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expediente editorial diretor geral rafael peregrino da silva rperegrino@linuxmagazine.com.br editores flávia jobstraibizer fjobs@linuxmagazine.com.br kemel zaidan kzaidan@linuxmagazine.com.br editora de arte larissa lima zanini llima@linuxmagazine.com.br estagiário felipe brumatti sentelhas fsentelhas@linuxmagazine.com.br colaboradores adalberto nobiato crespo alessandra zoucas angela alves aqueo kamada celso penteado de barros clenio f salviano corinto meffe débora reis giancarlo stefanuto jarbas lopes cardoso leonardo barçante maiko spiess marcello thiry marcelo pessôa marcius fabius henriques de carvalho miguel argollo junior márcia r m martinez mario jino paula drummond de castro paulo marcos siqueira bueno pérsio penteado pinto martins sueli a varani anúncios rafael peregrino da silva brasil anuncios@linuxmagazine.com.br tel +55 011 3675-2600 penny wilby reino unido e irlanda pwilby@linux-magazine.com amy phalen américa do norte aphalen@linuxpromagazine.com hubert wiest outros países hwiest@linuxnewmedia.de diretor de operações claudio bazzoli cbazzoli@linuxmagazine.com.br na internet www.linuxmagazine.com.br ­ brasil www.linux-magazin.de ­ alemanha www.linux-magazine.com ­ portal mundial www.linuxmagazine.com.au ­ austrália www.linux-magazine.es ­ espanha www.linux-magazine.pl ­ polônia www.linux-magazine.co.uk ­ reino unido www.linuxpromagazine.com ­ américa do norte apesar de todos os cuidados possíveis terem sido tomados durante a produção desta revista a editora não é responsável por eventuais imprecisões nela contidas ou por consequências que advenham de seu uso a utilização de qualquer material da revista ocorre por conta e risco do leitor nenhum material pode ser reproduzido em qualquer meio em parte ou no todo sem permissão expressa da editora assume-se que qualquer correspondência recebida tal como cartas emails faxes fotografias artigos e desenhos sejam fornecidos para publicação ou licenciamento a terceiros de forma mundial não-exclusiva pela linux new media do brasil a menos que explicitamente indicado linux é uma marca registrada de linus torvalds linux magazine é publicada mensalmente por linux new media do brasil editora ltda rua são bento 500 conj 802 ­ sé 01010-001 ­ são paulo ­ sp ­ brasil tel +55 011 3675-2600 direitos autorais e marcas registradas © 2004 2011­ linux new media do brasil editora ltda impressão e acabamento rr donnelley distribuída em todo o país pela dinap s.a distribuidora nacional de publicações são paulo atendimento assinante www.linuxnewmedia.com.br/atendimento são paulo +55 011 3675-2600 rio de janeiro +55 021 3512 0888 belo horizonte +55 031 3516 1280 issn 1806-9428 impresso no brasil ordem social e progresso tecnológico editorial qualquer governo que se preze tem como função primária a definição de regras legislação e a normatização de procedimentos que garantam sua correta execução em uma sociedade multiconectada como a atual em que paulatinamente o desenvolvimento tradicional da tecnologia da informação e comunicação recebe novos contornos cedendo lugar ao trabalho colaborativo com o uso mais disseminado dos padrões abertos e do compartilhamento de informações tornam-se cada vez mais prementes as demandas por soluções de ti que atendam às necessidades específicas das mais diversas instituições governamentais a busca por alternativas já funcionais em determinado órgão da máquina estatal que possam ser utilizadas pela administração pública em geral é praticamente compulsória uma vez que leva à redução de gastos minimiza a multiplicidade de esforços e racionaliza a gestão dos recursos de informática por causa de um histórico de instabilidade econômica hiperinflação complexidade tributária e reserva de mercado de tecnologia o parque tecnológico no brasil desenvolveu ainda nos anos 1980 instrumentos computacionais próprios para evitar a derrocada de sua economia o que garantiu um enorme avanço em serviços de automação bancária e governança monetária com tanta tecnologia acumulada não é de se estranhar que houvesse várias iniciativas de compartilhamento de softwares desenvolvidos pelo setor público desde esse período algo que entretanto custou a se concretizar devido a uma série de dificuldades administrativas e técnicas faltavam conceitos normativas e estruturas adequadas que ensejassem o trabalho colaborativo dentro da esfera governamental em 2005 entretanto o governo federal licenciou a solução de inventário de hardware e software cacic configurador automático e coletor de informações computacionais desenvolvida pela dataprev sob a segunda versão da licença gpl em português em pouco tempo uma extensa comunidade de usuários desenvolvedores e prestadores de serviço formou-se em torno da solução o que assentou as bases para a definição do conceito de software público e para a sua materialização com o portal do software público brasileiro spb seis anos depois a publicação da instrução normativa nº 01 em 17/01/2011 dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento a disponibilização e o uso do spb hoje mais de 50 soluções já foram disponibilizadas no portal há mais de 100 mil usuários cadastrados nele bem como uma grande quantidade de empresas cadastradas como prestadores de serviços para essas soluções ­ para algumas delas são quase 200 espalhadas por todo o território nacional o software público está capacitando digitalmente órgãos governamentais e empresas públicas e privadas em todo o país servindo de instrumento de consolidação da ordem social nos municípios aonde chega e trazendo efetivamente progresso tecnológico aos mais distantes rincões do brasil com isso o spb faz valer o mote estampado na bandeira da nação e torna o futuro cada vez mais presente e esta edição especial da linux magazine pretende fornecer a você leitor os subsídios para se tornar um partícipe dessa revolução aproveite rafael peregrino da silva diretor de redação linux magazine especial #06 junho de 2011 3

