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manejo florestal comunitÁrio e familiar na amazônia brasileira 2009/2010 iniciativas de andréia pinto · paulo amaral · manuel amaral

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iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar na amazônia brasileira 2009/2010 andréia pinto · paulo amaral · manuel amaral belém-pa 2011

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copyright © 2011 by imazon ieb giz sfb ministério do meio ambiente mma izabella monica vieira teixeira ministra serviço florestal brasileiro sfb antônio carlos hummel ­ diretor geral diretoria de ações estratégicas marcus vinícius alves ­ diretor gerência de florestas comunitárias hélio silva pontes deutsche gesellschaft für internationale zusammenarbeit giz gmbh instituto do homem e meio ambiente da amazônia imazon brenda brito ­ secretária executiva supervisão técnica ­ sfb gabriel salles m de m rego ­ geógrafo supervisão técnica ­ giz viviane araujo gonçalves ­ economista doméstica ­ assessora técnica plena coordenação geral ­ imazon paulo amaral ­ pesquisador sênior autores andréia pinto imazon paulo amaral imazon manuel amaral ieb revisão gramatical glaucia barreto projeto gráfico e design editorial luciano silva roger almeida colaboradores imazon alexandre da cunha gerson melo irilene vale rodney salomão colaboradores externos consultores carolina gaia ac ivana guerreiro ac e ro jorge pinto ap laerte silva am luís gusmão ma rogério orsi pa dados internacionais para catalogaÇÃo na publicaÇÃo cip do departamento nacional do livro p659 pinto andréia iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar na amazônia brasileira 2009/2010 andréia pinto paulo amaral manuel amaral ­ belém pa imazon ieb brasília df giz sfb 2011 84 p il 21,5 x 28 cm isbn 978-85-86212-36-9 1 atividade madeireira 2 manejo florestal 3 comunidades rurais 4 manejo florestal comunitÁrio 5 manejo florestal familiar 6 produtos florestais madeireiros 7 produtos florestais nÃo madeireiros 8 programa federal de manejo florestal comunitário e familiar pmcf i amaral paulo ii amaral manuel iii instituto do homem e meio ambiente da amazônia ­ imazon iv instituto internacional de educação do brasil ­ ieb v deutsche gesellschaft für internationale zusammenarbeit giz gmbh vi serviço florestal brasileiro sfb vii título cdd 333.71709811 os dados e opiniões expressas neste trabalho são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião dos financiadores deste estudo.

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sobre os autores andréia pinto é bióloga doutora em ciências socioambientais pela universidade federal do pará ufpa e pesquisadora assistente do instituto do homem e meio ambiente da amazônia imazon belém pará paulo amaral é engenheiro agrônomo mestre em manejo e conservação de floresta tropical e biodiversidade pelo catie costa rica e pesquisador sênior do instituto do homem e meio ambiente da amazônia imazon belém pará manuel amaral é engenheiro agrônomo mestre em agriculturas familiares e desenvolvimento rural sustentável pela ufpa e gerente do escritório regional do instituto internacional de educação do brasil ieb belém pará.

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4 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 sumário lista de figuras 6 lista de tabelas 7 lista de siglas e abreviaturas 9 resumo executivo 11 apresentação 13 introdução 14 histórico do manejo florestal comunitário e familiar mfcf na amazônia brasileira 15 políticas públicas para o mfcf na amazônia brasileira 16 levantamento das iniciativas de mfcf 18 objetivo e objeto de estudo 18 Área de estudo 18 produtos florestais-alvo 20 coleta e sistematização de dados 22 notas de precaução 25 manejo florestal comunitário e familiar madeireiro 26 iniciativas de mfcf identificadas em 2009/2010 26 levantamento 2007 e o atual 2009/2010 27 geografia e status das iniciativas de mfcf nos estados 30 acre 30 amapá 33

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i n icia tivas de m anejo flo r est al co m uni t ár i o e fam i li ar na am azô ni a br asi lei r a 2009/20 1 0 5 amazonas 35 maranhão 39 pará 40 rondônia 43 manejo florestal comunitário e familiar mfcf de produtos florestais não madeireiros pfnm 46 iniciativas de mfcf identificadas em 2009/2010 46 geografia e status das iniciativas de mfcf nos estados 48 acre 48 amapá 51 amazonas 54 maranhão 57 pará 60 rondônia 63 desafios à consolidação do mfcf na amazônia brasileira 66 recomendações 71 criação de um cadastro nacional de iniciativas de mfcf 71 alinhamento de ações de fomento às iniciativas de mfcf 73 agradecimentos 74 literatura citada 75 anexos 78

