Jornal Correio Serrano Ed. Nº 218 - São Francisco de Paula, 11 de Agosto de 2017

 

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Jornal Correio Serrano Ed. Nº 218 - São Francisco de Paula, 11 de Agosto de 2017

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12 Crédito: André Roberto dos Santos Acesse o site do jornal: www.correioserrano.inf.br Ano XVII . Nº 218 - São Francisco de Paula, 11 de Agosto de 2017 Escola E.E.F. Antônio Francisco da Costa Lisboa completou 55 anos Atualmente, a escola conta no seu quadro de recursos humanos com 35 professores e funcionários e 640 alunos matriculados e distribuídos da pré-escola ao 9º Ano.Tem como diretora a professora Rosa Maria Klipel Carvalhães e a Professora Vera Lúcia Asmuz dos Santos como vice-diretora. Para os profissionais que atuam na Escola, é gratificante acompanhar esse crescimento da Escola tão significativo para toda a comunidade escolar. Em 02 de agosto de 2017, a Escola completou 55 anos - Educando com Carinho e Amor. Por maioria dos Desembargadores, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, reposição salarial de 05%/2105 dos Servidores Públicos Municipais. Confira na página 03

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Governo Federal repassa 1.300 milhão para São Francisco de Paula Governo Federal repassa 1.300 milhão para o município de São Francisco de Paula, por meio do Ministério da Integração Nacional. O montante divulgado na terça feira, dia 08 de julho pela União, é um socorro do governo federal ao município que foi atingido por um tornado no dia 12 de março de 2017. O fenômeno afetou mais de 2.5 mil moradores, cerca de 10% da população do município. Na época do ocorrido, a cidade teve homologado situação de emergência pelo Estado, cujo o decreto foi reconhecido pela União. Até então o município havia recebido 178 mil para a reconstrução da escola Presidente Castelo Branco, afetada pelo tornado. De acordo com a Defesa Civil, o repasse será destinado para a infraestrutura danificada pelo temporal. O prefeito Marcos Aguzzolli afirmou que o recurso já está empenhado e será utilizado para a construção do ginásio de esportes da escola Castelo Branco, quadra coberta, cozinha, refeitório e salas de aula. Desde o temporal os 500 alunos da escola estão ocupando o prédio da Assistência Social - Centro Integrado Social, no antigo prédio onde abrigou as instalações da antiga Febem e a escola Guarani. CRECI: 23375 Corretor: CRECI 49295 Alexandre Barcarolo Av: Júlio de Castilhos,735 Centro - São Francisco de Paula. Fones: (54) 3244-1569 (54) 9.9641-5616 E-mail: vbimobiliaria@hotmail.com Vendo: 2 terrenos no Lago São Bernardo. 1º : Terreno de esquina com 572m2 2º: Terreno com 487m2 Rua: Das Cerejeiras Vendo: Terrenos no centro, com vista para o Lago São Bernardo.Varios tamanhos. Valores a partir de 100.000,00 mil $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ Vendo: Casa mista com 140m2, na Rua: Salgado Filho. Terreno: 600m2 R$: 300.000,00 mil Vendo: Área rural com 79 hectares. Campo mato nativo e arroio. R$ 800.000,00 mil Vendo: Sítio com 6 hectares, casa mista, com 4 quartos, 1 suite, garagem, mata nativa, nascente, piscina aquecida, deck com salão de festas. R$: 300.000,00 mil Vendo:Terreno na entrada do Lago São Bernardo, com 407m2 .R$: 96.000,00 mil Vendo: Sítio de 3ha. 6Km do centro2 casas de alvenaria, galpãp, açude, chiqueiro e pomar de frutas. Taipa em toda propriedade. R$ 230.000,00 mil Vendo: Terreno com 35m de frente, na Rua da Cervejaria - Árae total do terreno: 1.600m2 R$ 150.000,00 mil Bons negócios você encontra aqui! Jornal Correio Serrano Cresça e apareça! Anuncie aqui! Telefones para contato: (54) 9.9913-2926 (54) 3244-2939. E-mail: iarajornal@gmail.com Vendo: Casa na Rua Sueli Lucena Terra, Lot. São Miguel – R$ 160.000,00 mil – Cód. Site C049 Vendo: Casa na Rua Felipe Camarão, Britadeira – R$ 110.000,00 mil – Cód. Site C075 Vendo: Terreno na Rua Vista Alegre, São Bernardo – R$ 105.000,00 mil – Cód. Site T041 Vendo: Terreno com 600m2, Lot. Alpes – R$ 35.000,00 mil – Cód. Site T025 Vendo: 5 Terrenos com aprox. 