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Veja na internet Informativo do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica | CEA/CSP-CONLUTAS | Janeiro/2017 | Edição nº 03 2016: O ano em que vivemos em perigo Ano de golpe de estado, de eleição de nova diretoria do SINASEFE, de PEC do Fim do Mundo, de explosão de ocupações estudantis, de greve unificada da Educação Federal. Veja a análise do nosso sindicato sobre o que foi 2016 na perspectiva da classe trabalhadora nas páginas 2 a 4. Mês a mês Confira um resumo das nossas atividades em cada um dos doze meses de 2016. Páginas 5 a 16 Fidel Leia em nosso encarte especial um artigo sobre Fidel Castro e os ecos da Revolução Cubana.

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Análise de conjuntura da DN 2 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe 2016: O ano em que vivemos em perigo O que é um ano? Acostumamo-nos a fatiar o tempo, já dizia Drummond, como se os fatos de nossas existências, vividos pessoal ou coletivamente, pudessem ser encerrados em dias, horas, semanas, meses e anos. O período de um ano em especial, é aquele em que paramos, fazemos um balanço do que se passou, projetamos planos para o outro que virá, e temos a pretensão de seguir em frente, de virar a página, de achar que o passado vai ficar enterrado e de que o futuro de algum modo nos sorrirá. Na verdade, toda essa perspectiva é, de certa forma, uma grande ilusão. Uma operação cultural construída para esmaecer o fato de que os processos individuais e sociais têm duração independente de nossas convenções. Não superamos nossas derrotas por tentar deixá-las para trás, e nem asseguramos nossas conquistas senão por um paciente e insistente trabalho de fazê-las evoluir. Seja como for, quando os fogos de artifício anunciarem o fim de 2016 poucos de nós dirão que os processos vividos neste ano ficarão realmente para trás. Não será tão simples dizer adeus a esse ano velho. Muitos precedentes foram abertos. 2016 se vai, mas pouco fica para trás, restam muitas contas a acertar, nos anos que virão. 2016 vai nos desafiar ainda por muito tempo mais que seus formais 365 dias. É hora sim de respirar, olhar para nós e para o que fizemos, manter Expediente Esta é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE. Fechamento dos textos desta edição em 20 de dezembro de 2016. A gestão 2016-2018 da Direção Nacional do SINASEFE é responsável pelo conteúdo deste informativo. Confira a nominata em nosso site: a cabeça erguida e voltar aos processos abertos nesse período, revisitá-los e superá-los. Esse pequeno texto se propõe a fazer uma breve síntese desse ano. Dos momentos mais marcantes e sobretudo daqueles em relação aos quais não poderemos nos dar ao luxo de deixar para trás. O ano se vai, mas a luta tem de continuar! Segundo os místicos, depois de 2015 regido por marte, ano de conflitos e guerras portanto, 2016 seria regido pelo sol, pelo astro rei, e nessa condição seria o tempo da realização dos projetos para os bons plantadores. Aqueles que tivessem semeados, colheriam, todos os outros que nos anos anteriores tivessem se acomodado, teriam pela frente um solo esturricado e estéril pela ação impiedosa do astro rei. Verdade ou não, foi ano em que se realizaram os projetos mais caros da direita mais reacionária. Em que a divisão e o olhar míope e de curto prazo Jornalistas profissionais: Mário Júnior (MTE-AL 1374) e Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Diagramação: Ronaldo Alves (RP 5103/DRT-DF) Charge: Ricardo Borges Fotos: SINASEFE Contatos: (61) 2192-4050 | imprensa@sinasefe.org.br das esquerdas as legaram ao papel de coadjuvante da história, de força a ser derrotada, de ideias e pensamentos a serem apequenados. Mais um ano para Bolsonaro e seu asseclas, menos um ano para redenção da classe trabalhadora. O ano de 2016 começou antes do carnaval, bem antes, na verdade. Politicamente começou em 2 de dezembro de 2015, data em que os parlamentares do PT na Comissão de Ética da Câmara votaram a favor de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados contra o então presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No dia seguinte, 3 de dezembro, o então presidente da Câmara dos Deputados, à frente de uma numerosa quadrilha de parlamentares e encontrando aliados nos esgotos da sociedade civil e na grande mídia, aceitou o pedido de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O governo tudo fez para acelerar o processo, suspender o recesso parlamentar e votar o quanto antes o pedido de afastamento, de modo a se utilizar da maioria que formalmente ainda possuía. Mas Cunha pôde fazer deposição da presidenta eleita. Ainda em 2015, Cunha subverteu as regras do jogo político ao eleger uma “chapa 2” para analisar o pedido de impeachment no âmbito da Câmara dos depu-

