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tortura nunca mais nunca é demais lembrar que a tortura e desaparecimento forçado são crimes contra a humanidade não podem ser objeto de anistia ou autoanistia mas no brasil no paraná e aqui em foz do iguaÇu esses crimes são tolerados e o pior seus responsáveis são homenageados com nomes de ruas avenidas escolas hospital ginásio e centro de convivência como chegamos a esse ponto chegamos a esse absurdo graças a uma obscura transição da ditadura para democracia no brasil somente com o desgaste cada vez maior da ditadura e o movimento desencadeado pelos comitês brasileiros de anistia é que o general joão batista figueiredo promulgou a lei de anistia em 28 de agosto de 1979 porém essa lei que concedeu anistia aos opositores do regime também anistiou os agentes da ditadura que prenderam torturaram mataram e ocultaram cadáveres com isso ficou decretado que não seriam investigadas as violações aos direitos humanos cometidas ao longo do regime totalitário essa autoanistia promulgada pela ditadura trouxe prejuízos à obtenção da verdade histÓrica referente aos fatos ocorridos na ditadura e a construção de um regime com princípios e valores democráticos para corrigir esse erro em 2007 iniciou-se um debate sobre a justiÇa de transiÇÃo conceito aplicado pela onu que reúne práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção ·reforma das instituições para a democracia ·direito à memória e à verdade ·direito à reparação ·tratamento jurídico adequado aos crimes do passado entre as normas fundamentais para a concretização da justiça de transição estão as que devem contribuir para o esclarecimento da verdade sobre as violações praticadas na ditadura ao mesmo tempo outros fundamentos da justiça de transição devem ajudar na construção de referência para a reforma das instituições que cuidam da justiça e da segurança pública também devem incentivar políticas públicas de educação para a memória com o objetivo de conscientizar a cultura do nunca mais 50 mil brasileiros presos 20 mil pessoas torturadas 10 mil exilados 380 mortos/desaparecidos fonte comissão de direitos humanos da câmara dos deputados regime militar 1964 e 1985 o brasil é o único país da américa latina que ainda não julgou criminalmente quem torturou e matou ditadores e seus cÚmplices homenageados em foz já passou da hora de mudarmos os nomes dos espaços públicos centro de convivência avenida hospital colégio ginásio colégio rua coronel clóvis cunha vianna general costa e silva general costa cavalcanti marechal castelo branco general costa cavalcanti general costa e silva marechal castelo branco nome aos bois

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marechal castelo branco o general humberto de castelo branco inicia um período de silêncio forçado no brasil com a vitória do golpe os militares implantam no brasil um governo de exceção que detém poder absoluto concentrado nas mãos de um só homem um governo tirano uma ditadura militar em nome do anti-comunismo e da democracia este governo que se impõe pela força das armas edita o ato institucional nº 1 ai-1 suspendendo garantias constitucionais caça e coloca no exílio os principais líderes do governo deposto joão goulart leonel brizola miguel arraes etc além disso o governo militar legitima a repressão sobre o movimento operário em centenas de sindicatos na grande são paulo há intervenção em quase 100 dos sindicatos metalúrgicos elabora e decreta uma nova lei de greve a 4330 conhecida com razão como lei anti-greve pois na prática proíbe todas as greves também implanta uma política de arrocho salarial na qual o executivo federal tem o poder de decretar os reajustes salariais sistematicamente inferiores à inflação o salário perde seu valor real elimina a lei de estabilidade no emprego prende e exila lideranças sindicais violenta os direitos humanos torturas assassinatos desaparecimentos invasões de domicílios etc cria o sni serviço nacional de informações etc este conjunto de medidas limpava a área e criava todas as condições para implantar uma nova política econômica totalmente voltado ao entreguismo do brasil ao capital multinacional em 1965 o governo tomava outras medidas para silenciar o movimento operário ou qualquer voz que levantasse contra a situação vigente assim o governo baixa o ai-2 que suspende as garantias constitucionais e autoriza as cassações e intervenções em estados e municípios decreta recesso em todas as casas legislativas o executivo passa a legislar através de decretos-leis extingue os partidos políticos e cancela seus registros através de um ato complementar estabelece-se as condições para a organização de novos partidos dentro de 45 dias após o ai-2 É assim que nasce o bipartidarismo forma-se a aliança renovadora nacional arena partido do governo e o movimento democrático brasileiro mdb partido de oposição permitido pelo governo e não pára por aí às vésperas das eleições parlamentares de 1966 o congresso nacional foi fechado e continuam as cassações de mandatos o primeiro ditador

