Projeto Político Pedagógico

 

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS BELÉM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PPP Organizado por: Adriana M. N. de Souza Porto Alexandre S. da Silva Elaine R. Gomes Belém 2017

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ Prof. Dr. Cláudio Alex Jorge da Rocha Reitor Prof.ª Dra. Elinilze Guedes Teodoro Pró-Reitora de Ensino Prof.ª Dra. Ana Paula Palheta Santana Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Prof. Msc. Fabrício Medeiros Alho Pró-Reitor de Extensão Esp. Danilson Lobato da Costa Pró-Reitor de Administração Prof. Msc. Raimundo Nonato Sanches de Souza Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS BELÉM Prof. Msc. Manoel Antônio Quaresma Rodrigues Diretor Geral do Campus Belém Prof.ª Msc. Laura Helena Barros da Silva Diretora de Ensino Prof. Dr. Raidson Jenner Negreiros de Alencar Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Prof. Msc. Hélio Antônio Lameira de Almeida Diretor de Extensão Regina Glória Pinheiro de O. Silveira Diretora de Administração e Planejamento Prof.ª Msc. Adriana Mª N. de Souza Porto Chefe do DEPAE Prof. Msc. Talisman Claudio de Queiroz Teixeira Júnior Chefe do DEPIC Prof.ª Esp. Raissa Tavares da Silva Chefe do DEGAS Prof. Msc. Cláudio Cezar Cunha de Vasconcelos Chaves Chefe do DERIN Prof.ª Msc. Shirley Capela Tozi Chefe do DEPRO Organização Prof.ª Msc. Adriana Mª Nª de Souza Porto Prof. Esp. Alexandre Santos da Silva Prof.ª Msc. Elaine Ribeiro Gomes Comissão do Projeto Político Pedagógico Presidente: Prof.ª Msc. Adriana Mª Nª de Souza Porto Membros: Prof. Esp. Alexandre Santos da Silva Prof.ª Msc. Elaine Ribeiro Gomes Esp. Ivo Jose Paes e Silva Prof. Msc.Jean Guilherme G. Bittencourt Prof.ª Dra. Syme Regina Souza Queiroz Bibl. Esp. Maria Jose Souza dos Santos Otavio Leandro de Alencar Silva Regiane Carvalho Abraçado Equipe de Sistematização Prof.ª MsC. Adriana Mª Nª de Souza Porto Prof. Esp. Alexandre Santos da Silva Prof.ª Dra. Ana Paula Palheta Santana Prof.ª Msc Elaine Ribeiro Gomes Esp. Ivo Jose Paes e Silva Prof. Msc. Jean Guilherme G. Bittencourt Prof.ª Dra. Syme Regina Souza Queiroz Bibl. Esp. Maria Jose Souza dos Santos Otavio Leandro de Alencar Silva Regiane Carvalho Abraçado Ruth Catarine Ruth Catarine O. A. Rodrigues Prof.ª Msc Laura Helena Barros da Silva Prof. Dr. Raidson Jenner Negreiros de Alencar Prof. Msc. Hélio Antônio Lameira de Almeida Prof.ª Esp. Raissa Tavares da Silva Prof. Msc. Talisman C. Q. Teixeira Júnior Prof.ª Msc. Shirley Capela Tozi Prof. Msc Herodoto Ezequiel Fonseca da Silva Prof.ª Msc. Elaine Cristina de M. Wanzeler Prof.ª Msc Helena do Socorro C. da Rocha Prof. Dr. Cleber Silva e Silva Msc. Roseane do Socorro Brabo da Silva Esp. Cláudia Portela dos Santos Prof.ª Msc Rejane do Socorro da S. Carvalho Prof.ª Esp. Nilda Oliveira da S. Souza Irinaldo Fernandes de Oliveira Apoio Logístico e Administrativo Daniel Santiago Silva Apoio Audiovisual dos Seminários Ivo José Paes e Silva João Lucas Ribeiro Marinho Monteiro Apoio Artístico Cultural Projeto Arte por Toda Parte Coord.: Prof.ª Msc Rosineide de Belém Lourinho dos Santos e alunos do Ensino Médio Integrado do IFPA Campus Belém Cerimonial dos Seminários Prof.ª Msc. Yngreth da Silva Moraes e alunos do curso de eventos do IFPA Revisão Técnica Msc. Lara Mucci Poenaru Revisão Lingüístico Textual Prof. Msc. Herodoto Ezequiel F. Silva Normalização e Ficha Catalográfica Bibl. Esp. Maria Jose Souza dos Santos Identidade Visual Ivo Jose Paes e Silva Design da Capa Rubens Pinheiro Cunha