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6 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 lista de figuras figura 1 estados-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf na amazônia legal em 2009/2010 19 figura 2 produtos e/ou espécies florestais de uso não madeireiro que foram alvo do levantamento das iniciativas de mfcf na amazônia legal em 2009/2010 1-açaí cacho 2-copaibeira tronco perfurado para extração do óleo-resina 3-andiroba fruto aberto exibindo as sementes 4-babaçu cacho imaturo 5-buriti frutos 6-castanha-do-brasil amêndoas com casca e -seringueira durante extração do látex fotos imazon 21 figura 3 fluxograma dos procedimentos de levantamento de dados sobre as iniciativas de mfcf na amazônia legal em 2009/2010 23 figura 4 iniciativas de mfcf madeireiro identificadas nos estados do acre amapá amazonas maranhão pará e rondônia em 2009/2010 27 figura 5 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado do acre em 2009/2010 32 figura 6 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado do amapá em 2009/2010 34 figura 7 iniciativas de mfcf madeireiro identificadas no estado do amazonas em 2009/2010 37 figura 8 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado do pará em 2009/2010 42 figura 9 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado de rondônia em 2009 45 figura 10 iniciativas de mfcf de pfnm 7 espécies-alvo agregadas identificadas nos estados do acre amapá amazonas maranhão pará e rondônia em 2009/2010 47 figura 11 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do acre em 2009/2010 49 figura 12 status das iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do acre por pfnm-alvo em 2009/2010 49 figura 13 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amapá em 2009/2010 52 figura 14 status das iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amapá por pfnm-alvo em 2009/2010 52 figura 15 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amazonas em 2009/2010 55 figura 16 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amazonas por pfnm-alvo em 2009/2010 55 figura 17 iniciativas de mfcf de pfnms identificadas no estado do maranhão em 2009/2010 58 figura 18 status das iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do maranhão por pfnm-alvo em 2009/2010 58 figura 19 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do pará em 2009/2010 61 figura 20 status das iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do pará por pfnm-alvo em 2009/2010 61 figura 21 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado de rondônia em 2009/2010 64 figura 22 status das iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado de rondônia por pfnm-alvo em 2009/2010 64 figura 23 esboço da proposta de criação de um cadastro nacional de iniciativas de mfcf do brasil 72

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i n icia tivas de m anejo flo r est al co m uni t ár i o e fam i li ar na am azô ni a br asi lei r a 2009/20 1 0 7 lista de tabelas tabela 1 dados geográficos e socioeconômicos dos estados-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf na amazônia legal em 2009/2010 20 tabela 2 produção extrativa florestal de madeira e de pfnm do brasil em 2009 destacando os pfnm-alvo deste estudo 22 tabela 3 iniciativas de mfcf madeireiro com planos de manejo florestal protocolados no órgão ambiental identificadas no levantamento 2009/2010 26 tabela 4 Órgãos estaduais licenciadores do manejo florestal e ano de início da gestão compartilhada entre ibama e oemas por estado da amazônia legal 28 tabela 5 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado do acre 31 tabela 6 Área número de famílias e status dos planos de mfc protocolados no órgão ambiental por município do estado do acre 32 tabela 7 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado do amapá 33 tabela 8 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado do amapá no levantamento 2009/2010 34 tabela 9 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado do amazonas 35 tabela 10 modalidade e status dos planos de mfcf identificados no estado do amazonas em 2009/2010 36 tabela 11 iniciativas de mfc e mff madeireiro identificadas no estado do amazonas por município e status da iniciativa em 2009/2010 38 tabela 12 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado do maranhão 40 tabela 13 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado do pará 41 tabela 14 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado do pará por município e status da iniciativa em 2009/2010 43 tabela 15 unidades de conservação terras indígenas e assentamentos situados no estado de rondônia 44 tabela 16 iniciativas de mfc madeireiro identificadas no estado de rondônia por município e status da iniciativa em 2009 45 tabela 17 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas nos estados do acre amapá amazonas maranhão pará e rondônia em 2009/2010 47 tabela 18 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do acre por município e status da iniciativa em 2009/2010 50 tabela 19 produção extrativa florestal do acre em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 51 tabela 20 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amapá por município e status da iniciativa em 2009/2010 53 tabela 21 produção extrativa florestal do amapá em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 53 tabela 22 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do amazonas por município em 2009/2010 56 tabela 23 produção extrativa florestal do amazonas em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 57