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marechal costa e silva em 1967 o marechal artur costa e silva é eleito presidente indiretamente pelo congresso nacional a sua posse vai até 31 de agosto de 1969 costa e silva fez parte do conhecido linha dura um conjunto de militares que defendiam um governo mais centralizado e desarticulasse as oposições no seu governo houve muitos protestos e greves de estudantes e operários de fábricas na sua grande maioria eram estudantes filiados a une [união nacional dos estudantes do rio de janeiro organizavam passeatas nas ruas contra o atual regime e greves de operários das grandes fábricas que paralisavam suas atividades contra os militares em abril de 1968 os metalúrgicos de contagem mg entram em greve reivindicando melhoria salarial a `abertura do general presidente mostra sua verdadeira face promove-se uma verdadeira ocupação militar em contagem a repressão é brutal chacinam-se operarários apesar da intensa repressão os trabalhadores lutam por seus direitos com essa política de linha dura os opositores ao regime foram adotando a ideia de pegar em armas para lutar contra o governo.com medo das ações e dos protestos e mais além ainda com medo da esquerda dos comunistas o presidente costa e silva organizou grupos de civis e militares criou o centro de informações do exército ciex o centro de informações da aeronáutica cisa e o centro de informações da marinha cenimar os três órgãos investigavam as atividades políticas daqueles que eram considerados uma ameaça à ordem nacional no ano de 1968 costa e silva instaura o ato institucional n.º 5 o conhecido ai-5 nesse ato ele dava fim a todos os direitos civis suspendia as garantias constitucionais do habes corpus da vitaliciedade e da estabilidade dava ao presidente o poder de intervir nos estados e nos municípios decretar o estado de sítio sem audiência do congresso cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos demitir ou reformar oficiais das forças armadas e das polícias militares promulgar decretos-leis e atos complementares afim de assegurar a segurança nacional por fim com o ai-5 promulgado aumentam as perseguições repressões opressões tortura cassação toques de recolher com isso costa e silva foi um dos piores presidente do brasil toda a sua severidade entraria no tão conhecido anos de chumbo e que também tirou a vida de muitas pessoas dentro dos porões da ditadura campanha pela memÓria e pela verdade participe do abaixo-assinado pela abertura dos arquivos o responsÁvel pelo ai-5

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general costa cavalcanti homem forte dos quartéis o general josé costa cavalcanti chegou a ser cogitado a ser presidente do brasil foi ministro de estado e participou da sessão do conselho de segurança nacional que aprovou o famigerado ai-5 só por isso não merece homenagem alguma mas foi duplamente homenageado em foz do iguaçu onde escreveu boa parte das suas ações como membro da ditadura costa cavalcanti foi o primeiro diretor-geral da itaipu binacional cargo que exerceu por onze anos em abril de 1974 foi nomeado diretor-geral da usina pelo presidente ernesto geisel e exerceu a função até o fim do governo joão figueiredo em 1985 ele teve participação direta nas questões referentes às desapropriações das áreas que seriam alagadas pelo lago de itaipu também determinou a região onde seriam construídos os conjuntos habitacionais dos operários da hidrelétrica ­como se sabe a escolha do local causou muitos problemas aos trabalhadores e colonos da região seu período frente à usina foi marcado por constantes denúncias de afrontas aos direitos humanos À época vários operários denunciaram que a binacional era um verdadeiro campo de concentração com maus tratos aos trabalhadores ações truculentas horripilantes era comum o peão trabalhar 12 horas por dia e ainda ser despedido sem justa causa indo para casa sem direito algum em relação às desapropriações de terras costa cavalcanti chegou a ordenar o uso de armas contra os agricultores e índios que resistiram à ação da força física do governo tudo isso sem contar as denuncias de corrupção na obra gigantesca que consumiu milhões de dólares dos cofres públicos figura prepotente e arrogante reunia todas as características de um militar acostumado a impor ordens para todos que o cercavam apesar disso o general tornou-se o nome oficial do ginásio de esportes de foz do iguaçu mesmo antes da sua morte graças aos lambes botas de plantão para coroar sua brilhante trajetória hoje é nome de hospital na cidade você acha que esses sujeitos merecem ser homenageados pela nossa cidade centro de convivênciavamos reunir todas as mensagens e encaminhar avenida para as autoridades competentes hospital ginásio colégio rua envie um email torturanuncamaisfoz@gmail.com o testa de ferro turbinado

