Tribuna do Piracicaba

 

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Bacia do Piracicaba - Junho de 2017 - Edição 229 - Ano XXIV

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Bacia do Piracicaba, Maio / Junho de 2017 - Edição 239 – Ano XXIV – Distribuição Dirigida Gratuita DAVI X GOLIAS Batalha em nome das águas Como na história Bíblica, com o pequeno Davi enfrentando o gigante Golias, o pequeno município de Santa Bárbara trava uma batalha desigual contra a gigante multinacional da mineração, Samarco. Na passagem da Bíblia, Davi enfrentou Golias apenas com uma funda e algumas pedras lisas que pegou em um rio próximo ao encontro com o gigante filisteu. Enquanto Davi invocava o nome de seu Deus, Jeová e usava uma arma rudimentar, o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga, invoca a legislação municipal vigente e utiliza como arma a preservação da água para manutenção da vida e das gerações futuras; já a Samarco utiliza do seu poder econômico. Páginas 6 e 7 Lixo tratado – Ambiente saudável Página 4 Lama no Piracicaba – Fim do mistério Página 3 Foto: Rio Santa Bárbara, após a cidade, tomado de água-pés

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2junho de 2017 Os Comitês de Bacias Hidrográficas e nós * Claudio B. Guerra Desde 1997, com a promulgação da lei federal 9.4333 das águas, um novo e moderno Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) vem sendo implementado no país. No ano 2000, foi criadoum órgão federal para ser o responsável pela regulação do setor, a ANA( Agência Nacional de Águas). Um dos atores mais importantes do SNGRH é o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), que Expediente: Tribuna do Piracicaba a voz do rio • Diretor Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Diretor Geral: Rafaela Iara Pantuza Gonçalves • Comercial: dindao@bomdiaonline.com (31) 9 9965-4503 • Diagramação/Arte: Sérgio Henrique Braga • Impressão: Gráfica Bom Dia • Representante Comercial: Super Mídia Brasil - BH Redação e Administração Rua Lucindo Caldeira, nº 159, Sl. 301, Alvorada, CEP.: 35930-028 João Monlevade / MG / Brasil (31) 3851.3024 • A Voz do Rio Online: www.tribunadopiracicaba.com Circulação: Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba FUNDADO EM FEVEREIRO DE 1994 Razão Social : Rafaela Pantuza Gonçalves CNPJ: 13.970.485/0001-98 Inscrição Estadual : Isenta Inscrição Municipal 123470CNPJ.: 24538633/0001-16 Todos os Direitos Reservados dindao@bomdiaonline.com conta com representantes dos órgãos públicos, setor privado e sociedade civil. Seu principal instrumento de trabalho é o Plano Diretor das Ações, colocado em prática utilizando-se dos recursos financeiros obtidos com a cobrança pelo uso da água naquela bacia. O órgão executivo do CBH é a Agência de Águas, que, dentre outras atribuições, faz a referida cobrança e aplica o dinheiro arrecadado em obras e melhorias naquele território (ETA, ETE, aterros sanitários, recuperação de nascentes, campanhas educativas, etc). A gestão dos CBH´s tem como princípios básicos os usos múltiplos da água e uma gestão descentralizada, participativa e compartilhada, cuja estratégia integradora é a negociação social. Conforme previsto no texto da lei federal 9.433, a água passa a ter um valor econômico no seu uso e a regra básica é: quem consome mais e/ ou polui mais, paga mais, conforme experiência desenvolvida com sucesso na França. Atribuições do CBH São atribuições dos CBH´s priorizar a gestão socioambiental integrada e regionalizada, garantir a disponibilização dos recursos hídricos para o abastecimento humano nas cidades, produção agrícola e industrial, geração de energia, etc e ainda investir em melhorias da infraestrutura hídrica naquela região. Avanços e obstáculos Não há dúvidas que temos avançado na administração de nossos recursos hídricos. Existem hoje no país políticas, tecnologias e metodologias disponíveis para tratar e distribuir a água, reduzir seu desperdício e fazer a sua gestão adequada. Minas Gerais conta hoje com 36 Comitês de Bacias( 9 já cobram pelo uso da água), mas a pergunta inevitável é: como estão funcionando os CBH´s ? É bom lembrar que, historicamente, até o funcionamento (bom ou não) dos CBH´s, nenhuma grande empresa no país pagava a conta de água. Por isto, este instrumento de gestão, inicialmente, provocou arrepios nos meios empresariais, devido à sua visão imediatista do aumento (irrisório) do custo operacional. Na verdade, o funcionamento de um CBH se mostrou muito mais difícil do que imaginávamos. Criamos grande expectativa em relação a ele, fomos muito otimistas quanto à perspectiva de mudanças nas relações entre poder público, setor privado e sociedade civil na gestão das águas. Na prática, a gestão compartilhada, processos de negociação, integração de esforços e de parcerias se mostraram muito aquém do esperado. Surgiram inúmeras barreiras na operacionalização do CBH: amarras e lentidão da burocracia governamental, fortes conflitos de interesses econômicos e sociais entre seus membros, deficiências de capacitação técnica e até falta de experiência em se trabalhar com planejamento. Surgiram também dificuldades no campo das relações humanas, pois é muito difícil se alcançar o consenso num grupo heterogêneo como o da Assembléia Geral de um CBH, onde, geralmente, não há igualdade de condições na representação dos diferentes segmentos sociais. A sociedade civil, por exemplo, é o segmento mais fraco politicamente, seus representantes participam de forma voluntária enfrentam várias dificuldades, inclusive nos desloca- mentos para participar das reuniões. Em vários CBH´s, esses membros adotam uma postura crítica nas reuniões e são taxados de radicais e de “leigos”, por não terem um conhecimento técnico das matérias discutidas. Entretanto, vale lembrar que eles têm vínculos e conhecimentos advindos de sua vivência da realidade dos recursos hídricos na sua região. Setores como mineração, siderurgia, agronegócios, por exemplo, são extremamente fortes nos seios dos governos e têm grande capacidade de articulação política, principalmente num CBH. As empresas têm peso maior no processo de tomada de decisões, com um discurso bonito de sustentabilidade. Porém, na prática, suas posturas, articulações e votações no CBH mostram enormes contradições, com uma visão muito utilitária da água. O maior exemplo é a SAMARCO, que era considerada por todos como referência em sustentabilidade e responsabilidade social. Desafios Os desafios foram e ainda são muitos na gestão dos CBH´s, que, a exemplo do Congresso Nacional em Brasília, têm suas mazelas e onde os interesses dos grandes grupos econômicos direcionam as decisões importantes. Um exemplo é o Comitê da Bacia do Rio São Francisco que se posicionou contra a transposição de suas águas e foi atropelado pelo governo federal e pelos governadores de vários estados. Outro exemplo desanimador é o do CBH Doce que não foi protagonista e teve uma atuação pífia após o desastre da SAMARCO, a maior provedora de seus recursos financeiros.(A empresa tem 3 outorgas de água para o funcionamento contínuo de seus 3 minerodutos, que chegam a Ponta do Ubú, no Oceano Atlântico).   Envolvimento dos atores Portanto, reconhecemos os avanços, mas os maiores obstáculospara a boa gestão das águas são a falta de vontade política dos governos de colocar a água como uma das prioridades da gestão pública. Visão imediatista, falta de uso racional da água e a “cultura” da abundância e desperdício presentes no setor empresarial. Por último, além de não ver e dar importância à água, existe a falta de participação, envolvimento e de cobranças por parte dos cidadãos comuns e das entidades da sociedade civil. As diretrizes da AGENDA 21 enfatizam que os problemas de água e saneamento no mundo de hoje não são mais de natureza técnica e sim de natureza política e educacional. Um CBH pode fazer planejamentos, promover muitas reuniões, ter câmaras técnicas (com participação de bons especialistas), mas não ter vínculos e relações com a sociedade local. Assim, ele corre o risco de se tornar um órgão de cúpula, de defesa dos interesses das grandes empresas e não um espaço real da cidadania naquela região, onde se discutem e se propõem alternativas no trato de um elemento vital para nossa sobrevivência e futuro. Recursos financeiros e gestão adequada Apesar da atuação assertiva da ANA, do esforço e das inúmeras limitações do IGAM e da reconhecida luta de alguns poucos de seus dirigentes, os CBH´s ficaram praticamente paralisados por mais de 10 anos, sob a alegação que não havia dinheiro. Porém, desde 2012, os cofres estão bem abastecidos e os planos de gestão integrada PIRH, PAR e PAP elaborados com dinheiro público estão prontos (desde 2010) a serem desenvolvidos. Vale lembrar aqui que somente a Bacia do Rio Piracicaba é responsável por cerca de 50% do dinheiro arrecadado pelo CBH Doce, que segundo o IGAM, chegou a casa dos 60 milhões de reais, no período 2012-2016(abril). Este é um montante considerável de recursos, principalmente se lembrarmos que vivemos a maior crise financeira da história de nosso país. Os CBH´s precisam se aproximar dos cidadãos, dos produtores rurais, das lideranças comunitárias, das cooperativas, das escolas, dos estudantes,da opinião pública, da mídia. Seu funcionamento adequado exige dos gestores um dinamismo, uma capacidade de trabalho, uma transparência, até então inexistentes. Fazer uma gestão adequada das águas e contribuir para seu uso racional e responsável são as obrigações do CBH´s, as razões de sua existência. Estes são ganhos e benefícios importantes para esta e as próximas gerações, que iriam, certamente, reconhecer e agradecer esse trabalho. * Claudio B. Guerra é engenheiro com mestrado no UNESCO-IHE: Institute for WaterEducation, na Holanda. Trabalhou como consultor na formação dos CBH´s dos rios Caratinga, Piracicaba, Santo Antônio e Doce. Foi o coordenador técnico da Expedição Piracicaba 300 anos depois, cujo principal resultado foi a formação do CBH Piracicaba. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Governo de MG. (administração Itamar Franco)

