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Revista da CMI | Secovi-MG Ano 10 Nº 22 Setembro 2016 Novo Código de Processo Civil: o que impacta nas taxas condominiais? PROFISSIONALIZAÇÃO UniSecovi aposta alto na qualificação do setor MERCADO IMOBILIÁRIO Bate-Papo com o Mercado estimula troca de experiências

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editoria setembro 2016

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A revista Foco Imobiliário é uma publicação da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI | Secovi-MG). ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA Rua Alagoas, 721 - Savassi Cep: 30130-160 - Belo Horizonte - MG Tel: (31) 3243-7555 E-mail: secovi@secovimg.com.br www.secovimg.com.br CÂMARA DO MERCADO IMOBILIÁRIO E SINDICATO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE MINAS GERAIS (CMI/SECOVI-MG) Presidente: Cássia Ximenes Vice-presidentes: Adriano Manetta, Breno Donato, Francisco Maia Neto, Leirson Cunha, Leonardo Mota e Rodrigo Nunes Diretores: Jamerson Leal, Janaina Diniz, Leonardo Matos, Luiz Fernando Rievers, Maurício Barroso, Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos e Pedro Augusto Rezende Conselho Empresarial da Mulher: Flávia Vieira, Gabriela Azevedo e Patrícia Simões Conselho Jovem: Frederico Papatella Padovani Conselho Jurídico: Carlos Adolfo Junqueira de Castro Gerente executivo: Lowell Revert FICHA TÉCNICA Produção Editorial e Gráfica: Interface Comunicação Empresarial Jornalistas Responsáveis: David Amorim e Délio Campos Coordenação Editorial: David Amorim Reportagem: Fran Dornelas, Luciana Sampaio, Marcos dos Anjos, Natália Chagas e Talles Cabral Comercial: (31) 3243-7555 Projeto Gráfico: Interface Comunicação Empresarial Direção de Arte: Fernanda Braga Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos Tiragem: 4 mil exemplares editorial Um novo começo É com imenso prazer que lhes apresento esta nova edição da Revista Foco Imobiliário, um canal de comunicação que sempre primou por levar aos associados da CMI/Secovi-MG as informações mais relevantes do nosso mercado. Na matéria de capa, tratamos dos impactos do novo Código de Processo Civil na administração de imóveis e condomínios e as soluções para um trabalho mais responsável e eficaz. Outro destaque desta edição é a entrevista com o economista, apresentador de televisão e escritor Ricardo Amorim. Em sua colaboração para a revista, ele abordou o atual cenário da economia brasileira e seus reflexos no mercado imobiliário. Nós reservamos um espaço especial para falarmos sobre a importância do trabalho desenvolvido pela nossa Universidade Corporativa, a UniSecovi, que oferece vários cursos profissionalizantes, além de pós-graduação, em parceria com a Fundação Dom Cabral. A presente edição também é importante por ser a primeira de minha gestão. Acredito na comunicação como um dos pilares do mundo corporativo. Estamos priorizando iniciativas que nos aproximem e nos sintonizem nos mesmos ideais. Nesse sentido, estamos trabalhando de forma intensa para aprimorar nosso relacionamento com o poder público, imprensa, associados e representados. Nosso foco é pensar o mercado imobiliário a curto, médio e longo prazo para realizarmos ações responsáveis como desenvolvedores econômicos e sociais de nossas cidades. A CMI/Secovi-MG quer entender as demandas de cada setor que compõe a cadeia imobiliária de nossa base para, juntos, trabalharmos soluções e assim alcançarmos o reconhecimento do valor de nosso trabalho. É conversando que a gente se entende. É unindo ideias e ideais que faremos a transformação dos sonhos em realidade. Juntos, sem dúvida, somos muito mais e podemos muito mais. Um grande abraço, Cássia Ximenes Presidente da CMI/Secovi-MG 3

