Jornal Sindprev nº226 Agosto/Setembro 2016

 

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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em saúde, trabalho e previdência social no Espírito Santo

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JORNAL DO 9912325785/2014-DR/ES Sindprev-ES FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS Nº 226 Agosto/Setembro de 2016 Órgão Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória/ES – CEP: 29010-390 – Tel: 2121-2600- 2121-2618 Sindprev-ES marca presença no Dia Nacional de Mobilização e Luta Manifestantes marcharam para reforçar a luta contra os ataques do governo de Michel Temer contidos no PLP 257/16, na PEC 241/16 e nas MPs 726 e 739 No dia 16 de agosto em diversas cidades do Brasil foram realizadas manifestações referentes ao Dia Nacional de Mobilização e Luta. Em Vitória, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, coordenados pelo Movimento dos Sem terra (MST), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito (Fetaes) se somaram à CSP Conlutas e Intersindical e juntos com vários sindicatos também foram às ruas. Sindprev presente! Seguindo deliberação da reunião ampliada dos servidores públicos federais (SPFs), realizada em 10 de agosto, e da plenária nacional da Fenasps, de 31 de julho, diretores e servidores da base do Sindprev-ES marcaram presença na atividade. Os manifestantes marcharam para reforçar a luta contra os ataques do governo de Michel Temer contidos no Projeto de Lei da Presidência (PLP) 257/16 (encaminhado por Dilma/ Temer), na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 e nas MPs 726 e 739 (encaminhadas por Temer). Reforçar, também, a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, que têm como objetivo retirar direitos mínimos garantidos por lei, como o 13º salário, com a prevalência do negociado sobre o legislado, aumentar de 11% para 14% a contribuição para previdência social e desvincular o reajuste da aposentadoria do reajuste do salário mínimo. E, ainda, aumentar para 65 até 70 anos a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, fazendo com que tenha que se trabalhar e contribuir por pelo menos mais 10 a 15 anos (mulheres) e 05 a 10 anos (homens). Congelamento O PLP 257/16, que foi aprovado pela Câmara e seguiu para o Senado, visa jogar na conta dos servidores públicos e da população em geral o custo da renegociação das dívidas dos estados com a União, limitando os gastos públicos, congelando salários e benefícios, suspendendo concursos públi- Diretores e base do sindicato marcharam pelas ruas de Vitória cos e contratação de aprovados, sobrecarregando e sucateando as instituições públicas para favorecer os banqueiros e grandes empresários. A PEC 241/16 congela e reduz por 20 anos os gastos públicos, e assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal será utilizada para negar aumento de salários, benefícios e investimentos em saúde, educação, segurança e demais políticas e serviços públicos. Desse modo, a PEC 241/2016 aprofunda os ataques contidos no PLP 257/2016 e todos têm como objetivo transferir dinheiro da seguridade social (saúde, previdência e assistência social) para pagamento de juros da dívida pública, uma dívida ilegal, ilegítima, que nunca passou por uma auditoria/análise como determina a constituição federal desde 1988. “O ato reforçou a disposição dos trabalhadores e trabalhadoras em lutar em defesa dos direitos, dos empregos e contra o ajuste fiscal. Precisamos unir nossas forças para barrar os ataques que o governo federal, a Câmara e o Senado estão promovendo. Dessa forma é muito importante fortalecer a luta junto à Fenasps e aos demais servidores públicos, pois só com nossa luta poderemos reverter essa situação”, afirmou o diretor do Sindprev-ES, Francisco dos Santos Filho, o Chiquinho. A concentração para a atividade foi na Praça de Jucutuquara. De lá os manifestantes saíram em direção ao centro da capital. A marcha foi finalizada na Praça Oito. 2 1º Seminário Estadual da CSP Conlutas reforça a necessidade de luta 3 Sindicatos pressionam parlamentares na luta contra projetos prejudiciais do governo Encarte Patrimônio do Sindprev-ES está ameaçado por ações judiciais “estranhas”

