O Penitenciarista Jun/Ago

 

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O segundo informativo do Museu Penitenciário Paulista.

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editorial É com imenso prazer que a equipe do museu penitenciário paulista ­ mpp se dirige aos colegas servidores para ressaltar o sucesso e a positiva repercussão do nosso primeiro número aproveitamos nessa nova edição para enfatizar os ideais do penitenciarismo que se fundamenta na premissa de que o encarceramento somente se justifica ética e politicamente se estiver ligado com uma atividade laboral visando a transformar o preso em um cidadão socialmente útil nesse momento resta-nos trabalhar para tentar manter o nível de satisfação dos leitores de o penitenciarista para isso inauguramos uma nova coluna intitulada com a palavra o servidor esse será a partir de agora um contato direto entre a equipe do mpp e o leitor que poderá escrever comentar matérias enviar reclamações e sugestões através do nosso e-mail museupenitenciario@sap.sp.gov.br museu penitenciário paulista em ação de olho no acervo mpp 007 ­ título da obra madona artista josé leopoldino castro data 01/07/41 o museu penitenciário paulista mpp promoveu no mês de maio no auditório da secretaria da administração penitenciária sap a palestra intitulada o bonde ­ a história do sistema penitenciário paulista sob o olhar interdisciplinar o evento fez parte das comemorações da 9ª semana nacional de museus ­ uma iniciativa do instituto brasileiro de museus ibram com o intuito de promover um espaço de intercâmbio de produção acadêmica e científica no campo do direito penitenciário cerca de 120 pessoas estavam presentes na palestra que foi dividida em três partes o sociólogo e diretor do museu penitenciário paulista sidney soares de oliveira falou sobre a evolução das penas e contextualizou a importância do penitenciarismo e a criação do mpp o jornalista jorge de souza explicou as peculiaridades das unidades prisionais do estado e o organograma da sap o ponto alto da palestra ficou a cargo do pedagogo e diretor do cdp de pinheiros ii guilherme silveira rodrigues que mostrou os objetos apreendidos nas unidades penais e tipificou cada um deles com riqueza de detalhes o evento contou também com a ilustre presença do secretário lourival gomes ele enalteceu a iniciativa da palestra e ratificou o apoio que vem dando à reestruturação do mpp quero falar publicamente do compromisso que tenho com o mpp e salientar que estou feliz pelo trabalho que essa diretoria está fazendo à frente do museu elogiou gomes o penitenciarista · 1 05759 36887001.indd 1 8/8/2011 15:04:24

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utopias penitenciaristas do estado de são paulo a penitenciária do estado foi inaugurada em 21/04/1920 no governo de altino arantes e seu primeiro diretor foi franklin de toledo piza sob o signo de estabelecimento prisional modelar refletindo com sua área espacial o esforço que se despendeu nesse edifício público a penitenciária do estado pretendia da arquitetura à política organizacional instaurar a inovação no tratamento penitenciário o prédio contava a princípio com dois pavilhões sendo o terceiro construído em 1929 durante o governo de júlio prestes construída dentro dos padrões avançados da arquitetura moderna sua organização espacial é do tipo paralelo ou poste telegráfico com material pré-moldado importado da bélgica e inglaterra a edificação da penitenciária do estado seguiu os moldes da escola de arquitetura prisional francesa os materiais utilizados são de primeira linha e seguem as precauções de segurança contra incêndio o assoalho é de tijolo aplicou-se ferro preso ao mercado de trabalho e diminuir suas despesas a segunda visava a reeducar o preso para uma vida honesta através do trabalho da educação e da religião assim tentava-se impor ao preso estigmatizado como preguiçoso e indolente o hábito a disciplina e a subordinação ao trabalho a terceira destinava-se à observação e aos estudos criminológicos e psicológicos com a inscrição no ático do edifício central instituto de regeneração ­ aqui o trabalho a disciplina e a bondade resgatam a falta cometida e reconduzem o homem à comunhão social de herculano de freitas ­ a penitenciária imprimia sua função simbólica e exemplar de regeneração do indivíduo a situação exemplar da penitenciária de são paulo verifica-se com a ajuda da porcentagem de reincidência de apenas 2 do total de presos e das estimativas de arrecadação de quatro mil contos com o trabalho penitenciário executado pelos presos em todos os lugares possíveis e ainda separaram-se todos os pavilhões com grades a fim de interceptar a passagem de um para outro ao ser inaugurada a penitenciária do estado tinha segundo afirma accacio nogueira três finalidades a econômica a social e a científica a primeira de preparação técnica do preso para o trabalho procurava disciplinar a mão de obra induzindo-o a abandonar antigos hábitos e a trabalhar com regularidade com isso poderia se alcançar a reintegração do museus penitenciários pelo mundo o mpp no sentido de propiciar uma difusão cultural do penitenciarismo buscou referência de outros museus penitenciários pelo mundo no blog museupenitenciario.blogspot.com foi criado um link com sites dos principais museus penitenciários do planeta lá o internauta poderá escolher um museu e se deleitar pela história penitenciária universal há muitos museus nos eua mas também na europa japão África austrália rússia e china museu prisional de dartmoot ­ princetown inglaterra penitenciária da filadélfia ­ pensivânia eua museu ilha robben ­ cabo frio za prisão federal de alcatraz ­ san francisco eua 2 · o penitenciarista 05759 36887001.indd 2 8/8/2011 15:04:30