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índice 14 capa Novo CPC impacta cobrança de taxas condominiais 30 mercado Bate-Papo com o Mercado 4 setembro 2016 05 curtas 06 síndico destaque Experiência e empenho na administração de condomínios 08 entrevista Atual cenário econômico e impactos no setor imobiliário 12 perfil Anos de comprometimento e dedicação 18 jurídico Capacitar para cumprir a lei 20 diretoria Evento do PQEX certifica empresas e apresenta nova diretoria 22 conselho Iniciativa pioneira beneficia jovens empresários 24 conselho Mulheres em destaque 26 legislação Nova lei para afixação de placas 28 profissionalização Capacitação profissional na UniSecovi 34 mercado Parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte 36 galeria Eventos da CMI/Secovi-MG

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curtas SINDICATO Secovi-MG assume representação legal do segmento As administradoras de imóveis, corretoras, incorporadoras, loteadoras e urbanizadoras que atuam nas cidades atendidas pelo Secovi-MG contam desde 2015 com uma grande conquista: o sindicato é a representação legal dos interesses do segmento. A entidade passou também a recolher a Contribuição Sindical Patronal compulsória para o exercício de suas atividades. Além de trabalhar pelos direitos dos associados, o Secovi-MG pode fazer defesa jurídica das empresas do mercado imobiliário. As empresas associadas à CMI receberam desconto total do valor dessa contribuição, ficando isentas desse compromisso. É a CMI trabalhando por seu associado e por um mercado cada vez melhor. MERCADO Crise, novo CPC e inadimplência “Em momentos de crise, o mercado experimenta novas ideias e mudanças acontecem em uma velocidade ainda maior. E o empresário que não acompanha, fica pra trás.” A citação é do advogado Carlos Adolfo Junqueira, que em palestra na CMI/Secovi-MG chamou a atenção dos presentes: “Ainda não estou vendo as pessoas se mexerem, sinto que ninguém assimilou o novo cenário”. Na ocasião, ele apresentou o conceito do novo Código de Processo Civil (CPC), baseado na agilidade, mediação de conflitos e conciliação, e discutiu alternativas para evitar a inadimplência em condomínios. A implantação da gestão integrada vem sendo amplamente discutida em pequenos grupos de associados e durante as reuniões regionais. Para saber mais sobre esse assunto, fique atento aos próximos eventos da CMI/Secovi-MG sobre o tema e leia a matéria de capa. JUDICIÁRIO Convênio com o Tribunal de Justiça Desde 2013, a CMI/Secovi-MG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantêm um convênio para promover o diálogo e a conciliação, evitando a judicialização excessiva e a sobrecarga do sistema. De janeiro a maio deste ano, foram realizadas, por meio dessa câmara exclusiva, 274 conciliações, sendo gerados 183 acordos e um valor total de R$ 643.204,34. “Nossa entidade tomou a iniciativa de integrar nossos associados ao sistema de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediante simples ajustes, permitindo que as controvérsias envolvendo essas empresas pudessem ser resolvidas por uma via autocompositiva, o que evita a judicialização do conflito e permite reduzir a carga de novos processos”, afirma o vice-presidente Jurídico da CMI/Secovi-MG, Francisco Maia Neto. setembro 2016 TECNOLOGIA Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis Desde março deste ano, está no ar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), ferramenta que vai fazer o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público. A ferramenta foi desenvolvida e será administrada pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI-MG), no endereço eletrônico www.crimg.com.br. O usuário terá à sua disposição serviços como a recepção e envio de contratos e escrituras, a expedição de certidões, a pesquisa de bens e direitos, a prestação de informações e a visualização das matrículas, tudo eletronicamente. 5

