Boletim ILCATc Setembro 2016 Edição 52

 

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Edição Nº 52 - Setembro de 2016 Boletim ILCATc MENU MCTIC lança site que simplifica inscrição para a 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia iFninoevpaçeãoBNDES destinam R$ 3,58 bilhões para Finep lança edital de patrocínio no valor total de R$ 2,25 milhões Vacinas contra o zika evitam infecção em macacos UK Academies e CONFAP abrem chamada para trazer pesquisadores britânicos a instituições brasileiras GpeosvqeurnisoasfeedmerbailoddeisvteirnsaidRa$de18e mecilohsõseisstepmaraas CNPq lança Chamada em parceria com os BRICS CNPq e CONICYT lançam chamada na área de envelhecimento populacional Finep e Vinnova, da Suécia, lançam chamada pública conjunta para setor aeronáutico Consulta pública propõe mudanças que facilitam importação e exportação de material de pesquisa Finep divulga resultado do edital para apoio aos institutos do MCTIC Período de submissão de planos de negócio do Inova Mineral é aberto Cátedra seleciona professor ou pesquisador para atividades nos EUA Pesquisa científica e novas tecnologias revolucionaram a agricultura brasileira Marcos Cintra toma posse como presidente da Finep FINEP divulga Chamada Pública AMAZÔNIA LEGAL 04/2016 De olho nas mudanças climáticas, cientistas criam sistemas de previsão para agricultura Cidades Digitais melhora serviços públicos e municípios já planejam sinal em áreas rurais Inscrições abertas para congresso internacional sobre a diversidade do Semiárido CNPq lança segundo edital para pesquisas sobre segurança alimentar da Unasul CNPq lança chamada para pesquisas em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas Pesquisador do CNPq e mecânico lançam pomada à base de urucum em MG Segurança alimentar requer tecnologia diferenciada para pequenos produtores CNPq está com chamada pública de apoio a Olimpíadas Científicas Finep e Fapesp anunciam 46 projetos selecionados em duas chamadas conjuntas MCTIC apresenta plataforma de soluções tecnológicas para empresas Sensores de monitoramento de deslizamentos são instalados em nove cidades Estão abertas as inscrições para o Curso Empretec na UFCG Cidades Digitais melhora serviços públicos e municípios já planejam sinal em áreas rurais O programa Cidades Digitais, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já está funcionando em 71 municípios de 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. Expediente Diretor Presidente: Vicente de Paulo Albuquerque Araújo Diretor Adjunto: Ivan Rocha Neto Diretor Financeiro: Rossino Ramos de Almeida Secretário-Executivo: Thiago Xavier de Ataíde Jornalista Responsável: Helda Suene Colaboradoras: Maria Elisabete Ferreira Diagramação: Estela Maris de Medeiros e Oliveira Contatos: (83) 21011591 / 2101-1590 / 2101-1589 E-mail: boletim@ilcatc.org.br Site: www.ilcatc.org.br Blog: www.ilcatc.org.br/blog Endereço: Avenida Aprigio Veloso, 802, Bodocongó, CEP: 58109-970. Campina Grande - PB. Parceiros: Leia o Blog Lynaldo Cavalcanti: www.ilcatc.org.br/blog

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Boletim ILCATc Página 2 VOLTAR PARA CAPA MCTIC lança site que simplifica inscrição para a 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta terça-feira (2) o site da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2016), que ocorre de 17 a 23 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”. Dessa forma, abre-se a temporada de cadastramento de instituições e eventos para serem parte da iniciativa – esta é a primeira etapa do processo de registro de ações. Atividades devem ser inscritas a partir de setembro. Canal de integração entre coordenadores nacionais, realizadores estaduais e o público, o site da SNCT oferece orientações didáticas acerca do tema, notícias da organização e curiosidades científicas associadas. “Na verdade, esse espaço virtual funciona como um fio condutor do trabalho do MCTIC no âmbito da Semana Nacional”, define o diretor de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da pasta, Douglas Falcão. “O grande objetivo é servir de banco de dados sobre os eventos e as atividades feitos por instituições de todo o país.” Segundo o diretor, novas ferramentas simplificaram o processo de registro. Ele espera que o aperfeiçoamento ajude a retratar o número real de iniciativas realizadas em todo o país. Em 2015, mais de 2.600 instituições cadastraram 147 mil atividades em 1.081 municípios das 27 unidades da federação. “Mas a gente calcula que, ao todo, houve 500 mil atividades na última SNCT”, observou Falcão. A decisão de abrir o credenciamento para atividades somente em setembro tem objetivo de estimular que as instituições Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 