"O Penitenciarista" Maio/Junho 2017

 

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62 ANOS DA CRIAÇÃO DO IPA RIO PRETO Entre os recintos para cumprimento de pena, a Colônia Agrícola, durante muito tempo foi considerada como um espaço em condições de auxiliar na tentativa de levar o preso ao retorno à sociedade. Fundamentou-se no regime semiaberto e na disposição de responsabilidade do apenado. Já que nas colônias era possível uma relativa liberdade para os presos, sendo a vigilância moderada, com os muros mais baixos. Transformando-se em um local de trabalho e aprendizado, onde poderia ser possível desenvolver um trabalho técnico de ressocialização. Traçando uma trajetória do semiaberto para o regime aberto, em processo para a inserção na sociedade livre. Porém, com a metropolização das cidades brasileiras, as grandes colônias agrícolas perderam espaço para unidades mais modernas e compactas. Esse foi o foi o caso da substituição do IPA Rio Preto pelo CPP. O Instituto Penal Agrícola “Dr. Javert de Andrade” foi criado em 18 de junho de 1955, na esteira do desenvolvimento econômico da cidade Rio Preto, cujo impulso se deu pela cultura do café e pela construção da Estrada de Ferro de Araraquara. O prédio onde ficou instalado data de 1945 e destinava-se a uma Escola Prática de Agricultura (EPA), que no governo Jânio Quadros foi transformada em Penitenciária Agrícola, o IPA. Na época de sua criação teve como diretor o Promotor de Justiça Doutor Javert de Andrade, que seria assassinado pelo detento João Pereira Lima, um dos líderes da rebelião da Ilha Anchieta. Destinado ao regime semiaberto, os detentos desenvolviam trabalhos em várias áreas, na própria instituição ou em empresas colaborado- ras, o que também favorecia a redução gradativa da pena. Ali havia rebanho de bovinos, ovinos, suínos e equinos, além de tanques para piscicultura. A produção de hortifrúti, leite e carne destinavase ao consumo interno e o excedente ia para instituições sociais do município. O nome do IPA de Rio Preto é em homenagem ao antigo diretor, homenagem que permanece no CPP. O Instituto foi desativado após a inauguração do Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, em dezembro de 2010. Trata-se ainda da consolidação da mudança de perfil dos presos do regime semiaberto em São Paulo. Saem de cena as unidades de trabalho rural, em troca daquelas com atividades industriais. A justificativa é de que hoje é cada vez mais raro encontrar presos que vivam no campo, quase todos têm origem urbana. A desativação da colônia agrícola de São José do Rio Preto era uma antiga reivindicação, a unidade funcionava em um espaço de 270 alqueires dentro da cidade. A área foi entregue ao município, visando abrigar pelo menos uma Faculdade de Tecnologia (Fatec). Já o atual CPP “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, conta em seu setor externo com a recepção, a residência do diretor, as torres de vigia e o refeitório para os funcionários. Na parte interna, cercada por um alambrado, ficam a enfermaria, lavanderia e cozinha e seis galpões de trabalho e dez salas de aula. Conta ainda com 20 celas para a visita íntima e uma capela com capacidade para 100 presos e, espaço para presos com cadeiras de rodas, dois playgrounds, quatro quadras esportivas, praças, 24 alojamentos e uma horta.

