A Voz dos Reformados - Edição n.º 147

 

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JORNAL DO MURPI / CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

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a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Ano XXIII • N.º 147 • Maio/Junho 2017 • Preço 0,70 € • Director Casimiro Menezes • Distribuição interna • murpi@murpi.pt 25sdeme pArbe ril com a força do Povo! “… aos capitães progressistas o povo deu o poder (…) agora ninguém mais cerra as portas que Abril abriu!” JJoossééCCaarrlloossAArryyddoossSSaannttooss ““AAssppoorrttaassqquueeAAbbrriillAAbbrriiuu””,,11997755 FESTA22º PIQUENICÃO MNAUCIORNPALI 3 25 DE ABRIL E 1.º MAIO DUAS EFEMÉRIDES SEMPRE PRESENTES 22.º PIQUENICÃO NACIONAL Mata Nacional de CABEÇÃO/MORA 28 de Maio - das 10 às 18 h 4 5/ REFORMAS ANTECIPADAS • Posições da CGTP e intervenções do MURPI E nLti vr raed 28 de a 10h Màasi1o82h017 MATA NACIONAL de CABEÇÃO CONFEDERPAEÇNÃSOIONNAICSTIOANSAELIDDOESROESFORMADOS

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2 A Voz dos Reformados | Maio/Junho 2017 Em foco EDITORIAL Só o Portugal de Abril respeitará o outono da vida Foi este o lema que norteou os ideais de milhares de dirigentes e ativistas do movimento associativo de reformados que há mais de quarenta anos criou, promoveu e desenvolveu esta organização – o MURPI. Foi o despertar da consciência de muitos deserdados do trabalho que começaram a trabalhar ainda no tempo da infância, labutaram em condições de forte exploração do trabalho, em condições difíceis e penosas, com salários de fome e que chegavam até aos setenta e mais anos sem qualquer forma de proteção social! O País saíra do jugo fascista e começava a dar os primeiros passos na conquista de direitos sociais e dos principais direitos dos reformados. Por impulso da Revolução do 25 de Abril e da força do movimento sindical unitário, criaram-se por todo o País comissões unitárias que deram origem a este movimento unitário de reformados, pensionistas e idosos, tendo a sua institucionalização sido concretizada na Conferência Nacional, em Coimbra, em 1977 e, no ano seguinte, na Amadora, com a criação da Confederação MURPI, em 27 de maio de 1978. A aprovação e a promulgação da Constituição da República Portuguesa veio a consagrar os direitos fundamentais, em geral, e o direito à proteção social da 3ª Idade, em especial, dando força de lei a todas as conquistas de direitos que o movimento associativo de reformados tinha adquirido, fruto de muita lutas dinamizadas pelos seus dirigentes e ativistas. Este espírito mobilizador, na defesa de causas justas e fundamentais, continua cada vez mais atual e necessário, como a vida recente demonstrou na luta e resistência contra as medidas de austeridade, de roubo de direitos e de rendimentos e, associado à expressão do voto, permitiu a derrota do governo PSD/CDS-PP e o fim desta política destruidora. Assim foi a luta pelo AUMENTO EXTRAORDINÁRIO DAS PENSÕES que foi desenvolvida em 2016 e consagrada no Orçamento do Estado para 2017. Neste caminho está a luta pelo reconhecimento do MURPI como Parceiro Social, reivindicação recentemente reafirmada na Comissão Parlamentar do Trabalho e da Solidariedade Social, uma batalha que vai prosseguir até à conquista de lugares no Conselho Económico e Social. A par das lutas reivindicativas outras iniciativas tão importantes com a realização do 22º Piquenicão Nacional, em Cabeção-Mora, no dia 28 de maio, vai constituir uma importante ação de massas, com a participação de mais de três mil reformados e suas famílias, pela valorização da cultura, onde se realça a intervenção de mais de cinquenta grupos de cantares das Associações de Reformados, e pelo direito ao lazer. Continuamos a construir e a alargar o movimento associativo dos reformados a mais distritos do país, promovendo a coesão e a unidade em torno da defesa de direitos fundamentais que contribuam para o bem -estar social e económico dos reformados. Por isso, afirmamos 25 de Abril sempre com a força do povo. Casimiro Menezes CC5/Bugalhos Um exemplo raro A importância da descentralização leva o MURPI a partilhar momentos que sendo exemplos raros se desejam integrados na rotina da população senior, reformados, pensionista e idosos rumo a um mais dignificante futuro. Aconteceu há nove anos, no Ribatejo, no concelho de Alcanena, por iniciativa de um grupo de generosos jovens dirigentes do movimento associativo. E o exemplo raro aconteceu: nasceu a CC5 Bugalhos, um núcleo sedeado na freguesia, para a Associação de Reformados Pensionista e Idosos com o objectivo de promover o convívio e a ocupação de tempos livres. Actividade e lazer trouxeram ao convívio os jogos de malha, cartas. Também a ginástica, as caminhadas culturais em jeito de passeio. Aulas de informática integraram o projecto já que a modernidade empurra os idosos para novos desafios. Com o projecto arrancaram da solidão mais de uma centena de reformados que com o apoio das autarquias locais, Câmara e Junta de Freguesia, se firmam na certeza de sentir bem mais animados os seus dias. O MURPI, representado pelo presidente (médico reformado) Casimiro Menezes, foi levarlhes um abraço de parabéns e estímulo. Na oportunidade relevou a iniciativa e felicitou todos quantos têm contribuído para este exemplo-raro, que veio melhorar, e alegrar, as condições de vida dos reformados que ficam, através de um mais são convívio, mais atentos à defesa e aos direitos da sua classe. 2caov5mozsaddefoomesrçreapAfdororbemProaivdloo!sJo r n a l d o s Re f o r m a d o s , Pe n s i o n i s t a s e Id o s o sMAnUoRXPXIICIIO•NNF.ºE1D4E7R•AMÇaÃioO/JNuAnChIoO2N0A1L7D•PErReçEoFO0,R7M0A€D•DOiSre,cPtEoNrSCIaOsNimISirToAMSeEnIDezOeSsO•DSistribuiçãointerna•murpi@murpi.pt d“…eucaeoorspracoaadpseiprtã(o…erst)apasrgqoougrJ“erJ“AaoAoessssApépénsooCrCrsbtitaaaanisrsrrslqlqooiguutsleseaAAuAAabbrsrréybryiilldAodmArboborirsispiuuuS”Sm”,,ao1!a19n”9n7v7tat5o5oosiss 22º PIQUENICÃO FESTA NACIONAL MURPI 3 2DS5EUMDAESPRAEEFBEPRMRILEÉSEREI1DN.