Tribuna do Sertão 1145

 
no ad

Embed or link this publication

Description

Jornal Tribuna do Sertão

Popular Pages


p. 1

ÉRICO CARDOSO: TCM REPRESENTA AO MP CONTRA EX-PREFEITO PÁGINA 03 Tribuna do Sertão Ano XXXIII - Edição 1.145 FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998) 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Distribuição Gratuita ROBERVAL MEIRA, PREFEITO DE DOM BASÍLIO: 'O REMÉDIO AS VEZES É AMARGO, MAS É O QUE CURA' O prefeito de Dom Basílio Roberval Meira fez um pronunciamento na sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Dom Basílio. Na oportunidade, o gestor destacou as dificuldades enfrentadas pela atual administração em decorrência dos problemas encontrados, falou da impossibilidade da Prefeitura dar emprego a todos que precisam e disparou: 'a cura vem através do remédio e, as vezes o remédio é amargo, mas só este cura'. PÁGINA 05 CONDEÚBA: PREFEITO DETERMINA TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO P.02 CÂMARA DE RIO DE CONTAS REALIZA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS CÂMARA DE DOM BASÍLIO CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO DEFENDE A VERDADEIRA ATUAÇÃO DO PARLAMENTO BAIANO A Câmara de Vereadores de Dom Basílio realizou, sob a presidência do Vereador Zilmar Chaves, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017. A sessão contou com a presença de oito vereadores , do Prefeito Roberval Meira, do vice Fernando Santos, Secretários Municipais, ex-prefeito Zezito Caires, entre outras autoridades presentes. PÁGINA 05 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA: CÂMARA DE ITUAÇU INICIA TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 2017 No dia 15, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017. PÁGINA 04 A Câmara de Vereadores de Ituaçu realizou uma sessão solene na manhã do dia 17, que marcou o início dos trabalhos legislativos no ano de 2017. PÁGINA 08

[close]

p. 2

Página 02 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 CONDEÚBA: PREFEITO DETERMINA TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO ALOÍSIO COSTA Nessa sexta-feira (17), os seguidores da página oficial da prefeitura no Facebook foram surpreendidos com uma transmissão ao vivo de uma licitação da merenda escolar do município, ato feito por determinação do prefeito Silvan Baleeiro. Além da transmissão ao vivo, a prefeitura informou que adotou uma série de medidas para tornar o processo totalmente transparente. Segundo o secretário de administração, Sr. Antônio Alves de Souza, será mantido um arquivo em vídeo de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura que poderá ser solicitado por qualquer cidadão. Para o prefeito, uma das primeiras preocupações ao iniciar a gestão foi garantir que legislação, que versa sobre licitações, fosse cumprida à risca. "Precisamos garantir uma disputa justa e igualitária pelo fornecimento de qualquer insumo para a gestão pública municipal, nós queremos preço e o melhor vencerá. Uma Para o prefeito, uma das primeiras preocupações foi garantir que legislação, que versa sobre licitações, fosse cumprida à risca série de medidas foram tomadas para garantir um processo transparente de contratação de fornecedores. Eu mantive o pregoeiro da gestão passada para mostrar que não haverá espaço para ajeito ou carta marcada, aproveitando sua experiência e afastando qualquer condução política nos processos, além disso determinei o registro e a exibição ao vivo para que o cidadão de qualquer lugar do mundo acompanhe." Destacou Silvan. VEREADOR ELIAS PIAU SOLICITA OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS DE BRUMADO ELIANA COSTA Demonstrando que o trabalho será intenso, os vereadores que compõem o legislativo brumadense têm efetuado indicações ao executivo municipal identificando as maiores necessidades dos bairros e localidades rurais.O vereador Elias Piau foi autor de proposição indicando a necessidade de recapeamento asfáltico no bairro Baraúnas, nas ruasJosé Alvino Machado, Palmas, Marquês de Caravelas e Manoel Joaquim dos Santos. Justificando, o parla- mentar observou que os moradores das citadas ruas sofrem com a falta do recapeamento asfáltico, não só na questão de urbanização e acesso, mas principalmente com problemas de saúde.Outra solicitação de grande importância efetivada pelo vereador Elias Piau foi a urgente necessidade de conclusão das obras de calçamento no distrito de Itaquarai. "Estaremos trabalhando para que nossa população receba os benefícios que garantam a melhoria de vida em todo nosso munícipio", frisou o parlamentar. MAJOR IRLANDO OLIVEIRA TRISTE REALIDADE DO BRASIL Poderíamos dizer que o fato de termos sido colonizados pelos portugueses, aliado aos índios aqui encontrados e os escravos trazidos da África, talvez tenha isso concorrido para a triste realidade atual deste país com dimensões colossais. Os Estados Unidos nasce com o advento das treze colônias britânicas, se emancipando em 1776, hoje se apresentando no cenário internacional como uma verdadeira potência hegemônica. Um país ainda "criança", com pouco mais de duzentos anos, contra os mais de quinhentos do nosso Brasil. O Japão, por sua vez, renasce das cinzas, tal qual uma fênix da mitologia grega, após ter sido quase que destruído na segunda grande guerra mundial, se nos apresentando hoje como um expoente em tecnologia, sendo detentor de uma consolidada economia. Muito se fala em direitos humanos no Brasil, os atrelando, equivocadamente, a tão-somente direitos dos bandidos, quando na verdade são direitos cujo alcance é imensurável, perpassando pelos direitos civis e políticos, se estendendo aos direitos econômicos, sociais e culturais, abrindo-se um imenso leque de "vantagens" a todos os cidadãos, lhes "assegurando" direito à educação, saúde, segurança, justiça, dentre tantos outros, os quais infelizmente nos são negados vergonhosamente, criando-nos revolta ante aqueles que se dizem líderes dessa grandiosa nação. Um país com um arcabouço legal de causar inveja a qualquer outro, a começar pela sua Constituição "cidadã", mas com um detalhe: quase nada funciona, e o pouco que se tem, funciona precariamente. Um país que ainda remanesce na sua estrutura social o "pão e o circo" dos longínquos momentos do soerguimento do Império Romano! O Carnaval que o diga! Em meio a inúmeras turbulências porque passa o Brasil, eivado de corrupção como jamais se teve notícias, aliado aos alarmantes índices de criminalidade, vem o Carnaval que favorecerá o esquecimento de tudo! Um verdadeiro pão e circo! Divertimento a todos como forma de se fazer o povo silente e aceitar tudo sem contestar! Pelo menos até a quartafeira de cinzas! Na atualidade, somos obrigados a pagar taxas tributárias escorchantes, sem direito a absolutamente nada de qualidade: saúde, educação e segurança! Presídios superlotados, a ponto de se sugerir a soltura de centenas de presos, como forma de se evitar novas rebeliões, como aconteceu em Manaus recentemente. Um Estatuto do Idoso onde este é literalmente desrespeitado, sendo, dentre outras coisas, preterido nos seus direitos básicos de prerrogativas e preferências, em razão da idade, nas apreciações das causas na justiça, onde inúmeros morrem sem receber seus benefícios! Oh, Brasil! Estávamos avaliando um quadro sucedido na Alemanha, em que a polícia havia feito intervenção em uma grande e renomada oficina nos arredores de Berlim, em razão de os policiais terem constatado um veículo daquele estabelecimento ter derramado óleo na pista, sendo o proprietário chamado à responsabilidade pelo fato de ter infringido a lei e, além disso, multado em U$ 6.000,00. Nos moldes que está o Brasil, tão cedo não veremos isso acontecer, pois temos inúmeras leis, mas, graças ao "jeitinho brasileiro", nada funciona! É o país da impunidade, e graças a ela o crime se avulta a cada dia, fazendo-nos prisioneiros em nossos lares! Oh, Brasil "varonil", como tu fazes termos pena de nós e de ti! Expediente O JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ 08.709.120/0001-74 IMPRESSO NA LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA EDITORA CHEFE Lúcia Oliva Lima (DRT-456) e-mail: oliva_ba@hotmail.com Cel.: (77) 9953-7613 DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva (MTB 901 SIRP/MTE) e-mail: leonardo.tribuna@uol.com.br Cel.: (77) 9962-8581 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar - Bairro Nobre - Brumado - BA - CEP 46 100-000 TELEFAX: (77) 3441-7634 E-MAIL: contato@jornaltribunadosertao.com.br SITE: www.sertaohoje.com.br COLABORADORES Aurélio Rocha, José Ribamar Viegas da Silva, Dário Teixeira Cotrim, Adalberto Prates, Fabiano Cotrim, Ricardo Stumpf e Jeane Oliva. As opiniões emitidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. DEPARTAMENTO COMERCIAL Leonardo Oliva (77) 9962-8581 I (77) 8808-0554 Neide Silva (77) 9924-0250 Maria Nunes (77) 9993-4945 I (77) 8864-8084 Inês Prisco (77) 3454-1941 CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.

