Tribuna do Piracicaba - A Voz do Rio

 

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Bacia do Piracicaba - Julho de 2017 - Edição 231 - Ano XXIV

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Bacia do Piracicaba, Julho de 2017 - Edição 231 – Ano XXIV – Distribuição Dirigida Gratuita FOGO: Os incêndios florestais e as queimadas destroem a vida em todas as suas formas causando muito mais consequências negativas que se possa imaginar. Evite queimadas, denuncie incendiários. Causar incêndios florestais é crime. Páginas 3 e 4 RIOS MONITORADOS Enquanto o Rio Doce ganha uma nova rede de monitoramento, estendendo a outros rios da bacia, o Piracicaba, após denúncias, receberá Grupo de Trabalho para monitorar a turbidez de suas águas. Páginas 5 e 12 CAIXA COMPROMETIDO Durante a 73ª reunião do CBH Piracicaba, membros se mostraram preocupados com o atraso do repasse dos recursos de direito do comitê pelo governo do estado que os está retendo. Atrasos estão acontecendo desde o último trimestre de 2015. Páginas 9

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Cavaleiros chegam ao parque do Rio Doce levando a imagem de Nossa Senhora da Saúde 2julho de 2017 Expediente: Tribuna do Piracicaba a voz do rio • Diretor Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Diretor Geral: Rafaela Iara Pantuza Gonçalves • Comercial: dindao@bomdiaonline.com (31) 9 9965-4503 • Diagramação/Arte: Sérgio Henrique Braga • Impressão: Gráfica Bom Dia • Representante Comercial: Super Mídia Brasil - BH Redação e Administração Rua Lucindo Caldeira, nº 159, Sl. 301, Alvorada, CEP.: 35930-028 João Monlevade / MG / Brasil (31) 3851.3024 • A Voz do Rio Online: www.tribunadopiracicaba.com Circulação: Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba FUNDADO EM FEVEREIRO DE 1994 Razão Social : Rafaela Pantuza Gonçalves CNPJ: 13.970.485/0001-98 Inscrição Estadual : Isenta Inscrição Municipal 123470CNPJ.: 24538633/0001-16 Todos os Direitos Reservados dindao@bomdiaonline.com Parque Estadual do Rio Doce comemora 73 anos com festividade 700 CAVALEIROS RENDERAM SUAS HOMENAGENS AO PARQUE NO EVENTO, QUE CONTOU AINDA COM 2.150 PARTICIPANTES O Parque Estadual do Rio Doce (PERD), completou 73 anos com várias celebrações, que iniciaram no dia 8 de julho e encerraram no dia 15, com a realização da 24ª Romaria Ecológica de Marliéria e a 16ª Romaria Ecológica de Timóteo. Conforme estimativa do PERD, 700 cavaleiros renderam suas homenagens ao parque no evento, que contou ainda com 2.150 participantes. Maior área contínua de Mata Atlântica de Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce foi criado no dia 14 de julho de 1944. A unidade ostenta o título de Reserva da Biosfera pela Unesco, Sítio Ramsar e Patrimônio Natural da Humanidade. “Esta celebração tem aspecto cultural, de conservação daquilo que Deus nos deu (ambiental) e religioso, uma vez que nesta celebração eucarística acompanhamos a vocação de Maria”, ressalta o Padre Duile de Assis Castro. O diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, João Paulo Sarmento, destacou que o parque teve sua origem a partir da atuação do Bispo Dom Helvécio. “O PERD mantém essas tradições, que são importantes para trazer a comunidade pra dentro do parque e produzir mais efetividade na conservação e preservação da natureza”, declara. Representando o prefeito de Timóteo, o vice-prefeito Carlos Vasconcelos reafirmou o compromisso do município junto com o IEF e o PERD para a preservação do meio ambiente e do parque. “Agradecemos os esforços dos cavaleiros em manter essa tradição que reforça a união pela preservação da unidade de conservação ”, comentou. Autoridades civis, militares e eclesiásticas durante missa dos 73 anos do Parque do Rio Doce Vinicius de Assis gerente do Perd, o vice-prefeito Carlos Vasconcelos e o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, João Paulo Sarmento

