Aeroporto das conchas entra em ruinas

 

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O Samburá BARRA DE CARAVELAS, BAHIA - ANO VII - EDIÇÃO NÚMERO 82- jornalosambura@gmail.com Tiragem 2.000 Exemplares Março de 2017 Sobre a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Página 05 Prefeito Sílvio reivindica a reabertura do Aeroporto de Caravelas. Página. 07 Bandas de Caravelas e distritos terão cadastro na Secretaria Municipal de Turismo. Página 08 DPU-BA quer que INSS garanta pagamento de seguro a pescadores de camarão. Página 05 O Ministério do Meio Ambiente proíbe venda de guaiamum em todo o Brasil. Página 06 Partido de Temer faz terrorismo com os pobres pela Reforma da Previdência. Página 02 Aeroporto das Conchas está entrando em ruínas. Em 2016 a população caravelense ficou assustada com tamanha falta de respeito com a construção civil da vila dos oficiais da aeronáutica que é considerada pelos moradores como patrimônio histórico de Caravelas. Como se não bastasse esse fato, mais uma vez o descontentamento dos caravelenses vem repercutindo no facebook com as imagens do muro do saguão do Aeroporto das Conchas de Caravelas. Página 06 Programa de Comunicação e Educação Ambiental da Dragagem do Canal do Tomba Página 04. FIQUE POR DENTRO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Treinamento das atividades de dragagem + Treinamento dos trabalhadores da dragagem + Rodas de conversas + Elaboração de projetos pedagógicos nas escolas + Participação na gestão da RESEX + Finalização da dragagem. Página 03

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O Samburá Partido de Temer faz terrorismo com os pobres pela Reforma da Previdência. O PMDB, partido de Michel Temer, divulgou nas redes sociais uma campanha em que adota o terrorismo como instrumento para buscar o apoio popular à sua proposta de tungada nas aposentadorias. Estipular uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria (em um país em que trabalhadores braçais de regiões pobres mal tem essa expectativa de vida), com ao menos 25 anos de contribuição (onde a informalidade é grande) e 49 anos para ter pensão integral (considerando que os pobres começam a trabalhar aos 10, 12 anos por necessidade) é reduzir pessoas a estatísticas. Isso sem contar propostas como subir para 65 anos a aposentadoria rural, com 25 anos de contribuição mínima, quando, hoje, basta a comprovação de trabalho no campo para obter a partir de 60 anos (homens) e 55 (mulheres). Ou seja, o sujeito se esfolou em canaviais a vida inteira sem carteira assinada e pode nem ter tempo para desfrutar um descanso. O que intriga no governo Temer e seu partido é que eles aprovam uma PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional, criando uma emenda constitucional que limita novos investimentos em educação e saúde públicas, entre outras áreas, pelos próximos 20 anos, fazendo com que os mais pobres paguem pela crise econômica com a redução da qualidade dos serviços básicos e, agora, vem chantagear com o corte a programas sociais e educacionais? É muita cara de pau. O Brasil está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingressam no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima pura e simplesmente, ignorando que há trabalhadores braçais têm uma vida mais desgastante que o povo que trabalha em escritório é delinquência social. A beleza de uma democracia é que, nela, os caminhos deveriam ser discutidos abertamente e as decisões tomadas coletivamente. E se há um buraco a ser coberto, que ele seja socializado – com os mais vulneráveis pagando menos o pato do que os mais protegidos. Mais do que isso: um programa de reformas profundas só poderia ser adotado se validado eleitoralmente pela população – o que não foi o caso. Ou ser ratificado posteriormente através de um referendo – coisa que não deve acontecer. Afinal de contas, o que vocês pensam que é isso? Uma democracia? Se fosse, não estariam dando ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou ficam sem nada. O problema é que o ”autoritarismo” é como uma ”chantagem”: ambos podem ser lustrados com óleo de peroba para perder o jeito opaco, a dureza e a aspereza. Mas não perdem sua natureza. Por Leonardo Sakamoto AMIGOS DO SAMBURÁ É Amigo do Samburá quem acredita na força da comunicação de base comunitária. Obrigado a todos por nos ajudar a produzir e divulgar esse importante veículo de comunicação da Comunidade de Barra de Caravelas. *Amarina Antunes *Jose Esperidião *Mª de Lourdes P. Inácio *Vanessa Santana *Dadá Souza *Jorge Oliveira *Marinalva Tavares O Jornal Comunitário O Samburá surgiu entre um grupo de jovens da pequena comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Barra de Caravelas em 2009 e hoje tem distribuição gratuita mensal de 2.000 exemplares em toda região de Caravelas. ♦ Para saber mais visite o BLOG: http://jornalcomunitarioosambura.blogspot.com/ ou entre em contato: jornalosambura@gmail.com ♦ DIAGRAMAÇÃO: Robson Falcão ♦ REPORTAGEM: Edvaldo Souza e Robson Falcão ♦ IMAGENS: Robson Falcão, Girlândia Rodrigues ♦ SUPERVISÃO: Antônio Emídio. ♦ Colaboradores nesta Edição: IBJ, VB Ambiental. Página 2 O Samburá