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Análise de conjuntura da DN 3 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe tados e por estabelecer um rito que afastaria Dilma Rousseff de seu cargo tão logo a aceitação do processo fosse votada por maioria simples entre os deputados. A “chapa 2”, formada por deputados da oposição ao governo do PT e por dissidentes de partidos da própria base aliada e eleita com base no voto secreto, obteve 272 votos contra 199 votando a favor do governo. Bradavam os deputados vinculados ao governo que os golpistas ainda estavam longo dos 342 votos necessários para a instauração do processo, mas era já nítido que Cunha e não o governo tinha maioria na Câmara. O recesso foi proclamado, e o ano legislativo formalmente começou em 2 de fevereiro, mas a temperatura política de 2016 tinha sua vida própria. Já às primeiras semanas de 2016 foram marcadas pela ofensiva das mobilizações de direita. Movimentos organizados da sociedade civil, de perfil nitidamente conservador, tais como o Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, entre outros levaram centenas de milhares às ruas dos bairros de elite das capitais. A grande mídia reforçava as manifestações, ajudava nas convocações e fazia coberturas ao vivo. Os chamados “espetáculos da democracia” culminaram em um enorme dia de manifestações, em 13 de março de 2015, em que mais de 13 milhões foram às ruas tendo como reivindicação principal o impeachment da presidenta. De pouco adiantaram os argumentos. De nada adiantou provar como os Decretos de Crédito Suplementar não eram desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que eram muito praticados por todos os governadores (em especial por Alckmin, em São Paulo), que foram utilizados às dezenas por Fernando Henrique. O povo foi hipnotizado em 2016! A população brasileira viu pelas telas da TV denúncias sistemáticas e insistentes contra o governo do PT e suas principais lideranças. As notícias da Operação Lava Jato e das façanhas de Sérgio Moro, o novo herói nacional, inundavam os noticiários. Executivos e políticos presos e suas delações premiadas, depoimentos sigilosos que de segredo não tinham nada, vazavam imediatamente para a mídia golpista. Um apartamento no Guarujá que nunca esteve em nome do acusado e um sítio em Atibaia devidamente registrado em nome de seu proprietário viraram prova cabal de corrupção. Ao final do ano, outro apartamento, desta vez de Geddel Vieira Lima (Ministro do governo Temer), gravações em viva-voz do presidente golpista e um flagrante de tráfico de influência não tiveram um centésimo da atenção... A manobra de Cunha, seu rito de impeachment, foram finalmente desautorizados pelo Supremo Tribunal Federal em 16 de março, apenas três dias depois que milhões foram às ruas contra o governo, mas pouco adiantou. A nova comissão do impeachment se fez no dia seguinte. E já em meio ao acelerado processo de desmantelamento da base aliada. Parlamentares outrora eleitos em coligação com o PT desertavam às dezenas da base governista. O PMDB, aliado estratégico do governo, foi um dos últimos a romper. Esperaram as raposas até ter certeza de que o número de deputados deste partido fosse o fiel da balança para a aprovação do impeachment na Câmara e romperam oficialmente em 29 de março, depois de semanas de intenso trabalho de bastidores do então vice-presidente Michel Temer. O 30º Congresso do SINASEFE aconteceu em meio a este turbulento debate. Na sexta, dia 18, os trabalhos chegaram a ser interrompidos e cente- nas de delegados somaram às ruas de Brasília-DF contra o golpe. Uma nova Direção Nacional (DN) foi eleita tendo pela frente um dos piores cenários, um dos mais duros desafios que a categoria teria pela frente. Dias depois, em 17 de abril, o povo brasileiro ficou atônito na frente da televisão assistindo a sessão de votação do impeachment. Em nome da família, dos pais, dos filhos, dos maridos e dos times de futebol, 367 deputados votaram a favor do impeachment. A sorte do governo e da constituição estavam seladas. Em 12 de maio, 55 dos 81 senadores votaram pela admissibilidade do processo de impeachment. A presidenta foi afastada. E em 31 de agosto, 61 senadores consumaram o golpe, com Temer empossado em definitivo na Presidência da República. 2016 derrubou todos os mitos de que as instituições democráticas estão consolidadas. Uma mídia golpista e sem vergonha, um judiciário medíocre, um legislativo vendido e fisiológico, um executivo cruel, corrupto e truculento. Quase ninguém viu as Olimpíadas. Mas todo mundo percebeu o quanto era falso o discurso de que a realização desses jogos iria gerar emprego e renda. Os atletas estrangeiros desfrutaram das belezas do Rio de Janeiro-RJ enquanto as favelas eram escondidas pelos alambrados da Linha Vermelha. Os jogos se realizaram em meio à maior crise econômica do Rio de Janeiro em sua história, onde os

