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prefeitura municipal de parambu manual do candidato edital concurso pÚblico nº 001/2010 realização

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estado do cearÁ prefeitura municipal de parambu edital de concurso nº 001/2010 o prefeito municipal de parambu ­ ce no uso de suas atribuições legais em obediência ao disposto no inciso ii do artigo 37 da constituição federal c/c artigo 38 inciso v da constituição estadual e em consonância com a lei orgânica do município torna pública que estarão abertas as inscrições para o concurso público destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadro de pessoal instituído através das leis nº 755 de 22 de agosto de 2009 que estabelecem o quadro de cargos de provimento efetivo conforme vagas indicadas no anexo i que é parte integrante deste edital e adota o regime jurídico Único dos servidores municipais a prova seletiva teórico-objetiva é classificatória e terá a coordenação técnico-administrativa da consulpam ­ consultoria público-privada e assessoria municipal capÍtulo i das disposiÇÕes preliminares 1 o concurso será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos bem como pelo manual do candidato cujo teor terá peso de lei para a administração pública e para os candidatos além dos princípios gerais do direito administrativo 1.1 acompanham o presente edital sendo dele partes componentes os seguintes anexos a anexo i quadro geral de vagas e vencimentos b anexo ii quadro de provas c anexo iii programas das provas d anexo iv ­ da prova de títulos e anexo v ­ atribuições dos cargos f anexo vi fórmulas pontuação final g anexo vii modelo capa recursos h anexo vii ­ currículo padronizado 2 o concurso se destina ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da prefeitura municipal de parambu cujos cargos existentes vagas código do cargo carga horária vencimentos e requisitos para investidura constam no anexo i 3.o prazo de validade do concurso será de 02 dois anos contados da data de sua homologação podendo por ato expresso ser prorrogado uma única vez por igual período desde que não vencido o primeiro prazo conforme o artigo 37 inciso iii da constituição federal 4 o regime jurídico de trabalho será o estabelecido na lei municipal nº 518/2003 resguardando-se ao município no futuro o direito de realizar as alterações que achar convenientes através de lei municipal nas normas que regulam as suas relações com seus servidores obedecidos os limites impostos pela constituição federal brasileira e legislação vigente 5.todos os prazos estabelecidos neste edital são improrrogáveis preclusos e peremptórios não perdendo estas características mesmo nos casos de fatos imprevisíveis e de caso fortuito e força maior 6 a lotação dos aprovados far-se-á por ato da administração pública de parambu respeitando os parâmetros estabelecidos neste edital capÍtulo ii das inscriÇÕes 1 as inscrições estarão abertas no período compreendido entre os dias 12 a 30 de abril através da internet no site www.consulpam.com.br para os candidatos que optarem pela inscrição presencial poderão se dirigir à rua juscelino kubtischek 85 centro parambu-ce no prédio da secretaria do trabalho e assistência social no período de 12 a 23 de abril de segunda a sexta em horário comercial 1.1 da taxa de inscriÇÃo 1.1.1 os valores da taxa de inscrição para todos os cargos estão especificados no anexo i 1.2 do pagamento da taxa de inscriÇÃo o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser através da internet pelo boleto bancário a que o candidato tem acesso no momento da matricula 2 o candidato ao pagar a taxa de inscrição ou no ato de preenchimento do requerimento estará tacitamente declarando sob as penas da lei satisfazer as seguintes condições a ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos decreto nº 70.436 de 18/04/72 e artigo 12 §1º da constituição federal ­ artigo 3º da emenda constitucional nº 19 de 04/06/98 b ter no mínimo 18 dezoito anos de idade no ato da nomeação c ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar se o candidato for do sexo masculino d ter a situação regularizada perante a justiça eleitoral e possuir até a data da convocação para início do estágio probatório os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido conforme anexo i f conhecer atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital g estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis h ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo i não ter sofrido no exercício de anterior função pública a penalidade de demissão 05

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3 no ato do pagamento da taxa da inscrição e do preenchimento do requerimento de inscrição não será solicitada a comprovação do cumprimento das exigências contidas no item 2 e seus subitens 3.1 as exigências contidas no item 2 e seus subitens deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado por edital para assumir o cargo para o qual foi aprovado 3.2 caso não sejam comprovadas as referidas exigências o candidato convocado será automaticamente eliminado do concurso 4 para se inscrever o candidato deverá no período das inscrições proceder da seguinte forma 4.1 antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste edital 4.2 preencher o formulário de inscrição que estará disponível no site da consulpam 4.3 imprimir e realizar o pagamento do boleto bancária que sera fornecido no mesmo site 4.4 as informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ficando a administração pública no direito de excluí-lo do concurso caso se comprove a inveracidade dos dados fornecidos 5 dados 5 dias úteis após o término do período de inscrições será divulgada lista nominal com número de inscrições dos candidatos 6 o candidato só poderá se inscrever para um único cargo se for efetuada mais de uma inscrição para cargos diferentes prevalecerá a última inscrição com o requerimento e o cargo nele determinado 7 o simples preenchimento do formulário de inscrição nÃo implica na automática inscrição no concurso são considerados desistentes os candidatos que mesmo tendo preenchido o formulário não realizaram o pagamento do boleto bancário 8 ao candidato pertence a irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do requerimento de inscrição bem como pelas informações nele prestadas 9 efetivado o pagamento da taxa de inscrição em nenhuma hipótese mesmo diante de caso fortuito ou de força maior serão aceitos pedidos de devolução do valor pago mesmo que o candidato ainda não tenha concluído a inscrição com o preenchimento do requerimento de inscrição 10 compete ao candidato receber e manter sob sua guarda o comprovante de pagamento do boleto bancário 11 ao preencher o requerimento de inscrição o candidato deverá conferir as informações nele contidas pois não serão aceitas modificações posteriores nem a argüição de ter havido erro no preenchimento no ato do preenchimento o candidato declarará sua ciência e aceite de que caso aprovado entregará os documentos comprobatórios exigidos para a nomeação referentes às condições elencadas no item 2 deste capítulo e suas alíneas bem como os requisitos exigidos para o cargo constantes do anexo i deste edital além de qualquer outro documento que a administração pública considere necessário 12 para os efeitos deste concurso público aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato inclusive no acesso ao local da prova e convocação no caso de aprovação sÃo considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas secretarias de segurança pública pelas forças armadas pelo ministério das relações exteriores e pelas polícias militares carteira nacional de habilitação expedida na forma da lei federal nº 9.503/97 e passaporte além das carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou conselhos de classe que por lei têm validade como documento de identidade como por exemplo as carteiras de identidade do crea da oab do crc etc este item também se aplica à identificação do eventual procurador do candidato 13 para os efeitos deste concurso público aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato inclusive no acesso ao local da prova e convocação no caso de aprovação nÃo serÃo aceitos como documento de identidade certidões de nascimento títulos eleitorais cpf documento de alistamento militar certificado de reservista carteiras de motorista expedidas antes da lei federal nº 9.503/97 carteiras de estudante carteira do ministério do trabalho carteiras funcionais sem valor de identidade boletim de ocorrência policial nem documentos ilegíveis não identificáveis ou danificados este item também se aplica à identificação do eventual procurador do candidato 14 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao concurso público que serão realizadas no diário oficial do estado do ceará no paço da prefeitura municipal na câmara municipal no diário do nordeste ou no site www.consulpam.com.br de acordo com cada caso 16 o candidato será responsável pela atualização do seu endereço de correspondência informado no requerimento de inscrição o não cumprimento deste item implicará na eliminação do candidato do concurso ou de ser declarado desistente após a classificação a atualização a que alude este item deverá ser efetuada por escrito em 2 vias de igual teor e forma a ser entregue no paço da prefeitura municipal de parambu mediante protocolo 17 a atualização do endereço de correspondência do candidato deverá ser realizada em até 3 três dias úteis após a publicação do resultado final do concurso 18 não será aceita inscrição fora do horário e período estabelecido no item 1 deste capítulo 23 a mesma determinação do item anterior se aplica ao candidato que praticar pessoalmente os atos do concurso sem procurador devendo apresentar em cada ato os documentos originais e entregar as cópias autenticadas 24 a qualquer tempo mesmo depois de homologado o concurso poder-se-ão anular a prova e a nomeação do candidato desde que seja verificada a falsidade de suas declarações ou dos documentos apresentados bem como a existência de fraude na realização da prova objetiva ou na prova de títulos sem prejuízo da sua responsabilização civil penal e administrativa capÍtulo iii das inscriÇÕes para portadores de deficiÊncia 1 em cumprimento ao inciso viii do artigo 37 da constituição federal à pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público para preenchimento das vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador sendo reservada um percentual de 5 cinco por cento das vagas oferecidas 2 na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 5 cinco décimos e arredondadas para o primeiro inteiro subseqüente àqueles iguais ou superiores a tal valor 3 consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do decreto federal nº 3.298/99 4 a necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ou na realização da prova pelo portador de deficiência é obstativa à inscrição no concurso 5 não obsta à inscrição ou ao exercício das atribuições do cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual 06

