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CLAUSTRO E PENITÊNCIA A palavra “claustro” vem do latim clássico do Século III: claustra, claustrorum e, no neutro, claustrum, que significa local fechado. Sua origem está na antiga casa romana, onde o pátio central era quadrado, às vezes ajardinado para onde convergiam as demais dependências da casa. Primeiramente nos claustros ocorriam atividades como: ler, rezar, buscar água (onde se encontrava o lavatorium), fazer a tonsura e a barba, lavar e secar roupas. Porém, aos poucos os monges começaram a “espiritualizar” esse local, eliminando dele qualquer outra atividade e tornando-o um local de reflexão. É nesse momento que o claustro se torna um local de passagem para a igreja e de passagem espiritual, sendo preservados dos barulhos exteriores e do próprio mosteiro, gerando uma privacidade de escuta e oração. Com o passar do tempo, o claustro tornou-se o local da penitência, onde o abnegado vai ao recolhimento das celas e onde pode ser possível a dedicação em silêncio à meditação de arrependimento da falta cometida, reconciliando-se com Deus. A prisão, até o Século XIII, cumpria-se em mosteiros ou conven- tos, não só como medida processual, mas também como pena aplicável a clérigos e a leigos, visando propiciar reflexão expiatória e salvadora. Essa ideia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a “House of Correction”, construída em Londres entre 1550 e 1552. Porém, a privação da liberdade iniciou-se como pena na Holanda, a partir do Século XVI, quando, em 1595, foi construída a prisão “Rasphuis”, de Amsterdã. Deste modo, é dos mosteiros da Idade Média que advêm à ideia da pena de prisão como punição. Anteriormente, o aprisionamento não trazia caráter de pena, e sim, a garantia de manter a pessoa à espera da punição a que seria imposta. Assim, como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, mas sim, punições a serem concretizadas. Nesta época os locais que serviam de clausura eram diversos, desde calabouços, aposentos insalubres de castelos ou em ruínas, torres e conventos abandonados. Enfim, toda edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado até o dia de seu julgamento ou execução. Imagem atual da “House of Correction” em Folkingham, Reino Unido.

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No Brasil, a nossa CF prevê em seu Artigo 5º “a inviolabilidade de consciência de crença, assegurando o livre exercício de cultos religiosos e garantindo proteção aos lugares onde ocorrem os cultos e as suas liturgias”. Além disso, a carta magna dispõe ainda: “o direito fundamental à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação”. A assistência religiosa consiste no entendimento da religião como um direito humano. No cárcere, ela é garantida pela lei de execução penal, na qual estabelece as regras necessárias para sua prestação. Em 2011, o Ministério da Justiça padronizou tais normas através da Resolução nº 8 sobre a assistência religiosa nos presídios do território nacional. Chamou-se assim “parceria entre estado e religião”, no qual o grupo religioso passa a ser mais que um mero prestador de serviço, exercendo também um poder político na gestão carcerária. Antes desta norma, por vezes, algumas religiões encontravam dificuldades em atuar dentro dos presídios (como aquelas de matriz africana), nesse sentido, foi regularizado o atendimento individual aos presos em sigilo das conversas. Uma filosofia religiosa pode possibilitar ao indivíduo a se reconhecer na sociedade e no mundo em que vive, podendo ser mais uma relevante ferramenta nas unidades prisionais para o caminho da reintegração social Evidentemente, não se pode obrigar o indivíduo encarcerado para ir à aula de religião, ou então participar de cultos. Contudo, é possível oferecê-la para que ele possa exercer seu direito de escolha. A imposição não é bem-vinda, mas havendo o desejo do apenado de ter assistência religiosa, ela deve existir, para que haja satisfação do que lhe é assegurado pela nossa carta magna, supracitada. Atualmente, mesmo com tantas críticas feitas ao ideal ressocializador e à forma de utilização dos meios para cumprir a finalidade de inserção social, a realidade é que a pena privativa de liberdade existe como o meio de punição àqueles que cometem crimes. E a religião pode ser mais um dos “instrumentos sociais” com qualidades para atingir a reintegração. Encontramos na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, instituidora da Lei de Execução Penal que ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei, não havendo qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política. E entre os direitos dos apenados estão: a assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Incluindo a assistência religiosa, com liberdade de culto, o que permite aos presos à participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa. Temos ainda que: • no estabelecimento haverá local apropriado para os cultos religiosos; • nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa. Para compreender o sentido da prática religiosa no interior do cárcere, é imperativo que ela seja considerada no contexto onde se realiza, ou seja, tendo em vista o padrão de relações sociais vigentes na prisão, regulado por valores e normas específicas a esse universo. A conversão religiosa se dá em meio a um processo de transformação no universo discursivo do indivíduo, que engloba uma mudança de valores, crenças, comportamento e na forma de interpretar os acontecimentos. Constitui-se assim, em um processo que promove uma troca de mundos e envolve o abandono das práticas e dos valores que compõem o que chamamos de mundo do crime e a adoção das normas de conduta, regras morais e valores que conformam o mundo do trabalho. O trabalho e junto com ele a educação, passam a ser vistos como vias de retorno à legitimidade social e, por fim, os laços familiares, em conjunto com o vínculo mantido com o grupo religioso, são alçados à categoria de ponto de apoio, o que é fundamental para a manutenção dessa identidade baseada nos preceitos religiosos.