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Análise de conjuntura da DN 4 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe funcionários públicos e aposentados sequer recebiam seus salários. A mídia internacional transmitia imagens dos jogos realizados em obras faraônicas, construídas com recursos públicos, que não tardaram a levar para a cadeia dois ex-governadores e uma ex-primeira dama, e muitos outros podem e devem em breve ver o sol nascer quadrado. 2016 foi o ano da insegurança e da corrupção. Servidores estáveis sem salário em vários estados do país: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, dentre outros. Prefeitos presos, governadores presos. Depois de julgar dezenas de processos de nenhuma relevância (como por exemplo se os cinemas podem barrar quem traz pipoca de casa), em 12 de maio, o Ministro Teori Zavascki finalmente afastou Cunha de seu mandato de Deputado Federal. Em seu lugar, assumiu Waldir Maranhão e, aparentemente a mando de Cunha, tentou imediatamente retaliar seus ex-aliados com uma decisão extemporânea de anular a votação de 17 de abril. A tentativa não durou mais de dois dias. Pouco depois, o próprio Cunha concordou em renunciar ao cargo de Presidente da Câmara e um novo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito com votos de um amplo espectro de forças partidárias, inclusive parlamentares do PT. Consumado o afastamento definitivo de Dilma pelo Senado e tendo o governo golpista aliados incontestes na presidência da Câmara e do Senado, o saco de maldades foi aberto. O que se viu ao longo desse período foi digno de uma comédia pastelão: parlamentares do PT discursando veemente para derrubar os vetos de Dilma à auditoria da dívida e os projetos da presidenta eleita, tais como PLP 257/2016. E os deputados da situação sustentando com todo o cinismo tudo o que já vinha sendo encaminhado pela presidenta anterior. Mas para quem achava grave uma medida como o PLP 257/2016, que ameaçava congelar por dois anos os investimentos primários, teve um choque de realidade ao conhecer a PEC 241/2016, (que tramitou como PEC 55/2016 no Senado), que colocou na ordem do dia nada menos que o congelamento por 20 anos dos investimentos primários da União. A PEC do Teto de Gastos, conforme apresentada pela grande mídia, ou a PEC do Fim do Mundo, como apresentada pelo movimento sindical, projeta para o futuro que os investimentos em saúde e educação caiam ao nível dos países africanos. E como se não bastasse tudo isso, o Movimento Escola Sem Partido, responsável pelos famigerados Projetos de Lei conhecidos pelo mesmo nome, protagonizou uma cruzada de perseguição aos profissionais de educação. O projeto assumidamente reacionário e direitoso seria uma piada de mau gosto em qualquer ano antes de 2016. Mas nesse ano, até um texto como esse, que ameaça demitir e prender educadores, teve de ser levado a sério. Foi constituída para combatê-lo a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. 2016 poderia ter sido o ano do renascimento da unidade dos trabalhadores. Centenas de entidades ingressaram na Frente Escola Sem Mordaça, todas as Centrais tinham por clara a necessi- dade de uma ampla unidade na ação, da construção de lutas nacionais, do chamado a uma vigorosa greve geral. Mas as Centrais e forças da esquerda em seu conjunto falharam e não conseguiram consumar nada além de ações parciais. Impacientes ante à inação das entidades, os estudantes secundaristas resolveram dar uma aula. E começaram as ocupações. Primeiro os secundaristas de São Paulo, que chegaram a derrubar um Secretário de Educação e derrotar parcialmente os ataques de Alckmin para a educação. Depois os secundaristas do Rio de Janeiro, atuando em unidade com a heroica greve dos profissionais de educação naquele estado. De setembro em diante os federais entraram na luta e o movimento se generalizou. Ao final de outubro, mais de duas mil escolas já estavam ocupadas em todo o país. Os estudantes tomaram a dianteira da iniciativa política. Bradaram contra a MPV da Reforma do Ensino Médio (746/2016), contra os PLs do Escola Sem Partido, contra a PEC do Fim do Mundo etc. Os estudantes invadiram as assembleias dos profissionais da educação e foram os primeiros a defender uma greve unificada da educação federal – do Andes-SN, da Fasubra e do SINASEFE. O tempo nunca correu tão loucamente como em 2016. Finalmente cassado de seu mandato de deputado Federal, cunha foi preso. 2016 poderia ter sido o ano da queda dos três presidentes – da República, da Câmara e do Senado –, mas quando chegou a vez desse terceiro, que seria Renan Calheiros, a história foi interrompida. Precisaremos desenterrar 2016, acertar as contas com ele, sob pena de permanecermos, indefinidamente, como uma república de bananas.