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linux magazine especial #06 Índice introduÇÃo o software público brasileiro o portal do software público brasileiro é uma iniciativa pioneira do governo federal que já serve de modelo para outros países do mundo 28 capacidade de processos melhoria de serviços no software público brasileiro conheça o modelo de capacidade de processos para prestação de serviços do spb 30 desenvolvimento boas práticas para desenvolvimento de software É necessário seguir uma dinâmica eficiente de desenvolvimento de soluções colaborativas para o software público brasileiro 32 portal do software pÚblico brasileiro análise das soluções análise de todas as soluções disponíveis no portal do software público brasileiro para você e para sua empresa 34 4 www.linuxmagazine.com.br

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licenÇas se a liberdade é vantajosa adote-a de imediato 06 a licença pública de marca oferece uma alternativa para que marcas de produtos e serviços possam ser usadas e reproduzidas de forma mais livre promovendo com maior vigor a atividade econômica entrevista tecnologia à brasileira o portal do software público devolve para a sociedade brasileira os investimentos com o desenvolvimento de software despendidos pelo poder público 08 governo eletrÔnico as fronteiras do e-gov no brasil ecossistemas digitais como ferramenta para aprendizagem da e-cidadania 11 qualidade 5cqualibr um ambiente de produção colaborativa e compartilhamento de conhecimentos sobre qualidade de software 16 governo eletrÔnico 4cmbr 18 os programas disponibilizados no portal do software público brasileiro spb estão revigorando a administração pública de pequenos municípios que começam a abandonar antigos métodos de trabalho por um modelo de gestão mais eficiente e de qualidade interoperabilidade interoperabilidade semântica os desafios e obstáculos na implementação de padrões que propiciam a interoperabilidade em sistema computacionais 26 testes piloto de testes executar o software e encontrar erros antes dos usuários 20 casos de sucesso a roda ­ versão 2.0 tecnologia a serviço do social vitrine de software 23 24 25 linux magazine especial #06 junho de 2011 5

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corporate licença pública de marca se a liberdade é vantajosa adote-a de imediato a licença pública de marca oferece uma alternativa para que marcas de produtos e serviços possam ser usadas e reproduzidas de forma mais livre promovendo com maior vigor a atividade econômica por leonardo barçante corporate l ançada no final de 2010 em brasília pela secretaria de logística e tecnologia da informação a licença pública de marca lpm representada graficamente por um `r invertido é fruto de uma criação coletiva em debate aberto com a sociedade brasileira seu objetivo não é criar conflito com a propriedade das marcas mas oferecer uma alternativa de licenciamento que autorize o seu uso com a devida autorização do proprietário imagine uma empresa que possui um portifólio de serviços relacionados a diversos produtos de outras corporações se as marcas desses produtos estiverem sob a lpm o prestador poderá utilizálas para a descrição e divulgação de suas atividades com as devidas garantias de uso e existem muitos casos em que esse tipo de associação é interessante para os dois lados nessa entrevista o coordenador do portal software público corinto meffe explica o que é e como surgiu a lpm além das mudanças que ela pretende incentivar na economia a primeira versão da licença encontra-se disponível no endereço [1 acesse conheça e participe de sua evolução linux magazine » o que é a licença pública de marca lpm e qual sua função corinto meffe » trata-se de um modelo de licença que é algo previsto na legislação de marcas e patentes para tornar o uso a dis ponibilização e a comercialização da marca mais permissiva a lpm tem como principal objetivo legal proteger a marca dos softwares que são ofertados no portal do software público brasileiro portal spb e também as instituições que quiserem utilizar a marca pública em suas ações empresariais cooperadas ou colaborativas lm » qual a importância dessa licença para o universo do software público cm » a criação da lpm estava prevista desde a fase inicial do modelo do software público ela tem importância por fazer parte da essência do modelo entretanto percebemos que seu uso imediato seria um impacto muito grande para o ecossistema e 6 www.linuxmagazine.com.br

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licença pública de marca corporate poderia afastar os parceiros do setor privado esperamos então que o software público aumentasse a sua maturidade em 2009 já percebíamos a consolidação do modelo do software público em decorrência do aumento do número de soluções disponibilizadas e das oportunidades de negócios no mercado nesse mesmo ano então começamos a preparar a estrutura da lpm lm » o que muda com a chegada dessa licença cm » são várias mudanças mas a percepção de sua aplicação pela sociedade ainda será lenta as pessoas estão acostumadas com a proibição de se usar uma marca sem que exista uma autorização do detentor da mesma pois o modelo tradicional nos impede de usá-la sem autorização de quem possui sua propriedade então quando se proporciona a liberdade de uso de distribuição e comercialização existe um tempo natural para acomodação lm » quais são as expectativas em torno da lpm cm » a principal é que seja incentivada a concorrência no mercado e que as empresas públicas e privadas se apropriem destas marcas em seu portfolio de serviços o aumento da concorrência tem ocorrido de forma muito tímida pois o empresário ainda se recente de divulgar uma marca que não é sua e o gestor público de incorporar um projeto que não é de sua autoria a incorporação no portfólio será um grande impacto para o mercado veja ninguém coloca um produto microsoftr em sua carteira de serviços sem autorização prévia da empresa ou de sua rede de parceiros a sociedade ainda convive com o modelo mental do proibido precisamos migrar mentalmente para o permitido a sociedade ainda convive com o modelo mental do proibido precisamos migrar mentalmente para o permitido lm » quais são os principais avanços para os agentes envolvidos no que se refere ao processo de uso distribuição e comercialização da marca associada cm » possibilitamos o funcionamento de um modelo ganha-ganha mas não adianta um processo ganhaganha que é empurrado somente por um dos lados do modelo de negócios ­ neste caso o desenvolvedor do software a intenção justamente é que todos os agentes do ecossistema de produção comercialização e uso do software