3.300 m2, Lot. Serra Alta – R$ 150.000,00 mil – Cód. Site T062 Vendo: Terreno na Rua Alberto A. de Oliveira, Centro – R$ 200.000,00 mil – Cód. Site T037 Vendo: 5 Terrenos na Av. Benjamim Constant, tendo em média 500m2, Próximo ao DAER – R$ 125.000,00 mil cada – Cód. Site T061 Vendo: 2 Terrenos na Rua das Cerejas, São Bernardo – R$ 180.000,00 mil – Cód. Site T065 Vendo: Terreno na Rodovia 235 com 2.500 m2, Rótula acesso ao Salto – R$ 200.000,00 mil – Cód. Site T033 Vendo: Casa mista na Rua Princesa Isabel, Campo do Meio – R$ 160.000,00 mil - – Cód. Site C048 Vendo: 3 Terrenos no Remanso Indianópolis – R$ 120.000,00 mil cada – Cód. Site T034 Vendo: Casa Rua Mariano Inácio da Silva, Centro – R$ 300.000,00 mil - Cód. Site: C073 Vendo: Casa madeira estilo colonial no Remanso Indianápolis – R$ 330.000,00 mil - Cód. Site: C042 Vendo: Casa madeira estilo colonial no Remanso Indianápolis – R$ 330.000,00 mil - Cód. Site: C042 Vendo: Casa Rua Olavo Bilac – R$ 140.000,00 mil - Cód. Site: C074 Vendo: Terreno na Estrada Serra Velha – R$ 150.000,00 mil - Cód. Site: T053 CRECI: 23375 Confira nosso Site: www.ledurimoveis.com.br Fones: (54) 3244-1264 (54) 9.9971-8514 (54) 9.8119.9375 Vendo: Terreno no Lot. Alpes – R$ 70.000,00 mil - Cód. Site: T040 Vendo: Terreno no Lot. Alpes - R$ 35.000,00 mil - Cód. Site: T025 Vendo: Casa na Rua Frei Caneca, nº 373 com 56 m2, São Bernardo – R$ 170.000,00 mil - Cód. Site: C067 Vendo: Casa na Rua Gilberto De Zorzi, nº 279 com 52 m2 – R$ 120.000,00 mil Cód. Site: C079 Vendo: Casa na Rua dos Pessegueiros, 343 com 95 m2 – R$ 150.000,00 mil - Cód. Site: C087 Av: Júlio de Castilhos, 441Centro - São Francisco de Paula. Terrenos a venda no Loteamento ZINI Temos terrenos a venda para “Minha Casa Minha Vida”. Loteamento ZINI - Santa Isabel. A partir de 43 mil Vendo: Ótima Casa na Rua Clara – Foto do imóvel – R$ 460.000,00 mil - Cód. Site: C043

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São Francisco de Paula passa arrecadar ICMS da Hidrelétrica de Criúva, instalada na divisa com Caxias do Sul O município de São Francisco de Paula passa arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Criúva, na divisa com Caxias do Sul. A usina está instalada no rio Lajeado Grande e entrou em operação em 2010. Desde então, os tributos eram repassados para Caxias do Sul. Foto: Valmor Vasen Essa busca desses tributos para o município era uma das metas do atual governo municipal, que se empenhou incansávelmente para captar esses tributos para o município. De acordo com a secretária da Fazenda de São Francisco de Paula, Fátima Inês Parcianello, o valor varia conforme a geração de energia da hidrelétrica, mas em valores atuais é estimado em R$ 600 mil por ano. A Prefeitura suspeitava que o destino dos recursos estava equivocado porque a casa de força da usina foi construída na margem do rio que pertence a São Francisco de Paula. "A legislação federal não é clara, mas existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que o ICMS deve vir para onde está a casa de força", declarou a secretária. Segundo Fátima, em reunião há cerca de dois meses, técnicos da Secretaria da Fazenda confirmaram que o destino dos impostos precisava ser corrigido. A secretária disse ainda que a empresa concordou em realizar a alteração na documentação para destinar os recursos a São Francisco de Paula. Embora os trâmites só tenham sido realizados neste ano, os valores ainda pendentes são baseados na atividade de 2016. A prefeitura de Caxias do Sul não quis se manifestarsobre o assunto em questão. Informou A Hidrelétrica de Criúva passa a gerar tributos para o município de São Francisco de Paula apenas que acata a decisão do Supremo Tribunal Federal e que os tributos da usina pertencem agora ao municópio em questão, já que foi uma decisão do judicial. Servidores municipais dos padrões 1 e 2 foram contemplados com abono salarial, pago de agosto até dezembro de 2017 O prefeito Marcos Aguzzolli, anunciou no final da tarde do dia 28 de julho, uma ótima noticia aos servidores públicos municipais Padrão 1- Operários e Padrão 2 Regentes de Ensino, que estavam com seus salários abaixo do mínimo nacional devido as perdas salariais ocorridas nos últimos anos, que por consequência chegou ao extremo. O abono será pago de 1º de agosto até final do mês de dezembro de 2017. Na ocasião estavam presentes na reunião, o Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais - SISEM, Francisco Paim Camargo, advogado jurídico do Sindicato, Ciro da Silva, servidores, secretarios municipais e vereadores. Segundo o presidente do Sindicato, o abono é exclusivo aos servidores públicos enquadrados no padrão de vencimento 1 e 2, que estavam com seus repasses abaixo do salário mínimo nacional. “Vinhamos trabalhando para que esse empasse chegasse a um resultado positivo, como chegou finalmente”, declarou o presidente. O prefeito Marcos Aguzzolli, parabenizou o trabalho dos servidores que contribuem para que o município caminhe na direção do desenvolvimento e enalteceu a pareceria do governo municipal com o Sindicato. O prefeito destacou ainda que desde que assumiu a prefeitura, vem construindo parcerias e avanços para a categoria. Projeto de Lei nº 047/2017, que