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1147 1600 1750 1800 1850 1900 1950 1966 nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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2 Índice 3 4 5 preÂmbulo av Árvore genealÓgica das freguesias de lisboa er freguesias de lisboa evoluÇÃo mc nova proposta administrativa para lisboa 21 19 20 22 24 6 ficha tÉcnica câmara municipal de lisboa pelouro da cultura direcção municipal de cultura gabinete de estudos olisiponenses coordenação geral anabela valente coordenação ana homem de melo elisabete gama eunice relvas joão rodrigues manuela canedo investigação e textos ana homem de melo ahm anabela valente av delminda rijo dr elisabete gama eg eunice relvas er josé manuel garcia jmg manuel fialho mf manuela canedo mc nuno ludovice nl desenho gráfico digitalização e tratamento de imagem joão rodrigues secretariado ana paula garcês rosário morais 1 4 5 7 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 17 23 14 9 16 13 10 15 18 12 3 2 11 1 são francisco xavier belém ahm 2 ajuda ahm 3 alcântara nl 4 benfica eg 5 s domingos de benfica eg 6 campo grande são joão de brito alvalade jmg 7 marvila jmg 8 alto pina s joão de deus jmg 9 s mamede s josé coração de jesus ahm 10 mártires sacramento s nicolau madalena sta justa sé santiago s cristóvão/s lourenço castelo socorro s miguel sto estevão mf 11 lapa santos prazeres dr 12 santo condestável santa isabel av 13 mercês sta catarina encarnação s paulo dr 14 anjos pena s jorge de arroios eg 15 beato av 16 s vicente graça sta engrácia mf 17 s sebastião da pedreira fátima nl 18 s joão penha de frança eg 19 lumiar er 20 carnide ahm 21 charneca ameixoeira er 22 olivais av 23 campolide nl 24 parque das nações er 39 41 freguesias de lisboa legislaÇÃo fundamental sÉc xviii-xx eg freguesias de lisboa propostas de novas designaÇÕes glossÁrio iim imóvel de interesse municipal iip imóvel de interesse público ivc imóvel de valor concelhio mn monumento nacional ph património da humanidade pv prémio valmor lisboa geo março 2011 geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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3 lisboa é uma cidade antiga cuja memória de fundação se perde nos tempos várias referências à cidade que surgem em escritos longínquos e outros vestígios da ocupação humana mostram que lisboa guarda já uma rica e singular herança os modos de governação da cidade foram mudando no correr dos tempos variando as formas que as populações encontraram para se organizar ora simples ora mais complexas procurando responder o melhor possível às necessidades suscitadas pelas gentes nos seus territórios do oppidum que os romanos encontraram restam ainda vestígios suficientes para percebermos a importância do povoado desde a remota antiguidade mas pouco nos dizem sobre a forma como se governavam já dos romanos organizados num império imenso em extensão e gentes conhecemos o eficiente sistema administrativo territorial sob influência do qual ainda hoje vivemos a administração civil muçulmana foi igualmente bem organizada no que respeita à gestão territorial o califado de córdova no qual se incluía lisboa ou al-lixbûnâ foi dividido em províncias e concelhos dando continuidade à divisão administrativa romana a reconquista cristã herda a influência romana e a organização civil e religiosa confundem-se na administração do território a igreja católica recupera para a organização eclesiástica as províncias as dioceses e as paróquias este momento particular da unidade territorial mercê das particularidades nacionais desempenhou um importante papel ao longo dos séculos de tal maneira que apenas após a revolução liberal que reconheceu a necessidade de laicizar a sociedade portuguesa se distingue a estrutura eclesiástica da estrutura civil com a reforma administrativa de 18 de julho de 1835 apenas em 23 de junho de 1916 são criadas as freguesias e se rompe definitivamente com a partilha territorial entre as duas realidades agora totalmente distintas muito embora ainda interiorizadas pela população que continua apesar disso a confundir paróquia e freguesia lisboa resisitu assim a um processo evolutivo particular de nascimento fusão extinção desmembramento expansão e retracção de paróquias e freguesias uma realidade tão dinâmica como o foi a sociedade que as configurou quer nas suas necessidades espirituais quer nas suas realidades mais despretensiosas quer mesmo nos momentos mais importantes da vida dos seres humanos nascimento casamento e morte já que até 1911 facto relevante esses actos eram registados pelos padres nos livros de assento paroquiais a necessidade de reordenar o território faz-se sentir agora renovadamente e a historicidade das freguesias é um contributo essencial para esse processo este estudo pretende expor com clareza o desenrolar histórico das freguesias de lisboa procurando encontrar semelhanças e diferenças unindo-as numa lisboa onde o sentimento de pertença à cidade é forte e a administração das freguesias mais próxima do cidadão av geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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sÉc xii sÉc xiii sÉc xvi sÉc xvii sÉc xviii sÉc xix sÉc xx sÉc xxi 4 1833 1620 1620 s juliÃo 1200 1276 1756 1279 1585 1541 legenda 1397 nova proposta administrativa para lisboa data de criação anexações extinções data de criação no antigo termo de lisboa actuais 53 freguesias de lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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5 freguesias de lisboa evoluÇÃo na cidade coisa humana por excelência parafraseando lévistrauss os traçados os planos os eixos de desenvolvimento embora assentes sobre um carácter de permanência crescem definem e condicionam o desenho urbano a cidade invisível como lugar de perenidade e afirmação de identidades subjaz à cidade visível o palco por excelência do trajecto humano nesta abordagem historiográfica que na sua lógica descritiva apresenta uma tipologia mista quantitativa e qualitativa as relações de hierarquia entre os vários elementos presentes ­ a pessoa a família o grupo a comunidade a freguesia as suas dinâmicas inter-organizativas e relacionais as condições socioeconómicas e de poder são fundamentais para o entendimento da evolução do conceito de freguesia e quais os factores preponderantes e decisivos para a sua estabilidade ou fragmentação mas não só o pendor estrutural é importante também o pendor posicional isto é qual o lugar mais ou menos periférico ou central que todos os participantes detêm inter si no decorrer deste processo a freguesia tem origem eclesiástica formada a partir de núcleos cristãos dentro da estrutura da igreja e hierarquicamente dependentes de uma cidade a civitas núcleo populacional importante e sede de determinadas circunscrições e serviços a pequena comunidade chamada ecclesia igreja na acepção de assembleia ou comunidade organizada em torno de um pároco e sob a orientação de um bispo evoluiu para parochia uma delegação da igreja episcopal por isso os paroquianos eram também chamados os filii ecclesiae filhos da igreja expressão que evoluiria para filigrese e depois para fregueses com o tempo essas paróquias rurais foram adquirindo funções de administração pública passando a ter órgãos eleitos os judex ou joiz de eleição popular e confirmação real depois chamados os juízes de vintena e que mais tarde ainda seriam os regedores os alcaides os presidentes e os vários funcionários a gerir a cidade foram suas primeiras funções a representação da autoridade central a protecção das populações e a inspecção das propriedades atribuições essas que se complementaram com outras no devir histórico depois do século xiii e principalmente até à revolução liberal de 1820 os dois termos paroquia e freguesia tinham quase a mesma conotação embora se tenham vindo a distanciar ficando o termo paróquia mais ligado aos assuntos da igreja e o termo freguesia mais às questões de administração local dentro da cidade a designação de villa também podia corresponder a bairro e este nalguns casos transformar-se-ia em freguesia um núcleo importante para a estruturação do território tanto ao nível da administração como das comunidades o conceito de freguesia como comunidade vicinal vicus ou comunidade de vizinhos tem na dinâmica da sua vivência multissecular uma intenção civilizadora e estruturante e encerra em si um acumulo de história da vida das localidades de grande plasticidade é por isso adaptável aos cenários circunstanciais e complexos que a determinam a caracterização da identidade social da população constituiu um critério que presidiu às primeiras tentativas de organização e delimitação das freguesias mas nem sempre esses objectivos foram conseguidos mormente pela relevância dos fenómenos políticos religiosos e económicos que influenciaram definitivamente a transformação urbanística e a organização administrativa da cidade de lisboa a sua primeira característica de oppidum conferiu a lisboa características de baluarte defensivo devido à configuração do terreno e à protecção natural garantida pelo estuário do tejo e por um braço de rio que penetrava profundamente no território a urbs latina núcleo acastelado que apesar de muito cobiçada e invadida por vários povos foi crescendo e consolidando as suas estruturas sociopolíticas e institucionais entre os séculos xii e xvi restauraram-se nove sedes episcopais que viriam a ser elevadas à condição de cidades braga coimbra porto lisboa lamego viseu Évora guarda silves onde a autoridade régia e a autoridade eclesiástica se foram desentendendo representação da disposição das forças que cercavam lisboa numa gravura publicada em el alphonso del cavallero don francisco botelho de moraes y vasconcelos lisboa 1716 geo nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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6 após a reconquista cristã foi necessário implementar uma certa organização territorial demográfica e sócio-religiosa nesse processo as antigas estruturas organizacionais foram importantes segundo josé mattoso as paróquias de lisboa terão começado a