Revista Mineração & Sustentabilidade - Edição 32

 

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Entrevista Novo diretor-presidente do Ibram, Walter Alvarenga destaca os 40 anos do instituto Internacional Índia mostra seu potencial minerário Jarneeviirsota. mFEeidnvieeçrrãeaoicr3aoo2d..ceoA2mn0o.1b67r Comunidade Projeto social estimula negócio de hortifrútis no Paraná Siderurgia Vale do aço investe em valor agregado RETOMANDO O FÔLEGO Boas perspectivas para o mercado da mineração em 2017, com a retomada da confiança em novos investimentos, resumem a análise de especialistas do setor

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CLIQUE Leticia Verdi / MMA CASTANHA SUSTENTÁVEL A Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, localizada em Sena Madureira (AC), recebeu a Caravana Verde em fevereiro. O projeto, do Ministério do Meio Ambiente, visa ao combate do desmatamento no Estado. Na ocasião, o ministro da pasta, Sarney Filho, entregou 200 certificados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos moradores da região. De acordo com o Tribunal de Contas da União, a área é a que apresenta a melhor gestão. Lá, as principais atividades desenvolvidas são os extrativismos da seringa, da castanha-do-pará, do açaí e da copaíba. EXPEDIENTE Diretor-Geral Wilian Leles diretor@revistamineracao.com.br Anúncios / Comercial + 55 (31) 3544 . 0040 comercial@revistamineracao.com.br On-line www.revistamineracao.com.br revista@revistamineracao.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Stehling Neto francisco@revistamineracao.com.br Editor-Geral Daniele Marzano REG. 49.619 JPMG edicao@revistamineracao.com.br Redação Sara Lira Bruna Nogueira Ana Cláudia Vieira redacao@revistamineracao.com.br Projeto gráfico e diagramação Daniel Felipe W. Tourinho Distribuição e assinaturas + 55 (31) 3544 . 0045 atendimento@revistamineracao.com.br Assessoria Jurídica Dias Oliveira Advogados Tiragem 10 mil exemplares Circulação Esta publicação é dirigida aos setores minerário, siderúrgico e ambiental, além de governos, fornecedores, entidades de classe, consultorias, instituições acadêmicas e assinantes. Foto da capa Agência Vale Conselho Editorial Eduardo Costa Jornalista Rádio Itatiaia / Rede Record José Mendo Mizael de Souza Engenheiro de Minas e Metalurgista J. Mendo Consultoria Marcelo Mendo de Souza Advogado Mendo de Souza Advogados Associados Rua Cônego Domingos Martins, 26 Centro . Betim . MG - 32.600.202 + 55 (31) 3544 . 0040 | 3544 . 0045 Acompanhe Não são de responsabilidade da revista os artigos de opinião e conteúdos de informes publicitários. /RevistaMineracao @RevMineracao 4 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017

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ESTANTE Mineração e sociedade Edward Neves e outros Editora PUC Minas Avaliação da Eficiência de Coberturas Secas sobre Rejeitos de Carvão Sérgio Luciano Galatto e outro Editora Novas Edições Acadêmicas Fundamentos de Mecânica dos Solos e das Rochas Alberto Pio Fiori Editora Oficina de Textos O livro foi desenvolvido pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares Mineração e Correlatos da PUC Minas, e apresenta reflexões sobre o desastre do rompimento da barragem em Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG). A obra avalia a aplicação de cinza pesada e de calcário como agentes inibidores e neutralizantes dos efeitos de oxidação dos poluentes do rejeito piritoso. São apresentadas comparações de experimentos realizados em campo e em laboratório. Com foco na estabilidade de taludes, é uma das poucas obras na literatura especializada a abordarem os taludes em rochas – além das estruturas em solo. Dividido em quatro partes, o livro explica as propriedades físicas e mecânicas dos solos. • Ano: 2016 • 142 páginas • R$ 60 • 21 x 14,5 cm • Brochura • ISBN: 978-858229-043-9 • Ano: 2015 • 136 páginas • R$ 232,31 • 22 x 15 cm • Brochura • ISBN: 978-384170-727-7 • Ano: 2015 • 576 páginas • R$ 75 • 23 x 15,6 cm • Brochura • ISBN: 978-857975-184-4 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 5