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6 nos termos do decreto federal nº.3.298/99 o candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificá-la na ficha de inscrição 7 o candidato deverá apresentar no ato da inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças cid atestando inclusive que há existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo a que pretende concorrer 8 no ato da inscrição o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas 9 previamente à nomeação será aferida a condição de deficiência momento em que os candidatos serão submetidos no prazo fixado pela administração quando ato de convocação a exame médico oficial ou credenciado o qual terá caráter definitivo sobre a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência e o grau de compatibilidade da deficiência para o exercício das atribuições do cargo 10 havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiência o candidato terá seu nome excluído da lista de classificação dos deficientes 11 se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar 12 resguardadas as disposições do artigo 40 do decreto federal nº 3.298/99 os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo a avaliação ao horário e ao local da realização das provas 13 mesmo após o exame aludido no item 9 a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será reavaliada por equipe multiprofissional durante o estágio probatório 14 na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para deficientes estas serão preenchidas pelos demais aprovados com estrita observância à ordem classificatória 15 o candidato portador de deficiência que no ato de sua inscrição não declarar essa condição não poderá impetrar recurso em favor de sua situação 16 a publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos capÍtulo iv dos documentos 1 após o preenchimento do formulário no e-mail indicado pelo candidato ele recebera a sua ficha de inscrição o qual deverá ser preenchida e entregue no dia da execução da prova assim como uma xerox do documento de identificação 1.1 os candidatos que se declararam deficientes também devem levar nesse momento laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças cid atestando inclusive que há existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo a que pretende concorrer 1.2 os candidatos que declaram-se casados devem também nesse momento apresentar xerox do certificado de casamento capÍtulo v do concurso 1 o concurso constará das fases abaixo discriminadas com suas respectivas etapas 1.1 1ª fase constituída das seguintes etapas todas de caráter eliminatório 1ª etapa prova escrita de múltipla escolha ­ para todos os cargos 1.2 2ª fase ­ constituída da seguinte etapa de caráter apenas classificatório 1ª etapa prova de títulos para os aprovados na 1ª fase em todos os cargos capÍtulo vi das provas 1 a duração das provas será de quatro horas com início às 8h30 e término às 12h30 do dia 30 de maio de 2010 2.as provas serão avaliadas na escala de 0 zero a 100 cem pontos considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 cinqüenta pontos em cada prova da 1ª fase 3.nas provas objetivas serão válidas apenas as respostas assinaladas no cartão-resposta será nula a questão em que for assinalada mais de uma resposta ainda que legível ou que contenha emenda ou rasura não sendo computada a resposta que não for transferida para o cartão-resposta 4 o conteúdo programático das provas objetivas estão especificados no anexo iii 5 não serão admitidas conversas paralelas com outros candidatos durante a aplicação das provas nem o uso de calculadoras eletrônicas laptop palmtop anotações consultas e pesquisas também não será permitido que o candidato saia de sua cadeira para fazer perguntas sobre questões a qualquer dos aplicadores da prova não se permitirá ainda que se faça pergunta em voz alta as dúvidas e questionamentos acerca da prova somente poderão ser argüidos no recurso cabível 3 os pontos relativos às questões eventualmente anuladas em razão de erro material serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova 4 o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com uma hora de antecedência munido dos documentos de identificação ver itens 12 e 13 do capítulo ii sem os quais não terá acesso ao local da prova alem da impressão do formulário de inscrição 5.terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso sem prejuízo da responsabilização civil penal e administrativa o candidato que durante a realização das provas a usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização b for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de qualquer questão da prova c recusar-se a entregar o material da prova ao final do prazo estabelecido d afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal e descumprir as instruções contidas no caderno de prova f perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido g quando após o final das provas for constatado por meio eletrônico estatístico visual ou grafológico ter o candidato utilizado processos ilícitos h fizer a prova mediante fraude através de interposta pessoa colocada em seu lugar por intermédio da falsificação de documentos 07