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3junho de 2017 Confirmado: lama no Piracicaba provém de operações das empresas Samarco e Vale VALE NEGA CONTAMINAÇÃO APESAR DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO INFORMAR O CONTRÁRIO. MOROSIDADE DO ESTADO E IMPUNIDADE PODEM ESTAR CONTRIBUINDO PARA RECORRÊNCIAS Não é mais desconhecida a origem da lama que vem tomando o leito do rio Piracicaba ao longo dos anos, fato que vem gerando revolta e dezenas de denuncias por parte dos cidadãos que residem às margens do curso d´água. O NUCAM – Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, após inúmeras denúncias, incluindo do CBH Piracicaba e da Cenibra, através do relatório de fiscalização nº 55\2016, foi detectado que o excesso de turbidez no rio Piracicaba, durante o trabalho, era originado nas operações da Samarco e Vale. A fiscalização foi efetuada por equipe especializada da PM MAmb composta pelo Tenente Marcelos Antônio Marques e pelo 3 Sargento Pedro de Castro Filho, ambos do NUCRIM – MA – PGJ e pelos 2 Sargento Valdecir Geraldo do Nascimento e SD Jaider da Silva Oliveira, estes da CIA PM MAmb – GP Mariana. Os trabalhos de fiscalização tiveram início no dia 5 de setembro de 2016 e foram concluídos em 2 de dezembro com um relatório apontando a responsabilidades dos empreendedores quanto à poluição dos cursos d´água, sejam pelas operações – como o caso da Samarco e da Vale. Samarco Na Samarco foi detectado que, com a necessidade de retirada do excesso de água da bacia de Fundão, para a realização das obras emergenciais, a UTM (Unidade de Tratamento de Minério) do Concentrador II, passou a ser utilizada para receber as águas que são bombeadas da barragem de Fundão, tratadas na UTM e disponibilizada no rio Piracicaba. “As águas da bacia de Fundão são bombeadas para baias existentes na barragem de Germano, onde após tratamento é lançada no rio Piracicaba. As águas lançadas neste ponto, observando registros históricos de imagens do próprio Google Earth, já é possível verificar que vez ou outra a água apresenta aspecto de água barrenta”, diz o relatório. Mesmo sem chuva, o rio vem sendo tomado por lama Vale Dados do relatório apontam como causadores da turbidez as pilhas, cavas, estradas de transportes e todas as infraestruturas existentes para a exploração mineral, contribuindo direta e indiretamente para alterações da qualidade da água do rio Piracicaba. Ainda segundo o relatório a própria Vale, em fevereiro de 2016, indicou em analise da qualidade da água em ponto de sua responsabilidade, que a turbidez apresentou elevações superiores ao permitido pela legislação. O relatório chama a atenção das recorrências dos problemas: “Observa-se que estas alterações da característica naturais dos cursos d´água vêm ocorrendo com frequência”. Falta de dados O relatório aponta um dado preocupante. Segundo ele, resultados de analises, apesar de solicitação ter sido feita através de ofício, não foram informados (conforme quadro), prejudicando o trabalho de fiscalização. Vale responde Apesar do relatório do MPMG ser claro quanto à responsabilidade pela turbidez das águas do Piracicaba em certas ocasiões, incluindo no ato das vistorias in loco, a assessoria da empresa informa que não foram identificados desvios em relação ao monitoramento de turbidez ao longo de 2016, exceto em fevereiro de 2016. “No dia 23/05/2017, durante a reunião do CBH Piracicaba, foi apresentado o Relatório de Fiscalização nº 55/2016 do MPMG. Na oportunidade, a Vale e a Samarco apresentaram suas respostas ao relatório em questão. A Vale mostrou os controles ambientais e os resultados de monitoramento dos afluentes e estruturas que são contri- buintes das nossas operações Vale. Estes monitoramentos são realizados conforme condicionantes ambientais provenientes dos processos de licenciamento, com periodicidade bimestral e são realizados por empresa terceirizada acreditada pelo INMETRO”, informa a assessoria. Continuando, a assessoria da empresa ressalta: “não foram identificados desvios em relação ao monitoramento de turbidez ao longo de 2016, exceto em fevereiro, no ponto ALE05 – Rio Piracicaba à jusante da Pilha Xingu, com resultado de 143NTU, que foi precedido de dois dias de chuvas, contabilizando 41,2 mm de precipitação. Vale ressaltar que este ponto é no leito do Rio Piracicaba e recebe outras contribuições além das estruturas Vale. Fora este, informamos que os demais desvios apresentados no relatório, não se referiam a pontos relacionados diretamente às estruturas Vale”, concluíram informando que a Vale intensificou as inspeções de campo e monitoramento de turbidez de forma garantir e atestar que não há contribuição da empresa para alteração da turbidez do Rio Piracicaba. CBH Piracicaba Segundo o presidente do CBH Piracicaba, Flamínio Guerra, o comitê estuda a possibilidade de estar criando uma estrutura para estar monitorando, fiscalizando e promovendo análise das águas do Piracicaba, objetivando a manutenção da qualidade e cobrando dos responsáveis pela contaminação da mesma.

