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relatório anual de atividades 2009 coordenadoria de assuntos financeiros suely de almeida esteves diretora da dvrb andré luiz chagas pereira chefe da seap roberto santos de oliveira ­ chefe da coaf ufrj 19 de janeiro de 2010 criação roberto santos de oliveira colaboração josÉ eduardo bolis fortes

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relatório anual de atividades 2009 coordenadoria de assuntos financeiros objetivo informar sobre as realizações alcançadas em 2009 referentes às atuais competências da coafi as quais são · · recuperação de valores devidos ao erário análise de dirfs com a execução de cálculos de retificação quando necessário para compor este relatório usaram-se ferramentas como tabelas e gráficos de forma a facilitar o exame dos dados apresentados recuperação de valores devidos ao erário dois casos comuns encontram-se nesta atividade o primeiro refere-se ao servidor que está ativo no siape em folha de pagamento após seguir todos os procedimentos de convocação e havendo concordância do interessado ou cumprindo determinação de autoridade constituída depois do exercício do direito ao contraditório lança-se o valor devido no sirhu que o parcelará de acordo com o art 46 da lei 8112/90 desta forma todos os ajustes a respeito do pss descontado e o ir recolhido serão feitos pelo siape na medida em que a dívida for sendo paga mês a mês o segundo trata-se de pessoas que estão inativas no siape ou seja fora da folha de pagamento por quaisquer motivos a esses se orienta a devolverem os valores recebidos indevidamente através da guia de recolhimento da união gru posteriormente faz-se necessário retificar-se a dirf do anocalendário a que se refere à devolução tem sido usada com eficiência a correspondência eletrônica principalmente com aqueles que se encontram fora do estado do rio de janeiro ou do país agilizando-se as comunicações o envio e recebimento de documentos tais como os comprovantes de pagamentos facilitando assim a relação com o administrado concluíram-se 54 processos sendo 25 por gru totalizando r$177.492,24 e 29 pelo sirhu totalizando r$323.441,89 atingindo-se o resultado geral de r$500.934,13 observa-se que não há grande diferença na quantidade de processos tratados pelas duas modalidades em contraste com os valores recolhidos no entanto não se pode afirmar que isso aponta para uma tendência pois é possível estar-se diante de mera casualidade os valores recolhidos poderiam estar invertidos em relação aos tipos de cobrança nas tabelas 1 e 2 informam-se os processos finalizados seus valores e o total apurado separados pelo tipo de recolhimento através dos gráficos 1 2 e 3 pode-se visualizar facilmente o desempenho das duas modalidades e compará-las entre si relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 1

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nos gráficos 4 e 5 tem-se a quantidade de processos finalizados por tipo de cobrança e seus respectivos valores o gráfico 6 nos oferece um quadro onde se tem a quantidade de processos concluídos em relação à idade do processo poder-se-ia entender que processos com mais de cinco anos possuem maior dificuldade em serem resolvidos no entanto tecnicamente esse entendimento ainda não é conclusivo porque precisaríamos conhecer a quantidade de processos que se tentou finalizar separados por idade e quantos foram encerrados em um mesmo período porém tendo como parâmetro a experiência arrisca-se afirmar que o gráfico indica uma realidade e sendo assim ter-se-iam que adotar procedimentos para se acelerar as reposições ao erário evitandose o acúmulo de processos e o aumento exponencial da dificuldade em resolvê-los tabela 1 relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 2

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relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 tabela 2 3

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valor recolhido 600.000,00 500.000,00 400.000,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 gru sirhu total 500.934,13 323.441,89 177.492,24 grÁfico 1 gru 177.492,24 grÁfico 2 sirhu 323.441,89 relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 gráfico percentual das formas de recolhimento gru 35 sirhu 65 grÁfico 3 4

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30 25 25 20 29 grÁfico 4 15 10 5 0 gru sirhu qt processos 100 25 29 177.492,24 323.441,89 qt processos valor grÁfico 5 100 gru sirhu grÁfico 6 13 12 relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 quantidade de processos 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 1994 1995 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2 1 1 1 2 1 1 4 9 7 12 13 13 12 9 7 4 2 1 ano dos processos 5