[close]

p. 3

Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 03 ÉRICO CARDOSO: TCM REPRESENTA AO MP CONTRA EX-PREFEITO DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos de Érico Cardoso contra o ex-prefeito, João Paulo de Souza, por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao MPE contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$10 mil.A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu o devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Muito embora o secretário de finanças tenha afirmado a adesão da municipalidade ao programa de parcelamento no final do ano de 2011, não foi apresentado qualquer documento que atestasse a devida homologação dos termos do suposto parcelamento. Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo de Souza manteve três vínculos remunerados como médico, em absoluta afronta às regras constitucionais. Ele exerceu simultaneamente o cargo de prefeito em Érico Cardoso, bem como atividades médicas remuneradas nos municípios de Botuporã, Rio do Pires e Érico Cardoso. João Paulo rescindiu o vínculo médico com o Érico Cardoso, após a apresentação da denúncia, momento este em que procedeu na devolução do valor percebido a título de remuneração no período de 2009 a dezembro de 2011. A equipe técnica identificou também que foram gastos R$10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório, realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais.Por fim, não foram apresentados documentos que comprovem a realização de procedimento licitatório para as aquisições de mobiliário escolar, no valor de R$ 78.900,00, no exercício de 2011.Cabe recurso da decisão. BRUMADO: VEREADORES DISCUTEM AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO COM GERENTE DA EMBASA ELIANA COSTA A garantia do abastecimento de água de qualidade para as comunidades rurais é, com certeza, uma grande preocupação e prioridade nas metas traçadas pelos vereadores que compõem o legislativo brumadense. Demonstrando que o trabalho será incessante, os vereadores Léo Vasconcelos, Luiz Carlos (Palito), Zé Carlos de Jonas e Wanderlei (Nem) estiveram no Sítio Quixabeirinha na manhã do último sábado (11), a fim de se reunirem com o Gerente de Operação da Embasa, Dr. Álvaro Vasconcelos Aguiar. Na reunião eles discutiram a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para Os vereadores Léo Vasconcelos, Palito, Zé Carlos de Jonas e Nem se reuniram com o Gerente de Operação da Embasa, Dr. Álvaro Vasconcelos Aguiar no último sábado (11). diversas comunidades de Brumado, estando entre elas: Lagoa Nova -Arrecifinho, Espinheiro, Jatobá - Cova das Mandiocas Cachoeira, Ariri - Lagoa da Velha - Riachão, Samambaia - Ubiraçaba, entre outras que também serão beneficiadas. Para o presidente Léo Vasconcelos e os vereadores que participaram da reunião foi um importante momento. "As comunidades rurais necessitam de nossa total atenção, sendo o abastecimento de água uma das principais reivindicações das moradores. Estaremos juntos buscando os melhoramentos que forem necessários para garantir uma vida de qualidade e a fixação do homem no campo", ressaltaram os vereadores. JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO TOCAR GUAJERU ALOÍSIO COSTA Já estão abertas as inscrições para a 4ª turma do projeto "Tocar Guajeru", que oferece aulas gratuitas de violão a jovens entre 7 e 17 anos. Os interessados em participar do projeto deverão se inscrever no CRAS Zilda Arns, portando documentos pessoais, comprovante de endereço e comprovante de matrícula. Este ano o projeto também oferecerá aulas de canto. As aulas terão início em março e as vagas são limitadas. Maiores informações falar com a coordenadora do CRAS, Joana Paula.

[close]

p. 4

Página 04 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 EM DISCURSO DE POSSE PRESIDENTE DA UPB EURES RIBEIRO DEFENDE DERRUBADA DO VETO DO ISS Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), no auditório Prefeito Lomanto Junior, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, tomou posse da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), para a gestão 2017-2018. Na oportunidade também foram empossados a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da UPB.Em seu discurso de posse, Eures Ribeiro agradeceu aos prefeitos que o elegeram presidente da UPB e destacou o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos, nos quais Maria Quitéria esteve a frente da instituição.O presidente ainda fez questão de destacar o compromisso com a soma de esforços entre os gestores municipais na busca constante pelo desenvolvimento regional. "É junta- mente com os prefeitos da nossa associação e com muita determinação que iremos honrar este cargo e trabalhar com responsabilidade, imbuídos em dar solução aos nossos problemas que, na maioria das vezes, são gargalos comuns entre nossas cidades. Esperamos grandes transformações e uma atenção maior para região, com a chance de fazer chegar a voz dos nossos municípios às esferas estadual e federal", concluiu. "Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços", defendeu Eures. "Devemos dialogar com a Coelba com relação a taxa de iluminação pública que é recolhida e não repassada aos municípios. As prefeituras estão sendo lesadas. Temos um imposto municipal, mas não cai nas contas das prefeituras e sim da Coelba. E a UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida. Precisamos de uma nova formula de regulação e pactuação para a saúde no estado", completou. GUANAMBI: JAIRO MAGALHÃES SOLICITA PARCERIA PARA CONSTRUIR NOVA PONTE E RECUPERAR 12 KM DA ESTRADA O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). O prefeito esteve acompanhado pelo seu assessor Dauro Nogueira. Na reunião, o prefeito solicitou a parceria do Estado para viabilizar a construção de uma nova ponte na localidade de Capim de Raiz - sobre o rio de mesmo nome - para substituir a ponte antiga, de madeira, que está em situação precária e sob risco de causar um acidente."Essa nova ponte é prioridade e já fomos encaminhados ao órgão responsável para tratarmos da implementação das medidas para a construção, em concreto, da ponte. Também reivindiquei o início da obra de recuperação da estrada que liga Guanambi ao distrito de Ceraíma, em uma extensão de 12 km", informou Jairo. CÂMARA DE RIO DE CONTAS REALIZA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS LEONARDO OLIVA Na manhã de ontem (15), a Câmara de Vereadores de Rio de Contas realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017. A sessão contou com a participação de todos os vereadores que integram o legislativo municipal e do prefeito Dr. Cristiano Azevedo. Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara Luciano Pierote solicitou a realização de um minuto de silêncio como homenagem póstuma à Senhora Dulcilidia Souto, que estava sendo velada naquele momento. Em seguida, saudou a todos os presentes e agradeceu os votos que o conduziram à presidência do legislativo municipal. O Presidente afirmou ainda esperar conduzir os trabalhos da Câmara com harmonia a respeito e aproveitou para desejar um bom trabalho ao prefeito Dr. Cristiano. Em seguida, franqueou a palavra ao prefeito e após a fala deste, em razão de questão de ordem suscitada pelo Vereador Valgleber Mafra, que solicitou o encerramento da sessão em razão do falecimento da Senhora Dulcilidia Souto. O Presidente submeteu a questão de ordem ao plenário e, após a aprovação do mesmo por unanimidade, encerrou a sessão.