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Na estrutura da Penitenciária do Estado (P.E.), durante as primeiras décadas do Século XX, o trabalho tinha o intuito de “regenerar” o apenado, por meio do aprendizado da leitura e da escrita, da oração, do esporte, de cursos profissionalizantes, além de cursos de desenho e pintura. O envolvimento do preso com a arte, por exemplo, era considerado um importante instrumento para alcançar a ressocialização. Com ela, pretendia-se que as questões e situações inerentes à arte como o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade humana fossem levados ao dia a dia do preso. Outra ferramenta importante para atingir esse fim foi o desenvolvimento de práticas religiosas no cárcere. Em visita à Penitenciária do Estado, Alfredo Balthazar da Silveira, produziu um texto publicado nos jornais da época, enaltecendo o trabalho do padre Jose de Alencar, Capelão da P.E. Segundo o escritor: “no admirável presídio, no qual se cuida de reerguer o moral do sentenciado, experimentei profundo contentamento ao saber que a cifra dos reincidentes é insignificante, sendo também restrito o número dos que sofrem castigos disciplinares. O preso, recolhido ao reformatório, aonde não chegam os ecos ruidosos do mundanismo, e escutando, de continuo, conselhos salutares e fazendo leituras edificantes, poderá compreender quão nocivo eram os divertimentos, a que o arrastavam os amigos fingidos. Certa- mente seus primeiros movimentos serão de revolta contra os que não ampararam convenientemente; mas, recuperada a calma, verá que a regeneração aproveita a alma, em qualquer ocasião, e todos seus esforços consistirão em obedecer aos ensinamentos disseminados pelo confessor, que almeja a sua salvação. Reingressando a vida social, saberá defender-se das ciladas porque a experiência da vida airada será uma espécie de escudo com que repelirá os apelos dos que sabem embair aos ingênuos a demais, a educação religiosa, adquirido em condições que não deverão ser esquecidas, não o deixará escravizar-se aos prazeres ignóbeis.”. Já o próprio Capelão escrevia para os jornais na época que: “a religião pode levar o homem transviado, mais rapidamente, ao caminho da regeneração, do que muitos processos penitenciários que, felizmente não se praticam entre nós”. Cita ainda o padre Arlindo Vieira, que em seu artigo escreve: “há, também, no fundo de uma penitenciária, nobreza de sentimentos, belezas morais que dificilmente se encontram nas altas rodas de uma sociedade paganizada”. E termina o texto refletindo que: “se encontramos essas almas nobres e belas no recesso de uma penitenciaria, precisamos cultiva-las, para que sirvam de exemplo aqueles que se obstinam na prática do mal, porque o exemplo é sempre o fator mais convincente, para arregimentar adeptos ”. Muitas vezes, o preso convertido passa a compreender o seu passado no crime como uma transgressão às leis divinas, percebendo desta forma o seu presente (o tempo passado na prisão), como um momento de castigo e, ao mesmo tempo, de aprendizado. Com isso, passa aceitar a necessidade da prisão para o reconhecimento dos seus erros passados. Nesse momento o indivíduo dá sentido à essa vida pretérita marcada pela violência e sobretudo, dota de significado esse tempo presente, dramático e carente de sentido. O futuro para estes indivíduos é identificado com o momento de retorno à sociedade. É este futuro que mais atemoriza e angustia a maioria daqueles que se encontram na prisão. Nesse sentido, o discurso religioso lhe permite traçar planos e delinear seu futuro, superando o sentimento de descontinuidade no tempo, que muitas vezes impede que esses indivíduos consigam fazer um planejamento que envolva sua vida após o cumprimento da pena. Em suma, a conversão religiosa permite uma “reinterpretação biográfica” harmonizando o passado, o presente e o futuro do indivíduo, descartando alguns traços e eventos; resinificando outros, produzindo assim um conjunto de acontecimentos que são plenamente significativos. É com essa “reconstrução” que o preso convertido se afasta do caos e da anomia, restaurando a ordem e o sentido em sua vida.

