AMVALI - REALIZAÇÕES 2015

 

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Prestação de Contas da Amvali 2015

Popular Pages


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REALIZAÇÕES 2015 ATUANDO DECISIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ITAPOCU

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DIRETORIA DA AMVALI 2015 PRESIDENTE 1º VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE ROVÂNI DELMONEGO Prefeito de São João do Itaperiú CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO Prefeito de Barra Velha OSVALDO JURCK Prefeito de Schroeder CONSELHO FISCAL EFETIVOS DIETER JANSSEN Prefeito de Jaraguá do Sul LAURO FRÖHLICH Prefeito de Guaramirim SUPLENTES LUIZ CARLOS TAMANINI Prefeito de Corupá DELEGADO JUNTO A FECAM GIOVANI TONET Presidente da Câmara de Massaranduba ADRIANO KATH Presidente da Câmara de Schroeder MARCIEL BERLIN Presidente da Câmara de Barra Velha MÁRIO FERNANDO REINKE Prefeito de Massaranduba PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 23 EXPEDIENTE • Coordenação – Juliana Pereira Horongoso Demarchi • Jornalista Responsável – Albino Flores (DRT-SC 00081) • Fotografias – Albino Flores • Diagramação – Márcio Schalinski • Capa – Guilherme Gustavo Ohlweiler • Tiragem – 400 exemplares • Distribuição Gratuita, Circulação Dirigida. • imprensa@amvali.org.br • Fone (47) 3370-7933 – www.amvali.org.br • http://facebook.com/amvaliscv • Twitter: @amvali_sc

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EDITORIAL O DESAFIO DE EQUILIBRAR AS CONTAS Neste ano vivenciamos uma crise que iniciou no Governo Federal, passou pelo Governo do Estado e chegou aos nossos Municípios. O reflexo dessa situação foi à necessidade de enxugar os gastos para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Algumas medidas drásticas foram tomadas para manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Cada município vive uma realidade e alguns adotaram cortes em despesas com horas-extras, redução de gastos com combustíveis e energia, demissões, revisão de gratificações, adoção do turno único, redução de salários do prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados. No nosso caso, fomos obrigados a adotar essas medidas para poder fechar o ano com as contas em dia. 54% da receita de São João do Itaperiú vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e não sabemos o que acontecerá em 2016. Quanto a experiência de presidir a AMVALI em 2015 posso afirmar que foi gratificante. Tudo que você faz de novo e principalmente buscando a melhoria da qualidade de vida de uma população é importante e fazer isso numa associação de municípios tem uma dimensão muito maior. Creio que todos os prefeitos que já passaram pela presidência da AMVALI sabem dessa responsabilidade que é buscar o desenvolvimento regionalizado. Somos uma região produtiva, uma região forte, e temos alcançado esse objetivo com apoio dos demais prefeitos e da equipe da AMVALI que é altamente qualificada. Rovâni Delmonego Prefeito de São João do Itaperiú Presidente da Amvali Gestão 2015 APRESENTAÇÃO A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu apresenta as principais realizações de janeiro a novembro de 2015, sob a presidência do prefeito Rovâni Delmonego (São João do Itaperiú). Em destaque alguns dos projetos e ações realizadas. JANEIRO DIRETORES DO GRUPO MARQUISE VISITAM A AMVALI Diretores do Grupo Marquise realizaram uma visita de apresentação para a equipe técnica da AMVALI, no dia 26 de janeiro. O foco da reunião foi a área Ambiental da empresa, que oferece serviços na área de coleta, reciclagem e destinação de lixo. O Grupo Marquise possui em diversas cidades brasileiras um trabalho considerado modelo em conscientização ambiental. ESCOLA DE GOVERNO E CIDADANIA DA AMVALI ABRE INSCRIÇÕES Foram abertas as inscrições para a 14ª Turma de Alunos da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI,  que teve início no dia 11 de Março de 2015. A Escola de Governo e Cidadania iniciou com 55 alunos em 2015. AMVALI INICIA DEBATE SOBRE O PLANO REGIONAL DE MOBILIDADE Com a participação de técnicos das prefeituras de Jaraguá do Sul e Schroeder e de representantes da Apevi, Fameg, Universidade Católica, CREA, Aeajs e Avevi, foi realizada a 1ª reunião da Câmara Técnica de Mobilidade Urbana da AMVALI em 2015.