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3julho de 2017 PREVISÃO DE QUEIMADAS: por prevenção, Ministério do Meio Ambiente declarou emergência ambiental no início do ano Objetivando prevenir para enfrentar a temporada de seca quando ocorre os grandes incêndios florestais, através de Portaria, o Ministério do Meio Ambiente declarou emergência ambiental em várias localidades de 16 estados e no Distrito Federal. A medida é tomada no início do período da seca em várias regiões do país, para assegurar o combate ao fogo ao longo do ano. O Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), do Ibama, poderá contratar temporariamente até 2.520 brigadistas em todo o país. No ano passado foram mobilizados 925 brigadistas, selecionados e treinados pelo órgão, para prevenir e controlar incêndios em vários estados. Causas dos incêndios florestais Além da utilização das queimadas como técnica agrícola, outros fatores também provocam queimadas, especialmente nos períodos de estiagem prolongada, provocando gran- des incêndios florestais. As causas dos incêndios são: -Desmatamentos para a retirada de madeira. Queimam-se as plantas menores para facilitar o corte das árvores de médio e grande porte. -Colheita manual de cana-de-açúcar. Também com o objetivo de limpar o terreno e facilitar o corte, ainda é comum a queima em canaviais. -O vandalismo e negligência são responsáveis por desastres no Brasil e no mundo. Ainda é comum haver queimadas provocadas por cigarros acesos jogados nas margens das estradas e rodovias. -Os balões das festas juninas e os fogos de artifício utilizados em festas e comemorações são causa frequente de incêndios florestais e queimadas. -As disputas pela posse da terra motivam as queimadas criminosas em frequentes ocorrências país afora. Consequências Considerando apenas o O vandalismo e negligência são responsáveis por desastres no Brasil e no mundo. Ainda é comum haver queimadas provocadas por cigarros acesos jogados nas margens das estradas e rodovias. aspecto da retirada da vegetação original, as queimadas provocam a alteração e o equilíbrio dos ecossistemas das mais distintas paisagens, uma vez que impacta diretamente, na manutenção da fauna, na circulação de águas superficiais e subterrâneas, nas condições de temperatura e umidade, na liberação de vapor de água na atmosfera. Outras consequências preocupantes podem decorrer das queimadas: -Diminuição da biodiversidade. -Emissão de gases poluentes na atmosfera, piorando a qualidade do ar. -Aumento das doenças respiratórias – em razão dos gases e partículas nocivas. -Danos ao patrimônio público e privado - cercas, casas, rede de energia elétrica. -Agravamento do aquecimento global contribuindo para elevação da temperatura. -Diminuição da fertilidade do solo que perde matéria orgânica e umidade. -Intensificação da erosão nas áreas atingidas pelo fogo. Outros efeitos das queimadas Outros pontos que so- frem muito em conseqüência da queimada são o ciclo do carbono e o ciclo hidrologia. No ciclo hidrologia ocorre a precipitação (chuva) como conseqüência da evaporação das águas dos oceanos. Parte dessa água é captada pela vegetação e a outra é absorvida pelo solo, onde tem destino ao lençol freático, mas a queimada deixa o solo ressecado impedindo este processo de infiltração. Quanto ao ciclo do carbono, a queimada libera gases contendo o elemento carbono, em especial CO2 (gás carbônico) e CH4 (metano). Tais gases são bloqueadores de calor e seu acúmulo na atmosfera pode alterar o balanço de energia do planeta e aumentou a temperatura média da superfície (efeito estufa) Denúncias Fazer queimadas é crime, seja ela em qualquer local, como em lotes vagos, quintais, margens de estradas, pastagens, plantações. Para denunciar, basta entrar em contato com a Polícia Ambiental – PM Mamb, em Barão de Cocais através do telefone 3837-1843. Responsável por toda região o 2 Pelotão PM Mamb tem sua sede em Ipatinga e o cidadão pode entrar em contato através do 31 3829-8410. Nos fins de semana ou à noite, o contato pode ser através do telefone 31 3825-7633. Já a nível estadual só ligar o 181 Disque Denúncia Estadual.

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4julho de 2017 Câmara e Prefeitura realizam campanha educativa de prevenção às queimadas Basta o clima ficar mais seco, assim como a vegetação, para que focos de queimadas sejam notados em diversos pontos da cidade. Por isso, a Câmara de João Monlevade, por meio do projeto ambiental “Broto da Vida”, e a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, vão desenvolver um trabalho conjunto para conscientização da população a respeito desse assunto. O projeto está em fase final de planejamento e será trabalhado até dezembro deste ano. Animais silvestres são uma das principais vítimas dos incêndios florestais Segundo o presidente do Legislativo, Djalma Bastos (PSD), um grupo de estagiários vem sendo preparado para atuar na Patrulha Ambiental. O grupo irá se dedicar exclusivamente a essa questão, visitando os bairros e instruindo a população sobre os perigos em se provocar queimadas. “Será produzido um material educativo para ser trabalhado tanto nas visitas às residências quanto nas escolas do município”, explicou Djalma. Também vem sendo es- tudada uma parceria com a Defesa Civil e a Vigilância em Saúde a fim de dinamizar os trabalhos. “Contamos ainda com um trabalho específico, no qual pessoas que têm que prestar algum serviço à comunidade são direcionadas a atuar no Broto. Uma frente vem trabalhando na recuperação da nascente do bairro José de Alencar e outra no apoio ao Floresta Clube. Vamos selecionar algumas pessoas para trabalhar na Patrulha Ambiental”, esclareceu Djalma. ArcelorMittal Monlevade pede ajuda à comunidade para combater incêndios Assim como nos anos anteriores, a ArcelorMittal Monlevade reforçou ações de prevenção e combate a incêndios florestais nas áreas do entorno da usina. Entre os meses de julho e outubro, período em que o clima é mais seco e a tendência ao surgimento de queimadas é maior, a empresa mantém estruturada uma Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, em parceria com ArcelorMittal BioFlorestas. A atuação da Brigada será no perímetro que abrange a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma área de preservação permanente com 518 hectares sob responsabilidade da ArcelorMittal Monlevade, e áreas de mata pertencentes à empresa próximas a perímetros urbanos. Para que o combate às queimadas seja efetivo, a colaboração da comunidade também é fundamental para que os incêndios florestais, quando iniciados, sejam rapidamente controlados e não provoquem danos graves à flora, fauna e, até mesmo, aos moradores de locais próximos às áreas de floresta. Ao menor sinal de incêndio florestal em áreas próxima à usina, as pessoas devem entrar em contato com a Brigada pelo telefone 3859-1444. ArcelorMittal Monlevade recebe atenção nessa época do ano