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SUMÁRIO revistamineracao.com.br Janeiro . Fevereiro de 2017 Edição 32 . Ano 6 22 Matéria de Capa Especialistas apostam na retomada do crescimento da mineração em 2017 10 Entrevista O novo diretor-presidente do Ibram, Walter Alvarenga, e os 40 anos do instituto 34 Internacional Economia da Índia prospera ancorada na mineração 18 Siderurgia Vale do Aço mineiro investe em valor agregado Seções 7 Editorial 8 Panorama 10 Entrevista 13 Evento 14 Meio Ambiente 17 Política Mineral 18 Siderurgia 20 Ceamin 22 Matéria de Capa 28 Comunidade 32 Cetem 34 Internacional 6 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 38 Produto Final 40 Equipamentos 42 Tecnologia 44 Meio Ambiente 28 Comunidade Projeto social incentiva a agricultura familiar no Paraná 14 Meio Ambiente Projeto de extração de ouro no Pará enfrenta desafios 17 Política Mineral Crédito para municípios mineradores pode alavancar investimentos 38 Produto Final Conheça a versatidade do talco; Brasil é o quarto maior produtor

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EDITORIAL CAUTELA PARA UMA RETOMADA SEGURA Muitas expectativas positivas permeiam o cenário da mineração para este ano. E isso não se deve apenas às estimativas de analistas no que tange à retomada dos investimentos por parte dos empreendedores. Vem de um decréscimo da inflação no país e à possibilidade aventada de que as demandas por minérios vão aumentar com o anúncio americano de investimentos em infraestrutura naquelas terras, conforme a reportagem de capa desta edição mostra. Há que se salientar também como fator preponderante para esse otimismo – que, muitas vezes, é natural em todo início de ano, e, por isso, é sempre prudente ter cautela – a interlocução do segmento com os entes públicos, como foi muito bem destacado pelo nosso colaborador José Mendo, presidente do Ceamin. Em seu artigo desta edição, ele cita ações importantes que os governos, sobretudo nos âmbitos federal e estadual, têm desenvolvido com o intuito de alavancar o setor minerário brasileiro. Ele confia que, assim como tem ocorrido com outros temas, a mineração também será alvo de modernização. Em Minas, por exemplo, já foi aberta neste ano uma linha de crédito para municípios mineradores. A iniciativa irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento para cidades do Estado que sofreram com a queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016. O objetivo é contemplar até 177 municípios. Também nesta edição e ainda tratando de boas perspectivas para 2017, o novo diretor-presidente do Ibram, Walter Alvarenga, ressalta a postura democrática do governo federal em permitir que o instituto, que já se consolidou como porta-voz do setor no Brasil e no mundo, apresente sugestões técnicas em nome do segmento para a aprovação do novo marco regulatório. É de extrema coerência que os pontos de vista das com- panhias, representadas pela entidade, sejam considerados nesse processo. A propósito, o Ibram completa 40 anos de história, e Alvarenga destaca ações significativas para o desenvolvimento do setor ao longo dessas quatro décadas. Outra ferramenta que serve para amparar e fortalecer o diálogo entre entes privados e públicos está perto de acontecer. Trata-se do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário, evento a ser realizado em maio, quando poderão ser travadas discussões produtivas sobre assuntos pertinentes da mineração, como legislação minerária, licenciamento ambiental, o próprio marco regulatório, sustentabilidade, entre outros. Concomitantemente a discussões e diálogos, estão a todo vapor país afora projetos e ações concretas capazes de corroborar a esperança na retomada do crescimento do segmento neste ano. É o caso, por exemplo, da Samarco, que, em Mariana (MG), corre contra o tempo para agilizar obras emergenciais e de recuperação ambiental a fim de obter as licenças necessárias para voltar a operar, considerando-se que a paralisação das atividades da companhia, ocasionada pelo lamentável rompimento, em novembro de 2015, da barragem de Fundão, no Distrito de Bento Rodrigues, implicará, em 2017, a perda de R$ 4,4 bilhões de faturamento direto e indireto na cadeia de produção da empresa, o que significa falar de uma redução de R$ 989 milhões na arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. Diante disso, é de extrema urgência que as atividades da mineradora retornem, visto que não há ligação direta entre os reparos ambientais feitos pela empresa e a continuidade da produção, conforme o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, salienta nas próximas Francisco Stehling Neto Diretor de Relações Institucionais Com mais de 45 anos de experiência no jornalismo, atuou nas sucursais mineiras dos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Globo”, além de 17 anos na editoria de política do “Estado de Minas”. Foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte e superintendente de Comunica- ção Empresarial da Cemig. páginas. Nessa mesma reportagem, a Samarco comprova o foco na retomada das operações em Mariana exibindo as ações realizadas do ano passado até o momento, embora parte delas tenha recebido objeções por parte do Ibama. Sem dúvida, o compromisso e a responsabilidade com a vida das pessoas devem ser prioridade em qualquer negócio. Por isso, os licenciamentos e as fiscalizações por parte dos órgãos públicos precisam ocorrer de maneira rígida e satisfatória, mas também de modo ágil, afinal, a mineração é uma riqueza importantíssima para a nação, e dela depende o constante desenvolvimento do planeta. Daniele Marzano (interina) Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 7