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4junho de 2017 Aterro Sanitário comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com novas adesões Uma solenidade prestigiada por prefeitos, vices, vereadores e autoridades da área ambiental da região marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente no Aterro Sanitário, promovido pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos (CPGRS), que gerencia o empreendimento ambiental. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 5 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O prefeito de Bela Vista de Minas, Wilber José de Souza, presidente do CPGRS e o prefeito de Alvinópolis, João Batista Matheus de Morais (João Galo Índio) vice-presidente da instituição, agradeceram a presença de todos os convidados elogiando a parceria e o envolvimento dos municípios consorciados. Wilber comentou sobre a felicidade de estar hoje como presidente do consórcio que há mais de duas décadas ajudou a implantar. Ele destacou a vida útil da estrutura, que teria ainda cerca de 30 anos e comemorou a adesão de mais 3 municípios, Nova União, Wilber, presidente do CPGRS, o presidente do CBH Piracicaba Flaminio Guerra e o vice prefeito de Bela Vista, Janinho Dionísio e Santa Maria de Itabira. A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho, que teve que se ausentar antes do término da solenidade, foi breve em seu pronunciamento, falando da importância da coleta seletiva como forma de preservação: “temos o exemplo em João Monlevade da associação de catadores e recicladores (Atlimarjon), que atende 18 bairros da cidade, contribuindo com a limpeza e auxiliando no aumento da vida útil do nosso aterro”. Após os discursos, a engenheira ambiental e responsável técnica do CPRGS, Fabiana de Ávila Modesto, fez uma breve apresentação da estrutura do aterro e convidou os presentes a conheceram a área operacional. Posteriormente aconteceu ainda o plantio de árvores frutíferas pelos prefeitos, vereadores, autoridades ambientais e imprensa presente. Participaram da solenidade, o prefeito de Alvinópolis e vice-prefeito do CPGRS, João Batista Matheus de Morais, o João Galo Índio, o prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo Evangelista, o vice-prefeito de Bela Vista de Minas, Jânio Martins da Silva, o vice-prefeito de João Monlevade, Fabrício Lopes, o presidente da CBH Piracicaba, Flamínio Guerra, o presidente da Câmara de João Monlevade, Djalma Bastos, além dos vereadores monlevadenses: Cláudio Cebolinha, Lelê do Fraga, Fábio da Silva, Belmar Diniz, Toninho Eletricista, Geraldo Tonhão, Sinval Jacinto, vereadores das cidades consorciadas, a secretária municipal de Meio Ambiente de João Monlevade, Fernanda Ávila e o empresário José Oscar de Morais, proprietário da empresa operadora do aterro, a Prohetel Projetos e Construções, também acompanhou a solenidade. Saiba mais renciamento de resíduos sólidos de Minas Gerais. Na ocasião, em 1994, participavam da empreitada os prefeitos Antônio José Cota – Rio Piracicaba, Wilber José de Bela Vista de Minas e Germin Loureiro – Bio, de João Monlevade. Em 2008, 14 anos depois, após inúmeras reuniões, planejamentos, estudos, o Tribuna acompanhou também a inauguração da estrutura que hoje trata e acondiciona os resíduos de 5 cidades e ainda terá mais 3 novas adesões, contribuindo com isso para a preservação ambiental e consequentemente das águas. O CPGRS é formado pelas cidades de Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Nova Era, João Monlevade e Rio Piracicaba. As cidades de Dionísio, Nova União e Santa Maria de Itabira se encontram em processo de adesão ao consórcio. Oscar da Prohetel participa do evento Tribuna presente Vice presidente do CPGRS Galo Ìndio junto ao presidente da Câmara Djalma durante plantio O Jornal Tribuna do Piracicaba participou da primeira reunião para criação do consórcio, que veio a ser o primeiro intermunicipal de ge- Wilber e seu vice Janinho durante plantio

