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Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários 2015-2018

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Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários USF-AN - Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários 2015-18

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ÍNDICE PREFÁCIO I. INTRODUÇÃO.............................................................................. 5 II. DECLARAÇÃO DE AVEIRO.......................................................... 9 III. 7 AMEAÇAS PARA OS CSP....................................................... 15 IV. 7 PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA O NOVO CICLO........... 17 V. 7X7 MEDIDAS DOS 7 PILARES DAS USF................................... 21 VI. MEDIDAS DAS OFICINAS TEMÁTICAS DO 7º ENCONTRO NACIONAL DAS USF...................................................................... 45 VII. AGRADECIMENTOS................................................................ 74 FICHA TÉCNICA TÍTULO EDIÇÃO/AUTOR DESIGN E IMPRESSÃO TIRAGEM DEPÓSITO LEGAL ISBN DATA 7x7 Medidas, Novo ciclo dos Cuidados de Saúde Primários USF-AN (Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar) Ideias XL, Lda. e PMP, Lda. 1000 396781/15 978-989-20-5923-5 agosto 2015

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7X7 MEDIDAS NOVO CICLO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (CSP) 2015-2018 ““OS TRABALHADORES AUTODETERMINADOS PELOS SEUS OBJETIVOS PESSOAIS, DONOS DA SUA PRÓPRIA VIDA, TERÃO QUE SER TRATADOS COMO ADULTOS, COMO SERES LIVRES E INTELIGENTES DOTADOS DE RAZÃO E EMOÇÃO, CONVIDADOS A ASSOCIAR-SE A PROJETOS ORGANIZACIONAIS APELATIVOS E GARANTES DE INTERAÇÕES FACILITADORAS DA REALIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL EM CONSONÂNCIA COM A CONSTRUÇÃO DA EFICÁCIA ORGANIZACIONAL A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS.”1 1. António Silva Mendes, pg. 424, “Gestão e Desenvolvimento de Competências”, coordenado por Mário Ceitil, ed Sílabo, Lda, Lisboa, 2010).

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PREFÁCIO Esta edição tem a particularidade de tornar palpável o produto do nosso trabalho. Apesar das vantagens tecnológicas que facilitam o acesso aos documentos digitais, nada como ter à mão, para consultar, folhear, ler e reler, sublinhar, marcar, quando e sempre que precisarmos, usando as mãos, daquela forma mais primitiva, mais corporal, mais física, possivelmente mais sentimental. Este produto do nosso trabalho merece a sua edição por ser uma obra coletiva, com uma enorme carga intelectual e emocional, pelos inúmeros contributos individuais, pelos resultados do trabalho e reflexão em muitas dezenas de equipas, mais ainda, por querer transformar e melhorar a realidade. Aqui, os indivíduos colocaram o melhor de si ao serviço de todos. Foi isso que procurei fazer ao longo dos últimos seis anos na USF-AN. Foi isso que fez o João Rodrigues presidindo à comissão organizadora do 7º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF) e que fez como principal coordenador desta edição. Sublinho que falar destes dois indivíduos exige realçar o papel ativo de todos os outros, e somos muitos… dezenas, centenas, que têm nome próprio (inscrito nesta mesma edição), que estiveram e estão connosco, nestes e nos anos anteriores, nos encontros nacionais, nas múltiplas iniciativas, todos os dias… Somos milhares de profissionais de saúde e vimos tecendo uma nova cultura, sem dono, com muitos autores e muitos mais atores, cheia de responsabilidade de mudança e mesmo de coragem, ou não estivessem aqui muitos compromissos que dependem só de nós ou fundamentalmente de nós. A afirmação da USF-AN está indissoluvelmente ligada e dependente das USF, dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nasceu e é inspirada pelos seus valores, depende da capacidade solidária e da inteligência emocional de todos nós, para construir pontes, equipas, redes, organizações e serviços públicos de qualidade. A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários só foi possível quando os responsáveis políticos finalmente compreenderam que podiam confiar nos profissionais e deviam apostar em soluções de autonomia, responsabilidade, proximidade e qualidade para os cidadãos.