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i realizar a prova mediante fraude com a aquisição prévia onerosa ou não do gabarito da prova 6 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança a administração pública municipal e a empresa organizadora do concurso não se responsabilizarão pela guarda da criança sendo de total responsabilidade da genitora e do pai os eventuais prejuízos ocasionados ao infante pelo transporte estadia alimentação guarda instalação e tratamento necessários capÍtulo vii da 2ª fase 1 a 2ª fase tem caráter exclusivamente classificatório de prova de títulos que constará de análise dos títulos apresentados na área concernente ao cargo escolhido a pontuação dar-se-á de acordo com os critérios estabelecidos no anexo iv mediante avaliação da banca do concurso 2.será considerado aprovado e habilitado para a 2ª fase o candidato que tiver obtido o mínimo de 50 cinqüenta por cento dos pontos atribuídos anexo ii a cada uma das provas objetivas 3 os candidatos deverão enviar seus títulos através do currÍculo padronizado disponível no anexo viii deste edital por sedex para a sede da consulpam situada à rua joão carvalho 800 sl 1011 aldeota fortaleza-ce cep 60.110-300 4 a ficha de acompanhamento de títulos que for entregue sem a documentação de comprovação não será analisada pela banca examinadora bem como documentos avulsos e curriculum vitae 5.o candidato deverá entregar cópia autenticada de todos os documentos especificados no anexo iv os títulos sob a forma de declaração somente serão aceitos quando assinados pela autoridade competente com sua assinatura firma devidamente reconhecida em cartório nos casos em que a autoridade para assinar o título seja lotada em outro município ou em outra comarca a firma poderá ser reconhecida no cartório em que a autoridade tenha firma assinatura registrada podendo ser o cartório de qualquer comarca capÍtulo vii da classificaÇÃo 1 a classificação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos conforme as notas calculadas através das fórmulas previstas no anexo vi 2 a classificação dos aprovados será divulgada em ordem decrescente nas médias aritméticas obtidas no conjunto das provas através de publicação no diário do nordeste no diário oficial do estado e no site www.consulpam.com.br 3 ocorrendo empate no total de pontos o desempate beneficiará sucessivamente a o candidato que obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos b o candidato que obtiver maior nota na prova de títulos c o candidato que obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais d o candidato casado ou convivente que comprovar a união estável no ato da inscrição e o candidato de mais idade 4 somente se beneficiará do critério de desempate pelo estado civil conforme o item 3 alínea d deste capítulo o candidato que tiver apresentado os documentos comprobatórios de seu estado civil no momento da entrega dos documentos capÍtulo viii dos recursos 1 caberá recurso desde que devidamente fundamentado contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de 2dois dias úteis a contar com a publicação do gabarito 2.caberá recurso desde que devidamente fundamentado contra o resultado final dentro de 02 dois dias úteis contados da publicação do resultado anterior 3 os prazos recursais indicados supra são improrrogáveis preclusos e peremptórios não sendo conhecido o recurso interposto intempestivamente mesmo nos casos de fatos imprevisíveis e de caso fortuito e força maior 4 os recursos circunstancialmente fundamentado serão dirigidos à banca examinadora a quem competirá decidir acerca do assunto no prazo de 5 cinco dias úteis contados da data da divulgação 5 os recursos somente serão aceitos mediante protocolo em 2 duas vias de igual teor e forma obrigatoriamente entregando o candidato a primeira via e recebendo a segunda via confirmando a entrega do recurso o recurso deverá seguir o modelo padrão conforme especificado no anexo vii deste edital 6 a banca examinadora constitui-se na última instância para recurso sendo soberana em suas decisões razão pela qual não caberão recursos adicionais 7.no caso de deferimento de recurso poderá haver eventualmente alteração na classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação 8.na hipótese do recurso de pedido de revisão de prova terá cabimento a reformatio in pejus reforma para pior da classificação do candidato se após o conhecimento e avaliação do recurso vier a ser constatado erro na correção da prova concluindo-se que a nota do candidato é menor do que a divulgada podendo o candidato ser desclassificado capÍtulo ix da homologaÇÃo do concurso 1 a homologação do concurso será feita por ato do prefeito mediante relatório sobre as fases do mesmo preparado pelo Órgão competente e constará dele a cópia do edital b cópia dos atos designativos da comissão coordenadora e dos fiscais c lista de aprovação por ordem decrescente da pontuação final obtida em conformidade com o anexo vi d ocorrências havidas durante a realização do concurso e parecer final do Órgão ou setor competente e responsável pelo processo seletivo 2 ao candidato aprovado será conferido um certificado de aprovação assinado pelo secretário de administração do município ou pelo prefeito 08