constituir-se a partir do século xii com o crescimento urbano e a necessidade de fixar regras direitos e obrigações o nome da freguesia associava normalmente o nome da localidade ao orago ou seja ao nome do santo dedicado a remodelação na fisionomia da cidade e a fixação dos seus limites territoriais nem sempre tiveram em consideração a equilibrada distribuição da população quando d afonso henriques conquistou a cidade aos mouros a população de olisipo vivia fechada dentro da cerca moura conjunto de muralhas protectoras ostentando no alto um castelo vigilante intramuros existiam segundo vieira da silva 7 freguesias s cruz do castelo s bartolomeu s tiago s martinho s jorge sta maria sé e s joão da praça porém já nessa altura é quase certa a existência de mais dois povoados nos arrabaldes um na baixa onde seriam criadas posteriormente 5 novas freguesias mártires s julião sta justa s nicolau e madalena e o outro na zona de alfama onde surgiriam mais 4 freguesias s pedro de alfama sto estêvão s miguel e s vicente de fora essa função protectora foi de grande utilidade logo em 1384 quando d joão i de castela invadiu lisboa no final do século xiv os 16 ha do período mourisco haviam crescido muitíssimo a área protegida da nova cidade era de 101,65 ha ou seja 6,5 vezes maior do que a cidade velha s 16 freguesias mencionadas no século xii haviam-se juntado mais 8 sta marinha do outeiro s lourenço sto andré sta maria de alcamim s cristóvão s mamede s tomé do penedo s jacob s tiago e s salvador lisboa tornou-se então o núcleo de um importante sistema de trocas localizando-se as pequenas propriedades hortícolas muito próximas das populações distribuídas pelas suas 24 freguesias fora de portas no termo da cidade existiam entre os séculos xiii-xv vários aglomerados populacionais o território do termo ficava a norte e a poente de lisboa e a sua extensão territorial aumentava ou diminuía conforme novas reformas administrativas e judiciais eram decretadas ao longo deste período efectuaram-se obras de consolidação e urbanização da baixa procedeu-se à reorganização das paróquias e construíram-se alguns conventos s domingos sto elói s francisco espírito santo trindade e agostinhos a necessidade de proteger a urbe núcleo acastelado e as suas populações impôs a d fernando a construção de uma nova muralha na zona ribeirinha e tercenas entre 1373-1375 para proteger toda a cidade com as suas 16 freguesias entre alfama mártires rossio e tejo ­ a cerca nova ou cerca fernandina não faziam parte das freguesias os territórios isentos da jurisdição eclesiástica as judiarias e a mouraria que seriam extintas cerca de 1496 e anexadas às paróquias limítrofes a questão dos limites das paróquias e das freguesias sempre flutuante sobretudo até ao século xv prendia-se com os recebimentos dos dízimos e outras ofertas a determinadas paróquias e com quem deveria pagar e o quê este problema foi ainda mais complexo no processo de formação das freguesias do termo segundo vieira da silva os mais antigos documentos as cartas de doação em que se faz referência ao termo de lisboa remontam ao século xiv ao reinado de d joão i o termo compreendia várias freguesias eclesiásticas aldeias ou pequeninos lugares com delimitação imprecisa os quais não eram delimitados com marcos mas simplesmente socorrendo-se de características naturais ou convencionais ou seja uma determinada freguesia podia ser limitada por um riacho uma estrada um caminho um muro ou uma vintena comunidade de 20 vizinhos d joão i que reinou entre 1385 e 1433 criou a partir de 1400 a primeira urbanização na colina do carmo recorrendo à expropriação de terrenos ­ a urbanização da vila nova do olival ao carmo 1401 nessa encosta iriam surgir novas freguesias com delimitação indefinida e tantas vezes aleatória em 1425 lisboa teria já cerca de 65.000 habitantes distribuídos pelas suas 24 freguesias já nomeadas nos finais do século anterior traçado das duas muralhas de lisboa cerca moura e cerca fernandina geo mon 77-g lisboa no século xiii geo misc 11 o leito do antigo braço do tejo abrangia toda a zona baixa de lisboa bifurcando depois pelas actuais avenidas da liberdade e almirante reis entre elas pode ver-se o monte de santana geo mon 188-g nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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7 cerca de 1500 a corte de d manuel i transferiu o paço real do castelo para o terreiro do paço a presença da corte na baixa promoveu esta parte da cidade a centro político do reino e a principal pólo da actividade comercial na zona da ribeira ergueram-se diversos edifícios ligados aos assuntos comerciais e o casario acompanhou esse crescimento paralelo ao rio e também noutras direcções para fora de portas os limites impostos pela cerca fernandina haviam sido largamente ultrapassados em meados do século xvi em consequência do crescimento demográfico constante lisboa tinha cerca de 100.000 habitantes o intenso desenvolvimento urbano levou à criação de mais freguesias nos extensos territórios das paróquias periféricas mártires sta justa e sto estêvão e outras ainda delimitadas sobre as recentes urbanizações da encosta do loreto do carmo e da urbanização do bairro alto 1513 igualmente e para fora das portas da cerca nova surgiriam as freguesias chagas de jesus cristo 1542 nª sr.