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5junho de 2017 Primeira ETE poderá entrar em funcionamento até dezembro em João Monlevade Djalma recebe informações sobre estado da estação Momento em que a prefeita Simone Moreira visitava uma das obras de “emissários”, em fase final, feita pela empresa Degraus Engenharia, no bairro Metalúrgico Um dos mais importantes projetos ambientais da região está sendo implantado em João Monlevade. Iniciado pela Administração Gustavo Prandini (PV), o projeto teve continuidade na Administração de Teófilo Torres (PSDB) e estará sendo concluído, em sua maior parte, pela Administração Simone Carvalho Moreira (PSDB). Trata-se das ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos) Cruzeiro Celeste e Carneirinhos. A ETE Cruzeiro Celeste, que está com 100% das obras concluídas, está aguardando a Licença de Operação (L.O.) para entrar em operação, o que poderá acontecer ainda este ano. Com parte dos “emissários” (coletores que recebem o esgoto de uma rede coletora e o encaminha a um ponto final de despejo ou de tratamento) já interligados, passando por vários bairros (com obras de outros “emissários” em andamento), a ETE Cruzeiro Celeste foi construída no bairro Palmares. Já a ETE Carneirinhos está com os “emissários” em fase de conclusão. Com relação à construção da estação, a mesma deverá ser erguida no bairro Areia Preta (proximidades da localidade conhecida como “Forninho”), com a atual Administração estando a aguardar a aprovação do projeto, incluindo a Licença Ambiental. Segundo o DAE (Departamento de Águas e Esgotos), com a escolha do novo local, poderá ser utilizada nova tecnologia, inclusive barateando o custo da obra e também operacional. A ETE Carneirinhos deverá entrar em operação até o final de 2018. A prefeita Simone Moreira disse que, quando ambas as estações estiverem em operação, cerca de 82% do esgoto de João Monlevade será tratado, o que representa a minimização do impacto ambiental, sobretudo com córregos e rios bem mais limpos. Djalma acompanha de perto desenrolar dos trabalhos Continuando empunhando sua bandeira ambiental, o presidente da Câmara, vereador Djalma Bastos vem acompanhando de perto o desenrolar das ações referentes ao funcionamento das ETE´s da cidade, mesmo porque o prazo para que as mesmas entrem em operação se esgota em 31 de dezembro deste ano. Djalma esteve recentemente fazendo uma visita às instalações da ETE Cruzeiro Celeste onde conversou com funcionários que atuam no local dando manutenção aos equipamentos já instalados. CBH-Piracicaba/MG divulga edital para investimento em programas da bacia Já está disponível no site do CBH-Piracicaba/MG o edital do Ato Convocatório Nº 03/2017. Com valor máximo estimado em R$ 5,6 milhões, a licitação destina-se à contratação de empresas especializadas na elaboração de diagnósticos e projetos em imóveis rurais, em atendimento aos programas de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos, de Recomposição de APPs e Nascentes e de Expansão do Saneamento Rural. Neste Ato serão contempladas propriedades rurais dos seguintes municípios, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/MG: Mariana, Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade, São Domingos do Prata, Bela Vista de Minas, Nova Era, Itabira, Alvinópolis, Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Outras informações estão disponíveis no site do Comitê (http://www.cbhpiracicabamg.org.br/), no menu “Atos Convocatórios”.

