p. 1

[close]

p. 2

guia para o manejo florestal comunitário belém-pa 2007

[close]

p. 3

autores paulo amaral tatiana veríssimo claudionisio de souza araújo haroldo de souza ilustrações larissa maria palmieri arte-finalização e diagramação tony ferreira revisão luiz f branco glaucia barreto colaboradores manuel amaral ieb edson vidal esalq sindicato dos trabalhadores rurais de itupiranga de marabá e jacundá agricultores das comunidades de sítio novo josinópolis e vila limão grupo de apoio à agricultura familiar de região de fronteira graal apoio financeiro promanejo e usaid impressão alves gráfica e editora imazon graal/lasat guia para o manejo florestal comunitário paulo amaral tatiana veríssimo claudionisio de souza araújo haroldo de souza imazon belém-pa 2007 75 p isbn 858621217-8 1 guia para o manejo florestal comunitário paulo amaral os dados e as opiniões expressas neste documento são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião dos financiadores

[close]

p. 4

apresentação sabemos que as florestas são uma grande fonte de riquezas especialmente para quem vive nelas as florestas oferecem recursos importantes para a sobrevivência do homem por exemplo a madeira no entanto extrair madeira das florestas pode ser uma atividade muito danosa para o meio ambiente porque se praticada sem cuidado pode comprometer a produção futura desse e de outros produtos florestais o manejo florestal comunitário é um conjunto de procedimentos técnicos administração e gerência para produzir madeira e produtos não-madeireiros com o mínimo de danos à floresta esses procedimentos incluem práticas como planejamento de estradas e ramais de arraste e técnicas de corte de árvores no caso da exploração madeireira no manejo florestal comunitário as pessoas da comunidade assumem o compromisso de cuidar da floresta para sempre a fim de garantir conservação do meio ambiente saúde educação e renda para todos dizemos que esses benefícios são ecológicos sociais econômicos e legais a primeira parte deste guia descreve em detalhes cada um desses benefícios em seguida mostra como a comunidade pode se beneficiar e se organizar para o manejo florestal por último o guia apresenta as etapas do manejo para que a comunidade possa produzir madeira e conservar a floresta.

[close]

p. 5

[close]

p. 6

benefícios do manejo florestal comunitário ecológicos · conserva a floresta em pé · preserva as funções e a diversidade da floresta caça água plantas medicinais e frutíferas · regula o clima 5

[close]

p. 7

econômicos · garante uma fonte contínua de renda para a comunidade · aumenta o valor dos produtos florestais · promove o uso de todos os recursos da floresta madeira caça plantas medicinais frutíferas e óleos sociais · gera empregos · estimula a organização social para a produção associações cooperativas · organiza a vida social e a cultura · promove a capacitação e a formação profissional · reduz os acidentes de trabalho · promove o bem-estar clima água · garante saúde para as pessoas por meio do uso de plantas medicinais e frutíferas 6

[close]

p. 8

culturais · fortalece a relação tradicional das pessoas com a floresta rituais lendas danças folclore extrativismo · valoriza os conhecimentos tradicionais legais · o manejo florestal é obrigatório por lei as empresas e comunidades que não fazem manejo operam de forma ilegal 7

[close]

p. 9

· o manejo florestal é a única forma que permite o uso da reserva legal reserva legal é a área da propriedade onde não é permitido desmatar nessa área só é possível extrair madeira e produtos não-madeireiros por meio do manejo florestal para as pequenas propriedades a área de reserva legal deve representar 25 da propriedade isso vale para áreas até 50 hectares nos estados do acre pará amazonas roraima rondônia amapá e mato grosso o restante das propriedades segue a regra dos 80 fonte wwf.org.br agricultura agr_açoes_resultados acesso em 6/12/2006 8

[close]

p. 10

oportunidades · as comunidades que adotam o manejo florestal podem obter o selo verde para a comercialização dos produtos florestais em mercados privilegiados · a comunidade que possui o selo verde tem mais facilidade para vender produtos no mercado internacional e nacional com preços diferenciados · as comunidades podem fazer móveis e artesanatos agregando dessa forma maior valor à madeira · o manejo florestal permite o uso de produtos madeireiros e nãomadeireiros 9

[close]

p. 11

com o manejo florestal comunitário você pode ter floresta para sempre sem manejo o futuro da comunidade é a degradação e a pobreza manejo florestal as técnicas de manejo florestal para a exploração de madeira reduzem os danos da exploração e por isso evitam o esgotamento da floresta essas técnicas também evitam acidentes de trabalho com a floresta em pé a renda familiar pode ser contínua ou seja para sempre nesse caso a comunidade pode aproveitar tanto a madeira como os produtos não-madeireiros frutas óleos cipós caça sementes plantas medicinais etc a floresta é mantida e a qualidade de vida das pessoas melhora floresta para sempre 10

[close]

p. 12

degradação por outro lado a exploração madeireira que não segue as técnicas de manejo danifica cerca de dez árvores quando corta apenas uma isso gera a longo prazo o esgotamento total da floresta sem a floresta a comunidade fica sem renda pois não há madeira frutas óleos cipós caça sementes ou plantas medicinais para serem comercializados ou mesmo utilizados pelas famílias a floresta não é mantida e as pessoas empobrecem degradação e pobreza 11

[close]

p. 13

por onde começar o manejo florestal comunitário para que a comunidade possa realizar o manejo florestal primeiro ela precisa estar organizada o que é organização social são as relações entre as pessoas de uma comunidade que compartilham objetivos comuns os quais envolvem obrigações e benefícios para todo o grupo como a comunidade pode se organizar a comunidade pode estabelecer essa relação de benefícios e compromissos pela criação de associação É a reunião de pessoas com o objetivo de resolver problemas comuns uma associação não pode obter lucro por meio de suas atividades mas pode arrecadar dinheiro para os objetivos da própria associação por exemplo promover um bingo ou obter recursos públicos 12

[close]

p. 14

para criar uma associação a comunidade precisa seguir um roteiro · ter no mínimo duas pessoas interessadas em formar uma associação · levantar informações sobre a legalização da associação a viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infra-estrutura e recursos financeiros · definir o objetivo da associação por exemplo treinamento em manejo florestal para os associados · elaborar um estatuto · distribuir o estatuto a todos os interessados todos devem estudar e discutir o estatuto até chegarem a um acordo · convocar todos os futuros associados para a assembléia geral de fundação da associação nela a diretoria é eleita e o estatuto aprovado · assinar a ata da assembléia e outros documentos solicitados · registrar a associação no cartório de registro de pessoas jurídicas ou no cartório de registro geral no caso das cidades pequenas · providenciar o cadastro nacional de pessoa jurídica ­ cnpj numa delegacia da receita federal · registrar a associação no inss e no ministério do trabalho 13

[close]

p. 15

documentos necessários associados rg cartório -ata da fundação copiada do livro de atas em papel timbrado ou em papel ofício duas vias do estatuto cpf relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita ofício de solicitação do representante legal da associação endereçado ao cartório ficha cadastral da pessoa jurídica disponível na receita federal quadro de associados o mesmo utilizado para registro no cartório cnpj documento básico de entrada em duas vias disponível na receita federal comprovante de residência cooperativa É um tipo de sociedade em que as pessoas se comprometem a contribuir com bens e serviços para uma atividade econômica a finalidade da cooperativa é colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente a cooperativa não tem como objetivo o lucro o cooperado é dono e usuário da cooperativa pois ele administra a empresa e ao mesmo tempo utiliza os seus serviços 14

[close]