Jornal O Espírito Santo - Março/2017

 

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Edição de Março de 2017

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GUAÇUÍ-ES | MARÇO DE 2017 | FUNDADO EM 1931 | ANO LXXIX | NÚMERO 3.208 DIRETORA: VERA LÚCIA COSTA (PREFEITA MUNICIPAL) “SONHO REALIZADO” CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE SERÁ INAUGURADO NESTA SEXTA-FEIRA (31) SreeaclrizeatacruiarsdoedAegrViacquulteuirrao Integração de Secretarias alcança bons resultados em Guaçuí Seriedade, comprometimento, transparência e responsabilidade com o dinheiro público, são algumas das marcas que o Governo imprime na gestão municipal. Um dia inteiro dedicado à leitura de bons livros na Praça CEMEI Creche “Rita Perdigão” desenvolve projeto “O Mundo Encantado da Leitura” CONFIRA AS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA DE GUAÇUÍ

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02 | Guaçuí-ES MARÇO DE 2017 facebook.com/prefeituradeguacui “SONHO REALIZADO” Centro de Convivência da 3ª Idade será inaugurado nesta sexta-feira (31) Seriedade, comprometimento, transparência e responsabilidade com o dinheiro público, são algumas das marcas que o Governo imprime na gestão municipal. E um dos resultados desse comprometimento é a inauguração do Centro de Convivência da Terceira Idade “Maria da Penha Rocha Couzi”. Desde 2013 o grupo Alegria de Viver recebe um atendimento diferenciado, e ao longo desses anos vimos essa diferença nos números de participantes que só aumentam. Atualmente o grupo conta com a participação de quase 600 idosos. Para o Sr. José Simões de Aquino, 81 anos, o grupo da terceira idade Alegria de Viver é muito importante em sua vida “eu entrei para o grupo quando estava passando por problemas pessoais, e através de uma amiga fui convidado para conhecer e formei uma grande amizade, graças a Deus todos me respeitam e somos tratados como uma família. Quando estou aqui me sinto em casa, não existe outro lugar melhor para estar. Para mim, o que importa mesmo é uma amizade verdadeira com qualquer pessoa, e aqui eu encontro amigos que juntos convivemos com muita união, alegria e paz”, disse José Simões emocionado.A construção do Centro de Convivência da Terceira Idade foi iniciativa da Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com recursos do Fundo de Combate a Pobreza do Estado do Espírito Santo (Funcop), e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Josilda Amorim de Lima, disse que “essa importante obra, teve inicio na administração da Prefeita Vera Costa, que vem trabalhan- do com muita responsabilidade com o dinheiro público. Foi com muito planejamento que conseguimos realizar o sonho dos nossos idosos, e, hoje enquanto gestora, tenho muita alegria em meu coração, em participar da inauguração desta grandiosa obra, digo sempre que alegria deles me motivam a seguir em frente”, finalizou Josilda. Hoje no centro de convivência, são ofertadas aulas de música, ginástica, teatro, dança, vôlei adaptado e várias outras atividades. Sempre com acompanhamento de profissionais especializados, em cada uma dessas áreas. Tudo isso acontecerá numa área construída de 623 m2, num espaço de aproximadamente 1.000 m2. Além disso, na Assistência Social os idosos têm acompanhamento de cardiologista, nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo. A Sra. Rosangela Corrêa da Silva, 62 anos, afirma que “as ati- vidades que são ofertadas para os idosos mudaram sua vida, hoje eu tenho muito mais disposição para fazer minhas atividades. Sou apaixonada por este lugar, aqui à alegria vem do coração, vem da alma”. O Sr. Osmar Pires, 81 anos, entrou na 3ª idade no ano de 2010 “vim da cidade do Rio de Janeiro para morar em Guaçuí, e lá não existia atividades direcionadas para os idosos, quando cheguei aqui me apaixonei e estou até hoje, pratico atividade três vezes por semana. É onde eu encontro disposição para seguir minha caminhada. Sou muito feliz aqui”, finalizou Sr. Osmar. A inauguração do prédio acontece, no dia 31 de março, a partir das 17h, e receberá o nome de Centro de Convivência da Terceira Idade “Maria da Penha Rocha Couzi”. Feira Agroecológica passa a funcionar em novo dia e horário A Feira Agroecológica e Cultural, passou a funcionar agora todas as quintas-feiras, sempre às 16h, na Praça da Matriz. A Feira que desde maio de 2016, era realizada aos sábados e as famílias guaçuienses poderão adquirir produtos orgânicos, peças de artesanato, além de conferir e participar de atividades culturais e esportivas. A iniciativa é da Prefeitura de Guaçuí, por meio das Secretarias da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar e da Cultura, Turismo e Esporte. A ação conta, ainda, com a parceria do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Tornar a feira um espaço comunitário de entreteni- mento, aprendizado e valorização da cultura local e regional é o principal objetivo dos organizadores. Além disso, a idéia é criar um espaço para disponibilizar a comunidade alimentos orgânico e agroecológicos de qualidade, além de dar destaque ao talento dos artesãos do município. Estão à venda verduras, legumes, frutas, bolos, pães, biscoitos, além de produtos artesanais como sabonetes, sabão, peças de decoração e utensílios. Estarão presentes na feira grupos de agricultores familiares beneficiários do projeto “Programa Agroecológico Integrado e Sustentável” (PAIS) de Guaçuí; grupos de artesãos da Associação Guaçuiense de Produtores de Artesanato (Aguapa); e grupos de artesãos do Centro de Inclusão Sócio Produtiva do município. No caso dos produtores rurais, o critério para participação na feira é que a produção atenda aos princípios Agroecológicos, ou estejam em conversão para o sistema orgânico de produção, conforme a Lei 10.831 de 2003, que estabelece as normas da Agricultura Orgânica. Secretaria de Agricultura Inicia Recuperação de Estradas em São Felipe A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar iniciou no início deste mês a recuperação das estradas da Comu- nidade de São Felipe, Zona Rural de Guaçuí. Está sendo executada no trecho a substituição de 04 redes de manilhas, recuperação de 02 pontes e ensaibramento das vias, atendendo todos os produtores desta região, que fazem da agricultura seu meio de sustento e possibilitando a elas oportunidade de crescimento pessoal, econômico e social. De acordo com o Secretário de Agricultura Edielson de Souza Rodrigues, “O trabalho de recuperação das estradas é constante e tem impacto direto no desenvolvimento econômico do município”. Expediente O Espírito Santo Órgão Oficial e Informativo da Prefeitura Municipal de Guaçuí Fundado por Jerônimo Coelho Braga em 23/08/1931 Produzido por: Grupo Folha do Caparaó de Comunicação Ltda ME Endereço: Rua Irmãos Fernandes - n 59 - 1 Pav - Bela Vista - Guaçuí - ES Cep.: 29560,000 CNPJ: 10.916.216/000155 Número de exemplares: 2.000 Circulação: Guaçuí, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Caparaó, Bragança Paulista, Belo Horizonte, Bom Jesus do Norte, Bom Jesus do Itabapoana, Brasília, Salvador, São Paulo, Wenceslau Braz, Campo Limpo, Rio de Janeiro, Barbacena, Vitória, Conselheiro Lafaiete, Serra, Vila Velha, Caricacica, Queimados, Barra de São Francisco, Caxias do Sul, Ipatinga, Cachoeiro do Itapemirim, Vassouras, Castelo, Niterói, Dores do Rio preto, São José do calçado, Colatina, Nova Venécia, Campos dos Goytacazes, Carangola, Italva, Venda Nova do Imigrante, Governador Valadares, Espera Feliz, Rondon do Pará, Divinópolis, Guarapari, Volta Redonda, Jerônimo Monteiro e Mutum. Equipe de Governo Prefeita Municipal: Vera Lúcia Costa Vice-prefeito: Miguel Arcanjo Riva Pereira Secretária Municipal de Governo e Articulação Institucional: Josélia Rita da Silva Procurador do Municipal: Ailton da Silva Fernandes Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos: Maria Alice Mendonça Moulin Secretário de Municipal Planejamento: Heliene de Barros Coutinho Controlador Municipal: Weriton Azevedo Soroldoni Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar: Edielson Souiza Rodrigues Secretário Municipal de Saúde: Marcio Clayton da Silva Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Josilda Amorim de Lima Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Leonardo Ridolfi de Azevedo Secretário Municipal de Educação: Vanderson Pires Vieira Secretário Municipal de Meio Ambiente: Roberto Martins Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos: Hermes Guimarães Secretária Municipal de Finanças: Sebastiana Cristina Costa

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facebook.com/prefeituradeguacui Guaçuí-ES | 03 MARÇO DE 2017 CEMEI Creche “Rita Perdigão” desenvolve projeto “O Mundo Encantado da Leitura” Buscando ampliar o desenvolvimento da leitura e escrita dos estudantes da rede municipal, a Prefeitura Municipal de Guaçuí, através da Secretaria de Educação e do CEMEI Creche “Rita Perdigão” está realizando o projeto “O Mundo Encantado da Leitura”, que será desenvolvido durante o ano letivo de 2017. O projeto tem como objetivos desenvolver valores, oralidade, atenção, escuta, fala e relatos através de diferentes gêneros textuais. Partindo desse interesse, surgiu a idéia de trabalhar com algo que contribuísse para a formação das diversas áreas de desenvol- vimento infantil. O tema gerador do projeto será o livro de Vinicius de Moraes a “Arca de Noé” com seus poemas e suas músicas. A abertura do projeto teve início nesta terça-feira (7), com a leitura do poema “A Arca de Noé”, apresentações de músicas e encenação direcionadas ao tema com as turmas do maternal I, II e III do matutino e vespertino. A Diretora Cristina Rezende agradeceu a presença do Secretário de Educação Vanderson Pires Viera “quero agradecer o apoio que estamos recebendo de toda equipe da SEME para desenvolvermos um bom trabalho na direção des- te CEMEI e, parabenizar todos os profissionais da Creche que não mediram esforços para realização deste importante projeto, em breve iremos introduzir outros autores e tipos de gêneros literários no projeto” disse Cristina. Secretaria de Agricultura realiza Dia de Campo no Distrito de São Miguel do Caparaó No dia 07 de março, a Secretaria de Agricultura em parceria com o INCAPER realizou uma palestra sobre tratos culturais e manejo da cultura da banana e demonstração em campo na propriedade do Sr. Geraldo, no Distrito de São Miguel do Caparaó, a palestra foi proferida pelo instrutor Alciro Lamão – Extencionista do INCAPER de Alfredo Chaves. Como a produção de banana tem sido uma nova perspectiva de produção e diversificação na região é muito importante que o produtor rural trabalhe buscando um padrão para a comercialização. Visto que o mercado é sempre muito competitivo e para isso é fundamental que a produção seja dentro das técnicas de produção levando em consideração o manejo, os tratos culturais da produção, entre eles a adubação. A comunidade do Distrito vem investindo na produção da cultura da banana, como uma diversificação da produção e geração de renda, para isso é fundamental a capacitação dos produtores rurais. Hoje, o grupo vem se organizando para formali- zar a associação que conta hoje com 38 produtores. O Distrito de São Miguel do Caparaó foi beneficiado há um tempo com uma cozinha industrial, sendo também uma excelente alternativa para o beneficiamento da banana e agregação de renda aos produtores. Prefeitura instala ponto eletrônico nas Unidades de Saúde do Município Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal de Guaçuí através da Secretaria de Saúde começou a implantar no início do mês, o sistema eletrônico de ponto (controle biométrico) para os profissionais da saúde. O objetivo é impedir e coibir fraudes no cumprimento de jornadas de trabalho, principalmente de médicos e odontologos. As prefeituras seguem recomendação feita pelo próprio MPF em 2014. No acordo assumido pelos municípios, todos ficam obrigados a disponibilizar na internet e nas unidades públicas de saúde o local e o horário de atendimento dos médicos que ocupam cargos públicos vinculados ao SUS. A recomendação foi motivada pelo fato de não existir controle de freqüência eficaz nas unidades de saúde. Utilizam-se, na maioria dos locais, folhas de ponto, o que permite, por exemplo, a saída e o retorno dos profissionais de saúde a qualquer momento durante o expediente, sem qualquer controle e fiscalização. De acordo com o secretário de saúde Márcio Clayton “todos os funcionários que irão manusear o sistema passarão por um treinamento, após será feito o cadastro biométrico em cada relógio de ponto, feito esse processo os funcionários terão um prazo de 30 dias para se adequarem no sistema implantado. Ressalto que na tarde do dia (8), foi feito na câmara municipal, o treinamento pela empresa juntamente da equipe dos recursos humanos, setor de informática e funcionários da secretaria de saúde que orientarão todos os coordenadores das unidades de saúde”, frisou Márcio.