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5julho de 2017 Rio Doce ganha mais uma Rede para monitorar qualidade da água Equipamentos da primeira fase do programa, que vai integrar o monitoramento das águas da Bacia, áreas estuarinas e costeiras, já foram instalados. Rio Piracicaba ganhou 3 pontos de monitoramento. A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH-ES) apresentam o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS) para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Programa integra Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC firmado entre os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, após desastre de Mariana O objetivo do Programa é acompanhar a recuperação da Bacia Hidrográfica do rio Doce, zona costeira e estuarina adjacentes e a efetividade das intervenções permanentes realizadas, por meio da avaliação sistemática da qualidade da água e dos sedimentos, devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. Para isso, uma nova rede de monitoramento está sendo instalada. Nesta fase, foram entregues pela Fundação Renova, representante das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, 56 pontos de monitoramento da nova Rede para a bacia do rio Doce, ou seja, entre a barragem de Fundão, no município de Bento Rodrigues, até a Foz do rio Doce, em Regência, distrito de Linhares (Es), sendo 36 pontos em Minas Gerais e 21 no Espírito Santo que começam a operar em agosto. Os custos são de responsabilidade da Fundação Renova: R$ 4,4 milhões para a instalação e R$ 2 milhões anuais para operação e manutenção. Os órgãos citados acima, acompanhados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH Doce, concluíram a vistoria em 22 dos novos pontos de monitoramento da Bacia, que requerem fiscalização por se tratarem de estações automáticas. O início da divulgação integrada dos dados interpretados da nova rede está previsto para novembro. A bacia hidrográfica A bacia do rio Doce possui mais de 85 mil quilômetros quadrados, dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. As nascentes do rio Doce encontram-se nas serras mineiras da Mantiqueira e do Espinhaço. Até desaguarem no Oceano Atlântico, no município capixaba de Linhares, suas águas percorrem 850 Km. A população estimada da Bacia é de 3,3 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 em Mi- nas Gerais e 26 no Espírito Santo). Trata-se de uma bacia com importante histórico de atividades econômicas voltadas à extração mineral, com diversas barragens destinadas à deposição de rejeitos de minério e outras utilizadas para geração de energia hidrelétrica. As características de solo e relevo da bacia hidrográfica antes do rompimento da barragem de Fundão já a tornava suscetível à erosão. Recuperação das áreas afetadas O rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 e novembro de 2015. Um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em março de 2016 entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, prefeituras municipais e a mineradora Samarco (e suas acionistas Vale e BHP Billiton), definiu um conjunto de 41 programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação, reparação e investimentos em infraestrutura, entre eles o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS). Para assegurar a execução dos programas, conforme previsto no Acordo, foi instituída, em agosto de 2016, a Fundação Renova, entidade privada e sem fins lucrativos. A fiscalização do cumprimento do TTAC é feita pelo Comitê Interfederativo (CIF), composto por 11 Câmaras Técnicas e coordenado pelo Ibama. Cabe ao CIF a interlocução permanente com a Fundação Renova e a definição de prioridades na implementação e execução dos 41 programas. O acompanhamento da implementação e da análise dos dados gerados pelo PMQQS serão realizados por Grupo Técnico estabelecido pela Deliberação CIF nº 77/2017, sob coordenação da Agência Nacional de Águas, que também coordena, no âmbito do CIF, a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT SHQA). Os pontos de monitoramento nas zonas estuárias e costeiras do PMQQS estão sob a coordenação do ICMBio. Saiba mais sobre o novo monitoramento: Para um acompanhamento sistemático das coletas e análises, foram estabelecidos, no PMQQS, quatro trechos de monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos depositados. 1) O trecho inicial entre a mina da Samarco até a UHE Risoleta Neves, onde foram instalados 18 pontos de amostragem: quatro no rio Doce em trechos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão; nove nos rios Gualaxo do Norte e do Carmo; dois no córrego Santarém em vertedouros de barramentos; e outros três pontos em áreas não afetadas. O Rio Piracicaba, que tem aumento de turbidez constantes, também recebeu mais 3 pontos de monitoramento 2) Dez pontos de amostragem entre a UHE Risoleta Neves e a UHE Baguari, sendo metade em trechos impactados no rio Doce; três pontos no rio Piracicaba; e outros dois em locais não afetados nos rios Matipó e Santo Antônio, de domínio do estado de Minas Gerais. 3) O terceiro trecho está localizado entre a UHE Baguari e a UHE Aimorés. Nele foram instalados sete pontos de monitoramento, quatro localizados no rio Doce em trechos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão e três pontos em áreas não afetadas (um no Suaçuí Grande, um no rio Caratinga e um no rio Manhuaçu). 4) Da UHE Aimorés até a Foz do rio Doce, no município capixaba de Regência, encontram-se os demais 21 pontos de monitoramento, distribuídos da seguinte forma: seis no rio Doce; um no rio Guandu; e outros quatorze nas lagoas Nova, Monsarás, Areal, Areão-Pandolfi e Juparanã, localizadas no município de Linhares, e na lagoa do Limão, que fica na divisa de Linhares com Colatina. Os parâmetros a serem monitorados foram definidos pelas Câmaras Técnicas Socioambientais do Comitê Interfederativo (CIF): Gestão dos Rejeitos e Segurança Ambiental; Conservação e Bio- diversidade; Restauração Florestal e Produção de Água; e Segurança Hídrica e Qualidade da Água. Além da avaliação de 42 parâmetros físico-químicos, o PMQQS contempla análise de ecotoxicidade, perifíton, biomonitoramento, medição de vazão e descarga sólida e qualidade de sedimentos. A periodicidade de amostragem dependerá do tipo de estação de monitoramento. Mensalmente serão monitorados parâmetros da água coletada em todos os pontos de amostragem de rios e lagoas, incluindo medições de vazão e ensaios ecotoxicológicos, enquanto o monitoramento dos sedimentos será realizado trimestralmente. A análise da comunidade fitoplanctônica será realizada mensalmente; a amostragem do perifíton ocorrerá durante os períodos chuvoso e seco; e a comunidade bentônica será monitorada mensalmente. Nas estações automáticas, as medições serão realizadas em tempo real para uso dos gestores e tomadores de decisão. Os dados obtidos nestas estações também serão utilizados para orientar possíveis alterações da frequência de amostragem, caso sejam observadas elevações dos parâmetros turbidez, condutividade elétrica e redução do oxigênio dissolvido, durante cinco dias consecutivos, conforme níveis de alerta estabelecidos no PMQQS.