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O Samburá "Não teremos mais pesca no Brasil" Funai sofre novo golpe – ruralistas, mineradoras e empreiteiros agradecem O desmonte da Funai não genas, especialmente na para. Na última semana, Amazônia. A bancada ruMichel Temer assinou no- ralista, aliada do presidenvo decreto extinguindo 87 te e do ministro da Justiça cargos comissionados, Osmar Serraglio (PMDBenfraquecendo a capaci- PR), agradece – assim dade da instituição de como grandes empreiteianalisar, fiscalizar e moni- ras, mineradoras e outros torar ação de grandes tantos interessados nas empresas em terras indí- riquezas da região. Imagem: Paulino Menezes O Brasil está diante de um imenso desafio em relação à pesca: promover uma reestruturação total na gestão da atividade. A avaliação é da diretorageral da Oceana no Brasil, a bióloga e doutora Monica Peres. “Nosso manejo pesqueiro, hoje, é muito pior que o de alguns dos países mais pobres do planeta, o que não se justifica numa nação que tem uma das maiores economias do mundo”, diz. A busca por essa reestruturação deve ser uma das prioridades da organização para 2017. A base para esse trabalho, segundo Monica, é dar início à coleta, à análise e à divulgação de dados sobre a pesca e sua socioeconomia. “O monitoramento dos desembarques tem que ser retomado urgentemente, assim como os financiamentos de pesquisa e análise de dados para subsidiar o manejo. Sem isso, não teremos mais pesca no Brasil. Ela vai se autodestruir”, alerta. FONTE: Revista Ecológico. O Samburá Página 3