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síndico destaque Condomínio bem cuidado Experiência em gestão de projetos ajuda Wellington Novais a administrar condomínios Écada vez mais comum buscar no mercado síndicos profissionais para atuar na gestão dos condomínios. Wellington Novais é síndico profissional e está nesse ramo há dois anos. Apesar de pouco tempo de atuação, já atende seis prédios em Belo Horizonte. Formado em Engenharia Elétrica e especialista em Gestão de Projetos, ele acredita que sua expertise e anos de experiência no mundo corporativo contribuíram para o sucesso no ramo de condomínios. “Minha experiência em empresas me ajudou muito na administração dos condomínios. Nessa área posso aplicar várias habilidades que desenvolvi na minha carreira, como planejamento de obras, gestão de pessoas, administração de recursos e gerenciamento de projetos”, afirma. Segundo ele, a rotina é intensa, mas o trabalho deve ser feito com empenho. “Faço três visitas semanais aos condomínios. Nessas visitas faço uma inspeção detalhada de várias áreas do prédio, acompanho de perto alguma obra, checo se precisa de material para limpeza, se as áreas comuns estão em ordem etc.” Ele afirma que um bom profissional tem que conhecer todos os detalhes do prédio, verificar a parte elétrica e hidráulica, principalmente para os edifícios novos que ainda estão na garantia da construtora. “Essa parte precisa ser feita com cautela pelo profissional, pois esse manual é uma garantia para os proprietários”, explica. 6 setembro 2016 “Manter a saúde financeira do condomínio é uma das principais tarefas do síndico. Só assim ele terá a confiança dos moradores” Wellington Novais Mesmo não morando no prédio, o síndico profissional precisa ter uma boa relação com os condôminos. “Todos os moradores precisam te conhecer e estar cientes do regimento interno, mesmo que seja um edifício comercial. É dever do síndico orientar sobre horários de mudança, horários de reforma, dias e horários de assembleias e convenções”, explica. Pela sua experiência como síndico profissional, Wellington ressalta a importância de ter como parceira uma empresa na administração de condomínio, que ajuda na parte contábil e financeira. “Manter a saúde financeira do condomínio é uma das principais tarefas do síndico. Só assim ele terá a confiança dos moradores”, relata.

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SPC Imobiliário síndico destaque O mercado imobiliário normalmente trabalha com valores muito altos. Por isso, na hora de fechar um negócio, você precisa do maior nível de segurança, minimizando o risco de inadimplência. Utilize já o SPC Imobiliário Em apenas um clique você consulta diversas informações cadastrais e restritivas de PF e PJ nos dois principais bureaux de crédito do país, o SPC Brasil e a Serasa, e ainda com abrangência nacional. Mais vantagens O SPC Imobiliário oferece ainda dados cadastrais, renda presumida, restrição de CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo), protestos, ações judiciais e participações em empresas. Cada consulta possui também o Score de Crédito, metodologia estatística que indica a probabilidade do consumidor tornar-se inadimplente num período de tempo. Consulte já um de nossos consultores. (31) 3249-1573 • (31) 98726-2049 filipe.cesar@cdlbh.com.br www.facebook.com.br/cdlbh www.twitter.com/cdlbh setembro 2016 CDL/BH, o comércio em ação. 7