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PANORAMA Yacuses / Divulgação VOTORANTIM CIMENTOS INAUGURA FÁBRICA NA BOLÍVIA Cerca de 220 milhões de dólares foram investidos na nova fábrica da Votorantim Cimentos. Localizada na Bolívia, em Yacuses, região de Santa Cruz, a unidade terá capacidade de produção de 950 mil toneladas, sendo a primeira fábrica de cimento integrada no leste do país. A expectativa é a elevação da capacidade total de Itacamba a 1,2 milhão de toneladas, considerando-se as 250 mil toneladas da moagem de Puerto Quijaro, o que resultaria na autossuficiência na produção do material para o abastecimento do mercado interno boliviano. RETOMADA DOS SETORES DA MINERAÇÃO E DA SIDERURGIA – ÍNDICE BOVESPA A mineração e a siderurgia influenciaram a alta do Índice Bovespa nos últimos meses, graças, principalmente, a empresas como CSN, Usiminas e Gerdau, que registraram valorizações na casa dos 60%, e Vale, com seus expressivos 138%. De acordo com o economista Flávio Correia, professor da Faculdade IBS/Fundação Getúlio Vargas, “o ritmo do crescimento chinês deve ainda influenciar o setor, mas a falta de transparência do país pode ser um problema”. Por outro lado, a previsão de grandes investimentos em infraestrutura anunciados por Donald Trump, presidente eleito dos EUA, traz boas perspectivas para o futuro, embora existam riscos de isso pressionar a inflação americana, forçando uma subida nos juros mais rápida por lá. Internamente, a queda da inflação, que viabiliza a redução da taxa básica de juros, é um dos fatores que devem contribuir positivamente para a economia, apesar de ainda pairarem sobre o país incertezas políticas. BALANÇO VALE Líder na bolsa de valores em janeiro, a Mineradora Vale sinaliza também uma retomada ao registrar lucro líquido de 3,982 bilhões de dólares em 2016, contra um prejuízo líquido de 12,129 bilhões em 2015. Já no balanço produtivo, mesmo sem os 50% a que teria direito nos resultados da Samarco, a companhia conseguiu bater recorde na produção de minério de ferro, com 92,386 toneladas produzidas no quarto trimestre de 2016, uma alta de 4,5%. O motivo? Segundo o relatório divulgado pela companhia, isso se deve, principalmente, à performance operacional das minas e plantas do Sistema Norte, que compensou a redução nos outros sistemas. Outros minérios também registram crescimento, a exemplo de pelotas (+21,6%), cobalto (+25,9%) e ouro (+16,1%). Já o minério de manganês (-10,9%) e a rocha fosfática (-3,0%) obtiveram números menores, com 580 e 2.058 toneladas respectivamente. 8 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017