ª do loreto nª sr.ª da ajuda 1551 anjos 1564-1569 sta catarina do monte sinai 1559 sant ana em 1705 nª sr.ª da pena s paulo santos-o-velho s josé nª sr.ª da conceição depois conceição nova sta engrácia entre 1664/1669 trindade em 1666 sto sacramento em 1584 e s sebastião da mouraria parte da freguesia de sta justa em 1646 nª sr.ª do socorro em 1596 na transição para o séc xvii a multiplicação das freguesias foi-se processando com a consolidação dos vínculos religiosos e culturais a par de um desenvolvimento demográfico acelerado no 1º quartel do século cerca de 1620 segundo o estudo de frei nicolau de oliveira em livro das grandezas de lisboa foram criadas as freguesias de s sebastião da pedreira e de nª sr.ª das mercês entre 1608 e 1632 reorganizara-se o espaço junto ao rio instalaram-se conventos e colégios fora das muralhas a ocidente s roque paulistas esperança estrelinha inglesinhos albertos marianos e s bento e a norte os conventos de anunciada sta marta santa ana capuchos santo antão o novo desterro e penha de frança no bairro alto nasceu o primeiro loteamento renascentista considerado na época o exemplo de uma nova ordem urbana nele se incorporavam as novas regras urbanísticas e arquitectónicas institucionalizadas por uma moderna legislação régia preocupada em acompanhar e divulgar as transformações que ocorriam por todo o mundo na forma de planear a cidade enquanto espaço merecedor de valor estético planta de lisboa joão nunes tinoco desenho aguarelado mandado fazer pelo general pinheiro furtado em 1850 com uma cópia do original de 1650 entretanto perdido mc des 1084 nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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8 de março de 1742 permitiu igualmente a aquisição justa de terrenos aos seus antigos proprietários promovendo uma mobilidade económica e social que foi indispensável no sucesso da reconstrução de todas as áreas destruídas e mantinha a divisão do território em 12 bairros os inspectores de cada bairro encarregavam-se agora também de todas as diligências necessárias à execução do plano de reconstrução estes funcionários seriam posteriormente enquadrados na repartição das obras públicas criada cerca de 1770 o carácter instável das populações dificulta-nos mesmo hoje uma apreciação rigorosa dos limites das freguesias e os números reais da área total da própria cidade tanto no período dramático pós-terramoto como ao longo da história de toda a cidade já que algumas freguesias se refundiam ao mesmo tempo que outras eram criadas ou simplesmente suprimidas após o terramoto o novo modelo institucional que procurava definir os limites da cidade e os de cada freguesia estabelecia igualmente rigorosas instruções para a reconstrução planta de lisboa na segunda metade do século xviii geo mp 64 reconstrução do edificado destruído e da abertura das ruas em lisboa o extraordinário dinamismo e a concomitância de interesses particulares e públicos provocaram a adopção de soluções diversas para os diferentes locais da cidade se na baixa se adoptou uma modernidade surpreendente em prédios altos e arejados e ruas largas e perpendiculares zonas houve em que as dinâmicas tradicionais de urbanismo foram perpetuadas em anos posteriores ao terramoto aparecem novas freguesias diferentes entre si no que respeita às características urbanas a partir de 1770 com as freguesias de nª sr.ª da lapa santa joana coração de jesus e senhor jesus da boa morte vieira da silva refere a existência de 40 freguesias mencionadas no alvará de 19 de abril de 1780 as quais constituíam a jurisdição eclesiástica e estavam sujeitas aos poderes administrativos e policiais das autoridades no termo da cidade que tinha crescido muito em área geográfica e em população havia como referimos 31 freguesias na primeira metade do século por iniciativa de d joão v 1707-1750 e com a colaboração de vários mecenas a área urbana sofreu diversas intervenções arquitectónicas e urbanísticas que pretenderam mudar a imagem de lisboa aproximando-a dos padrões europeus a estas pretensões não foram de todo indiferentes a descoberta de jazidas de ouro e diamantes no brasil e o saber técnico dos engenheirosmilitares portugueses lisboa teria em 1729 cerca de 200.000 habitantes o alvará de 25 de março de 1742 dividiu a cidade em 12 bairros cada qual gerido por um corregedor dois alcaides e dois escrivães que superintendiam na gestão e policiamento da cidade agora com suas 38 freguesias e ainda nas 31 freguesias do termo com seus 40 julgados em 1741 fora criada a freguesia de sta isabel o ano de 1755 marca o início de um período de desenvolvimento urbanístico muito importante o terramoto atingiu toda a zona da baixa os bairros do castelo e a zona do carmo ou seja destruiu o centro histórico de matriz medieval as zonas mais intensamente