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um passeio na ilha anchieta guilherme silveira rodrigues do mais sangrento episódio na década de 1950 fomos de carro até ubatuba e de lá pegamos uma escuna que nos levou mar adentro por quase duas horas até avistarmos a tristemente famosa ilha numa aventura inesquecível desembarcamos no píer que levava à entrada da ilha ali permanecemos por três dias e andamos por todo o presídio praia de água cristalina paisagem deslumbrante incluindo o presídio já em ruínas a única parte conservada era a área administrativa que dava para o mar como acontece por todos os que se dedicam ao sistema penitenciário fiquei extasiado por estar no local que somente ouvira e lera histórias agora vivenciando in loco as instalações que ficavam em torno de um grande pátio que mais parecia um campo de futebol entramos em várias celas ainda com suas escritas peculiares nas paredes e também no local onde era a cozinha do presídio procurava imaginar como devia ilha dos porcos posteriormente ilha anchieta ou melhor instituto correcional da ilha anchieta cuja sigla era icia na década de 1940 e início de 1950 abrigava os mais perigosos elementos do estado oriundos da casa de detenção de são paulo penitenciária do estado e manicômio judiciário de franco da rocha que ali cumpriam pena até sua desativação em 1955 quando foi extinta depois de sangrenta rebelião ocorrida em 1952 que culminou com a morte de funcionários e presos dr walter hoje secretário adjunto eu e outros companheiros combinamos um passeio naquela ilha-presídio que tinha sido palco ter sido registramos algumas fotos numa noite saindo para pescar passamos no local onde era o cemitério da prisão a sensação era incrível era impossível não se emocionar noutra noite andando pelos caminhos que levavam às residências dos administradores do presídio agora em ruínas e tomado por folhagens e trepadeiras sentia entorpecida minha mente tinha a impressão de assistir ao vivo personagens como pereira lima jerico portuga entre outros em meio à confusão que ficou registrada como o levante da ilha anchieta bons tempos ficaram as lembranças de dias maravilhosos curtidos na ilha anchieta centro de detenção provisória cdp jorge carmo de souza · · · · · · · capacidade 768 presos atendimento médico e odontológico parlatório e sala de audiência celas reforçadas com chapas de aço detector de metais raios x sistema de alarme e cftv construído para abrigar a população dos dps e cadeias públicas estabelecimento para presos provisórios regime fechado que aguardam julgamento blog do museu o mpp agora possui mais um meio para divulgação do penitenciarismo www.museupenitenciario.blogspot.com o blog contará a história do penitenciarismo no mundo e no brasil além de trazer curiosidades e novidades sobre direito penitenciário e execução penal o penitenciarista · 3 05759 36887001.indd 3 8/8/2011 15:04:35

