Jornal do Sindserv

 

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Jornal do Sindserv - Edição Agosto de 2017

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JORNAL SINDSERV O JORNAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA GESTÃO SINDSERV PARA TODOS LONDRINA AGOSTO 2017 Filiado à: FACEBOOK: sindservlondrina SITE: http://sindserv-ld.com.br/ E-MAIL: sindserv@sindserv-ld.com.br ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA ATAQUE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

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2 SINDSERV EDITORIAL http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina AGOSTO OLÁ AMIGO SERVIDOR, OLÁ AMIGA SERVIDORA Mais uma vez o Brasil sofreu um duro golpe de nossos representantes no poder! A reforma trabalhista foi aprovada no Senado por 50 votos a favor e 26 votos contra. A CLT foi rasgada e direitos tão duramente conquistados foram destruídos por políticos que, em sua maioria, são patrões, ruralistas ou da alta aristocracia política. O acordo entre patrão e funcionário será soberano à legislação. Em um país com mais de 14 milhões de desempregados, o funcionário poderá pressionar o patrão por direitos? O horário de almoço poderá ser reduzido a 30 minutos, as férias serão fracionadas, a demissão poderá ser coletiva e a contratação para o serviço terceirizado poderá ser em qualquer função. Mas você deve estar se perguntando – O que isso tem a ver com o servidor público? Eu lhe respondo TUDO! Agora é que nossa luta começa. Tudo que acontece no sistema privado reflete diretamente no funcionalismo público. Nós não temos CLT, nossa garantia de direitos é assegurada através do Estatuto do Servidor e dependemos da arrecadação do governo, estado e município para conseguirmos manter nossas progressões e receber nossos proventos. Mas um outro projeto congela por 20 anos o crescimento econômico do país. Assim como no sistema privado, tirarão do trabalhador e querem que você pague essa conta. A única força contra as artimanhas de governos e patrões é a força da união e organização. Momentos sombrios estão por vir amigos servidores, precisamos no organizar e estar preparados para quando a hora chegar! Marcelo Urbaneja Presidente do Sindserv. SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina EXPEDIENTE SINDSERV - Rua Bélgica nº 821 - Jardim Igapó Fone: (43) 3372-1257 no horário das 8h às 17:30h Site: www.sindserv-ld.com.br E-mail: sindserv@sindserv-ld.com.br Jornalista: Priscila Bays Criação, Diagramação e Arte: Alfredo Bela Impressão: Folha de Londrina Tiragem: 6.500 DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Marcelo Urbaneja Dir. Sec. Geral Fábio Vinicius Molim Dir. Sec. de Finanças e Adm. Marco A. Modesto Dir. Sec. Ação Social Leonildo Guergolet Dir. Sec. Comunicação Julio Cezar Gomes Dir. Sec. Form. e Pol. Sind. Edson AP. Pedroso Dir. Sec. Pol. Cultural Regina D. Fanti Silva Dir. Sec. Saúde e Cd. Trab. Erika Otaguiri Dir. Sec. Ass. Jur. e Econ. Pilar N. A. Soldorio Conselho Fiscal José Lino Conselho Fiscal Dalvo Zani Conselho Fiscal Luis Carlos Alves HORÁRIO DE ATENDIMENTO SINDSERV - Rua Bélgica nº 821 - Jardim Igapó Fone: (43) 3372-1257 no horário das 8h às 17:30h Site: www.sindserv-ld.com.br E-mail: sindserv@sindserv-ld.com.br RESERVA DOS ESPAÇOS DE LAZER As agendas para reserva dos espaços é aberta todo dia 15 de cada mês. (exceto os eventos constantes no regulamennto) ATENDIMENTO JURÍDICO Todo Servidor sindicalizado ao Sindserv temdireito ao atendimento jurídico gratuíto para causas trabalhistas e previdenciárias. Basta telefonar no sindicato e agendar seu atendimento de segunda à sexta.