urbanas nessa época nas zonas destruídas iria nascer uma lisboa pombalina com um urbanismo sujeito a regras fixas e de um cientismo pragmático ue contemplava conceitos básicos de resistência às acções sísmicas no inovador plano pombalino que projectava a nova cidade sobre ruas alinhadas todo o sistema urbanístico obedecia a traçados de eixos de composição nos quais a simetria constituía um paradigma essencial a reconstrução da baixa foi feita em vários anos sobre a zona antiga do estuário na qual foi criada uma plataforma de aluvião com a compactação de argila areia e pedra e onde foi cravada uma complexa rede de estacas de pinho que suportavam uma estrutura abobadada ­ o chão da baixa de lisboa no plano de reconstrução da cidade devemos realçar a importância da actividade de edificação privada controlada embora pela inspecção dos bairros de lisboa à qual o governo concedeu latos poderes depois da reforma urbanística foi tempo de uma reforma administrativa os limites da cidade decretados pelo rei d josé i e confirmados posteriormente pelo alvará de 12 de maio de 1758 são algo vagos embora possamos dizer que abrangia um perímetro que ia de alcântara a santa apolónia o alvará em apreço inspirado no alvará de lei de 25 lisboa crescia em ritmo acelerado em 1755 teria cerca de 250.000 habitantes e apesar de todas as proibições de pombal urbanizaram-se zonas como a lapa do rato à estrela a zona de campo de ourique e campolide abriram-se ruas construíram-se casas outros focos de urbanização paradigmáticos são a zona a norte da junqueira em direcção à ajuda e o sítio da patriarcal queimada praça do príncipe real até ao vale de s bento por constituírem zonas de menor risco sísmico pese embora o decreto de 3 de dezembro de 1755 proibisse a construção fora dos limites da cidade essas determinações foram muito pouco cumpridas os ajustamentos entre freguesias a necessidade urgente de realojamento bem como a defesa dos interesses particulares ditaram o modus operandi em função da nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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9 a partir de 1822 foram vários os decretos que legislaram sobre a freguesia rural e urbana os quais ao longo do século vão desenhando e redesenhando o mapa de lisboa a constituição de setembro de 1822 dividia o país em distritos e concelhos o decreto 26 de novembro de 1830 cria as juntas de paróquia e conferelhes funções na área do culto o decreto de 16 de maio de 1832 operou a 1ª grande reforma da administração pública omitindo a referência ás freguesias os dois decretos de 16 de março e 30 de julho deste ano acabariam com os dízimos pesado entrave à modernização das instituições legislação de mouzinho da silveira o decreto de 28 de junho de 1833 lisboa constituía sob o ponto de vista administrativo um concelho administrado por um provedor do concelho nomeado pelo rei com 6 bairros e 40 freguesias mais as32 freguesias do termo o decreto de 3 de junho de 1834 estabelecia o número de freguesias e quantas pertenciam a cada concelho a lei de 25 de abril de 1835 incorporou a freguesia na orgânica da administração pública atribuindo-lhe funções de natureza administrativa o código administrativo de 1836 passos manuel alude às freguesias e ao seu corpo administrativo a junta de paróquia referindo as suas competências o código administrativo de 1842 costa cabral propunha a saída da freguesia da estrutura da administração pública colocando-a na dependência da gestão do administrador de cada um dos seis bairros alfama mouraria rossio bº alto stª catarina e belém o decreto de 21 de outubro de 1868 divide o concelho de lisboa em 3 bairros administrativos oriental central e oriental e 34 freguesias o código administrativo de 6 de maio de 1878 conferiu á freguesia o estatuto de autarquia local o território é dividido em distritos concelhos e freguesias as juntas de paróquias têm atribuições acrescidas carta de lei de 18 de julho de 1885 nova divisão administrativa e nova delimitação territorial 2ª circunvalação após ter subido ao trono a jovem rainha d maria ii a cidade romântica apresentava-se muito complexa em termos urbanísticos cultivando um simples e indisciplinado culto pela natureza que se traduzia em jardins e parques arborizados que foram aparecendo por toda a cidade entre 1830 e 1870 expressão de um desejo de regenerar e embelezar o espaço público o plano de reconstrução pombalino que previra a articulação da praça de comércio com o rossio anunciava já o eixo norte como a direcção mais provável de crescimento de lisboa para o futuro e assim foi nascida no seio do passeio público a av da liberdade foi seguramente o primeiro projecto urbanístico em grande escala de ampliação depois do terramoto encaixada no vale do pereiro entre colinas rapidamente se tornou um centro de convivência e de comunicação entre as duas partes da cidade posteriormente ressano garcia com o seu plano de melhoramentos partindo do plano da av da liberdade faria crescer a cidade para norte onde se construíram mais tarde as avenidas novas e