Educação Revista 2ª Edição

 

Embed or link this publication

Description

Segunda Edição da Educação Revista

Popular Pages


p. 1



[close]

p. 2

Foto: Divulgação Foto: Edson Rodrigues/Educação Revista No rumo de nossas metas Quando iniciamos nosso mandato no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), deixamos claro que uma de nossas metas é construir ferramentas e ações que aproximem o órgão da comunidade. Afinal, acreditamos que um Conselho é imprescindível para a construção de uma Educação de qualidade, pautada no direito de todos, assim como para a implementação das políticas públicas educacionais. Neste sentido, apresentar este segundo número da Educação Revista é, para nós, uma enorme satisfação. Acreditamos que uma publicação dedicada à divulgação da história, dos debates, das palestras e dos trabalhos promovidos pelo CEE/BA é um passo decisivo nessa intenção de aproximar o órgão do público que o utiliza e também de todos que têm interesse por assuntos relacionados à Educação. Prova disso foi a acolhida positiva da revista de número 1, que circulou pelos municípios baianos, órgãos de Estado e também chegou aos conselhos estaduais de Educação do Brasil. Esperamos, com esta número 2, novamente oferecer ao leitor um conteúdo informativo, formador e construtivo, em busca de uma Educação universal e qualificada. Mas nosso processo de aproximação com o público não se limita ao projeto da Educação Revista, apesar dele ser de grande importância dentro de todo o conceito relacional que estamos implantando. O CEE/BA vem realizando outras iniciativas que seguem nesse rumo. Este ano, por exemplo, iniciamos nossos trabalhos na nova sede do órgão. Uma sede própria e ampla era um pleito de várias décadas que encampamos como uma de nossas metas prioritárias e que virou realidade depois de muito esforço e da plena colaboração da Secretaria de Educação da Bahia, através do secretário Osvaldo Barreto Filho. Estamos trabalhando em várias frentes na busca por um CEE mais dinâmico, atual e atuante. Até setembro, entregaremos nosso parque tecnológico renovado, coroando um projeto que vinha sendo elaborado e defendido há um ano e que destinará a cada um dos servidores da casa um computador da mais nova geração. Isso, certamente, impactará positivamente em nossa organização, na celeridade para a resolução de nossos processos e, também, novamente, na maior aproximação do CEE/BA com a comunidade que a ele recorre. Mais ainda: concluímos todo o projeto executivo de construção de um novo site, passando agora por uma fase de entendimentos com órgãos e empresas, visando à realização desse portal. Esperamos que, ainda no primeiro semestre do próximo ano, possamos ter essa nova ferramenta disponibilizada na internet. Somado a tudo isso, reconfiguramos nossas reuniões conjuntas com os conselhos municipais de Educação da Bahia, na busca por levar aos encontros, temas vivenciados concretamente nas salas de aula, nas reuniões com professores e gestores da Educação, tornando esses eventos, que já têm grande importância, em espaços de diálogos ainda mais produtivos. Esperamos tornar o Conselho Estadual de Educação da Bahia um órgão ainda mais atuante e próximo às grandes discussões e decisões da área. Nossa história de 172 anos coloca o CEE/BA em uma posição de protagonismo na Educação da Bahia e do Brasil, mas queremos mais. Queremos que este que é o primeiro Conselho de Educação do Brasil, que sempre teve várias de suas ações e resoluções transformadas em exemplos para outros estados, não só faça valer sua história de conquistas, mas vá além. À semelhança do que almejamos para a Educação, nosso CEE/BA também deve mirar para o melhor dos mundos, e lutar para seguir na direção dessa meta. É o que nos propomos a fazer quando assumimos a presidência e a vice-presidência do CEE/BA. E é este caminho que, juntos aos conselheiros e servidores do CEE/BA, seguimos trilhando. ANA TEIXEIRA Presidente CEE/BA SÉRGIO GUERRA Vice-presidente CEE/BA Ilustração: © Depositphotos.com/peshkova

[close]