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capÍtulo x do provimento dos cargos 1 o provimento dos cargos dependerá do atendimento às exigências legais para a investidura no cargo e dar-se-á por nomeação do chefe do poder executivo por ato individual ou coletivo a critério da administração pública e obedecerá ao limite de vagas e a ordem de classificação dos candidatos aprovados conforme edital de classificação final publicado através no diário oficial do estado do ceará e diário do nordeste após homologação do concurso 2 a aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito líquido e certo de ingresso automático no serviço público municipal mas sim a expectativa de nele ser admitido ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e à conveniência administrativa 3 a investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela secretaria municipal da saúde de parambu 4 os candidatos aprovados serão nomeados a critério da administração conforme o número de vagas disponível obedecida a ordem classificatória 5 para ser nomeado e tomar posse no respectivo cargo o candidato deverá satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos a ter sido aprovado em todas as fases necessárias ao cargo para qual concorreu no presente concurso de provas e/ou títulos b ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi conferida igualdade de condição consoante o artigo 12 inciso ii §1º da constituição federal c ter a idade mínima de 18 dezoito anos completos d estar em dia com as obrigações eleitorais e relativas ao serviço militar quando do sexo masculino e não ter antecedentes criminais e estar em pleno gozo do direito político f não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o exercício do cargo pretendido g não ter sofrido no exercício da função pública penalidade por prática de atos desabonadores nem ter sido exonerado de serviço público em decorrência de processo administrativo ou demitido a bem do serviço público h não ferir o disposto no inciso xvi do artigo 37 ­ capítulo viii ­ da administraÇÃo pÚblica da constituição federal i apresentar o diploma ou certificado exigido para o cargo conforme a qualificação indicada no anexo i parte integrante deste edital j aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo pela prefeitura municipal de parambu 6 perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que a não comparecer na data horário e local estabelecido na convocação b não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo pela prefeitura municipal de parambu c recusar nomeação ou consultado e nomeado deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente 7 para a tomada de posse nos cargos para o qual foram classificados os candidatos deverão apresentar ainda os seguintes documentos a fotocópia autenticada da cédula de identidade título de eleitor certidão de nascimento ou casamento b comprovante de pis/pasep para quem já foi inscrito c fotocópia autenticada do comprovante de estar em dia com a justiça eleitoral d fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino e fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso exigido no anexo i f 2 fotografias 3x4 recentes g declaração de bens e valores ou apresentação da cópia da declaração de imposto de renda conforme o decreto n.º472/96 de 25/10/96 8 a não apresentação dos documentos na conformidade deste edital impedirá a formalização do ato de posse capÍtulo xiii das disposiÇÕes finais 1 os prazos deste edital poderão ser prorrogados a juízo da comissão coordenadora através de publicações nos meios de comunicação em que ele foi divulgado entretanto sem esta prévia e oficial prorrogação os prazos aqui constantes permanecem com as características previamente estabelecidas 2 o prazo de validade do concurso para efeito de nomeação será de 02 dois anos a contar da data da publicação do ato homologatório prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período 3 fica vedada a realização de concurso público enquanto houver candidato aprovado classificado ou classificável para provimento do mesmo cargo salvo quando esgotado o prazo do item anterior ou na hipótese de renúncia expressa do candidato aprovado classificado ou classificável 4 os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas diferentes provas de caráter eliminatório 5 a diferença entre o número de vagas e o de classificação constituir-se-á reserva de habilitação para suprir eventuais desistências exclusões de candidatos ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso 6.todos os candidatos que não têm concluídos a escolaridade/requisito exigidos para investidura no cargo poderão se inscrever e concorrer em pé de igualdade com os demais uma vez aprovados os candidatos que no ato da convocação não apresentarem a documentação necessária regida no anexo i passarão a ocupar a última colocação dentre a lista dos aprovados classificados podendo ser convocados em ordem decrescente de pontuação final mediante apresentação da documentação necessária dentro d o prazo de vigência do concurso 7 serão divulgados apenas os nomes dos candidatos que lograrem classificação no concurso 09

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8 o prefeito poderá a seu critério antes da homologação suspender anular ou cancelar o concurso em ato devidamente fundamentado não assistindo aos candidatos direito à reclamação 9 os casos omissos neste edital serão resolvidos pela comissão coordenadora do concurso responsável pelo processo seletivo 10 para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste concurso que não tenha sido resolvida no âmbito administrativo o foro competente para a resolução judicial é o da comarca de parambu estado do ceará excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja paço da prefeitura municipal de parambu/ce 05 de abril de 2010 genecias mateus noronha prefeito municipal 10