nasceriam muitos bairros urbanizados tanto na cidade como no termo na 1ª metade do século xix por decreto de 28 de dezembro de 1833 era criada a freguesia de belém ficando o concelho de lisboa com 41 freguesias e em 1835 a nova reestruturação dividia o espaço em 4 bairros administrativos rocio b alto alfama e alcântara com 34 freguesias e pelo código administrativo de 18 de março de 1842 lisboa passava a ter 6 bairros alfama mouraria rossio b alto sta catarina e belém o decreto de 29 de maio de 1846 extinguira o antigo termo da cidade e o de 11 de setembro de 1852 criava os concelhos de belém e olivais subtraindo a lisboa várias freguesias ajuda belém s pedro de alcântara belém e s bartolomeu do beato olivais s pedro de alcântara sta isabel s sebastião da pedreira e s jorge de arroios passaram para os dois concelhos belém e olivais depois de anexadas as freguesias de s tomé s salvador e s vicente numa só eram 34 as freguesias de lisboa muitos foram pois os decretos ora instituindo ora revogando o estabelecido anteriormente até á constituição de 2 de abril de 1976 na qual se definem as atribuições e competências dos municípios das freguesias e das futuras regiões administrativas o decreto de 11 de setembro de 1852 é uma data importante na reestruturação da cidade ­ implementaram-se reformas e foram estabelecidos os novos limites da cidade a nova linha da circunvalação que ia de alcântara a sta apolónia e delimitava a área e estabelecia o novo perímetro da cidade até 1885 tinha objectivos aduaneiros para a cobrança de direitos de consumo e do real de água pela 1ª vez a cidade tinha uma linha contínua que a delimitava foi extinto o termo e criados quatro bairros e 35 freguesias a cidade perdera 7 freguesias que foram incorporadas nos concelhos de belém e olivais todavia foi crescendo em termos demográficos teria em 1864 cerca de 197.000 habitantes e em 1885/6 cerca de 243.000 habitantes o termo de lisboa em 1852 geo mon 172-g nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos 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10 em 1867 nova reforma determinou a divisão do concelho de lisboa em apenas três bairros administrativos cada um sob a tutela de um administrador de bairro de nomeação governamental em cada bairro as paróquias civis eram constituídas por várias paróquias eclesiásticas os 4 bairros seriam restabelecidos no ano seguinte também o biénio 1885/1886 é incontornável na história da organização administrativa da cidade de lisboa a nova remodelação e ampliação do seu território justificavam a incorporação de várias freguesias no perímetro urbano os novos limites foram definidos e aumentados pelo decreto de 18 de julho de 1885 que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1886 o qual extinguiu os concelhos de belém e olivais incorporando desta vez nos limites da cidade não apenas as freguesias retiradas em 1852 mas também as freguesias de nª sr.ª do amparo de benfica s lourenço de carnide s bartolomeu da charneca nª sr.ª da encarnação da ameixoeira s joão baptista do lumiar nª sr.ª dos olivais e santos reis magos do campo grande pelo decreto de 23 de dezembro de 1886 para efeitos judiciais e administrativos apareceram as freguesias civis que seriam agrupadas em 4 bairros entre 1886 e 1895 juntar-se-iam às anteriores mais duas freguesias nª sr.ª da purificação de sacavém e santiago maior de camarate a grande anexação de território dentro dos limites da cidade faz-se nesta altura em que lisboa já conta 243000 habitantes em 1895 seriam marcados os limites definitivos de lisboa que perdurariam até meados do século xx a área de lisboa passa a incluir no seu perímetro olivais e belém mas perde antigas grandes áreas pelo decreto de 26 de setembro de 1895 lisboa ficou dividida em 4 bairros administrativos 7 fiscais e 43 freguesias retirando ao seu território a freguesia de camarate e parte da freguesia de sacavém que passaram a pertencer ao município de loures também se assistira pelo decreto de 6 de agosto de 1892 a uma restrição dos poderes das freguesias civis os quais haviam passado para as câmaras no último decénio do século a população de lisboa rondava os 301.000 habitantes plano geral da cidade de lisboa por ressano garcia em 1903 geo hist 319-g nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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11 a freguesia na repÚblica pelo decreto de 21 de novembro de 1903 o limite da circunvalação para efeitos fiscais partia de algés até entroncar com a estrada militar em benfica vale do forno carriche forte da ameixoeira moscavide braço de prata do lado oriental da linha férrea azinhaga das veigas até marvila e xabregas esta circunscrição fiscal seria encerrada em 21 de setembro de 1922 porque haviam sido extintos tanto o real de água como todos os direitos de consumo que aí eram cobrados a mudança de regime político alterara também o enquadramento legal da freguesia no sistema autárquico por decreto de 8 de outubro de 1910 os edifícios das corporações religiosas igrejas catedrais capelas e outros bens ligados