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6julho de 2017 Engenheiro lança projeto pioneiro de saneamento no meio rural O TRABALHO SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PIRACICABA O engenheiro civil Dartison da Piedade Fonseca, funcionário do SAAE de Itabira, ao concluir um curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos promovido pela ANA (Agência Nacional de Águas), desenvolveu um projeto pioneiro para solucionar o problema de abastecimento e saneamento básico em comunidades rurais do município de Itabira. Para tanto ele promoveu um estudo técnico com propostas de intervenção na área de drenagem dos córregos Chapada e Barro Branco. Córrego Chapada no período seco Córrego Chapada no período de chuva Bacia do rio Piracicaba e a área de drenagem do Córrego Chapada Vista da comunidade de Barro Branco e rodovia Dados de IBGE, 2015, mostram que cerca de 50 mil pessoas ainda hoje residem no meio rural na bacia do rio Piracicaba, em cerca de 10 mil propriedades rurais. Vale ressaltar que por volta de 80% delas ocupam áreas menores que 50 ha. É de amplo conhecimento que, nos últimos anos, principalmente devido à falta de regularidade no regime de chuvas e à má gestão (pública e privada) dos recursos hídricos têm ocorrido situações de escassez hídrica em diversas partes na bacia. As reclamações dos produtores rurais têm sido generalizadas e com veemência, porém de forma desorganizada e desarticulada. Nossas observações de campo e conversas com aqueles agentes econômicos e sociais confirmam a preocupante redução de volume e vazão dos cursos d’água, sobretudo no período de março a outubro. A área de estudo abrange o Sistema de drenagem dos córregos Chapada e Barro Branco e está localizada no meio rural do município de Itabira, fazendo parte do sistema de drenagem da bacia do rio Piracicaba. Dentro desse sistema de drenagem estão as comunidades de Barro Branco, Chapada, Boa Esperança e arredores. Nessa microrregião, vivem hoje cerca de três mil pessoas. Diagnóstico As comunidades rurais são, em geral, mais desassistidas do que aquelas mais próximas dos centros urbanos. A freqüente falta de água nas residências, sobretudo nas partes altas das localidades e ausência de redes de coleta e interceptação dos esgotos. Portanto, todo o esgoto produzido é lançado diretamente nos cursos de água. Foi realizado um diagnóstico, primeiramente baseado nos dados fornecidos principalmente pelo SAAE-Itabira e núcleo do Programa de Saúde da Família (PSF), posteriormente enriquecido / complementado com informações colhidas nas reuniões com três Associações de Moradores das comunidades, além de entrevistas com moradores antigos. Metodologia de trabalho O trabalho do engenheiro Dartison versa sobre técnicas de engenharia no meio rural, enfatizando a aplicação do conhecimento técnico, mas incorporando a partici- pação social das comunidades envolvidas, nas fases de projeto, construção e operação. No desenvolvimento deste trabalho houve, portanto, uma preocupação em se entender o “Sistema Chapada” como um todo, utilizando-se não somente das ferramentas tradicionais da engenharia (mapas, plantas, relatórios, levantamentos de campo, etc), mas também das informações, impressões e vivências dos moradores locais. Esta metodologia do “ouvir e respeitar os moradores locais” se desenvolveu através de visitas constantes à região nos meses de março a outubro de 2016, de conversas informais ou entrevistas e também de reuniões com três Associações de Moradores. Este processo social desenvolvido em paralelo aos trabalhos da engenharia, deu a ele a segurança para um melhor embasamento nas definições de alternativas tecnológicas e também reforçou algumas de suas conclusões. Margem tomada de lixo na comunidade de Boa Esperança Propostas de intervenções Optou-se por algo diferente do habitual, nesse tipo de tarefa: em vez de um produto “pronto”, formatado por técnicos, a ser “simplesmente aceito” pela comunidade, é apresentada uma lista de ações em nível de Estudo de Concepção. O detalhamento ou “Projeto Executivo” deverá ser elaborado com o acompanhamento da Comunidade. Os cidadãos, membros da comunidade deverão ter a chance de serem ouvidos, de opinar, para que sintam-se inseridos, tomem parte no processo decisório, criando assim, um ambiente de comprometimento, de cumplicidade. Com isso, é possível acreditar que melhores resultados serão obtidos nas intervenções sugeridas, planejadas dentro das melhores técnicas da engenharia. O trabalho apresenta uma proposta de intervenção visando o aumento da oferta de água tratada, à solução para o problema dos esgotos e também a revitalização da área do manancial, principalmente proteção das nascentes. A proposta de intervenção enfatiza a importância da participação comunitária em todas as fases do processo: elaboração dos projetos, implantação e operação. Acreditamos que esta é uma forma interessante de mudar o cenário atual, de omissão geral, em que o “cuidar de um bem precioso, do interesse de todos”, como a água, é sempre deixado para “o outro”.

