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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva subsecretaria de planejamento orçamento e administração regulamento obras e serviços de engenharia 2011 v 1

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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva ministÉrio da fazenda secretaria-executiva subsecretaria de planejamento orÇamento e administraÇÃo sas quadra 6 bloco o ed Órgãos centrais 7º andar cep 70070-917 ­ brasília ­ distrito federal ­ brasil fones 55­61­ 3412­5701 ­ cogrl.df.spoa@fazenda.gov.br http www.fazenda.gov.br © 2011 coordenaÇÃo-geral de recursos logÍsticos cogrl brasil ministério da fazenda secretaria-executiva subsecretaria de planejamento orçamento e administração regulamento obras e serviços de engenharia versão 1.0 brasília ministério da fazenda 2011 7 p il 30 cm contrato público ­ gestão i título cdd 351.712 simbologia 1 comunicação documentação e sistemas 2 engenharia infraestrutura e segurança 3 gestão de contratos e serviços gerais 4 telefonia 5 transporte 6 suprimentos registre sua manifestação no serviço de ouvidoria do ministério da fazenda http portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/ouvidoria telefone 0800 702 1111 e-mail ouvidormf@fazenda.gov.br a spoa agradece mf/spoa/cogrl regulamento obras e serviços de engenharia versão 1.0 julho de 2011

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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva m in istro da fazend a gu ido m antega secretário-executivo nel so n henr iq ue b arbo sa filho secretário-executivo adjunto dyo go henr iq ue de o liv eir a subsec retário d e planejamento o rçamen to e ad min istração alexandr e ribeiro m otta subsec retário-ad jun to de plan ejamen to orçamen to e adm inistração augu sto akira ch ib a co orden ad or-geral d e r ecursos l ogístico s sidn ey viana r odr ig ues co orden aç ão d e logístic a alexand ra m endes l eão ri beiro ana aparec ida da sil va elizeu nasci men to si lva erasmo castro franci sc o can indé mend es lui z carlos d e med eiro s fi lho rejane do s sant os lev y w ânia pereira penic he r odrigues ana caroli na sgambato cun ha estagiári a equ ipe técnica lui z carlos d e med eiro s fi lho co labo raç ão espec ial superinten dênci as de admin istração do mi nist ério da fazen da samf samf/ba samf/pr foto grafia o ton iel targin o go mes brasil mi nist ério da fazen da regulament o ob ras e serv iço s de en genh aria m in istério d a fazend a secretaria-execut iv a su bsecret aria de p lanejament o orçamento e admi nistração c oordenação-g eral de rec urso s logísti cos brasí lia 2011 imp resso n o b rasil prin ted i n br azil © copy left É l ivre a repro duç ão excl usiv amen te para fins não co merci ai s d esd e qu e a font e seja ci tada e e st a no ta in cluí da mf/spoa/cogrl regulamento obras e serviços de engenharia versão 1.0 julho de 2011

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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva apresentaÇÃo e f ste regulamento1 tem por finalidade a atualização e simplificação das orientações sobre a condução de atividades de contratação e execução de obras e serviços de engenharia com informações sobre onde encontrar as normatizações legais para os procedimentos azendo parte deste documento encontram-se anexadas a lei 8.666/93 anexo ii e a portaria 2.296/97 anexo i que juntas determinam os procedimentos necessários para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia 1 portaria spoa nº 1126 de 25 de novembro de 2010 mf/spoa/cogrl regulamento obras e serviços de engenharia versão 1.0 julho de 2011

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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva sumário 1 objetivo pág 1 2 aplicaÇÃo pág 1 3 disposiÇÕes preliminares pág 1 4 disposiÇÕes regulamentares pág 2 4.1 sobre o espaço físico pág 2 4.2 sobre o projeto básico pág 3 4.3 sobre as providências para a licitação pág 4 4.4 sobre a contratação da licitante vencedora pág 5 4.5 sobre o acompanhamento e fiscalização pág 5 4.6 sobre o recebimento das obras ou serviços de engenharia pág 6 5 disposiÇÕes finais pág 6 6 aprovaÇÃo pág 7 anexos anexo i portaria n° 2.296 pág 8 anexo ii lei n° 8.666 pág 629 anexo iii modelo ordem de serviço pág 692 anexo iv processo regulamento pág 694 mf/spoa/cogrl regulamento obras e serviços de engenharia versão 1.0 julho de 2011

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ministÉrio da fazenda secretaria-executiva subsecretaria de planejamento orçamento e administração anexo i portaria nº 2.296 de 23 de julho de 1997 práticas da seap secretaria de estado da administração e patrimônio módulos projetos construÇÃo e manutenÇÃo 8

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projeto manual de obras públicas-edificações práticas da seap

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secretaria de estado da administração e patrimônio secretaria de logística e tecnologia da informação secretária de estado da administração e do patrimônio claudia costin secretário de logística e tecnologia da informação solon lemos pinto

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