institui uma Parcela Autônoma Especial para os Cargos de Operário Padrões 1 e 2 da Prefeitura Municipal é aprovado pela Câmara Parecer nº 002/2017, enviado para apreciação da Câmara de Vereadores O Sindicato enviou no dia 14 de julho de 2017, o parecer nº 002/ 2017, dirigida ao Presidente da Câmara de Vereadores, solicitando aprovação dos demais vereadores referente ao Projeto de Lei nº 046/ 2017, que institui uma Parcela Autônoma Especial para os cargos em questão, sob a justificativa de corrigir parte da defasagem dos servidores Padrões 1 e 2, fazendo com que os mesmos tenham o valor dos seus salários alterados, equiparando ao salário mínimo nacional. O Projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores. Conforme posição firme já expressada anteriormente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Paula - SISEM, entende ser necessária a criação de um Plano de Recuperação de Vencimentos que contemple todos os servidores Públicos Municipais, objetivando a reposição das perdas salariais ocorridas nos últimos anos, que por consequência, chegou ao extremo de remunerar os Servidores do Padrão 1 e 2 abaixo do mínimo, mas que no entanto, atingem todas as categorias. Portanto, estando o Projeto de Lei de acordo com o interesse dos Servidores Públicos Municipais, opinou o Sindicato, pela aprovação do Projeto de Lei 046/2017, registrando seu protesto para que com a maior brevidade possível seja implementada a reposição salarial para “todos” os Servidores Municipais. O Projeto de Lei nº 047/2017, Que institui uma Parcela Autônoma Especial para os Cargos de Operário Padrão 1, Servente Padrão 1 e Regente de Ensino Padrão 2, integrantes do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências, foi apreciado e votado na sessão ordinário na Câmara de Vereadores. Ficou instituída, uma Parcela Autônoma Especial a ser atribuída aos ocupantes dos cargos e empregos de Operário P/1, Servente P/1 e Regente de Ensino P/2, do quadro de provimento efetiva do Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais de São Francisco de Paula, criados pela Lei nº 947/ 82, de 22 de dezembro de 1982, Lei nº 2.800/11, de 22 de dezembro de 2011 e Lei nº 1261/92, de 19 de maio de 1992. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto em questão e o Prefeito Municipal promulgou a Lei 3311/2017. Padrão 1 - 89 operários que recebiam R$ 829,94 (Oitocentos e vinte e nove e O valor da Parcela autônoma de cada cargo/emprego noventa e quatro centavos), está fixado na tabela abaixo: passam a receber R$ 937,00 Cargo /Emprego Operário P/1 /Servente P/1 Valor R$ 107,53 (novecentos e trinta e sete reais) e Padrão 2 - Regentes de Ensino, receberão R$ 77,27 Regente de Ensino P/2 R$ 77,27 (setenta e sete reais e vinte sete centavos de abono salarial. * O valor da Parcela Autônoma paga de agosto a dezembro 2017, será computado para cálculo do adicional tempo de serviço e acréscimo de classe. Havendo recuperação das perdas salariais antes de dezembro de 2017, será alterado o valor da parecela autônoma, atrvés de Lei de iniciativa do poder executivo. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão á conta de dotações orçamentárias existentes no Município. Sindicato vence ação de reposição salarial de 5%/2015 Desembargadores julgaram Ação Direta de Inconstitucionalidade A reposição salarial de 05%/2015, dos Servidores Públicos Municipais, apresentada pela administração passada, enviada em 2014 para Câmara para apreciação dos vereadores, foi aprovada na ´época por 8 votos favoráveis e um voto contra. O Sindicato entrou com uma ação de inconstitucionalidade e venceu a ação. * (Processo nº 70066908757- CNJ: 0376253-242015.821.7000) - Leitura do Processo: Ação Direta de Inconstitucionalidade Leis Municipais que concedem a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos no percentual de 5% violação a dispositivos da Constituição Estadual e da Constituição Federal, que asseguram o índice que no mínimo reponha o poder aquisitivo da moeda. Interpretação que se extrai da disposição constitucional que prevê revisão geral anual das remurerações e subsídios. * Resultado da Ação: Por maioria, os Desembargadores julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Comaraca de Porto Alegre - Procuradoria Geral de Justiça. Reposição salarial de 07%/ 2016, apresentada pelo administração anterior foi rejeitada pela Câmara de Vereadores A reposição salarial 07%/ 2016, também apresentada no ano de 2015, pela administração passada foi rejeitada pela Câmara de Vereadores á pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais- SISEM, por não cumprir com o índice de inflação daquele ano.