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AGOSTO SINDSERV REFORMA TRABALHISTA 3 http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina REFORMA TRABALHISTA PORQUE O TRABALHADOR PERDEU

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4 SINDSERV REFORMA TRABALHISTA AGOSTO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina MAIS DE 100 ITENS FORAM MODIFICADOS, VEJA OS PRINCIPAIS: No dia onze de julho de dois mil e dezessete, foi aprovado o texto base para a reforma trabalhista, PL 38. A Modificação, extingue a consolidação das leis de trabalho (CLT) de 1943, prejudicando o trabalhador, promovendo um retrocesso social. laudo médico que a permita desenvolver a função. TERCEIRIZAÇÃO - Foi aprovada a lei que permite a terceirização em qualquer função de qualquer empresa. Mais de 100 itens foram modificados, veja os principais: JORNADA DE TRABALHO - Jornada de trabalho será negociada entre trabalhador e empresário, podendo atingir 12 horas trabalhadas por dia, sem o pagamento de hora extra. INTERVALO PARA ALMOÇO - O horário de almoço poderá ser reduzido para 30 minutos, para jornadas maiores do que seis horas, desde que acordadas entre funcionário e empregador. FÉRIAS - Serão divididas em até 3 períodos de descanso, não sendo o período inferior a 5 dias. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - O crescimento do funcionário dentro da empresa através de um plano de cargos e salários não precisará ser homologado e nem constar em contrato, bastará um acordo entre empresa e trabalhador, podendo ser mudado constantemente. NEGOCIAÇÃO - O acordo entre patrão e empregado, bem como acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação. Sindicatos também poderão negociar acordos diferentes dos previstos em lei. DEMISSÃO - A demissão poderá ser coletiva e o funcionário terá de optar em movimentar até 80% de seu FGTS ou solicitar o segurodesemprego. BANCO DE HORAS - O valor e como será feito o banco de horas e o pagamento de horas, também ficará a critério do acordo entre patrão e empregado. TRABALHO INTERMITENTE -O empregador poderá contratar funcionários por tempo indeterminado e pagando somente pelas horas trabalhadas, ou seja, o funcionário não tem garantias de uma jornada mínima, o valor que o trabalhador receberá também ficará decidido no acordo. GRAVIDEZ - Gravidas poderão trabalhar em ambiente insalubre desde que a empresa apresente um SALÁRIOS - O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário. NORMAS COLETIVAS - O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

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6 SINDSERV REFORMA TRABALHISTA AGOSTO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina O texto principal da reforma trabalhista em trâmite na Câmara dos Deputados foi aprovado por volta das 22h30 do dia 26/07/2017, com o apoio de 296 parlamentares. Outros 177 deputados federais votaram contra o substitutivo ao projeto de lei 6787/2016. Dentro da bancada do Paraná, dois terços dos políticos contribuíram para a vitória do Planalto: foram 20 votos a favor do texto principal e sete contrários, além de três ausências. DEPUTADOS PARANAENSES QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA Alex Canziani Alfredo Kaefer Dilceu Edmar Arruda Evandro Roman (PTB) (PSL) Sperafico (PP) (PSD) (PSD) Giacobo (PR) João Arruda (PMDB) Leandre (PV) Luiz Carlos Luiz Nishimori Hauly (PSDB) (PR) Nelson Meurer (PP) Nelson Padovani (PSDB) Osmar Bertoldi (DEM) Reinhold Stephanes (PSD) Rocha Loures Rubens Bueno (PMDB) (PPS) Sandro Alex (PSD) Sergio Souza (PMDB) Takayama (PSC) Toninho Wandscheer (PROS) DEPUTADOS PARANAENSES QUE VOTARAM CONTRA A REFORMA TRABALHISTA Aliel Machado (REDE) Assis do Couto (PDT) Christiane Yared Fernando (PR) Francischini (SD) Enio Verri (PT) Leopoldo Meyer (PSB) Luciano Ducci (PSB) DEPUTADOS ELEITOS COM O VOTO DO LONDRINENSE Alex Canziani 27.524 votos Delegado Francischini 2.187 votos Luiz Carlos Hauly 36.359 votos Reinhold Stephanes 5.344 votos Takayama 4.479 votos No dia onze de julho de dois mil e dezessete, foi aprovado pelo senado o texto base para a reforma trabalhista, PL 38. A modificação extingue a consolidação das leis de trabalho (CLT) de 1943, prejudicando o trabalhador e promovendo um retrocesso social.