percebam que a marca pública é um patrimônio de todos os avanços serão percebidos conforme a comunidade vai se apropriando da marca lm » o que significa o r invertido É um símbolo internacional cm » a letra r invertida foi uma ideia copiada da criação do copyleft que adota a letra c de copyright ao contrário seguimos a mesma lógica para o r de marca registrada invertendo a letra e informando que se trata de um uso mais permissivo da marca não é um símbolo internacional na verdade foi uma criação em nossa terra brasilis lm » por que os primeiros a receber a licença não foram software públicos cm » estamos priorizando as soluções desenvolvidas pelo setor privado são estas que deixam mais desconfortável o próprio setor em decorrência do nível de concorrência no mercado para as marcas do setor público vamos fazer uma rodada de negociações com o inpi e verificar qual o caminho mais adequado lm » a primeira versão da lpm está aberta para discussão com a sociedade para aprimoramento quais os procedimetos para participar desse debate e qual a expectativa para a evolução dessa licença cm » a primeira versão da lpm já foi construída com a participação das pessoas fizemos durante quatro meses uma discussão organizada no próprio portal spb mais de 1000 pessoas participaram vamos esperar o amadurecimento da lpm para fazermos uma consulta pública futuramente a lpm tem sua primeira estrutura mas certamente vai precisar ser aprimorada vamos verificar o impacto do seu uso se conseguimos alcançar nossos objetivos e depois ajustarmos uma nova versão lm » você gostaria de dizer algo que ainda não tenha sido abordado nas perguntas anteriores cm » embora a lpm esteja descrita na instrução normativa do software público a in 01/2011 o que pode trazer a sensação que deva ser aplicada somente para o software público ela pode ser usada para qualquer segmento econômico que tenha interesse em construir uma licença mais permissiva para seus produtos ou serviços mesmo que seja em outros setores da economia a criatividade poderá encontrar outras aplicações para a lpm mais informações [1 licença pública de marca http www softwarepublico.gov.br/lpm linux magazine especial #06 junho de 2011 7

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entrevista delfino natal de souza entrevista delfino natal de souza entrevista tecnologia à brasileira o portal do software público devolve para a sociedade brasileira os investimentos com o desenvolvimento de software despendidos pelo poder público linux magazine » como surgiu o portal do software público delfino natal de souza » o portal do spb foi criado por iniciativa do ministério do planejamento e disponibilizado em abril de 2007 com o objetivo de compartilhar softwares entre os órgãos do governo e a sociedade tudo começou em 2005 com o primeiro software livre a ser compartilhado conforme prerrogativas da lei do direto autoral da lei do software e de uma resolução do instituto nacional de propriedade intelectual inpi o cacic configurador automático e coletor de informações computacionais veio para atender demandas internas do governo entretanto a rapidez com que a solução foi adotada em todos os setores da economia proporcionada pela sua rápida distribuição fez com que em menos de um ano fosse criada uma rede de prestadores de serviço para o cacic em todos os estados aos poucos a sociedade começou a assumir um papel dinâmico no processo de desenvolvimento do software propondo alterações percebeu-se que o programa na verdade estava atendendo uma demanda reprimida da sociedade em pouco tempo após a liberação da solução formou-se uma extensa comunidade de usuários desenvolvedores e prestadores de serviço desde então o portal do software público se tornou um ambiente destinado não apenas aos órgãos públicos mas a qualquer pessoa lm » quais os números do portal número de desenvolvedores inscritos etc até onde o portal já conseguiu chegar dns » desde o seu lançamento até agora o portal spb teve um crescimento de mais de 1.000 isso em apenas quatro anos de existência os números revelam que a sociedade entendeu o ecossistema do spb e viu que a necessidade desse compartilhamento é vital para o crescimento tecnológico e para a prestação de serviços com mais qualidade no mês de abril de 2011 o portal chegou a marca de mais de 100 mil usuários válidos cadastrados mais de 50 softwares públicos disponibilizados mais de 500 prestadores de serviços cadastrados e mais de 40 parceiros o portal já foi apresentado para países como a argentina paraguai venezuela peru chile cuba costa rica méxico África do sul gana angola e portugal em julho de 2010 em reunião realizada pelo centro latino-americano de administração para o desenvolvimento clad que conta com a associação de 21 países ibero-americanos o conceito de software público alcançou consenso entre 18 países lm » por que criar o conceito de software público em que ele se difere do conceito de software livre dns » o conceito de software público surgiu em 2001 como uma estratégia que propunha a sinergia dos esforços realizados por todos os entes públicos para obter escala reduzir e ratear custos aumentar a rapidez e a produtividade evitar duplicação de esforços recuperar recursos racionalizar a gestão eliminar ociosidade e alcançar muitos outros benefícios essa estratégia visava a integração das empresas e dos agentes privados com os sistemas estatais assim haveria interesse dos agentes privados que não tinham condições de realizar uma gestão da tecnologia em adotar um padrão aberto e econômico com o estado como principal parceiro 8 www.linuxmagazine.com.br