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Social Zíngara Pinto Gestora de Eventos e Colunista Social Bacharel em Hotelaria Decoradora de Festas Estimados Leitores! Que bom estar aqui mais uma vez, mais uma edição contando um pouquinho do que acontece na cidade, coisas boas que nos fazem crescer e vivenciar as novidades e serviços oferecidos em nossa cidade! #bompratodosnós ALiga Feminina de São Chico (LFCC) organizou o Chá daAmizade para receber as convidadas e seguir no propósito de conscientização e apoio na luta contra o câncer. Parabéns pela determinação na causa! Classificadas do 26º RONCO DO BUGIO Na sexta-feira, dia 04 de julho, estiveram reunidos nas dependências do CTG Rodeio Serrano, em São Francisco de Paula, a Comissão encarregada de selecionar, dentre o expressivo número de 139 concorrentes, os 20 bugios que subirão ao palco nos dias 01 e 02 de setembro, no CTG Rodeio Serrano. O Prefeito Municipal Marcos Aguzzolli, o Secretário de Turismo Rafael Castelo Costa, bem como a Patroa do Rodeio Serrano Neusa dos Reis prestigiaram as atividades almoçando com os avaliadores e com a Comissão Organizadora do evento que tem a frente Léo Ribeiro, Rodrigo Marques e Luciane Altmayer. As músicas classificadas já estão disponíveis no site: www.blogdoleoribeiro.blogspot.com Filipe Traslatti e Gabriel Velho, do Chá de Beleza, estão fazendo a cabeça dos que apreciam um bom trabalho “hair beauty” aqui em São Chico! Além de salão, manicure e pedicure a estética conta também com terapias corporais como massagens relaxante, terapêutica, modeladora, neurocirculatória e com pedras quentes; drenagem linfática e sinovial e espondiloterapia. Parabéns meninos, novos serviços, muita qualidade e estilo! Escola Antônio Francisco da Costa Lisboa recebe homenagem da Câmara de Vereadores Crédito: André Roberto dos Santos No dia 07 de agosto, com início ás 19h, ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores, Sessão Solene, em honenagem aos 55 anos de fundação da E.E.E.F. Antônio Francisco da Costa Lisboa. Na ocasião se fizeram presentes, direção, professores, funcionários, alunos e comunidade em geral prestigiando o evento. O vereador MoacirAlbuquerque, autor da moção de parabenização pelos 55 anos de fundação da escola, usou a Tribuna para prestar homenagem á direção, professores, pais, alunos e funcionários, e também todos aqueles que ajudaram na construção da instituição de educação, que presta um valoroso papel na sociedade. Os demais vereadores também fizeram o uso da palavra para prestar homenagem. A diretora Rosa Klipel Carvalhões recebeu flores do presidente Caiamba em nome dos demais vereadores. Lions Clube de São Chico em prol do nosso hospital Fotos: Lions Clube Rodrigo Fabro, músico que aqueceu os corações na Noite Romântica do Parador Hampel, está em pleno lançamento do seu novo trabalho. Cheiode talento e sensibilidade, esse artista nos mostra o que é uma boa música! Parabéns pelo trabalho! Essa é a capa do cd, confira! Doações de fraldas tchê e lençois para o hospital Distribuição de água para o hospital

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E.E.E.F. Antônio Francisco da Costa Lisboa completou 55 anos de fundação Em 11 de julho de 1960, pelo decreto n.º 11.439 foi criada a Escola, sendo denominada Escola Elementar de São Francisco de Paula. Construída e equipada através do plano de expansão do Ensino Técnico, tendo como Governador do RS Dr. Leonel De Moura Brizola. O Dr. Bellerophonte Albuquerque, então prefeito de nosso município, aceitando o desafio educacional juntamente com o Diretor José Reinaldo Figueiredo, fez com que a Escola iniciasse suas atividades em 02 de agosto de 1962 com os cursos Extraordinários de: Arte Culinária, Corte e Costura, Trabalhos Diversos e Marcenaria, tendo também cursinho para o Admissão. A finalidade deste Ginásio era dar conhecimento do 1º ciclo e ministrar aulas de cultura Técnica, despertando no educando a vocação aos estudos industriais. Em 05 de setembro de 1962, pelo decreto Estadual n.º 14.118 passou a chamar-se Escola Técnica Industrial Antônio Francisco da Costa Lisboa. Pelo decreto n.º 18.416 de 28 de janeiro de 1967 passou a chamarse Ginásio Industrial “ Antônio Francisco da Costa Lisboa”. A Escola funcionou de 04 de julho de 1978 à 1º de março de 1983, como Escola Integrada de 1º Grau “ Eva Lydia de Castilhos dos Santos “. Conforme portaria n.º 5.574 de 02 de março de 1983 foi autorizado o funcionamento do Ensino de 1.º Grau completo e com a Denominação de Escola Estadual de 1.º Grau Antônio Francisco da Costa Lisboa, com sede no município de São Francisco de Paula, na rua Dr. Frederico Tedesco, n.º 496. Conforme Portaria de Alteração de Designação n.º 313 de 15 de dezembro de 2000, passou a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Francisco da Costa Lisboa. Atualmente, a escola conta no seu quadro de recursos humanos com 35 professores e funcionários e 640 alunos matriculados e distribuídos da pré-escola ao 9º Ano. Tem como diretora a professora Rosa Maria Klipel Carvalhães e a Professora Vera Lúcia Asmuz dos Santos como vice-diretora. Para os profissionais que atuam na Escola, é gratificante acompanhar esse crescimento da Escola tão significativo para toda a comunidade escolar. Em 02 de agosto de 2017, a Escola completou 55 anos - Educando com Carinho e Amor. Onde tem saúde, tem Sanar! Querido leitor, Na última edição do jornal falamos sobre os cuidados que devemos ter com a pele durante a época mais fria do ano, porém, como você já deve ter percebido, não é somente a nossa pele que sofre com as características do inverno, nossos fios de cabelo e couro cabeludo também precisam de atenção redobrada durante os dias mais frios. A baixa umidade do ar e o frio acabam deixando os fios mais ressecados e o couro cabeludo mais oleoso, ou seja, ficamos na dúvida se hidratamos ou cuidamos da oleosidade, nossa dica é: faça os dois! Sabemos que em São Chico acaba sendo difícil, mas evitar banhos muito quentes ajuda bastante no controle da oleosidade. A água quente estimula o couro cabeludo a produzir mais óleo justamente para ajudar a tratar o fio do impacto da água fervendo, uma solução bacana é deixar os cabelos por último e passar a água fria apenas neles. Além dos cuidados com o enxágue, a hidratação é fundamental, desta