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8 SINDSERV REFORMA TRABALHISTA AGOSTO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina PORQUE POLÍTICOS NÃO DEFENDEM O TRABALHADOR? Em matéria de 2010 o jornal “Congresso em Foco” faz a análise das bancadas da Câmara e do Senado ressaltando o crescente número de empresários que serão responsáveis pelas reformas trabalhistas. Confira: Os 513 deputados e os 54 senadores que tomarão posse em 2 de fevereiro vão se dividir em sete grandes bancadas informais, suprapartidárias e com grande influência no Congresso. A maior delas reúne 45% das duas Casas, podendo ser decisiva na reforma tributária e nas discussões de mudanças nas leis trabalhistas. Ao invés de mandar representantes, os empresários resolveram se fazer presentes nos debates que interessam à classe. Levantamento parcial feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIap) mostra que houve um crescimento significativo entre a legislatura que sai em janeiro e a que entre em fevereiro no número de empresários. Atualmente, a bancada empresarial soma 219 integrantes. Com a eleição de outubro, esse número subiu para 273. São 246 deputados e 27 senadores cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. De acordo com o estudo, a bancada empresarial eleita em 2010 representa mais de 45% do Congresso Nacional e, separadamente, representa 47,95% da Câmara e 1/3 ou 33,33% do Senado. É formada por donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores rurais, além de parlamentares que se autointitulam empresários. Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução da carga tributária, especialmente os tributos que incidem no setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários e a flexibilização dos direitos trabalhistas. POR CONGRESSO EM FOCO 30/12/2010 07:00 EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS 226 EVANGÉLICA 197 AGROPECUÁRIA 207 BOLA 14 BALA 35 SAÚDE 21 PARENTES 238 SINDICAL 43 DIREITOS 23 HUMANOS PARTIDO BANCADA NÚMERO DE PARENTES PRTB PTC PMDB DEM PSC PP PTB PR PSDB PHS PRP PSB PPS PV PMN PDT PCdoB PTdoB PT PRB PSOL PSL 2 1 84 49 19 46 24 41 65 2 2 36 14 14 5 28 15 4 97 12 3 1 2 1 55 31 12 29 13 21 33 1 1 17 6 6 2 11 5 1 23 1 0 0 PARENTES/ BANCADA 100% 100% 65,5% 63,3% 63,2% 63% 54,2% 51,2% 50,8% 50% 50% 47,2% 42,9 42,9% 40% 39,3% 33,3% 25% 23,7% 8,3% 0% 0% SAÚDE 8 EDUCAÇÃO 9 INVESTIGADOS 24 PARENTES 51 AGROPECUÁRIA 32 14 DIREITOS HUMANOS 11 SINDICALISTA 36 EMPRESARIAL 48 4 EMPREITERAS EVANGÉLICA 208 23 MINERAÇÃO EMPRESARIAL Arte mostra quantos deputados integram as principais bancadas por atuação na Câmara TOTAL 564 271 48,0% Herdeiros de políticos ocupam metade da Câmara Bancadas No Senado