[close]

p. 5

Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 05 CÂMARA DE DOM BASÍLIO CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS LEONARDO OLIVA A Câmara de Vereadores de Dom Basílio realizou no último dia 16, sob a presidência do Vereador Zilmar Chaves, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017. A sessão contou com a presença de oito dos nove vereadores que integram a casa legislativa o Presidente Zilmar Chaves justificou a ausência do Vereador Juvenal - e contou ainda com as presenças do Prefeito Roberval Meira, do vice-prefeito Fernando Santos, Secretários Municipais, ex-prefeito Zezito Caires, do Irmão Edmundo - representando o Padre Rinaldo Pereira, entre outras autoridades presentes. Após fazer a abertura da sessão, o Presidente convidou o prefeito e o vice para compor a mesa e, após a execução do hino nacional, franqueou a palavra aos mesmos. Dando continuidade, franqueou as palavras aos vereadores para uma breve saudação, tendo em vista tratarse de sessão solene. Na oportunidade, todos os vereadores foram unânimes em afirmar o seu compromisso de trabalhar em benefício do município e disposição de votar nos projetos de interesse de Dom Basílio, desejando uma boa gestão ao prefeito Roberval e ao vice-prefeito Fernando. Fazendo o encerramento da sessão, o Presidente Zilmar Chave agradeceu a presença de todos, fazendo especial referência ao prefeito, vice e secretários municipais, aproveitando para afirmar que a casa legislativa está de portas abertas para receber todos que queiram tratar dos assuntos de interesse do município. Zilmar aproveitou para elogiar a atuação do prefeito Roberval. "O nosso gestor tem capacidade e competência para conduzir um município de porte muito maior que o nosso, então Dom Basílio está de parabéns por ter colocado um grande gestor como prefeito. Eu conheço Roberval há muitos anos e só tenho elogios a sua postura como amigo e agora como prefeito", afirmou Zilmar. O presidente destacou ainda a equipe de governo, afirmando que o prefeito fez excelentes escolhas e nomeou pessoas de extrema competência e que tem muito a contribuir com a sua gestão. Encerrando a sua fala, Zilmar enfatizou a necessidade de dotar o legislativo municipal de um espaço maior para a realização das sessões, afirmando que o atual não comporta mais e aproveitando a oportunidade para pedir ao prefeito que, caso haja disponibilidade entre os prédios do município, que faça um remanejamento e consiga um espaço maior para a Câmara. ROBERVAL MEIRA, PREFEITO DE DOM BASÍLIO: 'O REMÉDIO AS VEZES É AMARGO, MAS É O QUE CURA' LEONARDO OLIVA O prefeito de Dom Basílio Roberval Meira fez, na manhã de ontem (16), um pronunciamento na sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Dom Basílio. Na oportunidade, o gestor destacou as dificuldades enfrentadas pela atual administração em decorrência dos problemas encontrados, falou da impossibilidade da Prefeitura dar emprego a todos que precisam e disparou: 'a cura vem através do remédio e, as vezes o remédio é amargo, mas só este cura'. Sobre as dificuldades enfrentadas pela atual gestão, o prefeito destacou que teve de decretar estado de calamidade administrativa, que até a presente data a transição ainda não foi concluída e que o município está inadimplente e sequer pode celebrar convênios. Além destes, ele citou outros problemas encontrados: débitos com água, energia e telefone, apesar do grande volume de recursos recebidos em dezembro; Hospital sem medica- mentos; ônibus em péssimo estado de conservação, sendo que só o conserto vai custar R$ 250 mil; e estradas vicinais em péssimo estado de conservação, aproveitando para afirmar que o trabalho está parado em razão da falta de peças de reposição dos equipamentos. Sobre o início da sua gestão, Roberval destacou que, apesar de todos os problemas encontrados, já conseguiu: realizar a limpeza das margens e recuperação da via de acesso ao município, aproveitando a oportunidade para agradecer ao governo do estado por ter cedido a massa asfáltica; retomou os contratos com profissionais da área da saúde para não faltar médicos e está contratando especialistas; o serviço de ultrassonografia já está funcionando; os medicamentos da lista obrigatória já estão à disposição; e já concluiu o projeto da adutora de Livramento para Dom Basílio, que visa acabar de uma vez por todas com o problema de abastecimento de água; Roberval destacou ainda que vai trabalhar principalmente em benefício dos mais necessitados e que a sua gestão vai ser marcada pela transparência e responsabilidade. Destacou que Dom Basílio é terra de gente boa e trabalhadora e que a sua gestão vai procurar manter uma relação harmoniosa com o legislativo e todos os vereadores, independente de filiação partidária. Destacou também que está fazendo um trabalho junto aos deputados votados em Dom Basílio e que isto já garantiu R$ 1,5 milhões em emendas parlamentares na área da saúde. Roberval disse ainda que a sua gestão quer construir uma brinquedoteca do hospital para auxiliar no tratamento médico das crianças internadas. Informou ainda que já solicitou a construção de um novo Colégio Estadual em Dom Basílio e um ginásio de esportes. Roberval afirmou ainda que vai manter um diálogo constante com o Sindicato dos Professores e que a meta é cumprir o piso nacional dos professores, bem como implantar o Plano de Carreira para todos os Servidores Públicos Municipais. Na oportunidade, o gestor destacou as dificuldades enfrentadas pela atual administração em decorrência dos problemas encontrados (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