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FEVEREIRO ROVÂNI DELMONEGO É EMPOSSADO PRESIDENTE DA AMVALI A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou no dia 10 de fevereiro a 122ª Assembleia Geral Ordinária.  Durante a Assembleia ocorreu a assinatura do Termo de Posse da nova diretoria que havia sido eleita no dia 9 de dezembro de 2014. A AMVALI teve como presidente em 2015 o prefeito de São João do Itaperiú, Rovâni Delmonego. HOSPITAIS RECEBEM HOMENAGEM Durante a 122ª Assembleia o prefeito Lauro Fröhlich, homenageou os dois Hospitais de Jaraguá do Sul (Hospital Jaraguá e Hospital São José) com a entrega de placas de reconhecimento pelos serviços prestados e pela modernização ocorrida naquelas duas instituições. Estiveram presentes para receber a homenagem, pelo Hospital e Maternidade Jaraguá, o diretor Jeferson Gomes e o integrante do Conselho Administrativo, Luiz Fernando Roslindo. Jaciele Gelinski, assessora da diretoria, representou o Hospital e Maternidade São José.  AMVALI CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA “MURO SEGURO” Com a intenção de criar um programa de construção de muros de arrimo de baixo custo para atender áreas públicas e privadas, com enfoque social, batizado de “Muro Seguro” foi realizada reunião no dia 4 de fevereiro, na sala de reuniões dos colegiados da AMVALI. A apresentação do programa foi feita pelo geólogo Normando Zitta, consultor da AMVALI e pelo engenheiro André Fanaya, da empresa GEO SOLUÇÕES, de São Paulo. BARRA VELHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR A Prefeitura Municipal de Barra Velha realizou a 1ª Audiência Pública, do processo de revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades. Foi no dia 27 de fevereiro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. FECAM PARTICIPA DE REUNIÃO COM PREFEITOS A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) esteve presente em reunião com os prefeitos da AMVALI. Na ocasião, o primeiro vice-presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck e o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, fizeram um balanço das atividades realizadas e propuseram novas parcerias aos municípios. Um dos assuntos da pauta foi a proposição de referendum sobre a contribuição financeira dos municípios para a aquisição da sede da entidade. ESCLARECIMENTOS SOBRE REGIÃO METROPOLITANA O deputado estadual Darci de Matos foi convidado para reunião com os prefeitos da AMVALI, para tirar dúvidas a respeito da criação das regiões metropolitanas em Santa Catarina. Santa Catarina tem 11 regiões metropolitanas, sendo que os municípios integrantes da AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE fazem parte da região metropolitana de Joinville. PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 45 ESTATUTO DA METRÓPOLE E MOBILIDADE URBANA O Colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos da Microrregião, coordenado pelo procurador do município de Corupá, Fernando Gean Lunelli, esteve reunido no dia 24 de fevereiro, na sede da AMVALI. O objetivo da reunião foi discutir com técnicos, procuradores e assessores jurídicos dos municípios o Estatuto da Metrópole e a elaboração dos Planos Municipais e Regional de Mobilidade. A reunião contou com a participação do assessor jurídico da AMVALI, Marcos Fey Probst.

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COLEGIADO DE ASSISTÊNCIA DEBATE UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Em reunião extraordinária, na tarde do dia 25 de fevereiro o Colegiado de Assistência Social da AMVALI, deu início as tratativas visando cumprir o Edital da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que unifica o processo de escolha, em todo o território nacional, dos membros do Conselho Tutelar, conforme a Lei Federal nº 12.696, de 2012. MARÇO AMVALI PROMOVE PALESTRA PARA MULHERES Numa iniciativa do Colegiado de Assistência Social da AMVALI aconteceu na tarde do dia 13 de março, palestra da presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Natália Lúcia Petry, com o tema “A Conquista é o Resultado de Pequenas Vitórias”. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE DEFESA CIVIL A primeira reunião do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI em 2015 foi realizada na tarde do dia 27 de março com diversos assuntos na pauta. Foi apresentada a situação da região referente ao monitoramento hidrometeorológico e o Plano de Prevenção de Cheias do Vale do Itapocu. Foi apresentada também a proposta para aquisição de novas estações meteorológicas. AULA MAGNA DA ESCOLA DE GOVERNO E CIDADANIA TEVE PALESTRA COM DONINI O empresário Vicente Donini, presidente do Conselho Administrativo da Marisol S.A. ministrou na do dia 11 de março a palestra “Associativismo de municípios”, abrindo o calendário de aulas/ palestras da 14ª turma da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI. A abertura contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu e prefeito de São João do Itaperiú, Rovâni Delmonego, do diretor da Escola, o prefeito de Guaramirim, Lauro Fröhlich, da coordenadora da Escola – Luzia Wilbert e da secretária executiva da Amvali – Juliana Pereira Horongoso Demarchi.   AMVALI PARTICIPA DO EVENTO “A ÁGUA NO CONTEXTO ATUAL” Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Samae de Jaraguá do Sul, em parceria com a Amvali e o Comitê Itapocu realizaram na manhã do dia 24 de março, no auditório da Universidade Católica, o evento: A Água no contexto atual. Foram ministradas duas palestras, “A Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu”, com a Engenheira Florestal e consultora ambiental da AMVALI, Karine Holler e “A estrutura e os números em Jaraguá do Sul”, com o diretor presidente do Samae, Ademir Izidoro.