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2017© Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém É proibida a reprodução parcial ou total desta obra com fins lucrativos e que não sejam para fins acadêmicos ou científi cos. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Belém Instituto Federal de EducaPção, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém Projeto Político Pedagó2gico / Organizado por Adriana M. N. de Souza Porto, Alexandre S. da Silva, Ela2ine R. Gomes. -- Belém, 2017. 1 351p. m ISBN: 978-85-93835-01-8 1. Projeto Político 2. Educação e Estado 3. Democratização I. Porto, Adriana M. N. de Souza II. Silva, Alexandre S. da III. Gomes, Elaine R. IV. Título CDD: 379.2

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AGRADECIMENTOS A comissão de coordenação para construção e sistematização do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Belém agradece imensamente pelo empenho de alunos, professores, pais, mães, responsáveis, técnicos administrativos e às entidades e órgãos externos parceiros pela valiosa colaboração neste processo. Cada qual à sua maneira teve papel fundamental para que, pela primeira vez, nosso Campus tivesse um PPP, documento este construído a partir dos anseios e da participação da comunidade. Fizemos história, uma história escrita por muitas mentes, mãos e corações.

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“Somos criadores de nós mesmos, da nossa vida, do nosso destino e nós queremos saber isto hoje, nas condições de hoje, da vida de hoje e não de uma vida qualquer e de um homem qualquer” (Gramsci)

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MENSAGEM DO DIRETOR Em tempos de crise, e particularmente a que vivenciamos neste momento, precisamos olhar para o futuro, sem desprezar o presente, nem muito menos a história que o passado nos deixou. Se antes pensávamos que sabíamos para onde ir, hoje não temos mais certeza, no entanto somos impulsionados a persistir, lutando por uma sociedade mais humana, organizada, com justiça, igualdade e retidão, levando em consideração o relacionamento entre os indivíduos, em que cada um queira sempre o bem do outro. Nestas circunstâncias a construção do PPP emerge como um grande desafio na perspectiva de construir o Campus Belém que acreditamos. A construção deste PPP reuniu experiências, reflexões e anseios regidos por interesses diversos, cujas intenções seletas de alguma forma couberam nestas páginas que nortearão, processualmente, esta Instituição nos seus procedimentos acadêmico-administrativos, principalmente no contexto de sua área de abrangência. Sinto-me limitado para expressar esta experiência em palavras, dada a grandiosidade deste acontecimento, mesmo considerando que a materialidade apresentada não constitui um fim em si mesma, mas constitui-se um referencial. Quero expressar minha gratidão pela dedicação de todos que se envolveram nesta trajetória, e em particular, à Comissão de Coordenação para Construção e Sistematização do PPP. Considero necessário que usemos de sensibilidade para entendermos que todos somos cúmplices do conteúdo que ora se apresenta neste importante documento, e, portanto, devemos ter o cuidado para que esta construção seja devidamente valorizada e materializada por nós no cotidiano do nosso Campus Belém. Prof. Msc. Manoel Antônio Quaresma Rodrigues Diretor Geral do IFPA-Campus Belém

