Freguesia de Vilar de Mouros - Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2016

 

Embed or link this publication

Description

Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2016 da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros

Popular Pages


p. 1

JUNTA DE FREGUESIA DE VILAR DE MOUROS RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTA DE GERÊNCIA 2016

[close]

p. 2

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Introdução O presente relatório de gestão da Freguesia de Vilar de Mouros apresenta em análise a situação económico-financeira da autarquia à data de 31 de dezembro de 2016. É da competência do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros apresentar os Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2016, cabendo à Assembleia de Freguesia a sua apreciação e votação, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º1 do Decreto-Lei 75-/2013 de 12 de setembro. Os documentos apresentados foram elaborados de acordo com o número 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º54-A/99, de 22 de fevereiro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º162/99, de 14 de setembro). 2

[close]

p. 3

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Índice Introdução..................................................................................................................................... 2 Índice............................................................................................................................................. 3 Apresentação ................................................................................................................................ 4 Caraterização da Entidade ............................................................................................................ 6 Identificação.............................................................................................................................. 6 Área Geográfica......................................................................................................................... 6 População.................................................................................................................................. 6 Identificação dos membros da Junta de Freguesia................................................................... 7 Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia ......................................................... 7 Mapa de Pessoal ....................................................................................................................... 7 Relatório de Gestão....................................................................................................................... 8 Nota Introdutória da Atividade da Autarquia Local.................................................................. 8 Desenvolvimento das Principais Atividades/Projetos............................................................... 9 Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia.................................................................. 9 Largos e Logradouros .......................................................................................................... 11 Saneamento e Salubridade ................................................................................................. 12 Ação Social/Educação.......................................................................................................... 12 Cemitério / Casa Mortuária................................................................................................. 13 Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos............................................................ 14 Turismo / Festivais de Música ............................................................................................. 14 Proteção Civil....................................................................................................................... 15 Reabilitação do Centro da Freguesia................................................................................... 16 Voluntariado........................................................................................................................ 16 Diversos ............................................................................................................................... 17 Informação estatística................................................................................................................. 19 Recenseamento eleitoral ........................................................................................................ 19 Licença de detenção, posse e circulação de animais .............................................................. 20 Cemitério de Vilar de Mouros ................................................................................................. 20 Prestação de serviço de interesse público .............................................................................. 20 Controlo Orçamental – Receita................................................................................................... 21 Análise das Receitas ................................................................................................................ 23 Operações de Tesouraria ............................................................................................................ 25 3

[close]

p. 4

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Controlo Orçamental – Despesa ................................................................................................. 26 Análise das Despesas............................................................................................................... 28 Execução Anual do Plano Plurianual de Investimento................................................................ 33 Fluxos de Caixa ............................................................................................................................ 34 Orçamento Inicial ........................................................................................................................ 35 Revisões Orçamentais ................................................................................................................. 39 Revisão Orçamental ................................................................................................................ 39 Alterações Orçamentais .............................................................................................................. 40 Apresentação O Relatório de Gestão visa complementar os Documentos de Prestação de Contas disponibilizados a todos os vilarmourenses da situação da freguesia. A informação apresentada é produzida pelas diversas peças que compõem a contabilidade orçamental a que obriga o POCAL. O Relatório de Gestão espelha o resultado da atividade da autarquia, bem como a situação económica relativa ao exercício de 2016. A informação relativa à prestação de contas da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros é apresentada nos seguintes mapas:  Caraterização da entidade; Caraterização da entidade no que respeita à designação, número de identificação fiscal, endereço, relação nominal dos responsáveis, regime financeiro e outros elementos de relevante interesse.  Relatório de Gestão; Comentário à execução orçamental e financeira da autarquia no exercício.  Mapa de controlo orçamental – Despesa e Receita; Mapa que permite o controlo da execução do orçamento (receita e despesa). A sua apresentação deve coincidir com a desagregação económica do orçamento.  Operações de tesouraria; Mapa que evidencia as cobranças que a autarquia realizou para entidades terceiras. Constituíram operações de tesouraria em 2016 a retenção de IRS e Segurança Social.  Mapa de fluxos de caixa; Mapa que discrimina as importâncias relativas aos recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, respeitantes à execução orçamental e a operações de tesouraria. Evidencia também os saldos da gerência anterior e para a gerência seguinte. 4

[close]

p. 5

Relatório de Contas e Gestão de 2016  Execução do plano plurianual de investimentos; Mapas que permitem o controlo da execução do plano plurianual de investimentos. Apresenta a comparação entre o montante previsto para os diversos projetos/ações, a sua execução e respetivo grau de execução.  Orçamento Inicial Mapa que apresenta a previsão anual das receitas e despesas que a autarquia arrecadar e realizar respetivamente.  Revisões e Alterações Orçamentais Alterações que ocorrem ao longo do exercício que impliquem a modificação do orçamento. 5