3 VOLTAR PARA CAPA organizem seus eventos previamente. “Os estados e as cidades que participam da Semana Nacional têm no site um mecanismo para conhecer os pontos focais de cada região. Nele, estão nomes de coordenadores e organizadores. Ou seja, a página realmente tem a atribuição de costurar a SNCT em todo o Brasil”, destacou Douglas Falcão. Interatividade O assistente Kennedy Lima, do MCTIC, explica que o site deste ano induz a mais interação. “Aprimoramos a ferramenta que permite aos coordenadores inserir vídeos e fotos, agora de forma muito mais fácil. Além disso, eles podem compartilhar a programação das atividades nas redes sociais”, disse. A SNCT acontece em todo o Brasil, sempre no mês de outubro, desde 2004. A Semana busca popularizar o conhecimento científico e despertar o interesse de crianças e jovens pela área, ao mostrar a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento do país. A coordenação é do MCTIC, com colaboração de empresas públicas, escolas, fundações de apoio, institutos de pesquisa, ministérios, museus, secretarias estaduais e universidades. Clique aqui para acessar o site. Fonte: MCTIC Finep e BNDES destinam R$ 3,58 bilhões para inovação A Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinam até R$ 3,58 bilhões para dois programas voltados para inovação, nos setores de química e de mineração; o Plano de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (PADIQ) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação no Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Nesta terça-feira (02), as duas instituições anunciaram, em evento no BNDES, no Rio, os 27 planos de negócios já selecionados para o PADIQ, que totalizam investimentos de R$ 2,4 bilhões, e lançaram o edital para seleção de planos de negócios que serão apoiados pelo Inova Mineral, programa que apoiará o setor com R$ 1,18 bilhão. “O trabalho articulado das duas instituições de fomento, desde o lançamento dos primeiros Programas Inova, em 2013, vem mostrando resultados importantíssimos e o desdobramento dessa parceria vai continuar a dar frutos promissores”, disse Victor Hugo Odorcyk, diretor de Inovação da Finep. Segundo a diretora de Indústria e Insumos Básicos do BNDES, Cláudia Prates, “o formato dos Programas Inova, desde o PAISS, é hoje verdadeiro benchmarking de excelência em resultados. A colaboração BNDES/Finep é essencial para esse resultado positivo”, afirmou. Estiveram também presentes ao evento representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 4 VOLTAR PARA CAPA Victor Hugo Odorcyk, diretor de Inovação da Finep e Cláudia Prates, diretora de Indústria e Insumos Básicos do BNDES (Foto: João Luiz Ribeiro/Finep) (ABM), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entre outros. Os dois programas financiarão investimentos em inovação voltados para projetos sustentáveis, que incluem, por exemplo, redução de emissão de poluentes, eficiência energética, além de recuperação e conversão de resíduos agrícolas e subprodutos industriais em produtos químicos com vasta aplicação em bens de consumo, tais como tintas, cosméticos e peças de plásticos. Entre os planos selecionados do PADIQ estão investimentos que vão desde pesquisa, desenvolvimento e inovação para substituição de produtos potencialmente alergênicos ou carcinogênicos, em aplicações que incluem artigos infantis como mamadeiras e chupetas, desenvolvimento de fibras de carbono para os setores aeroespacial, automobilístico, esportes, industrial (como o de petróleo e gás) e o eólico, até o desenvolvimento de fragrâncias a partir de frutas, flores e plantas brasileiras. O Inova Mineral apoiará planos de negócios para desenvolvimento, entre outros, de tecnologias de produção de materiais aplicados na geração de energia solar e eólica, e em dispositivos acumuladores de energia, essenciais, por exemplo, para o desenvolvimento do mercado de carros elétricos. Tais materiais, à base de silício, lítio e terras raras, são determinantes para a evolução desses setores, que trarão impactos ambientalmente positivos. O avanço tecnológico em baterias de íon de lítio, por exemplo, tem permitido o desenvolvimento de acumuladores de energia menores e mais eficientes para armazenamento de eletricidade gerada por paineis solares instalados em residências e prédios comerciais. Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 5 VOLTAR PARA CAPA Outro importante foco de apoio são as tecnologias dedicadas à recuperação e ao reaproveitamento de resíduos da mineração, métodos mais sustentáveis de deposição e monitoramento e controle de riscos ambientais e de barragens. PADIQ O programa recebeu 62 planos de negócios, no valor total de investimentos de R$ 2,9 bilhões para o período de 2016 e 2017. Do total, 27, que totalizam R$ 2,4 bilhões em investimentos, foram selecionados para apoio com instrumentos do BNDES e da FINEP, em seis linhas temáticas: químicos a partir de fontes renováveis, que recebeu a maior parte da indicação de suporte (70%); fibras de carbono (11%); insumos para higiene pessoal e cosmético (10%); aditivos químicos para alimentação animal (5%); aditivos químicos para exploração e produção de petróleo (3%); e derivados de silício (1%). Entre os planos de negócios selecionados de todo o país, 12 foram apresentados por Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME), três por média-grande e outros 12 por grandes empresas. Com o apoio financeiro do BNDES e da Finep, que ocorrerá com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes nas duas instituições, o PADIQ demonstrou condições de atrair investimentos em fábricas de escala mundial e desenvolver produtos atualmente não produzidos no país. Inova Mineral O programa tem como objetivo o fomento e a seleção de planos de negócios com foco em inovação e sustentabilidade, utilizando linhas e instrumentos de apoio do BNDES e da Finep. O Inova Mineral apoiará o setor, selecionando planos inseridos nos seguintes temas, definidos de acordo com oportunidades identificadas junto a empresas, Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) e demais agentes do setor: - Tecnologia, diversificação e competitividade em minerais “Portadores de Futuro”, com foco em materiais de alto desempenho, - Ampliação da oferta de Fosfato e Potássio e redução do déficit comercial de fertilizantes, - Tecnologias de processo mineral para competitividade e desconcentração de mercado, - Redução e mitigação de riscos e de impactos ambientais, - Adensamento da cadeia via desenvolvimento e absorção de tecnologias. Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras, além de Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) interessadas na formalização de parcerias em projetos de empresas proponentes de planos de negócio. Os Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões, prazo de execução de até 60 meses, e deverão ser desenvolvidos no território nacional. O prazo para apresentação de Planos de Negócios começa em 1º de setembro de 2016. Fonte: Finep Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 6 VOLTAR PARA CAPA Finep lança edital de patrocínio no valor total de R$ 2,25 milhões A Finep acaba de lançar um edital de seleção de projetos para patrocínio, com o valor total de R$ 2,25 milhões. Podem ser apoiados eventos, publicações do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e eventos e publicações culturais, aderentes à elegibilidade, restrições e demais regras explícitas na chamada. O Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) estará disponível de 25/7 a 11/8. A política de patrocínio da Finep foi elaborada de acordo com sua missão institucional, o que inclui a promoção e o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, instituições científicas, tecnológicas e outros agentes do sistema de C,T&I. O objetivo geral da chamada é conceder apoio a projetos que contribuam para a valorização da marca institucional da financiadora perante seus públicos, e que compreendam os seguintes pontos: tenham aderência à missão da Finep e à sua imagem institucional; promovam a produção das expressões de cultura no país, bem como sua disseminação e popularização; valorizem a diversidade étnica, cultural e regional, não admitindo qualquer tipo de discriminação; incentivem ações vinculadas às políticas públicas do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Governo Federal; e incentivem ações técnico-científicas relacionadas ao aprimoramento direto ou indireto dos setores em que atua. São duas áreas apoiadas: Eventos e Publicações do Sistema de C,T&I (incluindo publicações, em suporte tradicional (papel) e/ou digital, tais como históricos, acadêmicos, empresariais, científicos e tecnológicos); e Eventos e Publicações Culturais (Artes Cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico e de música erudita ou instrumental). Estão aptos a se inscreverem pessoas jurídicas constituídas segundo as leis brasileiras, com sede no território nacional. Para projetos culturais, somente serão aceitas solicitações de patrocínio de pessoas jurídicas regularmente constituídas e que sejam responsáveis por projetos que já possuam número do Pronac aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). Fonte: Finep Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 7 VOLTAR PARA CAPA Vacinas contra o zika evitam infecção em macacos Três formulações candidatas a se tornarem vacina contra o vírus zika se mostraram eficazes e