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COLEGIADO DE TURISMO PRETENDE LANÇAR MAPAS DA REGIÃO O Colegiado de Turismo da AMVALI realizou a primeira reunião do ano, na manhã do dia 11 de março reunindo técnicos e diretores dos municípios da região. Os gestores lançaram a ideia de impressão de dois mapas turísticos da região, sendo um de natureza/aventura e o outro cultural e destacaram a importância do grupo defender a solicitação de placas de sinalização turística para a região. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ ITAPOCU Foi realizada no dia 11 de março de 2015, às 14 horas, no auditório da AMVALI, a XXIX Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu. Na oportunidade a estagiária, Kaethleen Katiane Zeh, apresentou dados históricos de qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Piraí. Outros assuntos da pauta: Relatório de atividades do Comitê Itapocu e Prestação de contas do Projeto Fundo FEHIDRO 2014. CAROPRESO CONHECE PLEITOS DA AMVALI O deputado estadual Vicente Caropreso visitou a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), na tarde do dia 27 de março, com objetivo de explanar a respeito de sua plataforma de trabalho na Assembleia Legislativa e tomar conhecimento dos principais projetos da AMVALI. REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AMVALI Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) reuniram-se na tarde do dia 17 de março na sala de reuniões da entidade. Estiveram presentes representantes da RZERO, empresa de soluções ambientais, de Curitiba – PR, que apresentaram a proposta de instalação de Usina de Reciclagem na região para destinação final de resíduos sólidos, através do sistema pirólise, um processo de decomposição de altas temperaturas. ABRIL PROCURADORES ANALISAM NOVA LEI DE REPASSE A ENTIDADES O Colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos da Microrregião, esteve reunido no dia 13 de abril, na sede da AMVALI. O objetivo da reunião foi discutir a nova regulamentação dos repasses municipais. A nova legislação (Lei nº 13.019/2014), do marco regulatório, que trata do repasse de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil e passou a vigorar em agosto de 2015. REALIZADA CAPACITAÇÃO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) Técnicos das Prefeituras, entidades e representantes de indústrias, que atuarão no cadastramento para proprietários rurais da região do Vale do Itapocu participaram no dia 22 de abril de uma  capacitação para elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR. A capacitação foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo da EPAGRI, Hector Silvio Haverroth e a Engenheira Florestal, analista da Amvali, Karine Holler. PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 67