p. 3

EXPEDIENTE Educação Revista – Ano II, Nº 2, Novembro/2014 Editor coordenador e editor: Edson Rodrigues (DRT 1676) Textos: Edson Rodrigues, Mariana Paiva, Regina Bortolo e Uine Oliveira Capa/fotomontagem: © Depositphotos.com / anatols, fotokostic e pressmaster Diagramação: 2 Designers Ltda CONSELHEIROS Ana Teixeira (presidente CEE/BA); Sérgio Guerra (vice-presidente CEE/BA); Alda Muniz Pêpe; Anatércia Ramos Lopes; Antônio Almérico Biondi Lima; Avelar Luiz Bastos Mutim; Claudia Maria de Souza Moura; Clímaco César Siqueira Dias; Célia Tanajura Machado; Clóvis Caribé Menezes dos Santos; Iracy Silva Picanço; João Henrique dos Santos Coutinho; Jorge Carneiro de Souza; Jucinalva Pinto Peruna; Joseane de Almeida Topázio; Luiz Otávio de Magalhães; Marcone Pereira de Azevedo; Maria Alba Guedes Machado Mello; Maria Glória da Paz; Rui Oliveira; Rosana dos Santos Lopes; Solange Maria Novis Ribeiro; Silvio Luiz de Oliveira Soglia; Welington Araújo Silva. A NÚMERO 2 Quando um projeto editorial chega ao seu segundo número, espalha-se um sentimento de satisfação por toda a equipe empenhada em sua realização. Não é pequena a quantidade de publicações que não conseguem alçar voo para além de seu número de apresentação, devido a todas as dificuldades que envolvem transformar em realidade projetos editoriais. Assim, é com uma inegável sensação de dever cumprido que apresentamos este número 2 da Educação Revista, uma publicação que, a partir do Conselho Estadual de Educação da Bahia, busca dar sua contribuição às principais discussões sobre o tema Educação. Este número traz matéria que dimensiona o gigantismo da área da Educação no Estado da Bahia, a partir da realidade da rede estadual de ensino. Também mostra a crescente importância dos portais dedicados ao tema, partindo da experiência da SEC/ BA, que atualmente possui um portal muito bom, e do próprio CEE/BA, que está em fase de elaboração de seu novo site. Um material esclarecedor sobre as atribuições dos conselhos municipais de Educação, e do próprio Conselho Estadual, ainda merece destaque na edição. Os grandes eventos esportivos que têm como sede o Brasil (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas) são analisados sob a ótica da Educação e do possível legado que podem deixar no país. E alguns dos principais tópicos do vasto universo do aprender e do ensinar são levantados em matérias e artigos variados, assinados por autores de grande trajetória na área. A Educação Revista oferece seu conteúdo à leitura e ao pensamento. Edson Rodrigues (Editor coordenador e editor da Educação Revista) SUMÁRIO 2 EDUCAÇÃO É COISA DE GIGANTE 4 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA 6 UMA NOVA SEDE PARA BEM SERVIR À BAHIA E AO BRASIL 8 PROJETO DE NOVO SITE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO SE ESPELHA NO PORTAL DA SEC 11 MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL 15 CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PROGRAMA PARTICIPATIVO DE GOVERNO 20 A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS NO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PRIVADAS 22 O PAPEL DO CEE/BA 24 PING-PONG/Eunice Bulhões e Edionete Santos França 33 ANAIS 67 NOMES E HISTÓRIA Educação Revista (ISSN 2358-3886) é uma publicação do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). Endereço: Prédio Oscar Cordeiro, Av. Engenheiro Oscar Pontes s/n, Calçada (Água de Meninos), Salvador, Bahia, Brasil. CEP 40.460-130. Fones (71) 3345 6415/5182/5268/5372 e (71) 3346 0779/0319/0210. Fax (71) 3240 5666. Educação Revista busca expressar a diversidade do pensamento na área da Educação, registrando a opinião de autores reconhecidos e respeitados em suas áreas de atuação. Para isso, dá espaço ao contraditório, ao inovador e também ao tradicional, na procura constante pelo debate construtivo. Assim, os conteúdos expressos em artigos não representam, necessariamente, o pensamento do colegiado do CEE/BA, sendo os autores desses textos responsáveis pelas opiniões elencadas. 1

[close]

p. 4

Foto: Claudionor Júnior/Ascom/Educação EDUCAÇÃO É COISA DE GIGANTE Para se ter uma dimensão do tamanho do desafio que é gerir a Educação na Bahia, basta quantificar a realidade de seu cotidiano. Em 2014, a rede pública estadual contabiliza cerca de 39 mil professores e recebeu a matrícula de mais de 900 mil alunos. Todas as manhãs, uma multidão formada por milhares de alunos dos colégios do Estado da Bahia arrumam suas mochilas. De ônibus, de carro ou a pé, seguem para as salas de aulas munidos de cadernos, lápis e livros. Estas são suas armas. É quando o sinal soa para o início das atividades que fica mais evidente: os alunos são como um grande exército da Educação. Um dos maiores educadores do Brasil, Paulo Freire (1921-1997) costumava defender a ideia que a Educação, sozinha, não seria capaz de transformar a sociedade. Mas, em seguida, avisava: porém, sem ela, sem a Educação, a mudança jamais acontecerá. Freire também foi defensor incansável do modelo de uma escola ligada à realidade, atenta às transformações que ocorrem na sociedade. Sobre isso, ele escreveu: “Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo do risco, por isso, que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, em que se adivinha, enfim, a escola que apaixonadamente diz sim à vida”. Para se ter uma dimensão do tamanho do desafio que é gerir a Educação na Bahia, basta quantificar a realidade de seu cotidiano. Em 2014, a rede pública estadual contabiliza cerca de 39 mil professores e recebeu a matrícula de mais de 900 mil alunos. A esse gigantesco exército somam-se o pessoal da limpeza das escolas, Direcs e secretarias, como também o pessoal da segurança, além dos responsáveis pela merenda escolar. E, para se somar a essa conta, existem ainda os profissionais ligados aos projetos desenvolvidos pelas direções dos colégios, os monitores dos laboratórios de tecnologia e informática etc. E se formos ainda considerar os pais e responsáveis por esses alunos, que diretamente são influenciados pela Educação que chega às crianças, jovens e adultos, teremos números realmente gigantescos. Segundo dados da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para este ano de 2014 estão previstos investimentos de R$ 103,9 milhões somente para a 2