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7julho de 2017 Recomendações •Instalar Estação de Tratamento de Água (ETA), com captação na parte mais alta (cabeceira do córrego Chapada), por ser esta a que apresenta melhores condições de ser usada para abastecimento humano; •Executar melhorias das redes de distribuição e reservatórios: substituição de tubulações precárias, instalação de reservatório na vila Milânio, interligação com o sistema de abastecimento do Barro Branco. •Melhorias no sistema de esgotos sanitários: complementação de redes coletoras, recuperação do interceptor Boa Esperança, expansão até Chapada (inclusive travessias sob a rodovia); •Tratamento de Esgotos: reativação, ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do núcleo Boa Esperança e Chapada e implantação em Barro Branco. •Melhoria do abastecimento de água nas residências dispersas (soluções individuais /alternativas). •Tratamento dos esgotos domésticos e também e dos resíduos das atividades agropecuárias das propriedades rurais (currais das fazendas). •Implantação de programa específico de revitalização e preservação das nascentes, no período de pelo menos 36 meses, com reuniões preparatórias de convencimento e sensibilização nas igrejas, sindicatos, associações de moradores, etc. •Elaboração de material informativo específico (cartilhas sobre nascentes e “produção” de água) e a organização de atividades práticas, chamadas de “dia de campo”, onde seriam realizadas visitas demonstrativas dos problemas relativos a água e de suas soluções. A ANA (Agência Nacional de Águas) promoveu entre 2014 e 2016, um curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Esta pós-graduação Lato Sensu foi voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Foram selecionados 200 candidatos de nível superior, representantes das regiões geográficas do país, todos atuando como servidores públicos com vínculo efetivo e com autorização de suas instituições. Desta forma, a ANA privilegiou o pessoal técnico de instituições públicas na esperança de que elas possam sair de seu marasmo e lentidão e passem a atuar de forma prática e objetiva na intervenção física do meio ambiente. A nova gestão dos recursos hídricos passaria a ser realidade. “Desde 1997, o novo modelo preconizado pela Lei Federal 9.433 enfatiza e defende uma gestão descentralizada, compartilhada eparticipativa de gestão das águas do Brasil. Portanto, depois de 20 anos, passamos da hora de praticar a nova gestão e não somente de falar da nova gestão” (Cláudio B.Guerra) “Ouvir das pessoas sobre os problemas socioambientais” é o destaque do projeto do engenheiro Dartison Um projeto pioneiro foi destaque dentro do curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos, uma pós-graduação Lato Sensu promovido pela ANA (Agência Nacional de Águas). O autor, Dartison Fonseca, é engenheiro civil, formado pela UFV / Viçosa e também pós graduado em Análise Ambiental, pela FUNCESI / Itabira. Trabalha no SAAE de Itabira desde 1984. Dartison fala com exclusividade ao Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio sobre essa proposta para reverter a situação de áreas degradas e cursos d´águas comprometidos. A voz do rio - O que seu estudo na área de saneamento traz de diferente em termos de metodologia e enfoque ? Dartison Fonseca - Tradicionalmente os técnicos utilizam, nesse tipo de trabalho, somente os recursos convencionais: mapas, dados levantados em visitas de campo, dados de fontes secundárias, etc. No presente caso, além destes, houve uma preocupação em “ouvir” os moradores antigos, extrair a percepção deles quanto aos problemas socioambientais da área estudada. Fizemos isso por acreditar que é este um caminho interessante para se conseguir o envolvimento, o comprometimento deles, quando chegar o momento de executar as ações recomendadas pelo estudo, envolvimento este essencial para a mudança do atual cenário de degradação ambiental. pela região da Chapada e Barro Branco, em Itabira, como área de estudo? Dartison Fonseca - Em primeiro lugar porque conheço bem, por trabalhar no SAAE, as dificuldades enfrentadas, para manter o atendimento a essas populações afastadas do centro urbano (sede do município). E depois, porque nessa região duas situações estão presentes: dois núcleos com moradias adensadas (Chapada/Boa Esperança e Barro Branco) e também uma população disposta em moradias dispersas (ex: Jambreiro e Areias). Então identificamos esta, como uma região interessante para ser trabalhada. A voz do rio - Por quê seu estudo priorizou o saneamento rural da região ? Dartison Fonseca Quando decidi concorrer a uma vaga nesse curso da Agência Nacional de Águas, tive sempre em mente que o trabalho de conclusão deveria contemplar algo que representasse uma necessidade real de alguma comunidade. Procurei direcionar mi- O engenheiro Dartison durante palestra nhas ações na escolha do tema, de forma que esta o resultado final fosse um produto com alguma serventia, que fosse útil, para ajudar a resolver algum problema real. A voz do rio - Quais são as perspectivas de implementação das recomendações de seu estudo? Existe algum processo em andamento, em instituição pública ou privada, na busca de um suporte para sua implementação? Dartison Fonseca - Te- nho recebido “acenos” de diversas entidades, demonstrando interesse em conhecer o trabalho e apoiar na implementação. Uma dessas é o Rotary que, aliás, já teve participação relevante nas reuniões com as comunidades na fase do estudo. Há um aspecto interessante, que algumas soluções técnicas devem ser objeto de pesquisa aplicada, atividade adequada para as universidades. Assim sendo, vislumbro confiante, a possibilidade de ver realizadas as ações recomendadas no estudo. A voz do rio - Que razões o levaram a optar Recuperação de áreas degradadas é parte do projeto. Na foto, área degradada em Jambreiro