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6junho de 2017 Retorno da Samarco pode EMPRESA PODE VOLTAR A BOMBEAR 50 MILHÕES DE LITROS DE ÁGUA CASO OPERAÇÃO DA EMPRESA RETORNE IRÁ INTERFERIR DIRETAMENTE NA QUALIDA Represa de Peti recebe todo o esgoto de Barão de Cocais e Santa Bárbara Defendendo o capital e deixando de lado a vida, prefeitos e deputados que participaram de audiência nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir as operações da mineradora Samarco defenderam a retomada das atividades da empresa. A redução na arrecadação de impostos e o aumento do desemprego foram as duas principais razões apontadas para a defesa do retorno dos trabalhos da mineradora Samarco. Porém, para que haja a liberação, a prefeitura de Santa Bárbara quer que a Samarco recupere a Bacia do Peti, local que enfrenta degradação ambiental e que para tanto seria necessário a implantação de ETE´s em Barão de Cocais e Santa Bárbara. Abuso da água Apesar de ter sido responsável pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, com um golpe de morte dado ao já cambaleante Rio Doce – além de afetar outros 3 rios - a Samarco irá retirar água de qualidade do rio Conceição para continuidade de suas operações. Se dependesse dos que defendem o capital isso já teria acontecido, não fosse o compromisso com a legislação e a vida do prefeito Leris Braga, da cidade de Santa Bárbara, que vem enfrentando uma luta desigual, defendendo uma solução que possa amenizar e atenuar os riscos de, mais uma vez, serem os rios vítimas da irresponsabilidade das empresas e dos órgãos fiscalizadores. Segundo um engenheiro ambiental que preferiu não se identificar, já que trabalha como terceirizado de uma mineradora, o impacto negativo do bombeamento desse volume de água do rio Conceição é visível aos olhos de qualquer leigo: “Não precisa de estudo para em um primeiro momento perceber que essa ação cause impactos negativos à jusante – rio abaixo - da captação. Não estamos falando de pouca água, estamos falando de 2.048 m3 de água por hora, estamos falando de mais de 50 milhões de litros por dia. Esse volume, em apenas 3 dias de bombeamento, daria para abastecer toda população de Santa Bárbara por um mês”, revela o engenheiro. Ainda segundo o profis- sional, o impacto perceptível sem estudo é o fato da água “boa” do rio Conceição contribuir para o equilíbrio da qualidade das águas quando esse recebe o Rio São João em Barra Feliz: “As águas do Conceição a partir de Brumal mantêm uma boa qualidade, mas quando recebe o São João, este já vem comprometido com esgoto doméstico entre outros agentes poluidores e juntos formam o rio Santa Bárbara. Daí pra frente o Santa Bárbara recebe todo esgoto de Barra Feliz e de Santa Bárbara, desaguando no lago de Peti, passando por São Gonçalo e posteriormente desaguando no Piracicaba em Capela Branca, comunidade de Bela Vista de Minas”, explica. “Imaginem retirar esse volume considerável de água, justamente a que contribui para manter a vida dessas unidades hídricas a jusante. Imaginem esse bombeamento no período de seca quando o volume naturalmente reduz em torno de uns 40%, isso afetaria não só o rio Santa Bárbara, mas seria uma cadeia de impactos, aumentando a contaminação do lago de Peti, do Piracicaba e ao já moribundo Rio Doce”, pondera o engenheiro. O também engenheiro ambiental e professor Cláudio Bueno Guerra tem o mesmo pensamento sobre a situação, concordando com as colocações do colega. O experiente engenheiro sanitarista Jorge Borges também compartilha desse raciocínio. Jorge Borges é membro da direção do CBH Piracicaba, e durante audiências públicas em Brumal, na ocasião do primeiro licenciamento questionou: “Como ficará o distrito de Barra Feliz depois de retirada de cerca de 50 milhões de litros de água por dia do rio Conceição? Como ficará o esgoto doméstico de Santa Bárbara? Como ficará a bela represa do Peti? Como ficará o sistema hídrico da bacia do rio Piracicaba já que esta água não retornará?”, criticou na época. Situação crítica de Peti A Represa do Peti, área de preservação ambiental e reserva ecológica, tem um espelho d’água com 708 hectares e uma Estação Ambiental, inaugurada em 1983 com 603 hectares. A área onde está instalada é uma transição da mata atlântica com serrado. O impacto da retirada do volume d´água do rio Conceição pela Samarco durante o período que antecedeu ao desastre causado por ela com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, foi notório para os moradores ribeirinhos e sitiantes da represa. A represa, que a cada dia vem sofrendo com a redução no seu volume de água, viu o problema intensificado durante o período de bombeamento. Moradores relataram uma queda brusca no volume de água bem como um aumento da turbidez da água e também do mau cheiro causado pelo esgoto, sem contar a mortandade de peixes que ocorreu em diversas situações que não ficaram esclarecidas. “Já estamos com pouca chuva, quando entra o inverno ai diminui mais ainda e a represa baixa muito. Quando a Samarco começou a bombear água do rio Conceição aí a coisa piorou e muito, principalmente no período de seca, estava um fedor insuportável em determinados dias”, denunciou um morador que preferiu não se identificar temendo represálias. Vale lembrar aqui, os resultados da pesquisa Jurandir Cunha, 50: “há 40 anos esse rio tinha o dobro de volume de água”

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7junho de 2017 e agravar situação de rios DE QUALIDADE POR DIA DO RIO CONCEIÇÃO E DESCARTA-LA NO MAR. ADE DAS ÁGUAS DOS RIOS SANTA BÁRBARA, PIRACICABA, DOCE E DO LAGO DE PETI interdisciplinar realizada pela UFMG, no período 1993-1997, na bacia do Rio Piracicaba, intitulada “Biodiversidade, População e Economia”. Segundo o consultor ambiental Cláudio Guerra, que foi um dos coordenadores dessa pesquisa, que foi publicada em livro de mesmo nome, os resultados são preocupantes, pois as análises mostraram que em amostras do sedimento (fundo) dos rios São João, Santa Bárbara e Piracicaba as concentrações de metais pesados como Hg, Cd, Cr, Zn estão acima do limite aceitável. Em amostras de peixes, a concentração de mercúrio acumulado na carne dos mesmos está acima do limite aceitável, especialmente naquelas coletadas no Reservatório de Petí. Esta forma de poluição aquática é preocupante pelo fato dos metais pesados não serem degradáveis, acumularem-se nos organismos vivos, por décadas, e penetrarem na cadeia alimentar, podendo assim atingir o homem. Além disso, eles são tóxicos e podem também dizimar a biota, isto é, o conjunto de organismos vivos de um determinado ecossistema. pírito Santo e o próprio governo mineiro também vem pressionando para que a mineradora retorne suas atividades de olho na arrecadação de impostos – deixando a questão ambiental e a vida de lado. Entretanto, a maior pressão tem sido observada na atitude da grande mídia que, atendendo ao poder do capital da mineradora e suas detentoras – Vale e BHP Billiton, desconhece e desconsidera a situação local, onde Santa Bárbara e inúmeros outros municípios atingidos pela atividade da Samarco não recebem nenhuma contra partida da mineradora. Matérias e mais matérias, na tentativa de manipular a opinião pública, vem sendo veiculadas nos grandes meios de comunicação colocando o prefeito de Santa Bárbara como empecilho ao retorno das atividades da mineradora ao não conceder licença para a mesma bombear água do rio Conceição. As matérias desconsideram as condições da região, os impactos causados pela ação de retirar água da bacia hidrográfica do Piracicaba entre outros fatores que envolvem a sobrevivência das comunidades aquáticas e o equilíbrio ambiental local e regional. Resistência Atento às consequências negativas o prefeito de Santa Bárbara vem resistindo, amparado pela opinião pública dos santa barbarenses e das comunidades locais envolvidas e reféns da atividade mineradora. A adutora Em 2009 a Samarco iniciou a construção da adutora no distrito de Brumal e, quatro anos depois, o mineroduto de 40 quilômetros de extensão foi concluído e passou a captar 2.048 m3 de água por hora. A ação durou até 2015, quando os trabalhos no local foram interrompidos com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por conta dos desastres, os licenciamentos da Samarco foram suspensos pela Semad e no momento passam por reavaliação. Pressão O prefeito de Santa Bárbara vem recebendo pressão do capital – através de investidas do prefeito de Mariana e de Anchieta, no Espírito Santo, que após a paralização da Samarco tiveram a arrecadação de seus municípios reduzida consideravelmente. Alguns deputados estaduais de Minas e do Es- Fotos: Dindão Estação de captação de água no rio Conceição de propriedade da Samarco Represa de Peti seria beneficiada com tratamento do esgoto