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edital n° 001/2010 anexo i relação dos cargos vagas salário carga horária e escolaridade quadro geral de vagas do quadro funcional permanente vagas para nÍvel superior cÓd cargo c/h sÁlario nº vagas escolaridade valor da inscriÇÃo 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 anestesista assistente social cardiologista ceo cirurgia buco maxilo facial 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 8.000,00 1.500,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 6.000,00 1.500,00 8.000,00 1.000,00 1.800,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 10.000,00 01 05 01 01 01 01 01 01 12 01 02 18 01 02 06 01 01 superior com registro na categoria r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 superior com registro no conselho da categoria superior com registro no conselho da categoria superior com registro no conselho da categoria ceo endondontia ceo periodontia cirurgião geral clínico geral dentista psf dermatologista educador físico enfermeiro engenheiro agrônomo farmaceutico-bioquímico fisioterapeuta fonoaudiologo ginecologista e obstetra superior com registro no conselho da categoria superior com registro no conselho da categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro no conselho regional de enfermagem superior com registro no conselho regional de agronomia superior em farmácia/bioquímica superior com registro no conselho regional de fisioterapia superior com registro no conselho regional de fonoaudiologia superior com registro na categoria 11

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18 19 20 21 22 23 24 25 nutricionista otorrinolaringologista pediatra proctologista psicólogo terapeuta ocupacional traumatologista urologista 40 40 40 40 40 40 40 40 1.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.500,00 1.500,00 7.000,00 10.000,00 01 01 01 01 03 02 01 01 superior com registro no conselho regional de nutrição r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 r 100,00 superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro no conselho regional de psicologia superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro na categoria superior com registro no conselho regional de medicina veterinária 26 veterinário 40 1.500,00 01 r 100,00 total geral de vagas 83 vagas para professor de educaÇÃo bÁsica 1 e educaÇÃo basica ii a escolaridade exigida para o cargo de professor é 1 para educação básica i professor de educação básica com formação ensino médio magistério proinfantil ou proformação 2 para educação básica ii professor de educação básica com formação em pedagogia ou Áreas específicas 2.1.o candidato nesse caso poderá estar ainda cursando faculdade 7o semestre desde que no período de termino do estágio probatório ela já tenha sido concluída cod cargo c/h salario vagas valor da inscriÇÃo r 30,00 r 30,00 r 30,00 r 30,00 r 30,00 27 28 29 30 31 bÁsica i distrito cococi bÁsica i distrito juazeiro bÁsica i distrito oiticica bÁsica i distrito gaviÃo bÁsica i distrito riachÃo 20 20 20 20 20 475,00 475,00 475,00 475,00 475,00 20 6 8 5 10 12

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32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 bÁsica i distrito sede rural bÁsica i distrito novo assis bÁsica i distrito miranda bÁsica i distrito monte sion bÁsico ii pedagogo sede bÁsico ii linguagem e cÓdigo sede bÁsico ii ciÊncias naturais sede bÁsico ii ciÊncias humanas sede bÁsico ii pedagogo cococi bÁsico ii linguagem e cÓdigo cococi bÁsico ii ciÊncias naturais cococi bÁsico ii ciÊncias humanas cococi bÁsico ii linguagem e cÓdigo juazeiro bÁsico ii ciÊncias naturais juazeiro bÁsico ii ciÊncias humanas juazeiro bÁsico ii linguagem e cÓdigo oiticica bÁsico ii ciÊncias naturais oiticica bÁsico ii ciÊncias humanas oiticica bÁsico ii linguagem e cÓdigo gaviÃo bÁsico ii ciÊncias naturais gaviÃo bÁsico ii ciÊncias humanas gaviÃo bÁsico ii linguagem e cÓdigo riachÃo 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 475,00 475,00 475,00 475,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 11 10 6 18 50 42 35 20 6 7 7 3 6 2 1 1 1 1 4 3 3 5 r 30,00 r 30,00 r 30,00 r 30,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 13

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54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 bÁsico ii ciÊncias naturais riachÃo bÁsico ii ciÊncias humanas riachÃo bÁsico ii pedagogo sede rural bÁsico ii linguagem e cÓdigo sede rural bÁsico ii ciÊncias naturais sede rural bÁsico ii ciÊncias humanas sede rural bÁsico ii pedagogo novo assis bÁsico ii linguagem e cÓdigo novo assis bÁsico ii ciÊncias naturais novo assis bÁsico ii ciÊncias humanas novo assis bÁsico ii linguagem e cÓdigo miranda bÁsico ii ciÊncias naturais miranda bÁsico ii ciÊncias humanas miranda bÁsico ii pedagogo monte sion bÁsico ii linguagem e cÓdigo monte sion bÁsico ii ciÊncias naturais monte sion bÁsico ii ciÊncias humanas monte sion 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3 3 3 7 5 3 2 7 5 3 3 2 2 4 5 5 4 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 r 40,00 14