[close]

p. 5

merenda escolar. Para construção, reforma e manutenção da infraestrutura das escolas, o governo estadual destinou um montante de R$ 110,7 milhões, enquanto cerca de R$ 20 milhões foram usados para aquisição de fardamento para os alunos. O transporte escolar também é uma das preocupações que aparecem expressas nos investimentos do governo: mais de R$ 45 milhões estão previstos para o Programa de Transporte Escolar do Estado, o Pete, neste ano. Em termos práticos, isto significa dizer que os alunos passaram a contar, neste ano, com 375 novos ônibus devidamente equipados para transportá-los à escola.  Deste número, cerca de 250 veículos já tinham sido entregues até maio. Dentre as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo da Bahia no sentido de promover melhorias na Educação, estão os dez compromissos firmados através do Programa Todos Pela Escola. Nele, estão projetos como o Todos Pela Alfabetização, o Topa, com o qual o estado atinge o número de 1,1 milhão de alfabetizados, com idade média de 45 anos. No programa, também estão presentes projetos como o Educação Integral, que estende a jornada escolar para sete horas, e que, neste ano, deve atender a um público de 20 mil estudantes de todas as partes da Bahia. Ao todo, 59 cidades baianas participam do projeto. Outra conquista importante que é parte do programa é o Educação Profissional, que prepara jovens para o ingresso no mercado de trabalho. Em 2006, a oferta na rede era de 4.016 matrículas. No ano passado, o número estava em mais de 69 mil. Além disso, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aliada ao Governo Federal, passou a ofertar 87 cursos de qualificação por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego, o Pronatec. Universalização Professor de História do Colégio Estadual Pedro Calmon, em Salvador, João Guerra acredita que o investimento em Educação é fundamental para garantir a qualidade do ensino e a aprendizagem. “Seja através de investimento em remuneração dos profissionais da área – professores e técnicos, para evitar evasão de cérebros da carreira em Educação –, seja através da melhoria da estrutura dos colégios”, afirma. Para ele, uma das melhorias mais significativas da área de Educação está ligada ao maior número de alunos nas escolas. “A Educação tem avançado no sentido da universalização do acesso”. Mônica Ramos, diretora do Colégio Estadual Antônio Bahia, no município de Conceição do Coité, também considera o acesso à Educação como chave para importantes transformações sociais. “Pensar Educação como ferramenta para a construção de um país melhor é pensar que, através do acesso a ela, há redução das desigualdades sociais. É assim que se constrói a relação Cidadania-Educação: crítico e consciente de seus direitos e deveres, o indivíduo exercerá sua função de cidadão para colaborar para o desenvolvimento do país de forma justa e igualitária”. Segundo a diretora, a partir de diversas ações implementadas, o Estado tem conseguido avanços relevantes. “Podemos perceber isso nos últimos anos, com a sensibilidade do governo para melhorar a estrutura física das escolas, através de reformas e ampliações, investimentos para aquisição de materiais didáticos, políticas públicas que visam à inclusão e projetos que buscam facilitar a democratização do acesso e da permanência dos estudantes na escola. Isto além da valorização do professor, através de cursos de formação continuada e melhorias salariais”. (Mariana Paiva/Educação Revista) Foto: Arquivo Secom Foto: Claudionor Júnior/Ascom/Educação 3

[close]