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8 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 tabela 24 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do maranhão por município em 2009/2010 59 tabela 25 produção extrativa florestal do maranhão em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 60 tabela 26 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado do pará por município e status da iniciativa em 2009/2010 62 tabela 27 produção extrativa florestal do pará em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 63 tabela 28 iniciativas de mfcf de pfnm identificadas no estado de rondônia por município e status da iniciativa em 2009/2010 65 tabela 29 produção extrativa florestal de rondônia em 2009 referente aos pfnm-alvo do levantamento das iniciativas de mfcf 2009/2010 65 tabela 30 entraves e oportunidades para consolidação do mfcf na amazônia brasileira 69

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i n icia tivas de m anejo flo r est al co m uni t ár i o e fam i li ar na am azô ni a br asi lei r a 2009/20 1 0 9 lista de siglas e abreviaturas ana ater car cns conama contag dou embrapa femact fetagri fno funai gcfa gt giz ibama ibge idam idh ieb imac imap imazon in incra ipaam mda mff mfc mfcf mma naturatins oema ong pa paa pfnm articulação nacional para agroecologia assistência técnica e extensão rural cadastro ambiental rural conselho nacional das populações extrativistas conselho nacional do meio ambiente confederação nacional dos trabalhadores na agricultura diário oficial da união empresa brasileira de pesquisa agropecuária fundação estadual de meio ambiente ciência e tecnologia roraima federação dos trabalhadores da agricultura fundo constitucional de financiamento do norte fundação nacional do Índio gerência de controle florestal e agropecuário do amazonas grupo de trabalho deutsche gesellschaft für internationale zusammenarbeit gmbh instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis instituto brasileiro de geografia e estatística instituto de desenvolvimento agropecuário e florestal sustentável do estado do amazonas Índice de desenvolvimento humano instituto internacional de educação do brasil instituto de meio ambiente do acre instituto de meio ambiente e ordenamento territorial do estado do amapá instituto do homem e meio ambiente da amazônia instrução normativa instituto nacional de colonização e reforma agrária instituto de proteção ambiental do estado do amazonas ministério do desenvolvimento agrário manejo florestal familiar ou de pequena escala manejo florestal comunitário manejo florestal comunitário e familiar ministério do meio ambiente e do desenvolvimento agrário instituto natureza do tocantins Órgão estadual de meio ambiente organização não governamental projeto de assentamento programa de aquisição de alimentos produtos florestais não madeireiros

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10 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 pgpm pmcf pnud poa promanejo pronaf sds sedam sef sema semma sfb sisnama sisprof sttr ti uc política de garantia de preços mínimos programa federal de manejo florestal comunitário e familiar programa das nações unidas para o desenvolvimento plano operacional anual projeto de apoio ao manejo florestal sustentável na amazônia programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar secretaria de estado do meio ambiente e desenvolvimento sustentável do amazonas secretaria de estado do desenvolvimento ambiental rondônia secretaria estadual de florestas do estado do acre secretaria de estado do meio ambiente secretaria municipal de meio ambiente serviço florestal brasileiro sistema nacional do meio ambiente sistema integrado de monitoramento e controle dos recursos e produtos florestais sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais terra indígena unidade de conservação