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10 SINDSERV REFORMA TRABALHISTA AGOSTO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina “Todo o Homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social”. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em 1943 é estabelecida a “Consolidação das leis do trabalho” (CLT), criada para garantir que os direitos dos trabalhadores fossem efetivados. Inspirada na “carta del lavoro” criada na Itália, o Código surgiu no 1º Congresso Brasileiro de Direito Social, onde o Brasil, a exemplo da Europa no passado, já vinha experimentando os movimentos dos trabalhadores organizados, que lutavam por direitosatodosostrabalhadores. Posteriormente, esses movimentos organizados seriam chamados de Sindicatos. E é graças a luta deles que a jornada de trabalho, que antes era de 18h diárias, passou a ser 8h e direitos como terço de férias, horário de almoço, 13º salário, hoje fazem parte do contrato de trabalho dos funcionários de qualquer empresa do Brasil. Veja abaixo as conquistas da luta sindical em prol dos trabalhadores: - Salário mínimo - Despensa sem justa causa ser remunerada; - Férias remunerada; - 13º salário; - Repouso semanal remunerado; - Licença-maternidade ; - Licença-paternidade; - Intervalo para almoço; - Terço de férias; - Jornada de trabalho de 8horas diárias ; - Estabilidade do trabalhador rural; - Direito a greve; - Seguro contra acidentes de trabalho; - Limite para idade mínima para se trabalhar; - Participação nos lucros das empresas; - Aposentadoria para as mulheres; - Seguro desemprego; -Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho ; Nos termos do art. 582, § 1º, letras “a” e “b” da CLT O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia normal de trabalho, no mês de março. Com a contribuição de apenas um dia de trabalho, os sindicatos vêm, ao logo dos anos, conquistando direitos expressivos para a classe trabalhadora, impedindo abusos e injustiças praticadas no mercado de trabalho. O GOVERNO O GOVERNO RECOLHE 150 DIAS DO SUOR DO BRASILEIRO Para o Papa Francisco Diante da crise do capitalismo, é essencial destacar o papel dos sindicatos. “Não há uma boa sociedade sem um bom sindicato e não há um sindicato bom que não esteja dentro das periferias com objetivo de transformar o modelo econômico”, Avaliou o santo padre. E através de uma lei elaborada por corruptos, vem lhe roubar direitos conquistados, a sangue suor e lágrimas ao longo dos tempos. E você ainda acha que sindicatos é que são o problema do Brasil? E que tudo se resume ao imposto sindical?

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12 SINDSERV ESCOLA SEM PARTIDO AGOSTO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina VEREADOR AMAURI CARDOSO É CONTRÁRIO AO PL ESCOLA SEM PARTIDO Sindserv também elaborou parecer contrário ao projeto Na noite do dia 25 de julho de 2017, aconteceu o debate sobre o projeto de Lei “Escola Sem Partido”. O debate teve a participação do idealizador do PL Miguel Nagib, o autor do PL em Londrina, o vereador Filipe Barros, tendo como contraponto o vereador e professor do Município Amauri Cardoso e o professor Khalil Portugal. Com uma plateia cheia em sua maioria por professores estaduais e municipais e alunos de pedagogia, o debate teve que ser interrompido diversas vezes por insatisfação dos que ali acompanhavam e também pelas intercorrências feitas pelos debatedores que, em alguns momentos, tiveram alterações de humor. O vereador e professor Amauri Cardoso, que fazia o contraponto no debate sobre o Projeto, é contrário ao PL “Escola Sem Partido” pois acredita que os artigos propostos no mesmo já constam em diversas leis que compreendem o universo escolar, além de ferir a relação de confiança entre família e escola. “Sou contrário ao projeto primeiro porque essas propostas do projeto já constam no Constituição, LDB e no ECA, sendo assim, acaba se tornando um projeto prolixo. Ele propõe o projeto em uma instância municipal onde se contempla alunos de, no máximo, 12 anos. Os assuntos abordados nessa etapa acadêmica não condizem com o que é ensinado em sala de aula, se tornando desnecessário” disse o vereador. O vereador continua sua fala dizendo que o PL é ainda mais pernicioso quando se trata da credibilidade do professor no chão da escola “O Projeto destrói a imagem do servidor público, no caso, o professor, que sempre foi tida como uma das categorias mas quais a sociedade mais confia, então o PL vem para atacar essa confiança tão duramente construída. Educação só acontece com confiança, afeto e empatia. Eu entrego meu filho totalmente na mão do professor e, para isso, preciso ter confiança” completou Amauri. Amauri ainda seguiu sua fala afirmando que vivemos em uma sociedade mista, onde o respeito por toda e qualquer pessoa deve prevalecer. A aprovação desse projeto, segundo o vereador, pode colocar esse trabalho feito nas escolas em cheque. O Sindserv, juntamente com uma equipe de professores, elaborou um parecer que deverá ser entregue em breve a Câmara de vereadores de Londrina, onde se posiciona contrário e elenca diversos dados técnicos que embasam o posicionamento. Uma audiência pública deve acontecer nos próximos meses para ouvir professores e a comunidade sobre o assunto. Debate PL Escola Sem Partido Debatedores esq: Nagib, Filipe Barros, Amauri Cardoso e Portugal Auditório Debate PL Escola Sem Partido Diretores do Sindserv acompanham o debateo OLT Educação: Diretores da educação Sindserv e o Vereador Amauri Cardoso OLT Educação: Representantes das Escolas Diretores do Sindserv falam sobre o projeto e outros assuntos OLT Educação: Representantes das Escolas Reunião Professores sobre o Parecer Sindserv do Pl.