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delfino natal de souza entrevista partindo disso e da demanda reprimida da sociedade de compartilhar soluções surge a ideia de tratar o software como um bem público que é justamente criar um conjunto de serviços que devem ser estruturados antes durante e depois da liberação de um software com base nas prerrogativas legais e administrativas do país esse conjunto de prerrogativas faz com que primeiro seja adotada uma licença não restritiva para a sociedade segundo o software não seja tratado somente do ponto de vista tecnológico mas também na dimensão de política pública e pelo elenco de serviços prestados ao cidadão a partir do uso comum desse bem a instrução normativa nº 01 de 17 de janeiro de 2011 que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento a disponibilização e o uso do software público brasileiro tem as seguintes premissas existência de uma versão suficientemente estável e madura do software que possibilite a sua instalação e utilização em um ambiente de produção existência de um manual de instalação que contenha no mínimo as informações elencadas no anexo i desta instrução normativa e que permita ao usuário instalar o software sem o auxílio do ofertante de spb fornecimento do código-fonte do software e fornecimento de todos os scripts necessários à correta instalação e utilização do software tais como scripts de configuração e scripts de banco de dados entre outros lm » qual a importância do software público para o governo os desenvolvedores e o cidadãos vistos como um todo dns » a manifestação expressa do interesse público no software além da combinação de requisitos tecnológicos o software deve se fundar na ampliação de consumo da população em que a solução a ser disponibilizada atenda a demanda da sociedade ao satisfazer as necessidades sociais o setor público beneficia a população e é beneficiário do modelo de produção colaborativa existem soluções que são de interesse da administração pública e de alguma forma resolvem problemas comuns a diversos órgãos do setor público outras além de atender demandas do governo também podem servir para resolver necessidades da sociedade o que se percebe nos últimos anos é que algumas soluções de interesse de uma determinada instituição pública já foram desenvolvidas por algum outro órgão ou seja boa parte das necessidades por soluções informatizadas podem ser atendidas pelos sistemas já desenvolvidos pelo próprio setor público e em função da legislação corrente sabe-se que o software desenvolvido por instituições de direito público é por natureza um bem público desse modo ao realizar o compartilhamento de tais soluções a administração pública economiza e consegue reduzir os gastos de recursos públicos pois os outros órgãos poderão utilizar o mesmo sistema livremente sem ter de pagar novamente pela solução lm » e quanto a licença pública de marca por que foi necessário criar uma licença própria como está sendo a adoção dela dns » a licença pública de marca lpm nada mais é do que o registro da marca do software ela foi criada para estabelecer uma identidade única entre o nome a marca a documentação e o código-fonte do software uma lpm pode ser identificada se a marca do software contiver o r invertido há uma necessidade de cuidar da propriedade intelectual da marca e do nome da solução a ser disponibilizada junto com o licenciamento a licença gpl considera o escopo do código como define a lei do software mas o nome e a marca são tratados pelo ramo da propriedade industrial a intenção é tratar o nome da solução a marca e o código em um processo de liberação uniforme lm » quais são as principais soluções do portal do software público dns » algumas tiveram mais importância no ecossistema do spb mas isso não diminui ou desmerece as outras elencamos as seguintes soluções como as mais importantes devido a quantidade de membros na comunidade a participação dos membros no processo de melhorias a quantidade de instalações cacic sgd ases geplanes ginga i-educar educatux cocar i3geo e-proinfo e e-cidade lm » como prefeituras e outros órgãos públicos podem tirar proveito dos softwares disponibilizados no portal dns » as prefeituras e órgãos públicos podem revigorar a administração pública e substituir os métodos antigos de trabalho por um modelo de gestão mais eficiente e de qualidade o objetivo desta política é oferecer à união aos estados e aos municípios ferramentas capazes de aperfeiçoar a gestão pública reduzindo custos com licenças e aquisições de softwares proprietários as prefeituras podem acessar o 4cmbr [1 uma comunidade dedicada aos municípios brasileiros que disponibiliza diversos programas para a administração pública estes programas podem ser utilizados e adaptados às necessidades de cada um reduzindo custos na aquisição de soluções informatizadas e na inteligência dos sistemas que ficam com a administração lm » qual é o nível de adoção do software público hoje no brasil dns » os softwares públicos são utilizados em diversas regiões do país seja em capitais ou municípios mais longínquos como é o caso de uiramutã em roraima o município mais setentrional do brasil os órgãos da administração pública federal estados municípios profissionais da saúde escolas universidades comércios locais bancos força militar institutos de pesquisa empresas públicas empresas privadas e até cidadãos são os usuários desses softwares e eles nos relatam os seus casos de sucesso com o uso dessas ferramentas lm » será que o portal conseguirá unir diferentes instâncias governamentais em torno de soluções que padronizem serviços públicos essenciais de forma a facilitar a vida do cidadão e tornar mais eficiente a gestão pública linux magazine especial #06 junho de 2011 9

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entrevista delfino natal de souza independentemente de partidos ou gestões específicas dns » o portal já o faz e provoca também o combate ao monopólio e à formação de cartéis para venda de licenças de software já que os softwares disponibilizados tinham licenças livres e não precisavam passar por licenciamento a disseminação do conhecimento técnico e científico dentro do brasil ampliando a soberania nacional frente a fornecedores únicos transnacionais maior transparência de softwares através do uso de software público com código aberto os sistemas podem ser auditados e pode ser verificada a segurança dos softwares governamentais a abertura de possibilidades para unir diferentes países em torno do projeto de software público para buscar soluções para os serviços públicos essenciais e trocar experiências e informações com especialistas de fora do brasil interesse das instituições públicas em disponibilizar soluções informatizadas para outros entes públicos e de desenvolvê-las de forma colaborativa a necessidade de atender às questões legais que assegurem a disponibilização de soluções pela administração pública e pelo administrador o fim da preocupação do gestor público com o amparo legal para adotar licenças livres e dar o tratamento