forma, não esqueça de beber bastante água e também de utilizar shampoo e condicionador com efeito intenso de hidratação isso vai ajudar a deixar os fios mais brilhosos e macios. Uma outra saída, para quem acaba tendo fios mais ressecados, é trocar o condicionador por uma máscara de tratamento, elas ajudam a selar os fios e deixá-los ainda mais sedosos. Lembrese de utilizar a máscara somente nas pontas do cabelo. Para os amantes do secador de cabelo e chapinha, não esqueçam de usar protetor térmico.As altas temperaturas destes equipamentos acabam quebrando os fios, sendo assim, sempre antes de utilizá-los, ainda com o cabelo úmido passe óleos hidratantes específicos nas pontas, além de diminuir o impacto vai deixar seu cabelo ainda mais bonito. Nosso espaço por aqui encerrou, mas se você precisar de mais algumas dicas ou conselhos sobre qual produto usar estamos esperando você de segunda a sábado na Farmácia Sanar. Até a próxima! Com carinho, Equipe SANAR - São Chico Colaboração Confira: O Jornal Correio esta com novo site: www.correioserrano.inf.br Ou procure nas bancas de distribuição.

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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA Estado do Rio Grande do Sul LICITAÇÃO 034/2017 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506/2017 Tipo de Julgamento: Menor preço global Finalidade: Contratação de serviço Objeto: Seleção de empresa para a organização e produção do 26º Ronco do Bugio O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 9h30min, do dia 16 de agosto de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Julio de Castilhos, nº 444 – Centro, reunir-se-ão o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 470/2017, com a finalidade de receber as propostas e documentos de habilitação, objetivando a seleção de empresa para a prestação de serviços descritos no item 1, processando-se, esta Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e suas alterações e do Decreto municipal nº 899, de 30 de janeiro de 2012, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei Completar nº 123, 14 de dezembro de 2006, e suas respectivas alterações. ITEM 01 - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente Licitação a prestação dos serviços de ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO 26º RONCO DO BUGIO, conforme descrito no Anexo I deste edital. ITEM 02- DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 2.1. Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de nº 01 e nº 02, com a seguinte inscrição: ITEM 04 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nº 01 – PROPOSTA e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO. 4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária. 4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais deverão: a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame; b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação. OBJETO Contratação de produtora de eventos para a realização do 26º RONCO DO BUGIO, conforme as especificações constantes nesse projeto, para prestar os serviços de contratação dos artistas, atendimento das necessidades de produção, direção de palco, assessoria de produção, suporte total dos camarins e traslados; decoração interna e externa, controle de acesso, disponibilização de mão de obra qualificada, captação de patrocínios, fornecimento de estrutura necessária para a realização do evento, contratação de jurados, contratação de produtor cultural, contratação de apresentador, gravação de CDs, confecção de troféus, pagamento de ajuda de custos, e outros serviços descriminados neste instrumento. A organizadora do 26º RONCO DO BUGIO precisa levar em conta o histórico do festival por se tratar de evento tão relevante para o município, esta deve ter experiência comprovada na realização de grandes eventos. Hoje uma das formas mais vantajosas para o poder público realizar eventos deste porte é contar com apoio e/ou patrocínio da iniciativa privada, o que torna o processo mais rápido e transparente, além da redução de custo do evento, desonerando os cofres públicos e que possibilita o investimento destes recursos em áreas de maior urgência e necessidade. Com isso, a licitante fica responsável pela captação de patrocínios para o 26º RONCO DO BUGIO. ITEM 07- DA HABILITAÇÃO 7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, a licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos: 7.1.1. Declarações, sempre firmadas pelo representante legal da empresa: a) Declaração que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal nº 4.358/02; b) Declaração, sob as penas da lei, de que não incorre em qualquer das condições impeditivas; c) Declaração de conhecimento e aceitação dos termos deste edital; d) Declaração de que não possui servidor público, da ativa, em seu quadro societário. 7.1.1.1. Modelos de declarações disponíveis no seguinte endereço de hiperlink: https://drive.google.com/open?id=0B_uzd-XDGYXmbHhMOVRJczJVWWc Os demais dados do presente Edital estão disponíveis no Site da Prefeitura: www.sãofranciscodepaula.rs.gov.br São Francisco de Paula, 02 de agosto de 2017. Marcos André Aguzzolli Prefeito MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA Estado do Rio Grande do Sul Licitação nº 029/2017 Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 Processo Administrativo nº 2317/2017 Licitação com cota de 25% reservada às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 Tipo de Julgamento: Menor preço unitário, por item. Pregão presencial com a finalidade de registrar preços para eventuais aquisições de TUBOS DE CONCRETO. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, por intermédio do Prefeito, que no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9:30h do dia 08 de agosto de 2017, reunir-se-ão, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Júlio de Castilhos, 444 – Centro, o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio para os procedimentos inerentes a este processo licitatório, o qual tem por finalidade Registrar os Preços de seu objeto para eventuais aquisições. Esta licitação será processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, dos Decretos Municipais nº 899 e 900, de 30 de janeiro de 2012, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e, ainda, para os casos específicos as Leis Federais 123/2006 e suas alterações. A presente licitação possui itens com COTA RESERVADA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso III, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. A existência de COTA RESERVADA não impede a contratação das beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 na totalidade do objeto. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado. Estão impedidas de participar da presente licitação as empresas suspensas do direito de licitar com a Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, cujo conceito abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidade jurídica, de direito privado, sob o seu controle e as fundações por ela instituídas ou mantidas no prazo e nas condições do impedimento, aquelas declaradas inidôneas pelas Administrações Municipal, Estadual ou Federal, o que abrange a administração direta e indireta, as entidades com personalidades jurídicas de direito privado, sob o seu controle, e as fundações por ela instituídas e mantidas em qualquer Estado da Federação, aquelas que estiverem em regime de falência, empresas em forma de consórcio e aqueles mencionados no Art. 9º da Lei 8.666/1993. Item 10- DO PRAZO PARA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 10.1. - O objeto da presente licitação deverá ser entregue nas especificações e demais características, em conformidade com o ofertado na proposta da licitante e aceito pelo Município, sempre na Secretária Municipal de Obras e Trânsito. 10.2. O prazo de entrega dos produtos, quando solicitado, é de 03 (três) dias, a contar da nota de empenho. 10.3. Caso o produto não corresponda ao ofertado, a licitante vencedora deverá providenciar no prazo máximo de 02 (dois) dias, contado da data de notificação administrativa, a sua adequação, visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no instrumento convocatório e na Lei n.º 8.666/1993. 10.4. Servidor da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito será designado para recebimento dos produtos. 10.4.1. O recebimento poderá ser realizado de forma provisória e condicionado a posterior confirmação. 10.4.2. O recebimento definitivo não poderá exceder 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento provisório. Item 14- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, no Setor de Licitações. 14.2. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subsequente ao ora fixado. 14.3. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, sobre o valor inicial contratado. 14.4. Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 14.5. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993). 14.6. Eventuais impugnações devem ser apresentadas em original para protocolo junto ao Setor de Licitações, observados os prazos previstos na Lei 8.666/1993. Item 16 - DAS INFORMAÇÕES 16.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de São Francisco de Paula, Setor de Licitações, sito na Av. Júlio de Castilhos, nº 444, ou pelo fone (54) 3244-1214, ramal 225, no horário de expediente das 9hs às 11h30min e das 13h30min às 17hs, preferencialmente até 03 (três) dias antes da data para recebimento dos invólucros. Os demais dados do presente Edital estão disponíveis no Site da Prefeitura: www.sãofranciscodepaula.rs.gov.br São Francisco de Paula, 25 de julho de 2017. Marcos André Aguzzolli Prefeito Corpo de Bombeiros vai ganhar nova sede e super moderna no Atlético Fotos: Associação dos Bombeiros Na primeira foto: Membros da diretoria da Associação Amigos dos Bombeiros, juntamente com o Presidente Andrio Rauber, vistoriando o local cedido pela Prefeitura, onde será construída a nova sede do quartel dos bombeiros. A retirada do material foi feita em tempo recorde pela prefeitura, Rauber Madeireira e de empresas parceiras do projeto. A obra em torno de 600 CUBs, será realizada pela Associação dos Amigos dos Bombeiros de São Francisco de Paula, através de recursos oriúndos de campanhas e parceiros que acreditam no trabalho memorável desse grupo que vestiu a camiseta em prol da comunidade, dando todo o suporte necessário para que os bombeiros possam realizar seu trabalho com toda a infraestrtura necessária para o bom atendimento de toda a população. Na segunda foto: Presidente Andrio Rauber trabalhando na retirada do entulho do local. A pedido de Andrio, outras empresas parceiras também enviaram caçambas para maior agilidade nos trabalhos. Abertas as inscrições para curso de Brandbook na Faccat Estão abertas as inscrições para o curso “Brandbook para Fortalecimento de Marca”, que acontecerá dia 19 de agosto, das 8h30min às 16h30min, no campus (Avenida Oscar Martins Rangel, 4500). A aula será ministrada pela designer gráfico, Kaorí Ishihara Tamekuni, numa promoção do curso de Publicidade e Propaganda, Curso de Relações Públicas e Curso de Design das Faculdades Integradas de Taquara. O curso objetiva demostrar aos participantes a evolução do manual de marca corporativa, que tem como finalidade apresentar o conceito da marca e não apenas sua aplicação. Podem se inscrever profissionais e estudantes de Comunicação, Marketing, Administração, Design e outras áreas afins. No conteúdo programático constam temas como O que é branding; Compreendendo a gestão da marca; A importância do branding para a empresa; Como o brandbook auxilia no posicionamento da marca no mercado; etc. Os organizadores explicam que o conceito de branding se tornou uma estratégia inovadora para a construção e fortalecimento da imagem de uma marca, agregando valores como confiança, identidade e propósito. No brandbook é possível compor a descrição de uma marca enquanto “persona”. Por isto, deve conter desde a essência da marca, sua origem, definições, associações, personalidade e propósitos até os elementos dos quais a marca se apropria para tornar tangível ou interpretável essas questões abstratas. “É preciso saber diferenciar o Brandbook de um Manual de Identidade, que se atém a questões técnicas de aplicação do logotipo. Já o brandbook tem a função de registrar a essência da marca em todas as suas instâncias para que esta seja compreendida e se mantenha em foco, seja qual for o profissional ou empresa que venha a se engajar a ela”, explica a coordenação do curso. Mais informações pelo site www.faccat.br.