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Com Joana Carolina Meu nome é Joana Carolina Pinto Apolinário, comecei a minha vida no sistema penitenciário em Porto Alegre, como freira e trabalhei na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, que é o nome da fundadora da Congregação do Bom Pastor. Vim pra São Paulo em 1972, para trabalhar no Presídio de Mulheres. Já em 1975, nós mudamos para Penitenciária Feminina da Capital na AV. Zaki Narchi, lá eu fiquei até 1977. Nessa época, as freiras ofereciam atendimento às presas 24 horas por dia, atendendo individualmente, pois a presas carecem de conversa e de atendimento individualizado. Mas as freiras não compreendiam o que hoje nós compreendemos sobre a necessidade de um trabalho técnico, científico e uma abordagem com uma visão criminológica. Então elas trabalhavam pela religião, pela dedicação e pela esperança de reabilitar aquela moça, mas também, nós não podemos esquecer que os delitos eram outros... Naquele tempo ocorriam várias atividades importantes, não só se guardava as presas, mas dava-se o ensino. Além da escola, vinha gente de fora para ministrar palestras. Havia diversos grupos de jovens que nos visitava todo fim de semana. E quando tinha carnaval, eles iam brincar lá dentro com as presas que produziam suas próprias fantasias, sabe; havia gincanas, havia um time de voleibol também. Lá dentro, não era só presídio, parecia mais uma escola interna. Nosso trabalho tinha como objetivo a reabilitação, colocar essa mulher dentro da sociedade novamen- te moralmente transformada, porque o trabalho era um trabalho realmente religioso. Então, aí percebemos uma diferença entre o trabalho reli- gioso e o trabalho técnico. Falando do trabalho técnico, acredito ser de suma relevância aos profissionais hoje admitidos, o treinamento e a vivência dentro do presídio, vi- sando conhecer quem é essa mulher presa. Os iniciantes na estrutura penitenciária precisam conhecer onde vão trabalhar e com quem esta- rão trabalhando. Nós temos que conhecer essa pessoa presa, sem conhecer essa pessoa não dá para fazer um trabalho nenhum, não adianta. Conhecendo o indivíduo, é possível desenvolver o trabalho técnico voltado para o projeto, para a programação e fazer uma programação em cima desse pro- jeto. Bem, eu agradeço a oportunidade de falar com vocês, não sei se respondi a altu- ra, mais eu tentei. Sabe, não sou de muitas palavras, sigo aquele anti- JOANACAROLINAPINTOAPOLINÁRIO go provérbio: “quem muito Antiga freira da Congregação do Bom fala, muito erra”.... Pastor D`Angers e também servidora da SAP. O aumento no número de mulheres encarceradas nos últimos anos, leva à constatação das semelhanças e diferenças da vivência do gênero feminino no cárcere. Esse livro é resultado de uma tese de mestrado que expõe como a vida de sete destas mulheres que foram afetadas nas áreas física e emocional, sendo transformadas pelo elemento religioso do “Projeto Mudar”. Titulo: Religião e Ressocialização de Mulheres Presas e Egressas Autor: MURIEL URQUIZA ROCHA Editora: Prismas Categoria: Didáticos, Direito Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: Filme: O Pagador de Promessas Direção: Anselmo Duarte Duração: 1h58min Gênero: Drama Ano: 1962 Baseado na peça de Dias Gomes, o filme escrito e dirigido por Anselmo Duarte em 1962, é até hoje o único filme brasileiro a conquistar a Palma de Ouro do Festival de Cannes. Com direção e roteiro de Anselmo Duarte, a trama adaptada de peça de Dias Gomes utiliza personagem devoto e simplório para discutir questões políticas e religiosas. EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira. Edson Galdino. Josi Barros. ESTAGIÁRIOS: Fabiana Lopes Soares.

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