adequado ao bem público software o responsável técnico preocupado com a continuidade dos projetos linha da vida e com o modelo de gestão da cooperação crescimento contínuo da quantidade de parceiros lm » quais são as vantagens que o portal pode oferecer aos softwares que passam a fazer parte da iniciativa dns » os softwares se tornam um bem público e contam com as seguintes vantagens recursos e benefícios a preferência pelo software público na administração pública ao instalar um software aquele que for público tem preferência na adoção e uso conforme instrução normativa nº 4 onde se regulamenta o processo de aquisição de hardware e software ou seja ao invés do poder público adquirir licenças ou pagar pelo desenvolvimento de um software ele deve checar primeiro se existe alguma solução que atenda às suas necessidades no portal do software público caso haja ele deve preferir a sua utilização em detrimento dos demais softwares além de contar com uma rede de prestadores de serviço evitando a dependência de um único fornecedor o contato com mais de 100 mil usuários entre representantes do governo desenvolvedores prestadores de serviços e usuários de software público acesso a um ambiente gratuito que proporciona recursos para o compartilhamento de código-fonte o registro e acompanhamento de defeitos de código fórum chat agenda da comunidade wiki documentação repositório de arquivos perguntas frequentes registro de prestador de serviços possibilidade de concorrer a prêmios anuais e de participar de entrevistas congressos e eventos ligados ao software público e ao governo lm » o que é preciso para ingressar no portal dns » apenas um e-mail válido o cadastro no portal do software público é permitido a todos incluindo os órgãos empresas estudantes e cidadãos comuns de forma simples e gratuita basta acessar a página www.softwarepublico.gov.br e clicar em cadastre-se informando os dados solicitados será enviada uma mensagem de confirmação para o e-mail informado contendo um link de ativação da conta após essa validação é possível acessar as informações dos softwares fazer downloads e participar das comunidades lm » as comunidades são algo muito importante dentro de qualquer projeto de software de código aberto qual é a participação das comunidades dentro do projeto do portal do software público dns » o portal hoje é considerado como uma rede colaborativa que permite a acumulação de capital tecnológicoinformacional pelos órgãos e indivíduos que o utilizam viabiliza a implementação e uso do modelo de licenciamento permitindo que as soluções de software sejam oferecidas para órgãos e até para cidadãos o que reforça a política pública de uso de software livre lm » o que são as comunidades 4cmbr e o 5cqualibr dns » primeiramente é necessário definir o que é 4c seu significado é comunidade conhecimento colaboração e compartilhamento assim o 4cmbr é o grupo de interesse dos municípios brasileiros com temas voltados para si o grupo 4cmbr é um ambiente estruturado para auxiliar o desenvolvimento de tais municípios estimulando uma nova tendência de oferta de softwares de gestão para prefeituras incluindo informações importantes para a administração além de contar com casos de sucesso ambiente de demonstração das soluções e agenda de eventos atualmente o grupo 4cmbr possui mais de dois mil membros o 5cqualibr além de contar com o significado do 4c possui o outro c de confiança É um ambiente digital destinado a evolução da qualidade dos softwares públicos lm » quais são os desafios futuros e onde o portal pretende chegar dns » para o futuro está prevista a criação do portal do software público internacional ­ spi o spi terá o objetivo de melhorar a experiência brasileira ao reunir o conhecimento produzido em vários países principalmente no setor público além disso espera-se que o portal continue gerando empregos conhecimento troca de experiências e a aproximação entre o setor público o setor privado e o cidadão brasileiro mais informações [1 comunidade 4cmbr http www.softwarepublico gov.br/4cmbr 10 www.linuxmagazine.com.br

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as fronteiras do e-gov no brasil comunidade governo-eletrônico brasileiro comunidade as fronteiras do e-gov no brasil ecossistemas digitais como ferramenta para aprendizagem da e-cidadania por giancarlo stefanuto angela alves paula drummond de castro e maiko spiess e-gov e o estímulo à e-cidadania a implementação de programas de governo eletrônico e-gov no brasil avança rapidamente e a iminência da superação ainda que não integralmente de problemas estruturais como o acesso à banda larga pela população a disseminação da cultura digital dentre outros lançam reflexões a respeito de sua absorção e a formação efetiva de uma e-cidadania em que medida os programas ferramentas plataformas serviços etc de e-gov estimulam e formam uma atitude de e-cidadania quais são os principais fatores que limitam essa nova postura do cidadão em estudo recente do comitê de gestão da internet no brasil cgi [1 foram apontados os diversos limitantes para a disseminação do e-gov no país como era de se esperar problemas estruturais como o acesso à banda larga e a computadores apareceram como alguns destes limitantes porém foram citados por apenas 18 e 17 dos entrevistados respectivamente percebe-se que os investimentos estatais para a inclusão digital e a crescente diminuição do custo de hardware já se fazem sentir na pesquisa os principais limitantes citados foram a preocupação com a segurança dos dados 39 dificuldade de encontrar os serviços que precisa 29 e pequeno retorno para as solicitações de informações 28 aparecem ainda fatores como a dificuldade de saber se a solicitação foi processada e a percepção de que usar a internet para se relacionar com o governo é algo complicado ou seja em sua maior parte os limitantes não se referem às condições para acesso como antes mas à qualidade da interação com o ambiente estes limitantes parecem antes refletir a dificuldade do usuário em confiar nas ferramentas entendê-las e sentir-se próximo dos objetivos que nortearam sua implementação do que com a sua limitação tecnológica para superar este distanciamento a pesquisa sugere que os aplicativos e-gov têm de ser simples intuitivas e até mesmo lúdicas a fim de favorecerem aqueles com pouca familiaridade do uso da internet nesse sentido um parâmetro de aplicação amplamente disseminado e que cresce ano após ano são os linux magazine especial #06 junho de 2011 11