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entrevista Perspectivas para a economia brasileira Confira a entrevista com o economista Ricardo Amorim, que aborda o atual cenário da economia e quais os impactos da crise no setor imobiliário Durante a 11ª edição do Programa de Qualidade e Excelência Empresarial (PQEX), realizado pela CMI/Secovi-MG, o economista Ricardo Amorim conversou com os associados e abordou o tema “Perspectivas para a economia e o mercado imobiliário nos próximos anos”. A Foco Imobiliário entrevistou o economista sobre o atual cenário da economia brasileira e quais os impactos da crise no setor imobiliário. Leia a seguir. No final de 2015 você esteve no evento PQEX para falar sobre “Perspectivas para a economia e o mercado imobiliário nos próximos anos”. Passados alguns meses, o que mudou neste cenário? Há seis meses eu tinha uma expectativa que ocorreria uma transição política no Brasil, o que acabou acontecendo. A expectativa agora é ver se o governo Temer será capaz de implantar as medidas que ele se propôs, dentre elas o ajuste fiscal que tem que ser feito com o corte de gastos. A grande questão é se ele vai conseguir a aprovação dessas medidas no Congresso. A partir disso, caso as medidas sejam aprovadas, a confiança no Brasil vai voltar, as empresas que há dois ou três anos estavam engavetando seus projetos, vão tirá-los da gaveta. Mais projetos quer dizer mais investimentos das empresas, mais consumo, mais venda por parte das empresas, mais investimentos e isso gera um círculo virtuoso. Em paralelo, o que imaginava há seis meses e que já vem acontecendo é a queda da inflação. Se ela se mantiver em queda poderá dar espaço para, no final deste ano e no máximo no início de 2017, levar os juros a cair. Isso significa mais oferta de crédito e volta da confiança, um cenário mais positivo para o mercado imobiliário. “A recuperação da economia brasileira certamente vai acontecer. A dúvida é quando. E isso depende fundamentalmente da capacidade do atual governo de colocar as contas públicas em ordem” Ricardo Amorim Você acredita em uma recuperação da economia brasileira? A recuperação da economia brasileira certamente vai acon- tecer. A dúvida é quando. E isso depende fundamentalmente da capacidade do atual governo de colocar as contas públicas em ordem, como falei na primeira resposta. Isso acontecendo, a confiança na economia brasileira volta, e junto com ela, os investimentos, a geração de emprego e o consumo. Porém, quando a recuperação ocorrer, ela vai surpreender pela força, porque foi isso que aconteceu em todas as recuperações que se seguiram a depressões econômicas significativas da economia brasileira nos últimos 115 anos. Em todas elas, na sequência, conseguimos ver o Brasil sustentar uma média de 8 setembro 2016

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crescimento do PIB de 6% ao ano, por pelo menos três anos. Mesmo que não atinja essa média, é provável que o crescimento seja mais forte do que imaginamos. Quais são os maiores desafios da economia brasileira hoje, já que o sentimento de todos é que o país está estagnado? Antes o país estivesse estagnado. A situação é mais grave que isso, tanto no ano passado quanto neste ano, a economia brasileira regrediu, andou para trás. É bom entender que a crise econômica foi consequência de uma crise política propriamente dita que reforçou as crises econômicas. A crise econômica, por sua vez, foi consequência de três grandes desequilíbrios macroeconômicos: primeiro de contas externas, segundo da inflação e terceiro de contas públicas. Só que os dois primeiros já estão sendo em grande parte resolvidos. Exemplo disso, que a balança comercial brasileira, que teve resultados ruins recentemente, será revertida neste ano e deve mostrar o maior superávit comercial da história. Também estamos acompanhando uma diminuição da inflação. O único problema macroeconômico que resta para ser resolvido são as contas públicas. Neste ponto, é a política que determinará a capacidade de aprovação das medidas que colocarão em prática esses ajustes. Nos últimos anos, o mercado imobiliário viveu um grande boom. Quais são os maiores desafios no momento para o setor? O mercado imobiliário brasileiro passou por um período de ampliação forte e rápida quando a confiança no Brasil crescia e o crédito estava em expansão. As duas coisas levaram a um aumento da procura por imóveis e maior capacidade de pessoas e empresas comprarem imóveis. Isso levou não só a muitos lançamentos na parte comercial e residencial, mas a uma elevação forte de preços. Nos últimos anos o que vem acontecendo é uma reversão disso. Menos confiança, falta de crédito, desemprego e medo de investir levaram a setembro 2016 entrevista 9