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Retrospectiva 2016 2016: o ano do SINASEFE mês a mês 5 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Janeiroprimeiro mês do ano iniciou ainda com os ecos da greve Ode 2015 repercutindo junto à base. O movimento paredista, encerrado em 14 de novembro de 2015 após 125 dias de paralisação nacional, não teve os acordos junto aos Ministérios da Educação (MEC) e Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinados, levando a Direção Nacional (DN) a lançar uma nota explicativa à categoria em 11 de janeiro. Já neste mês as seções realizavam assembleias para eleições de delega- dos ao 30º CONSINASEFE e também houve a primeira Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) para pautar a continuidade da luta dos SPF, que aconteceu em Brasília-DF nos dias 16 e 17.

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Retrospectiva 2016 6 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Fevereiroossa primeira Plenária Na- cional do ano, a 140ª de nossa Nhistória, foi realizada em 20 e 21 de fevereiro, em Brasília-DF. 50 delegados e oito observadores de 36 seções debateram a conjuntura política daquele momento e deliberaram sobre a prestação de contas da DN e os últimos detalhes do 30º CONSINASEFE. Nos dias 27 e 28 de fevereiro foi realizada a segunda Reunião Ampliada do Fonasef, que formatou os eixos de luta da Campanha Unificada 2016 do funcionalismo federal. Em Sergipe a base estava mobilizada e participou de duas assembleias para definição da realização de processo eleitoral do Conselho Fiscal e da Diretoria da entidade, conforme deliberação da 139ª PLENA em dezembro de 2015.

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Retrospectiva 2016 7 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe MarçoCampanha Unificada dos SPF foi oficialmente lançada em ABrasília-DF no dia 16 de mar- ço, com ato em frente ao MPOG, na Esplanada dos Ministérios. No dia 17 de março tivemos nossa 141ª PLENA, que foi convocada pelo Conselho Fiscal. O fórum debateu e aprovou as contas da gestão 20142016 do SINASEFE, contando com a presença de 48 delegados e 23 observadores de 31 seções sindicais. E de 18 a 21 aconteceu o 30º CONSINASEFE, que elegeu a gestão 2016-2018 do nosso sindicato nacional. Sediado em Brasília-DF, o Congresso teve 512 delegados inscritos e foi o maior evento já realizado pelo SINASEFE em sua história.

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8 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Retrospectiva 2016 Abrilrecém-eleita e empossada DN do SINASEFE fez sua pri- Ameira reunião em 2 e 3 de abril, deliberando principalmente sobre o seu funcionamento interno e sobre conjuntura política, lançando também uma nota contra o PLP 257/2016. Nos dias 7, 14, 18 e 26 foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC para pautar a assinatura dos termos de acordo da greve 2015, porém o quesito não avançou. No dia 13 a base do Sinasefe IF Sergipe elegeu a nova direção e os novos conselheiros fiscais da entidade, que foram empossados no dia 18, cumprindo assim com a deliberação da 139ª PLENA. No dia 14 tivemos a terceira Reunião Ampliada do Fonasef no ano, que iniciava a reformatação da luta dos SPF, priorizando o enfrentamento contra o PLP 257/2016 e o chamado de construção de uma greve geral dos trabalhadores. Por fim, nos dias 29 e 30 foi realizada a 142ª PLENA do nosso sindicato, que aconteceu em São Paulo-SP e contou com 56 delegados e 44 observadores de 35 seções. O fórum debateu a conjuntura pré-golpe de estado que estava armada no país e elegeu os representantes das comissões do SINASEFE (CND, CNS, CPRSC e representantes na CSP-Conlutas).