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i n iciativas de m anejo flo r est al co m uni t ár i o e fam i li ar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2 0 1 0 11 resumo executivo objetivo área de estudo e produtos florestais-alvo o levantamento de iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar mfcf realizado em 2009 e 2010 pelo imazon e ieb com apoio da giz e do sfb teve o objetivo de identificar e localizar iniciativas de mfcf que trabalham com madeira e com produtos florestais não madeireiros pfnm ­ açaí andiroba babaçu buriti castanha-dobrasil copaíba e látex de seringueira ­ em seis estados da amazônia brasileira ­ acre amapá amazonas maranhão pará e rondônia este estudo ocorreu no contexto do programa federal de manejo florestal comunitário e familiar1 pmcf instituído em 2009 no âmbito do mma e mda e visa subsidiar as ações desse programa levantamento de dados os dados foram coletados junto a órgãos governamentais e não governamentais que lidam com mfcf e complementados por levantamentos pontuais de campo voltados a iniciativas com histórico de manejo florestal não foi feito um censo absoluto das iniciativas de modo que os números obtidos não necessariamente contemplam a totalidade de iniciativas de mfcf existentes nos estados-alvo iniciativas de mfcf madeireiro foram identificadas 902 iniciativas de mfcf que lidam com madeira sendo 775 86 delas do tipo manejo florestal familiar ou de pequena escala mff e apenas 127 14 de manejo florestal comunitário mfc todas as iniciativas de mff contabilizadas neste levantamento se situam no estado do amazonas nos demais estados pesquisados não se obteve dados sobre essa categoria ou os dados disponíveis não permitiam filtrar as iniciativas de mff dentre as iniciativas de manejo florestal de grande escala dessa forma o amazonas foi o estado com maior número de iniciativas de mfcf madeireiro identificadas 89,9 do total seguido pelo pará 5,3 acre 2,5 rondônia 1,8 e amapá 0,4 nenhum caso de mfcf madeireiro foi detectado no estado do maranhão iniciativas de mfcf de pfnm foram identificadas 325 iniciativas de mfcf que lidam com pelo menos uma das sete espécies florestais selecionadas de uso não madeireiro em geral cada iniciativa identificada utiliza ou utilizou nos últimos cinco anos comercialmente várias espécies florestais nativas durante seus períodos de safra ou seja quanto aos pfnm a regra geral na amazônia brasileira é o uso manejo de múltiplas espécies por cada comunidade ou unidade familiar agroextrativista todas as iniciativas de manejo de pfnm identificadas neste levantamento foram genericamente tratadas como iniciativas de mfcf para evitar enquadrá-las artificialmente em uma ou outra modalidade de manejo florestal mfc e mff o estado com maior número de iniciativas identificadas foi o pará com 39 delas seguido pelo amazonas com 27 dos casos pelo acre e maranhão empatados com 12 cada e o restante distribuído entre rondônia e amapá com 6 e 3 respectivamente dentre os sete pfnm-alvo o açaí foi utilizado comercialmente por mais da metade 55 das 325 iniciativas identificadas 179 casos em seguida destacaram-se a castanha 1 decreto nº 6.874/2009 fruto de demanda da sociedade civil cujo processo de articulação e discussão iniciou em 1998 no acre.

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12 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 do-brasil e o látex da seringueira utilizados por 44 144 casos e 43 140 casos das iniciativas e o buriti e a copaíba com 92 e 91 iniciativas usuárias 28 cada respectivamente por fim a andiroba e o babaçu foram os pfnm de uso mais restrito utilizados por 25 e 17 das iniciativas de mfcf de pfnm levantadas respectivamente recomendações durante a realização deste estudo dois principais aspectos ficaram evidentes i não há uma fonte unificadora de dados sobre mfcf que possa gerar em tempo hábil estatísticas consistentes e atualizadas para subsídio de políticas públicas em geral isso se deve ao fato de a economia florestal ainda ser predominantemente informal ou quando há alguma formalização exigida por um marco regulatório não há uma rotina ou estratégia institucional de sistematização e disponibilização dos dados oficiais ao público interessado e ii há considerável número de iniciativas de mfcf comercialmente inativas mesmo já tendo recebido alguma forma de incentivo de instituições governamentais e/ou não governamentais esses casos sinalizam que políticas de fomento centradas em apenas algumas etapas da cadeia de produção florestal podem não produzir o efeito desejado de consolidar iniciativas sustentáveis de mfcf diante dessas constatações propôs-se a criação de um cadastro nacional de iniciativas de mfcf a ser alimentado em fluxo contínuo ou periodicamente por uma rede colaborativa de instituições-chave esse cadastro ficaria sob a gestão do serviço florestal brasileiro sfb e os dados poderiam ser inseridos por instituições ou entidades com grande capilaridade geográfica como secretarias municipais e/ou estaduais afins com o manejo florestal empresas de assessoria técnica e extensão rural sindicatos de trabalhadores rurais instituições governamentais ou não governamentais de pesquisa etc que seriam registradas como integrante da rede colaborativa para isso sugere-se a criação de um ambiente on line que possa ser acessado remotamente pelos parceiros da rede para inserção e/ou atualização de dados seguindo critérios de entrada preestabelecidos pelo sfb assim com maior celeridade e menor custo um banco de dados sobre as iniciativas de mfcf seria continuamente atualizado quanto à segunda observação recomenda-se que na elaboração de políticas públicas incidentes sobre a cadeia de produção florestal e de caráter complementar entre si haja um esforço para sincronização e/ou coordenação das diferentes modalidades de fomento ofertadas o distanciamento ou o não recebimento integrado de incentivos ­ por exemplo assessoria técnica e financiamento ou capacitação para produção e acesso ao mercado tempo de produção e licenciamento ambiental ­ tendem a desestruturar a iniciativa de mfcf esvaziando o sentido de ações de fomento muito pontuais e temporalmente isoladas.