p. 6

Fotos: Edson Rodrigues/Educação Revista Foto: Edson Rodrigues/Educação Revista Conselho Estadual de Educação da Bahia Biênio 2014-2016 Ana Teixeira (Presidente CEE/BA) Nossa plataforma de trabalho para o biênio 2014/2016 foi construída coletivamente, a partir das análises e discussões surgidas nas reuniões da presidência do CEE/BA com os presidentes das Câmaras e Comissões. Por ser um órgão de Estado, mantivemos, durante o nosso mandato na Presidência, um constante diálogo com a SEC. Como espaço democrático e dialógico também propositivo, dinamizador, e espaço de interlocução da sociedade com o poder público, adotamos a prática de convidar personalidades especializadas em diversos temas para os debates promovidos nas reuniões plenárias. Na atualidade, o CEE/BA entende que precisa ter amplitude e agilidade em sua atuação. Para isso, estamos revendo sua estrutura e funcionamento interno, considerando a ampliação do uso das tecnologias da informação da comunicação e informática; a redefinição e ampliação dos recursos financeiros; avaliar a suficiência, ou não, dos setores existentes, analisando a necessidade de se criar novos e/ou de se atualizar alguns; a alocação dos recursos humanos conforme suas habilidades e perfis profissionais; a clareza dos critérios para atribuição de cargos; e a otimização dos procedimentos administrativos (fluxo de trabalho) e/ ou a sua readequação. Também estamos revendo seu Regimento Interno e a sua Lei de Criação. O CEE/BA, enquanto órgão normativo, contribui na discussão e formulação das políticas públicas, normatizando a legislação educacional, protagonizando a elaboração de Planos (PNE e PEE, por exemplo); articulando-se aos demais órgãos do sistema (CNE e CMEs), em regime de colaboração; e emitindo pareceres e pronunciamentos sobre questões emergentes da Educação, que devem ter como princípio a articulação da sociedade em torno destas formulações. Para operacionalizar essa função, o CEE/BA deve pautar suas normatizações nas oitivas e audiências públicas com a comunidade educacional e sociedade em geral; garantir sua representação e participação em fóruns, 4

[close]

p. 7

conselhos, comitês, audiências e similares, tendo em vista contribuir e intervir na gestão e formulação de políticas educacionais; articular-se, permanentemente, aos demais poderes (Legislativo e Judiciário); promover campanhas e planos de comunicação social no sentido de que as normas e/ou diretrizes políticas sejam divulgadas e conhecidas, assegurando, assim, a efetividade do seu cumprimento. O CEE/BA, enquanto garantidor dos direitos, analisa e emite atos autorizativos sobre a situação das instituições escolares; acolhe e apura denúncias de irregularidades e pronuncia-se sobre as questões do direito educacional. A execução desta função opera-se por meio de processos e oitivas, sempre por iniciativa de demandantes. Também pode promover seminários, encontros, reuniões conjuntas estaduais e/ou regionais abertas à população em geral, para discussão da situação da Educação na Bahia, motivado, por exemplo, pela necessária elaboração dos Planos Decenais de Educação. Nossa gestão no CEE/BA está ancorada em princípios gerais, como a Gestão Colegiada e Participativa, que torna o organograma do Conselho mais horizontal, proporcionando uma visão de conjunto e um melhor fluxo de comunicação entre as câmaras, comissões e setores administrativos. Além disso, propicia condições para a descentralização da gestão, transformando-se, assim, em um espaço mais criativo e com maior capacidade de solução dos problemas. Este princípio exige uma atitude de diálogo permanente entre a presidência do Conselho, os presidentes das câmaras e das comissões, e os setores do CEE/BA. Tudo isso para melhor municiar a validação das tomadas de decisões pelo Conselho Pleno. Outro princípio é a transparência. A gestão do CEE/BA deve estar acessível ao conhecimento e controle social, em consonância com que preconiza a transparência pública. Estamos avançando na construção do site, em fase de consolidação desse projeto que é uma das prioridades de nossa gestão. Uma das nossas conquistas foi a criação deste periódico, Educação Revista, dando visibilidade às palestras e debates promovidos nas reuniões conjuntas, assim como artigos sobre temas educacionais contemporâneos e informações a respeito do funcionamento do CEE/BA. A modernização do Conselho Estadual de Educação da Bahia é um princípio que visa a adaptá-lo às necessidades atuais, para assim fortalecer o seu papel na sociedade, melhorar seu desempenho e torná-lo mais eficiente. Conhecer a sua história para projetá-lo para o futuro faz parte desse processo. Para isso, algumas ações têm sido essenciais, dentre elas a elaboração do Plano de Comunicação, que Fotos: Edson Rodrigues/Educação Revista O CEE/BA, enquanto garantidor dos direitos, analisa e emite atos autorizativos sobre a situação das instituições escolares; acolhe e apura denúncias de irregularidades e pronuncia-se sobre as questões do direito educacional. possibilita a divulgação dos atos normativos e autorizativos e os debates educacionais; e a mudança para uma nova sede, com espaço físico mais adequado ao seu funcionamento. Essa nova estrutura dará a este Conselho a possibilidade de reorganizar seus processos administrativos. O princípio da articulação entre as instâncias governamentais e entidades representativas da sociedade é basilar na construção das políticas públicas. Estabelecer contatos é a forma mais eficaz de construir cadeias de articulação. Por isso, a gestão do CEE/BA busca a articulação permanente e efetiva com a SEC, como já dito, mas vamos além, incluindo nessa constante troca de informações setores afins e as Direcs; com as universidades, outros órgãos e instituições governamentais; e com a elaboração de normas com base em escutas sociais, promovendo audiências públicas para apresentação e discussão de propostas. 5