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Retrospectiva 2016 9 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Maioolado à 142ª PLENA, tive- mos a participação das nos- C sas bases no ato do 1º de maio classista, convocado pela CSP-Conlutas para acontecer em São Paulo-SP. O ato contou com cerca de cinco mil pessoas na Avenida Paulista e denunciou os ataques do governo Dilma e dos que se pretendiam como alternativa a ele, encabeçados pelos grupos de Eduardo Cunha e Michel Temer. De 9 a 13, nossas bases participaram em todo o país da semana de lutas convocada pelo Fonasef, que teve como ponto alto a paralisação nacional de 12 de maio. E de 20 a 22 foi realizado o 10º Encontro dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino (Escime), que teve como sede Belém-PA.

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10 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Retrospectiva 2016 Junhoestupro coletivo de uma jo- vem no Rio de Janeiro-RJ to- Omou os noticiários do país e chocou a população. No dia 1º de junho nossas bases participaram do Dia de Luta contra a Cultura do Estupro, com atividades realizadas nas principais cidades brasileiras. E nossa DN lançou uma nota contra a Cultura do Estupro em 9 de junho. A Comissão Nacional Docente (CND), eleita na 142ª PLENA, fez sua primeira reunião em Brasília-DF no dia 3 deste mês. Havendo ainda um segundo encontro da Comissão, que aconteceria no dia 30. De 6 a 10 foi a vez da segunda semana de lutas do Fonasef, que contou com uma força tarefa no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares contra o PLP 257/2016 e contra o golpe de estado em curso. Pelo país, foram realizados atos, fechamento de vias, ocupações, eventos de formação política e aulas públicas. A gestão 2016-2018 da DN se reuniu pela segunda vez em 11 e 12 de junho, tendo como atitude pioneira uma reunião das mulheres da DN, realizada no dia 10. No dia 16 tivemos um grande ato em Brasília-DF contra os ataques do governo aos trabalhadores e à educação pública, protagonizado pelo Fonasef e pelos participantes do II Encontro Nacional de Educação (ENE). No mesmo dia 16 de junho, pela noite, foi realizada a quarta Reunião Ampliada do Fonasef no ano, que pautou as ações para continuidade da Campanha Unificada 2016 do funcionalismo federal. E nos dias 17 e 18, na Universidade de Brasília (UnB), aconteceu o II ENE, que trouxe mais de duas mil pessoas à capital do país para debater a construção de um projeto educacional classista para o Brasil. Foi a partir do II ENE que a Frente Nacional Escola Sem Mordaça começou a ser gestada, quando o painel temático do SINASEFE no evento abordou os ataques contidos nos PLs do Escola Sem Partido. Encerrando o mês, a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE, também eleita na 142ª PLENA, se reuniu pela primeira vez, entre os dias 27 a 29, precedendo o GT Carreira.

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Retrospectiva 2016 Julhosegundo semestre no SINA- SEFE se iniciou com a conti- Onuidade do Grupo de Trabalho de Carreira. A pauta central da atividade, realizada no dia 1º de julho, foi a recém-apresentada PEC 241/2016. A maioria dos 80 participantes, de dezenas de seções sindicais, ainda não conhecia o teor da proposta e pôde se apropriar do tema levando o debate para os estados. O Grupo de Trabalho também tratou da organização e dinâmica da Comissão Nacional Docente (CND), do PL 4251/2015 e da Portaria 17 da Setec/MEC. A 143ª PLENA do SINASEFE foi realizada logo após o GT, deliberando sobre os respectivos encaminhamentos do grupo. O combate às opressões, a defesa do Fora Temer e a situação financeira do sindicato também estiveram na pauta no fórum, que aconteceu nos dias 2 e 3 de julho. O credenciamento registrou a participação de 50 seções sindicais, 80 delegados e 34 observadores. Logo após a Plenária Nacional o SINASEFE fez um chamado para entidades estudantis, centrais sindicais e organizações de lutadores para mobilização unitária contra o governo Michel Temer, o Congresso Nacional e seus repetidos ataques aos trabalhadores. Acreditando que a unidade da juventude, do povo pobre e da classe trabalhadora se coloca como única alternativa diante daquele momen- to político que o país atravessava, a Carta Aberta às direções das centrais sindicais, entidades estudantis e organizações de lutadores – Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Frente de Esquerda Socialista e Espaço Unidade de Ação, foi lançada pelo sindicato no dia 3 de julho. O documento destacou a necessidade de barrar reformas trabalhista e previdenciária, terceirizações, privatizações, ajuste fiscal, repressão às lutas, a criminalização dos ativistas e movimentos sociais, e defender a auditoria da dívida pública. O SINASEFE e a Setec/MEC se reuniram duas vezes no mês de julho, nos dias 6 e 21. O sindicato apresentou as reivindicações da categoria aos novos integrantes da pasta, empossados após o impedimento de Dilma. Demandas como a racionalização, a migração para o EBTT, a migração para o PCCTAE, o ponto eletrônico, a democratização, as 30 horas e a assinatura dos acordos referentes à greve 2015 foram expostas. Fruto de uma mobilização conjunta de centenas de pessoas e entidades, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi lançada no Rio de Janeiro no dia 13. O espaço nasceu a partir da aglutinação de centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e mandatos de esquerda, intelectuais, movimentos sociais, estudantis e populares em torno da luta contra a censura e a liberdade de opinião nos estabelecimentos de ensino. O SINASEFE participou (e participa) ativamente da construção da Frente, inclusive pautando o tema no II ENE, realizado em junho. O sindicato teve ainda participação no seminário “Mulheres Pretas têm História”, realizado pelo Movimento Mulheres em Luta (MML) nos dias 22 e 24 de julho. O evento representou uma homenagem à ancestralidade e à defesa da luta pelos direitos das mulheres negras brasileiras. A atividade contou com cerca de 400 mulheres, vindas de 17 estados do país. Finalizando o mês, o SINASEFE realizou nos dias 29, 30 e 31 o seu 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS). O evento aconteceu em Salvador-BA, tendo como anfitriã a Seção Sindical do IFBA. 133 sindicalizados de todo o país se inscreveram no 13º ENAASS, representando um total de 23 seções. Os debates de destaque na atividade foram relativos às Reformas da Previdência, ao Funpresp e ao RSC para aposentados. 11 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe

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12 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Retrospectiva 2016 AgostoSINASEFE participou logo no início de agosto, entre os Odias 1º e 9, das mobilizações no Congresso Nacional para impedir a aprovação do PLP 257/2016. Na ocasião o sindicato convocou os trabalhadores para atividades em Brasília-DF e também orientou a realização de manifestações unitárias nos estados. No dia 9, num momento histórico de resistência realizado nos corredores do Congresso, foi lançada com o apoio de mais de 300 parlamentares a Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular. Na atividade, Maria Lucia Fattorelli, que coordena a Auditoria Cidadã da Divida, lembrou que auditoria da dívida pública com participação popular está prevista na Constituição Federal e chamou atenção para o caráter suprapartidário da Frente. Descumprindo o calendário acordado com o SINASEFE, a Setec/MEC cancelou a reunião prevista para o dia 10 com a fraca justificativa de falhas de comunicação entre os secretários. Na oportunidade o sindicato reforçou sua posição de que não deposita confiança no governo Temer, gestado por um golpe de estado, e que a negociação se dá com o estado brasileiro. Também no dia 10 as entidades que compõem o Fonasef se encontraram na quinta Reunião Ampliada da Campanha Unificada 2016, em Brasília-DF. O evento debateu os ataques do governo Temer ao funcionalismo federal e ao conjunto da classe trabalhadora, sendo enfático em seu prognóstico: a necessidade de construir uma greve geral para barrar os ataques e o golpe. Participaram 191 servidores de 15 entidades. 16 de agosto foi o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Protestos, realizado em todo o país, sob a convocação de nove centrais sindicais brasileiras. O SINASEFE apoiou o chamado das centrais e convocou todas as suas bases à construção desse Dia de Luta, que foi um passo importante na construção da greve geral da classe trabalhadora contra o governo Temer. No dia 19 aconteceu a segunda reunião de mulheres da gestão 2016-2018 da (DN) do SINASEFE, realizada na sede, em Brasília-DF. Dez das 11 diretoras participaram desta atividade, que debateu dentre outros temas, a necessidade de reforçar a participação feminina nos espaços de luta. Entre os dias 20 e 21 a DN esteve reunida em Brasília-DF para tratar de itens como conjuntura política; Planos de Ação e de Comunicação e o 31º CONSINASEFE. Além de indicar adesão à greve geral, a Direção elaborou um calendário de mobilização na ocasião. Itens relativos às finanças da entidade e à luta dos professores com salários rebaixados por não terem migrado de carreira foram deliberados pelos 27 dirigentes presentes. A ampliação e fortalecimento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça também aprovada pela DN. Buscando instrumentalizar as lutas nos locais de trabalho, a Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE, após reunir no dia 12, divulgou no dia 27 dois vídeos. Um dos vídeos era uma resposta à declaração de Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda), desmistificando a informação de que os investimentos em saúde e educação seriam responsáveis pelo rombo nas contas públicas. Fez ainda um alerta sobre a extensão do ataque e das perdas com a aprovação da PEC 241/2016, no segundo vídeo. Ainda utilizando os vídeos como ferramenta de comunicação, a DN reforçou o chamado à luta para as atividades de setembro em Brasília-DF. As mobilizações contra os ataques do governo (PEC 241/2016 e PLP 257/2016) também marcaram o fechamento do mês de agosto na agenda do SINASEFE. Dirigentes e militantes das bases intensificaram as manifestações no Congresso Nacional entre os dias 22 e 30 de agosto.