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comunidade as fronteiras do e-gov no brasil aplicativos voltados às redes sociais especialmente os sites de relacionamento pois proporcionam um uso amplamente inclusivo tanto para as camadas desfavorecidas da população quanto para pessoas com níveis de escolaridade inferiores além de incluírem indivíduos nos extremos do espectro etário crianças e idosos mas são as redes sociais e novas ferramentas da internet suficientes para promover uma maior aproximação do cidadão são capazes de promover um processo de aprendizagem pessoal e coletivo a partir da interação com as ferramentas e redes de usuários embora pareça ser uma tendência natural a ocorrência de um processo de automação de municipalidades de governos estaduais etc e a ampliação da participação do cidadão em novos serviços no planejamento e acompanhamento dos atos governamentais de maneira generalizada pode ainda ser uma realidade distante há uma cultura de interação a ser criada que envolve dentre outros fatores a intenção de maior transparência da gestão pública a crença na utilização segura dos dados fornecidos e o próprio entendimento da lógica de uso das ferramentas mais do que isso há um processo de aprendizado das potencialidades da web e das tecnologias da informação e comunicação a formação de comunidades de práticas as próprias redes sociais etc que pressionam o redesenho da relação estado-cidadão os li mitantes para a disseminação e uso de e-gov são muitas vezes pontos de resistência à introdução destes novos modelos mais horizontais com nova distribuição de papéis e de poderes por outro lado a formação deste e-cidadão também pode não estar tão longe as redes sociais já desempenham um importante papel na expressão e mobilização popular estabelecendo assim uma nova cultura de uso cujos resultados emergem algumas vezes de maneira imprevista e descentralizada vivemos um momento em que a expressão da cidadania é crescente em ambientes virtuais isto nos traz questões como quais seriam os fatores limitantes ou potencializadores da interatividade e aprendizagem coletiva em ambientes de e-gov o que limitaria o desenvolvimento da e-cidadania neste ambiente em que medida a tecnologia é um fator-chave o problema não é a tecnologia como se viu na pesquisa do cgi os maiores problemas enfrentados pelos usuários de portais de e-gov estão mais relacionados a aspectos de confiança nos propósitos e processos do site aspectos de comunicação de entendimento do ambiente do que a aspectos ligados à tecnologia utilizada em última instância refere-se a um problema de qualidade aqui entendida em uma acepção mais ampla no sentido de fazer bem fazer com eficácia ou seja fazer com que o site ou ambiente cumpra com seu papel de comunicar de mobilizar o cidadão logicamente não significa que a tecnologia seja um fator sem importância ou que a escolha das plataformas e soluções seja algo irrelevante no brasil somente 36 quadro 1 modelo mental modelos mentais são crenças ou pressupostos que atores-chave mantêm em suas mentes e que influenciam seus comportamentos e por conseguinte geram as estruturas do mundo real dos cidadãos têm acesso à internet embora destes 66 têm acesso à banda larga não está se desconsiderando ainda a grande barreira de acesso à internet porém como essas fronteiras para o livre acesso à banda larga devem ser logo atingidas e a telefonia celular avança rapidamente em direção aos serviços disponibilizados na web estamos deslocando o foco para os gargalos que estão rapidamente se tornando críticos para a eficácia dos sites enquanto mobilizadores dos cidadãos e estes fatores também são críticos para a própria escolha e ou desenvolvimento de tecnologia os aspectos levantados pela pesquisa do comitê gestor da internet cgi no brasil alinhados aos de outras pesquisas reforçam o argumento da importância de fatores extratecnológicos recentemente um estudo de josé antonio gomes de pinho para a revista de administração pública sobre avaliação de sites de e-gov apontou que o que se observa é que os portais de uma maneira geral têm recursos tecnológicos adequados existem boas condições de navegação de busca de informações assim a tecnologia parece não ser um problema no entanto alguns portais poderiam ser melhorados em termos de comunicação e da disponibilização das informações o que demandaria um esforço aparentemente apenas tecnológico e que no fundo representaria um compromisso de respeito com a comunidade o que os portais se ressentem realmente é de uma maior interatividade podendo-se inferir que as relações que se estabelecem são fundamentalmente do tipo governo-a-cidadão sendo o governo o emissor e a sociedade ao que tudo indica o receptor passivo estando longe a inversão dessa relação para cidadão-a-governo p 491 12 www.linuxmagazine.com.br

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as fronteiras do e-gov no brasil comunidade além da inversão da relação governo-a-cidadão citada acima o problema da baixa interatividade está relacionado com a falta de democracia em que os sites de e-gov são criados isto reforça a visão unidirecional governo-acidadão e a falta de confiança de que o apoio ou participação do cidadão serão utilizados em projetos pessoais dos políticos portanto existem dimensões que modulam a criação dos ambientes virtuais e que via de regra são pouco percebidas pois trata-se da própria expressão de modelos mentais quadro 1 envolvidos nesta criação na qual se visualiza ainda a relação estado-cidadão de maneira linear e unidirecional estes modelos influenciam diretamente todo o desenho do ambiente escolha da plataforma política de acesso dentre outros para entender melhor o que são estas posturas unidirecionais ou autocentradas precisamos entender como pode se dar a interação do cidadão com o ambiente virtual podemos classificar a participação do cidadão em quatro tipos usuário de serviços automatizados ­ quando o usuário acessa os diversos tipos de serviços disponíveis eletronicamente como emissão de documentos certidões pagamentos de taxas etc acesso a informações administrativas ­ quando o usuário tem acesso a informações de cumprimento