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entrevista uma queda forte na demanda de imóveis. Esse cenário tem dois efeitos práticos: primeiro, grande queda nas vendas e nos lançamentos, e o segundo, uma contração de preços dos imóveis. Não tenho dúvidas que esses dois fenômenos serão revertidos quando retomarmos a confiança e o crédito. A grande questão é quando isso vai acontecer de fato. Podemos falar que houve uma bolha imobiliária no Brasil? Desde 2007 há pessoas falando que o Brasil teria uma bo- lha imobiliária. Desde então os preços subiram muito e mais recentemente caíram um pouco. Não há uma bolha imobiliária no Brasil pelo seguinte: qualquer indicador que a gente olhe de bolha imobiliária está muito longe dos índices brasileiros. Um dos indicadores é a quantidade de lançamentos imobiliários. No pico de construção, em 2013, o Brasil teve o lançamento de 200 mil apartamentos e casas. Para se ter uma comparação, nos Estados Unidos, quando teve a bolha imobiliária, o pico de construção em 2005 chegou a um número 11 vezes maior, com 2,2 milhões de lançamentos de casas e apartamentos. Em comparação à China, que é o caso mais recente da maior bolha imobiliária do planeta, foram lançados 22 milhões de apartamentos. Se olharmos outros indicadores, a conclusão é parecida. O total de crédito imobiliário em relação ao PIB em todas as bolhas imobiliárias que estouraram até hoje superava 50% do PIB. O Brasil tem 9% do PIB de crédito imobiliário. Se olharmos o total de gasto com cimento per capita por construção, nenhuma bolha imobiliária estourou com menos de 400 quilos anuais per capita de consumo. O Brasil no pico de construção chegou a 300 quilos. A China hoje está em 1.650 quilos. Todos os indicadores mostram que o Brasil teve foi um processo normal de ajuste de preço que ocorre quando acontecem três coisas: recessão, queda de confiança e queda de oferta de crédito. “Não há uma bolha imobiliária no Brasil pelo seguinte: qualquer indicador que a gente olhe de bolha imobiliária está muito longe dos índices brasileiros” Ricardo Amorim Por que é importante fazer essa distinção? Porque bolhas imobiliárias quando estouram, os preços não voltam a subir, a recuperação não ocorre por muito tempo. Um exemplo é o Japão, que teve uma bolha imobiliária em 1989 e até hoje o total de lançamentos no país ainda é menor. Nos Estados Unidos, a bolha imobiliária foi em 2007, passados quase dez anos, o total de lançamentos no país não chega a um terço do que era. O caso brasileiro atual assemelha-se muito ao que ocorreu no país em 2008 e 2009, quando em função de uma recessão de oferta de crédito e confiança, houve uma contração muito forte do mercado imobiliário, mas nos anos seguintes o mercado continuou crescendo. Como os empresários do setor imobiliário devem proceder neste momento? É hora de redefinir as estratégias, de aguardar uma melhora do mercado? O grande desafio hoje para o empresário brasileiro de qualquer setor da economia é a sobrevivência. No mercado imobiliário isso é ainda mais verdade porque é o setor que mais depende de crédito e confiança. A curto prazo, o grande foco dos empresários deve ser desovar o estoque e manter uma situação financeira mais saudável possível. Com o retorno da confiança e do crédito, o que deve acontecer é que o cenário passará de um momento atual em que temos muito mais oferta do que procura, para uma nova situação em que a procura será maior que a oferta. Isso deve acarretar, em um primeiro momento, no aumento dos preços de imóveis e, em seguida, no aumento de oferta e de atividade das empresas do setor.

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editoria Camila Costa Execustievatedme Cbornota2s016 AgPqrAuArinAmdeoosrmiAdemeriAcsAdo imobiliário. Para alugar ou vender melhor, fAacleessceomagaengceinatlez. .com.br e saiba mais. copemnusnaicraeçsãeonptairra. 11

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perfil Trabalho e competência Cássia Ximenes: “Cresci respirando o mercado imobiliário e aprendendo a ter respeito e orgulho pela profissão de corretor de imóveis” Primeira mulher a assumir a presidência da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) em 42 anos, Cássia Ximenes sabe que ocupar esse cargo é resultado de anos de comprometimento e dedicação ao setor imobiliário de Belo Horizonte. “Sou formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela PUC Minas e tenho pós-graduação em Gestão de Negócios Imobiliários pela Fundação Dom Cabral. Tirei minha carteira do CRECI aos 16 anos e depois fiz um estágio na empresa do meu pai. Cresci respirando o mercado imobiliário e aprendendo a ter respeito “Queremos ouvir quais são as principais demandas dos associados e também expandir o trabalho da CMI/Secovi-MG a todas as cidades que fazem parte da base atual do Secovi-MG” Cássia Ximenes 12 setembro 2016