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PREFÁCIO Durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, promovida pelo Ministério da Educação no ano de 2006, o historiador Luiz Antônio Cunha defendeu a ideia de que as escolas federais de educação tecnológica constituíam uma experiência de educação pública brasileira que deu certo. É isso que penso, a Rede Federal de Educação Tecnológica constitui um tipo de escola pública que dá certo pois assegura educação básica de qualidade, além de formação técnica específica. E se deu certo foi porque esta rede, por meio dos sujeitos que a constituem, seguiu “caminhos tortos”, ou seja, nem sempre seguiu a receita que lhe foi colocada pelos dirigentes estatais de plantão ou pelos chamados “homens do mercado”. Esta rede tem sua origem em 1909, quando o então Presidente da República Nilo Peçanha, por meio do Decreto 7566, “cria nas capitais dos estados as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito”. Na sua origem estas escolas destinavam-se “aos filhos dos desfavorecidos da fortuna”, com a dupla finalidade de “formar operários e contra-mestres” e de afastálos “da ociosidade ignorante, escola do vício e do crime”. Seu currículo deveria ser composto de “ensino prático e dos conhecimentos técnicos necessários aos menores que pretendiam aprender um ofício”, os espaços de aprendizagens seriam as “oficinas de trabalho manual ou mecânico” e os docentes seriam os “mestres de oficinas”. Duas características marcam, portanto, a origem dessa rede, o seu caráter assistencialista, já que tinha uma clara intenção de prevenção à marginalidade, e seu conteúdo instrumental, necessário apenas na medida em que pudesse promover capacidades específicas de trabalho. Seriam estas, então, as finalidades essenciais da Rede Federal de Educação Tecnológica, prevenir a marginalidade e instrumentalizar a força de trabalho necessária as economias locais? Há quem defenda isso, principalmente os “homens do mercado” que querem subordinar estas instituições aos objetivos de formação específica da força de trabalho necessária à reprodução do capital, mas a história mostrou que não. Nesses pouco mais de cem anos de existência a Rede ampliou suas funções e diversificou suas ações, constituiu centros de formação de profissionais de nível médio com habilidades e capacidades intelectuais e atitudinais necessárias para a inserção no trabalho produtivo mas também para a continuidade nos estudos e para a vida comunitária; forma não apenas técnicos, mas profissionais de nível superior, mestres e doutores em diferentes áreas do conhecimento, em particular na área tecnológica; As escolas da Rede têm oficinas de trabalho manual, assim como laboratórios modernos onde se aprende e se produz conhecimentos, tem espaços de artes, de práticas de esportes e ambientes adequados para as mais diferentes aprendizagens; na docência há profissionais das diferentes áreas com qualificação média bem superior a qualquer outra rede de