[close]

p. 6

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Caracterização da Entidade De acordo com o ponto 8.1. do POCAL a seguinte caraterização da entidade é de apresentação obrigatória: Identificação Freguesia de Vilar de Mouros Morada: Estrada da Ponte, n.º20 Código Postal: 4910-583 Vilar de Mouros Telefone: 258 727 373 / 934 843 058 Email: jf.vilardemouros@gmail.com Página Web: http://www.jf-vilardemouros.pt Contribuinte Fiscal: 507 025 024 Código de atividade económica: 84113, inserindo-se na Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória – Administração Local. Área Geográfica A freguesia de Vilar de Mouros situa-se entre os montes de Goios, Pena, Gávea e Viso. Confronta com as freguesias de Lanhelas, Seixas, Covas (Vila Nova de Cerveira) e União de Freguesia de Caminha Matriz e Vilarelho. População A freguesia de Vilar de Mouros, com 753 habitantes residentes (Censos 2011), representa 4,5% da população do concelho em pouco mais de 10,38 Km2 de superfície. 6

[close]

p. 7

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Identificação dos membros da Junta de Freguesia O órgão executivo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Carlos Alberto da Cunha Alves Secretária: Sónia Cláudia Cubal Torres Tesoureiro: João Henrique Mourão Arieira Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia O órgão deliberativo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Maria Amélia Gonçalves Guerreiro Primeira Secretária: Margarida Gabriela Gonçalves Rocha Segundo Secretário: Vítor António Gonçalves Barrocas Vogal: Jorge Humberto Lages de Barros Vogal: Sónia Sofia Silvano Fernandes Vogal: José Carlos Gonçalves Lima Vogal: João Filipe da Costa Lages Mapa de Pessoal Integram o mapa de pessoal da Freguesia de Vilar de Mouros os seguintes colaboradores:  João Albino de Castro Alves – Tempo inteiro  Maria Ivone Dias da Cunha– Meio tempo 7

[close]

p. 8

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Relatório de Gestão Nota Introdutória da Atividade da Autarquia Local É com a satisfação de dever cumprido que apresentamos o Relatório de Gestão e Contas de Gerência 2016. Não é novidade para ninguém que se vivem momentos difíceis para todos os portugueses, ao qual as estruturas do poder local não escaparam. Contudo, com empenho e disponibilidade como é nosso apanágio, conseguimos resistir às adversidades e, deste modo, sobrepujar a conjuntura económico financeira nacional. Para tal, impôs-se um rigor de gestão redobrado, de forma a alcançar os resultados positivos obtidos e a manter a sustentabilidade económica da autarquia. Conscientes de que estamos ao serviço de toda a comunidade, foi com imenso trabalho, dedicação, empenho, competência, rigor, isenção, imparcialidade, e dando continuidade a uma gestão transparente, dialogada, participada, colocando sempre a fasquia bem mais alta, que demos cumprimento às competências próprias e delegadas que nos foram atribuídas, tendo sempre como base o plano eleitoral apresentado à população, bem como o Plano Anual de Atividades apresentado e aprovado em Assembleia de Freguesia. Queremos expressar o nosso apreço a todos os que connosco colaboraram, permitindo o desenvolvimento de um trabalho intenso e profícuo ao serviço da população de Vilar de Mouros, dando especial destaque à Câmara Municipal de Caminha, Assembleia de Freguesia do Vilar de Mouros, instituições e coletividades locais, grupo de voluntariado e a todos aqueles que reconhecidamente têm pautado pelo melhoramento e engrandecimento na nossa Freguesia. 8

[close]

p. 9

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Desenvolvimento das Principais Atividades/Projetos Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Conclusão do alargamento de troço do Caminho do Agrelo a partir do fontenário;  Pavimentação de troço do Caminho do Agrelo a partir do fontenário;  Repavimentação de troço do Caminho dos Vaus;  Arranjo da Estrada de Chelo;  Pavimentação de troço do Caminho do Depósito;  Manutenção do Caminho pedonal com arranjo de piso entre a ponte medieval e as Azenhas;  Pequenos arranjos ou pavimentações em caminhos que se justifiquem e/ou cujos moradores se disponibilizem a comparticipar;  Construção de diversas valetas betumadas com argamassa de cimento;  Limpezas de bermas e valetas e aquedutos da freguesia, bem como da rede viária municipal para os quais contamos com a celebração de protocolos. Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2016  Pavimentação de troço do Caminho do Agrelo a partir do fontenário. Projetos concretizados em 2016 não previstos no Plano de Atividades  Arranjo de berma no Caminho da Levada. A pavimentação de troço do Caminho do Agrelo a partir do fontenário não foi concretizada no ano de 2016 contudo, esta obra, será levada a cabo, tendo em conta que integra o Plano Anual de Atividades de 2017 do Município de Caminha. 9