ºETSMESAIO 22M.aºtaPNIQacU2i8oEndNaelIMCdeÃaiCoOA-BNdEaAÇsÃC1O0IO/àMNsO1A8RLAh 4 5/ R•EPeFoOisniRtçeMõrevAseSdnAaçõNCeTGsETdCPoIPMAUDRAPSI 28 de Maio 2017 10h às 18hEnLtivrardea MATA NACIONAL de CABEÇÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS SUMÁRIO P. 4 Nesta página estão presentes fortes motivos para reflexão. P. 6 REGIÕES Intervenções do MURPI em Tortosendo Fanzeres-Gondomar, Avis e Barreiro. P. 5 Documento do MURPI revela a importância de manter viva e presente, a luta pelos direito das populações senióres P. 8 Eugénio Rosa: (…) o Governo, só agora apresentou uma proposta; mas que não satisfaz (…) P. 8 A Cimeira da Nato realiza-se em Maio em Bruxelas. Deve preocupar todos que defendam paz a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos BOLETIM DE ASSINATURA NOME: MORADA: LOCALIDADE TEL./ TELM.: E-MAIL*: CÓD. POSTAL: Jornal 1 ano 3,5 € / 2 anos 7€ Novo Renovação Donativo € O assinante Data // * Facultativo O pagamento no ato da assinatura, pode ser feito por vale de correio ou cheque, emitido ao MURPI, para o endereço: RUA OVAR - LT 548, 1 C, 1950-214 LISBOA. Pode, ainda, ser efectuado por transferência bancária para o NIB 0035 2177 0000 9361 9305 9, devendo neste caso avisar por e-mail para murpi@murpi.pt. a voz dos reformados Jornal dos Reformados, Pensionistas e Idosos Diretor: Casimiro Menezes • Conselho Editorial: António Valverde, Casimiro Menezes, Joaquim Gonçalves, Jorge Figueiredo, Manuel Passos, Manuel Pinto André, Maria Amélia Vicente, Vitor Lopes • Colaboradores: Anita Vilar, An- tónio Bernardo Colaço, Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Isabel Quintas, José Manuel Sampaio, Luciano Caetano Rosa, Manuel Cruz, Zillah Branco • Coordenação e Chefia de Redação: Maria Leonor • Design Gráfico: Fernando Martins • Propriedade, Ad- ministração e Redação: Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos/MURPI • Rua de Ovar,Lote 548 - 1.º C, 1950-214 Lisboa • Telf.: 218596081 • Email: murpi@murpi.pt • Site: http://vozdosreformados.blogspot.com • Impressão: MX3, artes gráficas - Carlos Velez - Pq. Ind. Alto da Bela Vista - Sulim Parque, 2735-340 Agualva Cacém - 219 171 088 • Assinatura anual: 3,50€ € • Periodicidade: Bimestral • Tiragem: 2.000 exemplares. Isento de registo noICS ao abrigo do Decreto Regulamentar 8!99 de 9 de Junho, 12.º, n.º 1 a) • Nif: 500816794 • Depósito Legal n.º 67124

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3Maio/Junho 2017 | A Voz dos Reformados A Revolução de Abril foi um acto de emancipação social e nacional, foi a realização histórica do povo português. O 25 de Abril de 1974 surgiu do levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de grandioso apoio popular. Assim se derrubou o regime fascista. Depois, em consequência disso, um processo revolucionário transforma, profundamente, a realidade nacional. E é o culminar da longa – e heroica – luta dos trabalhadores, do povo restituído á liberdade, do povo a participar nas profundas transformações democráticas. Foi a consagração dos direitos. Foi o impulso firme e determinado a alterar as políticas económicas, sociais e culturais.Foi o afirmar das soberania e independência nacionais, consagrando-as na Constituição da República Portuguesa que é aprovada em 1976, surgida de um grupo de constitucionalistas que a convertem na mais progressista da Europa de então. Ao período revolucionário seguiram-se quarenta anos. Foram largos, dificieis, os períodos emoldurados por políticas de retrocesso social. De “jogos malabares”, de conciliábulos de corredor de enevoados contornos tramados em S.Bento. Foram ousados ataques aos direitos, e conquistas, de Abril. A precarização do trabalho, a forçada abdicação da soberania nacional, foi denunciada na rua pelas multidões que gritaram revolta e que a luta do povo português interrompeu nas eleições de Outubro de 2015. Na actual fase da vida política nacional as comemorações da Revolução de Abril constituem a oportunidade para a convergência e unidade do povo português, democratas, patriotas, trabalhadores, em defesa dos valores de Abril e da Constituição da República. Comemorar e cumprir Abril é intensificar a luta pela consolidação dos avanços; e, embora que insuficiente permite vislumbrar de novo a esperança da recuperação, de melhor “comunicação” entre forças, de reduzir os ataques – lesivos e provocatórios –, agressivos, violentos, como no último governo PSD/CDS que se “esmerou” na destruição de serviços públicos, desmantelou funções sociais do Estado, atacou direitos dos trabalhadores, das populações em geral. O último governo PSD/CDS travou uma luta letal de ajuste de contas com o 25 de Abril; e o país andou para trás. Comemorar e cumprir Abril é aprofundar um caminho de defesa, repor a conquista de direitos e rendimentos, para uma mais justa repartição da riqueza. Comemorar e cumprir Abril é manter na Assembleia da República a soberania que lhe compete na legitimidade advinda do voto popular. Comemorar e cumprir Abril é respeitar princípios e valores, a Paz, a não ingerência; a solidariedade pacífica na resolução dos conflitos internacionais. É contribuir para a construção de um futuro defendido pela Constituição Portuguesa. COMISSÃO PROMOTORA do 25 de abril de 2017 Associação 25 de Abril •Associação Abril• Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE!) • Associação Caboverdiana • Associação Conquistas da Revolução (ACR) • Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis • Associação Intervenção Democrática (ID) • Associação José Afonso (AJA) • Associação Os Pioneiros de Portugal • Associação Política de Renovação Comunista • Associação Portuguesa de Deficientes • Associação Portuguesa de Juristas Democratas • Associação Projecto Ruído • Bloco de Esquerda (BE) • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa (CIL) • Comissão da Juventude da UGT • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) • Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) • Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) • Confederação Portugue- sa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) • Conselho Nacional da Juventude (CNJ)• Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) • Ecolojovem “Os Verdes” • Frente Anti-Racista (FAR) • Interjovem-CGTP • Jovens do Bloco • Juventude Comunista Portuguesa (JCP) • Juventude Socialista (JS) • Livre • Manifesto em Defesa da Cultura • Movimento Alternativa Socialista (MAS) • Movimento Cívico Liberdade e Democracia (MICLeD)• Movimento Democrático de Mulheres (MDM) • Movimento dos Utentes de Serviços Públicos (MUSP) • Movimento Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio-Oriente (MPPM) • Movimento Trabalhadores Desempregados • Partido Comunista Português (PCP) • Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) • Partido