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8junho de 2017 Barragem do Diogo – Cidade pode ter sirenes como medida de segurança APESAR DE GARANTIR ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE EMPREENDIMENTO, VALE ATENDE LEGISLAÇÃO PREPARANDO COMUNIDADE PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A Vale está promovendo encontros com a comunidade rio piracicabense objetivando esclarecer sobre a situação das barragens da empresa instaladas na cidade, com destaque para a barragem do Diogo. A empresa vem apresentando o (PAEBMs) Planos de Ações Emergenciais, que são planos para todas as estruturas em que há exigência prevista na legislação, como no caso da barragem do Diogo. A ação está dividida em nove etapas, vão de reuniões com a comunidade, instalação de avisos sonoros e até simulação de um rompimento, quando a comunidade recebe treinamento e orientação de como se proceder diante uma tragédia. As etapas são: Concluídas 1 - Protocolo PAEBM na Defesa Civil e Prefeitura \ 2016. 2 – Atualização do PAEBM e novo protocolo \ 2016. 3 – Reuniões com a Defesa Civil e Poder Público. 4 – Reuniões com a comunidade (fase atual). A implementar 5 – Conhecimento a ju- Barragem do Diogo tem hoje 39 metros de altura sante – ou seja – abaixo da barragem. 6 – Elaboração de Mapa de Emergência. 7 – Validação do Mapa de Emergência. 8 – Instalação do Sistema de Alarme (sirenes). 9 – Simulados com a comunidade para evacuação. A princípio as reuniões – fase 4, estão sendo realizadas contando com a participação de formadores de opinião e, segundo informou o Gerente da Mina de Morro Agudo \ Água Limpa, Rodrigo posteriormente a ideia é estender aos demais moradores. Todas as comunidades que estão a jusante da Barragem do Diogo – passível de ser atingida diante uma catástrofe que levasse ao rompimento da estrutura, estão sendo convidadas a participar desses encontros. Visitas monitoradas às instalações da empresa na cidade, com ênfase na barragem também estão acontecendo, tudo isso visando tranquilizar a população que reside abaixo da barragem. Segurança total Gerente da Mina de Morro Agudo durante apresentação sobre as barragens Segundo o gerente Rodrigo, a estabilidade da barragem do Diogo, assim como de todas as estruturas similares da empresa, recebe atenção especial com monitora- mento constante, sem contar a qualidade das construções, garantindo com isso sua total segurança. Durante as reuniões, a gerência reafirma que a Vale opera suas barragens com técnicas de engenharia avançadas, seguindo rigorosos controles de gestão de segurança e de riscos, com inspeções e monitoramento constantes, recebendo auditorias externas anuais para identificação de anomalias e garantia das condições de segurança. Alteamento Durante uma das apresentações, realizada na Escola Estadual Professor Antônio Fernandez Pinto – Ginásio – no bairro Praia, foi colocado que a empresa já teria licenciado mais um alteamento na barragem do Diogo, que hoje estaria com 39 metros de altura. Segundo informou a assessoria da Vale, posteriormente, a barragem do Diogo vai operar com a configuração atual até 2019, quando deverá passar por obras de alteamento. A previsão é que a barragem seja elevada em mais 4,5 metros ao longo dos próximos anos, atingindo com isso mais de 43 metros de altura, o equivalente a um prédio de aproximadamente 15 andares. Sirenes No plano de emergência que está sendo também colocado para a comu-