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AMVALI OFERECE TREINAMENTO SOBRE O SIGEF Cerca de 60 servidores dos municípios da região passaram por uma capacitação durante o dia 28 de abril na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI). O evento promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) tratou sobre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef).Também foi realizado neste ano o curso SICONV/OBTV para os gestores de convênios. JARAGUÁ SEDIA ENCONTRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Jaraguá do Sul sediou no dia 14 de abril a VI Reunião do Conselho Estadual e Conselhos Municipais de Educação, no Centro Empresarial (Cejas). Durante todo o dia os conselheiros debateram temas como o funcionamento do sistema municipal de ensino, a organização dos conselhos municipais de educação e os avanços e dificuldades na educação infantil. PÓS-GRADUAÇÃO DO SUAS Numa parceria entre a AMVALI, PUC e EGEM foi realizado em 2015 o curso de Pós Graduação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) “Planejamento em Assistência Social”, com aulas quinzenais no auditório da AMVALI. O curso de especializalção reuniu Assistentes Sociais das regiões da AMVALI, AMUNESC E AMMVI. CAPTAÇÃO DE RECURSOS ELABORA PLANEJAMENTO 2015 O Colegiado de Captação de Recursos da AMVALI realizou reunião no dia 7 de abril para tratar de diversos assuntos e o planejamento das ações para 2015. Foi definida como prioritária a capacitação de técnicos das prefeituras nos seguintes temas: PAR, SISMOB, SINEC, SIGPC, SEITEC, SICONV (OBTV e Prestação de Contas), SISCOM e Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório) que trata do repasse de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil. MAIO REALIZADA A 1ª CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA “MURO SEGURO” Aconteceu nos dias 6 e 7 de maio, no auditório do CREA, o treinamento para engenheiros, arquitetos e técnicos do setor da construção civil com o tema “Conceitos Gerais de Muros Seguros”, ministrado pelo engenheiro civil, Victor Pimentel, da empresa GeoSoluções de São Paulo. ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOVA LEI DE REPASSE A ENTIDADES Foi realizada no dia 11 de maio no auditório da AMVALI, a apresentação da Lei nº 13.019/2014, do Marco Regulatório, que trata do repasse de recursos financeiros a organizações da Sociedade Civil. A palestra foi apresentada pelo assessor jurídico da AMVALI, Marcos Fey Probst, destacando as linhas gerais da lei com seus pontos positivos e negativos.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA DA REGIÃO METROPOLITANA Os sete prefeitos da região participaram da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Joinville, no dia 30 de maio no auditório da ACIJ, a pedido do deputado Darci de Matos. O ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi foi o convidado especial para falar sobre regiões metropolitanas. SERVIÇOS DE ENGENHARIA O setor de engenharia da AMVALI foi ampliado em 2015 e elaborou mais de 50 projetos para as prefeituras da região. Foram 20 solicitações na área de Estradas e Pavimentação, incluindo a ponte da Zanotti. Dois Projetos de Terraplanagem; Um Projeto para contemplação de um Loteamento Social; Três Projetos de Agroindústrias; Oito Projetos de Reforma e Ampliação (Ginásios, Escolas e Postos de Saúde); Sete Projetos Complementares para Captação de Recursos; Cinco Propostas de Projetos com visualização 3D; e Cinco Vistorias e Pareceres Técnicos para Defesa Civil. Ainda estão em fase de elaboração ao menos três projetos para o Esporte que almejam a captação de recursos Federais e o Projeto de uma Galeria Pluvial em Barra Velha.Também sendo verificada a viabilidade dos projetos de um Centro Regional de Treinamento para o GERAR e a Reforma da praça em São João do Itaperiú. ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGANIZA CONFERÊNCIAS REGIONAIS O Colegiado de Assistência Social da AMVALI organizou duas conferências regionais, no dia 27 de maio, no auditório da Uniasselvi/Fameg, em Guaramirim. A II Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (das 7h30 às 12h) e a I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa do Vale do Itapocu (Das 13h30 às 18h). As conferências regionais reuniram os municípios de Guaramirim, Massaranduba, Barra Velha, Corupá, Schroeder e São João do Itaperiú. AMVALI PARTICIPA DA SEMANA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL A consultora do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI, Karine Holler, participou da Semana Estadual de Defesa civil juntamente com os coordenadores municipais de defesa civil dos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Schroeder. O 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM) foi o palco principal do evento, recebendo aproximadamente 200 policiais militares que, nos dois dias de simulação, receberam intensa instrução teórica e prática em diversas oficinas. PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 89 ENCONTRO REGIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) Aconteceu no dia 12 de maio o Encontro Regional da Undime/SC, reunindo representantes das Associações de Municípios: (AMAVI, AMFRI, AMVALI, AMUNESC, AMPLANORTE e AMMVI) das 09h às 15 horas, no auditório do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul.