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os penitenciaristas john howard a partir do século xviii com a influência do iluminismo desenvolveram-se estudos e ideias sobre o sistema penitenciário e a preocupação com a questão humanitária das prisões destacando-se dos delitos e das penas de cesare beccaria 1764 o estado das prisões na inglaterra e no país de gales de john howard 1776 e teoria das penas e das recompensas de jeremy bentham 1818 essas três obras tiveram decisiva influência na revolução do tratamento penal nas prisões na inglaterra john howard apóstolo da humanização das prisões nomeado xerife do condado de belfast em 1772 muito impressionado com a situação das várias prisões que visitou na inglaterra e país de gales se sentiu obrigado a visitar também a irlanda e a escócia continuou visitando prisões no decorrer de sua vida por quase toda a europa e se dedicando à luta pela melhoria dos cárceres propondo um tratamento mais digno aos presos sugerindo maneiras para melhorar o estado sanitário das prisões e a saúde dos prisioneiros além de incentivar a prática do trabalho e a assistência religiosa como resultado do empenho de howard o parlamento britânico aprovou leis que buscavam melhorar as condições dos encarcerados seu trabalho teve forte influência em países como estados unidos alemanha e rússia em 1866 a liga para a reforma penal howard foi fundada em sua honra john howard visitou toda a europa ­ não para fazer um levantamento da suntuosidade dos palácios ou a imponência dos templos ou para fazer medições precisas dos restos de antigas grandezas ou para formar uma escala de curiosidade de arte moderna ou coletar medalhas ou agrupar manuscritos ­ mas sim para mergulhar nas profundezas dos calabouços e hospitais infectados para o levantamento das mansões de tristeza e dor para tirar o medidor e a medida da depressão miséria e desprezo para lembrar o esquecido para atender os negligenciados para visitar o abandono comparar e ordenar as misérias de todos os homens em todos os países seu plano é original e é cheio de gênio como ele era de humanidade edmund burke dicas livros e filmes antón castán está detido há 3 anos por um único delito o de não ter cometido nenhum crime na cela vai registrando diariamente o cotidiano prisional e dissertando filosófica ou culturalmente sobre a justiça a liberdade e a inocência a chegada à prisão de um novo diretor conhecido por sua crueldade desencadeia um motim com consequências imprevisíveis unanimemen-te considerada uma das grandes obras a prisão latino-americanas jésus zárate um garoto de 17 anos por não conseguir emprego furta 5 dólares e vai para alcatraz quando tenta escapar é capturado e confinado em uma solitária por 3 anos assassinato em saindo da sua cela primeiro grau apenas 30 minutos diretor marc rocco por dia para se exercitar quando enfim é colocado com outros presos comete um assassinato na frente de 200 testemunhas mas seu advogado pretende alegar que os maus-tratos na prisão o enlouqueceram e que os verdadeiros responsáveis são aqueles que dirigem o presídio equipe sap/mpp sidney soares de oliveira joão carlos gomes da silva rogério cardoso lúcio gisele ribeiro guimarães estagiário diego prieto carabolar aline eleutéro de castro jaqueline helena jager colaboradores jorge carmo de souza guilherme silveira rodrigues rosa alice taschetti ricci revisor sárvio nogueira holanda acompanhe-nos com a palavra o servidor É com grande satisfação que tomo a liberdade em contatar com o mpp pela primeira vez aproveitando o ensejo para parabenizá-los por tão rica e proveitosa ideia de criação deste folheto de divulgação da longa e marcante história do nosso sistema prisional paulista e com o auxílio da preservação e do aproveitamento de objetos e fatos do passado do sistema mostrar a muita gente no presente como é o mundo prisional meio social parar reeducar o homem e a mulher para a sociedade sou agente penitenciário e no próximo mês de julho estarei completando 30 anos de funcionalismo público mas gosto do que faço e mesmo depois de aposentado desejo estar acompanhando a história do sistema prisional através do informativo o penitenciarista josé soares ­ agente de segurança penitenciário presidente venceslau ­ sp ­ 10/06/11 participe envie-nos fotos histórias dos estabelecimentos penais do estado para a próxima edição do «o penitenciarista» mande sua opinião para o informativo museupenitenciario@sap.sp.gov.br apoio gráfico 4 · o penitenciarista 05759 36887001.indd 4 8/8/2011 15:04:44

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