Operário de Unidade Socialista (POUS) • Partido Socialista (PS) • União Geral dos Trabalhadores (UGT) • União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) • Diversos independentes 1º de Maio – É tempo de valorizar o trabalho e os trabalhadores Ana Pires A proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, está associada a uma reivindicação central da luta contra a exploração – a luta pela jornada de trabalho diária de 8 horas. Em 1885, organizações dos trabalhadores dos EUA, decidem convocar uma greve para o dia 1º de Maio de 1886 como forma de luta geral pelas 8 horas. Em Chicago dezenas de milhares de trabalhadores manifestam-se. A repressão policial é brutal tanto nas ruas como nas empresas e desencadeia-se uma repressão generalizada contra o movimento operário. Quadros sindicais são condenados à prisão e a trabalhos forçados. Oito destes, conhecidos como os mártires de Chicago, são condenados num julgamento e 4 deles condenados à forca. Em homenagem aos mártires de Chicago, os representantes dos movimentos socialistas de diversos países reunidos em Paris em 1889, resolvem internacionalizar o 1º de Maio, declarando-o dia de luta do proletariado e marcando para o 1º de maio do ano seguinte manifestações simultâneas em todos os países. Nascia assim, há 127 anos, o Dia Internacional do Trabalhador. Em 2017, no dia 1º de Maio, homenageamos as mulheres e homens que em todo o mundo lutaram e lutam contra a exploração, por melhores condições de vida e de trabalho e pela construção de sociedades mais justas e solidárias. Hoje, Portugal sofre as consequências de uma situação internacional marcada pela instabilidade e incerteza no quadro do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, de uma ofensiva sem precedentes do imperialismo, de factores externos e internos que acentuam a vulnerabilidade económica do país e a imprevisibilidade da sua evolução. A situação dos trabalhadores, do povo e do país tem a marca de décadas de politica de direita, agravada pela destruição causada pelo governo PSD/CDS e pela troika. Apesar da dimensão da ofensiva contra os direitos laborais e sociais, a luta dos trabalhadores foi decisiva para der- rotar e afastar do poder o governo PSD/ CDS e dar inicio a um processo de reposição de rendimentos e direitos. Os avanços registados no novo quadro político do país são inseparáveis da acção e da luta reivindicativa dos trabalhadores. Foi com a luta que os trabalhadores conseguiram o aumento (ainda insuficiente) do salário mínimo nacional, a recuperação de 4 feriados, a reposição dos salários e das 35 horas na Administração Pública, entre outros direitos e conquistas nos locais de trabalho, empresas e sectores. Mas é preciso ir mais longe e atacar as causas que estão na origem da pobreza laboral! É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores e afirmar nas ruas as nossas reivindicações e aspirações. É urgente aumentar salários e reduzir e harmonizar horários de acordo com a vida dos trabalhadores e das suas famílias; criar e garantir emprego com direitos e combater eficazmente a precariedade; desbloquear e dinamizar a negociação e contratação colectiva e revogar as normas gravosas da legislação laboral; desbloquear as progressões nas carreiras profissionais na Administração Pública; defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado e valorizar as pensões de reforma. Neste 1º de Maio vamos dar mais força à luta por melhores condições de vida e de trabalho, transformando as manifestações e concentrações do 1º de Maio numa imensa jornada de força, vontade e luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

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4 A Voz dos Reformados | Maio/Junho 2017 Actual 25 de Abril sempre c PENSÕES DE REFORMA: ACABAR COM AS PENALIZAÇÕES; VALORIZAR AS LONGAS CARREIRAS CONTRIBUTIVAS! O Governo que deixou de ser uma idade tas adequadas e justas para to- apresentou na fixa, para passar a variar anual- dos os trabalhadores sem exmente em função da evolução cepção, sejam jovens, estejam concertação social um documento da esperança média de vida. perto da idade legal de reforA CGTP-IN considera por ma ou tenham entrado demaisso inteiramente justa a eli- siado cedo no mercado de tra- em que se propõe minação da penalização das balho, pelos padrões actuais. pensões antecipadas por apli- Em primeiro lugar, devem ser rever as pensões cação do factor de sustenta- criadas condições para que to- antecipadasno bilidade, uma vez que está dos os trabalhadores possam associada a uma progressiva ter carreiras contributivas lon- regime geral de segurança social. diminuição da taxa de substi- gas, de forma a não sofrerem tuição das pensões e ao facto a quebra significativa do nível de os pensionistas receberem de vida quando se reformam e uma pensão de valor cada vez de forma também a assegurar A CGTP-IN regista a elimina- mais reduzido. a sustentabilidade do sistema. ção do factor de sustentabili- A CGTP-IN re- A carreira con- dade (13,88%), enquanto fac- gista também tributiva na tor penalizador das pensões antecipadas a que acrescem outros factores de penalização. A CGTP-IN criticou e recusou, desde o início, a criação e apli- a intenção de se procurar responder ao agudo problema social dos “É necessário encontrar respostas adequadas e justas para todos os trabalhadores sem segurança social é ainda muito baixa, sendo de 26,8 anos na velhi- cação do factor de sustenta- trabalhadores excepção…” ce em 2015, bilidade, na medidaem que que entraram embora tenha veio determinar uma redução muito cedo vindo a subir. muito significativa no valor de no mercado de trabalho (em Esta baixa carreira contribu- todas as pensões e uma que- idades que, pelos padrões de tiva não é apenas o resultado bra progressiva na respectiva hoje, consideraríamos tratar- de um passado onde muitos taxa de substituição, que se se de trabalho infantil) e, para trabalhadores não estavam vai acentuando cada vez mais, mais, em muitos casos, em inscritos na segurança social alegadamente para acompa- actividades especialmente pe- ou se inscreveram tarde. Re- nhar o aumento da esperan- nosas. Tal facto justifica a sua flecte igualmente a crescente ça média de vida, implicando saída, por opção, sem pena- precariedade no emprego, re- uma contínua degradação da lização, desde que tenham 40 conhecida e abundantemente qualidade de vida