seguras em testes com macacos concluídos recentemente nos Estados Unidos. No final de junho, pesquisadores brasileiros e norte-americanos haviam relatado em um artigo na revista Nature o efeito protetor em camundongos de duas classes de vacinas: um imunizante produzido com o vírus inativado e outro obtido a partir de dois genes do zika, a chamada vacina de DNA (ver Pesquisa FAPESP nº 245). Agora, o mesmo grupo apresentou ontem (4/8) na revista Science os resultados da etapa seguinte, a última antes de começarem os testes em seres humanos. “Esses resultados são importantes porque mostram que é possível gerar proteção contra o zika em macacos, animais com o sistema de defesa muito mais semelhante ao do ser humano do que os camundongos”, afirma o imunologista brasileiro Rafael Larocca, pesquisador do Centro de Virologia e Pesquisa em Vacina (CVVR) da Escola Médica Harvard, nos Estados Unidos. Larocca integra a equipe de Dan Barouch no CVVR e, ao lado do colega Peter Abbink, é um dos principais autores dos dois estudos. Nos testes mais recentes, os pesquisadores vacinaram macacos rhesus ¿ com dose única ou uma dose inicial seguida de reforço, usando uma destas três formulações: a de vírus inativado, a vacina de DNA ou uma terceira possibilidade, uma formulação que usa adenovírus recombinante para expressar os genes do zika. Todas elas se mostraram igualmente capazes de impedir a Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 8 VOLTAR PARA CAPA infecção posterior pela variedade do zika em circulação no Brasil e em Porto Rico. Uma dessas formulações em especial, a de vírus inativado, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Walter Reed, do Exército norteamericano, gerou uma proteção bastante ampla. Macacos e macacas tratados com ela e depois infectados com zika não apresentaram níveis detectáveis do vírus no sangue, na urina, no líquido cefalorraquidiano e nem na secreção vaginal. “Esse tipo de proteção é relevante por causa do risco de transmissão sexual”, conta o neuroimunologista Jean Pierre Peron, pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coautor dos artigos. Até o início do ano só se conhecia a transmissão pela picada de mosquitos, em especial, o Aedes aegypti. Mas relatos apresentados nos últimos meses sugerem que a transmissão sexual, inclusive via sexo oral, pode ter um papel mais importante do que os pesquisadores imaginavam. Vários registros indicavam que o zika pode ser passado por meio do sêmen. Neste mês, uma equipe da França informou que um homem ainda liberava vírus no sêmen 93 dias após a infecção. Um pouco antes, em julho, pesquisadores norte-americanos haviam relatado o primeiro caso de transmissão sexual de mulher para homem. “Esse quadro é preocupante”, afirma o virologista Paolo Zanotto, que também é pesquisador do ICBUSP e colaborador nos artigos. Ele e Peron participam da Rede Zika, o consórcio de pesquisadores de São Paulo que investigam o vírus com apoio da FAPESP. Nas últimas semanas Zanotto vem sugerindo ao grupo de Harvard a realização de experimentos em macacos usando diferentes isolados de vírus zika e de vírus da dengue. “Precisamos verificar se ocorrem interações entre os diferentes vírus e entender as implicações disso”, afirma. Em um dos experimentos apresentados na Science, os pesquisadores também extraíram anticorpos contra o zika do sangue de macacos vacinados e os injetaram em camundongos que nunca haviam tido contato com o vírus nem recebido vacina. Os anticorpos se mostraram potentes o suficiente para proteger os roedores da infecção por zika. “Essa proteção oferecida por anticorpos transferidos de um organismo para outro demonstra que talvez seja possível desenvolver estratégias de imunização passiva, como a que existe para proteger o feto de mães infectadas por citomegalovírus”, explica Zanotto. A equipe do CVVR planeja iniciar nos próximos meses os testes com seres humanos, em especial com a formulação contendo o vírus inativado. Ao menos outras duas outras possíveis vacinas de DNA, uma produzida pelos Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) dos Estados Unidos e outra pelas empresas GeneOne Life Science e Inovio Pharmaceuticals, já estão recrutando voluntários saudáveis nos Estados Unidos para a primeira das três fases de testes clínicos em seres humanos. Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 9 VOLTAR PARA CAPA Projetos 1. O papel do eixo triptofano-kinureninas na regulação da resposta imune através de receptores de glutamato tipo NMDA na encefalomielite experimental autoimune e na lesão por isquemia e reperfusão cerebral (nº 2011/18703-2); Modalidade Programa Jovens Pesquisadores; Pesquisador responsável Jean Pierre Schatzmann Peron (ICB-USP); Investimento R$ 1.077.384,82. múltiplo nucleopoliedrovírus (AgMNPV) (nº 2014/17766-9); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular; Pesquisador responsável Paolo Marinho Zanotto (ICB-USP); Investimento R$ 500.009,45. Artigo científico ABBINK, P. et al. Protective efficacy of multiple vaccine platforms against Zika virus challenge in rhesus monkeys. Science. 