[close]

p. 6

Página 06 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 LUCIANO RIBEIRO BRUMADO: VEREADOR PALITO SOLICITA PARTICIPA DE EVENTO BENEFÍCIOS PARA A LAGOA FUNDA AO LADO DE ACM NETO ELIANA COSTA A comunidade de Lagoa Funda tem como representante no legislativo municipal o vereador Luiz Carlos (Palito), que tem direcionado ações no sentido de buscar a realização de ações que venham a atender as reivindicações dos moradores da localidade.Na última sessão, no dia 13 de fevereiro, o parlamentar foi autor de indicações que solicitam a cobertura em frente à Unidade Básica de Saúde e também o reparo nas estradas vicinais do povoado e adjacências. Palito destacou em sua justificativa que são melhoramentos essenciais para os moradores de Lagoa Funda, visto que a cobertura preservará do sol muito forte. Já o conserto das estradas se faz necessário para o transporte escolar e também para todos que as utilizam para deslocamento entre os demais povoados e à sede do Município. "Por conhecermos a comunidade, temos como diagnosticar com mais propriedade as principais necessidades contribuindo com o trabalho da administração municipal", salientou Palito. Luciano Ribeiro acompanhou o prefeito ACM Neto no TJ BA, onde foi assinado um termo de cooperação técnica. Nesta quarta-feira (15), o deputado Luciano Ribeiro acompanhou o prefeito de Salvador, ACM Neto, no Tribunal de Justiça da Bahia, onde foi assinado junto a presidente do TJ,desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, um termo de cooperação técnica. O termo tem como objetivo prestar mais agilidade às execuções fiscais do município que tramitam nas Varas da Fazenda Pública.Para o prefeito ACM, o convênio representa uma união de esforços para solucionar questões referentes a execução fiscal. O deputado Luciano Ribeiro destacou a importância da parceria como ação muitas vezes simples, porém de grande efetividade e que proporciona resultados positivos para todos os envolvidos. A presidente Maria do Socorro comemorouo grande passo na tramitação dos processos. BRUMADO: LÉO VASCONCELOS SOLICITA BENEFÍCIOS PARA REGIÃO DE UBIRAÇABA ELIANA COSTA Na sessão doa dia 13, o vereador Léo Vasconcelos foi autor de três proposições solicitando melhorias para a comunidade de Ubiraçaba, demonstrando seu compromisso com a população da localidade.Em suas indicações direcionadas ao poder executivo, para que sejam realizadas pelos setores competentes, o parlamentar solicitou a ampliação e reforma do cemitério local de Ubiraçaba, a complementação do calçamento em torno do PSF Raimundo Fernandes e da Igreja Santo Antônio e a perfuração e instalação de um poço artesiano para atender a comunidade. Em suas justificativas Léo Vasconcelos ressaltou que as proposições foram realizadas em atendimento às reivindicações dos moradores, sendo todas de grande necessidade para a comunidade, a fim de que tenham melhores condições de vida na zona rural, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água."Temos compromisso com toda comunidade brumadense e estaremos solicitando dos órgãos competentes as melhorias necessárias a cada um dos bairros e localidade rurais, realizando um trabalho de parceria", frisou Léo Vasconcelos. ITUAÇU: CÂMARA PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A ROBERT SANTOS Nesta sexta-feira (17), ao final da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Ituaçu, o Presidente Márcio Aparecidos Araújo Rocha (Marcinho de Noé) realizou uma homenagem póstuma a Robert Lima Santos, sobrinho do ex-viceprefeito Ruy de Luiz, através da realização de um minuto de silêncio. O garoto de apenas 12 anos de idade, que havia sido sepultado no dia anterior à sessão, faleceu em decorrência de problemas de saúde e o seu falecimento causou grande comoção no município de Ituaçu, tendo a Câmara de Vereadores e todos os presentes na sessão, nesta homenagem, se solidarizado com a família enlutada neste momento de perda. O garoto de apenas 12 anos de idade faleceu em decorrência de problemas de saúde e o seu falecimento causou grande comoção em Ituaçu. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

[close]

p. 7

Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 07 LUCIANO RIBEIRO É ELEITO VICEPRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA GISELLE QUINTÃO Na última terça-feira (14), o deputado Luciano Ribeiro foi eleito e empossado como vicepresidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar agradeceu a confiança dos pares na sua reeleição ao cargo, lembrando da sua habilidade na atuação da CCJ, já que é advogado de formação. "Espero e me esforçarei para contribuir nas análises e avaliações das proposições do parlamento quanto à sua legalidade", ratificou o deputado. LucianoRibeiro foi reeleito ao cargo na última quarta-feira (14). EMBASA RETOMA FORNECIMENTO DE ÁGUA EM BRUMADO E MALHADA DE PEDRAS DEPUTADO LUCIANO RIBEIRO DEFENDE A VERDADEIRA ATUAÇÃO DO PARLAMENTO BAIANO das políticas públicas que os baianos e a Bahia merecem", ressaltou o parlamentar. Enquanto isso, o líder do governo propôs que não se faça tanta urgência e se leve o projeto para discutir em comissões conjuntas. Para Luciano, isso não resolveria o problema da tramitação dos projetos da Casa, "seria trocar seis por meia dúzia, já que as reuniões das comissões conjuntas nada mais são que um atropelamento ao debate na Casa". O ato foi necessário para possibilitar a adoção de medidas corretivas para ajustar o tratamento da água. DA REDAÇÃO A Embasa informa que, em decorrência de mudança abrupta na qualidade da água bruta da Barragem de Cristalândia, manancial que abastece as cidades de Brumado e de Malhada de Pedras, foi necessário paralisar o abastecimento desses municípios na última quinta-feira (09). O ato foi necessário para possibilitar a adoção de medidas corretivas para ajustar o tratamento da água. O fornecimento foi retomado na madrugada da última sexta-feira (10), sendo que o abastecimento se normalizou gradativamente em até 48 horas. A alteração no odor da água fornecida em algumas localidades de Brumado foi pro- veniente da rápida decomposição da vegetação existente no lago da barragem de Cristalândia. A empresa esclarece ainda que suas estações de tratamento atendem aos critérios determinados pelo Ministério da Saúde, e que a água distribuída à população de Brumado encontra-se com os padrões bacteriológicos e físico-químicos de cor e turbidez em conformidade com os determinados pela legislação vigente.Em atendimento à Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, amostras dessa água estão sendo analisadas, a cada duas horas, nos laboratórios da empresa situados na estação de tratamento de Brumado, na unidade da Caetité e também no Laboratório Central da Embasa em Salvador. BRUMADO: ILKA ABREU SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA A RUA RUI BARBOSALucianoRibeirodestacaquetantoosprojetosdosdeputadosquanto os oriundos do governo devem ser analisados pela Casa. DA REDAÇÃO Em seu pronunciamento nesta segunda-feira (13), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) demonstrou sua indignação perante o tão comum "Regime de Urgência" já no primeiro projeto deste ano do Poder Executivo, que trata sobre a criação do Fundo Penitenciário, enviado à Assembleia Legislativa. "A renovação da mesa nos trouxe esperanças de que o parlamento poderia ser tratado de forma diferente", pontuou. Para o democrata, a oposição apostou na eleição da nova Mesa Diretora na busca de um poder que precisa ser independente, porém, harmônico. "Acreditamos que tanto os projetos dos deputados quanto os oriundos do governo devam ser analisados por esta Casa. Desta forma, o parlamento teria seu valor e exerceria o seu verdadeiro papel, especialmente, permitindo aos deputados da minoria contribuir na construção ELIANA COSTA A vereadora Ilka Abreu vem realizando um mandato direcionado a identificação das prioridades das localidades rurais e urbanas, com a finalidade de efetivar as solicitações ao executivo municipal para que, através das secretarias competentes, efetivem as obras.A parlamentar foi autora da proposição que solicita a conclusão da iluminação pública da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Dr. Juracy Pires Gomes. Justificando, a vereadora destacou que a falta de iluminação traz muita insegurança aos moradores, que em função de suas atividades, muitas vezes estudantis, necessitam chegar em casa no período noturno correndo o risco de serem assaltados. "Esperamos que em breve espaço de tempo a administração municipal, através da secretaria competente, realize a nossa solicitação, atendendo a reivindicação da população da referida rua", pontuou Ilka. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