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edital nº 001/2010 anexo ii quadro de provas cargos de nÍvel superior Áreas do conhecimento atualidades conhecimentos gerais lÍngua portuguesa 25 50 nÚmero de questÕes nota mÍnima para aprovaÇÃo conhecimentos especÍficos 25 50 cargos de professor de educaÇÃo bÁsica i e ii Áreas do conhecimento lingua portuguesa numero de questÕes nota mÍnima para aprovaÇÃo conhecimentos gerais logica bÁsica atualidades 20 50 conhecimentos especÍficos prova de didÁtica e legislaÇÃo 20 20 50 50 15

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edital nº 001/2010 anexo iii programas das provas do concurso pÚblico 1 conteÚdo programÁtico das provas objetivas 1.2 prova de conhecimentos gerais para todos os cargos de nÍvel mÉdio 1.2.1 lÍngua portuguesa compreensão e interpretação de textos ortografia acentuação flexão verbal e nominal pronomes concordância verbal e nominal regência verbal e nominal uso dos porquês crase pontuação estrutura das palavras formação das palavras classificações das orações figuras de linguagem de pensamento e de sintaxe 1.2.2 conhecimentos matemÁticos problemas de logica 1.2.3 noÇÕes de geografia e histÓria de parambu características do município dimensões população clima divisão territorial turismo pontos e atrativos turísticos origem da cidade de mauriti fatos e datas marcantes da história do município a formação da cultura da cidade 1.2.5 atualidades história recente do brasil e do ceará notícias nacionais atuais referentes a temas diversos veiculados pela imprensa falada e televisionada nos últimos 12 doze meses 1.3 prova de conhecimentos gerais para o cargo de nÍvel superior 1.3.1 lÍngua portuguesa acentuação gráfica classificação dos vocábulos quanto à posição do acento tônico crase dígrafos divisão silábica encontros consonantais encontros vocálicos ditongo tritongo e hiato fonema vogais consoantes e semivogais ortografia adjetivo advérbio artigo conjunção numeral preposição pronome substantivo verbo pontuação regência nominal e verbal antônimos e sinônimos homônimos e parônimos concordância nominal e verbal orações nominal e verbal termos da oração interpretação de texto 1.3.2 atualidades história recente do brasil e do ceará notícias nacionais atuais referentes a temas diversos veiculados pela imprensa falada e televisionada nos últimos 12 doze meses 1.4 prova de conhecimentos especÍficos 01 anestesista 1 anestesia geral e venosa 2 anestesia em paciente pediátrico 3 anestesia em obstetrícia anestesia em traumatologia e bloqueios anestésicos 4 anestesia raquídea 5 anestesia peridural e analgesia analgesia no parto normal 6 relaxantes musculares curares 7 anestesia com halogenados 8 choque 9 hipertensão em anestesia ­ hipertermia maligna 10 intubação traqueal 11 Ética e legislação profissional 02.assistente social 1 o debate contemporâneo sobre o serviço social as demandas sociais para a profissão 2 políticas sociais públicas cidadania e direitos sociais no brasil 3 avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental 4 pesquisa e planejamento em serviço social a construção do conhecimento metodologias qualitativas e quantitativas 5 assistência social com garantia de direitos seguridade social saúde assistência social e previdência 6 prática profissional em diversos campos de atuação na saúde pública assistência à saúde e vigilância à saúde a intervenção do assistente social nas condições e relações do trabalho 7 o assistente social na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico atuação multidisciplinar 8 estratégias e procedimentos teórico-metodológicos em serviço social articulação com a situação de intervenção 9 reforma psiquiátrica no brasil nova lógica assistencial em saúde mental reabilitação psicossocial clínica da subjetividade compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade 10 Álcool tabagismo outras drogas e redução de danos 11 noções básicas de psicopatologia 12 Ética e legislação profissional 13 estatuto do idoso e política estadual do idoso 14 estatuto da criança e adolescente 15 lei orgânica da assistência social 16 atuação do conselho tutelar 17 programas de renda mínima 18 normas para municipalização da gestão e organização municipal da assistência social 19 investigação e sistematização na prática profissional 20 estatuto dos portadores de necessidades especiais 21 o assistente social na construção do projeto ético-político da profissão 03 cardiologia 1 semiologia cardiovascular 2 métodos complementares em cardiologia 3 insuficiência cardíaca congestiva fisiopatologia clínica tratamento 4 arritmias cardíacas síncope morte súbita fisiopatologia diagnóstico tratamento marcapassos 5 hipertensão pulmonar tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale hipertensão arterial fisiopatologia diagnóstico terapia 6 cardiopatias congênitas em adultos e crianças 7 valvopatias 7 endocardite bacteriana 8 dislipidemias 9 coronariopatia fisiopatologia angina estável e instável infarto agudo do miocárdio 10 cardiomiopatias 11 tumores cardíacos doenças do pericárdio doenças da aorta 12 avaliação pré-operatória 13 acometimento cardíaco por doenças reumatológicas hematológicas neurológicas 14 gravidez e cardiopatia 16