e um cres- anos de contribuições. Trata- documentada no Livro Verde cente empobrecimento de se, neste caso, de uma medida do Mercado de Trabalho e das sucessivas gerações de refor- de protecção das longas car- Relações Laborais, apresen- mados. reiras contributivas. tado pelo Governo, e da qual Este regime das pensões foi Por outro lado, a chamada resultam frequentes interrup- ainda subs- protecção das ções de carreiras profissionais tancialmente carreiras contri- e baixos salários. Do todo (sa- agravado pelo butivas longas lários e carreira contributiva), Governo PSD/ “A CGTP-IN criticou não pode limi- decorre uma pensão média de CDS-PP, atra- e recusou, desde tar-se às que são velhice de valor reduzido (4€ 35 vés do aprofundamento dos efeitos do factor de sus- o início, a criação e aplicação do facto de sustentabilidade…” muito longas, admitindo-se para todos os outros casos ou na velhice em Dezembro de 2015). Por isso, defender pensões dignas implica também va- tentabilidade uma saída cada lorizar o trabalho de todas as no valor das vez mais tarde do gerações, desde logo das ge- pensões, mediante a altera- mercado de trabalho (por via rações mais jovens, sujeitas ção do ano de referência para do aumento da idade legal de hoje a maior precariedade, a o respectivo cálculo de 2006 reforma), ou uma saída mais salários mais baixos e a mais para 2000, bem como através cedo com forte penalização no frequentes interrupções de do aumento da idade normal valor da pensão recebida. carreira. Esta situação exige, de acesso à pensão de velhice, É necessário encontrar respos- antes de tudo, romper com o nou um regime em que idade normal de acesso à pensão é variável, dependendo da evo- lução da esperança média de vida (conforme artigo 20º do DL187/2007, de 10 de Maio, na redacção do DL167-E/2013, de 31 de Dezembro). Não é justo actual modelo de baixos salá- que o aumento da esperança rios e trabalho precário, con- de vida penalize os trabalha- forme reconheceu o próprio dores. A CGTP-IN defende que Primeiro-Ministro ao afirmar a idade legal de reforma deve recentemente (a 23 de Março) voltar a ser fixada nos 65 anos. ser precisa a “ruptura do mo- Em quarto lugar, a CGTP-IN delo dos baixos salários”. defende que uma solução A verdade é que Portugal, para as pensões antecipadas sendo embora um dos países implica medidas imediatas onde os salários mais caíram para responder ao regime dos com a política de empobre- desempregados de longa du- cimento, como se afirma no ração. E exige, igualmente, res- Relatório da OIT sobre os salá- posta às legítimas expectativas rios no mundo 2016-2017, não dos trabalhadores da Adminis- reverteu até agora a política tração Pública. Assim, a CGTP de baixos sa- -IN considera lários, mesmo fundamental tendo aumentado o salário mínimo acima do valor da inflação. “…Portugal (…) um dos países onde os salários mais caíram com a política de a eliminação de todos os factores de penalização para os traba- A resolução empobrecimento, lhadores do deste grave problema passa pelo aumen- como se afirma no Relatório da OIT…” sector público e privado. Por outro lado, to geral dos a CGTP-IN de- salários, a salvaguarda da evo- fende que a revisão do regime lução das carreiras e o restabe- das pensões antecipadas não lecimento do direito de contra- pode pôr em causa a manu- tação colectiva, o que, até agora, tenção e eventual melhoria e o Governo teima em não fazer. alargamento dos regimes de Em segundo lugar, a CGTP-IN antecipação da idade da refor- defende que os trabalhadores ma por motivos de penosida- do regime geral com uma car- de, perigosidade ou desgaste reira contributiva de 40 anos rápido. devem ter a opção de poder A valorização do trabalho e dos passar à situação de reforma, trabalhadores assume, nes- por sua livre vontade, o que te quadro, uma centralidade implica não terem qualquer acrescida, para o futuro da Se- penalização no valor da sua gurança Social de forma a que pensão. Tal facto exige a revo- esta responda às necessidades gação do factor de penalização e anseios dos assalariados de de 0,5% mês – 6% ano. todas as gerações e contribua Em terceiro lugar, entende-se para o desenvolvimento, pro- que deve haver certeza na ida- gresso e justiça social do país. de legal de reforma. Não é o Saudações sindicais! que hoje acontece, pois o Go- Arménio Carlos verno PSD/CDS-PP determi- Secretário-Geral

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Actual 5Maio/Junho 2017 | A Voz dos Reformados e com a força do Povo! DEFENDER OS DIREITOS DOS REFORMADOS É DEFENDER O FUTURO A LUTA POR MELHORES PENSÕES TEM DE CONTINUAR O aumento extraordinário da pensão atingiu parte de pensionistas e é injusto que os restantes continuem a ver as suas pensões congeladas desde 2009; todos fomos vítimas de cortes e de impostos que muito nos penalizaram, que contribuíram para o empobrecimento dos reformados e pensionistas, criando crescentes dificuldades para fazer face ao aumento do custo de vida. Não podemos continuar a ser prejudicados e a fazer recair sobre nós, os encargos da dívida e da redução do défice e de outros constrangimentos impostos pela União Europeia; está na altura de continuar a lutar por uma outra solução mais justa e que garanta mais o direito a envelhecer com dignidade. O MURPI está solidário com a posição da CGTP-IN que defende o acesso imediato à reforma sem qualquer tipo de penalização a todos os trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos para o regime contributivo; defendemos a abolição da aplicação do fator de sustentabilidade porque contribui no presente e no futuro para a desvalorização das pensões e para a perpetuação da pobreza entre os reformados, pensionistas e idosos. O MURPI apoia a possibilidade de recálculo de pensões para corrigir situações de injustiça de trabalhadores que, tendo longas carreiras contributivas, sofreram grandes penalizações no momento da reforma. Só a defesa do Serviço Nacional de Saúde garante a igualdade de direitos na Saúde O Serviço Nacional de Saúde foi vítima de amputação nos seus recursos humanos e financeiros, da desarticulação e extinção de unidades de saúde e do aumento de custos no seu acesso provocados pela ação destruidora do governo PSD/CDS-PP. O povo em geral continua a sentir dificuldades no acesso aos cuidados de saúde quer por falta de médicos de família, quer ainda pela manutenção de taxas moderadoras