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9junho de 2017 nidade, sirenes poderão ser instaladas objetivando gerar garantias de segurança à população. Conforme a assessoria da empresa, a instalação de alertas sonoros em caso de emergência envolvendo barragem estão na pauta de discussão entre Defesa Civil, comunidade e a Vale, conforme prevê legislação pertinente. Futuro da barragem ao final das operações Nossa reportagem questionou a empresa como ficaria a situação da represa – manutenção, fiscalização, controle entre outros serviços para garantir a segurança da comunidade a jusante quando do fim das operações da empresa na cidade, num futuro. De acordo com a empresa, de forma geral, a legislação prevê que toda estrutura que não puder ser descomissionada (desmontada), como o caso de algumas barragens de mineração, ficará sob monitoramento do empreendedor, que também deverá manter a manutenção necessária para garantir a estabilidade dessas estruturas. “Assim sendo, a Vale atenderá rigorosamente o que prevê a lei”, concluiu a assessoria de comunicação da Vale. Câmara elabora relatório de visita Em abril, a convite da Vale, o presidente da Câmara Municipal, Tarcísio Bertoldo e os vereadores Dirlene Aparecida Tomaz, Edivaldo Antônio de Araújo, Hugo Pessoa de Almeida, Tayrone Arcanjo Guimarães e Zaino Gomes Martins, foram até as instalações da empresa para conhecerem de perto as barragens instaladas no município, em especial a barragem do “Diogo”, a mais utilizada e de maior porte. Após a visita os vereadores citados elaboraram um relatório descrevendo sobre as informações repassadas aos mesmos, informando que a empresa Vale “dá a total certeza e segurança de que as barragens foram projetadas para aguentar e suportar todo o peso nela existente, não apresentando nenhum risco de desabamento diante o sério trabalho de ma- Tarcísio Bertoldo durante visita à Barragem do Diogo Comunidades são convidadas a conhecer estrutura das barragens nutenção das mesmas”, informa o relatório. O relatório foi lido durante a reunião ordinária do dia 24 de maio. Saiba Mais: A barragem do Diogo, da Vale, hoje com 39 metros de altura, classificada como Classe III (a que maior impacto causa) fica a pouco mais de 2 quilômetros da área central do município e foi construída pela então Samitri em 1991. Seu volume atual é de mais de X milhões de metros cúbicos de material. Cerca de 6 mil pessoas moram abaixo da barragem, somente na cidade de Rio Piracicaba. A preocupação da população com a barragem do Diogo voltou em pauta com mais intensidade logo após o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco – em novembro de 2015, que na ocasião tinha sua estabilidade garantida pelos auditores independentes. O desastre deixou 19 mortos e um rastro de destruição, sepultando a vida do Rio Doce até o litoral capixaba, se tornando o maior desastre ambiental da história do Brasil. Altura da barragem do Diogo equivale a mais de três prédios, como esse de 5 andares no centro da cidade,

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10junho de 2017 Dia Mundial do Meio Ambiente: Santa Bárbara comemora data em Brumal Com o nome ‘Rota para o desenvolvimento Sustentável’, a Prefeitura de Santa Bárbara promoveu um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O local escolhido não poderia deixar de ser às margens do rio Conceição, em Brumal, motivo de uma “queda de braços” entre o pequeno município mineiro e a gigante da mineração Samarco. Inúmeras atividades educacionais de campo mobilizaram durante todo o dia alunos da Rede Municipal e Estadual d ensino do Município. O evento que teve início às 8:30 hs, com a abertura oficial das atividades, recebeu no cair da noite, Estudantes apresentam performance sobre a preservação da Terra palestras de profissionais da área ambiental com temas voltados para a sustentabilidade. Entre os profissionais, o agricultor Sérgio Olaya, palestrou sobre ‘Siste- mas Agroflorestais’; o comandante do 4o GPM Mamb, Eduardo Pereira da Silva, falou sobre ‘Recursos Hídricos’; já o presidente do CBH Piracicaba, Flamínio Guerra, palestrou sobre a importância do tratamento de esgoto; o biólogo Flávio Fonseca do Carmo, presidente do Instituto Pristino, apresentou o Curso de Capacitação do Atlas Digital Geoambiental; o pesquisador do CDTN, Paulo Rodrigues, apresentou a proposta de cooperação técnica entre o Município e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear para monitoramento da quantidade e qualidade da água dos rios de Santa Bárbara e encerrando o ciclo de palestras o secretário municipal de Meio Ambiente e Política Urbana de Santa Bárbara, Juliano Xavier, apresentou as áreas de conservação e recuperação ambiental do município. Para encerrar o evento; a participação mais aguardada pelo público presente, o prefeito Leris Braga, fazendo um discurso focado no de- senvolvimento sustentável, na preservação dos recursos hídricos destacando a responsabilidade dos atuais gestores e cidadãos para com as gerações futuras, ele apresentou o posicionamento quanto ao empreendimento da Samarco no distrito de Brumal, dizendo que a Carta de Anuência era de Não Conformidade com a legislação municipal. Finalizando foi lançado o Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Fumpade, quando o prefeito promoveu a assinatura do mesmo, que seguirá posteriormente para a votação na Câmara Municipal. Samarco X Santa Bárbara: STF derruba decisão do TJMG O Prefeito de Santa Bárbara, durante encerramento das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizado nesta segunda-feira, 5, em Brumal, ás margens do rio Conceição, comunicou que a prefeitura fornecerá a carta de anuência à Samarco, mas que a mesma é de Não Conformidade com a legislação do município. Com a atitude do prefeito, a Samarco fica impedida, a princípio, de retomar as atividades no que diz respeito ao bombeamento de água do rio Conceição. Ainda durante seu pronunciamento, aguardado por toda comunidade devido seu teor, o prefeito comemorou uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, emitida no início da noite dessa segunda. A liminar suspende a decisão do TJMG, emitida no dia 11 do mês passado, obrigando o municí- Prefeito Leris Braga durante evento onde anunciou ações em relação à Samarco pio a emitir a Declaração de Conformidade, ou não, no prazo de 10 dias, independente de qualquer análise técnica. CBH Piracicaba poderá arbitrar Uma das funções dos comitês das bacias hidrográficas é arbitrar em conflitos onde a água é o centro das discussões. No caso do embate entre a Samarco e o município de Santa Bárbara o CBH Piracicaba poderá ser acionado para arbitrar sobre o caso, buscando colocar um fim à disputa apresentando uma solução que venha a atender todas as partes. Considerações do editor Partindo do princípio que para liberação da carta de conformidade, o município de Santa Bárbara pleiteia como contra partida da empresa Samarco a construção de ETE´s na cidade e no município vizinho Barão de Cocais, obje- tivando recuperar a qualidade das águas do rio Santa Bárbara – já que o mesmo teria reduzido seu volume com água de qualidade vinda do rio Conceição, onde aconteceria o bombeamento de 50 milhões de litros/dia para alimentar o mineroduto da empresa, vale uma reflexão: No quesito ambiental a construção das ETE´s beneficiaria diretamente os municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara – que receberiam as estruturas e teriam seus cursos d´água recuperados. Seriam beneficiada também a represa de Peti, de propriedade da Cemig, que deixaria de receber todo o esgoto das duas cidades. São Gonçalo do Rio Abaixo também seria beneficiada, já que tem o rio Santa Bárbara atravessando todo centro da cidade e João Monlevade que capta água desse mesmo rio. Na verdade, beneficiado seria também o Piracicaba, que recebe o rio Santa Bárbara e finalmente o Rio Doce, que receberia o Piracicaba com uma água bem melhor. No quesito econômico os estados de Minas e Espirito Santo e as cidades de Mariana e Anchieta, seriam beneficiadas com o retorno de empregos e geração de renda, já que estes aguardam com ansiedade a retomada das atividades da Samarco, objetivando também recuperar arrecadação. Diante dessa colocação, entende-se que, na prática, envolvendo todos que seriam beneficiados, tornaria leve o atendimento da contrapartidaou seja, a construção das ETE´s. Nesse contexto poderia ser envolvidos os Governos Estaduais de Minas e Espírito Santo, o Governo Federal através da Funasa ou Ministério das Cidades, as empresas Copasa e Cemig, os municípios diretamente atingidos Santa Bárbara (entrando apenas com logística) e Barão de cocais; a Gerdau por responsabilidade social, ainda os municípios de São Gonçalo e João Monlevade, a Amepi, a Vale e lógico, a Samarco. O que hoje se apresenta como um problema, pode na verdade se transformar em uma grande ação em prol das águas da bacia do Santa Bárbara,Piracicaba e do Doce.