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ensino básico no Brasil e estes exercitam a docência, a orientação acadêmica, a pesquisa e a extensão. Por isso se pode afirmar que as escolas da Rede não se constituíram apenas como uma estratégia de combate à marginalidade social, mas como uma opção de escola pública brasileira de qualidade, que dá certo por assegurar o desenvolvimento de diferentes capacidades humanas, práticas e intelectuais. Mas as marcas do assistencialismo e da instrumentalização permanecem como um dilema permanente a enfrentar pois muitas foram as políticas e ações governamentais e institucionais que tentaram reduzir o papel destas escolas ao seu “conteúdo original”. Alguns governos deixaram clara a sua insatisfação com a “diversificação e ampliação de funções” que assumiu a rede. Na década de 1990, por exemplo, se tentou, por meio do Decreto 2.208/1997, limitar as funções da Rede obrigando-a a focar mais especificamente na função de profissionalização e limitando as suas ações de formação ampla, escolar. Esse dilema também marca a história do IFPA e, de forma aberta ou não, a função social que a instituição deveria assumir sempre foi objeto de debates e conversas internas, mas cabe ao Projeto Político Pedagógico definir as finalidades que a Instituição deve assumir frente a sociedade, aos seus profissionais e aos seus alunos e em torno das quais devem integrar suas ações. O PPP, portanto, é a ferramenta adequada para que a Instituição defina em que direção deve seguir e que funções deve buscar assumir. Quando em seu PPP o IFPA–Campus Belém assume como seus Princípios Orientadores a gestão democrática e participativa da educação, a inclusão e a diversidade, a integração entre trabalho, ciência, cultura e desporto e o trabalho como princípio educativo, entre outros, revela a sua direção e o seu compromisso em fazer com que a instituição trabalhe em favor da formação ampla de seus alunos e de uma sociedade democrática, tomando a educação não como prática assistencial ou de ação instrumental, mas como prática de liberdade, como ação de promoção de pessoas com capacidades de produzir, de criticar, de fazer ciência e cultura. Ao assumir a oferta prioritária da educação profissional técnica na sua forma integrada ao Ensino Médio o IFPA indica a recusa à perspectiva instrumental da educação e revela o compromisso de sua comunidade com um projeto de educação inteira, capaz de desenvolver a autonomia dos jovens e que os coloquem em “condições de identificar, compreender e suprir as suas necessidades com relação à participação social e (vida) produtiva”, como defende Kuenzer (2002). O IFPA é a maior e mais importante instituição de educação profissional da Amazônia brasileira e tem a sua história marcada por muitas conquistas acadêmicas mas também por muitos embates político-administrativos, o fato de que este PPP seja “a primeira experiência do Campus Belém no que

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tange a construção coletiva desse documento”1 pode significar um marco importante, sinalizando a renovação por que passa a instituição que toma a democracia como um valor central, administrativa e pedagogicamente. Assim, esta Instituição se renova e ajuda na necessária transformação da cultura educacional paraense, em particular da educação profissional paraense, ainda fortemente impregnada por práticas centralizadoras e autoritárias na gestão escolar. Tenho dialogado e aprendido muito com os profissionais do IFPA, também fiz muitos amigos nessa Instituição, por isso a minha alegria ao ler o seu PPP, de conteúdo democrático e progressista, e mais ainda de ter sido convidado a fazer este prefácio. Fico com a convicção de que este PPP não é apenas um documento que responde a uma exigência burocrática, trata-se de um documento vivo, no qual se afirmam princípios que revelam os consensos possíveis e se assume desafios reais a serem perseguidos por sua comunidade no enfrentamento ao projeto de educação aligeirado e instrumental que se quer imputar à educação profissional brasileira. É um texto completo, explicitando valores e princípios, finalidades e metas, estratégias de intervenção e de avaliação. Fruto de debates e precedido por uma consulta pública realizada com a comunidade acadêmica do Campus, envolvendo docentes, técnicos administrativos, pais e/ou responsáveis e discentes, o PPP do IFPA–Campus Belém tem mais chances de ser efetivo documento orientador de práticas formativas por ser resultado de um trabalho coletivo. Muitos são os desafios a enfrentar para a construção das práticas que ele propõe, mas com este documento os profissionais da educação e os alunos do IFPA dão um grande passo na consolidação de práticas pedagógicas que se comprometem com o desenvolvimento pleno de seus alunos e escrevem uma página importante da história da Rede Federal de Educação Tecnológica. Com este PPP a comunidade do IFPA se associa a todos os brasileiros que lutam por uma educação pública de qualidade social e que vêem na Rede Federal de Educação Tecnológica uma opção de escola pública que dá certo, que merece ser ampliada e que precisa ser defendida. Este PPP precisa ser amplamente conhecido não apenas por sua comunidade,mas também por todos que se dedicam a pensar e a fazer a formação profissional e a educação pública numa perspectiva democrática e inclusiva. Parabenizo a comunidade do IFPA–Campus Belém por sua feitura e convido a todos à leitura deste guia de ação pedagógica democrática. Ronaldo Marcos de Lima Araujo Pedagogo, especialista em docência do ensino superior pela UFPA, Mestre em História e Filosofia da Educação pela PUCSP, Doutor em Educação pela UFMG, com Pós-Doutoramento no PPFH-UERJ. Pesquisador produtividade do CNPq, Professor Associado do Instituto de Ciências da Educação da UFPA atuando na graduação e pós-graduação em nível de mestrado e doutorado. Líder do GEPTE- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação-ICED/UFPA. 1 Excerto da Introdução do PPP.