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04 ceo cirurgia buco maxilo facial dentística cirurgia e traumatologia odonto social e preventiva ortodontia preventiva farmacologia periodontia endodontia prótese radiologia semiologia/buço maxilo facial saúde coletiva atualidades sobre saúde pública atualidades sobre odontologia geral atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso 05 ceo endodontia dentística cirurgia e traumatologia odonto social e preventiva ortodontia preventiva farmacologia periodontia endodontia prótese radiologia semiologia saúde coletiva atualidades sobre saúde pública atualidades sobre odontologia geral atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso 06 ceo periodontia dentística cirurgia e traumatologia odonto social e preventiva ortodontia p reventiva farmacologia periodontia endodontia prótese radiologia semiologia saúde coletiva atualidades sobre saúde pública atualidades sobre odontologia geral atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso 07 cirurgião geral 1 choque causas e tratamento do colapso circulatório 2 controle hidroeletrolítico 3 princípios do preparo pré-operatório do paciente cirúrgico 4 transfusões sanguíneas e distúrbios cirúrgicos do sangramento 5 a nutrição nos pacientes cirúrgicos 6 aspectos cirúrgicos do paciente diabético 7 cicatrização das feridas aspectos biológicos e clínicos 8 infecções cirúrgicas e antibióticos 9 trauma 10 complicações cirúrgicas 11 insuficiência renal aguda em doentes cirúrgicos 12 o abdomem agudo 13 câncer gástrico 14 Úlcera péptica aspectos clínicos e cirúrgicos 15 obstrução intestinal 16 câncer de intestino grosso 17 apendicite aguda 18 icterícia etiologia e tratamento 19 hipertenção porta 20 pancreatite aguda aspectos gerais e tratamento 21 colecistite aguda 22 colangite aguda 23 doença do refluxo gastroesofagiano 24 ­ esplenectomias cirurgias das hérnias inguinais antibióticos quimioterapicos e corticoides epidemiologia etiologia clinica laboratório diagnostico diferencial e tratamento das seguintes afecções a aparelho digestivo esofagite gastrite úlcera péptica doença intestinal inflamatória pancreatites e cirrose hepática b aparelho cardiovascular angina pectoris infarto agudo do miocárdio hipertensão arterial sistêmica c sistema hematopoiético anemias leucoses e linfomas d sistema renal infecções do trato urinário gnda gnc e aparelho respir tório urgências clinicas insuficiência cardíaca congestiva edema agudo de pulmão crise hipertensiva asma brônquica hemorragia digestiva insuficiência hepática insuficiência renal aguda cólica renal e embolia pulmonar antibióticos em cirurgia afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares afecções cirúrgicas do esôfago tumores de mama hérnias de inguinais choque resposta endócrino metabólica ao trauma Ética e legislação profissional 08 clínico geral 1 propedêutica em clínica médica 2 promoção da saúde e prevenção de doenças 3 antibióticos quimioterápicos e corticóides 4 epidemiologia etiologia clínica laboratório diagnóstico diferencial e tratamento das seguintes afecções 4.1 aparelho digestivo esofagite gastrite úlcera péptica doença intestinal inflamatória pancreatites e cirrose hepática 4.2 aparelho cardiovascular angina pectoris infarto agudo do miocárdio hipertensão arterial sistêmica 4.3 sistema hematopoiético anemias leucoses e linfomas 4.4 sistema renal infecções do trato urinário gnda gnc 4.5 aparelho respiratório pneumonia bronco-pneumonia e dpoc 5 doenças do colágeno febre reumática artrite reumática e led 6 doenças infectoparasitórias parasitoses filariose lleptospirose hepatite aids sífilis hanseníase tuberculose cólera febre tifóide meningoencefalite e dengue 7 doenças neoplásicas aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo 8 diabetes mellitus e doenças da tireóide 9 urgências clínicas insuficiência cardíaca congestiva edema agudo de pulmão crise hipertensiva asma brônquica hemorragia digestiva insuficiência hepática insuficiência renal aguda cólica renal e embolia pulmonar atenção à pessoa em situação de violência doméstica sexista e outras 10 envenenamentos agudos 11 clínica do traumatismo craniano ­ tce e avc 12 conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar urgência e trauma tóracico e abdominal urgência e trauma periférico abordagem de outras situações de urgência urgência em saúde mental urgências obstétricas e urgências em pediatria queimaduras sutura drenagem de abscesso 13 dermatologia principais doenças de pele 14 Ética e legislação profissional 09 dentista psf saÚde coletiva o programa de saúde da família atenção primária em saúde como estratégia de reorganização da saúde no brasil o sistema Único da saúde ­ sus evolução das políticas de saúde no brasil municipalização da saúde constituição da republica federativa do brasil art 196 ao 200 financiamento da saúde sistema de atenção básica-siab lei n° 8.080/90 de 19 de set 1990 lei orgânica da saúde lei 8.142/90 de 28 dez 1990 conselhos de saúde conferências de saúde conferências de saúde bucal nob 01/03 ­ norma operativa básica nob-sus n° 01/96 norma operacional da assistência à saúde noas-sus 01/2000 acolhimento portaria n° 648 649 e 650 de 28 de mar de 2006 do ministério da saúde que aprova a política nacional de atenção básica estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o programa saúde da família psf e o programa de agentes comunitários de saúde pacs organizações sociais de saúde código de Ética profissional processo saúde-doença bucal epidemiologia etiologia diagnóstico prevenção tratamento e manutenção dos principais agravos em saúde bucal cárie dentária doenças periodontais má-oclusão câncer e outras patologias bucais processo saúde-doença ciclos de vida e situações mais prevalentes promoção de saúde biossegurança medidas de proteção e prevenção aos riscos ocupacionais urgências odontológicas e atendimento de primeiros socorros 17

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