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11junho de 2017 DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE Grande público e muitas atividades reforçam a sustentabilidade em João Monlevade A Praça do Povo foi palco de mais um evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Crianças, adultos, estudantes, vereadores e parceiros reforçaram a importância em se promover a sustentabilidade. A praça recebeu grande público que elogiou as atividades realizadas pela Câmara Municipal e Prefeitura em parceria com diversas instituições. O presidente do Legislativo, Djalma Bastos, além dos vereadores Revetrie da Saúde, que é presidente da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente; Fábio da Prohetel, Cláudio Cebolinha, Tonhão, Toninho Eletricista, Belmar Diniz, Vanderlei Miranda e Sinval Dias, prestigiaram o evento, que teve a presença ainda da prefeita Simone Carvalho Moreira. Dentre as ações realizadas no local, estavam a exposição de mini animais, além de diferentes espécies de aves, reforçando a importância das atividades do homem do campo. Além disso, Comunidade participou efetivamente das comemorações na Praça do Povo o público prestigiou os estandes sobre coleta seletiva, barragem de Mariana, exposição de espécies da mata atlântica, animais empalhados, projeto Tamar, exposição de projetos susten- táveis de empresas da cidade e serviços de saúde. Outra atração foi a conscientização sobre preservação da água e uso do aquecedor solar, além da exposição do caminhão do Corpo de Bombeiros de Itabira e distribuição de guloseimas. Djalma Bastos agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “O planejamento conjunto fez toda a diferença. Tenho certeza que foi uma das ações mais bonitas que presenciamos e que ficou marcada na memória de cada um. A todos que fizeram a diferença, o meu mais sincero agradecimento. Que as reflexões que fazemos alusivas a esta data saiam do discurso e se tornem prática diária em nossas vidas”, disse Djalma. Revetrie da Saúde também elogiou o evento. “As atividades estavam bem organizadas e o empenho de todos contribuiu para o sucesso. A comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente está à disposição para somar com todos”, declarou o vereador.

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12maio/ junho de 2017 Encontro Anual marca Dia Mundial do Meio Ambiente na Lagoa do Teobaldo A Associação dos Amigos da Lagoa do Teobaldo, em parceria com a Cenibra, vai promover, no sábado, 10 de junho, a partir das 13hs, a 18ª edição ininterrupta do Encontro Anual das Águas da Lagoa. O evento terá a participação das crianças de três escolas rurais do entorno da Lagoa e do CEAP(Centro de Educação Ambiental e Popular), da zona urbana de Antônio Dias. Elas trabalham previamente com o tema Água na sala de aula e têm a oportunidade de conhecer a Lagoa, como também participar do evento com apresentações de números musicais, teatros, declamação de poesias e brincadeiras com Cenibra e comunidade formaram parceria para salvar a lagoa do Teobaldo brindes. Tudo com muita alegria e limpeza. Além disso, acontecerá também plantio de mudas às margens da lagoa, café comunitário, abraço à lagoa e apresentação de violeiros da região. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas com a AALT – Elisângela ( 9 92784691) e Cláudio Guerra (999520709) ou Júlio Madeira ( 3829 5401), da Cenibra. Saiba mais: O movimento de preservação da Lagoa do Teobaldo, localizada a um altitude 1000 metros, no município de Antônio Dias, está comemorando 20 anos de existência. “Esta é uma história simples, mas é a nossa história, de um lugar, pessoas e instituições se unindo para cuidar de nossas águas. Os resultados palpáveis são um patrimônio natural preservado para as próximas gerações e água, muita água”, comenta o engenheiro e ambientalista Cláudio Guerra. Segundo o ambientalista, a Lagoa do Teobaldo passou a ter visibilidade a partir da pesquisa científica realizada pela UFMG, no período 1996-1998 e que contou com grande apoio da co- munidade local. Em 1999, a Lagoa recebeu a visita da Expedição Piracicaba 300 anos depois, quando foi celebrada nas suas margens a Missa das Águas, com a participação de mais de 500 pessoas. A partir desse evento, um grupo de amigos e pessoas interessadas na sua preservação passaram a organizar o Encontro Anual, junto às suas margens. No ano de 2003, foi criada a AALT (Associação dos Amigos da Lagoa do Teobaldo). Em 2004 a Cenibra retirou todo o eucalipto das margens da Lagoa e plantou ali cerca de 5 mil espécies nativas.

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