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Seminário da CSP Conlutas no ES reforça a necessidade de luta Discussão sobre a organização da Central no Estado também foi pauta do evento Nos dias 12 e 13 de agosto ocorreu o 1º Seminário Estadual da CSP Conlutas-ES. Após a abertura, na sede da ADUFES, houve a mesa pública e debate sobre “A organização da classe trabalhadora frente à situação política nacional”, com os debatedores Cacau Pereira, da Executiva Nacional da CSP CONLUTAS, Willian Aguiar, da direção da FENASPS e Sindprev-ES e Miguel Trancoso, do SINASEFE Santa Teresa. No dia 13, as atividades aconteceram no Centro Social José Carlos Luz Marques, na Serra. Cacau Pereira palestrou sobre “Como organizar a Central?”. Após a discussão desse tema, foram apresentados vídeos e falas sobre a questão das opressões. Edson Bomfim, representando o Quilombo Raça e Classe, Jamilly Lemos e Lujan Miranda, representando o Movimento Mulheres em Luta e Thau Pastrelo pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) fizeram exposições. Já o presidente do SINDACS, Welington Nanall, falou sobre a situação da saúde no Espírito Santo. O evento contou com trabalhadores representando Sind- Sindprev-ES participou do seminário prev-ES, Sinasefe Ifes, Sinasefe Santa Teresa, Adufes, Sindacs-ES, Oposição do Sintufes, MML, Quilombo Raça e Classe, Anel. “O seminário aprovou um calendário de lutas para enfrentarmos de forma unificada os ataques aos direitos trabalhistas e sociais e foi importante para o fortalecimento da Central no Estado”, destacou Willian Aguiar. Chá reúne aposentados e pensionistas no Sindprev-ES Direção do INSS acata reivindicação da Fenasps e prorroga prazo para reposição dos serviços da greve No dia 19 de agosto, o Sindprev-ES realizou mais uma edição do Chá dos Aposentados e Pensionistas. A coordenadora da Secretaria de Aposentadas, Aposentados e Pensionistas, Dnery Maria Ribeiro e o diretor Francisco dos Santos Filho explicaram que a importância dessa atividade está no “encontro e na confraternização que ela proporciona”. A assessora do sindicato, Lujan Miranda, expôs sobre o momento político que o Brasil atravessa e todos os riscos de retrocesso. Ela destacou os ataques aos direitos que atingem aposentados, aposentadas, pensionistas, trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, com o objetivo de pagar juros da Dívida Pública. Ela ainda leu o poema “Elogio do Aprendizado” de Bertold Brecht. Após reivindicação da Fenasps, feita via ofício protocolado em 18 de agosto, e reforçada verbalmente na reunião com o presidente do INSS, no dia 24 de agosto, a presidência do Instituto editou o Memorando-Circular n° 17. O documento prorroga o período para encerramento da reposição dos serviços paralisados durante a greve de 2015. O memorando, editado no dia 26 de agosto, estende até 22 de dezembro de 2016 o prazo para a reposição, que havia se encerrado no último dia 22 de agosto. Segundo o próprio INSS reconhece, ainda “há pontos e horas a serem compensados pelos servidores administrativos”, e é preciso considerar que a conclusão de tais atividades atende ao interesse institucional de melhorar seus indicadores de desempenho, além de evitar qualquer prejuízo aos servidores. FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo (SINDPREV-ES) | Edição: Diretoria do Sindprev-ES| Diagramação: Nova Pauta Comunicação |Edição Nº 226 ENDEREÇO: Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória - ES. CEP: 29.010-390 - Tels: (27) 2121-2600 - 2121-2618| www.sindprev-es.org.br | organizacao@sindprev-es.org.br O conteúdo dos textos publicados neste informativo é de inteira responsabilidade da diretoria executiva do Sindprev-ES. E os artigos assinados, responsabilidade dos seus autores. 2

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Sindicalistas pressionam deputados contra projetos prejudiciais aos trabalhadores Ação aconteceu no aeroporto de Vitória, quando os parlamentares embarcavam para Brasília Representantes de diversos sindicatos estiveram no aeroporto de Vitória, na manhã do dia 9 de agosto, e conversaram com os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB), Max Filho (PSDB) e Sérgio Vidigal (PDT). Além do Sindprev, participaram integrantes do Sintufes, do Sinasefe, da Adufes e da Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e Serviços Públicos. Os participantes entregaram uma Carta Pública aos parlamentares. No documento denunciam os prejuízos que a PEC 241/2016, o PL 257/2016 e a MP 726/2016 vão causar aos servidores e à população. Essas “propostas” e projetos formam um pacote de ataque aos serviços públicos e prejudicam a população. Além do sucateamento dos serviços prestados em diversas áreas com congelamento de seus investimentos por 20 anos, haverá congelamento de salários, demissões de servidores e concursos podem ser cancelados. A ação também contou com abordagem de passageiros para alertar a população sobre as medidas que o governo Temer pretende adotar com o aval do Congresso Nacional. O objetivo foi tirar as trabalhadoras e os trabalhadores da apatia diante dos ataques aos direitos do governo que hoje lidera o país. 3