do plano orçamentário acompanhamento do planejamento e execução de atividades etc participante no processo de decisão ­ quando o usuário através de ferramentas web tem direito a voz e voto em decisões envolvendo o planejamento de atividades priorização do orçamento etc participante nas ações para a transformação social ­ quando o usuário participa da formulação de planos diretores construção de visão de futuro diretrizes estratégicas implementação de projetos sociais etc de simples usuário de serviços a participante na construção da visão de futuro há uma forte transição da relação governo e cidadão na qual são construídos laços calcados em uma nova cultura de interação entre o primeiro tipo e o último há uma significativa mudança na visão do papel do cidadão tornando ele mesmo parte da própria instituição nos primeiros tipos os processos são definidos tendo como referência o cidadão como usuário dos serviços e informações um agente passivo que ora funciona como fiscalizador da atividade da entidade ora como usuário dela nos dois outros tipos o cidadão faz parte de uma rede de um sistema que envolve a instituição e cidadãos ambos ativos interagindo e cooperando muitas organizações públicas particularmente no exterior já têm sua atenção focada na realização deste último tipo de participação como meio de melhorar a qualidade dos serviços e sua amplitude de atendimento tendo em vista os recursos limitados do orçamento estas novas modalidades de interação governo-cidadão também já são realidade no brasil como se verá mais a frente e decorrem de uma visão mais ampla e sistêmica de um modelo de governança conexão econômica e política dos países tudo isso vem atuando em um processo de horizontalização [2 e complexificação das relações tornando este tecido de relações um sistema complexo do qual fazemos parte as relações entre fatos estão com o tempo cada vez mais circulares retroalimentação não lineares e variando sua intensidade e impactos o nosso mundo torna-se rapidamente um sistema complexo com características de baixa hierarquização crescente autonomia dos atores pouca institucionalização polivalência aleatoriedade e conflituosidade como consequência observa-se um aumento da imprevisibilidade na ocorrência de eventos que têm alto impacto local ou global como pudemos observar recentemente no advento da crise financeira em 2009 neste mundo das redes modelos autocráticos e fortemente verticalizados estão enfrentando pressões para se reestruturarem e esta reestruturação que envolve novos modelos de uso da tecnologia e mesmo geração de inovações demanda novos arranjos mais horizontais e mais sistêmicos das redes aos ecossistemas digitais na definição de lewis perelman [3 hyperlearning ou hiperaprendizado ou aprendizado de alta tecnologia é a globalização da educação intermediada pelas tecnologias web com imensa velocidade e amplitude trata-se da potencialização da inteligência a educação formal vende um produto marcado pelo pensamento linear trata-se de um produto de repetição e não de diferença a disseminação da internet e das tecnologias web 2.0 introduz novas formas de aprender aumentando a a emergência de novos arranjos há diversos fatores que vêm estimulando a mudança da relação governo-cidadão que na verdade são mais amplos e estão afetando profundamente a sociedade global as crescentes interconexões sociais potencializadas pela web o aprendizado não centralizado o ambiente democrático a inter linux magazine especial #06 junho de 2011 13

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comunidade as fronteiras do e-gov no brasil capacidade de escolha de acesso de interconexão de conhecimentos e por fim de consciência emerge a visão de que a aprendizagem é um processo de desenvolvimento de habilidades sociais coletivas o que vem sendo chamado de cérebro social segundo humberto mariotti na educação atualmente hegemônica as pessoas procuram obter conhecimento de modo mais ou menos isolado a educação do futuro trará um conhecimento que mesmo obtido individualmente leva em conta o contexto social e procura por meio da utilização de métodos grupais estendê-lo à sociedade para isso é fundamental a contribuição da interdisciplinariedade e transdisciplinariedade [4 a partir da invenção do telégrafo o processo de constituição de redes sociais acelerou-se as ferramentas da web 2.0 têm proporcionado novos modelos de aprendizado novos usos das conexões virtuais cujos limites e impactos resultantes ainda parecem distantes o aprendizado por meio das conexões globais passou quadro 2 ecossistema o conceito de ecossistema designa o conjunto formado por todas as comunidades espécies que vivem e interagem em determinada região e pelos fatores abióticos água etc que atuam sobre essas comunidades estas espécies são interconectadas com o ambiente e entre si mantendo um equilíbrio nesta interconexão as espécies interagem umas com as outras e balanceiam umas às outras mesmo que algumas destas espécies assumam um papel de liderança por algum tempo o meio ambiente suporta as necessidades das espécies que são continuadas geração após geração estes princípios por analogia são emulados nos ecossistemas digitais a ser um processo trans-humano assim como a multidisciplinariedade evoluiu para a transdisciplinariedade a educação deixa de ser mera instrução e passa a ser um meio de descobrimento trata-se de um processo espontâneo vivencial livre do excesso de diretividade do ensino convencional porém se a tecnologia é necessária para abrir novos horizontes novas vivências ela não é suficiente para um processo de educação de formação ela é um meio pois a educação começa no cérebro humano e deste se expande para o mundo portanto sua criação e uso são sujeitos a valores assim como ferramentas da web 2.0 são instrumentos para movimentos de libertação por outro lado também são utilizadas por redes terroristas redes de narcotráfico etc a cada minuto três mil crianças em média acessam conteúdo pornográfico na internet os valores que orbitam determinada comunidade virtual ou rede explícitos ou não podem cumprir o papel de instrumentos de autorregulação desta comunidade frequentemente estes valores são referenciados como objetivo missão visão etc comunidades de desenvolvimento de software livre por exemplo geralmente baseiam-se em aspectos e valores de