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Essa mesma Reforma começou a ser travada quando forças do passado burocrático, autoritário e contrário ao SNS, se impuseram e dominaram. Crescer para um novo estado quantitativo e qualitativo, depende de sabermos usar o conhecimento e o contraditório, para melhorar, para partilhar, apropriar ideias e práticas, disseminar e acrescentar valor. A USF-AN só faz sentido para servir as USF e os CSP, só é possível em democracia, com o desenvolvimento técnico, científico e social, com justiça, igualdade e direitos socais. As USF continuam a ser um capital humano, social e psicológico ímpar - 75% dos coordenadores exprimem elevada satisfação das equipas com a atividade da sua própria USF. Isto apesar das dificuldades a que têm estado sujeitas quebras no acesso ou mau funcionamento dos sistemas de informação, falta de material considerado básico, incentivos institucionais em dívida em 70 % das USF com direito aos mesmos, falta de profissionais e muitos não providos em lugar do quadro ou sem mobilidade consolidada. Compreende-se assim que a insatisfação com a atuação do Ministério da Saúde seja tão elevada, 79,6% (Estudo Momento Atual). Esta edição só faz sentido como uma “arma”, para ser usada a favor do novo ciclo dos CSP. Definimos um sentido, traçamos uma direção, assumimos o papel de querer acelerar uma transformação, de percorrer um caminho, de continuar a perseguir uma utopia. Retomar um processo de desenvolvimento dos CSP, um novo ciclo, exige retomar a nova cultura, o envolvimento de todos os profissionais de saúde dos CSP (não só das USF), um novo contexto de apoio e de dinamização das forças e das energias criadoras de todos, incluindo os cidadãos, exige uma nova política que aposte mesmo nos fatores de satisfação do trabalho, ao serviço dos portugueses e de Portugal, ao serviço dos CSP e do SNS. A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários tem vindo a mudar o panorama na Saúde como nenhuma outra reforma anterior na Saúde conseguiu desde a criação do Serviço Nacional de Saúde. Agora, é preciso remover as ameaças, continuar, promover, desenvolver um novo ciclo, para uma melhor saúde em Portugal. Bernardo Vilas Boas Porto, 12 de julho de 2015

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I. INTRODUÇÃO NOVO CICLO NA REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS João Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora do 7º Encontro Nacional de USF Há 7 anos, iniciamos oficialmente a aventura da USF-AN! Em fevereiro de 2009, realizou-se em Aveiro, no Centro de Congressos, o 1º Encontro Nacional das USF. Passados 7 anos, voltamos a Aveiro, não ao Centro de Congressos, mas na sua bela e acolhedora Universidade e realizamos com enorme sucesso o 7º Encontro Nacional das USF, de 14 a 16 de maio. Este 7º Encontro Nacional, teve a particularidade de discutir em sessão plenária (sete sessões, uma por pilar), as matérias referentes a cada pilar, concentradas nas 23 oficinas temáticas e dispersas pelos 70 laboratórios de aptidões. Além disso, ocorreram as conferências e controvérsias, todas gravadas e disponíveis no site da USF-AN, num total de 16, além dos debates em plenário sobre a “Municipalização”, “A Crise e a Saúde” e o debate final sobre “Presente e Futuro dos CSP” que culminou com a proclamação, pelo Prof. Constantino Sakelarides, da “Declaração de Aveiro”, que integra a visão, as expectativas e os contributos dos profissionais e utentes das USF expressos nos plenários dos 7 Pilares das USF. O número 7, talvez seja o mais místico dentre os números. Muitas pessoas associam este número com sorte ou azar. 7 são os dias da semana, são as cores do arco-íris, são as maravilhas do mundo, são as notas musicais com 7 escalas, 7 pausas e 7 valores, Um sem número de magia que envolve o número 7… USF-AN | 2015-2018 5