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AÇO BRASILEIRO EM RECUPERAÇÃO Uma possível recuperação, ou pelo menos estabilização, pode ser observada na produção brasileira de aço bruto. O Instituto Aço Brasil registrou uma produção de 2,8 milhões de toneladas em janeiro de 2017, o que representa um aumento de 13,3% em comparação com o mesmo período de 2016. Em relação aos laminados, a produção de 1,8 milhão de toneladas equivale a um acréscimo de 10%, considerando-se o mesmo mês de 2016. Por sua vez, o consumo nacional de produtos siderúrgicos (chapas grossas e finas, bobinas, vergalhões, arames, perfilados, barras etc.) manteve-se praticamente estável em janeiro. O valor registrado, resultante da soma das vendas internas e da importação realizada por distribuidores e consumidores, foi de 1,4 milhão de toneladas em janeiro de 2017, frente a 1,3 milhão no mesmo mês de 2016. Apesar disso, os números representam um“respiro”se for levada em conta a queda de 35% registrada em janeiro de 2016 em comparação a 2015. Os melhores valores mesmo são os da exportação, que atingiram 1,3 milhão de toneladas e 563 milhões de dólares no primeiro mês deste ano, um crescimento de 29,5% em volume e de 51,3% em valor. NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO Ainda não há uma definição sobre o novo marco regulatório da mineração. Em janeiro, em entrevista ao grupo Estadão, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia anunciado um possível desmembramento do texto para facilitar a aprovação do projeto. No entanto, conforme o relator do assunto na Câmara Federal, o deputado Laudívio Carvalho, afirmou, não houve ainda nenhuma notificação do ministério à Casa legislativa, e o projeto aguarda ser pautado para votação. Apresentado em 2013, ele já passou pelas comissões permanentes e especial, sendo levado a votação em plenário inúmeras vezes, sem, contudo, ter havido consenso dos deputados. Já no Senado, o Projeto de Lei (PLS) 398/2014, que trata isoladamente da mineração em áreas de fronteira, aguarda a eleição de uma nova comissão para a avaliação do texto. BHP BILLITON REGISTRA LUCRO Quem também lucrou com a valorização das commodities foi a anglo-australiana BHP Billiton, que anunciou um lucro líquido de 3,2 bilhões de dólares no semestre encerrado em dezembro de 2016. No ano anterior, a companhia havia registrado perdas de 5,67 bilhões de dólares. Entre as ações que resultaram no maior lucro estão a redução em 38% das despesas de capital e exploração, que passaram a 2,7 bilhões de dólares. Para 2017, voltam os investimentos, que serão numa ordem de 5,6 bilhões de dólares em 2017 e de 6,3 bilhões de dólares em 2018. CSA / Divulgação CSA VENDIDA PARA A TERNIUM O grupo industrial e de tecnologia Thyssenkrupp acordou com a Ternium - uma das líderes em produção de aço na América Latina - a venda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, em uma transação de 1,5 bilhão de euros. Com a venda, a companhia encerra a participação na Steel Americas, já que, em 2014, havia vendido a planta de laminação, localizada nos EUA, para um consórcio da ArcelorMittal e da Nippon Steel. Mesmo após a dedução das receitas da venda das usinas nos EUA e no Brasil e da participação da Vale, resta uma perda de cerca de 8 bilhões de euros para a empresa alemã. Com a aquisição da CSA, a Ternium adquire capacidade de produção suplementar de até 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano. A venda ainda aguarda a aprovação das autoridades competentes e deve ser concluída até setembro de 2017. Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 9

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ENTREVISTA Walter Batista Alvarenga ADdivriualngoaçMãoac/hMadRoE FOCO EM PROJETOS DE PESO Diretor-presidente do Ibram, Walter Batista Alvarenga assume instituição, que completa 40 anos. Em sua gestão, ele promete reforçar discussões importantes e acredita que 2017 será um bom ano para o setor 10 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 Daniele Marzano