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04 | Guaçuí-ES MARÇO DE 2017 facebook.com/prefeituradeguacui Secretaria de Agricultura realiza curso de Vaqueiro Uma ação conjunta entre o INCAPER, a Secretaria de Agricultura e SENAR/FAES realizaram nos dias 08, 09 e 10 de março no Córrego do Patrimônio o curso de vaqueiro ministrado pela instrutora Suely Zago do SENAR com a participação de 11 produtores. Esse curso é uma das ações planejadas pelo Programa Capixaba de Bovinocultura Sustentável que vem sendo executado pelo INCAPER nos municípios do estado, através de parcerias com diversas instituições como o INCAPER, SE- MAG e SENAR serão realizadas diversas ações de capacitações em Guaçuí. O curso foi teórico-prático e realizado em 03 dias, abordando temas como manejo sanitário, contenção de animais, castração, mochação, dosagens de medicamentos, interpretação de bulas, noções sobre segurança do trabalho e primeiros socorros. A parte teórica do curso foi realizada na sede da associação APRAFACOSA e, a prática foi realizada nas propriedades dos produtores Sr. José Carlos Pirovani e Sr. João Carlos Cassiano. O curso minis- trado aos nossos agricultores teve como objetivo aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nas propriedades do município; proporcionar atualizações continuadas dos agricultores; buscar parcerias com outras instituições públicas e privadas, para viabilizar as ações de Ater e, o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, científicas e produtivas para o setor. Os agricultores que quiserem obter mais informações do programa devem entrar em contato com o escritório do Incaper em Guaçuí. Farmácia Básica está funcionando em novo endereço Visando um espaço maior a Prefeitura Municipal de Guaçuí, através da Secretaria de Saúde informa que o atendimento da Farmácia Cidadã Municipal “João Pedro de Andrade” - João da Farmácia (dispensação de medicamentos), está funcionando desde o dia 15 de março, no prédio do antigo CEO – localizada na Avenida Marechal Floriano ao lado do Correios no antigo prédio da AMA, no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. De acordo com o secretário da Saúde Márcio Clayton, a mudança de endereço tem por objetivo colocar a farmácia em um prédio mais adequado, que atenda as necessidades de toda população de nossa cidade, que utilizam o atendimento, de forma mais cômoda e, agilizando a entrega da medicação, com essa mudança, ganha-se na eficiência do trabalho e na humanização do atendimento.”, comentou o secretário. A Secretaria Municipal de Saúde tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Guaçuí, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. A Secretaria traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, com consultas e exames especializados. Também são de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológicas Cursos Oferecidos no CRAS A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, encontra com inscrições abertas para o PROJOVEM e diversas oficinas referentes as atividades que serão desenvolvidas no de- correr deste ano. Os interessados deverão procurar a sede do CRAS e fazer sua inscrição. O CRAS é um canal que presta serviços sociais e visa a integração dos munícipes, facilitando o acesso a diversas modalidades de serviços oferecidos a população.

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12 | Guaçuí-ES MARÇO DE 2017 ATAS 1ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (13.02.2017) treze de fevereiro de dois mil e dezessete, realizou-se a primeira reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 133 da Bíblia Sagrada, feita pela Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Estado do Espírito Santo – Prefeitura Municipal de Guaçuí – Secretaria Municipal de Saúde – OF.176/2017/ SEMUS; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – OF/SAAE/AA/Nº008/2017; Conselho Tutelar de Guaçuí – Ofício/circular/CONTUG/20/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Secretaria Municipal de Articulação Institucional – OF/GAB/Nº059/17/PMG; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Secretaria Municipal de Articulação Institucional – OF/GAB/Nº058/17/PMG; Requerimento de Tribuna Livre da Senhora Eliziene Firme Celestino Ferreira; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº001/2017; Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Guaçuí – Ofício Nº003/2017. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para a ORDEM DO DIA: Falou que a Pauta da Reunião Extraordinária da noite é a eleição dos Membros das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação. Informou aos Vereadores que a votação é aberta e nominal, e que o Membro da Comissão é eleito no primeiro turno, não sendo necessária a maioria absoluta. Informou também que os Senhores Vereadores deveriam observar os mandamentos regimentais, na composição das Comissões: O Presidente é o único que não poderá ser eleito Membro de Comissão Permanente; o Líder da Prefeita, não poderá participar da Comissão de Justiça; deverá ser observada a proporção partidária para a composição das Comissões e cada Vereador poderá ser eleito para até duas Comissões Permanentes. Agradeceu a presença do Marcial na Reunião, que é importante, pois sempre cobram a participação da sociedade e sente-se muito agradecido pela presença, como também da Josiane e desejou boas vindas. O Presidente iniciou o processo de eleição das Comissões Permanentes. Convidou a votar, para o cargo de 1º. Membro da Comissão de Justiça e Redação Final, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 2º. Membro da Comissão de Justiça e Redação Final, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 3º. Membro da Comissão de Justiça e Redação Final, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que os Vereadores Wullisses Augusto Moreira Fermiano, José Carlos Pereira Leal e Wanderley de Moraes Faria foram eleitos Membros da Comissão de Justiça e Redação Final, lembrou que após a Reunião os eleitos deveriam reunir-se, para escolha do Presidente, Relator e Membro. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 1º. Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 2º. Membro da Comissão de Finanças, 2 Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 3º. Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que os Vereadores Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula e Mirian Soroldoni Carvalho foram eleitos Membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão, lembrou que após a Reunião os eleitos deveriam reunir-se, para escolha do Presidente, Relator e Membro. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 1º. Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 2º. Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, para o cargo de 3º. Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação, os Vereadores. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que para a Comissão de Justiça e Redação Final, foi eleito como 1º Membro o Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano, 2º Membro o Vereador José Carlos Pereira Leal e 3º Membro o Vereador Wanderley de Moraes Faria, todos por unanimidade. Para Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão foi eleito como 1º Membro o Vereador Angelo Moreira da Silva, 2º Membro o Vereador José Augusto Alves de Paula e 3º Membro a Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho, todos por unanimidade. Para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação foi eleito como 1º Membro o Vereador Valmir Santiago, 2º Membro o Vereador Marcos José Rodrigues e 3º Membro o Vereador Laudelino Alves Graciano Neto, todos por unanimidade. Pediu novamente aos colegas Vereadores para que no intervalo da Reunião pudessem se reunir para decidir o Presidente, Relator e Membro, para informarem a população. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para a ORDEM DO DIA: Informou que não havia matérias para votação. Disse que haveria duas Reuniões, pois a da última semana foi cancelada, por motivo de insegurança. Informou que às 20 horas iniciariam a segunda Reunião. Finalizou desejando boa noite a todos e informou que retornariam após 20 minutos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1ª. Secretário 1 10ª. Sessão – Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (27.03.2017) vinte e sete de março de dois mil e dezessete, realizou-se a décima reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 150 da Bíblia Sagrada, feita pela colaboradora Sabrina Fernandes. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Câmara Municipal de Guaçuí – Convocação Nº002/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Ofício do Vereador Wanderley de Moraes Faria ao Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa referente à convocação do Secretário Municipal de Saúde; Câmara Municipal de Guaçuí – OF/GP/CMG/052/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/GAB/Nº121/17/PMG. Retornando o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa comunicou aos Vereadores que a reunião solicitada em nome do Deputado Hércules foi agendada para o dia 02 de maio, e solicitaram a confirmação, frisou que é importante a participação de todos os colegas Vereadores. Falou que a pedido do Vereador Angelo, no prazo de 10 (dez) dias estará apresentando uma prestação de contas e como está a situação para resolver a questão da transparência da Câmara. Continuando, solicitou ao Vereador Angelo Moreira da Silva que recepcionasse e conduzisse o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Márcio Clayton da Silva. Informou aos Vereadores e ao Secretário que de acordo com o Regimento Interno, os Vereadores se dirigirão ao Secretário Municipal, sobre os quesitos constantes do requerimento, dispondo para tanto de 5 minutos e para responder, o Secretário Municipal disporá de 10 minutos. Continuando, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra aos Senhores Vereadores para fazerem perguntas relacionadas ao assunto no qual o Senhor Secretário foi convidado a comparecer. Fizeram uso da palavra os vereadores: Wanderley de Moraes Faria, Wullisses Augusto Moreira Fermiano, Angelo Moreira da Silva, Laudelino Alves Graciano Neto, José Augusto Alves de Paula e Valmir Santiago. Respondendo aos questionamentos o Secretário Márcio Clayton da Silva agradeceu a convocação e disse que se sente muito feliz em saber que os Vereadores somam forças para tentar transformar a saúde em Guaçuí numa saúde mais humanizada e com qualidade, pois o povo merece. Retornando a palavra o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa disse que os Vereadores poderiam fazer perguntas fora da pauta na qual o Secretário foi convidado. Franqueou a palavra aos Vereadores que gostariam de fazer algum questionamento. Fizeram uso da palavra os vereadores: José Carlos Pereira Leal, Angelo Moreira da Silva, Marcos José Rodrigues, Wanderley de Moraes Faria, Laudelino Alves Graciano Neto, Wullisses Augusto Moreira Fermiano, José Augusto Alves de Paula, José Luiz Pirovani, Mirian Soroldoni Carvalho, Valmir Santiago e o Presidente Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. Com a palavra o Secretário Márcio Clayton da Silva encerrou sua participação respondendo todas as perguntas, agradecendo a oportunidade em participar da Tribuna Livre e, poder explanar as ações da saúde no Município. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou o Vereador Angelo Moreira da Silva que conduzisse o Secretário e disse que após 5 (cinco) minutos começaria a Reunião Ordinária. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1º. Secretário 1 11ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (27.03.2017) vinte e sete de março de dois mil e dezessete, realizou-se a décima primeira reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, continuariam os trabalhos. Continuando, colocou em discussão as Atas que foram distribuídas na Reunião do dia 20 (vinte) de março de 2017, a saber: 5ª Ata da Reunião Ordinária do dia 06/03/2017; 6ª Ata da Reunião Solene em Comemoração ao dia Internacional da Mulher do dia 09/03/2017 e 7ª Ata da Reunião Ordinária do dia 13/03/2017. Como não houve restrições, as mesmas foram aprovadas. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson Dias para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM0114492/2017; Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – OF/GVP-ALES/Nº125/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/GAB/Nº154/17/PMG; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº018/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº019/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº020/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº021/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº022/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº023/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº024/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº025/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº026/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Resolução do Legislativo Nº004/2017; Convite – para reunião da Associação dos Produtores de Flores da Região Sul/Capixaba-ES – Sulcaflor; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Complementar Nº003/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº007/2017 e Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº008/2017. Retornando, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou do primeiro Secretário que procedesse a leitura do pedido de Tribuna Livre do Senhor João Carlos Emery de Carvalho Simões. Após a leitura, colocou o pedido em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação deveriam permanecer sentados e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que o pedido de Tribuna Livre foi aprovado por unanimidade. Continuando, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA: Em votação única, solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Resolução do Legislativo Nº002/2017 – “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do programa da Cidadania e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão. Franqueou a palavra aos Autores do Projeto. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Continuando, colocou o Projeto de Resolução do Legislativo Nº002/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação deveriam permanecer sentados e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que o Projeto de Resolução do Legislativo Nº002/2017 foi aprovado por unanimidade. Continuando, solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a Leitura das Indicações e Autores. INDICAÇÃO Nº013/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a manutenção das estradas vicinais de Alto São Romão e Alto São Felipe. Autoria do Vereador Angelo Moreira da Silva; INDICAÇÃO Nº014/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento das ruas do Loteamento Meirelles, principalmente a “Rua Narciso do Amaral Semblano”, rua onde está situada a Serralheria Nunes, ao lado do Bar do José Lúcio. Autoria do Vereador Angelo Moreira da Silva; INDICAÇÃO Nº015/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que conjugue esforços no sentido de implementar no Município de Guaçuí-ES, o sistema de videomonitoramento nos termos da proposta e justificativa anexa . Autoria do Vereador Marcos José Rodrigues; INDICAÇÃO Nº016/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a limpeza e conservação da área onde está localizado o “Cemitério dos Escravos”. Autoria do Vereador Valmir Santiago e INDICAÇÃO Nº017/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que cadastre voluntários para doação de sangue no Hemocentro do Hospital Evangélico em Cachoeiro de Itapemirim, uma vez por mês, disponibilizando uma van para conduzir os voluntários. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que nada mais havendo estava encerrando a Reunião e desejou boa noite a todos PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1º. Secretário 1 2ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (13.02.2017) treze de fevereiro de dois mil e dezessete, realizou-se a segunda reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 125 da Bíblia Sagrada, feita pelo Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº002/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº003/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº004/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº005/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº006/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº007/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº008/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº009/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº010/2017; Câmara Municipal de Guaçuí - Projeto de Decreto do Legislativo Nº011/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – RESOLUÇÃO Nº267/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Resolução do Legislativo Nº002/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/PGM/Nº004/2017/PMG; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/PGM/Nº010/2017/PMG; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº001/17; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº002/17; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº003/17; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Complementar Nº001/17; Câmara Municipal de Guaçuí - ofício informando a composição da Comissão de Justiça e Redação Final; Câmara Municipal de Guaçuí - ofício informando a composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa do Cidadão; Câmara Municipal de Guaçuí - ofício informando a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação. Retornando a palavra o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do pedido de Tribuna Livre feito pela Senhora ELIZIENE FIRME CELESTINO FERREIRA, representante da Comunidade do Distrito de São Tiago. Após a leitura, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou a solicitação de Tribuna Livre em votação, falou

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Guaçuí-ES | 13 MARÇO DE 2017 que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação do pedido deveriam permanecer sentados, e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que a solicitação de Tribuna Livre foi aprovada por unanimidade. Continuando, passou para a ORDEM DO DIA: Informou que não havia matérias para votação e nada mais havendo encerrou a reunião e desejou boa noite a todos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1ª. Secretário 1 3ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (20.02.2017) vinte de fevereiro de dois mil e dezessete, realizou-se a terceira reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 23 da Bíblia Sagrada, feita pela colaboradora Sabrina Fernandes. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM219458/2016; Fundo Nacional de Saúde informando liberação de recursos; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº001/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº002/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº003/2017. Retornando a palavra o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa agradeceu a compreensão dos Vereadores, disse que haveria outra Reunião às 20 (vinte) horas e no intervalo haveria uma rápida reunião com o Procurador. Nada mais havendo, encerrou a reunião. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1ª. Secretário 1 4ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (20.02.2017) vinte de fevereiro de dois mil e dezessete, realizou-se a quarta reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador PauloHenriqueCouzi Rosa, que“Deacordo coma Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, continuaria os trabalhos e convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/PGM/N.º011/2017/PMG; Câmara Municipal de Guaçuí – ofício informado a devolução do Projeto ao Procurador do Município; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Complementar Nº002/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Resolução do Legislativo Nº001/2017. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para ORDEM DO DIA: Em votação única, solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017. Com a palavra o Primeiro Secretário pediu que consultasse o Plenário se poderia proceder a leitura e a votação em blocos. Como não houve objeção, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura da capa do Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº002/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº003/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº004/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº005/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº006/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº007/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº008/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº009/2017; Projeto de Decreto do Legislativo Nº010/2017 e Projeto de Decreto do Legislativo Nº011/2017. Após a leitura o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou em discussão do Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017 ao Projeto de Decreto do Legislativo Nº011/2017. Franqueou a palavra aos Autores dos Projetos. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Continuando colocou do Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017 ao Projeto de Decreto do Legislativo Nº011/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação dos Projetos deveriam permanecer sentados e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que do Projeto de Decreto do Legislativo Nº001/2017 ao Projeto de Decreto do Legislativo Nº011/2017 foram aprovados por unanimidade. Informou aos colegas Vereadores que o Diretor da Santa Casa comunicou que já se encontra no Pronto Socorro ventilador e bebedouro, como solicitado. Nada mais havendo encerrou a Reunião e desejou boa noite a todos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1ª. Secretário 1 5ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (06.03.2017) seis de março de dois mil e dezessete, realizou-se a quinta reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 117 da Bíblia Sagrada, feita pelo Vereador José Luiz Pirovani. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Convite – Câmara Municipal de Guaçuí para comemoração do Dia Internacional da Mulher; Conselho Tutelar de Guaçuí – OF/Circ./CONTUG/39/2017; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244153/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244149/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244152/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244155/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244151/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244154/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244156/2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM244150/2016; Convite – Da Igreja Metodista para participar dos grupos de orações; Conselho Tutelar de Guaçuí – OF/Circ./ CONTUG/40/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº004/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº005/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº006/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº007/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº008/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº009/2017; Convite - Da CEMEI Creche “Rita Perdigão” para abertura do Projeto de Leitura; Câmara Municipal de Guaçuí – ofício do Vereador Wanderley de Moraes Faria ao Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa. Retornando o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para a ORDEM DO DIA: Em Primeira Votação, solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº002/2017 – Autoriza o Município de Guaçuí a firmar Termo de Permissão e uso com a Associação de Mulheres da Agroindústria do Assentamento Luiz Taliury. Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o mesmo em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos Vereadores. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o Projeto de Lei Nº002/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis ao Projeto deveriam permanecer sentados e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que o Projeto de Lei Nº002/2017 foi aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº003/2017 – Autoriza o Município de Guaçuí a firmar Termo de Permissão de uso com a Associação de Produtores Rurais e Familiares Unidos das Comunidades de São Felipe e São Romão. Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o mesmo em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos Vereadores. Retornando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o 2 Projeto de Lei Nº003/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis ao Projeto deveriam permanecer sentados e os que fossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que o Projeto de Lei Nº003/2017 foi aprovado por unanimidade. Continuando, solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº 001/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a conclusão do calçamento na Rua Sebastião Geraldo da Rocha, localizada no Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal; INDICAÇÃO Nº 002/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do morro do cemitério, do Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal; INDICAÇÃO Nº 003/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que destine os materiais provenientes das podas de árvores (folhas e galhos) aos proprietários rurais do Município, interessados em utilizá-los como matéria orgânica. Autoria do Vereador José Augusto Alves de Paula. Retornando a palavra o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a todos para participar da Homenagem as Mulheres que acontecerá na próxima quinta-feira. Nada mais havendo, encerrou a Reunião e desejou boa noite a todos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1º. Secretário 1 6ª. Sessão – Ata da Reunião Solene da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Aos (09.03.2017) nove de março de dois mil e dezessete, realizou-se a sexta reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Com a palavra o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho e o Vereador Wullisses Moreira Augusto Fermiano para recepcionarem as homenageadas: Senhora Ana Maria Soares dos Santos, Senhora Cenair Chagas dos Santos, Senhora Edinê Rufino Vieira, Senhora Elza Maria Muruci Fernandes, Senhora Érica Barros Soroldoni Maia, Senhora Francisca Celestina, Senhora Maria da Penha Alves Chagas, Senhora Maria da Penha Luzente Coutinho Pavão, Senhora Maria Helena Salles de Carvalho, Senhora Rita Leite Mendes e Senhora Sônia Regina Ferreira Spala. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Desejou uma boa noite e agradeceu a presença de todos. Disse que para a Câmara é uma honra poder homenagear as mulheres que tanto merecem respeito. Sob a proteção de Deus iniciaram os trabalhos e todos ficaram de pé para ouvirem a leitura 1 Coríntios 13 da Bíblia Sagrada, feita pela Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho. Continuaram de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convidou a Prefeita Vera Costa para compor a mesa. Agradeceu a presença da Senhora Caroline Vargas Brum, representante da Superintendência Regional de Educação. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Ana Maria Soares dos Santos. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Ana Maria Soares dos Santos foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Angelo Moreira da Silva para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Maria da Penha Alves Vargas. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Maria da Penha Alves Vargas foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador José Augusto Alves de Paula para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Cenair Chagas dos Santos. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Cenair Chagas dos Santos foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador José Carlos Pereira Leal para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Francisca Celestina. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Francisca Celestina foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador José Luiz Pirovani para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Maria Helena Salles de Carvalho. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Maria Helena Salles de Carvalho foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Laudelino Alves Graciano Neto para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Elza Maria Muruci Fernandes. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Elza Maria Muruci Fernandes foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Marcos José Rodrigues para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Edinê Rufino Vieira. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Edinê Rufino Vieira foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e a Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Sônia Regina Ferreira Spala. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Sônia Regina Ferreira Spala foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Valmir Santiago para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Maria da Penha Luzente Coutinho Pavão. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Maria da Penha Luzente Coutinho Pavão foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Wanderley de Moraes Faria para fazer a entrega da referida homenagem. Continuando foi solicitada a apresentação da história de vida da Sr.ª Rita Leite Mendes. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Rita Leite Mendes foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano para fazer a entrega da referida homenagem. Sem formalidades o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou a Presidência ao Vice-Presidente Marcos José Rodrigues. Com a palavra o Vice-Presidente Marcos José Rodrigues solicitou a apresentação da história de vida da Sr.ª Érica Barros Soroldoni Maia. Depois de lido o histórico, a Sr.ª Érica Barros Soroldoni Maia foi convidada para receber a Homenagem do Dia Internacional da Mulher, e o Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa para fazer a entrega da referida homenagem. Sem formalidades, o Vice-Presidente Marcos José Rodrigues retornou a Presidência ao Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. Com a palavra o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa quebrou o protocolo e pediu que todos cantassem parabéns para a Prefeita, em comemoração ao seu aniversário. Continuando o Senhor Presidente 2 Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra a Prefeita Vera Lúcia Costa. Franqueou a palavra aos Vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Angelo Moreira da Silva; José Augusto Alves de Paula; José Carlos Pereira Leal; José Luiz Pirovani; Laudelino Alves Graciano Neto; Marcos José Rodrigues; Mirian Soroldoni Carvalho; Valmir Santiago; Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano e o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra às homenageadas. Fizeram uso da palavra as homenageadas: Sr.ª Elza Maria Muruci Fernandes e a Sr.ª Érica Barros Soroldoni Maia. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa registrou a presença da Secretária Josélia. Continuando, falou que Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Guaçuí, agradecem à presença de todos na Solenidade, Autoridades e Convidados, mas em especial, a presença das Homenageadas: Senhora Ana Maria Soares dos Santos, Senhora Cenair Chagas dos Santos, Senhora Edinê Rufino Vieira, Senhora Elza Maria Muruci Fernandes, Senhora Érica Barros Soroldoni Maia, Senhora Francisca Celestina, Senhora Maria da Penha Alves Chagas, Senhora Maria da Penha Luzente Coutinho Pavão, Senhora Maria Helena Salles de Carvalho, Senhora Rita Leite Mendes e Senhora Sônia Regina Ferreira Spala. E nada mais havendo a tratar na Reunião Solene para Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, encerrou a Solenidade e desejou boa noite a todos. Paulo Henrique Couzi Rosa - Presidente da CMG 1 7ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (13.03.2017) treze de março de dois mil e dezessete, realizou-se a sétima reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do 1 Coríntios 1 da Bíblia Sagrada, feita pela Colaboradora Sabrina. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM006874/2017; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM006875/2017; Ofício do Senhor João Bosco Figueiredo Côgo; CONVITE: Escola “Monsenhor Miguel de Sanctis” para apresentação da Escola Viva; Ofício do SEBRAE convidando para oficina de levantamento de dados e constituição do Conselho de Lideranças; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OF/GAB/Nº089/17/PMG; CONVITE: Sicoob para prestação de contas de 2016; Tribunal de Conta do Estado do Espírito Santo – Acórdão TC-960/2016 – Segunda Câmara; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº004/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Procuradoria Geral do Município – OFÍCIO/PGM/Nº017/2017/PMG; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº010/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº011/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Indicação Nº012/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – Projeto de Resolução Nº003/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº005/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – OFÍCIO/PGM/Nº018/2017/PMG. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do pedido de convocação do Exmº. Senhor Márcio Clayton da Silva – Secretário Municipal de Saúde para comparecer a Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a saúde no Município. Após a leitura, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou a solicitação em votação. Falou que os Vereadores quefossem favoráveis deveriam permanecer sentados eos quefossem contrários deveriam ficar de pé. Continuando, falou que a solicitação foi aprovada por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários, votaram contrários o Vereador Angelo Moreira da Silva e o Vereador José Carlos Pereira Leal. Continuando, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para para ORDEM DO DIA: Em Segunda Votação, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº002/2017 – Autoriza o Município de Guaçuí a firmar Termo de Permissão de uso com a Associação de Mulheres da Agroindústria do Assentamento Luiz Taliury Neto. Autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei Nº003/2017 – Autoriza o Município de Guaçuí a firmar Termo de Permissão e uso com a Associação dos Produtores Rurais e Familiares Unidos das Comunidades de São Felipe e São Romão. Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou os Projetos em discussão. Franqueou a Palavra ao Líder da Prefeita. Fraqueou a palavra aos demais Vereadores. Continuando, colocou o Projeto de Lei Nº002/2017 e o Projeto de Lei Nº003/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação dos Projetos deveriam permanecer sentados e os 2 que fossem contrários deveria ficar de pé. Continuando, falou que o Projeto de Lei Nº002/2017 e o Projeto de Lei Nº003/2017 foram aprovados por unanimidade. Continuando, agradeceu e frisou a importância da presença de todos nas Reuniões. Nada mais havendo, encerrou a Reunião, desejou boa noite a todos e que todos retornassem as suas casas com Deus. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1ª. Secretário 1 8ª. Sessão – Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (20.03.2017) vinte de março de dois mil e dezessete, realizou-se a oitava reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 67 da Bíblia Sagrada, feita pela colaboradora Sabrina Fernandes. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Câmara Municipal de Guaçuí – Convocação Nº001/17. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para a ORDEM DO DIA: Em votação única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 004/2017 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2017. Autoria do Executivo Municipal. Depois de lido o Projeto de Lei Nº 004/2017 com os Pareceres, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o mesmo em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o Projeto de Lei Nº 004/2017 em votação, falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação do Projeto permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuando, falou que o Projeto de Lei Nº 004/2017 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Continuando, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 005/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí-ES. Autoria do Executivo Municipal. Depois de lido o Projeto de Lei Nº 005/2017 com os Pareceres, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o mesmo em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa colocou o Projeto de Lei Nº 005/2017 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação do Projeto permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuando, falou que o Projeto de Lei Nº 005/2017 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Nada mais havendo, encerrou a Reunião, desejou boa noite e agradeceu a presença de todos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1º. Secretário 1 9ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (20.03.2017) vinte de março de dois mil e dezessete, realizou-se a nona reunião da primeira sessão legislativa da décima oitava Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Sob a Presidência do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa, que “De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental”. Disse que sob a proteção de Deus, continuariam os trabalhos. Continuando, colocou em discussão as Atas que foram distribuídas na Reunião do dia 13 de março de 2017, a saber: Ata da Reunião Solene de Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito do dia 01/01/2017; 1ª Ata da Reunião Ordinária do dia 13/02/2017; 2ª Ata da Reunião Ordinária do dia 13/02/2017; 3ª Ata da Reunião Ordinária do dia 20/02/2017 e 4ª Ata da Reunião Ordinária do dia 20/02/2017. Como não houve restrições, as mesmas foram aprovadas. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou o Servidor Robson Dias para fazer a leitura do EXPEDIENTE: Requerimento de Tribuna Livre do Senhor João Carlos Emery de Carvalho Simões; CONVITE – Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do Relatório Anual de Gestão 2016; Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunicado NºCM020303/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº013/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº014/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº015/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº016/2017; Câmara Municipal de Guaçuí – INDICAÇÃO Nº017/2017; Prefeitura Municipal de Guaçuí – Projeto de Lei Nº006/17. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para o GRANDE EXPEDIENTE: Solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a leitura do pedido de Tribuna Livre da Senhora Eliziene Firme Celestino Ferreira, representante da Comunidade do Distrito de São Tiago. Após a leitura, solicitou a Vereadora Mirian Soroldoni Carvalho que recepcionasse e conduzisse a Senhora Eliziene Firme Celestino Ferreira. Continuando o Senhor Presidente deu as boas vindas e desejou uma boa noite. Informou que de acordo com o Regimento Interno da Câmara teria o tempo de 10 (dez) minutos para expor os motivos de sua presença e ao final da exposição o Vereador que quisesse poderia fazer o questionamento que entendesse necessário. Franqueou a palavra Senhora Eliziene Firme Celestino Ferreira. Com a palavra Senhora Eliziene Firme Celestino Ferreira cumprimentou e desejou boa noite a todos. Durante suas falas explanou sobre as diversas causas do descontentamento da Comunidade do Distrito de São Tiago. Agradeceu a compreensão de todos os Vereadores e acredita no empenho para entregar resultados em tempo hábil. Agradeceu a Casa pelo espaço e desejou boa noite a todos. Retomando a palavra o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra aos Vereadores. Fizeram uso das falas os Vereadores: Angelo Moreira da Silva; Laudelino Alves Graciano Neto; José Luiz Pirovani; Wullisses Augusto Moreira Fermiano; Wanderley de Moraes Faria; Marcos José Rodrigues; José Augusto Alves de Paula; Valmir Santiago e Paulo Henrique Couzi Rosa. Continuando, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa passou para ORDEM DO DIA: Informou que não havia matérias para votação. Solicitou do Primeiro Secretário que procedesse a Leitura das Indicações e Autores. INDICAÇÃO Nº010/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento das ruas localizadas no Bairro Edith Castro, a seguir: Gilvon Mapelli, Joaquim Lino e Jandira Lougon. Autoria do Vereador José Augusto Alves de Paula; INDICAÇÃO Nº011/2017 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de viabilizar no 2 local onde funcionava a academia na Praça João Acacinho, a instalação de um bicicletário, porém, mantendo a característica estrutural da Praça. Autoria do Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano; INDICAÇÃO Nº012/2017 – Solicita ao Poder Legislativo Municipal, que empreenda esforços no sentido de construir uma sede própria para a Câmara Municipal de Guaçuí. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria. Retornando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que nada mais havendo estava encerrando a Reunião e desejou boa noite a todos. PAULO HENRIQUE COUZI ROSA WANDERLEY DE MORAES FARIA - Presidente da CMG - - 1º. Secretário 1 Ata da Reunião Solene da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, para posse dos Senhores Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1º. Janeiro de 2017, para a décima oitava Legislatura, no período de 2017 a 2020. Em conformidade com o Parágrafo 1º. do Artigo 3º. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaçuí, o Vereador Reeleito Paulo Henrique Couzi Rosa (PSDB) foi convidado para presidir o início dos trabalhos. Foram convidados para ocuparem seus lugares no Plenário da Câmara Municipal os Vereadores eleitos nas Eleições Municipais do dia 02 de outubro de 2016, na seguinte ordem: Angelo Moreira da Silva (PSDB), José Augusto Alves de Paula (PSC), José Carlos Pereira Leal (SD), José Luiz Pirovani (PDT), Laudelino Alves Graciano Neto (PP), Marcos José Rodrigues (PSL), Miriam Soroldoni Carvalho (PDT), Valmir Santiago (PTB), Wanderley de Moraes Faria (PDT) e Wullisses Augusto Moreira Fermiano (PSDB). Foi informado que na primeira fase da solenidade não seria promovida a composição da Mesa, seriam empossados os Vereadores eleitos no último pleito eleitoral. Com a palavra o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa desejou uma boa tarde e deu as boas vindas a todos, disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou a todos que ficassem de pé para ouvirem a proclamação do Evangelho segundo Mateus, versículos de 1 a 12 da Bíblia Sagrada, a ser feita pela Vereadora Miriam Soroldoni Carvalho. Continuando o Senhor Presidente solicitou que todos permanecessem de pé para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou da funcionária da Câmara Municipal, Sarita Gomes Amorim o recolhimento dos Diplomas e das Declarações de Bens dos Vereadores eleitos. Os Vereadores eleitos no pleito eleitoral do dia 02 de outubro de 2016 são: Angelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Laudelino Alves Graciano Neto, Marcos José Rodrigues, Miriam Soroldoni Carvalho, Paulo Henrique Couzi Rosa, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Continuando o Senhor Presidente convidou a todos os Vereadores que ficassem de pé, com a mão direita estendida em direção às bandeiras, repetissem na medida em que ele fosse realizando a leitura do compromisso. Depois de realizado o compromisso, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou ao Chefe de Gabinete da Presidência Dr. Marco Antônio Costa, que procedesse a leitura do Termo de Posse dos Vereadores e em seguida colhesse as assinaturas dos Senhores Vereadores no Termo de Posse. Depois de lido o Termo de Posse o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa declarou empossados os Senhores Vereadores e instalada a Câmara Municipal de Guaçuí para a Décima Oitava Legislatura, com mandato que expirará no dia 31 de dezembro de 2020. Continuando, convidou os Vereadores Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano para o auxiliarem nos trabalhos da Mesa. Continuando o Senhor Presidente iniciou à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí para o primeiro biênio 2017/2018, que foi realizada para cada um dos cargos individualmente, Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro e Segundo Tesoureiro, a começar pelo cargo de Presidente da Câmara. Esclareceu ainda que o voto seria aberto e a ordem para votação alfabética. Esclareceu também que à medida que os Vereadores fossem chamados pelo Presidente, deveriam se levantar e declarar o nome de seu candidato. Informou que seria eleito Presidente o candidato que obtivesse, em primeiro turno, 6 (seis) votos, ou seja, maioria absoluta. Caso isto não fosse possível, seria realizado um segundo turno

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14 | Guaçuí-ES MARÇO DE 2017 com os dois candidatos mais votados em primeiro turno e seria então eleito o candidato que obtivesse mais votos, não sendo necessária maioria absoluta. Em segundo turno, ocorrendo empate, seria eleito o Vereador mais idoso. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando o Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa falou que foi apurado o seguinte resultado: o Vereador Paulinho do Vitalino (Paulo Henrique Couzi Rosa) obteve 10 (dez) votos e o Vereador Valmir Santiago obteve 1 (um) voto, sendo eleito para Presidente da Câmara Municipal o Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que apurado os votos o Vereador eleito por unanimidade como Vice-Presidente da Câmara Municipal foi o Vereador Marcos José Rodrigues. Em seguida, convidou o mesmo para fazer parte da Mesa. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que foi apurado o seguinte resultado: Vereador Wanderley de Moraes Faria foi eleito o Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Guaçuí com 6 (seis) votos e o Vereador Laudelino Alves Graciano obteve 5 (cinco) votos. Em seguida convidou o Vereador Wanderley de Moraes Faria para tomar posse no cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal e informou que o mesmo terá um lugar na Mesa à esquerda do Presidente. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Segundo Secretário da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que a Vereadora Miriam Soroldoni Carvalho foi eleita Segunda Secretária com 6 (seis) votos, convidou a tomar posse no cargo de Segundo Secretário a Vereadora Miriam Soroldoni Carvalho e informou que a mesma terá assento no lugar de sua escolha no Plenário da Casa de Leis. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Primeiro Tesoureiro da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando, o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que ninguém obteve 6 (seis) votos, então seguiriam para o segundo turno com os Vereadores Valmir Santiago e José Luiz Pirovani, convidou a votar, em segundo turno, para o cargo de 2 Primeiro Tesoureiro da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando, o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que o Vereador Valmir Santiago obteve 5 (cinco) votos e que o Vereador José Luiz Pirovani foi eleito com 6 (seis) votos como Primeiro Tesoureiro da Câmara Municipal de Guaçuí e o convidou a tomar posse no cargo, informou que o mesmo teria assento no lugar de sua escolha no Plenário. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa convidou a votar, em primeiro turno, para o cargo de Segundo Tesoureiro da Câmara Municipal, os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa falou que o Vereador José Carlos Pereira Leal obteve 1 (um) voto, o Vereador José Augusto Alves de Paula obteve 4 (quatro) votos e o Vereador Angelo Moreira da Silva foi eleito Segundo Tesoureiro da Câmara Municipal com 6 (seis) votos, convidou o Vereador Angelo Moreira da Silva a tomar posse no cargo de Segundo Tesoureiro da Câmara Municipal e informou que o mesmo teria assento no lugar de sua escolha no Plenário. Continuando solicitou do Chefe de Gabinete Dr. Marco Antônio Costa que procedesse a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí, para o primeiro biênio, e que em seguida fossem colhidas às assinaturas dos membros da Mesa Diretora no Termo de Posse. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí foi composta com os seguintes nomes: Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa; Vice-Presidente Marcos José Rodrigues; Primeiro Secretário Wanderley de Moraes Faria; Segunda Secretária Miriam Soroldoni Carvalho; Primeiro Tesoureiro José Luiz Pirovani; Segundo Tesoureiro Angelo Moreira da Silva. Depois de lido o Termo de Posse da Mesa Diretora e colhida às assinaturas dos membros da Mesa Diretora no Termo de Posse, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Angelo Moreira da Silva; José Augusto Alves de Paula; José Carlos Pereira Leal; José Luiz Pirovani; Laudelino Alves Graciano Neto; Marcos José Rodrigues; Miriam Soroldoni Carvalho; Paulo Henrique Couzi Rosa; Valmir Santiago; Wanderley de Moraes Faria e Wullisses Augusto Moreira Fermiano. Após os discursos o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa disse que quebraria o protocolo e pediu para que todos ficassem de pé para fazerem um minuto de silêncio em memória do Capitão Daniel, pois foi uma pessoa que prestou vários trabalhos na sociedade Guaçuiense. Após um minuto de silêncio, o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa declarou encerrada a posse dos Vereadores e a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí para o biênio 2017/2018, disse que após uma pausa de 10 (dez) minutos, iniciaria a posse da Prefeita e do VicePrefeito eleitos do Município de Guaçuí. Continuando, o Chefe de Gabinete Dr. Marco Antônio Costa convidou o Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa e os demais Vereadores a tomarem os seus assentos no Plenário da Câmara Municipal de Guaçuí. Continuando, convidou o Vereador Laudinho (Laudelino Alves Graciano Neto) para recepcionar o Secretário Chefe da Casa Militar, Tenente Coronel Daltron Antônio Ferrari, representante do Governador do Estado do Espírito Santo. Continuando, convidou o Vereador Wullisses Augusto Moreira Fermiano e o Vereador José Ruim (José Carlos Pereira Leal) para conduzir até o centro do Plenário da Câmara Municipal o Vice-Prefeito Municipal Sr. Miguel Arcanjo Riva Pereira. Continuando convidou os Vereadores José Luiz Pirovani e Angelo Moreira da Silva para conduzirem até o centro do Plenário da Câmara Municipal, a Prefeita Municipal Sr.ª Vera Lúcia Costa. Com a palavra o Vereador Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa Solicitou da Chefe de Gabinete da Presidência Sarita Gomes Amorim o recolhimento dos Diplomas e das Declarações de Bens da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no último pleito eleitoral do dia 02 de outubro de 2016. Continuando, o Senhor Presidente solicitou da Sr.ª Vera Lúcia Costa e do Sr. Miguel Arcanjo Riva Pereira, que ambos com a mão direita estendida em direção às bandeiras, repetissem na medida em que ele fosse realizando a leitura do compromisso. Depois de realizado o compromisso, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou do Chefe de Gabinete dos Vereadores Marco Antônio Costa a leitura do Termo de Posse e em seguida colhesse as assinaturas da Prefeita e do Vice-Prefeito no referido Termo de Posse. Depois de lido o Termo de Posse o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa declarou empossada a Sr.ª Vera Lúcia Costa no cargo de Prefeita Municipal de Guaçuí, bem como declarou empossado o Sr. Miguel Arcanjo Riva Pereira no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Guaçuí para o mandato 2017/2020. Continuando, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa solicitou dos filhos da Prefeita, Débora, Artur e Izabela, que fizessem a entrega da faixa para a Prefeita Municipal de Guaçuí. Em seguida, franqueou a palavra a Autoridade que estava compondo a Mesa. Fez uso da palavra o Tenente Coronel Daltron Antônio Ferrari, representante do Governador do Estado. Após o discurso o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra ao Vice-Prefeito Miguel Arcanjo Riva Pereira. Após o discurso do Vice-Prefeito, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa franqueou a palavra a Prefeita Vera Lúcia Costa. Após o discurso da Prefeita, o Senhor Presidente Paulo Henrique Couzi Rosa agradeceu juntamente com os demais Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaçuí a presença de todos na Solenidade e, nada mais havendo, encerrou a Reunião desejando uma boa noite a todos. Paulo Henrique Couzi Rosa Wanderley de Moraes Faria - Presidente da CMG - - 1º. Secretário - CONTRATOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATODOCONTRATO003/2017 Contratante:FAPSPMG–FundodeAposentadoriaePensãodosServidoresPúblicosdeGuaçuí. Contratada:E&LProduçõesdeSoftwareLtda. OBJETO: Prestação de serviços de concessão de licença de sistema informatizado de gestão pública, instalação, treinamento,suportetécnico,manutençãopreventivaecorretiva,visitatécnica,atualização,customização,parametrização emigraçãodedados,SistemaIntegradodeContabilidadePúblicaEletrônica,SistemaIntegradodeRecursosHumanose FolhadePagamento,SistemaIntegradodeAlmoxarifado,SistemaIntegradodePatrimônio. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.925,00 (sete mil e novecentos e vinte e cinco reais) a serem pagos em05parcelasmensaisnovalordeR$1.585,00(ummilequinhentoseoitentaecincoreais). PRAZODEVIGÊNCIA:Oprazodevigênciadoobjetodestecontratoseráde05(cinco)meses,iniciando-seem16dejaneiro a15dejunhode2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta de dotação orçamentária Fonte: 14040000 – 16001601.0412200032.158.33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,constantedoorçamentodoFAPSPMG,paraoExercíciode2017. PROCESSOLICITATÓRIO:DispensadaLicitaçãodeacordocomoArt.24,IIdaLei8.666/93esuasalterações. Guaçuí-ES,16dejaneirode2017. ________________________________________________ CelmaAparecidaGonçalvesMoreiraGomes PresidentedoFAPSPMG EXTRATODOCONTRATO004/2017 Contratante:FAPSPMG–FundodeAposentadoriaePensãodosServidoresPúblicosdeGuaçuí Contratada:CaixaEconômicaFederal OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de um cálculo atuarial referente as obrigações previdenciárias relativas aosservidorespúblicos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.082,67 (Um mil e oitenta e dois reais, sessenta e sete centavos), a serempagosintegralmenteatéodia10(dez)domêssubsequentedaassinaturadocontrato. PRAZODEVIGÊNCIA:Oprazodevigênciadoobjetodestecontrato,inicia-seem03/04/2017eencerra-seem31/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta de dotação orçamentária 16.00.1601.0412200032.158.3.3.90.0000 – Fonte de Recurso: 14040000 – Outros serviços de terceiros –Pessoajurídica,constantedoOrçamentodoFAPSPMG,paraoexercíciode2017. PROCESSOLICITATÓRIO:DispensadaLicitaçãodeacordocomoArt.24,IIdaLei8.666/93esuasalterações. Guaçuí-ES,31demarçode2017. ________________________________________________ CelmaAparecidaGonçalvesMoreiraGomes PresidentedoFAPSPMG EXTRATODOCONTRATO003/2017 Contratante:FAPSPMG–FundodeAposentadoriaePensãodosServidoresPúblicosdeGuaçuí. Contratada:E&LProduçõesdeSoftwareLtda. OBJETO: Prestação de serviços de concessão de licença de sistema informatizado de gestão pública, instalação, treinamento,suportetécnico,manutençãopreventivaecorretiva,visitatécnica,atualização,customização,parametrização emigraçãodedados,SistemaIntegradodeContabilidadePúblicaEletrônica,SistemaIntegradodeRecursosHumanose FolhadePagamento,SistemaIntegradodeAlmoxarifado,SistemaIntegradodePatrimônio. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.925,00 (sete mil e novecentos e vinte e cinco reais) a serem pagos em05parcelasmensaisnovalordeR$1.585,00(ummilequinhentoseoitentaecincoreais). PRAZODEVIGÊNCIA:Oprazodevigênciadoobjetodestecontratoseráde05(cinco)meses,iniciando-seem16dejaneiro a15dejunhode2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta de dotação orçamentária Fonte: 14040000 – 16001601.0412200032.158.33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,constantedoorçamentodoFAPSPMG,paraoExercíciode2017. PROCESSOLICITATÓRIO:DispensadaLicitaçãodeacordocomoArt.24,IIdaLei8.666/93esuasalterações. Guaçuí-ES,16dejaneirode2017. ________________________________________________ CelmaAparecidaGonçalvesMoreiraGomes PresidentedoFAPSPMG EXTRATODOCONTRATO004/2017 Contratante:FAPSPMG–FundodeAposentadoriaePensãodosServidoresPúblicosdeGuaçuí Contratada:CaixaEconômicaFederal OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de um cálculo atuarial referente as obrigações previdenciárias relativas aosservidorespúblicos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.082,67 (Um mil e oitenta e dois reais, sessenta e sete centavos), a serempagosintegralmenteatéodia10(dez)domêssubsequentedaassinaturadocontrato. PRAZODEVIGÊNCIA:Oprazodevigênciadoobjetodestecontrato,inicia-seem03/04/2017eencerra-seem31/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta de dotação orçamentária 16.00.1601.0412200032.158.3.3.90.0000 – Fonte de Recurso: 14040000 – Outros serviços de terceiros –Pessoajurídica,constantedoOrçamentodoFAPSPMG,paraoexercíciode2017. PROCESSOLICITATÓRIO:DispensadaLicitaçãodeacordocomoArt.24,IIdaLei8.666/93esuasalterações. Guaçuí-ES,31demarçode2017. ________________________________________________ CelmaAparecidaGonçalvesMoreiraGomes PresidentedoFAPSPMG1 Processonº0167/2017 EXTRATODOTERMODEPERMISSÃODEUSONº001/2017 Permitente:MunicípiodeGuaçuí-ES Permissionária:AssociaçãodeMulheresdaAgroindústriadoAssentamentoLuizTaliuly OBJETO: O PERMITENTE é proprietário de equipamentos para montagem de uma cozinha industrial, os referidos equipamentos são os constantes do Anexo I deste ato, os quais serão destinados para o atendimento aos associados da Permissionária,comoformadeapoiareincentivarodesenvolvimentodamesma. VIGÊNCIA:Oprazodevigênciadopresentetermoseráde27demarçode2017atéqueaAdministraçãodecidarevogá-lo. Guaçuí-ES, 27 de marçode2017. EDIELSONDESOUZARODRIGUES SecretárioMunicipaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimentoAlimentar Permitente VERALÚCIACOSTA PrefeitaMunicipal Processonº0166/2017 EXTRATODOTERMODEPERMISSÃODEUSONº002/2017 Permitente:MunicípiodeGuaçuí-ES Permissionária:AssociaçãodosProdutoresRuraiseFamiliaresUnidosdasComunidadesdeSãoFelipeeSãoRomão OBJETO: O PERMITENTE é proprietário de uma máquina para fabricação de chinelos e máquina de estampar, com os respectivos Patrimônios nº PMG 20.436 e 20.435, os quais serão destinados para o atendimento aos associados da Permissionária,comoformadeapoiareincentivarodesenvolvimentodamesma. VIGÊNCIA:Oprazodevigênciadopresentetermoseráde27demarçode2017atéqueaAdministraçãodecidarevogá-lo. Guaçuí-ES, 27 de marçode2017. VERALÚCIACOSTA PrefeitaMunicipal EDIELSONDESOUZARODRIGUES SecretárioMunicipaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimentoAlimentar Permitente ProcessoNº0559/2017. EXTRATODOCONTRATOADMINISTRATIVODEDIREITOPÚBLICOPARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSTEMPORÁRIOS Nº002/2017 CONTRANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ-SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocialeDireitosHumanos CONTRATADA:MARIAAPARECIDAMIRANDADEOLIVEIRA DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoCoordenadoradoProgramada3ªIdade,com40h/asemanais. DOPRAZO:Operíododopresentecontratoseráde01/02/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$1.400,00(ummilequatrocentosreais). Guaçuí-ES.,31 dejaneirode2017. VITORJOSÉDEMORAESSARAIVA SecretárioMunicipaldeAssistênciaSocial eDireitosHumanos-Interino EXTRATODOCONTRATODELOCAÇÃO006/2017 LOCATÁRIO:MunicípiodeGuaçuí-ES LOCADOR(A):EDILSONMARQUES ProcessoNº0477/2017. DOOBJETO:Oobjetodopresentecontratoéalocaçãodeumimóvel,localizadoRuaRodrigoWesleyCarlosFerreira,s/n– BairroManoelMonteiroTorresem Guaçuí-ES.NoreferidoimóvelfuncionaráoCEMEICrecheVilmadePaulaRidolfiFerreira. DO VALOR: O LOCATÁRIO pagará ao(à) LOCADOR(A) a quantia de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)mensais,totalizandoummontantedeR$16.800,00(dezesseismileoitocentosreais),referenteaoperíodoconstante daCláusulaSegundadesteato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 01/02/2017 a 31/01/2018, podendo ser prorrogado,medianteacordoentreaspartes. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasconstantesdopresentecontratocorrerãoàcontadadotaçãoorçamentária abaixo: 0800.0804.12.365.0006.2.146.33903600000.11010000 Guaçuí–ES,31dejaneirode2017. MARCIAMARIADEOLIVEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação-INTERINA EXTRATODOCONTRATO010/2017 PregãoPresencialnº002/2017. ProcessoNº4.633/2016 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:BIGATACAREJOEIRELI-ME OBJETO:Estecontratotemporobjetoaaquisiçãodegênerosalimentíciosparamerendaescolarde2017,solicitadospela SecretariaMunicipaldeEducaçãoconformeascondiçõeseespecificaçõesconstantesdoPregãoPresencialnº002/2017 edeseusAnexos. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 1.083.758,00 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigerá a partir da data de sua assinatura, ou seja, 24 de fevereiro de 2017 e seu término se dará em 31 de dezembro de 2017, ou com entrega de todosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. 1 DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestecontratocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. UNIDADE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO FICHA:0000003-MATERIALDECONSUMO ATIVIDADE:AQUISIÇÃO,PREPAROEDISTRIBUIÇÃODEMERENDAESCOLAR. CÓDIGO:08000801.1230600222.136.33903000000-MATRIALDECONSUMO FONTE:1107000 UNIDADE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO FICHA:0000003-MATERIALDECONSUMO ATIVIDADE:AQUISIÇÃO,PREPAROEDISTRIBUIÇÃODEMERENDAESCOLAR. CÓDIGO:08000801.1230600222.136.33903000000-MATRIALDECONSUMO FONTE:1000000 Guaçuí-ES, 24 defevereiro de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO011/2017 PregãoPresencialnº002/2017. ProcessoNº4.633/2016 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:VILAVITORIAMERCANTILDOBRASILLTDA OBJETO:Estecontratotemporobjetoaaquisiçãodegênerosalimentíciosparamerendaescolarde2017,solicitadospela SecretariaMunicipaldeEducaçãoconformeascondiçõeseespecificaçõesconstantesdoPregãoPresencialnº002/2017 edeseusAnexos. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 6.620,00 (seis mil seiscentosevintereais). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,24defevereirode2017eseutérmino se dará em 31 de dezembro de 2017, ou com entrega de todos os itens licitados, podendo ser prorrogado por interesse da administração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestecontratocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. UNIDADE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO FICHA:0000003-MATERIALDECONSUMO ATIVIDADE:AQUISIÇÃO,PREPAROEDISTRIBUIÇÃODEMERENDAESCOLAR. CÓDIGO:08000801.1230600222.136.33903000000-MATRIALDECONSUMO FONTE:1107000 UNIDADE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO FICHA:0000003-MATERIALDECONSUMO ATIVIDADE:AQUISIÇÃO,PREPAROEDISTRIBUIÇÃODEMERENDAESCOLAR. CÓDIGO:08000801.1230600222.136.33903000000-MATRIALDECONSUMO FONTE:1000000 Guaçuí-ES, 24 defevereiro de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO013/2017 PregãoPresencialnº003/2017. ProcessoNº0015/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:L.V.COMERCIODEPAPEISLTDA-ME OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didático, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo comoPregãoPresencialnº003/2017. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentosreais). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,13/03/2017eseuterminosedará até 31/12/2017,oucomentregadetodosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte nº FundoMunicipalde Educação 12 08000801.1236500062.199.33903000000 1107000 Guaçuí-ES, 13 demarço de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO014/2017 PregãoPresencialnº003/2017. ProcessoNº0015/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:CESCOPELATACADODISTRIBUIDORLTDAEPP OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didático, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo comoPregãoPresencialnº003/2017. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 13.155,50 (treze mil centoecinquentaecincoreaisecinquentaecincocentavos). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,13/03/2017eseuterminosedará até 31/12/2017,oucomentregadetodosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte nº FundoMunicipalde Educação 12 08000801.1236500062.199.33903000000 1107000 Guaçuí-ES, 13 demarço de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO015/2017 PregãoPresencialnº003/2017. ProcessoNº0015/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:MARCOAURELIOEMILIANODOPINHO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didático, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo comoPregãoPresencialnº003/2017. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 838,50 (oitocentos e trintaeoitoreaisecinquentacentavos). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,13/03/2017eseuterminosedará até 31/12/2017,oucomentregadetodosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte nº FundoMunicipalde Educação 12 08000801.1236500062.199.33903000000 1107000 Guaçuí-ES, 13 demarço de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação MARCO AURELIO EMILIANO DO PINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.026.261/0001-13, sediada na Rua Pedro Moreira, Nº 180 – Loja A - Centro – Alto Jequitibá - MG – Centro, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a). Marco Aurelio EmilianodoPinho,inscrito(a)noCPFsob.onº081.908.747-56 EXTRATODOCONTRATO016/2017 PregãoPresencialnº003/2017. ProcessoNº0015/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:CAMPOSEGOMESLTDA-ME OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didático, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo comoPregãoPresencialnº003/2017.

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Guaçuí-ES | 15 MARÇO DE 2017 VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 51.560,00 (cinquenta eummil,quinhentosesessentareais). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,13/03/2017eseuterminosedará até 31/12/2017,oucomentregadetodosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte nº FundoMunicipalde Educação 12 08000801.1236500062.199.33903000000 1107000 Guaçuí-ES, 13 demarço de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO017/2017 PregãoPresencialnº003/2017. ProcessoNº0015/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:AGNESCOMERCIALLTDA OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didático, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo comoPregãoPresencialnº003/2017. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 10.244,80 (dez mil duzentosequarentaequatroreaiseoitentacentavos). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,13/03/2017eseuterminosedará até 31/12/2017,oucomentregadetodosositenslicitados,podendoserprorrogadoporinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte nº FundoMunicipalde Educação 12 08000801.1236500062.199.33903000000 1107000 Guaçuí-ES, 13 demarço de2017. ____________________________________________ VANDERSONPIRESVIEIRA Secretário(a)MunicipaldeEducação EXTRATODOCONTRATO018/2017 CartaConvitenº002/2017 Processonº0227/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:EDIFICARENGENHARIALTDA-ME OBJETO: Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços, medições de obras, avaliações de imóveis, laudos técnicos para os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e ServiçosPúblicos,conformeascondiçõeseespecificaçõesconstantesdacartaConvite002/2017edeseusAnexos. PREÇO: Pelos serviços ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 83.500,00 (oitenta etrêsmilequinhentosreais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato vigerá a partir da data de sua assinatura e seu termino se dará em 365 (trezentos e sessentaecinco)dias(21/03/2017a20/03/2018),oucomaentregatotaldosserviçoslicitados,podendoserprorrogado porinteressedaadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Ficha Fonte CódigoOrçamentário SecretariaMunicipaldeObrasInfraestruturaeServiçosPúblicos 178 10000000 33903900000 Guaçuí-ES,21demarçode2017. ____________________________________________________ HERMESAFONSOGUIMARÃES SecretárioMunicipaldeObras,InfraestruturaeServiçosPúblicos EXTRATODOCONTRATO019/2017 PregãoPresencialnº005/2017. ProcessoNº4.536/2016 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:BIGATACAREJOEIRELI-ME OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), para cesta básica, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as condições e especificações constantesnoPregãoPresencialnº005/2017edeseusAnexos. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 292.250,00 (duzentos enoventaedoismil,duzentosecinquentareais). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,24demarçode2017eseutérmino se dará em 31 de dezembro de 2017, ou com entrega de todos os itens licitados, podendo ser prorrogado por interesse daadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fontenº SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial 54 10001001.0824400102.124.33903000000 10000 SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial 39 10001001.0824400102.027.33903200000 10000 Guaçuí-ES, 24 demarço de2017. _____________________________________________________________ JOSILDAAMORIMDELIMA SecretáriaMunicipaldeAssistênciaSocialeDireitosHumanos EXTRATODOCONTRATO020/2017 CartaConvitenº001/2017 ProcessoNº5.594/2016 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada:ALISSOMSONORIZAÇÃOESERVIÇOS-EIRELI-EPP OBJETO:EstecontratotemporobjetoContrataçãodeEmpresaEspecializadaemServiçodeSonorização,Palcoetablado, porsolicitaçãodaSecretariaMunicipaldeCultura,TurismoeEsportes,conformeascondiçõeseespecificaçõesconstantes decartaconvitenº001/2017edeseusAnexos. VALOR: Pelo objeto ora adquirido a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 68.600,00 (sessenta e oitomileseiscentosreais). PRAZODEVIGÊNCIA:Estecontratovigeráapartirdadatadesuaassinatura,ouseja,28demarçode2017eseutermino se dará em 31 de dezembro de 2017, ou com entrega de todos os itens licitados, podendo ser prorrogado por interesse daadministração. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Asdespesasdecorrentesdestalicitaçãocorrerãoporcontadedotaçãoorçamentáriaprópria daPrefeituraMunicipaldeGuaçuí-ESparaoexercíciode2017. Secretaria Fichanº CódigoOrçamentário Fonte SecretariaMunicipaldeCultura 87 1100.1101.13.392.0002.2.099.33903900000 10000000 SecretariaMunicipaldeCultura 113 1100.1101.23.695.0002.2.037.33903900000 10000000 SecretariaMunicipaldeCultura 157 1100.1101.27.813.0007.2.038.33903900000 10000000 Guaçuí-ES, 28 demarço de2017. ____________________________________________________ LEONARDORIDOLFIDEAZEVEDO SecretárioMunicipaldeCultura,TurismoeEsporte EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº138/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):MARLONMORELLIBRUNO DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoFisioterapeutajuntoaoNASF,com cargahorária30h/asemanais. DOPRAZO:Operíododopresentecontratoseráde13/02/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensalde R$1.800,00(ummileoitocentosreais). Guaçuí-ES.,13 defevereirode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº139/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):LAIRAELISAMACHADODECARVALHO DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoFisioterapeutajuntoaoNASF,com cargahorária20h/asemanais. DOPRAZO:Operíododopresentecontratoseráde13/02/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$1.250,00(ummilduzentosecinquentareais). Guaçuí-ES.,13 defevereirode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde Processonº1163/2017 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº199/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):ANALUCIAMOULINMOREIRADEFARIACARVALHO DO OBJETO: Prestação de serviços como Médico junto à UESF Antônio Dutra de Mendonça, com carga horária 20 h semanais. DOPRAZO:OOperíododopresentecontratoseráde06/03/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$5.000,00(cincomilreais). Guaçuí-ES.,16 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde Processonº1163/2017 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº200/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):CRISTIANEQUEIROZMACHADOPONTES DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoMédico juntoàUESFJoãoPolidodeAzevedo,com cargahorária20hsemanais. DOPRAZO:OOperíododopresentecontratoseráde06/03/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$5.000,00(cincomilreais). Guaçuí-ES.,16 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde Processonº1163/2017 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº201/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):GUSTAVOBATISTAPIRES DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoMédico juntoàUESFPadreGaleno,com cargahorária20hsemanais. DOPRAZO:OOperíododopresentecontratoseráde06/03/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$5.000,00(cincomilreais). Guaçuí-ES.,16 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde Processonº1163/2017 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº202/2017 CONTRATANTE:MUNICÍPIODEGUAÇUÍ CONTRATADO(A):SAMOELQUEIROZMACHADOFILHO DOOBJETO:PrestaçãodeserviçoscomoMédico juntoàUESFJoãoPolidodeAzevedo,com cargahorária20hsemanais. DOPRAZO:OOperíododopresentecontratoseráde01/04/2017a31/12/2017. DO VALOR: Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)ovalormensaldeR$5.000,00(cincomilreais). Guaçuí-ES.,16 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde Processonº1222/2017. EXTRATODODÉCIMOTERCEIRO TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 270/2014 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada: AGUAVIVACONSTRUTORALTDA DO PRAZO: Fica prorrogado pelo período de 07/04/2017 a 05/07/2017, o prazo constante no item 5.1 do contrato supramencionado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do Contrato nº 270/2014, bem como, dos seus aditivos, permanecem inalteradas. Guaçuí-ES.,27 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde HERMESAFONSOGUIMARÃES SecretárioMunicipaldeObras,InfraestruturaeServiçosPúblicos Processonº1221/2017. EXTRATODODECIMOTERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 496/2013 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES Contratada: CONSTRUTORASPERANDINOLTDA DO PRAZO: Fica prorrogado pelo período de 30/03/2017 a 27/06/2017, o prazo constante no item 5.1 do contrato supramencionado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do Contrato nº 496/2013, bem como, dos seus aditivos, permanecem inalteradas. Guaçuí-ES.,27 demarçode2017. MÁRCIOCLAYTONDASILVA SecretárioMunicipaldeSaúde HERMESAFONSOGUIMARÃES SecretárioMunicipaldeObras,InfraestruturaeServiçosPúblicos Contratante: Município de Guaçuí-ES - Contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOALIMENTAR Contratos: ContratoNº Processo Contratado(a) Objeto Vigência 165/2017 1294/2017 CRISTIANOSILVEIRADEASSIS PrestaçãodeserviçoscomoOperadordeMáquina–CarreiraV–ClasseA,com40h/asemanais. 13/03/17a31/12/17 166/2017 WARDINAISSILVEIRADEASSIS 167/2017 RONALDILSONLEQUISNARCIZODEMORAES 168/2017 JOSÉAMARILDODEMORAES PrestaçãodeserviçoscomoMotorista–CarreiraIV–ClasseA,com40h/asemanais. 169/2017 SIDNEISODRÉMARQUES 170/2017 MARCIOADRIANORAIMUNDO Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES-ContratosdaSecretariaMunicipaldeEducação Contratos: ContratoNº Processo Contratado(a) Objeto Vigência 157/2017 1068/2017 LARYSSABAZANIPARAISO Prestação de serviços como Auxiliar de Secretaria Escolar – Carreira III – Classe A, com 40 h/a semanais. 02/03/2017a31/12/2017 158/2017 1122/2017 LUCIMEREDUARTEBARBOSA PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPA-IV-1naEMEF“JoséAntoniodeCarvalho”,com7h/a semanais. 02/03/2017a22/12/2017 159/2017 1191/2017 LUCASMONTEIRODASILVA PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPB-V-1–EducaçãoFísicanaEMEF“ProfessoraGuiomar SoaresAzevedo”,com18h/asemanais. 06/03/2017a22/12/2017 160/2017 1196/2017 JÚLIABARBOSAGONÇALVES PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPA-V-1naEMEF“ProfessoraGuiomarSoaresAzevedo”, com07h/asemanais. 06/03/2017a22/12/2017 161/2017 1213/2017 SIRLEIAALVESALMEIDA PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPA-V-1naEMEF“JoséAntoniodeCarvalho”,com25h/a semanais. 09/03/2017a22/12/2017 162/2017 1256/2017 VANESSADACOSTAMADEIRAVALADARES Prestação de serviços como Professor de Creche Nivel-IV-1 no CEMEI Creche “Maria Umbelina da Silva”,com25h/asemanais. 08/03/2017a13/03/2017 163/2017 1281/2017 JORCELIADECASSIASOUZA PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPB-IV-1deEnsinoReligiosonaEMEF“IsauraMarquesda Silva”,com15h/asemanais. 09/03/2017a22/03/2017 164/2017 1280/2017 GABRIELAMONTEIROSOROLDONIFURTADO PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPA-V-1naEMEF“EugêniodeSouzaPaixão”,com25h/a semanais. 09/03/2017a22/12/2017 Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES-ContratosdaSecretariaMunicipaldeEducação Contratos: ContratoNº Processo Contratado(a) Objeto Vigência 171/2017 1337/2017 ROSELYTEIXEIRAGONÇALVES Prestação de serviços como Professor MaMPA-V-1naEMEF“IsauraMarquesdaSilva”,com25h/asemanais. 13/03/2017a22/12/2017 172/2017 1337/2017 ANDRÉAPOLIDOROCOUZI Prestação de serviços como Professor MaMPA-V-1naEMEF“IsauraMarquesdaSilva”,com25h/asemanais. 13/03/2017a22/12/2017 173/2017 1368/2017 VANESSADACOSTAMADEIRAVALADARES Prestação de serviços comoProfessordeCreche–NivelIV-1noCEMEICrecheMunicipal“MariaUmbelinadaSilva”,com25h/asemanais. 14/03/2017a12/04/2017 TermoAditivo AditivoaoContratoNº NºAditivo Processo Contratado(a) Objeto 142/2017 01 1279/2017 EDNA HONORATO DE LIMA MOURA Fica prorrogado pelo período de 08/05/2017 a 31/05/2017, o prazo constante na Cláusula Segunda do contrato supramencionado. 1236/2017 01 1311/2017 IVANETEALVESNOGUEIRAFERREIRA Fica alterada a partir de 10 de março de 2017 a 22 de dezembro de 2017 a carga horária do referido contrato, passando de 13 horasaulassemanaispara14horasaulassemanais. RescisõesContratuais: RescisãoaoContratoNº Processo Objeto 092/2017 1129/2017 Tornarrescindido,apartirde02demarçode2017,oCONTRATOADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 092/2017, firmado entre o Município de Guaçuíeo(a)Sr(a). FagnerFortunatoRosa. 106/2017 1350/2017 Tornarrescindido,apartirde13demarçode2017,oCONTRATOADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 106/2017, firmado entre o Município de Guaçuíeo(a)Sr(a). EleniceAmaralBelaniCabral. Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES-ContratosdaSecretariaMunicipaldeEducação Contratos: ContratoNº Processo Contratado(a) Objeto Vigência 174/2017 1431/2017 ANAPAULATEIXEIRAASSISDEASCÂNIO Prestação de serviços comoProfessorMaMPB-IV-1–EnsinoReligiosonaEMEF“ProfessoraElviraBruzzi”,com13h/asemanais. 16/03/2017a22/12/2017 TermoAditivo AditivoaoContratoNº NºAditivo Processo Contratado(a) Objeto 129/2017 01 1402/2017 KethrenRamosdeaguiar Fica alterada a partir de 15 demarçode2017a22dedezembrode2017acargahoráriadoreferidocontrato,passandode17horasaulassemanais para18horasaulassemanais. 145/2017 01 1402/2017 RENATAARANTESARAUJO Fica alterada a partir de 15 demarçode2017a22dedezembrode2017acargahoráriadoreferidocontrato,passandode17horasaulassemanais para21horasaulassemanais. 159/2017 01 1402/2017 LUCASMONTEIRODASILVA Fica alterada a partir de 15 demarçode2017a22dedezembrode2017acargahoráriadoreferidocontrato,passandode18horasaulassemanais para21horasaulassemanais. RescisõesContratuais: RescisãoaoContratoNº Processo Objeto 140/2017 1403/2017 Tornarrescindido,apartirde16demarçode2017,oCONTRATOADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 140/2017, firmado entre o Município de Guaçuíeo(a)Sr(a). EDINÉIAAPARECIDASOBRINHOBRÊTA. Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES-ContratosdaSecretariaMunicipaldeEducação Contratos: ContratoNº Processo Contratado(a) Objeto Vigência 203/2017 1493/2017 GEILDALAZARINIDEMOURAPEREIRA Prestação de serviços comoProfessorMaMPB-IV-1–EnsinoReligiosonaEMEF“ProfessoraElviraBruzzi”,com08h/asemanais. 20/03/2017a22/12/2017 204/2017 1511/2017 LUCIAHELENAVIEIRANUNES Prestação de serviços como Professor de Creche–NivelV-1noCEMEICrecheMunicipal“RitaPerdigão”,com25h/asemanais. 21/03/2017a24/03/2017 205/2017 1574/2017 LUCIANATHIENGORODRIGUESZANONI Prestação de serviços comoProfessorMaMPA-V-1naEMEF“ProfessoraGuiomarSoaresAzevedo”,com19h/asemanais. 27/03/2017a30/11/2017 206/2017 1593/2017 FRANCISLEIAAPARECIDASANTOSMOREIRA Prestação de serviços comoProfessordeCreche–NivelI-1noCEMEICrecheMunicipal“DonaNiquita”,com25h/asemanais. 24/03/2017a29/03/2017 207/2017 1594/2017 PATRICIASOARESAMARALDASILVA Prestação de serviços comoProfessorMaMPA-V-1naEMEF“AnísioTeixeira”,com25h/asemanais. 24/03/2017a30/08/2017 TermoAditivo AditivoaoContratoNº NºAditivo Processo Contratado(a) Objeto 141/2017 01 1512/2017 KÊNIALOPESNÓBREGA Fica alterada a partir de 21 demarçode2017a22dedezembrode2017acargahoráriadoreferidocontrato,passandode07horasaulassemanais para14horasaulassemanais. 146/2017 01 1626/2017 MARIAEMERYAZEVEDOPEREIRA Fica prorrogadoemumdiaavigênciadoreferidocontrato,passandoavigoraraté07deabrilde2017. 174/2017 01 1592/2017 ANAPAULATEIXEIRAASSISDEASCÂNIO Fica alterada a partir de 24 de março de 2017 a 22 de dezembro de 2017 a carga horária do referido contrato, passando de 13 horasaulassemanaispara14horasaulassemanais. ExtratoSimplificadodeContratos Contratante:MunicípiodeGuaçuí-ES-SecretariaMunicipaldeEducação Processonº0607/2017 Datadocontrato:02defevereirode2017. VALOR:ComocontraprestaçãopelosserviçosdescritosnaCláusulaPrimeirados contratosrelacionadosabaixo,oCONTRATANTEpagaráao(à)CONTRATADO(A)o valorprevistonatabelasalarialvigente. EducaçãoInfantil ProfessordeCreche Contrato Nº Contratado(a) Objeto Vigência 036/2017 SebastianaMariaBragançaFávaris PrestaçãodeserviçoscomoProfessordeCreche- NívelV-1,CEMEICreche“DonaNiquita”,Anexo “Regina Barroso Ribeiro” totalizando 25 h/a semanais. 02/02/17 a 22/12/17 Contrato Nº Contratado(a) Objeto Vigência 040/2017 MariaAparecidaAdãoBrumMoreira Prestação de serviços como Professor de Creche- NívelV-1,CEMEICreche“RitaAlvesdosSantos Silva”,totalizando25h/asemanais. 02/02/17 a 22/12/17 Contrato Nº Contratado(a) Objeto Vigência 043/2017 MariadaPenhaRangelTrigo PrestaçãodeserviçoscomoProfessorMaMPA-V-

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