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As colônias agrícolas, industriais e similares são instalações voltadas para o regime semiaberto. Destinadas aos presos de pequena periculosidade e também aos que cumprem o estágio final da pena, as colônias penais agrícolas têm por objetivo reabilitar os apenados, por meio da produção de alimentos. A Lei de Execução Penal (LEP) é breve quanto às colônias, prevê que os condenados podem ser alojados em quartos coletivos e que os presos trabalham nas próprias colônias. Já penitenciária, é o local onde se abrigam os condenados ao regime fechado. A LEP determina que as celas devam ser salubres e ter área mínima de seis metros quadrados. Penitenciárias devem ficar localizadas longe das áreas urbanas, mas ao mesmo tempo, em um lugar que possibilite as visitas aos presos. Também é possível que União e Estados construam penitenciárias para presos, tanto provisórios quanto condenados que estiverem sujeitos ao chamado regime disciplinares diferenciado. Esse é o mais rígido regime presente na nossa legislação e é aplicado a indivíduos de alto risco, que cometeram crime doloso (intencional) ou que sejam suspeitos de participar de quadrilhas ou outras organizações criminosas. Nos Estados Unidos a Prisão Federal de segurança máxima de Florence (ADX), está localizada em uma zona desértica montanhosa do Colorado, foi inaugurada em novembro de 1994. Lá estão os condenados por terrorismo e criminosos considerados os mais perigosos do país. Com capacidade para 417 presos que vivem em celas individuais de concreto de 7,7 m2, com uma pequena janela de 10 cm de largura e 120 cm de altura. Ali os presos permanecem confinados entre 22 horas por dia. Suas refeições deslizam através de uma ranhura na parte inferior da porta da sua cela. Se eles saem, o fazem com os pés e as mãos algemadas, escoltados por dois guardas. ADX é moderna, limpa, bem gerida, lá tudo brilha. Mas quem a conhece por dentro, convive com o sofrimento de centenas de pessoas permanentemente isoladas. A unidade é conhecida também como “uma versão limpa do inferno” e um lugar onde “o castigo é pior do que a morte”. Existem muitas denúncias que dizem que em ADX os presos gemem sem parar, gritam, batem suas cabeças contra as paredes; alguns se mutilam com lâminas, vidro e ossos de galinha afiados. A única “recreação” externa ocorre com o preso sozinho, em uma gaiola vazia, pouco maior do que a sua cela, cercada por muros, onde podem ver o céu. Também podem, alternadamente, sempre sozinhos, fazer exercícios em uma pequena sala.

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Citamos aqui cinco terríveis penas existentes na história da humanidade, anteriores à pena de prisão. A TORTURA DO RATO A pessoa era posta sobre uma mesa de madeira e um recipiente com ratos era posto sobre seu abdômen, logo após o recipiente era extremamente aquecido e para fugirem do calor os ratos “cavavam” a barriga da pessoa. ESFOLAMENTO Pena utilizada na Europa medieval. Nessa tortura o indivíduo era deitado e amarrado e então a pele dele era retirada pouco a pouco, sem ser fragmentada. Então essa pele era colocada em locais públicos, para que outras pessoas vissem. TOURO DE BRONZE O Touro de Bronze foi criado para deleite dos carrascos e foi feito sob a ordem do tirano Akgragas, na Sicília. O animal em bronze era feito para caber uma pessoa dentro. O condenado era colocado lá dentro e, em seguida, era ateado fogo sob o animal de bronze. Eram feitos buracos na cabeça do bicho metálico para que os gritos da vítima parecessem com o mugido de um touro. A fumaça da queima saía pelo nariz. ESMAGAMENTO POR ELEFANTE O castigo com pisadas de elefante foi empregado com frequência no Sudeste Asiático, em maior frequência na Pérsia. O castigo consistia em deitar a pessoa no chão e fazer com que um elefante a esmague com a pata. Como eles eram bem treinados, não chegavam a hesitar quando o dono dava o comando para que a pessoa fosse pisoteada. ESCAFISMO A pessoa tinha que ingerir, obrigatoriamente, leite e mel até ficar com diarreia. Em seguida, o corpo era untado com mel e jogado em um bote de madeira, ficando pés, mãos e cabeça expostos. A intenção é atrair insetos como abelhas, mosquitos, vespas para devorarem a pessoa ainda viva. Enquanto passava os dias, a pessoa era alimentada mais ainda com mais leite e mel para que tivesse mais diarreia. Aos poucos o método fazia com que a carne apodrecesse vagarosamente, levando uma morte lenta e dolorosa.