obsoletas e pela longa espera no acesso aos cuidados especialidades hospitalares. Rejeitamos as parcerias publico privados (PPP) na Saúde, não só porque torna a prestação de serviços de saúde mais cara como não garante a equidade no acesso. Agravam-se as situações de reformados idosos que carecem de cuidados de saúde integrados e continuados e continuam sem vagas nessas unidades que são escassas e insuficientes. Os reformados e pensionistas que sofrem doenças crónicas sentem dificuldades acrescidas para manter o acesso regular e frequente às consultas de controlo e no acesso à medicação gratuita que a ser instituída prevenia o agravamento clínico e consequentes repercussões financeiras e no sofrimento humano. Só a defesa do Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, com a regionalização dos seus cuidados, dotados de profissionais motivados poderá garantir um serviço de qualidade e de proximidade. Uma sociedade justa trata os idosos com dignidade Portugal é o 4º país da União Europeia com maior índice de envelhecimento; esta situação deve alertar o Governo, no respeito ao cumprimento do Artigo 72º da Constituição da República Portuguesa, a criar condições condignas que permitam respeitar a dignidade dos idosos em geral e daqueles que se encontram na situação de dependência. Temos dar um firme combate na denúncia de situações escandalosas de exploração de idosos e das suas famílias, na existência de lares sem condições de habitabilidade em que se encontram muitas destas estruturas. O Estado através da políticas governamentais tem vindo a desresponsabilizarse na criação e gestão de equipamentos sociais, que garantam o seu acesso por parte de idosos necessitados com critérios de justiça social. O MURPI reconhece que muitas das Associações de Reformados têm assumido voluntariamente, na defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos, a criação de estruturas que neste momento prestam serviço às muitas centenas de idosos necessitados, apesar dos constrangimentos financeiros e ingerência abusiva na autonomia destas Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos. O MURPI exige que o Governo inicie um programa de criação de estruturas da sua responsabilidade e que correspondam progressivamente às necessidades da população idosa respeitando a dignidade humana, nos aspetos culturais, de segurança e de proteção na saúde.

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6 A Voz dos Reformados | Maio/Junho 2017 Notícias Idosos unidos, contra a dívida bancária! Zillah Branco Não vale a pena recordar os princípios humanista que a tradição social recomenda há dois mil anos para com os idosos: respeito, solidariedade, carinho, responsabilidade familiar e do Estado. O sistema só protege o capital e quem o acumula, não perde tempo ( nem trocos) com as pessoas. A política dos afectos fica-se pelos beijinhos e promessa ao São Nunca, o protector dos desvalidos. Um idoso, e mais ainda uma idosa, nas cidades portuguesas está no último lugar da fila de segurança social. Depois dos cãezinhos, mesmo na atenção familiar (nada contra os passeios diários com os cães domésticos, a ração a horas, as vacinas e tratamentos da saúde, a higiene diária). Hoje há até um partido com representante parlamentar. O grave é que os idosos, que por acaso represen- tam uma força eleitoral de perto dos 50% o fim desse chamado “dever de do total nacional (as estatísticas oscilam honra do povo”, apesar de ter e já constava a existência de 3 milhões e sido contraída pelos bancos, 600 mil em 2.012 mas parece que hoje so- inclusive aqueles como o BES brevivem menos), não conseguem ser be- que depositou na rica Suíça os neficiados com a segurança social apesar capitais que muitos guardaram para so- parecia; a falta de companhia ele supria da defesa à esquerda que, no caso fica mi- breviver com algum conforto na velhice, e com o cão; só se ele não conseguia so- noritária nas decisões parlamentares (as- outros que mandaram os recursos do país breviver com a pensãozinha da Segu- sim como os problemas dos pensionistas, europeu para o Panamá, que fica mais rança Social, pois as rações dos animais a carência da Previdência, o aumento do perto dos Estados Unidos, bem mais lon- também é cara e os tratamentos nem salário mínimo, os direitos à estabilidade ge que os Açores e a Madeira. Acresce que falar... Foi a dívida nacional, a tal que dos trabalhadores e a revisão da dívida fi- muitos idosos morreram por má nutrição, reclama a honra do povo português. A nanceira que esmagou Portugal e tripudia desamparo quando doentes, e, pasme-se, honra e a alma, por assim dizer. E o seu sobre as suas necessidades sociais). por suicídio! pagamento nem começou, tal é o volu- O discurso entra por desvios porque os Da minha janela, em Massamá, via sem- me dos juros bancários impostos pelo idosos são indissociáveis de todas as ques- pre um idoso que passeava o seu cão dia- Banco Central Europeu, que teve a des- tões sociais nacionais e internacionais. riamente. Um dia, ele saiu sozinho (con- façatez de permitir que o rico holandês Mas, por exemplo no caso da dívida ban- tou-me um vizinho) e enforcou-se numa que dirige a Comissão Financeira da UE cária que ultrapassa o PIB de Portugal (e árvore fora da vista da rua. Foi um cão, de dizer que o honrado povo português mais os juros bancários, que nunca mais ao passear com o dono, que descobriu a gasta os seus recursos “com mulheres e o povo deixa de pagar porque ela cresce cena terrível. copos” (como aparece na arte flamenga como ameba nos intestinos das finanças), Todos os vizinhos, consternados, levanta- e de outros países ricos do sistema do muitos idosos morreram sem vislumbrar vam hipóteses sobre a causa: doença não capital. MURPI reforço do debate interno No dia 2 de Março teve lugar na Associação Republicana, em Fânzeres-Gondomar, o Encontro Regional do Norte com a participação de dirigentes e ativistas da Federação Distrital do Porto e das Associações de Reformados dos distritos de Braga, Coimbra e Porto e os dirigentes da Confederação MURPI. Com a problemática da atualização das pensões e a valorização do recente aumento extraordinário, nesta reunião participaram com vivacidade todos os dirigentes que colocaram inúmeras perguntas sobre a necessidade de continuar a luta para melhorar a situação atual das pensões, luta que deve ser prosseguida na intervenção do MURPI. Outros temas, como