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coronel clóvis cunha vianna um ano após o golpe civil-militar que derrubou o governo constitucional presidido por joão goulart os partidos políticos foram extintos pelo ato institucional nº 2 e a partir de 1968 os prefeitos de regiões consideradas Áreas de segurança nacional como foz do iguaçu passaram a ser nomeados pelo ditador de plantão os prefeitos que vinham para cá eram militares indicados pelo conselho de segurança nacional o coronel clóvis cunha vianna foi nomeado prefeito de foz do iguaçu pelo general costa e silva ele chegou aqui em 1974 e ficou no cargo até 1984 servindo à ditadura e ao partido do governo militar ­ arena nos primeiros anos da década de 80 aumentou o movimento contrário à intervenção federal nos municípios considerados área de segurança nacional na onda da redemocratização foi então criado o comitê nacional de autonomia municipal conam apesar do clamor popular e das atividades do conam as eleições para prefeito em foz do iguaçu e demais municípios atingidos pelo ato ditatorial não saíam acuado pelo descontentamento da população no dia 11 de fevereiro de 1984 o coronel clóvis cunha vianna oficializou o seu pedido de afastamento do cargo de prefeito ele que havia se estabelecido na terra das cataratas nove anos antes sob o manto protetor do general costa cavalcanti deixava o cargo de cabeça baixa a notícia da exoneração do coronel clóvis cunha foi recebida com euforia pela população que festejava o fim de uma década de autoritarismo de submissão à ditadura civil-militar de atropelamento aos direitos humanos e perseguição à imprensa neste decênio foram atropelados os direitos básicos da população de baixa renda seja daqueles que vieram para foz do iguaçu movidos pela atração do emprego na obra da usina hidrelétrica de itaipu ou daqueles que saíram do campo devido à introdução das grandes plantações e por conseqüência da mecanização milhares de famílias foram empurradas para os rincões mais longínquos da cidade de foz do iguaçu sem as mínimas condições de habitabilidade enquanto a massa trabalhadora era impelida a comprar terrenos em loteamentos que careciam do básico como água e luz grandes áreas nas cercanias do centro eram adquiridas à preço de banana pelos amigos do coronel prefeito hoje nessas mesmas áreas estão sendo construídos os condomínios de luxo o período que coronel clóvis cunha vianna comandou a prefeitura de foz do iguaçu foi pródigo de gentilezas para os cupinchas e de ferro e fogo para o povo pobre e para àqueles que denunciavam as mazelas do prefeito nomeado É o caso da perseguição aos editores do jornal nosso tempo cunha vianna e seus cúmplices patrocinaram os atos criminosos contra a imprensa livre que acabou levando jornalistas a serem julgados por tribunal militar e a prisão de um deles ­ juvêncio mazarollo em resumo os dez danos em que o coronel clóvis cunha vianna comandou a prefeitura foi um período de trevas de autoritarismo de má gestão do bem público de abuso de autoridade com distribuição de benesses aos amigos do rei de dilapidação do meio ambiente de violação dos direitos básicos da pessoa humana e perseguição e crimes contra a liberdade de imprensa viva foz do iguaÇu

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toda vez que um justo grita um carrasco vem calar quem não presta fica vivo que é bom manda matar cecília meireles violência de hoje tem os dois pés na ditadura o regime que sucedeu à ditadura militar está longe de ter princípios e valores democráticos a relação entre estado e a população precisa ser humanizada as injustiças abusos de poder denunciados e julgados para isto devemos requerer que seja posto em prática a justiça de transição perdura entre nós a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais a descriminalização e o preconceito em vários sentidos a ação policial pautada pela cultura do pau-de-arara a abordagem policial estilo brucutu e a execução sumária praticada pelas polícias e justificadas nos boletins de auto de resistência a violência policial no brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição segundo especialistas entre os quais juan faroppa consultor da corte interamericana de direitos humanos as forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático ele ressalta a existência de policias militares no brasil como resquício do regime militar ações que resultam em mortes pela polícia assustam algumas transgressões foram herdadas do período ditatorial como assassinatos na tortura de cidadãos enquanto agentes da repressão faziam constar nos boletins que os mesmos haviam resistido à prisão as violações aos direitos humanos hoje é conseqüência de uma democratização não resolvida onde se homenageia a ordem pela violência dando nomes de ditadores as ruas praças escolas e outros espaços públicos justiça de transição é rever e reescrever trazendo à luz os crimes de ontem condenando os criminosos para que não se esqueça para que nunca mais aconteça tortura nunca mais foz app-sindicato ns foz do iguaçu centro de direitos humanos frontera hip-hop grupo tortura nunca mais em foz intersindical movimento fronteira zero casa da américa latina sindicato dos jornalistas foz torturanmfoz www.appfoz.com.br www.appsindicato.org.br www.cdhfoz.blogspot.com www.fronterahiphop.blogspot.com ww.facebook.com/torturanuncamaisfoz www.intersindical.org.br www.fronteirazero.org www.casadaamericalatina.org.br www.sindijorfoz.blogspot.com textos gtnm foz histórias das tendências no brasil

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