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PATRAM de Canela realiza operação na Barragem do Blang e prende por porte ilegal de arma de fogo e apreende Foto: Patran/Canela redes de pesca Operação no combate a pesca irregular na barragem do Blang No dia 29 de julho, o efetivo do 2º Pelotão Ambiental de Canela, realizou operação embarcada para combate a pesca irregular na Barragem do Blang, interior do município de São Francisco de Paula. Durante o patrulhamento embarcado, próximo as 09hs00min, as margens do Camping Santa Cruz a guarnição avistou na margem oposta um individuo retirando redes da água. Ao aproximar-se para a abordagem o mesmo evadiu-se do local abandonando 04 rede de pesca, tipo feiticeira, num total 150m sendo lavrado o Termo de Apreensão. Em continuidade a operação, próximo das 10hs30min, as margens da Fazenda Chimarrão, a guarnição ouviu estampidos de disparo de arma de fogo, ao aproximar-se visualizou a fuga de indivíduos em direção ao matagal. No local foram abordados 21 homens, sendo que T. M., voltava do mato. Ao efetuar revista foi localizada, uma Pistola Taurus cal .380, municiada e um pacote com mais 25 munições. Em revista aos demais indivíduos, efetuando buscas em seus veículos, em um deles de propriedade de M. F. M., foi localizado no porta-luvas uma caixa com 50 munições cal .22. Ainda no acampamento foram visualizadas 3 redes de pesca, tipo feiticeira, totalizando 73m, além de uma tarrafa malha 4mm de propriedade de P. D. Mediante aos fatos, e após a identificação de todos os indivíduos, a guarnição deu voz de prisão aos três flagrados em conduta delituosa, sendo conduzidos ao Hospital de São Francisco de Paula para exame clinico de lesões e posteriormente a DPPA de Taquara onde foi lavrado o Auto de Prisão em flagrante, onde foram apreendidos os materiais supra mencionados e arbitrada fiança de R$ 1.500,00 para cada um dos indivíduos. Operação conjunta entre Polícia Civil e Brigada Militar prende por tráfico de drogas Na tarde de quarta-feira, dia 27 de julho, por volta das 17 horas, Brigada Militar e Polícia Civil de São Francisco de Paula em operação conjunta cumprimento de mandado de busca e apreensão no Bairro Santa Isabel, local onde ocorria a comercialização de drogas. Em revista a casa do traficante foi encontrado 233 gramas de maconha, dentro da parede dupla do quarto. Ainda no local foi apreendida uma motocicleta e uma televisão, ambos sem procedência. O autor de 29 anos, com antecedentes por roubo e tráfico de entorpecentes, foi preso em flagrante e conduzido ao presídio de São Francisco de Paula. Políciais fazem outra apreensão de drogas Na tarde de segunda- feira, dia 24 de julho, as duas corporações também em conjunto apreenderam uma porção de maconha, durante mandado de busca no Bairro Campo do Meio. Na oportunidade também foi preso o autor de 25 anos por posse de entorpecente Polícia Civil prende suspeito de roubo e sequetro relâmpago Prisão Também em São Francisco de Paula, na área central, a Brigada Militar em uma ação conjunta com a Polícia Civil, prendeu em flagrante um indivíduo de 30 anos. Com ele os policiais encontraram 07 pinos de cocaína, além uma considerável quantia em dinheiro. Brigada Militar realiza operação AVANTE em São Francisco de Paula e Canela A ação que visava combater o abigeato, furtos e roubos em residências, também prendeu foragidos e traficantes. Com uma soma de esforços entre as guarnições locais, o efetivo do POE (Pelotão de Operações Especiais) e Seção de Inteligência e também efetivo administrativo do Batalhão, foram realizadas várias abordagens em veículos, bares e transeuntes em via pública. Ao todo foram presos dois foragidos da justiça, duas armas de fogo (uma em ocorrência de furto), cigarros contrabandeados, além de duas prisões por tráfico de drogas. Operação Anjos da Lei Operação conjunta entre Polícia Civil e Brigada Militar prende investigado por tráfico de drogas no entorno da Escola Municipal Castelo Branco, bairro Santa Isabel Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, na tarde do dia 26 de julho, foram apreendidos na residência do investigado (29 anos de idade) 233,27 gramas de macomha . O ponto de tráfico ja vinha sendo investigado pela Polícia Civil. O objetivo das ações policiais é coibir o tráfico de drogas e violência nas imediações de escolas. As ações fazem parte da Operação Anjos da Lei, da 2ª Delegacia de Polícia Regional de Gramado, comandada pelo Delegado de Polícia Regional Heliomar Franco. Foto: Polícia Civil Foto: Polícia Civil Homem suspeito de roubo e sequetro relâmpago é preso pela Polcía Civil Em Operação Conjunta, na tarde de quarta feira, dia 09 de agosto,, a Polícia Civil de São Francisco de Paula e de Canela e Brigada Militar de São Francisco de Paula, prenderam L. D. S. P. , com 35 anos de idade, acusado de cometer pelo menos dois assaltos em São Francisco de Paula, na companhia de um adolescente, bem como um crime de sequestro relâmpago, ocorrido na última quinta-feira, dia 02 de agosto, em Canela, quando uma senhora foi abordada em seu veículo, sendo amarrada e ameaçada com revólver. O criminoso foi preso em sua residência, localizada no Bairro Campo do Meio, em São Francisco de Paula. O investigado possui inúmeros antecedentes policiais e também está sendo investigado em outros roubos ocorridos em São Francisco de Paula. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Estadual de São Francisco de Paula, onde aguardará a decisão da Justiça. Brigada Militar prende por porte ilegal de arma de fogo Na noite de sábado, dia 05 de agosto, por volta das 19 horas, Brigada Militar de São Francisco de Paula foi informada via 190, para abordar um veículo que estaria com arma se munições, no Bairro Santa Isabel. A guarnição deslocou na Rua Felipe dos Santos, onde o veículo Fiat Uno foi abordado. Em revista dentro do veículo, os policiais encontraram uma espingarda calibre 22, sem numeração, 15 munições intactas e 02 deflagradas do mesmo calibre e 36 munições calibre 45. O condutor do veículo de 42 anos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e conduzido a delegacia para registro da ocorrência. Prisão por porte ilegal de arma de fogo, em Cazuza Ferreira Na localidade de Cazuza Ferreira, a Brigada Militar de São Francisco de Paula, através do POE, da seção de inteligência e também do efetivo local, realizou a prisão de M.A.S.F.F., 33 anos, por posse irregular de arma de fogo, tráfico de entorpecentes e receptação. O suspeito preso nessa ocasião era apontado por muitos populares como provável autor de vários delitos que vinham ocorrendo na localidade, tais como furtos, comércio de drogas, ameaças, agressões e até mesmo o estupro de uma menor de idade. Com ele os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, municiada com 03 cartuchos além de duas porções de maconha. A arma era furtada do município de Caxias do Sul. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio de São Francisco de Paula. Cartão do Associado - SISEM O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISEM, informa que o Cartão do Servidor Municipal, que substitui a antiga carteira do associado, está disponível para aqueles que ainda não receberam, na sede do Sindicato. Obriagado! Furto de Talão de Produtor Rural Sebastião Cardoso, domiciliado na Casa Verde - Capão do Cedro, no Distrito do Lajeado Grande, município de São Francisco de Paula, comunica o furto do Talão de Notas Fiscais de Produtor Rural, PO: 170.317841, sob a Inscrição Estadual nº 119/1011469, não se responsabilizando pelo uso indevido do mesmo. São Francisco de Paula, 11 de agosto de 2017.

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Queijo Artesanal Serrano Ocorreu na última sexta-feira, dia 04 de agosto, a entrega do dossiê com o pedido de denominação de origem do Queijo Artesanal Serrano. A partir da obtenção da indicação geográfica, será possível mostrar que o queijo artesanal serrano é único e só pode ser encontrado aqui, nos dois estados do extremo sul do Brasil (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), o que irá colaborar para agregar valor ao produto, aumentando a renda das famílias, gerando as condições para que os jovens permaneçam no campo e tenham qualidade de vida. Participaram do evento 22 produtores de São Chico, representantes da EMATER e Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Dossiê com o pedido de denominação de origem do Queijo Artesanal Serrano, irá agregar valor do produto aumentando a renda familiar dos produtores do município de São Francisco de Paula e região. Foto: Arquivo Pessoal Situada no Nordeste do Rio Grande do Sul e com altitudes superiores a 1.000 metros acima do nível do mar, a região conhecida como Campos de Cima da Serra é caracterizada por invernos rigorosos, tendo na pecuária em sistema de campo nativo sua principal atividade econômica. Nasce também da atividade da pecuária de corte a produção artesanal de um queijo característico desse território, conhecido localmente como Queijo Serrano. Com uma tradição secular, que remonta ao período do tropeirismo no Brasil, e com uma receita tradicional, passada de geração a geração, há quase duzentos anos o Queijo Serrano é uma das principais fontes de renda das famílias de pequenos pecuaristas que se dedicam à sua produção. As técnicas artesanais empreendidas na fabricação do queijo, com a utilização de leite cru de vacas de corte, alimentadas com pastagens naturais fornecidas por campos nativos e o micro-clima da região conferem o produto artesanal.

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