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PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI, através da Arquiteta Caroline Coelho, marcou presença no dia 18 de maio, às 19h, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), da segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Transporte Público Coletivo e do Plano de Mobilidade de Jaraguá do Sul. UNIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ESPORTIVAS O Colegiado de Esportes da AMVALI reuniu-se no dia 22 de maio, no Centro Esportivo Municipal de Massaranduba, na primeira reunião itinerante deste ano. Um dos temas da pauta foi a unificação das informações dos sete municípios da região relacionadas a atletas que tenham recebido punições em competições esportivas. JUNHO FECAPLANT APRESENTA NOVIDADES DA FLORICULTURA As plantas voltaram a ser a atração principal na região de 22 a 24 de maio, no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Corupá, com a  4ª Feira Catarinense de Flores e Plantas Ornamentais (Fecaplant). Realizada a cada dois anos, a Fecaplant é referência no ramo, apontando novidades do mundo da horticultura e da floricultura. AMVALI E CORREIOS ENTREGAM COMPUTADORES Atendendo pedido da AMVALI a Agência Central dos Correios de Santa Catarina, fez doações paras duas entidades da região: A  As- sociação Beneficente Vida Nova (ABVN), de Guaramirim, que rece- beu 10 computadores e a AMEVIBE (Associação de Moradores CIDADES DIGITAIS O sistema Fiesc/ Senai fez a apresentação para o Colegiado de Plane- da Estrada Vicente Bernardi), jamento, do Instituto de Tecnologia em Automação, Informatização e também de Guaramirim, que re- Comunicação de Florianópolis, que pretende fechar parcerias com as cebeu 100 capacetes, que serão Associações de Municípios nos serviços de consultoria e projetos de transformados em caixas de cor- Cidades Digitais. respondências. A entrega ocorreu no dia 9 de junho. CONSULTORIA EM GEOLOGIA A AMVALI ofereceu assessoria e acompanhamento técnico com o Geólogo Normando Zitta, para projetos de terraplanagem e atividades de lavra nas saibreiras dos municípios da região. Também foi executada a atualização do estudo de traçado, dentro da proposta de implantação do anel viário dos 7 municípios da AMVALI. DIA DE CAMPO DA PITAYA EM GUARAMIRIM O Colegiado de Agricultura da AMVALI realizou no dia 26 de junho na propriedade do agricultor, Cleonor Spézia, na localidade de Guamiranga, em Guaramirim, o “Dia de Campo da Pitaya”, com objetivo de compartilhar com agricultores da região as técnicas de cultivo comercial da planta, que já vem ocorrendo com êxito em alguns municípios catarinenses.

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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS É TEMA DE CURSO NA AMVALI Foi realizado de 09 a 11 de junho, no auditório da AMVALI, o curso de capacitação “Legislação, fiscalização preventiva e emergências no transporte de produtos perigosos”. O instrutor foi Almir Vieira (Gerente de Gestão de Produtos Perigosos da Secretaria de Estado da Defesa Civil). CAPACITAÇÃO EM CULTURA Técnicos da Prefeitura de Jaraguá do Sul realizaram capacitação para os Gestores Municipais de Cultura da região. O objetivo do serviço foi esclarecer sobre as ações e procedimentos legais para a criação dos Conselhos Municipais de Cultura e o Fundo de Cultura e prepará-los para lidar com os benefícios. AMVALI PRESENTE NA FEIRA SÓCIO AMBIENTAL DE BARRA VELHA A AMVALI esteve presente na Feira Sócio Ambiental e Cultural de Barra Velha, realizada no dia 06 de junho, das 09h às 16 horas, na Praça do Bairro São Cristovão. A analista ambiental da AMVALI, Karine Holler fez a apresentação da Maquete da Bacia Hidrográfica da região. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS Na tarde do dia 25 de junho foi realizada reunião na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu - AMVALI, onde os prefeitos conversaram com o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos, sobre o andamento dos Planos de Saneamento Básico de cada município. JULHO COM NOTA FISCAL VAI LEGAL EM SCHROEDER Foi realizado em Schroeder, no dia 14 de julho, mais uma etapa do Programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”. Organizado pela Associação de Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) em parceria com os municípios associados, o Programa tem o objetivo de fiscalizar mercadorias em trânsito. PREFEITOS ELABORAM MOÇÃO EM DEFESA DE OBRAS NA BR-280 A possibilidade de cancelamento das licitações para obras de revitalização da BR-280 foi um dos temas da reunião dos prefeitos da AMVALI, no dia 13 de julho, com a participação da engenheira Adilene Adratt, do DNIT de Mafra. Trata-se do Programa CREMA 2 que prevê obras de recuperação, restauração, acostamento, marginais e travessias no trecho Jaraguá/Corupá/Canoinhas. PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 10 11