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perfil e orgulho pela profissão de corretor de imóveis. Hoje acredito no ensino continuado e no constante aprimoramento das expertises das empresas e de seus profissionais, assim como no respeito dos valores herdados e construídos ao longo da nossa história” relata. Desde que ocupou um dos cargos de diretora da Silvio Ximenes Imóveis, Cássia vem atuando junto à CMI/ Secovi-MG e já ocupou cargos importantes na entidade. Hoje à frente da presidência, ela está aberta a ouvir os principais anseios de cada setor para que sua gestão crie novas estratégias e ações em favor do mercado. “Queremos ouvir quais são as principais demandas dos associados e também expandir o trabalho da CMI/Secovi-MG a todas as cidades que fazem parte da base atual do Secovi-MG”, afirma. Como presidente da CMI/Secovi-MG, Cássia já tem levantado bandeiras im- portantes. Uma grande mudança que ela espera implementar é a Gestão Integrada (veja matéria de capa), que é uma forma de proteger o patrimônio do locador. Estreitar o relacionamento com o poder público, imprensa, associados e representados é parte dos objetos desta gestão. “Estamos implementando uma série de ações, como o Bate-Papo com o Mercado, a volta da revista Foco Imobiliário, revitalização da presença nas redes sociais e o desenvolvimento e a criação de índices das nossas atividades, por meio de pesquisas”, destaca. Confiante na importância do setor, a presidente sabe que sua gestão vai acontecer em um momento com muitos desafios, porém segue confiante: “É o momento de unir o mercado para que, juntos, todos os empresários possam fazer a diferença. Nosso setor é mola propulsora da economia, pois “É o momento de unir o mercado para que juntos todos os empresários possam fazer a diferença” Cássia Ximenes somos desenvolvedores econômicos, sociais e pilares no crescimento urbanístico sustentável. Então, é preciso conscientização e reconhecimento dessa responsabilidade”. setembro 2016 13

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capa Os impactos do novo Código de Processo Civil Mudanças na legislação atingem diretamente a cobrança de taxas condominiais 14 setembro 2016

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capa Onovo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, trouxe uma série de impactos para o mercado imobiliário. Uma das mudanças mais significativas tem relação com a taxa condominial, que passou a ser um título extrajudicial que pode ser executado em caso de atraso no pagamento. Para que isso ocorra, o valor deverá constar na ata da assembleia de condomínio. Dessa forma, os moradores inadimplentes terão um prazo de três dias para quitar a dívida. Se isso não acontecer, o débito poderá ser reclamado na Justiça, sendo que a obrigação de pagamento recai sobre o proprietário e não sobre o inquilino. Empenhada em oferecer maior segurança jurídica ao mercado imobiliá- rio, a CMI/Secovi-MG implantará, de forma pioneira no setor, um sistema de gestão integrada para facilitar a cobrança das taxas condominiais e de locação. Pelo novo método, as taxas virão discriminadas em um mesmo boleto, ficando a cargo das imobiliárias gerir o recebimento das taxas, em que também será acrescentado o IPTU. De acordo com o vice-presidente das Administradoras de Condomínios da entidade, Leonardo Mota, a cobrança única irá resguardar o proprietário de não ser res- ponsabilizado pela inadimplência do inquilino. Assim, o locador e as administradoras de imóveis contarão com mais segurança. Mota também lembra que a gestão integrada irá contribuir para reduzir a inadimplência nos condomínios, já que haverá um controle maior sobre as cobranças. “Os síndicos terão que acompanhar esses processos mais de perto e a profissionalização da gestão condominial será cada vez mais exigida”, acrescenta. Para dar início à gestão integrada, as imobiliárias deverão fazer um aditivo aos contratos de locação. Aos novos, basta inserir uma cláusula para especificar a cobrança. Ainda de acordo com o diretor, a gestão integrada será facultativa e o custo operacional do serviço prestado será compensado por controle e fiscalização maiores, com a utilização de boleto único. setembro 2016 15

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