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O Samburá Sobre a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) No dia 13 de março, o presidente Michel Temer decretou a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A decisão, que é composta por interesses políticos, implica em graves consequências para a pesca e as populações que vivem dessa atividade. Mais de 200 organizações ligadas à pesca e ao meio ambiente, juntamente com pesquisadores, divulgam carta pública pedindo que a Secretaria da Pesca não seja transferida para o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do PRB. Na carta, os pescadores apontam que tais mudanças podem trazer um enorme prejuízo à pesca artesanal e têm o "objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional." FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro. DPU-BA quer que INSS garanta pagamento de seguro a pescadores de camarão A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, no dia 21, ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir direitos a pescadores de camarão. A ação quer que o INSS deixe de exigir atualização cadastral dos pescadores para que possam receber o seguro-defeso. De acordo com a DPU, no ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia porque no campo “25- Produtos de pesca pretendidos” do Registro Geral de Atividade Pesqueira desses trabalhadores consta o termo “mariscos” em vez de “crustáceos”. O INSS passou a fazer os registros de pescadores para recebimento do seguro em 2015. Antes, o cadastro era feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde então, a autarquia utilizava os registros do Ministério da Agricultura para checar quem está habilitado a receber o benefício. Mas a pasta havia cadastrado grande parte dos pescadores de camarão na categoria “mariscos”, quando a Biologia classifica o camarão como espécie de crustáceo. Por erro de classificação do camarão, o INSS bloqueou os benefícios e solicitou que os afetados pela medida procurassem a alteração no registro. Mesmo após uma série de tentativas, o Ministério da Agricultura manteve-se inerte aos pedidos de atualização feitos pelos pescadores. Após ser procurado pela DPU, a pasta informou à presidência do INSS, por meio de Ofício enviado em novembro do ano passado, que a categoria “mariscos” engloba tantos os crustáceos quanto os moluscos. Além disso, recomendou que os pagamentos do segurodefeso referente à pesca de camarão fossem mantidos nos moldes dos anos anteriores, o que não foi, até o momento, acolhido pela autarquia previdenciária. Para o defensor federal Átila Ribeiro Dias, a discussão sobre a nomenclatura é “inócua e totalmente desnecessária” e vem prejudicando centenas de trabalhadores, que, respeitando as nor- mas, permaneceram sem exercer a atividade tanto nos meses de abril e maio, quanto nos meses de setem- bro e outubro - períodos em que a pesca deste tipo de iguaria é proibida no Estado. “Comumente nas comunidades pesqueiras tradi- cionais os pescadores de camarão costumam se referir ao camarão co- mo ‘marisco’, inclusive se auto intit- ulam ‘marisqueiros’ ou ‘marisqueiras’. Quando a concessão do seguro-defeso pertencia ao Min- istério do Trabalho e Emprego o suposto equivoco cientifico no en- quadramento do camarão jamais constituiu óbice para o deferimento do benefício”, afirmou Dias. O defen- sor tentou resolver a questão de for- ma extrajudicial, mas não obteve êxito e precisou ajuizar a ação. Na ação, o defensor pede ainda que a União promova, em prazo razoável, todas as alterações cadastrais necessárias no registro para evitar eventuais exigências do INSS. Fonte: BN Justiça O Samburá Página 5

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O Samburá O Ministério do Meio Ambiente proíbe venda de guaiamum em todo o Brasil. O guaiamum não poderá mais ser vendido em bares e restaurantes e sua captura e comercialização já está proibida desde o dia 06 de março. De acordo com a portaria do Ministé- rio do Meio Ambiente no Diário Oficial da União, os estabelecimentos que ainda tiverem o animal em estoque podem vende-lo até o dia 30 de abril. Só podem capturar, transportar, guar- dar ou manejar os guaiamuns pesso- as com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver- sidade para pesquisa ou conservação da espécie, pois o animal corre risco de entrar em extinção. Quem não cumprir a portaria pode ser multado no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) por pessoa, de acordo com a lei 5.197 de preservação dos ani- mais silvestres. Se for comprovada a venda do guaia- mum, o valor sobe para R$ 10.000 (dez mil reais). Contamos com a colaboração de to- das e todos para a preservação do crustáceo em nossa região. Projeto Baleia Jubarte e Universidade Federal do Sul da Bahia constroem Parceria. Prefeitura do Conde Apoia Ações de Desenvolvimento Comunitário No dia 17 de março o Projeto Baleia Jubarte realizou uma visita ao campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, com vistas a iniciar um diálogo sobre potenciais atividades de pesquisa e conservação das jubartes que possam ser desenvolvidas em parceria com aquela jovem instituição acadêmica, incluindo a realização de cursos de extensão, aulas de campo, e a montagem de um programa de estágios para os alunos. A acolhida do Decano e Vice-Decano do centro de Ciências do Ambiente da UFSB, Professores Jorge Costa e Carlos Werner Hackradt, foi extremamente positiva, e ainda este ano deverão estar sendo implementadas ações de cooperação que beneficiem a pesquisa e conservação das baleias no Extremo Sul da Bahia. www.baleiajubarte.org.br Durante o mês de março o Projeto Baleia Jubarte reuniu-se com as autoridades municipais de Conde, município baiano próximo a nossa sede central em Praia do Forte/Mata de São João, visando formalizar uma parceria que amplie as atividades de capacitação comunitária e Educação Ambiental, que já vinham sendo desenvolvidas pelo Projeto junto a atores sociais do Município. O Prefeito Eduardo Vieira expressou seu entusiasmo com a parceria e, juntamente com os secretários municipais, deu o sinal verde para que avancemos neste trabalho cooperativo que pretende, entre outros benefícios, fortalecer o sucesso de grupos produtivos e o Turismo local, além de promover a cidadania ambiental. Página 6 O Samburá