meritocracia nestas comunidades há um processo de absorção de conhecimentos e de capacitação de maior intensidade que em outras redes mais recentemente novos processos de formação de redes e comunidades virtuais com objetivos e valores definidos com mecanismos de autorregulação e autoprodução passaram a ser estimulados por políticas públicas originando o conceito de ecossistemas digitais ecossistemas digitais são ecossistemas quadro 2 onde o ambiente digital é povoado por espécies digitais componentes de software aplicações serviços online etc há ecossistemas digitais voltados para a produção de conteúdo negócios produção acadêmica entre outros valores têm importante papel na autorregulação e auto-organização destes ecossistemas são muitas vezes o elemento atrator que mobiliza a convergência de atores para este ambiente virtual os ecossistemas digitais parecem sinalizar um modelo aperfeiçoado de aprendizagem ao convergir o fluxo de interações e a energia criativa para objetivos comuns acordados entre os participantes o modelo que inspira estes ecossistemas é por sua natureza um sistema complexo assim naturalmente induzem modelos mentais valores processos decisórios etc alinhados com suas características descentralização autonomia diversidade acolhimento da conflituosidade dentre outras o hiperaprendizado para a construção da e-cidadania pode se dar a partir da implementação e desenvolvimento de ecossistemas digitais para estes fins tanto ou mais difícil que implementar uma cultura de governo talvez seja construir um novo conceito de governo para o cidadão no qual este último seja o protagonista esta implementação precisa ser acompanhada de uma mudança de visão da relação governo-cidadão de uma relação verticalizada e linear para uma visão horizontal sistêmica descentralizada e de parceria a base da e-cidadania reside na construção desta visão e na implementação de arranjos que a potencializem a priori o rearranjo de sistemas fechados autarquias entidades etc para sistemas abertos descentralizados ecossistemas com relativa autonomia interagindo 14 www.linuxmagazine.com.br

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as fronteiras do e-gov no brasil comunidade e se autorregulando por valores e objetivos comuns pode em um primeiro momento sinalizar uma ameaça à ordem e controle que usualmente caracterizam esta relação porém os ganhos na inteligência sistêmica cérebro social a emergência de soluções o sentimento de pertencimento do cidadão a uma rede o aumento do protagonismo social etc tendem a rapidamente construir um novo patamar de planejamento e ação governamental que pode ser um dos poucos caminhos viáveis para o enfrentamento da crescente complexidade dos problemas sociais É tratar problemas complexos com soluções igualmente complexas a complexidade vencendo a complexidade ecossistema digital de aprendizagem o portal do software público brasileiro spb tem por objetivo primário a disseminação e disponibilização de soluções de software como bem público esta disseminação se dá em um ambiente ecossistema digital que potencializa o aprendizado da solução e de seu uso para cada solução disponibilizada há quase sempre a formação de uma comunidade virtual no seu entorno coordenada por um líder cujas funções e participação na comunidade são um dos compromissos assumidos pela entidade que liberou a solução este líder busca atender as dúvidas da comunidade e também potencializar a participação e a troca de conhecimentos dos usuários bem como incorporar na solução os aprimoramentos surgidos na comunidade o conceito de software como bem público adotado pelo ministério do planejamento mpog traz consigo valores intrínsecos como a melhoria e transparência da gestão pública a democratização do conhecimento a busca da inovação o fortalecimento das capacidades tecnológicas do país dentre outros estes valores aliados à legitimidade do mpog na condução deste processo são fatores de forte atratividade para desenvolvedores de software adicionados à usual motivação de aprendizagem tecnológica e busca de oportunidades a busca de uma relação horizontalizada e de uma rede de parcerias junto aos líderes das comunidades tem estimulado o crescimento da densidade desta rede de relações ampliando a sua organicidade sua complexidade e sua efetividade a natureza complexa do ecossistema spb sempre foi considerada e valorizada por seus participantes e seu profundo entendimento faz parte de seu processo de desenvolvimento [5 atualmente o spb conta com mais de 50 comunidades e mais de 100 mil usuários seus impactos principiam a emergir em âmbitos diversos desde a informatização de pequenas prefeituras até a introdução de novos processos de e-gov na esfera federal É uma referência nacional e internacional que vem sendo reconhecida com prêmios e estudada como arranjo inovador para a ampliação do e-gov a participação neste ecossistema tem proporcionado a cidadãos uma nova dimensão de atuação quer como gestores quer como usuários porém a amplitude de seus impactos pode ser radicalmente potencializada com a introdução de novos arranjos e novas vertentes de atuação do spb para estimular a produção de ferramentas voltadas especificamente para a relação governo-cidadão replicando seus valores e modelo sistêmico de interações de modo a construir um novo patamar de governança no país autores giancarlo stefanuto angela alves paula drummond de castro e maiko spiess mais informações [1 pesquisa tic governo eletrônico 2010 ­ cgi http www.cetic.br/tic/egov/2010/index.htm [2 as três forças niveladores por thomas friedman http pt.wikipedia.org/wiki/o_mundo c3%89_plano uma breve_hist%c3%b3ria_do_s%c3%a9culo_xxi [3 pinho j a g investigando portais de governo eletrônico de estados no brasil muita tecnologia pouca democracia revista de administração pública rio de janeiro v.42,n.3 p.491 2008 [4 perelman lewis schools out hyperlearning the new technologies and the end of education new york avon books 1993 [5 mariotti humberto organizações de aprendizagem educação continuada e a empresa do futuro são paulo editora atlas 1999 [6 resultados parciais da metodologia do pensamento sistêmico aplicada aos líderes do spb http www softwarepublico.gov.br/5cqualibr/xowiki/ecossistema linux magazine especial #06 junho de 2011 15

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