[close]

p. 8

Página 08 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA: CÂMARA DE ITUAÇU INICIA TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 2017 LEONARDO OLIVA A Câmara de Vereadores de Ituaçu realizou uma sessão solene na manhã de hoje (17), que marcou o início dos trabalhos legislativos no ano de 2017. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Câmara Márcio Aparecido Araújo Rocha (Marcinho de Noé) e contou com a presença de 10 dos 11 vereadores que integram a casa legislativa - o Vereador Otacílio Caires de Souza não estava presente. A sessão contou ainda com as presenças do prefeito Adalberto Luz, do vice-prefeito Luiz Pessoa, Secretários Municipais, ex-prefeito Lupes José dos Santos, ex-vereadores, funcionários da casa legislativa, autoridades e pessoas da comunidade. Falando na abertura da sessão, o Presidente Marcinho de Noé destacou a sua alegria de mais uma vez conduzir os trabalhos do legislativo ituaçuense, aproveitando a oportu- A sessão foi conduzida pelo Presidente da Câmara Márcio Aparecido Araújo Rocha e contou com a presença de 10 vereadores (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje). nidade para, mais uma vez, agradecer os votos dos seus pares que o conduziram a presidência. Marcinho enfatizou ainda que a vitória do prefeito Adalberto Luz, candidato da oposição, revelou o desejo de mudança por parte da população e que ele espera que estas mudanças ocorram de fato e melhorem a qualidade de vida da população. 'A Câmara vai estar à disposição para votar os projetos, mas vamos fazer o nosso papel, debatendo e aprovando ou não, mas sempre tendo o cuidado de dizer o porquê para a nossa sociedade', afirmou. Dando continuidade, o Presidente franqueou a palavra para as autoridades presentes, dela fazendo uso o prefeito Adalberto Luz, a primeira-dama Isabel Cristina Morais Leite e o ex-vereador Antônio Costa Brito Sobrinho. Em seguida, Marcinho franqueou a palavra aos edis para os cumprimentos protocolares, encerrando em seguida a sessão legislativa. ITUAÇU: PREFEITO PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE E COMENTA ALGUMAS AÇÕES DA SUA GESTÃO LEONARDO OLIVA O Prefeito Adalberto Luz participou da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Ituaçu, realizada no dia 17. Na oportunidade, o novo gestor aproveitou para comentar algumas medidas adotadas pela sua gestão e destacou algumas conquistas deste início de mandato. TAXA DE VISITA DA GRUTA - Sobre a mudança no sistema de cobrança da taxa para visitar a Gruta da Mangabeira, Adalberto enfatizou que o valor cobrado antes era de R$ 0,80 e que a nova gestão subiu para R$ 4,00. Segundo ele, o valor ainda é muito baixo considerado o valor da taxa cobrada em outros lugares da Chapada Diamantina, citando como exemplo a cachoeira do buracão, onde o turista paga R$ 35,00/pessoa para visitar. O gestor ainda destacou que a Gruta da Mangabeira é visitada por 300 mil pessoas/ano e que a meta da sua gestão é chegar a 500 mil pessoas/ano, o que pode representar uma receita de até R$ 2 milhões/ano para o município. 'São recursos para serem investidos não só no setor do turismo, mas em diversos outros setores', afirmou o prefeito. DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Sobre o Decreto de Calamidade Pública, editado e já revogado pela sua gestão, o prefeito Adalberto Luz disse que foi necessário em razão de diversos fatores, mas que nenhuma medida lesiva ao patrimônio público foi tomada. Entre as razões citadas pelo prefeito para instituir o Decreto, está o surto do mosquito causador da dengue, que demandou a realização de um mutirão de limpeza de terrenos baldios e a contratação de um carro fumacê. Adalberto destacou ainda que, a partir de agora, vai começar a exigir dos proprietários de terrenos que mantenham os mesmos limpos e livres de focos do mosquito da dengue. REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE - Sobre a reorganização da Feira Livre, o prefeito Adalberto Luz afirmou que a sua intenção foi organizar o local, aproveitando o ensejo para pedir desculpas às pessoas que já tinham costume de armar barraca em determinado local, mas tiveram que mudar em razão da nova organização. Ainda segundo o gestor, a administração municipal manteve contato com os comerciantes de Tanhaçu, que segundo ele montam verdadeiros supermercados durante a feira livre, para pedir aos mesmos que aluguem pontos comerciais em Ituaçu e não façam mais isto. Segundo Adalberto, a administração municipal não vai permitir que produtos sejam vendidos de forma imprópria, sem refrigeração e que, se for preciso, a vigilância sanitária terá que agir. Segundo o prefeito, a gestão municipal não pode permitir que estes comerciantes queiram somente levar a renda de Ituaçu e não gerem dividendos para o município. O prefeito falou ainda sobre algumas conquistas deste início de gestão, a exemplo dos 24.000 metros de tubos conseguidos juntos ao DNOCS para levar água para comunidades rurais. Ele destacou ainda que já participou de audiência com o Governo do Estado, onde O gestor aproveitou para comentar algumas medidas adotadas pela sua gestão e destacou algumas conquistas deste início de mandato (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje). conseguiu apoio para o Hospital Municipal, que vai ganhar sala de parto de unidade de atendimento pediátrico. Na oportunidade, o gestor solicitou ainda a construção de uma nova delegacia de polícia, calçamento de ruas, reforma do asfalto que liga Ituaçu a Tanhaçu e dez quilômetros de asfalto para pavimentar o acesso a comunidades rurais. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

[close]