ao culto passaram para a posse das freguesias e do estado e a 18 de fevereiro de 1911 o código do registo civil determinou a passagem dos livros dos registos paroquiais para as conservatórias do registo civil materializando o ideário republicano com efeito o laicismo da vida dos cidadãos portugueses já estava anunciado no programa de 1891 em 21 de agosto de 1911 a constituição da república promulgava a descentralização do poder partilhando autonomia com os municípios em 1913 adoptaram-se as designações de paróquia civil e junta de paróquia e em 1916 as mesmas designações foram substituídas por freguesia e junta de freguesia esta terminologia manteve-se inalterada até aos dias de hoje entre 1912-1916 em pleno período da 1ª república laicizaramse alguns nomes de freguesias da cidade camões coração de jesus alcântara s pedro de alcântara monte pedral santa engrácia marquês de pombal s paulo restauradores sta justa e sta rufina castelo sta cruz arroios s jorge de arroios e por último escolas gerais s vicente estabelecidas as freguesias civis em 1916 foi criada em 1918 pelo decreto de 13 de abril a 1ª freguesia civil sem qualquer correspondência a freguesia eclesiástica a freguesia da penha de frança o decreto nº 5892 de 20 de junho de 1919 criou os actuais 7 bairros fiscais cada um com uma repartição de finanças para serviço de impostos [estudos para o plano de urbanização de lisboa em 1937 de e de groer geo hist 319-g nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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12 bibliografia alves daniel ­ evolução das freguesias da cidade de lisboa ao longo do século xix sgima [em linha [consult 2011-02-11 disponível na www

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13 5 13 33 18 11 42 9 39 21 4 23 43 3 8 10 50 44 41 25 14 24 6 7 30 35 46 45 53 16 51 29 2 1 22 17 28 15 31 27 48 20 19 38 52 34 52 47 36 40 26 37 49 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 ajuda alcântara alto do pina alvalade ameixoeira anjos beato benfica campo grande campolide carnide castelo charneca coração de jesus encarnação graça lapa lumiar madalena mártires marvila mercês nossa senhora de fátima pena penha de frança prazeres sacramento santa catarina santa engrácia santa isabel santa justa santa maria de belém santa maria dos olivais santiago santo condestável santo estevão santos-o-velho são cristóvão e s lourenço são domingos de benfica são francisco xavier são joão são joão de brito são joão de deus são jorge de arroios são josé são mamede são miguel são nicolau são paulo são sebastião da pedreira são vicente de fora sé socorro a freguesia depois do 25 de abril a partir de 1974 são órgãos da freguesia a assembleia de freguesia órgão deliberativo eleita por sufrágio universal e a junta de freguesia órgão executivo com um presidente eleita pela assembleia de entre os seus membros quanto á criação de novas freguesias ou da sua anulação antes de 1976 tanto o governo como o parlamento tinham competência para legislar nesta matéria que obedecia a uma série de condicionantes ou seja pelo art 238 da constituição portuguesa 1976 as autarquias locais passam a ser as freguesias com assembleias e juntas de freguesia e os municípios as regiões administrativa nesta questão a partir da constituição de 1976 o governo perde essa prerrogativa passando a ser da competência do parlamento a criação extinção ou alteração dos limites das freguesias lei 11/1982 de 2 de junho a partir desta data pela lei-quadro nº142/85 de 18 de novembro de 1985 é estabelecida a criação dos municípios e pela lei nº 56/1991 de 13 de agosto são criadas as regiões administrativas a partir de 1989 a freguesia depende do órgão imediatamente superior ou seja dos Órgãos do município em cuja área de jurisdição se localiza e assume grande importância institucional na resolução dos problemas do cidadão individual e colectivo abastecimento salubridade educação protecção do meio ambiente obras arruamentos protecção civil terceira idade etc decorrendo da enorme indefinição de competências das esferas responsáveis na área das políticas urbanas têm vindo a protelar-se acções coerentes e urgentes para a reforma da cidade de lisboa com o objectivo de solucionar problemas estruturais como a segregação sócio-espacial as acessibilidades o envelhecimento populacional a desertificação do centro da cidade a solidão as actividades económicas o urbanismo os transportes e a segurança da população entre outros ao redimensionar as 53 freguesias do município para cerca de metade e ao transferir para as mesmas poderes reais sobre a gestão do espaço público poderão ocorrer mudanças positivas no modo como se vive na cidade mc nova proposta administrativa para lisboa 32 lisboa tem hoje 53 freguesias que datam da reestruturação de 1959 geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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bibliografia consultada consiglieri carlos et al ­ lisboa ocidental são francisco xavier santa maria de belém ajuda alcântara lisboa câmara municipal pelouro da educação 