[close]

p. 10

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Alargamento do Caminho do Agrelo Repavimentação do Caminho dos Vaus Pavimentação do Caminho do Depósito Manutenção do Caminho Pedonal Largo da Morada Berma no Caminho da Levada Caminho do Ranhada Betumagem de bermas e valetas 10

[close]

p. 11

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Largos e Logradouros Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Continuação dos trabalhos para completar o espaço envolvente da Capela de S. Brás;  Criação de projeto urbanístico para espaço verde localizado entre o Caminho do Agrelo e o Caminho da Buraca;  Criação de projeto urbanístico para construção de muro de suporte de talude existente em terra, junto à Estrada da Ponte;  Limpeza e manutenção de largos e logradouros existentes na freguesia. Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2016  Conclusão da execução da beneficiação do espaço adjacente à capela de Sto. Amaro. Projetos concretizados em 2016 não previstos no Plano de Atividades  Construção de novos fontenários no largo Dr. António Barge. No que concerne a Largos e Logradouros, o executivo desta Junta de Freguesia levou a cabo um conjunto de beneficiações, com especial destaque no Largo Dr. António Barge e Largo do Casal, com a criação de novos fontenários e conclusão do espaço adjacente à capela de Sto. Amaro. Por motivo de ordem financeira, a colocação de madeira (“deck”) na vala ainda não foi possível concretizar. Fontenários no Largo Dr. António Barge Largos e logradouros da Freguesia 11

[close]

p. 12

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Saneamento e Salubridade Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Garantir a manutenção dos sistemas provisórios de drenagem de águas residuais, nos lugares da Ranha e da Aveleira;  Dar a melhor atenção possível, impedindo através de todos os meios ao nosso alcance, as descargas e depósitos clandestinos de lixos e entulhos;  Sensibilizar particulares para a necessidade de evitarem descargas ou derrames de águas residuais para espaços públicos e de colaborarem na resolução de casos mais problemáticos;  Sensibilizar as entidades competentes no sentido de melhorem as condições de depósito e recolha de lixo doméstico;  Empenhamento em conjunto com a Câmara Municipal de Caminha na resolução dos depósitos de resíduos verdes. Neste tema, as competências da Junta de Freguesia estão limitadas, pelo que o papel do executivo tem sido sensibilizar as entidades competentes para os problemas e necessidades dos vilarmourenses. No entanto, salienta-se o facto de a candidatura apresentada pelo Município de Caminha a fundos comunitários para a criação da rede de saneamento em Vilar de Mouros foi aprovada, pelo que será investido nesta obra tão desejada por todos os vilarmourenses um total de 1.132.080,00€. Ação Social/Educação Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Implementação do Gabinete de Apoio à Pessoa Idosa - consiste num serviço de disponibilização de informação, aconselhamento e acompanhamento para efeitos de superação das vulnerabilidades da população idosa em risco de isolamento social;  Garantir o funcionamento do Centro de Convívio de Idosos procurando garantir condições de conforto e animação que se enquadrem com a faixa etária em questão;  Proporcionar a participação dos utentes do Centro de Convívio em atividades promovidas por outras entidades;  Continuar a garantir o transporte semanal a caminha para os idosos, com vista a minimizar os vários problemas relacionados com a saúde e outros;  Continuar atentos aos mais graves problemas sociais da freguesia procurando minimizálos, ajudando os mais carenciados a ultrapassar as suas dificuldades;  Pugnar pela instalação de um Parque Infantil de Vilar de Mouros;  Assegurar a realização de pequenas reparações no Centro Escolar; 12

[close]