a saúde e a proteção social, foram objeto de debate e de abertura de novas perspetivas de intervenção. O Encontro visou, também, avaliar dificuldades e progressos registados no movimento associativo dos reformados. Esta troca de experiências enriqueceu, e deu mais alento, ao reforço do MURPI; à criação de uma Federação em Braga, o INTERVENÇÕES DO MURPI alargamento em vários concelhos da intervenção da Associação do Distrito de Coimbra e o apoio às novas Associações criadas no distrito do Porto foram objetivos que foram assumidos pelos dirigentes. Em agenda ficaram outros Encontros para Lisboa e Beja envolvendo o movimento associativo de outros distritos. MARCHA “Todos ao Hospital” Milhares de utentes e representantes, de várias organizações (de entre as quais o MURPI) e autarquias participaram na iniciativa “Todos ao Hospital” que teve lugar na cidade do Barreiro, no passado 4 de março. Exigiram melhores condições de prestação de cuidados de saúde à população que se debate com falta de médicos e enfermeiros de família, deficiências graves no atendimento no Serviço de Urgência e consultas. É elevado o agravamento de custos dos cuidados de saúde que são suportados pelos utentes. Impõe-se, por isso, e exige-se, uma tomada de decisões pelas Administrações dos Centro Hospitalar e Regional de Saúde que concretizem as reivindicações das populações que contem- plem a colocação de mais médicos e enfermeiros. Acresce à exigência a reposição do serviço de Atendimento Permanente, redução de tempos de espera, abolição das taxas moderadoras e outras medidas que assegurem o cumprimento e a defesa do Serviço Nacional de Saúde de qualidade e de proximidade. Federação do Ribatejo reafirma o projeto do MURPI Dirigentes das Associações de Reformados do Ribatejo promoveram no dia 4 de março uma Assembleia Eleitoral para escolherem os futuros membros da Direção da Federação do Ribatejo para o triénio 2017/20; eleita por unanimidade, o Presidente eleito, José Manuel Sampaio, expressou a disponibilidade e a vontade de reforçar o trabalho de contato com as Associações e promover o seu alargamento com a criação de novas Associações. O Presidente da Confederação MURPI, Casimiro Menezes, na sua intervenção realçou o papel essencial das Federações no reforço do MURPI e a necessidade de prosseguir a luta na defesa dos direitos dos reformados. MURPI recebe a INTER-REFORMADOS O secetariado da atual direção do MURPI, reuniu na sede, com uma delegação da Comissão Coordenadora Nacional da Inter-Reformados CGTP-IN, em 29 de Março último. Em destaque estiveram a troca de impressões sobre a situação dos reformados e pensionistas em Portugal e também reafirmar pontos de convergência, e entendimento, entre as organizações da Inter-Reformados e do Murpi. Da comissão que foi eleita na 8.ª Conferência Nacional, – realizada a 10 de Fevereiro último – fizeram parte Simão Sanches, Fernando Morais e João Pinto. Pelo MURPI estiveram presentes o secretariado da Direção, Casimiro Menezes, Maria Amélia Vicente, Joaquim Gonçalves e Pinto André. AVIS comemora o seu 23º aniversário A Associação de Solidariedade dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Avis festejou o seu 23º aniversário com mais de duas centenas e meia de associados das fregue- sias de Benavila, Valongo, Avis e de Ervedal que se reuniram em Benavila no animado almoço onde também participaram os Vereadores da Câmara Municipal, a Presidente da Junta de Freguesia de Avis e o Presidente da Confederação MURPI que teve a oportunidade de dirigir uma mensagem de confiança e a necessidade do reforço do movimento associativo na defesa dos direitos dos reformados. MURPI/Tortosendo Vontade de continuar No assinalar de cada aniversário se manifesta, e afirma a vontade de continuar. Estão por isso de parabéns os nossos companheiros de Tortosendo, pelos 25 anos da Associação União dos Reformados Pensionistas e Idosos -AURPI-, da freguesia de Tortosendo. E no dia 4 de Março último, em ambiente de alegria, solidariedade e esperança, se festejou. No momento das saudações, e na presença de muitas dezenas de pessoas, em representação do MURPI, falou Maria de Jesus Bernardino: “ Saúdamo-vos e saudamos a iniciativa que corresponde á vontade de continuar , para reforço do movimento associativo dos reformados e tomar nas suas mãos a defesa dos seus direitos”. Releve-se que em Portugal existem mais de três milhões de reformados pensionista e idosos na sua maioria á espera de ver dignificadas as suas condições de vida.

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Saúde 7Maio/Junho 2017 | A Voz dos Reformados Demências Margarida Lage Médica Cerca de metade dos idosos queixa-se de esquecimento, mas nem todos têm demência. São várias as causas que levam os maiores de 60 ou 65 anos a terem dificuldades de memória: • Envelhecimento normal: em que as falhas de memória não interferem na atividade diária. • Toma de certos medicamentos (tranquilizantes, hipnóticos, antivertiginosos, por exemplo). • Doenças clínicas: alterações de funcionamento da tiroide, da paratiroide, suprarrenal, por exemplo. • Doenças neurológicas, como o AVC (acidente vascular cerebral) e a doença de Parkinson. • Certas carências viatamínicas, como a vitaminina B12. • Alterações iónicas. • Doenças psiquiátricas, como a depressão e a perturbação de ansiedade crónica. A DOENÇA DE ALZHEIMER corresponde a uma entidade à parte, em que se verifica morte de células cerebrais, formando cicatrizes denominadas «placas senis». As áreas do cérebro afetadas irreversivelmente, perturbam especialmente as funções de memória, concentração e raciocínio. Só mais tardiamente a evolução da doença atinge, com mais ou menos rapidez a fase de incapacidade para o doente se deslocar ou realizar as suas atividades diárias básicas. Até a alimentação e higiene serão, mais tarde ou mais cedo, só possíveis com apoio de terceiros. Em Portugal estima-se que haja cerca de 160 000 doentes com demência, sendo 60 a 70% com Doença de Alzheimer.Esta é a 3ª causa de morte em países desenvolvidos. Apesar de aumentar a incidência com a idade, pode aparecer cedo, pelos 50 anos.Verifica-se uma certa predisposição genética, embora haja muitos casos isolados, em que não se observa noutros elementos da família. Há medicamentos indicados, que atenuam alguns sintomas e podem fazer com que o curso da doença seja retardado,melhorando o bem estar do doente e familiares. Infelizmente ainda não há cura. O diagnóstico pode ser suspeitado pelo médico de família perante a história clínica do doente dada pelo próprio e familiares. Serão efetuados certos exames analíticos e radiológicos (TAC, RMN) para afastar outras causas de alterações cognitivas. Então será confirmado MURPI na Rádio “NOVOS HORIZONTES Oiça pela rádio na Região Oeste “Rádio Mais Oeste” em 94,2 FM ou pela internet www.maisoeste.com “Novos Horizontes” – Programa semanal [ao domingo de manhã • das 9 às 10 horas] Entrevistas • Convidados • Informação útil e muita MÚSICA “NOVOS HORIZONTES” o único programa dedicado à população sénior CLMejna1r5tcr,aoCçõCaesol:dm2a6esr2cd8iaa3l1RA0a2vi1enn/h9ida13a9, 80 891 PRÓXSIMIGAAS-NEODSIÇNÕAESS DeApmarNnoTojaAesvcsiFartaoAd: eplreogmaçiãsosor Dir.