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PLANO DE MACROZONEAMENTO DA AMVALI Integrantes da equipe técnica da AMVALI juntamente com representantes técnicos dos municípios da microrregião participaram de Reunião referente o Plano de Macrozoneamento da AMVALI no dia 24 de julho. AMVALI APROVA PROJETO NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO A segunda reunião de 2015 do Conselho do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul aprovou por unanimidade dois projetos nas áreas de Agricultura e Meio Ambiente, que, juntos, somam mais de R$ 240 mil para municípios da Regional. A reunião foi no dia 09 de julho na Secretaria do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul.  Um dos projetos aprovados é para a operacionalização e fortalecimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, com apoio do FEHIDRO, da SDS/SC. REALIZADO WORKSHOP SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS No dia 09 de julho, cerca de 50 auditores fiscais dos municípios da AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE, se reuniram em Jaraguá do Sul para o workshop “Fiscalização e Crimes contra a Ordem Tributária”. Com o programa, o MPSC tenta combater a sonegação fiscal de impostos municipais. CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA AMVALI A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) por meio da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) promoveramm nos dias 15 e 16 de julho o Curso de Formação de Pregoeiros. AMVALI ENTREGA PROJETO DE COMBATE AO MARUIM O presidente da AMVALI, Rovâni Delmonego, esteve em audiência com o secretário de Estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, no dia 7 de julho. No encontro foi entregue o relatório das atividades que foram desenvolvidas no combate ao Maruim e um projeto que solicita aporte financeiro do estado para compra de equipamentos e qualificação da equipe envolvida no projeto.  METODOLOGIA DAS APPS Numa iniciativa da Prefeitura de Jaraguá do Sul, FUJAMA, Defesa Civil, AMVALI, Comitê Itapocu, IPPLAN e Ministério Público de Santa Catrarina teve inicio o trabalho de consultoria para determinação de áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas nos municípios da AMVALI. O trabalho iniciou com a contratação de uma geógrafa, por parte da AMVALI e tem o objetivo de padronizar os procedimentos e métodos de análise bem como equalizar as informações entre os setores envolvidos para o cumprimento da lei 12.651. AMVALI PARTICIPA DE OFICINA COMUNITÁRIA EM SCHROEDER A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI, através da Arquiteta e Urbanista Caroline Coelho, participou no dia 2 de julho, em Schroeder, da Oficina Comunitária para revisão do Plano Diretor do município.

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AGOSTO DESEMBARGADOR ANUNCIA ADEQUAÇÕES NO PROGRAMA LAR LEGAL O Desembargador do Tribunal de Justiça de SC, Lédio Rosa de Andrade, participou da 123ª Assembleia Geral Ordinária da AMVALI, no dia 20 de Agosto, para falar sobre o andamento do Programa de regularização fundiária “Lar Legal”. SAÚDE MENTAL DA AMVALI E AMMVI PROMOVEM INTEGRAÇÃO No dia 13 de agosto, a Câmara Técnica de Saúde Mental da AMVALI recebeu 14 participantes da Câmara Técnica de Saúde Mental da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). O objetivo do encontro foi a integração entre as duas Câmaras Técnicas. CAIXA ECONÔMICA REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE CONVÊNIOS Técnicos da Gerência Regional da Caixa Econômica Federal realizaram nos dias 20 e 21 de agosto, na AMVALI, o Seminário de Capacitação aos Gestores Municipais de Convênios (GMC’s) e Oficina de Assistência Técnica. Sendo que o objetivo da CAIXA é aproximar os GMCs e Engenheiros dos municípios e das associações com esclarecimentos e auxiliando com novas informações para o próximo exercício. DIRETOR DO SC RURAL APRESENTA PROGRAMA PARA COLEGIADO DE AGRICULTURA O Diretor de Projetos Especiais do Programa SC Rural, Ditmar  Alfonso Zimath, participou da reunião do Colegiado de Agricultura da AMVALI, no dia 14 de agosto, para mostrar o funcionamento do programa e as opções de apoio à iniciativa dos agricultores da região. Informou que o SC RURAL é a continuidade dos Programas Microbacias I e II, criados há 20 anos. ESTUDO DO CÓDIGO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DA AMVALI O Colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos da AMVALI, realizou reunião no dia 20 de agosto. Dentre os assuntos, foi discutida a revisão do Código Sanitário, com o objetivo de padronizar a lei em todos os municípios da AMVALI. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ ITAPOCU O presidente do Comitê, Sergio Santini (CREA), juntamente com o vice-presidente Leocádio Neves e Silva (FUJAMA) e a secretária executiva Karine R. Holler (Comitê), conduziram no dia 13 de agosto, a XXX Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu. Entre os assuntos foi apresentado o projeto de Operacionalização e Fortalecimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. PRESIDENTE DA CELESC VISITA CÂMARA DE BARRA VELHA No dia 19 de agosto a pedido do Presidente da AMVALI, Rovâni Delmonego e também das autoridades Municipais de Barra Velha, aconteceu na Câmara de Vereadores uma reunião com o Presidente da CELESC, Cleverson Siewert. O objetivo foi tratar sobre os projetos futuros destinados para as cidades de Barra Velha e São João do Itaperiú. PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 12 13 AMVALI PRESTIGIA ABERTURA DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BANANAS EM CORUPÁ Pesquisadores e produtores de diversas partes do mundo participaram do Congresso Latino-americano e do Caribe de bananas, que foi realizado de 18 a 23 de agosto no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Corupá. O evento integrou a Festa Catarinense da Banana.