p. 13

Relatório de Contas e Gestão de 2016  Garantir o transporte escolar das crianças do Centro Escolar;  Dinamizar atividades em parceria com o Centro Escolar e Comunidade Educativa, nomeadamente: Projeto Chapim e Plantação de árvores;  Participação em diversas atividades promovidas pelo Centro Escolar;  Promover atividades de caráter intergeracional. A Junta de Freguesia de Vilar de Mouros cooperou, como já vem sendo habitual, com o Centro Escolar na participação e dinamização conjunta de atividades. Destaca-se a comemoração do dia da floresta autóctone, a comemoração do dia da árvore, a colaboração no projeto chapim, entre outros. Relativamente à ação social, a Junta de Freguesia além de manter o funcionamento do Centro de Convívio e o transporte semanal a Caminha, implementou o Gabinete de Apoio à Pessoa Idosa, que visa identificar e caraterizar as necessidades sociais da população idosa da Freguesia de Vilar de Mouros, elaborando uma estratégia de intervenção articulada, minimizadora dos fatores de exclusão e potenciadora da integração social do idoso. Durante o ano de 2016, a Junta de Freguesia contou com a colaboração de duas técnicas com formação superior na área da ação social, que ao abrigo de um Contrato de Emprego Inserção promovido pelo Município de Caminha, desenvolveram diversas atividades de expressão plástica, atividades cognitivas, atividades de desenvolvimento pessoal e social, atividades lúdicas, bem como atividades intergeracionais. Cemitério / Casa Mortuária Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Combater a desatualização dos alvarás de concessão do Cemitério de Vilar de Mouros através de campanhas de sensibilização, bem como através de redução temporária dos valores das respetivas taxas;  Continuar a garantir a manutenção, funcionamento, e a utilização graciosa da Casa Mortuária por todas as famílias que dela precisem para velar os seus falecidos e nisso estejam interessadas;  Garantir a limpeza e respeito em todo o espaço do Cemitério, dentro do espírito de homenagem e respeito que todos os nossos antepassados que ali repousam nos merecem;  Criar novos espaços verdes no Cemitério. 13

[close]

p. 14

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  Continuar a acompanhar de perto o desenvolvimento das muitas centenas de árvores existentes em diversos locais da freguesia, nomeadamente nas devesas do Largo Dr. António Barge e Largo do Casal;  Continuar a combater a praga da lagarta do carvalho que já dizimou algumas árvores no largo Dr. António Barge e afetou algumas dezenas no mesmo Largo;  Continuar com a plantação de novas árvores, nesses e noutros locais públicos, embelezando e enriquecendo todo o património ambiental, turístico e do ecossistema na freguesia, destacando desde já a plantação entretanto já efetuada de mais de duzentas árvores;  Pugnar pela colocação de mais pontos de recolha seletiva de resíduos;  Comemorar o Dia da Floresta Autóctone;  Realizar a manutenção dos jardins da freguesia. O executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros deu continuidade à política de arborização de espaços públicos, nomeadamente no Largo do Casal, Largo Dr. António Barge, bem como em logradouros públicos da Freguesia. Durante o exercício de 2016, foram levadas a cabo várias iniciativas que contaram com a colaboração do grupo de voluntariado e alunos do Centro Escolar. Foram plantadas várias centenas de árvores no Largo Dr. António Barge. Turismo / Festivais de Música Festival de Vilar de Mouros 2016 O festival de Vilar de Mouros 2016 concretizou-se com um sucesso assinalável digno de registo e mostrou quanta vitalidade dispõe este evento. Demonstrou, igualmente, como têm estado certos todos aqueles que nele têm acreditado, ao contrário dos detratores que, com sua postura fúnebre, nunca estiveram ao lado do festival, de Vilar de Mouros, da arte, da cultura e da música no concelho de Caminha. Felizmente, para todos, a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a própria organização, corporizaram o compromisso objetivo da realização desta edição do festival, apoiando-se num conjunto de pressupostos, tais como o cariz mítico, o prestígio nacional e internacional, o espaço disponível, o cenário envolvente, os acessos, entre outros. Estes foram fundamentais para o ressurgimento do festival e irão marcar também, positivamente, o seu futuro. E este futuro nasce no reconhecimento do passado, não se esquecendo o grande exemplo e coragem do visionário Dr. António Barge, em conjunto com a família, a quem serve de singela homenagem o êxito deste recomeço memorável. 14

[close]

p. 15

Relatório de Contas e Gestão de 2016 Um cartaz magnificamente elaborado trouxe à edição de 2016 a música desejada e um dos melhores, mais civilizados e educados públicos de todos os eventos até agora realizados. Câmara e Junta de Freguesia uniram também esforços em toda a logística e, desta forma, foram criadas belíssimas condições, quer no recinto (que vem sendo objeto de permanentes melhorias), quer em relação a parques de campismo e de estacionamento, assim como na circulação rodoviária para residentes e festivaleiros, reconhecendo-se o excelente trabalho realizado pela GNR. Praia Fluvial das Azenhas Ainda no âmbito do turismo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), classificou a Praia das Azenhas, em Vilar de Mouros, descrevendo-a como uma “praia rural, envolta por paisagem natural, curso de água limpa e fresca, rodeado de paisagens de vegetação intensa”. Como é do conhecimento geral, a praia fluvial das azenhas era uma aspiração antiga e, a própria Junta já há muito vinha desenvolvendo diversas diligências para tornar esta praia digna de classificação. Festival de Vilar de Mouros Praia Fluvial das Azenhas Proteção Civil Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2016  A Junta de Freguesia propõe-se a colaborar com os sistemas locais de proteção civil e de combate a incêndios recorrendo, sempre que necessário, a apoio voluntário de vilarmourenses. 15

[close]

Comments

no comments yet