Boletim de greve nº 01

 

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Boletim Greve2016 Informativo do Comando Nacional de Greve do SINASEFE | CEA/CSP-CONLUTAS | 20 de novembro/2016 | Edição nº 01 Abaixo a truculência dos r(f)eitores! Desconsiderando a Carta de Vitória do Conif, algumas reitorias ameaçam estudantes e trabalhadores em luta com reintegrações de posse violentas e corte de ponto de grevistas. Essas ações serão debatidas no próximo final de semana (26 e 27/11), junto à nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN), na 146ª PLENA. Leia mais nas páginas 3 e 4. 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: TÃO NECESSÁRIA NESSE MUNDO TÃO INTOLERANTE! GREVE PELA BASE CNG já atua em Brasília-DF na construção e coordenação do movimento paredista. Página | 2 MARCHA A BRASÍLIA-DF Estudantes e trabalhadores prometem ocupar a capital do país no próximo dia 29/11. Página | 6 AGENDA Atividades no dia 25/11, 146ª PLENA em 26 e 27/11, concentração e Marcha em 28 e 29/11. Página | 5

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2 Greve 2016: um movimento construído pela base! OComando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE iniciou seus trabalho na última Vitória está sendo rasgada por alguns reitores! É corte de ponto, não congelamento/suspensão de calen- quarta-feira (16/11) com represen- dários acadêmicos, permissão para tantes das Seções Brasília-DF (Ju- que a polícia militar invada, tortu- lio Mangini), IF Baiano-BA (Carlos re, bata, prenda e expulse estudan- Magno Sampaio), Sintietfal-AL (Elai- tes das suas legítimas e necessárias ne Lima) e Sintifrj-RJ (Fabiano Fa- ocupações. Tais ações, sendo perpe- ria). Sabemos das dificuldades que tuadas com anuência de diretores de cada base está passando para enviar campi, são de responsabilidade das de imediato representantes ao CNG, gestões, que por sinal têm se tornado desde a financeira quanto a de ter nada democráticas. que se defender dos ataques ao direi- Temos que cobrar do Conif que to de greve, além das perseguições às reafirme seu posicionamento de- ocupações estudantis. Todavia enten- fendido na Carta de Vitória, pois, demos que o fortalecimento da luta de outro modo, representa clara- precisa ser feito, denunciando os as- mente um ataque de reitores ao di- sédios de diretores, as invasões dos reito de greve e de lutar dos traba- campi pela polícia e principalmente lhadores e estudantes! desmascarando o discurso falacioso A base precisa ficar atenta! Con- de muitos reitores – que dizem ser clamamos para que todos os servi- contrários à PEC 55/2016 e à MPV dores se organizem coletivamente 746/2016 e, no entanto, são coniven- em seus estados, se juntando aos tes com práticas violentas, antissin- companheiros do Andes-SN, da Anel, dicais e antiestudantis, com claro in- da CSP-Conlutas, da CUT, da Fasu- tuito de tentar nos desmobilizar. bra, da Fenet, da UBES, da UNE, É evidente que o governo federal de movimentos autônomos e demais mudou sua estratégia para nos ata- organizações populares e de traba- car. Ao invés de expor Mendonça Fi- lhadores, para realização de atos, lho, o ministro golpista da Educação, manifestações, aulas públicas, pan- que se desgastou bastante com as fletagens, colagem de cartazes etc ocupações e a recente aplicação do durante toda essa semana que an- ENEM, Michel Temer baixou a or- tecede a votação da PEC 55/2016 no dem e muitos gestores estão a exe- plenário do Senado. cutando de maneira passiva. O Co- Precisamos ficar atentos e explici- nif (representação das reitorias) tar ao máximo sobre os perigos que bem que tentou, mas a Carta de tal medida, intitulada como PEC do Fim do Mundo, representa para a classe trabalhadora. Pressionar reitores para que se posicionem contrários à PEC 55/2016 e ajam coerentemente contra esse ataque. Essa semana que vai se iniciar é fundamental para agirmos em defesa da concepção de soberania nacional e de que nenhum direito dos trabalhadores seja retirado. Nenhum direito a menor! Sem recuo, sem arrego! O golpe é contra a classe trabalhadora e não aceitaremos! EXPEDIENTE Esta é uma publicação do Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE. Filiado à CEA e à CSP-Conlutas. Responsáveis pelo conteúdo deste boletim: Carlos Magno Sampaio (SS IF Baiano-BA), Elaine Lima (Sintietfal-AL), Fabiano Faria (Sintifrj-RJ) e Julio Mangini (SS Brasília-DF) Jornalistas profissionais: Mário Júnior (MTE-AL 1374) e Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Diagramação: Ronaldo Alves (RP 5103/DRT-DF) Ilustrações: Latuff e Rafa Fotos: Ascom SINASEFE Contatos: (61) 2192-4050 cng2016sinasefe@gmail.com