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8julho de 2017 Câmara solicita empenho da Vale na contratação de mão de obra local Qualificação Durante reunião presidente do legislativo, vereador Tarcísio Bertoldo, entregou ofício à Vale Atendendo ao pedido da população, vereadores reuniram-se na Câmara Municipal de Rio Piracicaba com representantes da empresa Vale para tratar principalmente de questões relacionadas à contratação de mão de obra local. Presentes à reunião os vereadores Valdeci Silva, autor do requerimento solicitando a reunião com a empresa, Tayrone Arcanjo, Dirlene Aparecida Tomaz (Cidinha) e o vereador e presidente do legislativo Tarcísio Bertoldo. Representan- do a Vale Marcella Verdolin, Relações Vale/ Comunidade e o Gerente de Operação de Mina de Água Limpa em Rio Piracicaba, André Luiz Carmo. Aberta a reunião, André Luiz disse que vem trabalhando para que, cada vez mais, piracicabenses sejam aproveitados na unidade. Argumentou ainda que atualmente cerca de 70% dos trabalhadores, diretos e indiretos, lotados na unidade da Vale em Rio Piracicaba residem na cidade. Disse também que a Marcella Verdolin - Relações Vale/Comunidade, André Luiz Carmo – Gerente de Operação de Mina de Água Lima, Tarcísio Bertoldo - Presidente do Legislativo, vereadores Dirlene, Tayrone e Valdeci Silva, autor do requerimento mineradora está priorizando a contratação de empresas locais, que por sua vez, contratam mão de obra na cidade. A iniciativa visa justamente priorizar a utilização dos recursos locais. Como exemplo foi citado a Engemec e a Diamond, empresas com sede em Rio Piracicaba e que atualmente encontram-se com contratos em vigor com a Vale. Cadastro eletrônico Para o ingresso no quadro funcional da mineradora, André reforçou a necessidade da utilização do ambiente eletrônico da empresa para cadastro de currículos. Segundo ele, quando se abrem oportunidades de contratação e a base de dados local é acessada, encontram-se poucos cadastros de Rio Piracicaba. A prática de deixar currículos com conhecidos, não é reconhecida pela empresa. A qualificação profissional é outro ponto determinante para a contratação de mão de obra local, neste sentido a Câmara Municipal, através de seu presidente, solicitou o levantamento de cargos/funções ofertados pela empresa em seu processo produtivo. Através da lista será possível avaliar quais as qualificações desejáveis para que as pessoas estejam aptas para a contratação e havendo a necessidade de qualificação, buscar através de parcerias com os setores responsáveis, alternativas e soluções para suprir tais deficiências. Ainda na busca de soluções a fim de se conseguir o maior aproveitamento de mão de obra local, foi cogitado a possibilidade da utilização da ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba) como ponto de recepção de currículos para quando houver demanda de contratação por empresas terceirizadas. Parceria SENAI Outro tema abordado pelos vereadores foi quanto a possibilidade da empresa Vale realizar parceria com o SENAI-JM. Anualmente dezenas de jovens piracicabenses especializam-se através da entidade em funções que podem ser aproveitadas pelas empresas, tanto terceirizadas quanto pela própria Vale. A parceria além de garantir ao jovem piracicabense sua introdução no mercado de trabalho, ainda serviria de incentivo para que mais jovens busquem através dos estudos sua formação profissional.