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Ainda mais: 7 são as virtudes; 7 são as artes; 7 são as ciências; 7 são os sacramentos; 7 são os pecados capitais; e concluindo, 7 é o número da harmonia Temos ciclos de vida de 7 em 7 anos. A cada 7 anos encerramos um ciclo de vida e entramos noutro. Todas as grandes mudanças ocorrem entre o final de um ciclo e o início de outro. Até aos 7 anos a criança é inocente. A partir daí, até aos 14 anos, ela aprende a ser esperta, a fazer jogos, a usar máscaras. A ter outras sensações, sozinha ou acompanhada. Vai voando, aprendendo continuamente e vai desenvolver-se como pessoa madura, frontal e aberta a novos voos. Estamos pois, as USF e a Reforma dos CSP, a terminar este ano o nosso 1º ciclo de 7 anos. Vem aí outro ciclo que se iniciou com o 7º Encontro Nacional e com o novo governo que resultará das eleições legislativas de outubro. Vamos continuar exigentes e por isso demos continuidade aos trabalhos do 7º Encontro Nacional das USF, dando voz às iniciativas e medidas designadas como “Os 7 pilares das USF”, indispensáveis para dar corpo a este novo impulso de requalificação do SNS. Após o Encontro, as medidas aí discutidas, foram postas à apreciação online do conjunto dos associados da USF-AN, no sentido de selecionar entre elas, para cada um dos 7 pilares, as 7 medidas mais relevantes para promover as transformações necessárias – “7x7”. “7 x 7” coincide com o início de uma nova legislatura na vida política portuguesa. Neste contexto, parece razoável esperar que, grande parte das iniciativas aqui identificadas, decorram no horizonte temporal dessa mesma legislatura. USF-AN | 2015-2018 6

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A USF-AN, face à nova legislatura, desafia as diferentes forças políticas e sociais para que não deixem de ter em conta a experiência, os pontos de vista e as aspirações dos que trabalham naquilo que o SNS de melhor tem tido para oferecer ao país. Apesar de não ser um programa de governo para os CSP, esta reflexão não deixa de constituir uma visão, vinda do terreno, sobre os CSP do futuro. Para que este novo esforço transformador tenha êxito, ele não se pode confinar à ação do poder político. Ele deve também contar com a iniciativa e envolvimento de todos os profissionais de proximidade e também do cidadão e suas organizações. No entanto, este esforço transformador de todos, exige ao mesmo tempo a distinção clara dos diferentes atores, a sua responsabilização e avaliação, considerando os diferentes níveis de poder, de competências e de recursos. De seguida, a USF-AN irá: Apresentar a todas as forças políticas as medidas propostas. Convidar as diferentes organizações da área da saúde para que as apoiem. Desafiar os órgãos de poder executivo para que realizem as que deles dependem. Apelar aos cidadãos, comissões de utentes e poder local para que se envolvam e colaborem na sua concretização. Apoiar as USF para implementarem as medidas que dependem de nós, profissionais e equipas das USF. Publicar as metas a atingir por todos os intervenientes para os próximos três anos e monitorizá-las no sítio da USF-AN. Nos próximos Encontros Nacionais das USF, acompanhar e discutir os progressos observados na realização “7x7”. Em conclusão, estou convicto de que este novo ciclo político irá contar com as 7x7 medidas e que a próxima direção da USF-AN, saberá assumir o compromisso de trabalhar com as USF e restantes atores, para participar, colaborar, apoiar e dinamizar a qualificação crescente dos CSP e do SNS. USF-AN | 2015-2018 7