[close]

p. 8

Foto: Edson Rodrigues/Educação Revista Uma nova sede para bem servir à Bahia e ao brasil O grande conjunto de edificações onde está o prédio que abriga a nova sede do Conselho Estadual de Educação da Bahia é hoje denominado Complexo Educacional Oscar Cordeiro. O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) tem agora a sua sede no prédio Oscar Cordeiro, à Avenida Engenheiro Oscar Pontes, Calçada, Água de Meninos. A primeira reunião plenária na nova sede ocorreu dia 27 de janeiro de 2014. Há muito tempo, o CEE/BA procurava um local para abrigá-lo e que fosse capaz de atender às suas necessidades de espaço e infraestrutura, além de apresentar um acesso fácil, já que para ele, costumeiramente, dirigem-se muitas pessoas do interior do estado. “O prédio escolhido tem um papel importante na história recente de Salvador, por se tratar de uma construção que, originariamente, foi destinada a ser a sede regional da empresa Petrobras, transformando-se em símbolo de luta de um país que procurava destaque como liderança terceiro-mundista”, recorda o vice-presidente do CEE/BA, Sérgio Guerra. A sede do Conselho leva o nome do engenheiro baiano Oscar Cordeiro, que foi enviado pelo presidente Getúlio Vargas para Salvador em uma missão de prospecção de petróleo, na década de 1950. À época, moradores do bairro do Lobato (Subúrbio Ferroviário) usavam uma determinada “lama preta”, que encontravam em seus quintais, como combustível para seus candeeiros (antigos artefatos de iluminação). A substância utilizada no Lobato mostrava-se altamente inflamável e daí 6

[close]

p. 9

Fotos: Edson Rodrigues/Educação Revista seu uso, como combustível. A notícia se espalhou e logo se suspeitou que a “lama preta” poderia ser petróleo. E esta foi a missão dada por Getúlio a Oscar Cordeiro: descobrir o quê exatamente os moradores do Lobato estavam a colocar em seus candeeiros. A história teve um final feliz, pois se atestou que a substância era petróleo, iniciando-se, ali, um ciclo de extração que em muito beneficiou a cidade do Salvador e o próprio estado da Bahia. Daí a homenagem da Petrobras ao engenheiro que capitaneou essa importante descoberta, dando seu nome a um dos prédios do complexo que ergueu na Cidade Baixa. O conjunto de edificações onde está o prédio que abriga a nova sede do Conselho Estadual de Educação da Bahia é hoje denominado Complexo Educacional Oscar Cordeiro. Nele estão o Colégio Estadual Landulfo Alves, o Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes e o Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia, além do prédio Engº Oscar Cordeiro, agora destinado às atividades do CEE/BA. Todos esses prédios foram cedidos pela Petrobras à Secretaria de Educação da Bahia em 18 de março de 2002, então em caráter temporário. Recentemente, através do Decreto nº 15.135 de 15 de maio de 2014, toda a área foi declarada de utilidade pública e definitivamente incorporada. (Uine Oliveira/Educação Revista) A presidente do CEE/BA, Ana Teixeira, descerra a placa de inauguração da nova sede do órgão, junto como secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto Filho (direita), em evento que também contou com a presença do chefe de gabinete da SEC, Paulo Pontes da Silva. 7

[close]

p. 10

Ilustração: © Depositphotos.com/kazyavka PROJETO DE NOVO SITE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO SE ESPELHA NO PORTAL DA SEC Muito além das informações codificadas de cada um dos portais na internet, está um mundo a ser descoberto. Um site é como uma ponte: uma ligação entre o usuário e as informações que ele busca, no menor tempo possível. Em uma época em que há a necessidade cada vez maior de diminuir as distâncias, promover a comunicação e compartilhar as informações, um site deve ser construído levando-se em conta os internautas e ações que promovam a maior interatividade possível com eles. O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) faz uso contínuo de seu site, que pode ser visitado no endereço eletrônico www.sec.ba.gov.br/cee. Nele, há um canal de comunicação a partir do qual os internautas podem enviar reclamações, denúncias e sugestões ao CEE/BA. Há também notícias e informações a respeito do Conselho da Bahia e suas atividades, além de Pareceres e Resoluções. O site também tem o conteúdo de palestras realizadas por especialistas em Educação de todo o Brasil, nas reuniões conjuntas do Conselho Estadual com os Conselhos Municipais de Educação da Bahia e no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), que teve sua mais recente edição em Salvador, Bahia, em novembro de 2013. Boa parte do conteúdo do FNCE 2013, aliás, também está disponibilizado nesta edição de Educação Revista, na segunda parte da publicação, em Anais. 8