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3 Sobre as ocupações e a ameaça de corte de ponto Ataques aos estudantes e trabalhadores! Estamos perplexos diante dos ataques aos trabalhadores e aos estudantes que estão se intensificando nesses seis meses de governo Temer. Todos os dias medidas hostis são tomadas para massacrar o povo bem ao molde escravista, onde a tortura e a repressão foram o carro chefe da manutenção dos “feitores” no poder. Hoje, no Brasil, o palco de horrores em que o chicote está sendo utilizado são as universidades e as escolas, pois estas são o maior polo de resistência. Como feitores, alguns reitores de universidades e institutos federais e diretores de escolas, têm negado seu papel de gerir, numa sociedade democrática, uma instituição educacional que leve educação pública, gratuita e de boa qualidade para toda a sociedade. Diferente disso, estão regendo com mão de ferro uma política autoritária que criminaliza nossos estudantes e servidores em luta pela garantia de direitos de toda a popu- lação. Os ataques por parte desses feitores tem sido os mais diversos. A reitoria do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) publicou uma nota, intitulada “Orientações sobre a greve”, na qual afirma o corte do ponto para os servidores grevistas. O mesmo reitor também pede a reintegração de posse dos campi ocupados. No mesmo sentido, o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS) ameaçou os servidores com o corte de ponto por causa da paralisação nacional do dia 11/11. Enquanto isso, o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB) se recusa a suspender o calendário acadêmico, mesmo com os alunos em ocupações de campi que já duram quase 30 dias. E o reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) autorizou uma reintegração de posse que aconteceu na madrugada do dia 18 para o dia 19 desse mês, no campus Palhoça, e que se deu de forma agressiva. Essas são apenas algumas das muitas atitudes que os reitores estão tomando para impedir o movimento legítimo de trabalhadores e estudantes. Os reitores justificam todas essas ações contra a greve na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do corte do ponto. Mas é necessário desmistificar essa questão. Em primeiro lugar, o acórdão da decisão ainda não foi publicado. Em segundo lugar, a decisão foi proferida em resposta a um processo vindo do poder judiciário e só se vincula a este. Depois de publicado o acórdão – e só depois disso! – a decisão do STF pode servir, no máximo de jurisprudência, para o caso de nossa greve ser judicializada. No caso específico da Rede Federal de Educação

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4 Profissional, Científica e Tecnológica, por sermos autarquias, é importante afirmar que nenhum corte de ponto pode ser feito sem a aquiescência dos nossos reitores. Por isso é fundamental termos claro que a decisão do corte de ponto nesse momento é essencialmente política. As ações desses reitores demonstram seus alinhamentos claros aos interesses do político-governamental e jogam na lata do lixo todo o acordo firmado na Carta de Vitória, publicada pelo Conif em 26 de setembro, que diz: “A sociedade brasileira precisa se colocar contra essas medidas que representam um retrocesso ao desenvolvimento humano sustentável no nosso país, pois, como falou Paulo Freire, ‘Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’.” Se essa foi a defesa feita por todos os reitores e apresentada na Carta de Vitória, porque alguns deles estão agindo de maneira oposta? Qual o interesse por trás disso? Onde está o Conif que não repudia essas ações? A eliminação dos direitos mais fundamentais para o exercício da cidadania e a truculência para impedir a organização dos estudantes e trabalhadores são prioridades desse governo golpista. O CNG do SINASEFE repudia todas essas atitudes arbitrárias e autoritárias e reafirma o compromisso com os trabalhadores e estudantes. Vamos dizer “não!” a esse mas- sacre pelo qual a sociedade brasi- leira está passando na mão desses feitores. Resistir, já!