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II. DECLARAÇÃO DE AVEIRO

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários Declaração de Aveiro Para um novo ciclo na transformação dos cuidados de saúde primários em Portugal 1 E o improvável aconteceu. Descongelou-se à periferia a rigidez das organizações de saúde. Aquelas que impedem uma resposta qualificada às necessidades das pessoas. A partir do terreno, construiu-se uma nova forma de estar na saúde – autonomia com responsabilidade. Segundo um estudo recente, o sucesso das “unidades de saúde familiar” (USF) deve-se aos seguintes atributos: gestão participativa, níveis elevados de suporte organizacional e de compromisso, e coesão afetiva. Existem hoje 419 USF, e há zonas no país onde toda a resposta em saúde familiar é baseada em USF. Todos os inquéritos até hoje efetuados aos seus utilizadores revelam elevados níveis de satisfação com os cuidados prestados. Na saúde foi possível romper o cerco da administração pública mais tradicional e hierárquica, e começar a fazer, pelo menos aqui, há já alguns anos, uma reforma do Estado. Um Estado amigo das pessoas. 2 No entanto, o resto do país não evoluiu ao mesmo ritmo e da mesma forma incluindo o conjunto dos cuidados de saúde primários e o Serviço Nacional de Saúde. Isso não foi totalmente inesperado. Os velhos hábitos – autoridade sem fundamento ou conhecimento, normas incompreensíveis e impossíveis de cumprir, desconfiança do mérito e os prémios às incompetências protegidas - ainda ocupam um vasto território na nossa sociedade. Há progressos em alguns Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Mas muitos deles são demasiado grandes para serem próximos e a principal razão do próprio processo de agrupamento, a descentralização de competências acumuladas nas ARS, está ainda por concretizar 7 anos depois da sua criação. Como explicá-lo? No decurso dos primeiros 4 meses deste ano, tão só uma nova USF foi instalada, apesar de existirem 50 prontas para o efeito. E no entanto está bem demostrado USF-AN | 2015-2018 10

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários Declaração de Aveiro que só o aumento do número de USF é suscetível de proporcionar cuidados de saúde de qualidade a mais portugueses. Como alguém argutamente observou, algumas propostas recentes do governo, nesta matéria, mais parecem destinadas a dar mais portugueses aos médicos (sem cuidar das consequências) do que médicos aos portugueses. Os processos de contratualização – essenciais para que haja autonomia com responsabilidade – têm registado algumas melhorias. Mas continuam ritualizados através de indicadores e metas excessivos e mal fundamentados feitos pouco à medida da realidade que devem influenciar. Por isso não são ainda processos verdadeiramente inteligentes e muito menos colaborativos. Os sistemas de informação da saúde parecem que envelhecem antes de chegarem à idade adulta. E, frequentemente, bruscamente, desistem de existir. No último ano cerca de 30% das USF tiveram falhas de acesso informático mais que 50 vezes. Talvez por isso tudo, quase 80% dos coordenadores das USF manifestam-se insatisfeitos com a atuação do Ministério da Saúde nos cuidados de saúde primários – em 2009/10 essa percentagem de insatisfação era apenas de 34%. 3 É inerente ao espirito fundador desta reforma, e a todos aqueles que a têm concretizado no seu dia-a-dia, não assistir passivamente à involução de tudo aquilo que tão laboriosamente construíram. O que está aqui em causa, é demasiadamente importante para a saúde dos portugueses e para o futuro das profissões de saúde, para que deixe de nos preocupar. 4 É imperativo iniciar um novo ciclo na transformação dos cuidados de saúde primários do país. Olhar com satisfação evidente, e até com algum orgulho, para tudo aquilo que até agora foi possível realizar, não deixa de trazer também grandes inquietações quanto ao futuro. Inquietações, sérias, fortes, saudáveis. Somos velhos combatentes da mudança na saúde em Portugal. Transportamos cicatrizes e alguma sabedoria de mil batalhas perdidas e algumas bem ganhas. Somos jovens profissionais que crescemos já no ambiente exigente mas acolhedor e afetivo das USF. Sabemos que temos que enfrentar, porventura, um mundo mais difícil e hostil do que o dos que nos antecederam. Sabemos USF-AN | 2015-2018 11