ª Maria Leonor • Dir.ª adj. Sophia Quaresma · Publicação regional • 0,50 € • Fevereiro 2017 • Número 2 “NOVOS HORIZONTES” é patrocinado pelo Pág. 8 QFeuáeEtmiumdteasaanfiáa sDieaus? Pág. 11 Jornal “SIM” (Separata Sénior Inter-Regiões Multicultural)AdreapúoculatsrairmeemiraaCadNcailahÍanusdiaDDAepupruaestraetdneotaPPcSaaDnc/dChiadePladáctgaoo.s7s D. Fernando II e Glória com exposição permanente em CacilhPáags1.2 REaesopdtãadiroreotaiirtvocdihaáeervgLiiaissaribtboadialgohcueoitOamedseaptsurtereçísotiecsopsecPiáagl. 4 o diagnóstico por neurologista, que, em conjunto com o clínico geral, seguirá o doente. O diagnóstico definitivo de Alzheimer só seria feito por biópsia, não sendo esta indicada, por não haver medicação específica com efeito de cura. Não havendo medicamentos curativos são muito pertinentes Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional.Também a Musicoterapia tem sido utilizada com bons resultados. Os cuidados ao doente podem ser prestados, numa fase inicial, num Centro de Dia, podendo o doente regressar ao seu ambiente familiar ao fim do dia. Mas quando a situação se torna mais grave, é habitualmente a família que se ocupa do doente. Nas famílias portuguesas atuais, com todos os elementos a trabalhar e os vários descendentes do idoso vivendo longe, isto, embora desejável não é possível muitas vezes, apesar de algum apoio domiciliário efetuado por IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social). Nem todo o paciente que se esquece é portador de demência e nem toda a demência é Alzheimer. Mas, dada a sua prevalência e a previsão de que «triplicará nos próximos 30 anos», segundo a Alzheimer’s Disease International, é nosso dever individual e coletivo valorizar todas as necessidades de cada pessoa, respeitando a sua individualidade e fazendo valer os seus direitos. Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal Que exercícios devo fazer para prevenção da diabetes? A prática regular de exercício físico é fundamental na prevenção da diabetes. As instituições que regulam a área recomendam: Exercícios aeróbios (como a marcha, bicicleta, hidroginástica), deverão ter uma duração mínima de 150 minutos por semana de intensidade moderada não devendo haver mais de dois dias de intervalo entre sessões de treino. Pelo menos duas vezes por semana em dias não consecutivos, exercícios com resistências (por exemplo máquinas de força ou bandas elásticas) também devem ser executados. Os exercícios seleccionados deverão envolver grandes grupos musculares, como os da região das costas, peito ou membros inferiores. São ainda recomendados exercícios de alongamentos. Sugere-se a realização de pelo menos duas vezes por semana, sendo o objectivo o alongamento dos grandes grupos musculares do corpo. Poderá haver necessidade de adaptação destas recomendações aquando da existência de complicações da diabetes. Assim, sugere-se o aconselhamento junto de um profissional de exercício para que a prescrição seja feita de forma individualizada e segura. Tempo de Lazer Sedentário – não mais de 2 horas / dia Alongamentos – 2 vezes / semana, aproximadamente Treino de Força – 2 vezes / semana, aproximadamente Treino Cardiovascular – 1d5is0trmibiuníudtooss p/ oser mváarnioas dias Actividades do dia-a-dia –3p0emloinmuetnoos s/ dia

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8 A Voz dos Reformados | Maio/Junho 2017 Última página Palavras de Paz Opor à guerra as forças da paz No seu artigo 7.º, a Constituição da República Portuguesa consagra princípios como a «solução pacífica dos conflitos internacionais», a «não ingerência nos assuntos internos dos outros estados», o respeito pelos «direitos dos povos», a «abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos», bem como o «desarmamento geral, simultâneo e controlado» e a «dissolução dos blocos político-militares». Estes princípios e objectivos, que se inspiram e desenvolvem o estipulado na Carta das Nações Unidas e na Acta Final da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa, assumem hoje uma flagrante actualidade, dado o agravamento da tensão internacional provocado pelos EUA e seus aliados da NATO – particularmente na Síria, na Península da Coreia e junto às fronteiras da Federação Russa – com consequências ainda difíceis de prever. A escalada recente teve o seu primeiro episódio mais visível na madrugada de 7 de Abril, com um bombardeamento norte-americano contra a Síria. Num comunicado que emitiu no próprio dia, o CPPC condenava o bombardeamento e rejeitava os pretextos apresentados pelos EUA, lembrando que os factos e os verdadeiros autores da denunciada utilização de armas químicas na província de Idlib, dias antes, eram ainda desconhecidos. O CPPC notava ainda que em sequência desse ataque, os grupos terroristas avançaram no terreno, beneficiando da acção dos EUA. Dias depois, no Afeganistão, os EUA lançaram a maior bomba convencional do seu arsenal, numa perigosa afirmação de força. O passo que se seguiu, quase imediatamente, foi o reforço da presença militar norte-americana na Península da Coreia e as ameaças directas à República Popular Democrática da Coreia (RPDC). Denunciando a escalada, o CPPC lembra que a pressão sobre a RPDC é muito anterior ao seu programa nuclear, que os EUA mantêm desde meados do século passado milhares de militares e equipamento no Sul da Península, assim como no Japão e no Pacífico, e que na guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, o norte foi massacrado pelas bombas norte-americanas. Não faz qualquer sentido falar do justo objectivo de desnuclearização de forma unilateral, apontando