[close]

p. 11

O CEE/BA faz um grande esforço para tornar o seu site uma ferramenta útil para a comunidade. Porém, ainda esbarra em limitações impostas pela tecnologia utilizada em seu portal. O CEE/BA já utiliza o seu site no limite de suas potencialidades, realizando, vez por outra, adequações possíveis para um incremento dessa utilização. Mas há uma limitação por conta da própria idade do projeto do site atualmente no ar. E o CEE/BA quer mais. “Um compromisso de minha gestão é melhorar os canais de comunicação entre o CEE/BA e a comunidade. Assim, pedi para que buscássemos a utilização do nosso site em sua maior potencialidade, e é o que estamos fazendo, mesmo com as limitações impostas pelo próprio site, que é um projeto já de mais de uma década. Também criamos a Educação Revista para ser um outro canal de comunicação, neste caso no campo do tradicional impresso, e isso vem dando bons resultados. Mas ainda queremos avançar mais no que tange às possibilidades de comunicação pela internet”, comenta a presidente do CEE/BA, Ana Teixeira. Estimulado por este desafio, o Núcleo de Comunicação e Modernização do CEE/BA, durante todo o ano de 2013, desenvolveu um minucioso projeto para um novo portal. O trabalho foi realizado em uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O ano de 2014 será dedicado à construção desse portal e à realização dos testes necessários para analisar sua performance. O esforço será para que ainda no primeiro semestre de 2015 o novo portal esteja hospedado na internet e disponibilizado aos usuários. “Temos uma expectativa grande com o novo portal. O projeto foi construído levando-se em conta a acessibilidade, as mais novas tecnologias, a necessidade de se dispor de maiores possibilidades no campo audiovisual, dentre outros itens”, enumera Sérgio Guerra, vice-presidente do CEE/BA. O contato entre o público e o Conselho, que já é valorizado no atual site do CEE/BA, terá ainda maiores atenção e destaque. O visitante terá mais facilidade para tirar dúvidas a respeito dos mais diversos assuntos: da consulta a regimentos e leis até a listagem da documentação necessária para se abrir qualquer processo no CEE/BA. A tramitação de documentos entre os setores do Conselho também fica facilitada, diminuindo a burocracia e incentivando a sustentabilidade, com um menor uso de papel. “Vamos incentivar o envio de e-mails para o CEE/BA, da parte do público ligado à Educação, que por si só é enorme e abrange desde professores, educadores e gestores da área até pais e mães de alunos, além dos próprios estudantes; vamos oferecer, no novo portal, conteúdo au- diovisual com palestras e orientações no campo da Educação; por fim, também iremos fazer do portal um lugar de prestação de contas do CEE/BA, promovendo uma completa transparência dos nossos investimentos e gastos”, elenca Ana Teixeira. O bom exemplo a ser multiplicado Uma das maiores inspirações para a construção do novo portal do CEE é o site da Secretaria de Educação da Bahia (www.sec.ba.gov.br). Lá, o conceito de interatividade é efetivado por meio de diversos mecanismos. Para os pais ou responsáveis pelos alunos, por exemplo, o site oferece acesso direto e atualizado ao boletim e ao número de faltas, bem como a dados variados sobre o cotidiano do aluno na escola. Além disso, o site investiu em abas específicas para cada um de seus públicos: escolas, estudantes, educadores, institucional e municípios. Enquetes e vídeos são algumas das ferramentas utilizadas no portal da SEC para promover uma maior interação entre esses públicos e as diversas facetas da Educação que estão sob a coordenação da Secretaria. O site apresenta também uma vasta oferta de conteúdos educacionais, que vão de links úteis a áudios de História, para possibilitar ao aluno uma expansão dos conteúdos trabalhados em sala de aula. Os materiais são úteis também para o professor, que pode se utilizar deles como apoio nas suas explanações. Segundo o secretário estadual de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto Filho, a SEC acredita na web como forma de comunicação entre as pessoas, e por isso fez um grande investimento na construção do portal. “Até o início de 2010, tínhamos 600 acessos diários. Agora, temos mais de 30 mil”, ele afirma. O secretário conta que o foco do portal está em seu público de estudantes, para promover uma maior integração de serviços: “A partir do número de matrícula e do RG do aluno, os pais têm acesso à vida acadêmica do filho. Há também um recurso importante que é a prestação de contas da escola, o que possibilita o acesso da comunidade”, comenta Barreto, que também destaca os professores como outro foco do portal da SEC/BA “O ambiente educacional oferece conteúdos e materiais pedagógicos, além de uma rede social exclusiva para os professores trocarem informações”. O coordenador geral da Rede Anísio Teixeira (AT), Yuri Wanderley explica que desde que o portal da SEC foi lançado, em fevereiro de 2013, novos serviços foram adicionados. 9