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AGOSTO 13SINDSERV REUNIÃO COM PREFEITO http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina SINDSERV SE REÚNE COM ADMINISTRAÇÃO PARA COBRAR FALTA DE POSTOS DE TRABALHO No último mês prefeitura informou o corte de horas extras sem contratação de mais servidores. A diretoria do Sindserv se reuniu, no dia 07/07, com o prefeito Marcelo Belinati para solicitar explicações referentes ao corte de horas extras dos servidores públicos. O sindicato é contra o pagamento de horas extras desde que exista número suficiente de RH para suprir a demanda, situação diferente da qual o Município de Londrina se encontra hoje. Uma comparação de uma cidade próxima que tem um contingente de servidores muito maior é Maringá. Com menos de 400 mil habitantes, possui mais de 12 mil servidores, enquanto Londrina, com quase 600 mil habitantes, não chega a 10 mil o número de servidores que atendem a população. Os diretores do Sindicato ainda alertaram que o corte de horas extras feito de maneira linear, como o que está sendo proposto, irá sobrecarregar o servidor, dificultar atendimentos específicos, principalmente na área da saúde e prejudicar a população. O prefeito informou que, mesmo solicitando o corte de horas extraordinárias, os secretários(as) poderiam solicitá-las de acordo com as necessidades emergenciais. Uma nova reunião para dar continuidade a esse assunto e à pauta de reivindicações foi solicitada pelo Sindserv. Diretor Marco Modesto, Edson Pedroso, Julio Cesar, Fábio Molin, Prefeito Marcelo Belinati e Diretoras Erika Otaguiri e Pilar Soldório. Diretor Fábio Molin e Prefeito Marcelo Belinati

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14 SINDSERV APOSENTADOS http://sindserv-ld.com.br/ sindservlondrina AGOSTO FESTA “JULINA” REÚNE MAIS DE 100 SERVIDORES APOSENTADOS Comidas típicas do interior, bola na lata, pescaria entre outras brincadeiras e muita música ao vivo, embalaram a festa “Julina” dos aposentados, realizada no último dia 25/07. O presidente do Sindserv, Marcelo Urbaneja, aproveitou o ensejo para agradecer a todos os servidores ali presentes, reafirmando a importância que tem o aposentado na luta sindical “É uma grande satisfação poder recebê-los nesse dia tão festivo. Sabemos que podemos sempre contar com o apoio desses servidores que doaram tanto para o funcionalismo público e hoje, mesmo aposentados, ao ouvirem o chamado, sempre estão prontos para luta” disse o Presidente. Os participantes puderam aproveitar um dia inteiro de atividades, na sede campestre do Sindserv, localizada dentro da Fazenda Nata. Com um teclado e uma voz carregada de sentimento, o músico Aguiar tratou de animar todos que ali estavam. Para o almoço foi servido um delicioso arroz carreteiro e, ao longo do dia, diversas iguarias típicas dessa época do ano foram oferecidas, como canjica, paçoca, pipoca, doce de abóbora entre outros doces. Os diretos do Sindserv, Julio Cezar, Regina Dirce e Edson Pedroso, fizeram as honras da festa e direcionaram os participantes em suas atividades. Para eles o único pensamento é - “A festança boa, sô!”. O Próximo encontro dos aposentados acontece no dia 25/08 às 13:30 Servidores colocando o papo em dia Diretores Regina e Julio falando aos servidores Servidores Socializando Uma dança para descontrair Sevidora Cleonice O baile começou Doces Tipicos Hora do almoço Diretores presenteando servidores Parabéns aos aniversariantes de julho Hora das brincadeiras Momento de descanso Musica ao vivo Secretaria de Educação falando aos Servidores Colocando o papo em dia Colocando o papo em dia

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