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9julho de 2017 Cobranças e críticas marcam 73ª reunião ordinária do CBH-Piracicaba Conselheiros e convida- temos que ter a certeza e ocorridas; fortalecimen- dos do Comitê da Bacia a garantia da regularida- to dos Comitês de Ba- Hidrográfica do Rio Pi- de dos repasses para que cias; liberação de Recur- racicaba (CBH-Piraci- possamos desenvolver sos do FHIDRO para a caba) se reuniram no dia os trabalhos propostos e estruturação do CBH Pi- 25 de julho, para a 73º aprovados”, disse Luiz racicaba, tendo em vista reunião ordinária do co- Cláudio, representando que os recursos oriundos legiado. A reunião acon- a empresa Vale. da cobrança são insufi- teceu na sede da Amepi, Além da regularização cientes para essa finali- em João Monlevade. dos repasses, a moção dade e o comitê carece Inicialmente, por falta de também solicitou as se- de infraestrutura mínima quórum, o presidente do guintes providências: de funcionamento entre comitê, Flamínio Guer- Fornecimento de apoio outros. ra, solicitou a inversão de pauta, visando aguardar a chegada de mem- 73ª reunião contou com baixo índice de participação, tendo o presidente que aguardar para obter quorum técnico e operacional ao CBH Piracicaba para que a entidade possa Projetos hidro ambientais bros para que pudessem de transmitir à comissão ao Instituto BioAtlântica brança pelo uso da água cumprir as atribuições aprovar as demandas re- gestora da fundação os (IBIO), entidade respon- na bacia com o objeti- legais, dentre elas o Ao final do encontro, a gimentais. questionamentos hora sável pela coordenação vo de melhorar o aten- acompanhamento do analista de programas e Diante a situação, após a colocados. da operacionalização dimento ao CBH, bem Contrato de Gestão, es- projetos do IBIO, Cyn- abertura da reunião, a lí- dos Comitês, questio- como fortalecer a inte- pecificamente a aplica- thia Franco, prestou der de programas socio- Quórum e moções nando o tratamento que gração entre o colegiado ção dos recursos oriun- informações à plená- ambientais da Fundação o mesmo dispensa ao e a agência. dos da cobrança pelo uso ria sobre o processo de Renova, Juliana Bedoya, Dando sequência às ati- CBH Piracicaba. da água nos programas contratação das empre- foi convidada a apre- vidades, após obtenção O fato questionado é Calote do Governo e projetos aprovados; sas que darão início à sentar detalhes sobre do quórum, foi coloca- que o CBH Piracicaba análise e aprovação dos execução do Programa a atuação da entidade, da em pauta a aprecia- é responsável pela arre- Outra moção aprovada estudos de revisão do Rio Vivo, iniciativa que criada para implementar ção das atas das reuni- cadação de 90% de todo foi ao IGAM, visando, enquadramento da bacia abrange os programas de e gerir os programas de ões anteriores, sendo recurso do Comitê do principalmente a regu- do Rio Piracicaba ou a Controle de Atividades reparação, restauração e as mesmas aprovadas. Doce, mas tem recebido larização do repasse dos manutenção do enqua- Geradoras de Sedimen- reconstrução das regiões Em seguida, o membro tratamento discreto pelo recursos da cobrança dramento estabelecido tos (P12), Recomposi- impactadas pelo rompi- José Ângelo Paganini IBIO. pelo uso da água. pela Deliberação Nor- ção de Nascentes (P52) mento da barragem de apresentou slides com A moção aprovada soli- Segundo informaram mativa COPAM nº 09, e Saneamento Rural Fundão, em Mariana. dados sobre a arrecada- citou, entre outros itens, durante a reunião, os re- de 19 de abril de 1994, (P42). Durante a apresentação ção de cada comitê e o a estruturação das dire- cursos recolhidos pelo que dispõe sobre o en- Ela também apresentou foram detectadas inú- investimento em suas trizes de Comunicação usuários da água, que quadramento dos cursos ao colegiado a proposta meras falhas e incoerên- respectivas bacias, de- do IBIO, para buscar um caem diretamente no de água da bacia do Rio para a execução dos pro- cias dentro dos trabalhos monstrando o que cha- processo mais claro e in- caixa único do governo Piracicaba; aumento dos gramas de saneamento, propostos e apresentadas mou de “injustiça” para tegrado dos Comitês e a estadual, estão com re- postos de monitoramen- que inclui a elaboração pela Renova, sendo alvo com o CBH Piracicaba. Comunidade da bacia; passes atrasados desde to da qualidade da água de projetos de sistemas de críticas de membros Logo em seguida foi aumentar a capacidade o último trimestre de e sua frequência de mo- de abastecimento de água do CBH Piracicaba, fi- apresentada uma moção de mobilização e enga- 2015. nitoramento na bacia do e esgotamento sanitário. cando a Juliana Bedoya que será encaminhada jamento da entidade; O fato gerou muitas crí- rio Piracicaba visando A sugestão exposta foi apoiar efetivamente e ticas de representantes identificar as alterações aprovada pelos membros fornecer recursos físi- dos usuários: “Não po- da qualidade de suas do comitê. Agora, o IBIO cos e humanos para que demos brincar de comitê, águas recorrentemente dará sequência às ações. o CBH Piracicaba pos- sa cumprir o seu Plano de Trabalho; aprimorar o acompanhamento do Contrato de Gestão e as respectivas prestações de contas dos Comitês; aumentar a capacidade da entidade de fortalecer o CBH Piracicaba e os demais Comitês da bacia do rio Doce; melhorar e dar mais transparência e clareza no relaciona- mento entre a entidade, o CBH Piracicaba e de- mais CBH´s; integrar as José Ângelo questionou o tratamento dado ao Piracicaba estratégias de captação A líder de programas socioambientais da Fundação Renova, Juliana Bedoya pelo IBIO, apresentando dados de injustiça com a bacia de recursos extra à co- fez uma breve apresntação da instituição e suas ações

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10julho de 2017 Com atraso para obter licenças, Samarco só deverá retornar em 2018 EMPRESA AINDA TEM QUE RESOLVER IMBRÓGLIO COM A PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA Com as operações suspensas desde novembro de 2015, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), na maior tragédia ambiental do país, que causou a morte de 19 pessoas, a mineradora Samarco só retomará as atividades em 2018. A previsão inicial da companhia era retomar a produção no segundo semestre deste ano. Para voltar a operar, a Samarco, que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton, ainda precisa de duas licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad): uma de liberação da cava [cova resultante de atividade mineradora] de Alegria do Sul, no município de Ouro Preto (MG), que a companhia pretende utilizar como depósito de rejeitos ao retomar suas operações; e a aprovação do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), determinado pelo governo do estado, para revalidação das licenças de todo o Complexo de Germano, suspensas desde outubro de 2016. Contudo, mesmo após a obtenção dos documentos, a empresa calcula que precisará de, pelo menos, seis meses para realizar obras estruturais de engenharia para preparação da cava. De acordo com estudo sobre o impacto financeiro da paralisação da mineradora em 2017 encomendado à Tendência Consultoria Integrada, com a revisão dos prazos para a mineradora voltar a operar, deixarão de ser arrecadados no próximo ano R$ 989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. Além disso, cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego estão em risco. Processos O processo para liberação da cava está em andamento, tendo sido realizadas, pela Semad, em dezembro do ano passado, duas audiências públicas, uma em Mariana e outra em Ouro Preto, para discutir o assunto. Em novembro, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu a anuência para a utilização da cava. No entanto, o licenciamento do governo mineiro é obrigatório. Já o segundo processo trata do chamado Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). Esse processo depende da entrega, pela mineradora, de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A empresa diz que o documento passa por estudos internos e não tem prazo para ser entregue à Semad. De acordo com a assessoria de imprensa da Samarco, a finalização do estudo depende da anuência das prefeituras de cinco municípios que estão no entorno do complexo industrial da empresa. Quatro já concederam a anuência, menos o município de Santa Bárbara. Retorno A Samarco pretende retomar as operações com 60% de sua capacidade produtiva. A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos de rejeitos e não tem conexão física com o Complexo de Germano, ao qual pertencia a Barragem de Fundão. De acordo com a pro- posta, a estrutura seria utilizada por dois anos e, nesse período, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores. Ao dar o seu aval à mineradora, o DNPM considerou que “a solução proposta é extremamente segura”. A intenção da Samarco é produzir aproximadamente 36,7 milhões de toneladas de minério de ferro nos dois primeiros anos após a retomada. A polêmica estação de bombeamento da Samarco, em Brumal, que retira água do rio Conceição, desde o início de sua construção foi motivo de debates e controvérsias