p. 9

Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 09 PREFEITURA DE CAETITÉ REALIZA ENCONTRO COM GESTORES Durante os dias 14 e 15 de fevereiro, a Prefeitura de Caetité realizou, através da secretaria de Educação, um encontro com os gestores da rede municipal de ensino. O objetivo do encontro foi estabelecer as metas, além da construção da proposta para o Plano de Ação 2017. O evento contou ainda com palestra sobre Educação Inclusiva, ministrada por Juliana Martins, e uma Oficina de apropriação das avaliações externas, com Núbia Silveira. A secretária de Educação, Iamara Junqueira, destacou a importância do encontro. "Esse é o momento no qual podemos discutir e planejar juntos a melhor forma de atingirmos as metas do Plano Municipal de Educação (PME), melhorando, O evento teve como objetivo elaborar as metas para o ano de 2017 verdadeiramente, a qualidade do ensino em nosso município", explicou a secretária. Dentre as metas do PME estão: assegurar a educação inclusiva, articulando planejamento especializado e que atenda as especificidades em todos os seguimentos e garantir o ensino da história e as culturas afro-brasileiras e indígenas. LUCIANO RIBEIRO QUER EXPLICAÇÃO SOBRE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PELO ESTADO BRUMADO: GLAUDSON SOLICITA BENEFÍCIOS PARA A VILA PRES. VARGAS ELIANA COSTA Na sessão da última segunda-feira (13), o vereador Glaudson Dias Lima deu entrada em indicações solicitando da administração municipal que realize, através da Secretaria de Infraestrutura, ações na Vila Presidente Vargas a fim de atender reivindicações dos moradores.O parlamentar destacou que ha necessidade de reparação das bocas de lobo existentes na Rua Saldino Lopes e de instalação de água e energia elétrica no cemitério, este recém inaugurado na comunidade. O parlamentar também cobrou a construção de uma Capela com espaço mínimo suficiente para abrigar velórios, bem como atividades religiosas e a limpeza geral em ambos os cemitérios da localidade, o antigo, desativado para sepultamentos, e o recém inaugurado .Em sua justificativa Glaudson observou que são melhoramentos solicitados pelos moradores da Vila, os quais ele acredita que sendo efetivadas trarão grande satisfação a todos. "Nosso trabalho será realizado em união com o executivo municipal, para que todas as localidades de nosso município possam ser beneficiadas", pontuou. O democrata detectou a devolução do Estado à União de um montante de R$ 128,6 milhões referentes a convênios e repasses federativos nas áreas de Educação, Segurança Publica e Hídrica. Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (15), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) levantou questão sobre o Relatório de Execução Orçamentária/Financeira do exercício 2016, do Governo do Estado da Bahia. Em análise do relatório, o democrata detectou a devolução do Estado à União de um montante de R$128,6 milhões referentes a convênios e repasses federativos nas áreas de Educação, Segurança Publica e Hídrica. "Gostaríamos de saber uma explicação que nos faça entender a razão do Estado para tais devoluções, especialmente diante da nossa realidade. E o que nos surpreende são devoluções em áreas sensíveis, tão necessitadas de investimentos", questionou o parlamentar. BRUMADO: VEREADOR 'NEM' SOLICITA OBRAS NO BAIRRO SANTA TEREZA ELIANA COSTA As ações de infraestrutura têm sido as solicitações mais constantes efetuadas pelos parlamentares do legislativo brumadense, visto que a maioria dos bairros tem apresentado carências relacionados a essa área.O vereador Wanderlei Amorim da Silva (Nem) foi autor de indicação que solicita, da Secretaria de Infraestrutura, a construção de rede de esgoto e pavimentação da Rua Luís de Barros Dias, no bairro Santa Tereza.Nem observou que é uma antiga reivindicação dos moradores do local, que sobrem com a falta de esgotamento e pavimentação. "A realização das obrasimplicará na melhoria da qualidade de vida de todos os moradores da referida rua", frisou o parlamentar.

[close]

p. 10

Página 10 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 CÂMARA DE BRUMADO CNPJ 14.592.836/0001-37 AVISO DE LICITAÇÃO N.º 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado, conforme especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 - Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizarse-á no dia 23 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira - Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453-8601. BrumadoBA, 13 de fevereiro de 2017. SALETE VIANA NOGUEIRA PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO N.º 007/2017 - CARTA CONVITE A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Carta Convite, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de informativos institucionais da Câmara Municipal de Brumado. As especificações dos serviços pretendidos encontram-se dispostas na planilha orçamentária integrante do Anexo I do Edital Convocatório, que está disponível, em sua integralidade e sem custo, na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 - Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601. Brumado-BA, 14 de fevereiro de 2017. SALETE VIANA NOGUEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO N.º 008/2017 - CARTA CONVITE A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Carta Convite, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material em papelaria padronizada e outros serviços, destinados às atividades administrativas desta Casa Legislativa. As especificações dos serviços pretendidos encontram-se dispostas na planilha orçamentária integrante do Anexo I do Edital Convocatório, que está disponível, em sua integralidade e sem custo, na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 - Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2017, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601. Brumado-BA, 14 de fevereiro de 2017. SALETE VIANA NOGUEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO N.º 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 2 (dois) veículos de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 02 (dois) veículos usados como parte do pagamento, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 - Bairro Hospital, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 03 de março de 2017, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 - 8601. Brumado-BA, 16 de fevereiro de 2017. SALETE VIANA NOGUEIRA - PREGOEIRA PORTARIA Nº 88/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO LIMA DIAS, técnico em Contabilidade, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1276667450/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 393.275.318-68, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Interno, a partir de Fevereiro de 2017. Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 01 de Fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 PORTARIA Nº 89/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como a Lei nº 1.552/2008, alterada pela Lei nº 1.555/2008, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO LIMA DIAS, técnico em Contabilidade, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1276667450/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 393.275.318-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, a partir de fevereiro do corrente ano. Art. 2º - O servidor ora nomeado terá como remuneração o valor estabelecido no Art. 2º, inciso I, da Lei nº 1.552/2008, cujas alterações foram introduzidas pela Lei n.º 1.555/2008. Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 10 de fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 PORTARIA Nº 90/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Adriana da Silva Ribeiro Coqueiro, bacharel em Ciências Contábeis, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 0753188309/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 647.451.71587, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Interno, a partir de Fevereiro de 2017. Art. 2º - O(A) servidor(a) ora nomeado(a) terá como remuneração o valor estabelecido no Símbolo CC6, da Resolução n.º 18/2011, de 12 de dezembro de 2011, com uma gratificação por Condição Especial de Trabalho para Cargos em Comissão - CETCC, no percentual de 50% (cinquenta por cento). Art. 3º Ficam suspensos todos os efeitos da portaria nº. 048-2016 datada no dia 30 de dezembro de 2016 publicada no dia 02-012017 ,enquanto perdurar a nomeação da servidora na função ora nomeada. Art. 4º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 10 de Fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 PORTARIA Nº 91/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Constitui Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com base nos artigos 7º e 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, R E S O L V E: Art. 1º - Constituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, que será composta pelos seguintes vereadores: 1) JOSÉ DA SILVA SANTOS - Presidente 2) EDILSA MARIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO - Relatora 3) ELIAS PEREIRAGONÇALVES - Secretário Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publiquese. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 10 de fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 PORTARIA N.º 092/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Constitui a Comissão de nomeação da Comissão para recebimento de relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, estado da Bahia, na forma adiante especificada, e dá outras providências. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao quanto disposto no artigo 6º, inciso IV da Resolução nº 1.311/2012, R E S O L V E : Art. 1º - Constituir a Comissão de Recebimento de relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, composta pelos servidores a seguir relacionados: I - Dilmar Matos Amorim - Assessor de gabinete II - Amilcar de Lima Gama - Secretário Geral III - Raimundo Lima Dias - Assessor Parlamentar IV - Abiara Meira Dias - Assessora Jurídica Art. 2º - A comissão ora constituída será presidida pela Dra. Abiara Meira Dias, Assessora Jurídica, que adotará todas as providências necessárias para obter as informações dos diversos setores do Legislativo Municipal, visando ao cumprimento do que determina a Resolução 1.311/2012/TCM-BA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Brumado, em 10 de fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado