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No ano em que o setor minerário carrega boas promessas de retomada, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem mais um motivo para comemorar: as quatro décadas de fundação, a serem celebradas em uma série de eventos ao longo do ano. O órgão é o principal representante da indústria de mineração brasileira, atuando como porta-voz no país e no mundo, além de intermediar discussões com o poder público. Em entrevista à revista Mineração & Sustentabilidade, o novo diretor-presidente do Ibram, Walter Batista Alvarenga, destaca que a instituição tem feito um trabalho histórico para o setor mineral do país. “Quatro décadas se passaram, e, em cada uma, o Ibram deixou suas marcas, consolidou-se como a voz do setor mineral empresarial e tem liderado movimentos que buscam resguardar a continuidade da segurança para os negócios”, pontua. Em sua gestão, Alvarenga pretende focar projetos de alta relevância, como a discussão do novo Código de Mineração, atualmente paralisada no Congresso, e defender a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora. Propor medidas para que o governo promova a desburocratização da legislação ambiental, de modo a agilizar a liberação de empreendimentos, também é um dos assuntos em pauta. Mineração & Sustentabilidade: Qual sua expectativa ao assumir uma entidade tão importante para a mineração brasileira? Walter Batista Alvarenga: No Brasil, com todas as adversidades que se impõem no caminho dos empreendedores – inclusive para os do nosso setor –, somente uma representatividade setorial fortalecida e preocupada com os interesses do país encontra condições de prosperar, com o apoio dos agentes políticos e econômicos. Temos, portanto, um horizonte bastante promissor à frente; muito mais décadas para crescermos e nos desenvolvermos – mas sempre unidos, preferencialmente, em torno deste instituto, que tão bem representa a mineração brasileira, aproxima-a das inovações, abre-lhe oportunidades de negócio e defende suas atividades com ética e transparência, sempre tendo como paradigmas a saúde e a segurança dos que nela trabalham, bem como o desenvolvimento sustentável. M&S No aniversário de 40 anos do Ibram, que balanço o senhor faz sobre o trabalho desenvolvido pelo instituto nesse tempo? WBA As consequências desses 40 anos de gestão convergem para a expansão da produção mineral, dos negócios, da empregabilidade e da presença cada vez mais essencial dos minérios no co- tidiano da sociedade. O Ibram surgiu em um período de liberdades restritas e de turbulência política, porém com grandes oportunidades para os que decidiram pela mineração. Isso porque o mundo demandava ferro, cobre, chumbo, zinco e níquel para alimentar suas indústrias, em franca expansão. Quatro décadas se passaram, e, em cada uma, o Ibram deixou suas marcas, consolidou-se como a voz do setor mineral empresarial e tem liderado movimentos que buscam resguardar a continuidade da segurança para os negócios. M&S Quais atividades estão programadas neste ano para comemorar o aniversário do instituto? WBA São várias atividades e que serão divulgadas paulatinamente. Para o mês de março, está previsto o lançamento do Portal da Mineração na internet. Em abril, serão lançados os Guias de Barragens, produzidos pela Mining Association of Canada (MAC), do Canadá, e pelo Ibram, em um evento em Belo Horizonte. M&S Como o Ibram tem representado a mineração brasileira no mercado mundial? WBA O Ibram promove uma série de eventos com palestrantes e participantes de diversas partes do mundo. Entre os principais estão Exposibram, Exposibram Amazônia, Congresso Interna- cional de Direito Minerário, Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea. Em 2016, tivemos também a oportunidade de promover o World Mining Congress, um dos maiores e mais importantes eventos de mineração mundial. Essa é, sem dúvida, uma excelente oportunidade de trocarmos experiências e divulgarmos mundialmente nosso setor. Também participamos de uma série de eventos internacionais, o que é fundamental para demonstrarmos ao mundo a força da mineração brasileira. Entre os mais importantes estão o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), promovido anualmente em Toronto, no Canadá. O Ibram integra as organizações internacionais ligadas ao Organismo Latino-Americano de Mineração (Olami) e à Sociedade Interamericana de Mineração (SIM), fóruns em que defende os interesses da indústria nacional. M&S Como o senhor avalia o cenário atual da mineração no Brasil e no mundo? Acredita que o pior momento da crise já passou ou os empreendedores ainda irão enfrentar muitas adversidades? WBA A indústria da mineração seguiu seu curso nos últimos anos e teve que se adaptar à conjuntura nacional e internacional. Mesmo assim, ampliou a produção em minérios importantes, que contribuem positivamente para o saldo WALTER BATISTA ALVARENGA É formado em economia e pós-graduado em planejamento do setor público. Ocupou cargos no governo federal e passou a ter relacionamento direto com o setor mineral a partir de 2004, quando começou a atuar na área de relações institucionais do Ibram. Com o passar dos anos, foi promovido a diretor e, em 2017, empossado pelo conselho diretor como diretor-presidente. Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 11