[close]

p. 12

Foto: © Depositphotos.com/michaeljung “Conseguimos integrar conteúdos e informações nos diversos níveis da Educação. Além de notícias e dados de cunho administrativo, adicionamos serviços que dizem respeito à vida do estudante e da escola, como o boletim do aluno e a prestação de contas da escola”, ele afirma. Segundo Wanderley, ferramentas que ajudam na formação dos professores – uma das principais atribuições do Instituto Anísio Teixeira – também estão contempladas no novo portal: “Eles (os professores) têm acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, que é utilizado nas atividades de formação continuada, nos cursos de aperfeiçoamento e nas atividades de acompanhamento pedagógico”. Por meio da plataforma Ambiente Educacional Web, o professor tem acesso a mais de dois mil conteúdos educacionais de todas as disciplinas. “Todos livres de direitos autorais, e podem ser baixados e copiados sem restrição nem uso de login”, afirma o coordenador, lembrando que o mesmo acontece com os conteúdos oferecidos pela TV Anísio Teixeira, também disponíveis no site da SEC. Para este ano, conta Yuri Wanderley, os esforços de melhorias no site da Secretaria de Educação do Estado da Bahia devem beneficiar o corpo docente das escolas: “A expectativa de 2014 é que disponibilizemos esta plataforma (a Ambiente Educacional Web) para os estudantes”. (Mariana Paiva/Educação Revista) Foto: © Depositphotos.com/pressmaster 10

[close]

p. 13

Ilustraçao: © Depositphotos/cienpies MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL WELINGTON ARAÚJO SILVA (Conselheiro CEE/BA) O esporte tem o poder de mudar o mundo, o poder de inspirar, o poder de unir as pessoas em um sentido que poucos conseguem. Fala com as pessoas em uma linguagem que elas entendem. O esporte cria esperança onde ela parecia estar desaparecida. Quebra barreiras raciais, passa por cima de quaisquer tipos de discriminação, dando esperança ao mundo. (Nelson Mandela) Nos últimos anos, em função do Brasil ter conquistado o direito de sediar quatro eventos de grande porte no calendário esportivo mundial – a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – estamos ouvindo recorrentemente nos diferentes suportes midiáticos o termo “megaeventos”. Um outro aspecto que podemos verificar são as inúmeras adjetivações positivas expressas no termo do chamado “legado”. Nesse ínterim, o País, sede de grandiosos eventos, potencializaria diferentes obras estruturais de consequências imediatas e mediatas que afetariam positivamente a chamada qualidade de vida da população, indistintamente. Teríamos, então, melhorias no aspecto da mobilidade urbana. As estruturas portuárias, rodoviárias, aeroportuá- 11

[close]

p. 14

Fotos: Arquivo Secom “(...) os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para além das realizações de competições pontuais, ressaltando a necessidade de torná-los parte de uma estrutura do estado democrático de direito que, na sua Constituição de 1998, em seu artigo 217, evidencia o acesso ao esporte e ao lazer a todos os cidadãos brasileiros.” rias, hidroviárias, bem como as praças esportivas, seriam modernizadas. Transferência de tecnologias de ponta para a segurança pública se materializaria e a otimização dos processos de telecomunicações seria visível, bem como o desenvolvimento do turismo e do setor hoteleiro. Diante do exposto, nos perguntamos: o que realmente é um “megaevento”? Quais as suas contribuições efetivas para a nação que o sedia? Até que ponto os chamados “legados” não passam de argumentos sofismáticos, objetivando capturar o apoio popular? Tentaremos responder a essas perguntas, provisoriamente, dado o limite do espaço, neste texto. Quando nos debruçamos em busca do conceito de evento, encontramos elementos que são comuns no mesmo. Aparecem questões de ordem temporal e espacial; o aspecto de sua abrangência e, sobretudo, a necessidade fundamental do planejamento. Poderíamos afirmar que esses itens são estratégicos para o desenvolvimento do evento. Mas o que faz um evento ser “mega”? A literatura brasileira, de uma maneira geral, é muito pobre quando se trata dessa discussão conceitual. Tavares (2011, pág. 16) ressalta em suas análises sobre o assunto a inexistência “quase absoluta” do debate científico voltado para a conceituação do mesmo. No entanto, encontramos em Da Costa e Miragaya, citados por Marcellino (2013, pág. 09) uma definição razoável: “(...) as características de um megaevento estão relacionadas ao número de participantes e ao processo – curta duração, porém, de preparação longa e por vezes intermitente, sempre operando em escala de milhões de participantes”. Sugiro, a título de contribuição, que fosse vinculado ao conceito, aspectos inerentes aos interesses das corporações do grande capital, pois, desde 1987, nas Olimpíadas de Los Angeles, a profissionalização do esporte, de uma maneira geral, vem se aperfeiçoando e alavancando setores financeiros, com ênfase não vista em anos anteriores. Segundo Rúbio (2005): A partir daí, consolidou-se, definitivamente, uma nova forma de encarar o esporte, que aproxima cada vez mais os interesses capitalistas de tais eventos. Uma das críticas mais frequentes a esse processo, especialmente relacionada aos megaeventos esportivos, é a falta de transparência, comumente expressa por tomadas de decisões autocráticas e pela ausência de participação popular. Já Lenskyj (2002, p. 3) afirma que “a maioria dos aspectos dos Jogos Olímpicos é organizada para maximizar 12