1996 freitas eduardo de calado maria ferreira vítor matias ­ freguesia de belém lisboa contexto 1993 lisboa câmara municipal ­ carta do património santa maria de belém lisboa direcção de projecto de planeamento estratégico 1993 [policopiado lisboa câmara municipal ­ discussão pública reforma administrativa de lisboa lisboa cml 2011 [policopiado silva isabel correia da seixas miguel metelo de ­ belém monografia histórica lisboa junta de freguesia de santa maria de belém 2009 sites eleições de 23 de janeiro presidenciais 2011:território nacional concelho de lisboa [resultados in dgai [em linha [consult 2011-03-14 disponível na www url:http www legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011 territorio-nacional.html 00 história in junta de freguesia de s francisco xavier [em linha [consult 2011-02-09 disponível na www

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bibliografia consultada abecasis maria isabel braga ­ a ajuda e arredores depois do terramoto a corte portuguesa em finais de setecentos olisipo boletim do grupo amigos de lisboa s 2 n.º 24/25 jan dez 2006 p 69-83 fernandes maria júlia ­ ajudaboa-hora bairro social in dicionário da história de lisboa dir francisco santana eduardo sucena lisboa carlos quintas associados 1994 p 27-28 lisboa câmara municipal ­ carta do património ajuda lisboa direcção de projecto de planeamento estratégico 1993 [policopiado lisboa câmara municipal ­ discussão pública reforma administrativa de lisboa lisboa cml 2011 [policopiado ribeiro mário de sampaio ­ a calçada da ajuda lisboa amigos de lisboa 1940 sites eleições de 23 de janeiro presidenciais 2011:território nacional:concelho de lisboa [resultados in dgai [em linha [consult 2011-03-14 disponível na www url:http www legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011 territorio-nacional.html 00 história in junta de freguesia de ajuda [em linha [consult 2011-02-18 disponível na www http www.jf-ajuda.pt/historial.htm identidade histÓrico-cultural histÓria as mais antigas referências ao sítio da ajuda pertencente ao termo de lisboa datam de 1550 a propósito de uma pequena ermida que aí existiria em honra de nª sª da ajuda a qual dada a grande devoção que recebeu se veio a tornar igreja paroquial em 1551 o seu território chegou a abarcar enquanto paróquia toda a extensão entre alcântara e algés e dele se tirou parte para a constituição de freguesias vizinhas a partir de 1852 integrou o concelho de belém e com a sua extinção passou a integrar o concelho de lisboa como freguesia autónoma até ao terramoto de 1755 a ajuda constituía um aprazível sítio de casais e quintas de cultivo edificadas em redor da capela de nª sª da ajuda porém com a vinda da família real para o local onde fez edificar um palácio mn para sua residência após o cataclismo a ajuda urbanizou-se ao longo do eixo da calçada da ajuda para unir o cais de belém ao palácio real e áreas adjacentes com a realeza vieram também habitar na ajuda ministros funcionários régios criados dos quais encontramos registo na toponímia local e construíram-se edifícios e espaços emblemáticos da freguesia o convento da boa-hora de frades agostinhos 1756 em vias de classificação a igreja da memória mn 1760 o quartel do regimento de lippe 1763 e o jardim botânico iip 1768 depois deste primeiro arranque urbanístico a freguesia veio a ter novo período de desenvolvimento urbano no século xx com a construção do bairro social da ajuda-boa-hora projecto da i república só concluído nos anos 30 do bairro social do alto da ajuda 1938-1940 do bairro do caramão da ajuda bairro do casalinho da ajuda e do bairro 2 de maio que vieram permitir o alojamento de uma crescente população que aqui se concentrava dada a proximidade com o núcleo fabril de alcântara finalmente em terrenos contíguos ao parque florestal de monsanto foi edificado o pólo universitário da ajuda da universidade técnica de lisboa para instalação de várias das suas faculdades ahm a freguesia da ajuda sendo uma das mais antigas do termo de lisboa apesar dos vários desmembramentos de território que sofreu com o aparecimento das freguesias vizinhas tem mantido uma identidade própria as suas duas grandes fases de crescimento séculos xviii e xx traduzem-se em ocupações espaciais distintas um núcleo mais antigo ao longo da calçada da ajuda e na zona envolvente do palácio da ajuda rica em património histórico com edifícios pombalinos e oitocentistas e os bairros do século xx de arquitectura padronizada e de forte vivência popular os vários bairros sociais agem como pequenas comunidades de vizinhos que usufruem do restante espaço da freguesia nomeadamente da zona comercial da calçada da ajuda e boa-hora bem como dos equipamentos existentes na freguesia 2 15 ajuda Área km2 2,85 população censos 2001 17.958 eleitores 2011 15.398 edifícios censos 2001 3.090 freguesias limítrofes 1 s francisco xavier e santa maria de belém 3 alcântara 4 benfica nova proposta administrativa para lisboa geo gabinete de estudos olisiponenses cml dmc

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