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SETEMBRO DIRETORIA DA FECAM PRESTA CONTAS PARA PREFEITOS DA AMVALI A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) realizou no dia 16 de setembro a 124ª Assembleia Geral Ordinária. Um dos assuntos da pauta foi a Prestação de Contas da aquisição da Sede Administrativa das entidades que compõem o Sistema FECAM. CURSO SOBRE O PAIF Foi realizado nos dias 24 e 25 de setembro o Curso sobre o CRAS com ênfase para o PAIF, cujo objetivo foi qualificar os trabalhadores da política de assistência social, em especial os que atuam na proteção social básica, com vistas a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF). 5ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE No dia 22 de setembro aconteceu em Jaraguá do Sul a 5ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O evento contou com a presença do presidente da AMVALI, prefeito de São João do Itaperiú, Rovâni Delmonego, do prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, do Secretário de Desenvolvimento Regional, Leonel Floriani e da Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, Natália Lucia Petry. CULTURA E TURISMO As reivindicações da Cultura e do Turismo foram apresentadas aos prefeitos no dia 16 de setembro. O coordenador do Colegiado de Cultura, Sidnei Marcelo Lopes falou sobre a necessidade de criação dos Conselhos e dos Fundos de Cultura nos municípios. Já o vice-coordenador do colegiado de turismo, Fenisio Junior  Pires, pediu apoio dos prefeitos para elaboração de dois mapas turísticos, um mapa com os atrativos culturais e outro mapa com os atrativos naturais, como forma de fortalecer e divulgar esses dois roteiros da região.  REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE URBANA A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou a 5ª reunião da Câmara Técnica de Mobilidade Urbana da AMVALI no dia 24 de setembro. A reunião teve como pauta a discussão técnica das propostas apresentadas para a elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade e o Plano Regional de Mobilidade da AMVALI. CAPACITAÇÃO AGROCONNECT A EPAGRI/CIRAM em parceria com a AMVALI realizou no dia 30 de setembro uma capacitação para os técnicos das secretarias de agricultura e dos escritórios municipais da EPAGRI com objetivo de treiná-los para utilização das ferramentas e os dados das estações agrometeorológicas através da plataforma AGROCONNECT. AMVALI CAPACITA SOBRE REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL Profissionais envolvidos no processo de execução de convênios e contratos de repasse financiados através de transferência voluntária de recursos do governo federal participaram no dia 15 de setembro do curso que visa dar celeridade aos trâmites de convênios e contratos de repasse firmados com o governo federal onde a Caixa Econômica Federal atua como instituição mandatária. CURSO SOBRE A TEORIA DO SIMPLES NACIONAL Numa iniciativa da FECAM e da AMVALI com apoio da Associação dos Municípios de Santa Catarina, AMUNESC, AMPLANORTE, CONFAZ M/SC, e a realização da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), aconteceu nos dias 2 e 3 de setembro no Auditório da AMVALI, o curso sobre a Teoria do Simples Nacional.