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5 agenda 25 de novembro: Atividades nos estados As principais centrais sindicais do país estão convocando para a próxima sexta-feira (25/11) um Dia Nacional de Protestos, Paralisações e Greves. Nesta data será fundamental agirmos junto ao máximo de entidades estudantis e classistas de todos os setores, para expor à população os perigos que medidas como a PEC 55/2016, as reformas do ensino médio, da previdência e trabalhista representam para o conjunto da classe trabalhadora. Em todas as capitais e grandes centros urbanos haverá panfletagens, aulas públicas e atos em locais de grande aglomeração de pessoas (como praças, estações e terminais de transporte coletivo, escolas, feiras e parques). As cidades com menor população poderão organizar atividades na frente das prefeituras, praças e principais vias. O mais importante é que possamos estreitar o diálogo com toda a população, capilarizando e tornando cotidiana a discussão contra os ataques do governo Temer. 26 e 27 de novembro: 146ª PLENA do SINASEFE Diante dos ataques à mobilização do setor da educação, precisamos unificar nossas forças e dizer às bases que essas investidas não ocorrem isoladamente: são políticas institucionais do governo federal. Temos que ter clareza para isso! É vital que as seções enviem seus delegados a este fórum para que nós não só nos instrumentalizemos contra o corte de ponto, o assédio moral e a invasão policial contra as ocupações, como também nos preparemos para a grande Marcha em Brasília-DF contra a PEC da Morte, que acontecerá dois dias depois da PLENA. O sucesso do nosso ato dependerá bastante da disposição que demonstrarmos em estar nesta Plenária! 28 e 29 de novembro: Concentração e Marcha em Brasília-DF O SINASEFE, em conjunto com outras entidades, está organizando para o dia 29 de novembro uma grande Marcha a Brasília-DF contra a PEC 55/2016, que representa o principal ataque deste governo contra os servidores e serviços públicos. A exemplo do que os estudantes em todo o Brasil vêm protagonizando em relação às suas bandeiras de luta, que tem avançado a partir das ocupações das escolas em todo o país, o CNG conclama as bases do SINASEFE a assumir esse mesmo protagonismo e organizarem suas caravanas para literalmente ocuparmos a capital do país. Se formos milhares nas ruas de Brasília-DF no próximo dia 29, os senadores não ousarão desafiar a força que estará nas ruas! Ajuda de custo: o SINASEFE aguarda o contato das seções sindicais para prestar o devido auxílio no custeio das caravanas que virão a Brasília-DF.

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6 Construção da Marcha a Brasília-DF de 29/11 As entidades classistas e estudantis em luta contra os ataques do governo Temer entendem a Marcha do próximo dia 29/11 como o “Dia D” da classe trabalhadora para barrar a PEC do Fim do Mundo. Em reuniões das entidades, foram formadas duas comissões para viabilização da Marcha: uma de infraestrutura e outra de comunicação. O SINASEFE está na comissão de comunicação e a responsável do CNG para atuar nesse grupo é a representante do Sintietfal-AL, Elaine Lima. É fundamental que os sindicatos e as centrais sindicais contribuam financeiramente e possam dar o suporte necessário para que as entidades estudantis e populares possam enviar suas bases a Brasília-DF e ocupar conosco a Esplanada dos Ministérios no dia 29. Incentivos para as caravanas O CNG está disponibilizando um valor de até R$ 60 mil para contribuir com as seções que vierem a Brasília-DF no próximo dia 29. Trata-se de um teto inicial, que pode mudar, mas a ajuda de custo seguirá os seguintes critérios para ser disponibilizada: Apenas para seções com até 200 filiados ou aquelas que comprovadamente estiverem em dificuldades fi- ••nanceiras; O valor será de até R$ 10 mil; O recurso deverá ser utilizado exclusivamente para despesas com •a caravana de 29/11. Solicitamos que as seções comuniquem o mais rápido possível quais são suas demandas ao e-mail cng2016sinasefe@gmail.com, para que possamos ter uma ideia de como dividir o montante e possibilitar que todos possam vir. Solicitamos, também, que as seções com dinheiro em caixa quitem integralmente o débito do fundo de greve, para que possamos auxiliar todos os pedidos. Quadro de greve Em 18/11, 8º dia do nosso movimento paredista, o CNG contabilizou o segundo e mais recente quadro da greve 2016. 24 seções sindicais de 13 estados estão paralisando 90 unidades de ensino em todo o país. Confira os quadros da greve 2016 do SINASEFE: Outras atividades Nesta semana de trabalhos (16 a 20/11) também tivemos uma reunião da Frente Escola Sem Mordaça (em 16/11), uma Audiência Pública no Senado sobre o PL Escola Sem Partido (em 16/11), uma reunião das entidades da educação para a construção do ato do dia 29, e uma reunião das greves existentes no Distrito Federal e entorno (em 18/11).

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