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LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Conhecimento sobre o que é um PPP ....................................................................................55 Gráfico 2 – Participação na Construção de um PPP .................................................................................55 Gráfico 3 – Práticas de Gestão Institucional ..............................................................................................75 Gráfico 4 – Atuação efetiva da gestão na resolução de problemas relacionados à oferta do ensino ........77 Gráfico 5 – Qualidade do Processo de ensino e aprendizagem ................................................................86 Gráfico 6 – Preparação dos Alunos para o Mercado de Trabalho .............................................................86 Gráfico 7 – Autoavaliação e Postura Dialógica do Docente.......................................................................91 Gráfico 8 – Utilização pelos docentes de projetos integradores ................................................................103 Gráfico 9 – Avaliação da política de estágio pela comunidade acadêmica................................................116 Gráfico 10 – Avaliação do Funcionamento dos Cursos Superiores de Pós-Graduação ............................154 Gráfico 11 – Conhecimento sobre as políticas de inclusão no Campus ....................................................186 Gráfico 12 – Acontecimento de discriminação no campus Belém .............................................................187 Gráfico 13 – Avaliação das Políticas de Pesquisa e Inovação...................................................................201 Gráfico 14 – Alcance dos Projetos de Pesquisas à Comunidade Acadêmica............................................202 Gráfico 15 – A quantidade de Projetos de Pesquisa em Relação à Demanda de Alunos .........................203 Gráfico 16 – Participação em Projetos de Pesquisa ..................................................................................205 Gráfico 17 – Avaliação das Políticas de Extensão.....................................................................................215 Gráfico 18 – Participação dos Docentes em Projetos de Extensão ...........................................................217 Gráfico 19 – Avaliação das Políticas de Assistência Estudantil .................................................................222 Gráfico 20 – Participação em Eventos de Qualificação Profissional..........................................................229

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LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Infraestrutura do Campus Belém...............................................................................................37 Tabela 2 – Infraestrutura Física do Campus Belém ...................................................................................38 Tabela 3 – Equipamento do Campus Belém ..............................................................................................39 Tabela 4 – Acervo da Biblioteca do Campus Belém...................................................................................39 Tabela 5 – Número de participantes da consulta pública ...........................................................................52

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APLs CAPES CEB CEE CEFET/PA CES CGI CGLRIE CME CNCT CNE CNPQ CONAE CONFEA CONIF CONSUP CP CPF CTEAD DAAES DAP DCNEM DEGAS DEN DEPAE DEPIC DEPRO DERIN DEX DG DGEPS DICAE Arranjos Produtivos Locais Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Câmara de Educação Básica Conselho Estadual de Educação Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará Câmara do Ensino Superior Gastos com Investimentos Coordenação Geral de Legislação, Registro e Indicadores Educacionais Conselho Municipal de Educação Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Conselho Nacional de Educação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Conferência Nacional de Educação Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Conselho Superior Conselho Pleno Cadastro de Pessoa Física Centro de Tecnologias Educacionais e Educação a Distância. Divisão de Apoio e Assistência Estudantil Diretoria de Administração e Planejamento Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Departamento de Ensino, Gestão e Negócios, Ambiente e Saúde, Hospitalidade, Lazer e Segurança Diretoria de Ensino DEPAE Departamento de Ensino de Processos Industriais, Informação e Comunicação Departamento de Ensino, Ciências e Formação de Professores Departamento de Ensino, Recursos Naturais, Design e Infraestrutura Diretoria de Extensão Direção Geral Departamento de Gestão de Pessoas Divisão de Integração Campus Empresa

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