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GEAP, à beira do caos, transfere conta para os servidores AGEAP vai completar 71 de existência em meio a uma crise sem precedente, que poderá levar à insolvência deste patrimônio construído integralmente com as contribuições de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, pagas para que pudessem ter um bom atendimento à saúde. Tragicamente, milhares de servidores que ao longo das últimas décadas mantiveram em dia suas contribuições estão sendo expulsos do plano em razão dos reajustes abusivos, sendo o último de mais de 37% nas mensalidades. Os dados dos ministérios apontam que mais de 30 mil servidores já foram excluídos do plano porque os mesmos não conseguem pagar os valores abusivos que a GEAP passou a cobrar. E, com a decisão da direção interina indicada pelo governo provisório de cobrar a diferença de 20% para 37%, retroativo ao período de vigência da liminar, outros milhares serão automaticamente excluídos do plano por absoluta incapacidade de pagar os valores absurdos das mensalidades. No entanto, a maior tragédia da GEAP tem como causa a má gestão, praticamente pelas constantes intervenções do governo, que utiliza da conivência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da indiferença do TCU, que não faz auditoria nas contas do plano de saúde GEAP, mesmo sabendo de todas as falcatruas e desvios praticados por estes gestores indicados pelos governos de plantão, que transformam o plano de autogestão num cabide de emprego dos seus correligionários. A FENASPS – que havia conseguido decisão judicial liminar que estabeleceu percentual de reajuste em 20%, mas que posteriormente teve os seus efeitos suspensos – entrou com recurso e está aguardando julgamento. No campo da pressão política, a FENASPS faz constante gestão junto à direção da GEAP, à Comissão de Seguridade Social, aos parlamentares e órgãos afins, com realização de atos em todo o país. Porém, é fundamental que os servidores contribuintes do Plano GEAP, utilizem os diversos canais de comunicação, principalmente as mídias sociais, e-mails, para pressionar a ANS, TCU, parlamentares e principalmente o governo – Casa Civil, na pessoa do ministro temporário Eliseu Padilha –, pois temos de evitar a qualquer custo que milhares de participantes do plano fiquem sem atendimento porque são expulsos pelo reajuste abusivo (veja alguns endereços no final desta nota). É importante ainda que todos façam denúncias nos Procons, nas delegacias do consumidor e no Ministério Público. Afinal, grande parcela dos assistidos tem mais de 60 anos, estando amparados inclusive pelo Estatuto do Idoso, e não podem simplesmente ficar sem atendimento. Ainda há centenas de outros segurados que estão internados e/ou em tratamento de saúde continuado e não podem correr risco de morte por falta de atendimento do plano de saúde que pagaram durante a vida toda. Todos que fazem parte do Plano de Saúde da GEAP, mais do que nunca, precisam estar unidos numa frente única para não deixar que os interventores levem o plano à bancarrota e a uma situação de total insolvência. Não aceitaremos pagar a conta de incompetências administrativas e dos desvios praticados por gente que não tem nenhum compromisso com a boa gestão do plano e com milhares de vidas que dependem de atendimento a sua saúde. Lutando todos juntos vamos resgatar o patrimônio que construímos para assegurar atendimento a nossa saúde! OUSANDO LUTAR, VENCEREMOS. TODOS JUNTOS NESTA LUTA! FENASPS: 32 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS E CONQUISTAS DA CLASSE TRABALHADORA! Alguns endereços para envio de e-mails: ANS – ouvidoria@ans.gov.br CASA Civil – casacivil@presidencia.gov.br TCU – ouvidoria@tcu.gov.br 4

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ENCARTE ESPECIAL Agosto/Setembro de 2016 O patrimônio do Sindprev-ES está ameaçado! Em assembleia, trabalhadores e trabalhadoras foram informados das ações contra o sindicato e ficaram indignados No dia 10 de agosto, a direção do Sindprev-ES realizou mais uma assembleia geral extraordinária. Entre os pontos de pauta estavam as ações judiciais da Construtora Araguaia, do senhor Vítor Buaiz e outros e da senhora Arlea Musso Leal e outros contra o sindicato. O processo ajuizado por Vitor Buaiz e outros, postulando a devolução das importâncias descontadas a título de honorários advocatícios (15%) sobre os valores recebidos por eles na Ação Coletiva das 12 Referências (RT 575/90), descontos estes que foram devidamente aprovados em assembleia da categoria. A Justiça do Trabalho, no entanto, entendeu ser devida a devolução postulada pelo fato de não serem os reclamantes sindicalizados, em que pese terem sido beneficiados com valores bastante significativos na Ação Coletiva (RT 575/90) ajuizada pelo sindicato, que beneficiou toda a categoria (sin- Categoria aprovou nota que denuncia ataque ao sindicato dicalizados e não sindicalizados). O processo aguarda os cálculos a serem apresentados por Perito Judicial, estando na fase de execução. O processo ajuizado por Arlea Musso e outros é uma Ação de Prestação de Contas referente aos valores recebidos na Ação Coletiva das 12 Referências (RT 575/90). Em que pese o Sindprev-ES ter pago aos autores os valores liberados na RT 575/90, eles obtiveram êxito no pedido de correção monetária desses valores, tendo seus cálculos sido homologados pelo Juízo da 3ª Vara Civil, estando o referido processo na fase de execução. Após os advogados darem informes e tirarem dúvidas acerca dos processos, a categoria por unanimidade aprovou a nota que segue abaixo e no verso deste encarte sobre o processo da Construtora Araguaia. Sindprev-ES tem seu patrimônio duramente atacado! No dia 01 de novembro de 1988 fundamos o Sindprev-ES! Nestes 27 anos, a direção do Sindprev-ES sempre defendeu a categoria, de forma autônoma e independente dos governos de plantão. Mas, combatividade e autonomia têm um preço! Preço que no caso do Sindprev/ES tem sido muito elevado, especialmente depois que o mesmo ganhou a ação das 12 referências, em 1998. Como em qualquer setor da vida, o dinheiro trouxe muitos benefícios – e a categoria usufruiu diretamente do que recebeu na ação e indiretamente através do que foi conquistado pelo sindicato – mas trouxe, também, in- veja, olho grande, desavenças, armadilhas e ciladas! De forma democrática, a direção em todos os momen- tos ouviu a categoria em assembleia geral ou diretamente na base, através de plebiscitos e pesquisas. A categoria decidiu em assembleia geral construir uma sede no Centro de Vitória e uma área de lazer, na Serra. Não precisava fazer licitação, pois sindicato não é órgão público. Mas, a direção à época decidiu fazer uma Tomada de Preços e optou pela empresa Centro Sul Ltda, porque considerou que ela era a melhor para fazer as obras. Continua no verso...