[close]

p. 11

Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 Jornal Tribuna do Sertão Página 11 PORTARIA Nº 93/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e CONSIDERANDO o caráter nacional das festividades do carnaval, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2017; CONSIDERANDO que habitualmente na quarta-feira de cinzas o expediente comercial limita-se ao turno vespertino; CONSIDERANDO, ainda, que o expediente desta Casa Legislativa restringe-se ao período das 8:00h às 14:00h; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer Pontos Facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado. Art. 2º - Ficam ressalvados do quanto disposto no artigo anterior os serviços essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela Secretaria. Art. 3º - Fica prorrogada para o dia 02 de março de 2017 (quintafeira), às 18h:30m (dezoito horas e trinta minutos) a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 27 de fevereiro de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publiquese. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 13 de fevereiro de 2017. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica - OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 PREFEITURA DE CACULÉ CNPJ 13.676.788/0001-00 CREDENCIAMENTO Nº 03/2017 Credenciamento n° 03/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa física, para roçagem de estradas vicinais de todo o município de Caculé. Data: 03/03/2017. Horário: 08:30. Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no site: www.governodecacule.ba.gov.br. Caculé, 13 de fevereiro de 2017. Helder Pereira Prates - Presidente da Comissão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 06/03/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no site www.governodecacule.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 14 de fevereiro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 19/2017. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) lixeiras, para manutenção da limpeza pública deste Município, conforme especificações do anexo I do edital. Data: 07/03/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no site www.governodecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 14 de fevereiro de 2018. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 20/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias vinculadas a esta administração (referente aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 11 fracassado do PP 12/2017). Data: 08/03/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no site www.governodecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 14 de fevereiro de 2018. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 21/2017. Objeto: Aquisição de trator e implementos para máquinas agrícolas, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I deste Edital. Data: 09/03/2017. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governodecacule.ba.gov.br . Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 15 de fevereiro de 2017. Helder Pereira Prates - Pregoeiro. PREFEITURA DE GUAJERU CNPJ 13.284.658/0001-14 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e Lei nº 8.666/93 com suas ulteriores alterações, torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município, no dia 03/03/2017 às 14:00h na Sede da Prefeitura Municipal. Edital e Informações com Gilvanildo Souza no fone 77-3417-2252. Outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Guajeru-Ba. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 065, de 07 de maio de 2013, Leis Federais nº 8.666/ 93, e nº 10.520/02 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2017 do tipo menor preço Lote, cuja sessão pública será no 03/03/2017, às 08:00h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 065, de 07 de maio de 2013, Leis Federais nº 8.666/ 93, e nº 10.520/02 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2017 do tipo menor preço Lote, cuja sessão pública será no 03/03/2017, às 15:30h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 065, de 07 de maio de 2013, Leis Federais nº 8.666/ 93, e nº 10.520/02 com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2017 do tipo menor preço Lote, cuja sessão pública será no 03/03/2017, às 16:45h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de: Pneus e serviços (Alinhamento, Balanceamento, de Caster, Cambagem e conserto de pneus); Materiais (baterias e o outros materiais elétricos); Serviços de Manutenção Elétrica, para manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas da frota das Secretarias Municipais, , de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaoguajeru@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.br. Gilmar Rocha Cangussu Prefeito Municipal. PREFEITURA DE JACARACI CNPJ: 13.677.109/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet Banda Larga, conforme especificações do edital e anexos. Data: 02/03/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na RuaAnísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/ BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 13 de fevereiro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 Objeto: Contratação da prestação de serviços de coleta de lixo, conforme especificações do edital e anexos. Data: 02/03/2017. Horário: 10:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 34662151. Jacaraci, 13 de fevereiro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, conforme edital e anexos. Data: 03/03/2017. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 14 de fevereiro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para escolas e creches, conforme edital e anexos. Data: 03/03/ 2017. Horário: 10:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na RuaAnísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/ BA, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 14 de fevereiro de 2017. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA CNPJ 14.108.286/0001-38 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017 A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público, que o PREGÃO PRESENCIAL 024/2017, Objetivando a prestação de serviços de assessoria de comunicação, Market e divulgação de atos administrativos do Município de Licínio de Almeida-BA, foi cancelado, Informações: Éden Rodrigues Baleeiro - Pregoeiro Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados, em meio magnético e impresso, na sede da referida Prefeitura, situada à Rua Dois de Julho, n° 33, Centro, Licínio de Almeida, Bahia, horário das 08:30 as 12:00 h, após a republicação do aviso. Licínio de Almeida - BA, 15 de Fevereiro de 2017. EDEN RODRIGUES BALEEIRO - PREGOEIRO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 08h00min do dia 02 de Março de 2017, na sede da referida Prefeitura, situada à Rua Dois de Julho, n° 33, Centro, Licínio de Almeida, Bahia, Licitação Pública na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 010/2017, contratação de empresa para prestar serviços no Transporte Escolar de alunos em várias localidades do Município, Tipo: Menor Preço Global, Informações: Éden Rodrigues Baleeiro - Pregoeiro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 13.02.2017 no endereço acima, horário das 08:30 as 12:00 h, até a véspera da Licitação, na sala de reunião da Comissão. Licínio de Almeida - BA, 13 de Fevereiro de 2017. EDEN RODRIGUES BALEEIRO PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 027/2017 A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 08h00min do dia 08 de Março de 2017, na sede da referida Prefeitura, situada à Rua Dois de Julho, n° 33, Centro, Licínio de Almeida - Bahia, Licitação Pública na modalidade de PREGAO PRESENCIAL 027/2017, Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, conservação e limpeza de ruas, praças e jardins, manutenção, conservação, limpeza e dedetização de escolas, hospital e unidade de saúde do Município de Licínio de Almeida - BA, Tipo: menor preço Global, Informações: Éden Rodrigues Baleeiro - Pregoeiro Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 17.02.2017 no endereço acima, horário das 08:30 as 12:00 h, até a véspera da Licitação, na sala de reunião da Comissão. Licínio de Almeida - BA, 17 de Fevereiro de 2017. EDEN RODRIGUES BALEEIRO PREGOEIRO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N 025/2017 O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades das Leis n.º nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e a com as alterações da Lei 8.883/1994 ante o Edital de PREGÃO PRESENCIAL N 025/2017 ADJUDICA o objeto desta aquisição de medicamentos da revista "Guia da Farmácia" para atender ao fundo Municipal de Saúde do Município de Licínio de Almeida, de acordo com as especificações constantes do Pedido de Cotação - PCT - Anexo I Pregão Presencial.Sendo vencedora a Licitante: MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME do item: ITEM I - R$ 70.000,00 - Desconto de 9%; ITEM II - R$ 40.000,00 - Desconto de 9%; ITEM III - R$ 40.000,00 - Desconto de 9%; TOTAL- R$ 150.000,00. Licínio deAlmeida - Bahia, 16 de fevereiro de 2017. Éden Rodrigues Baleeiro - Pregoeiro Municipal HOMOLOGAÇÃO DALICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 10.520/02 e nº 8.883/1994, que regulamenta no âmbito do Município a Modalidade de Licitação - Pregão, ante o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. Constitui objeto desta Licitação, aquisição de medicamentos da revista "Guia da Farmácia" para atender ao fundo Municipal de Saúde do Município de Licínio de Almeida, de acordo com as especificações constantes do Pedido de Cotação - PCT - Anexo I. E atentando ao julgamento da Assessoria Jurídica, Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio. O Gestor HOMOLOGA o processo licitatório. Sendo vencedora a licitante: MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME do item: ITEM I - R$ 70.000,00 - Desconto de 9%; ITEM II - R$ 40.000,00 - Desconto de 9%; ITEM III - R$ 40.000,00 - Desconto de 9%; TOTAL - R$ 150.000,00. Licínio de Almeida - Bahia, 20 de fevereiro de 2017. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA- Prefeito Municipal de Licínio de Almeida EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/ 2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - CNPJ: 14.108.286/0001-38. CONTRATADO: MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME - CNPJ 16.128.019/0001-58. OBJETO: Aquisição de medicamentos da revista "Guia da Farmácia Ético, Genérico e Similar" para atender ao fundo Municipal de Saúde do Município de Licínio de Almeida, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital n° 025/2017 -Anexo I. VALORTOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). VIGENCIA: 11 (onze) meses.ASSINATURA: 21/02/2017. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N 016/2017 O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades das Leis n.º nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e a com as alterações da Lei 8.883/ 1994 ante o Edital de PREGÃO PRESENCIAL N 016/2017 tendo objeto da licitação Contratação de Empresa ou Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos, funilaria e borracharia para atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida.O Pregoeiro ADJUDICA o processo licitatório. Sendo vencedoras as Licitantes: GERVÁSIO DE SOUZA BOTELHO, vencedora do lote I com valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS, vencedor lote II, III, IV, E V com valor de R$ 50.568,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais). MILTONALVES 97826685591, vencedor lote VI com valor de R$ 16.170,00 (dezessete mil reais). Licínio de Almeida - Ba, 09 de Fevereiro de 2017. EDEN RODRIGUES BALEEIRO - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DALICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 10.520/02 e nº 8.883/ 1994, que regulamenta no âmbito do Município a Modalidade de Licitação - Pregão, ante o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 O objeto da licitação Contratação de Empresa ou Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos, funilaria e borracharia para atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida - Bahia. Prefeito Municipal HOMOLOGA o processo licitatório. Sendo vencedoras as licitantes: GERVÁSIO DE SOUZA BOTELHO, vencedora do lote I com valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS, vencedor lote II, III, IV, E V com valor de R$ 50.568,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais). MILTONALVES 97826685591, vencedor lote VI com valor de R$ 16.170,00 (dezessete mil reais). Licínio de Almeida, 13 de Fevereiro de 2017. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DEALMEIDA. CONTRATADO:GERVASIO DE SOUZABOTELHO 85693626504 - CNPJ 17.373.258/0001-36. OBJETO: Prestação de Serviços Mecânicos em geral para Veículos movidos a Gasolina/Etanol da frota do Município de Licínio de Almeida, conforme discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 016/ 2017. VALOR GLOBALR$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGENCIA: 11 (onze) meses.ASSINATURA: 13/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DEALMEIDA. CONTRATADO:DORY EDSON CARVALHO DOS SANTOS - CNPJ: 26.674.576/0001-28. OBJETO: Prestação de Serviços Mecânicos em geral para Veículos movidos a Diesel, para maquinas e veículos pesados, funilaria, manutenção e reparos em fecho de molas e alinhamentos de chassi da frota do Município de Licínio de Almeida, conforme discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 016/2017. VALOR GLOBALR$ 50.568,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 11 (onze) meses. ASSINATURA: 13/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA. CONTRATADO:MILTON ALVES 97826685591 CNPJ: 15.540.809/0001-83. OBJETO: Prestação de Serviços de borracharia para Veículos da frota do Município de Licínio de Almeida, conforme discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 016/ 2017. VALOR GLOBALR$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais). VIGENCIA: 11 (onze) meses.ASSINATURA: 13/02/2017. PREFEITURA DE PARAMIRIM CNPJ 13.675.491/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 OBJETO: Aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, deste Município, para o exercício de 2017. - Abertura: 03/03/2017, às 08:30 horas - Edital/ informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 OBJETO:Aquisição de reagentes e fita para impressão, destinados às unidades laboratoriais, deste Município, para o exercício de 2017. - Abertura: 03/03/2017, às 10:00 horas - Edital/informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos deste município, para o exercício de 2017, para o LOTE 04 (Laticínios) e LOTE 05 (Cereais). - Abertura: 03/03/2017, às 14:30 horas - Edital/informações noSetor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças, pneus novos e reformados, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos, motores estacionais, ônibus, caminhões e máquinas deste Município, para o exercício de 2017, para o LOTE24 (Serviços de Solda em Geral). - Abertura: 03/03/2017, às 16:00 horas - Edital/informações no Setor de Licitações das 08:00 às 12:00hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. Paramirim-Ba, 14 de fevereiro de 2017.