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Foco em projetos de peso comercial brasileiro. Começamos 2017 com as esperanças renovadas para investir em inovação e multiplicar os negócios e, por conseguinte, as contribuições da mineração para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. As adversidades sempre existirão, e superá-las é o compromisso do bom empreendedor. No caso da mineração, o Ibram estará a postos para auxiliar as companhias associadas. M&S Quais projetos desenvolvidos atualmente o senhor citaria como importantes para alavancar a indústria minerária nos próximos anos? WBA O S11D, da Vale; o Minas-Rio, da Anglo American, a Mina de Cuiabá, da Anglogold Ashanti, entre outros. M&S Quais pautas urgentes estão em sua lista de ações? WBA São muitas. Destacaria, entre tantas, as seguintes: discutir com os agentes públicos que irão elaborar a proposta do governo sobre a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM); apresentar sugestões de alterações pontuais à proposta, em gestação no governo, do novo Código de Mineração; defender a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora; propor medidas para que o governo promova a desburocratização da legislação ambiental, de modo a agilizar a liberação de empreendimentos; tratar da reforma trabalhista e da terceirização. M&S Como está a atuação do Ibram em relação ao acompanhamento e à aprovação do novo marco regulatório? WBA O governo federal adotou uma atitude digna de elogios ao abrir as portas para receber sugestões técnicas do Ibram em nome do setor mineral. É uma postura ética e democrática, um avanço nas relações institucionais entre as partes. Afinal, como estruturar uma política setorial sem levar em conta a opinião de quem atua nessa área? Por isso, estamos trabalhando fortemente para que nossos pontos de vista sejam considerados, em sintonia total com as companhias mineradoras. 12 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 Para Walter Alvarenga, o Ibram desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do setor mineral brasileiro Ibram / Divulgação FESTIVIDADE No dia 16 de fevereiro, foi realizada a primeira solenidade de comemoração dos 40 anos do Ibram. Na ocasião, os ex-presidentes foram homenageados por meio de uma galeria permanente na sede do instituto, em Brasília (DF), onde estão expostas as fotos de todos os gestores do órgão, os quais contribuíram para o crescimento da entidade. Durante o evento, também foi lançado o Selo Comemorativo dos 40 anos do Ibram, emissão temática dos Correios que ressalta personalidades em âmbitos nacional e internacional. O material estampa a logomarca comemorativa de aniversário do instituto. O evento contou com a presença de autoridades do setor, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, que representou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, além de demais autoridades do setor e de ex-dirigentes. Ibram / Divulgação Autoridades prestigiaram a inauguração da galeria de presidentes do Ibram, que homenageia os ex-dirigentes do órgão, dentre eles o nosso colunista José Mendo Mizael de Souza (e).

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Congresso Internacional EVENTO LEGISLAÇÃO MINERÁRIA EM PAUTA Ibram divulga programação preliminar do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário, a ser realizado em maio Sara Lira Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário (Dirmin), com data de realização entre 8 e 10 de maio, em Brasília (DF). A programação preliminar já foi divulgada, e a expectativa é que cerca de 200 pessoas participem do evento neste ano. O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (Eagu). No congresso, serão abordados diversos aspectos da área jurídica minerária, e, já na conferência de abertura, haverá uma palestra com o tema“A mineração e o desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”. Entre os painéis de discussão previstos constam os temas“Reflexões sobre a legislação minerária atual”, a ser discutido no segundo dia de evento, e “Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração”, no último dia. Os assuntos são pertinentes, considerando-se o momento atual, quando as discussões sobre o Marco Regulatório da Mineração estão praticamente paralisadas no Congresso Nacional e o direito mine- rário ainda é um assunto pouco debatido. É o que opina o diretor de assuntos minerários do Ibram, Marcelo Tunes. “Quando nós imaginamos fazer um congresso internacional há alguns anos, chegamos à constatação de que direito minerário no Brasil é um tema bastante desconhecido, e isso traz uma série de efeitos no dia a dia, uma vez que não se tem junto aos operadores da lei uma noção mais adequada dessa atividade, como se desenvolve e o que representa”, afirma ele. Tunes acredita que o evento irá promover importantes discussões, tal como ocorreu nos anos anteriores. “Vamos repetir algumas abordagens, como o marco regulatório, e levantar outras que necessitam de aprimoramento”, pontua. PROGRAMAÇÃO Além da conferência de abertura e dos painéis, também serão ofertadas oficinas temáticas, que irão acontecer no período da tarde. No segundo dia de congresso, os participantes poderão escolher entre três oficinas, cujos temas serão: “Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas”, “Financiamento para projetos de mineração” e “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”. No último dia do encontro, serão oferecidas mais três oficinas: “Sobreposição da mineração com outros usos do solo”, “Encargos financeiros devidos ao poder público” e “Água mineral: revisitando a legislação atual”. De acordo com o Ibram, durante toda a programação técnica, haverá a participação de especialistas nacionais e internacionais em direito minerário conduzindo ou intermediando as palestras e os debates. 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO Data: 8 a 10 de maio de 2017 Horário: 9h às 12h / 14h às 18h Local: Escola da Advocacia-Geral da União (Edifício Sede II - Setor de Indústrias Gráficas) Endereço: Quadra 6, lote 800, térreo, Centro - Brasília (DF) Inscrições e informações: www.direitominerario.org.br Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 13