apenas a uma das partes e, sobretudo, não se pode deixar de fora desta exigência o país que detém dos maiores arsenais nucleares do mundo, que promove a sua modernização e instalação de armas nucleares fora do seu território e reafirma na sua doutrina militar a possibilidade da sua utilização num primeiro ataque: os Estados Unidos da América. A única exigência que serve verdadeiramente a causa da paz é aquela que o CPPC sempre defendeu: o desmantelamento geral, simultâneo e controlado de todos os arsenais nucleares existentes no mundo. Tal desígnio, naquela sensível região do globo, deverá ser acompanhado por outras medidas, que dêem reais garantias de não agressão à República Popular Democrática da Coreia. Também a cimeira da NATO que se realiza em Bruxelas no próximo mês de Maio deve preocupar todos quantos defendem a paz, ao prever a intensificação da presença militar junto à Federação Rússia e o aumento dos orçamentos militares dos membros europeus da organização. Lutar pela paz e pelos princípios consagrados no artigo 7.º da Constituição de Abril, é, hoje, mais importante do que nunca. A REFORMA ANTECIPADA NA SEGURANÇA SOCIAL E NA CGA – a proposta do governo Eugénio Rosa Economista Com exceção dos desempregados de longa duração, atualmente a reforma antecipada na Segurança Social só é possível se o trabalhador tiver pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de contribuições. Se não reunir simultaneamente as duas condições não pode pedir a reforma antecipada. Isto de acordo com uma lei aprovada pelo governo PSD/CDS, que o atual governo prorrogou em 2016 e em 2017. Mas mesmo satisfazendo estas duas condições, se pedir a reforma antecipada está sujeito a uma dupla penalização na pensão: o primeiro corte, pelos meses que tiver a menos em relação à idade normal de acesso à reforma, que é atualmente 66 anos e 3 meses (corte na pensão de 0,5% por cada mês em falta, o que dava 6% por ano em falta); o segundo corte, pela aplicação do fator de sustentabilidade que, em 2017, corresponde a mais um corte de 13,88% na pensão. Tudo isto é agravado pelo facto da idade de acesso à reforma aumentar todos os anos (em 2016, era 66 anos e 2 meses; em 2017, 66 anos e 3 meses; e, em 2018, será 66 anos e 4 meses). Isto determina um corte duplo nas pensões, pela mesma razão, que atingiam 46,18% para trabalhadores com 60 anos de idade e 40 anos de descontos, o que dava pensões muito baixas. O atual governo, no seu programa aprovado na Assembleia da República, tinha-se comprometido em alterar a lei sobre a reforma antecipada. No entanto, adiava sistematicamente, e só agora apresentou uma proposta, que está em debate na concertação social, mas que não satisfaz porque, se for aprovada, continuarão a ser feitos cortes muito elevados nas pensões, mesmos para carreiras longas. O primeiro ponto a esclarecer é que, segundo a proposta do governo, continua a ser só possível a reforma antecipada se o trabalhador tiver 60 anos de idade e 40 anos de descontos. Tem que ser simultaneamente as duas condições, só uma não é suficiente. Em segundo lugar, o governo propõese eliminar, na reforma antecipada na Segurança Social, o fator de sustentabilidade, o que é positivo, pois representa a eliminação de um corte na pensão de 13,88%. No entanto, se um trabalhador tiver 60 anos de idade e 40 anos de descontos, se pedir a reforma antecipada, sofre um corte de 37,5% na sua pensão, o que é enorme; se tiver 60 anos de idade e 41 anos de descontos o corte é de 35,5%; se tiver 60 anos de idade e 42 anos de descontos sofre um corte de 33,5%; se tiver 60 anos de idade e 43 anos de descontos sofre um corte de 29%. São cortes enormes para carreiras longas. Mesmo com 47 anos de descontos e 60 anos de idade o trabalhador que peça a reforma antecipada sofre um corte de 19,5%. Só com 48 anos de descontos aos 60 anos de idade é que o trabalhador se pode reformar sem qualquer penalização. É uma proposta que apesar de um ter um aspeto positivo – eliminação do fator de sustentabilidade – não faz justiça aos trabalhadores com carreiras longas. E é ainda necessário pensar como resolver a situação dos trabalhadores que se reformaram ou se aposentaram depois do inicio de 2013, que sofrem injustamente uma dupla penalização que agora se quer eliminar. Vão continuar a ser penalizados, ou vai-se fazer justiça eliminando o fator de sustentabilidade que continuam sujeitos? CONTINUAM ESQUECIDOS OS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA E OS DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM ATENDER A proposta apresentada pelo governo na concertação social não contempla nem os trabalhadores da Função Pública nem os desempregados de longa duração. Atualmente, os trabalhadores da Função Pública podem-se aposentar antecipadamente desde que tenham, pelo menos, 55 anos de idade e 30 anos de contribuições para a CGA. Mas não têm direito a qualquer bonificação, mesmo que tenham carreiras longas, e é-lhes aplicado o fator de sustentabilidade. Assim, um trabalhador da Função Pública que peça a aposentação antecipada com 55 anos e 30 anos de contribuições sofre um corte de 72% na sua pensão. E tenhase presente que não é sobre a pensão completa mas sim sobre a pensão correspondente a 30 anos de contribuições, que é ¾ da pensão completa. Em relação à Função Pública nada existe na proposta do governo e é necessário negociar esta matéria. Uma omissão idêntica verifica-se na proposta do governo relativamente aos desempregados de longa duração. Atualmente estes após terminar o subsidio de desemprego, e desde que tenham, na data do despedimento, 52 anos de idade e 22 anos de descontos, ou 57 anos de idade e 15 de descontos podem pedir a reforma, mas estão sujeitos ao fator de sustentabilidade. Na sua proposta o governo não esclarece se vai ou não continuar-se a aplicar o fator de sustentabilidade aos desempregados de longa duração Portanto, os desempregados de longa duração e a Função Pública são matérias que têm ainda de ser negociadas. 8 de Março Dia Internacional das Mulheres O MURPI assinalou a efeméride solidário com a emancipação das mulheres, em memória do que aconteceu na América, quando as mulheres operárias lutavam pelos seus direitos. O prédio/fábrica em chamas provocou a morte de mais de cem operárias, na sua maioria jovens emigrantes. Triangle Shirtwaist, Nova Iorque, 25/03/1911

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