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11julho de 2017 Municípios comemoram mudanças nas regras do setor de mineração AUMENTO DA ALÍQUOTA DO CFEM, AUMENTO NO TETO DE MULTAS POR INFRAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS SÃO ALGUMAS ALTERAÇÕES Enquanto a mineração do ouro, durante o período colonial no Brasil deixou o “Barroco” como legado, a extração do minério de ferro tem deixado “buracos e barracos”. Mas isso pode estar começando a mudar. Histórica luta dos municípios mineradores brasileiros pode estar começando a ter um desfecho positivo. O governo anunciou neste final de julho mudanças nas regras do setor de mineração. Entre as medidas estão a criação de uma agência reguladora e alterações nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, o que chega num bom momento para a recuperação financeira de municípios cujas receitas dependem da indústria extrativa do minério. Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas são os municípios mais beneficiados na região do Médio Piracicaba. Há pelo menos uma década e meia os municípios lutam por um marco regulatório do minério, já que os municípios mineradores pagavam pela injustiça de receberem a menor alíquota de royalties no Brasil e herdavam danos ambientais de alto custo de recuperação. Agora a receita maior virá principalmente porque o governo passará a cobrar os royalties sobre a receita bruta e não mais do faturamento líquido das empresas. No faturamento líquido, as empresas descontam os custos com transporte e logística, o que reduz o valor a ser pago. A nova cobrança, no entanto, só valerá a partir de novembro porque o governo não quer impactar o planejamento financeiro das empresas. Medidas provisórias As mudanças nas regras para o setor mineral serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso, mas depois precisam ser aprovadas pelos parlamentares ou perdem a validade. O governo espera ampliar de 4% para 6% a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e modernizar a lei e instituições do setor mineral e que ajudarão a atrair investimentos e criar empregos no país. O governo também criou Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Ouro Preto (nave e retábulos) a Agência Nacional de Mineração (ANM) que assumirá as funções que hoje são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O governo argumenta que a agência vai agilizar as decisões que orientam o mercado de mineração, o que reduz riscos e incertezas. Royalties até 4% A principal mudança está na forma de cobrança dos royalties. No caso do minério de ferro a Medida Provisória prevê que a alíquota vai variar conforme o preço no mercado internacional, até o limite de 4%, aumentando a contrapartida da mineração para a sociedade e dando previsibilidade para as mineradoras. No caso do minério de ferro, o governo vai propor um escalonamento da alíquota e a mudança será feita por uma portaria, mantendo a alíquota da Cfem em 2% quando o preço do minério estiver abaixo de US$ 60 a tonelada. A alíquota sobe para 2,5% quando o preço estiver entre US$ 60 e US$ 70; para 3% quando o preço estiver entre US$ 70 e US$ 80; para 3,5% quando preço estiver entre US$ 80 e US$ 100 e chega a 4% quando o preço ultrapassar US$ 100 por tonelada. A partilha dos royalties entre os entes federativos não muda e a União fica com 12%, estados com 23% e, municípios, com 65%. Multa por infrações O Código de Mineração será alterado em 23 pontos, entre eles o aumento do teto da multa por infrações, que passa de R$ 2,5 mil para R$ 30 milhões, ampliação do prazo para pesquisa de viabilidade econômica e responsabilidade da mineradora na recuperação das áreas ambientalmente degradadas.

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12julho de 2017 Após denúncias CBH Piracicaba cria grupo para fiscalizar turbidez do rio O rio Piracicaba, ao longo dos anos, tem sido vítima das atividades humanas, seja pelo lançamento do esgoto doméstico sem tratamento e ainda pela atividade mineradora. Nas fotos o rio em sua forma natural e outra tomado por lama Durante a 72ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, no Auditório da AMEPI, em João Monlevade, foi apresentado e lido o relatório de fiscalização 55/2017 do NUCAM – Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, enviado pelo MP ao CBH-Piracicaba. Durante a leitura, feita pelo membro Paganini, ele destacou os resultados das amostras colhidas no rio Piracicaba e falou à plenária que o comitê e a CENIBRA enviaram uma representação ao IGAM solicitando esclarecimentos sobre o aumento da turbidez no Piracicaba. Diante disso, foram solicitados esclarecimentos à Vale e à Samarco. Durante a reunião, Camila Pantuzza, representante da Vale, fez duas apresentações sobre os controles ambientais e monitoramentos hídricos utilizados pela empresa e o funcionário da Samarco Mineradora, Paulo Machado, apresentou os monitoramentos hídricos feitos pela empresa, ambos defendendo suas respectivas empresas, mas não esclarecendo os incidentes ocorridos levantados pelo Nucam. Após as explanações, foi proposto por um membro do comitê que seja feito o monitoramento continuo do rio Piracicaba. Paganini sugeriu a criação de um grupo de trabalho para monitorar a turbidez da água no rio Piracicaba, sendo que este GT deverá contar com a participação das empresas Vale e Samarco, IGAM, IBIO e demais interessados. Enquanto o GT não inicia seus trabalhos, as alterações de turbidez nas águas do Piracicaba continuam, mesmo quando não ocorre nenhuma chuva.

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