[close]

p. 12

Página 12 Jornal Tribuna do Sertão Edição N.º 1145 - 13 a 19 de Fevereiro de 2017 CACULÉ: ALUNOS DO MUNICÍPIO RECEBEM KIT ESCOLAR TAYGA RIBEIRO Desde o dia 06 de fevereiro, os alunos e profissionais da rede municipal de ensino retornaram às atividades e deram início ao ano letivo de 2017. Mais uma vez, o Governo de Caculé lançou uma campanha educativa para a confecção dos cadernos, que foram entregues para todos os alunos das Escolas Municipais. Este ano, o investimento com os kits escolares, adquiridos com recursos próprios, foi de cerca de 70 mil reais. O tema abordado na campanha dos cadernos de 2017 foi "Cultivando valores para um cotidiano de Paz". A campanha foi desenvolvida pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, através da Assessoria de Comunicação, com o intuito de unir forças com as redes de ensino para conquistar uma educação de qualidade. O kit entregue para cada aluno contém lápis de cor, apontador, borracha, caneta, lápis de escrever, régua e cadernos, com imagens relacionadas com o tema, nos tamanhos grande, pequeno e de desenho.A secretária de Educação, professora Adailde Fernandes Cruz Telles, destacou o kit escolar como um importante auxilio na qualidade da educação e um estímulo para o estudo. O projeto social denominado 'Esporte Vencedor' visa proporcionar a oportunidade da prática desportiva a custo zero. RIO DE CONTAS: PREFEITO RELATA DIFICULDADES INICIAIS DA GESTÃO E PEDE UNIÃO DE TODOS LEONARDO OLIVA O prefeito de Rio de Contas Dr. Cristiano participou no dia 15 da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores. O gestor, que não tem maioria na casa legislativa - a bancada de oposição conta com 5 vereadores contra 4 da bancada de situação - aproveitou a oportunidade para reafirmar o seu compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de Rio de Contas. "Eu quero manter um relacionamento harmonioso com o legislativo municipal. Quero ser parceiro e não obstáculo ao desenvolvimento de Rio de Contas. Os vereadores podem contar com o meu apoio e espero que todos nós possamos caminhar juntos para melhorar a qualidade de vida do nosso povo", afirmou Dr. Cristiano. O gestor aproveitou ainda Segundo Dr. Cristiano, o Fundo de Participação dos Municípios caiu de 1.0 para 0.8, o que implica numa redução de R$ 200 mil no orçamento (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje). para relatar as dificuldades que está enfrentando em sua gestão. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu de 1.0 para 0.8, o que implica numa redução de R$ 200 mil no orçamento. "Nós precisamos buscar uma solução para que Rio de Contas volte ao enquadramento anterior, porque a estrutura existente hoje exige isto, sob pena de não termos como honrar com alguns compromissos, a exemplo do Piso Nacional dos Professores", afirmou. O prefeito ainda relatou que encontrou o município com muitos problemas, citando como exemplo a frota de veículos, que está totalmente sucateada. Ele informou ainda que está elaborando um relatório detalhado de todos os problemas e que, assim que este estiver concluído, vai levar ao conhecimento dos vereadores e da população. www.sertaohoje.com.br - O PORTAL DO JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO

[close]

Comments

no comments yet