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REALIZADA A 7ª EDIÇÃO DOS JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA AMVALI A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu através do Colegiado de Esporte realizou de 08 a 12 de setembro, a 7ª edição dos Jogos de Integração da AMVALI, no município de São João do Itaperiú. Mais uma vez o município de Jaraguá do Sul sagrou-se campeão geral, ao somar 90 pontos. O município vice-campeão na pontua- ção geral foi Barra Velha com 62 pontos e o 3º lugar foi conquistado por São João do Itaperiú com 61 pontos. Na sequência ficou em 4º lugar o município de Schroeder com 28 pontos, em 5º lugar Massaranduba com 27 pontos e em 6º Guaramirim com 18 pontos. A cerimônia de integração entre os prefeitos e os atletas (servidores públicos municipais) aconteceu no sábado (12), no Centro de Eventos Euclides Raul Monteiro. 1º Lugar Futsal Masc.- Barra Velha 2º Lugar Futsal Masc.- Schroeder 3º Lugar Futsal Masc.- Jaraguá do Sul 1º Lugar Futsal Fem. - Sâo João do Itaperiú 2º Lugar Futsal Fem. - Jaraguá do Sul 1º Lugar Bocha Fem. - Jaraguá do Sul Canastra Sinuca Dominó Prefeitos prestigiam o evento Premiação Premiação Almoço de integração PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015 14 15 Premiação Futsal Feminino Premiação Futsal Masculino

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OUTUBRO ENCONTRO REGIONAL DE SAÚDE MENTAL Aconteceu no dia 9 de outubro na Uniasselvi de Guaramirim, o 4º Encontro de Saúde Mental dos Municípios da Amvali e 5º Encontro de Saúde Mental de Jaraguá do Sul. Cerca de 250 profissionais da saúde, da assistência social e da educação discutiram a importância do diálogo entre as três áreas (saúde, social e educação) para um atendimento integral ao cidadão, usuário dos serviços. CHIODINI DISCUTE PLANO DE BACIAS NA AMVALI No dia 16 de outubro aconteceu uma reunião nas dependências da AMVALI com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, Carlos Chiodini. O Secretário Chiodini mostrou-se favorável a execução do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, que consiste no cadastramento de usuários e trabalhos técnicos de pesquisas, num investimento de R$ 1,3 milhão, que deverá ser liberado pela SDS. DIALOGANDO COM A PREVIDÊNCIA Profissionais da área social dos municípios da região participam no dia 21 de outubro, no auditório da AMVALI, de mais uma etapa do Programa de Educação Previdenciária, para esclarecer dúvidas sobre os benefícios concedidos pelo INSS e as mudanças ocorridas neste ano. A apresentação foi feita pelas técnicas da Previdência, Francieli Basso Duarte, da Agência de Jaraguá do Sul e Cristiane O. Zapellini, da Agência de Guaramirim. CADASTRADO PROJETO NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A AMVALI cadastrou junto ao Governo Federal o projeto “Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água”. O projeto tem como objeto a recuperação florestal das áreas de nascentes e mata ciliares de corpos d´água que contribuem para o abastecimento da região Nordeste Catarinense na Bacia Hidrográfica do rio Itapocu e os beneficiários serão os Pequenos Agricultores familiares dos 7 municipios da AMVALI e mais São Bento do Sul. O valor Global do projeto é de R$ 2.996,667,11. A abrangência do trabalho foi definida em reunião na AMVALI com técnicos das prefeituras. PREFEITOS DEBATEM MEDIDAS Debater medidas e ações de enfrentamento à crise financeira dos municípios foi o objetivo do encontro de prefeitos que aconteceu no dia 16 de outubro, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), em Blumenau. O prefeito de Massaranduba, Fernando Reinke, representou a AMVALI. 3ª FECARNE São João realizou de 16 a 18 de outubro a 3ª Edição da Fecarne. O evento é promovido pela Prefeitura de São João do Itaperiú em parceria com o CTG Estância da Liberdade. 1º ENCONTRO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A Prefeitura de Jaraguá do Sul e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), com apoio da AMVALI realizaram no dia 27 de outubro, no auditório do Centro Universitário Católica de SC, o 1º Encontro de Proteção e Defesa Civil do COMPDEC. Ocorreram duas apresentações sobre a atuação do Batalhão de Ajuda Humanitária em SC com o Tenente-Coronel Adilson Schlickmann Sperfeld.

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