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análise de dirfs declaração de imposto de renda retido na fonte atualmente têm-se três principais causas para a análise e correções de dirfs a saber · · · devolução ao erário através de gru isenção de ir devido à moléstia grave e devolução ao erário através de gru cuja dívida fora calculada no ano vigente do recolhimento no primeiro caso todas às vezes que por parte do administrado há recolhimento aos cofres públicos de valores pagos indevidamente referente a um ano-calendário cuja dirf já tenha sido processada há necessidade de retificá-la de forma que o contribuinte possa junto a receita federal solicitar a revisão de sua declaração de irpf visto que os dados para os cálculos do ir foram modificados com a devolução no segundo caso o contribuinte adquire a condição segundo a lei vigente de isento de recolhimento de ir principalmente por moléstia grave as retificações ocorrem a partir da data legal em que se constatou o fato observando-se o prazo quiquenal para essas revisões no terceiro caso não existe exatamente uma solicitação de retificações de dirfs pois as mesma são executadas pela divisão de contabilidade cabendo-nos apenas a elaboração de seus cálculos o que ocorre de fato é um ajuste direto no próprio sistema siape corrigindo-se pela entrada mnemônica fpatspmofi a ficha financeira do administrado de acordo com os cálculos da dívida e a devolução efetuada na condição necessária de que ambas devam acontecer no ano-calendário vigente dessa forma quando a declaração de rendimentos for gerada o sistema levará em conta os dados lançados outros tipos de correções de dirfs são solicitados mas a quantidade ainda não é expressiva para se exigir um detalhamento finalizou-se o total de 90 processos sendo que 59 por moléstia grave 23 por devolução ao erário 3 devoluções foram lançadas no sistema e 5 acertos diversos no entanto esses números não testificam todo o trabalho realizado pois em cada processo pode haver a necessidade de retificação de 1 a 5 dirfs na tabela 3 tem-se a listagem dos processos finalizados separados pelos tipos acima descritos no gráfico 7 verifica-se facilmente a distribuição da quantidade de processos pelos diferentes tipos de correções de dirfs na tabela 4 apresenta-se a quantidade de dirfs por processo pode-se ver que 90 processos geraram a retificação de 178 dirfs o gráfico 8 exibe uma visão melhor desses números relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 6

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relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 tabela 3 7

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dirf qt de processos 60 50 40 30 20 10 0 acerto dirf ano vigente 3 acerto dirf dev gru 23 acerto dirf molÉstia 59 acerto dirf outros 5 grÁfico 7 total tabela 4 qt de dirfs por processo tipo acerto dirf ano vigente acerto dirf dev gru acerto dirf molÉstia acerto dirf outros total geral total de dirfs 1 3 20 23 4 50 50 2 3 14 1 18 36 3 4 total de processos total de dirfs 5 por tipo por tipo 3 3 23 26 10 59 143 5 6 10 90 178 50 178 6 6 18 6 6 24 relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 comparação entre qt de processos e qt de dirfs 200 150 100 59 23 3 0 acerto dirf ano vigente acerto dirf dev gru acerto dirf molÉstia acerto dirf outros total geral 3 26 5 6 143 90 178 grÁfico 8 50 total de processos por tipo total de dirfs por tipo 8

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metas para o ano de 2010 a partir dos problemas e dificuldades encontrados no exercício dessas atividades bem como da análise dos dados expostos neste relatório foram estabelecidas as seguintes metas para ano de 2010 1 conhecer e catalogar todos os processos que se encontram em arquivos físicos cujo objeto seja reposição ao erário 2 conhecer o procedimento legal e estabelecer uma rotina para a inclusão de débitos na dívida ativa da união 3 verificar todos os processos devolvidos pelo ministério da fazenda e sanar os vícios apontados 4 finalizar os processos iniciados em 2010 evitando acúmulo para os anos seguintes 5 atentar os processos com até 5 anos de idade por possuírem maior probabilidade de conclusão 6 aumentar em 300 por cento a finalização de processos anteriores ao ano de 2005 7 otimizar as atuais rotinas buscando maior eficácia e eficiência sem ferir os procedimentos legais relatório anual de atividades 2009 19/1/2010 9

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