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários Declaração de Aveiro também que isso põe visivelmente em causa o nosso futuro. Até agora, pode dizer-se, que a reforma centrou-se na criação de um novo tipo de organização para os cuidados de saúde primários. Já a temos, com as imperfeições que iremos continuar a superar. O novo ciclo de mudança que aqui se propõe, centrar-se-á mais nas pessoas do que nas organizações. Parece chegado o tempo em que a noção da centralidade das pessoas, do cidadão, no sistema de saúde, deixará de ser uma expressão de bondade ou estética discursiva, uma forma atraente de marketing político, verdadeiramente destituído de qualquer conteúdo real. Os 7 pilares das USF, aqui aprofundados e intensamente debatidos, significam exatamente este tipo de transformação: - Atentar nos determinantes pessoais, sociais e ambientais da saúde, contribuir para a promoção da saúde da comunidade e proporcionar uma resposta personalizada à condição de cada um; - Assegurar cuidados de saúde de qualidade, formar para promover e apoiar mudanças comportamentais, criar uma nova geração de equipas multiprofissionais; - Centrar nas pessoas - nos seus trajetos de vida, nos caminhos que percorrem de uma organização para outra, nas relações que fazem, desfazem e refazem - processos assistenciais integrados, serviços capazes de se articular através de sistemas de informação e comunicação utilizando e desafiando a inovação tecnológica hoje à nossa disposição; - Fazer tudo isso não só para os cidadãos, mas sobretudo com eles, querendo saber se estão satisfeitos, focados como estamos nos resultado desse processo de cuidados e no valor que ele acrescenta ao bem-estar das pessoas. Passar das organizações, das diversas incidências de vida, cada uma por si, para a gestão dos trajetos das pessoas, dos caminhos que percorrem à medida que se movem de umas para as outras, é a natureza do desafio que hoje aqui nos convoca. As USF têm vindo a equipar-se, técnica e intelectualmente, para ter um papel essencial neste projeto de transformação. Há agora também que equipá-las instrumentalmente para este efeito. Esta transformação só será possível se acontecer em estreita colaboração com as outras unidades dos ACeS, com hospitais, serviços de cuidados continuados, USF-AN | 2015-2018 12

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários Declaração de Aveiro organizações da comunidade, autarquias locais e os outros atores da saúde. Ela só é possível no âmbito de um SNS, um SNS melhor. Sabemos que esta mudança é necessária – existem já no terreno experiências concretas no caminho certo. Aprenderemos todos como protagonizá-la. Este Encontro soa a tiro de partida. 5 Não teremos os Cuidados de Saúde Primários e o SNS que precisamos se não tivermos país, ou se tivermos o país que não queremos. Convém repetir: Não teremos os Cuidados de Saúde Primários e o SNS que precisamos se não tivermos país, ou se tivermos o país que não queremos. 6 O 7º Encontro Nacional das USF deu mais um passo para aprimorar uma cultura própria da USF-AN, que as exigências desta reforma e a vontade dos seus atores foram configurando no decurso dos últimos 7 anos. Muitos dos mais de 1.000 profissionais inscritos neste Encontro, participaram em mais de 70 grupos de trabalho – laboratórios de aptidões e sessões temáticas – que tiverem lugar, a par e passo, com um grande número de sessões de análise e reflexão sobre temas da atualidade na saúde. Esta não é a cultura do queixume cansativo, da crítica fácil ou da exigência só para com os outros. A cultura da Associação Nacional das USF é, agora um pouco ainda mais, a da aprendizagem contínua, do respeito pelos pontos de vista de todos, das propostas e soluções concretas, da confiança em que é possível fazer bem para um futuro mais desejável. 7 Os participantes do Encontro de Aveiro das USF, declaram que assumem o compromisso, perante eles próprios, os seus pares e o país, de fazer tudo o que estivar ao seu alcance para imaginar, pensar e promover um novo ciclo de transformação dos cuidados desaúde primários em Portugal. USF-AN | 2015-2018 13

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