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ENCARTE ESPECIAL Agosto/Setembro de 2016 Construtora Araguaia: estranha ação! No caso da construção da área de lazer, a Construtora e Incorporadora Araguaia Ltda, sentindo-se preterida, entrou na Justiça. E pasmem! Relata-se no processo que antes da divulgação do resultado da Tomada de Preços, foi publicado no “Jornal do Brasil”, edição do dia 25/11/1999, uma nota paga mentirosa atribuída à empresa Centro Sul Ltda com agradecimentos dirigidos aos membros da Comissão de Licitação. O jornal negou-se a informar a verdadeira fonte da nota. Desde o início, portanto, é questionável essa ação! O Sindprev-ES ganhou em primeira instância e a Araguaia foi condenada a pagar as custas. Mas a construtora recorreu e a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça lhe deu ganho de causa, determinando que a mesma fosse indenizada em 25% do valor total da ação, firmada em R$ 2.225.074,47. A direção do Sindprev-ES fez tudo que estava ao seu alcance para defender o sindicato: contratou um dos melhores advogados à época. Mas passados todos esses anos, a Construtora Araguaia avança e ameaça tomar o patrimônio do Sindprev-ES, que já foi a leilão e a mesma foi a única a dar lance, muito abaixo do valor real do patrimônio e o juiz homologou a execução. Mesmo com a compreensão de que mais tem Deus pra dar do que o diabo pra levar, como diz o ditado popular, a direção do Sindprev-ES hoje, como no passado, luta para impedir que o patrimônio do sindicato seja tomado. E conclama a categoria a refletir: o que há por trás de tudo isso? Como uma ação milionária tão ilegítima e imoral consegue prosperar dessa forma? Infelizmente, maus exemplos é o que não falta na Justiça brasileira. Torcemos para que a Ação da Construtora Araguaia contra o Sindprev/ES não seja mais um! Trabalhadores, trabalhadoras, aposentados e aposentadas presentes na assembleia, questionaram a conduta ética de quem está cobrando os honorários. Afinal, sem a luta do Sindprev-ES, eles não teriam ganhando a ação. Outros defenderam que quem não é filiado nem devia estar no processo. Porém, o “Judiciário, muitas vezes, não faz Justiça”. Participe do Grito dos Excluídos 2016! Com o lema “Este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata!”, o Grito dos Excluídos 2016 acontecerá na Praia de Camburi, em Vitória, no dia 07 de setembro. A concentração será em frente ao Clube dos Oficiais, a partir das 8h30. A atividade é um convite à reflexão sobre as desigualdades, as injustiças sociais e outras mazelas que o atual sistema econômico nos impõe. A Arquidiocese de Vitória viu a necessidade de levar às ruas, por meio do ato deste ano, a denúncia contra o crime ambiental cometido pela Vale, Samarco e BHP Billiton com o rom- pimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Portanto, neste ano de 2016, o Grito dos Excluídos será organizado pelo Fórum Capixaba das Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, que está construindo a manifestação junto a pastorais, movimentos sociais, sindicatos, associações, além dos atingidos e atingidas de diversos municípios do Espírito Santo. A escolha da Praia de Camburi se deu pelo fato de uma das empresas criminosas, a Vale, estar situada no local e também por ser essa localidade e adjacências, constantemente, atingidas pelo pó preto da mineradora.

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