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Retrospectiva 2016 Setembroo primeiro dia do mês, o SI- NASEFE acompanhou uma au- Ndiência pública realizada pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater o PL Escola Sem Partido. O senador Cristovam Buarque suspendeu a reunião precocemente após um protesto. Os trabalhadores e estudantes que acompanhavam a audiência se manifestaram nos corredores do parlamento. Entre os dias 08 e 10 foi realizado em Brasília-DF o 8º Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE (ECJUR). A atividade contou com a participação de mais de 70 pessoas, dentre advogados, dirigentes e militantes, representando 44 seções sindicais. O evento proporcionou a troca de entendimentos entre as diversas assessorias jurídicas que atendem aos servidores em todo país, aprimorando a atuação deste coletivo em especial diante dos numerosos ataques aos direitos enfrentados no último período. Logo em seguida o sindicato esteve envolvido na Jornada de Lutas e Caravana dos SPF entre os dias 12 e 13. Diversas seções sindicais se mobilizaram trazendo caravanas para a capital federal e também realizando atividades públicas. Mais de 10 mil pessoas marcharam pela Esplanada denunciando os ataques do governo aos trabalhadores no dia 13. Finalizando a caravana em Brasília-DF, o Fonasef realizou sua reunião ampliada, com mais de mil trabalhadores. Na ocasião encaminhamentos importantes a respeito do calendário de lutas dos SPF foram definidos. Nos dias 15 e 16 o sindicato se dedicou aos debates dos Grupos de Trabalho de Politicas Educacionais (GTPEC) e de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil (GTIGOSRETI). Temas como os projetos de Escola Sem Partido, gênero, identidade, movimentos feministas e resistência negra foram os destaques nos dois dias. Um mini-curso de Educação e Sociedade foi oferecido como encerramento da atividade. O final de semana, dias 17 e 18, foi dedicado à 144ª Plenária Nacional, que teve a participação de 84 delegados e 61 observadores representando 43 seções sindicais. Resoluções de conjuntura, adiamento do 31º CONSINASEFE, frente em prol do RSC, encaminhamentos dos GTs (Carreira, GTPEC e GTIGOSRETI) e do 13º ENAASS estão entre os destaques do fórum. A última quinzena do mês foi marcada por dois dias de mobilização nacional. Na quinta-feira, 22, as lutas contra o PLP 257/2016, PEC 241/2016, reforma previdenciária, reforma trabalhista e contra o PL Escola Sem Partido foram as principais bandeiras da paralisação nacional. No terceiro dia de lutas nacionais em setembro, dia 29, o SINASEFE mapeou paralisações em mais de 25 instituições da Rede Federal das cinco regiões brasileiras, envolvendo cerca de uma centena de campi. Além de alertar para a pauta de lutas geral, várias bases se mobilizaram, ainda, por suas pautas locais (contra o assédio moral, falta de transparência e democracia, perseguições, demandas estudantis, dentre outras). 13 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe

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14 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe Retrospectiva 2016 Outubromês de outubro já se iniciou com a realização de duas ati- Ovidades de amplitude nacional no dia 05: o Dia Nacional de Luta contra o PL Escola Sem Partido e o Dia Nacional de Luta Contra o Desmonte do Estado. Ambas as atividades contaram com a adesão das seções do SINASEFE, que se mobilizaram nos estados e no Distrito Federal. O destaque mensal ficou por conta do movimento estudantil, que ocupou milhares de escolas em todo Brasil para denunciar a deforma do Ensino Médio de Temer e as ameaças da PEC 241/2016. O número de unidades da Rede Federal ocupadas pelos estudantes superou uma centena ao longo deste décimo mês do ano, demonstrando a disposição deste segmento estudantil na defesa de seus direitos. Ainda no início deste mês, no dia 07, o sindicato lançou uma nova ferramenta de comunicação, o Informativo SINASEFE, com periodicidade mensal, e a proposta de aprofundar alguns debates de interesse dos trabalhadores. Mais uma jornada de lutas foi convocada pelo SINASEFE entre os dias 10 e 12 de outubro, nas proximidades da votação da PEC da Morte na Câmara dos Deputados. A jornada teve uma forte mobilização das entidades classistas e das centrais sindicais contra o projeto de Temer, nos estados e no Distrito Federal. Mas, lamentavelmente, o dia 10 ficou marcado pela trágica notícia da aprovação da PEC 241/2016 no Plenário da Câmara, por 366 votos favoráveis a 111 contrários. Entre os dias 13 e 15 a ASCOM do sindicato participou de duas ativida- des em Curitiba-PR, com o objetivo de debater a comunicação sindical: o 4º Seminário Unificado de Comunicação Sindical e o 2º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais. Os eventos, além de oportunizar a formação e qualificação, proporcionaram a troca de experiências e informações entre os profissionais de várias entidades. Realizado entre os dias 21 e 23, na cidade de Pelotas-RS, o Encontro Regional Sul do SINASEFE teve como objetivo promover a formação política e sindical das bases da região, além da aproximação e o intercâmbio entre as seções. O evento teve como elemento norteador das discussões “O desmonte do estado e os ataques à Educação e aos trabalhadores”. Os dias 24 e 25 foram destinados, mais uma vez, ao combate à PEC da Morte, que depois de aprovada na Câmara foi numerada como PEC 55/2016 no Senado. No dia 24, além de construir um ato público na Esplanada dos Ministérios, trabalhadores e estudantes da Rede Federal realizaram atividades de rua denunciando o caráter da PEC. Aos moldes do dia 10, o dia 25 carrega a triste notícia da aprovação da Emenda em segundo turno na Câmara. Novamente o SINASEFE convocou suas bases a participar deste dia de enfrentamentos, que teve a presença de trabalhadores da saúde nos protestos nas proximidades do Congresso. Na manhã da segunda-feira 31, o SINASEFE participou como expositor de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A atividade tinha o objetivo de falar dos impactos da PEC da Morte na Educação. Estudantes e trabalhadores fizeram suas críticas e denúncias dos impactos da Emenda na Educação do Brasil.

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Retrospectiva 2016 Novembromês se iniciou com a aprova- ção da deflagração da Greve Odo SINASEFE 2016 durante a 145ª PLENA. O fórum, realizado dias 5 e 6, teve a presença de 108 delegados e 58 observadores, representando 65 seções sindicais filiadas ao sindicato. Além da deliberação pela greve, a Plenária Nacional debateu informes da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS) e da Comissão Nacional Docente (CND) e a solidariedade aos estudantes mobilizados em milhares de escolas em todo território nacional. No dia em que celebrou 28 anos de lutas, o SINASEFE deflagrou a 17ª greve de sua história: 11 de novembro. A greve envolvia ao final de novembro 30 seções sindicais, 21 estados e 125 unidades de ensino. Os eixos do movimento paredista foram: Contra a PEC 241/2016 (PEC 55/2016), que os ricos paguem pela crise!; Contra a MP 746, nenhuma reforma sem a participação de educadores e estudantes! Contra o PL 257, agora PLC 54; Contra a reforma trabalhista; Contra a reforma da previdência; Contra os projetos de Escola Sem Partido; Contra todas as terceirizações; Pela auditoria cidadã da dívida com a participação popular e pelo cumprimento dos acordos de greves anteriores. Nos primeiros 20 dias de movimento paredista, o SINASEFE acompanhou diversas atividades nas bases mais próximas da sede do sindicato, lançou dois boletins e cinco quadros de greve. Além disto, denunciou e combateu as pressões de gestores contra o movimento, organizou a resistência contra a PEC 55/2016 em Brasília-DF e iniciou a 146ª PLENA no último dia do mês. Convocado sob o lema Ocupa Brasília, o protesto contra a PEC da Morte no dia 29, data de votação da emenda, teve mais de 30 mil participantes e foi duramente reprimido. Além da marcha, uma aula de rua sobre a auditoria da dívida pública foi organizada às portas do Ministério da Educação, horas antes da repressão ao movimento. A 146ª PLENA, realizada logo após a marcha, além de pautar as mobilizações contra a PEC 55/2016 e a repressão do Estado, abordou as pressões dos gestores contra a greve e aprovou o regimento interno do Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE. Participaram do primeiro fórum da greve 33 seções sindicais, representadas por 52 delegados e 27 observadores. 15 | Janeiro/2017 | Informativo Sinasefe

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