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i n iciativas de m anejo flo r est al co m uni t ár i o e fam i li ar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2 0 1 0 13 apresentação os últimos anos o manejo florestal tem-se apresentado como uma alternativa promissora de renda para as comunidades rurais ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente das florestas e sua conservação e propicia o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das populações tal fato fez com que o mfcf fosse incorporado nas políticas públicas governamentais através do decreto nº 6.874/2009 o programa federal de manejo florestal comunitário e familiar pmcf que preconiza a elaboração e publicação do plano anual de manejo florestal comunitário e familiar por outro lado as informações hoje existentes no âmbito do setor florestal ainda não se encontram sistematizadas e acessíveis ao público em geral É neste contexto que se realizou o estudo iniciativas de manejo florestal comunitário e familiar na amazônia brasileira 2009/2010 apresentado aqui tal estudo objetivou sistematizar as iniciativas voltadas à produção de madeira e à produção de produtos florestais não madeireiros pfnm de sete espécies açaí andiroba babaçu buriti castanha-do-brasil copaíba e seringueira látex o levantamento se deu em seis estados da amazônia legal acre amapá amazonas maranhão pará e rondônia a partir das informações obtidas e análise dos dados foi possível definir ações prioritárias para inserção do plano anual de manejo florestal comunitário e familiar 2011 em fase de construção adicionalmente o estudo propõe a criação de um cadastro nacional de iniciativas de mfcf que permite atualização constante de dados sobre esse setor e que servirá de ferramenta visando ao planejamento de ações futuras desse modo certamente este estudo contribuirá com o serviço florestal brasileiro na gestão instrumentalização e na ampliação do fomento do manejo florestal sustentável de florestas utilizadas por agricultores familiares assentados da reforma agrária comunidades e povos tradicionais antônio carlos hummel diretor geral sfb mma n

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14 ini ciativasde ma n ej o f l oresta l comu n itá rio e f amiliar na am azô ni a br asi lei r a 2009/2010 introdução manejo florestal comunitário e familiar mfcf ou seja o uso planejado e/ou a gestão do uso de produtos florestais por comunidades ou famílias locais tem sido apontado como uma atividade com potencial para integrar desenvolvimento local e conservação ambiental partindo da premissa de que gere renda a partir da floresta em pé e fortaleça a gestão territorial e a governança florestal nesse sentido o governo tem direcionado esforços visando incentivar o mfcf na amazônia brasileira entre as ações mais recentes destaca-se a criação do programa federal de manejo florestal comunitário e familiar pmcf em 2009 no âmbito do ministério do meio ambiente mma e do ministério do desenvolvimento agrário mda o objetivo do programa é organizar ações de gestão e de fomento ao manejo sustentável de florestas utilizadas por agricultores familiares assentados da reforma agrária comunidades e povos tradicionais decreto nº 6.874/2009 este e outros programas e políticas governamentais demandam dados atualizados sobre as iniciativas de mfcf existentes na amazônia brasileira número e localização o histórico das últimas décadas mostra um grande crescimento no número de planos de manejo florestal comunitário/familiar madeireiro protocolados nos órgãos de controle e fiscalização ambiental que de 218 na década de 1990 passaram o para 1.108 no período de 2000 a 2006 beneficiando diretamente 5,5 mil famílias amaral neto et al 2008 desse último período até os dias atuais nenhum novo dado dessa natureza foi consolidado em adição as iniciativas de mfcf que lidam com produtos florestais não madeireiros pfnm em geral permanecem invisíveis às estatísticas oficiais exceto pelo cadastro de 212 experiências agroecológicas em todo o brasil ­ 37 destas oriundas da amazônia ­ realizado no âmbito da articulação nacional para agroecologia ana 2007 desse modo visando suprir tais lacunas de dados atualizados o instituto do homem e meio ambiente da amazônia imazon em parceria com o serviço florestal brasileiro sfb a deutsche gesellschaft für internationale zusammenarbeit giz e o instituto internacional de educação do brasil ieb realizou entre 2009 e 2010 um levantamento das iniciativas de mfcf que lidam com madeira e/ou com pfnm a pesquisa foi conduzida nos estados do amapá amazonas acre maranhão pará e rondônia por meio de visitas de campo consultas a bancos de dados dos órgãos estaduais e federais de meio ambiente e entrevistas com atores-chave um histórico do mfcf na amazônia brasileira assim como os procedimentos metodológicos utilizados neste levantamento seus resultados e discussões conclusões e recomendações compõem as principais seções desta publicação.

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