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O Samburá Aeroporto das Conchas está entrando em ruínas Em 2016 a população caravelense ficou assustada com tamanha falta de respeito com a construção civil da vila dos oficiais da aeronáutica que é considerada pelos moradores como patrimônio histórico de Caravelas. Vídeos e fotos que repercutiram no Facebook, deixaram muitas pessoas indignadas com a agressão à antiga vila dos oficiais da aeronáutica, cedida para o 11º Batalhão de Engenharia e Construção do Exercito Brasileiro de Araguari – MG, quando estava fazendo a obra da BR-418 também conhecidas como a “Estrada do Boi” ou Rodovia Minas-Bahia. Quem conheceu o espaço antes, não acredita no que vê hoje. A vila dos oficiais foi passada para a administração de Caravelas após o termino das obras do aeroporto e da BR-418 e foi totalmente destruída. Só se ver ruinas, uma cena de filmes de guerra, como uma cidade bombardeada. A vila foi construída na época da Segunda Guerra Mundial. Como se não bastasse esse fato, mais uma vez o descontentamento dos caravelenses vem repercutindo no facebook com as imagens do muro do Aeroporto das Conchas de Caravelas, reformado também pelo 11º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro. Ainda não se sabe se foi ação do tempo, ou se foi algum vândalo que quebrou a mureta da área externa do saguão. A importância do Aeroporto de Caravelas para a economia local é grande, podendo dar um novo impulso na economia de toda região do extremo Sul. Além das vantagens para os turistas e moradores, o grande porte do Aeroporto pode impulsionar o comércio e valorização dos produtos locais, abrindo um canal até mesmo para a exportação de peixes, frutas e artesanatos local. O Aeroporto de Caravelas é dotado de duas pistas que se cruzam, devidamente revitalizadas, sendo a pista maior de 1,530 metros e a menor de 1,200 metros, sendo considerado um dos aeroportos que possuem mais potencial da região. Prefeito Sílvio reivindica a reabertura do Aeroporto de Caravelas O prefeito do município de Caravelas, Sílvio Ramalho da Silva (PMDB), foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. Ele esteve acompanhado pelos vereadores Kleber Fernandes, Gilmar Souza da Silva, conhecido por “Gilminha”, e pela presidente da Câmara Municipal, Raquel Boa Morte. Também presentes o secretário de Agricultura e Pesca, Daniel Siquara, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caravelas, Anerivan da Silva, e Carlos “Kid” Aguiar, educador ambiental do Instituto Baleia Jubarte. Entre as reivindicações apresentadas na Serin, o prefeito Sílvio Ramalho destacou como prioridade o apoio do Estado para que o Aeroporto de Caravelas volte a funcionar. “O funcionamento do nosso aeroporto é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade. Foi a principal demanda que apresentei a Josias Gomes e acredito que essa questão será equacionada”, afirma o prefeito de Caravelas. Ele também citou que pediu um reforço para a área de segurança pública do município. Por Anerivan Reinalda / Imagem: Anerivan Reinalda. O Samburá Página 7

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Bandas de Caravelas e distritos terão cadastro na Secretaria Municipal de Turismo. A Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de Caravelas convoca todos os musicistas, que toquem individual ou em bandas, para realizar o Cadastro dos Artistas, a fim de colaborar com o aprimoramento na organização dos eventos da cidade. A Secretaria está localizada no prédio principal da Prefeitura, no segundo piso. Contato: (73)98836.3267 (33)98827. 5281 [WhatsApp do Sec. de Turismo Leandro Schaper]

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