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MEIO AMBIENTE Belo Sun Regina Santos / Norte Energia Impasse próximo ao rio Proximidade de projeto de extração de ouro com o rio Xingu, no Pará, tem gerado rejeição de entidades Liminar suspende Licença de Instalação para projeto de extração de ouro da Belo Sun, menos de um mês após a sua liberação 14 Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 Sara Lira

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Entrevista com Duarte Júnior A instalação da empresa canadense Belo Sun Mineração para a extração de ouro em Volta Grande, no município de Senador José Porfírio, região do Xingu, no Pará, está paralisada por pelo menos 180 dias, atendendo a uma decisão judicial que suspendeu a Licença de Instalação (LI) na região, menos de um mês após sua aprovação. A liminar, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi atendida pelo juiz Álvaro José da Silva Souza, da Vara Agrária e do Juizado Especial Ambiental de Altamira, que determinou à empresa paralisar qualquer atividade permitida por meio da Licença de Instalação enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. Por meio de nota, a Belo Sun informou que irá recorrer da decisão. O Projeto Minerário Volta Grande do Xingu tem gerado impasses e a rejeição de entidades devido à proximidade do local com o rio Xingu, comunidades indígenas e com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Após três anos de análises, vistorias, audiências públicas e estudos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) havia expedido, no começo de fevereiro, a LI para a extração do mineral por 12 anos e o monitoramento por oito anos, após o fechamento da mina. A empresa já possui Licença Prévia (LP), aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014. O governo estadual informou em nota que o atual momento econômico pede investimentos de grande porte. A cidade, segundo o Executivo, apresenta baixa renda populacional, além de vulnerabilidade social e informalidade no mercado de trabalho, o que aumenta a dependência em relação a programas sociais e a ações do poder público para impulsionar a economia local. De acordo com o órgão, o projeto prevê a criação de 2.100 empregos diretos durante a fase de implantação e 526 após o início das operações, além de programas que vão ajudar no desenvolvimento social e econômico da região. Outro ponto positivo destacado pelo governo é o aumento da arrecadação, que deve ultrapassar R$ 60 milhões somente em royalties de mineração em 12 anos, dos quais 65% serão destinados ao município. Já em impostos, o empreendimento deve gerar cerca de R$ 130 milhões, em níveis federal, estadual e municipal, durante o período de instalação e R$ 55 milhões anuais após o início das operações. CONDICIONANTES Questões como impactos ambientais e sociais foram reanalisadas para a aprovação da Licença de Instalação. Segundo o governo estadual, o projeto não prevê mais a captação do rio Xingu. Para isso, serão construídos lagos para a contenção de água. A empresa também ajustou o posicionamento das pilhas de estéril e de rejeitos. Também foram exigidos dela programas de monitoramento da qualidade do ar e do processo erosivo, bem como o gerenciamento de resíduos sólidos e o plano de fechamento de mina. O projeto foi analisado por uma equipe técnica multidisciplinar com foco nos meios social, biótico, físico e socioeconômico. Após isso, realizou-se uma audiência pública durante a fase de Licença Prévia pela Semas para que fosse discutido o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ Rima). E, ao longo do mês de janeiro, oficinas com a participação de 1.200 moradores das áreas a serem afetadas também foram ofertadas pela secretaria. Belo Sun / Divulgação Ouro visível retirado na área que é alvo de extração por parte da Belo Sun Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro . Fevereiro de 2017 15

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