[close]

p. 15

poder e lucro e não promover o bem-estar dos indivíduos e grupos que praticam esporte para saúde e prazer”. Quanto à questão do legado, várias são as obras que tratam do tema e todas situam aspectos positivos e negativos, dependendo do contexto da análise. No entanto, são os aspectos positivos os mais evidenciados, sendo legado aquilo que é deixado para o benefício dos cidadãos, situando-o nos aspectos considerados tangíveis e que foram citados acima (infraestrutura, mobilidade urbana, aeroporto, segurança, acessibilidade, energia, turismo, telecomunicações, tecnologias, inclusive de controle de doping, entre outros) e intangíveis (Educação, cultura, integração federativa, entre outros) (RODRIGUES, 2013). Foram essas positividades em relação ao evento e às possibilidades de mudanças na infraestrutura do País, bastante evidenciadas nas declarações oficiais quando da candidatura do Brasil como sede dos megaeventos – e a partir daqui falaremos exclusivamente da Copa do Mundo, tendo em vista sua proximidade – que levaram a população a vibrar, com a mesma emoção de torcedor no momento de um gol do seu time de coração em final de campeonato, quando da escolha do seu país como sede do maior evento mundial de futebol, 64 anos depois de tê-lo recebido pela primeira vez. No entanto, com a proximidade do evento, várias críticas foram direcionadas aos quatro ventos, fundadas: nas desapropriações (no Estado de Pernambuco, por exemplo, 442 imóveis foram desapropriados em função do megaevento); nos altos custos do megaevento (a Fifa previa gastos equivalentes a quase três bilhões de reais em 2007. Em setembro de 2013, levantamento do governo indicava que os gastos já ultrapassavam os oito bilhões de reais, considerando apenas as reformas e construções de novos estádios); e nos prazos já vencidos de várias obras, principalmente aquelas voltadas para o legado da mobilidade urbana. Indicadores foram mostrando o descontentamento crescente da população em relação à Copa do Mundo. Segundo o Datafolha, em 2008, 79% do povo brasileiro apoiava o mundial. No mês de fevereiro do ano corrente, a aprovação caiu para 52% , no mês de abril, caiu para 41% de apoio. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, considera que a percepção negativa do megaevento por parte da população é fruto de uma campanha de determinados setores da mídia que fazem oposição sistemática ao Governo Federal. Em se tratando de um ano eleitoral, essa observação deve ser levada em consideração, principalmente se examinarmos os estudos que vêm sendo feitos sobre o impacto econômico da Copa do Mundo e sua repercussão para além do evento propriamente dito. Considerando a Copa das Confederações de Futebol, realizada no ano passado como evento preparatório, observamos a geração de mais de trezentos mil empregos diretos e indiretos e um movimento de quase vinte e um bilhões de reais na economia, sendo incorporados, deste montante, quase dez bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esses valores, considerando a Copa do Mundo, podem chegar a ser até três vezes maiores. Os outros aspectos de ordem tangível e intangível relacionados ao megaevento fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão executados independentes da Copa do Mundo, impactando positivamente a percepção futura dos brasileiros, alterando, consequentemente, a compreensão pessimista do momento. Assim esperam os “senhores dos anéis”. Essas diferentes percepções sobre o mesmo megaevento foram expressadas nos embates dos movimentos intitulados “Vai ter Copa” e “Não Vai ter Copa”, ambos questionando, de maneira distinta, os valores bilionários que foram investidos para a realização da Copa do Mundo de Futebol. Não me lembro de movimentos similares em extensão e repercussão quando da candidatura e escolha do País para sediar o evento. Ao contrário. Houve aceitação e celebração. Lembro-me dos meios de comunicação, sobretudo a televisão, transmitindo a festa do povo brasileiro nos diferentes cantos do País. Atenção! Existiram críticas. Muitas fundamentadas em solo fértil, com exemplos abundantes do que significava sediar um evento de tamanha magnitude. Serviram e ainda servem de fundamentos os próprios preparativos da Copa do Mundo que se realizou na África do Sul, em 2010, e o Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, em 2007. Mas, sublinho, não tiveram eco. As caixas de ressonâncias globais, tal como estamos observando desde junho do ano passado, nos eventos conhecidos como “jornadas de junho”, estavam silenciadas. Em comum, esses movimentos levantam bandeiras fundamentais para a existência humana. Colocam no centro do debate, por vias distintas, as contradições do capital, interessado apenas na sua produção e reprodução sistêmica desde quando o Brasil pleiteou sediar a Copa. No meu entendimento, podemos aproveitar o momento histórico para ampliar a consciência de classe, colocando em tela e evidenciando ainda mais as contradições de um megaevento que, para a sua realização, exige quebra de contratos situados como fundamentais para a “saúde financeira” do Estado, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 13

[close]

Comments

no comments yet