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Com: Ademir Panciera Meu nome é Ademir Panciera, entrei no sistema penitenciário em 1985. Comecei trabalhando no Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto como guarda, depois exerci outras funções e passei pelo complexo penitenciário de Mirandópolis que foi extinto logo em 1992, dividindo-se a unidade em duas e eu fiquei na “Penitenciária I Nestor Canoa”, como diretor de qualificação profissional e produção, atualmente chamado de diretor de trabalho e educação. Ali eu tive uma experiência muito positiva, foi uma verdadeira escola enquanto servidor do sistema penitenciário. Em seguida fui convidado pelo então diretor do Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto pra que eu viesse a ser o diretor de qualificação profissional e produção. Como a unidade era composta por uma fazenda de 280 alqueires, percebi que poderiam ser desenvolvidos vários projetos na parte agrícola e pecuária, foram vários; um deles que eu destaco é a piscicultura que foi uma novidade na época. Foi um amadurecimento, já nesse momento colocando presos pra trabalhar nas empresas fora da unidade prisional, também foi uma experiência muito grande e ao mesmo tempo desmistificando um pouco essa questão da visão que o cidadão tem do preso, na medida em que o preso foi trabalhar nas empresas, não só o dono da empresa, mas os demais funcionários dessa empresa tiveram a oportunidade da convivência com o preso. Em seguida foram inauguradas vinte e três unidades prisionais em São Paulo e eu fui convidado então pelo Doutor Lourival, pra que eu assumisse a unidade prisional de Riolândia e lá fui eu em 1998. Essa cidade, eu diria que seria o ultimo lugar do estado a ser colocado um presídio em razão da distância e da pobreza do local. A principio tive vontade de sair lá de ré, mas logo fomos acolhidos pela cidade de uma forma tão carinhosa e eu já não queria mais deixar a cidade. Então lá fiquei por pouco mais de cinco anos e meio, quando fui convidado pelo Se- cretário de Estado da Administração Penitenciária da época, isso no final de 2003, para assumir o cargo de diretor geral no IPA de São José do Rio Preto. Então voltei para o Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto, para uma experiência amarga em razão do processo de de- sativação. E até que ela acontecesse, vivencia- mos algo em torno de quatro, cinco anos difíceis, mas assim mesmo conseguimos manter o entusias- mo dos funcionários, manter o presidio em ordem. E ai veio à desativação, construiu-se outro presídio, agora não mais Instituto Penal Agrícola, mas Centro de Progressão Penitenciária. ADEMIR PANCIERA Último Diretor do IPA Rio Preto e atual Diretor do CPP “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto. O livro trata de temas relacionados ao regime semiaberto, fazendo inclusive uma reflexão sobre o caso da morte de Javert de Andrade, motivada pela inclusão de um preso sem perfil para a unidade. Titulo: PRISÃO-ALBERGUE E REGIME SEMI-ABERTO, VOLUME 1 Autor: ALÍPIO SILVEIRA Editora: BRASILIVROS EDITORA E DISTRIBUIDORA, 1981. Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: Filme: O Cárcere e a Rua Direção: Liliana Sulzbach Duração: 1h20min Gênero: Drama Político Ano: 2005 Ganhador do troféu de melhor documentário do 32° Festival de Gramado. Mostra a rotina de Cláudia, presidiária mais antiga e respeitada da Penitenciária Madre Pelletier, e que vai deixar o cárcere em breve. Assim como Betânia, que vai para o regime semiaberto, e ao contrário de Daniela, que recém chegou à prisão e aguarda julgamento. Enquanto Daniela busca proteção na cadeia, Cláudia e Betânia vão enfrentar as incertezas de quem volta para a rua. EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira. Edson Galdino. Josi Barros. ESTAGIÁRIOS: vitória Araújo

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