4 de ago. 2016. 2. Abordagem sistêmica no estudo da permissividade do Anticarsia gemmatalis Fonte:Agência FAPESP UK Academies e CONFAP abrem chamada para trazer pesquisadores britânicos a instituições brasileiras O CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e as UK Academies, por meio do Fundo Newton, lançaram chamada para trazer pesquisadores britânicos a instituições brasileiras por períodos que variam de 15 dias a 4 anos. As propostas serão aceitas do dia 1° de setembro até 24 de outubro, selecionadas em outubro e executadas a partir de março de 2017. A chamada pode ser consultada neste link (em inglês). Ao todo 16 FAPs aderiram à chamada que internacionaliza a pesquisa nacional com parcerias entre brasileiros e britânicos. É obrigatório que os proponentes tenham um parceiro de pesquisa local, com quem desenvolverão atividades conjuntas. São três as modalidades de apoio disponíveis nesta chamada: Fellowships: nesta modalidade o apoio será em duas categorias, Jovens Pesquisadores (que obtiveram titulação de doutorado entre 2 a 7 anos atrás) e Pesquisadores Sênior (titulação de doutor obtida há mais de 7 anos) Research Mobility Grants: são consideradas dois tipos de missões, com até 15 dias de duração, e de 16 dias a 3 meses. Para o caso do estado de São Paulo serão considerados os períodos de 7 dias a um mês ou de um mês a um ano de duração Young Investigator Grants (apenas estado de São Paulo): apoia projetos de pesquisa Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 10 VOLTAR PARA CAPA com duração de até 4 anos, com quotas de bolsas previstas para alunos não graduados, mestrandos e doutorandos que podem auxiliar em partes do projeto. São elegíveis os pesquisadores britânicos nas áreas das Engenharias, Ciências Naturais, Humanas, Sociais e Médicas (incluindo pesquisa clínica e orientada a pacientes). Entre outros requisitos, os candidatos devem ter um co-proponente brasileiro, título de doutor e cargo acadêmico ou atividade pós-doutoral que exceda o período que vai permanecer no Brasil. Os critérios de seleção incluem o histórico dos candidatos, a qualidade da proposta e sua adequação à instituição que acolherá o pesquisador, os benefícios da estada no Brasil à carreira do mesmo e as perspectivas de colaboração a longo prazo. Em caso de dúvida, contate fundonewton@ confap.org.br ou, especificamente para o estado de São Paulo, chamada_ ukacademies@fapesp.br. As propostas deverão ser submetidas a partir de 1º de setembro pelo link ou, para o estado de São Paulo, aqui. Fonte: Coordenadoria de Comunicação do CONFAP Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 11 VOLTAR PARA CAPA Governo federal destina R$ 18 milhões para pesquisas em biodiversidade e ecossistemas Lançada chamada pública do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld), que prevê R$ 18,2 milhões para o financiamento de estudos em sítios de referência em Ecologia de Ecossistemas e Conservação da Biodiversidade. A chamada pública fica aberta até 15 de setembro e faz parte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O edital prevê financiamento de itens de capital, custeio e bolsas nas modalidades de apoio técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. O valor máximo por proposta é de R$ 800 mil, por um período de quatro anos. Recursos O projeto de pesquisa pode receber, ainda, 210 mil libras esterlinas do Fundo Newton, contrapartida britânica em projetos desenvolvidos em colaboração com entidades sediadas na Grã-Bretanha, a partir de um edital específico do programa Institutional Links. Lançada no Brasil em 2014, a iniciativa do Reino Unido apoia o desenvolvimento social e econômico de países parceiros. Há previsão, ainda, de recursos adicionais de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que podem ajudar a financiar projetos aprovados em seus Estados. Até o momento, 25 FAPs aderiram à chamada pública do CNPq. Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 12 VOLTAR PARA CAPA Quem pode concorrer Para participar, os candidatos precisam ser pesquisadores com título de doutor e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição. As equipes devem ser interdisciplinares e a proposta tem de prever um componente de divulgação científica. Os projetos aprovados passam a compor a rede Peld, que busca a produção de conhecimento de forma integrada às demandas da sociedade. Atualmente, o Peld possui 30 sítios de referência. Um exemplo é a Rede Abrolhos, que lançou o documentário Banco de Abrolhos: Maior Complexo Coralíneo do Atlântico Sul. Do valor total, R$ 5,9 milhões saem do orçamento do CNPq e R$ 12,3 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação. Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações CNPq lança Chamada em parceria com os BRICS Seleção lançada no início deste mês apoiará projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) no âmbito da cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Programa-Quadro BRICS de C,T&I (BRICS-STI). Esta é a primeira ação em Ciência, Tecnologia e Inovação do bloco dos BRICS e faz parte de uma operação piloto entre oito agências de financiamento dos países do bloco, no qual o CNPq é a representante brasileira. Integram o Programa-Quadro Brics STI, além do CNPq, a Fundação de Assistência a Pequenas Empresas Inovadoras (Fasie), a Fundação Russa de Pesquisa Básica (RFBR) e o Ministério de Educação e Ciência (MON), da Rússia; o Departamento de Ciência e Tecnologia (DST), da Índia; a Fundação Nacional de Ciência Natural da China (NSFC) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (Most), da China; a Fundação Nacional de Pesquisa (NRF) e o Departamento de Ciência e Tecnologia (DST), da África do Sul. A Chamada A Chamada, que totaliza R$ 1,2 mi, com recursos oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contempla projetos das áreas temáticas voltadas para pesquisas em Recursos Hídricos e Tratamento da Poluição; Tecnologia Geoespacial e suas aplicações; Energias Novas e Renováveis e Eficiência Energética; Biotecnologia e Biomedicina incluindo Saúde Humana e Neurociências; Tecnologias de Informação e Computação de alta performance; e Ciência e Tecnologia Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 13 VOLTAR PARA CAPA Oceânica e Polar. Os proponentes devem anexar ao formulário eletrônico de submissão da proposta, o Joint Application Form/JAF (em formato PDF) disponível em http://brics.rfbr.ru/rffi/ru/ brics, devidamente preenchido, como forma de comprovação da submissão ao projeto internacional para fins de validação da submissão nacional encaminhada ao CNPq. R$ 200 mil para gastos com despesas de custeio e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Saiba mais acessando a página da chamada. Fonte: Coordenação de Comunicação do CNPq Os projetos terão o valor máximo de até CNPq e CONICYT lançam chamada na área de envelhecimento populacional Está aberta, até 26 de setembro, a Chamada Pública 17/2016, cujo objetivo é selecionar propostas de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, na área de envelhecimento populacional, que contribuam para a formulação de políticas públicas. Desenvolvida no âmbito do Acordo CNPqCONICYT, assinado em dezembro de 2015, a Chamada tem como referência a perspectiva demográfica semelhante, de ambos os países, para 2050, e a decorrente urgência da adoção de políticas públicas compatíveis com esse cenário. Cada uma das instituições deverá investir aproximadamente US$ 300 mil dólares na ação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 73,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais vivem na América Latina e Caribe, o que representa 11,5% da população da região. A previsão é que em 2050 esse número chegue a 200 milhões, o equivalente a 26% da população local. O apoio propiciado pela parceria envolvendo as duas agências de fomento destina-se exclusivamente a projetos binacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e busca dar maior mobilidade aos pesquisadores envolvidos, além de promover a formação de recursos humanos. Os interessados em participar da Chamada devem encaminhar suas propostas ao CNPq exclusivamente via internet. Cabe ao coordenador do projeto da equipe brasileira a submissão da proposta binacional, utilizando o formulário de propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Mais detalhes acerca das condições de submissão das propostas, bem como os critérios de elegibilidade e o cronograma da Chamada estão disponíveis aqui. Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 14 VOLTAR PARA CAPA Finep e Vinnova, da Suécia, lançam chamada pública conjunta para setor aeronáutico A Finep – Inovação e Pesquisa – e a Vinnova – Agência Sueca de Inovação – acabam de lançar uma chamada pública conjunta para o setor aeronáutico, com recursos não reembolsáveis, sendo R$ 1 milhão da Finep e três milhões de coroas suecas, pela Vinnova. O formulário eletrônico para apresentação de propostas (FAP) estará disponível em 22/8 e as propostas devem ser enviadas até 11/11/2016. O edital tem como objetivo apoiar, por meio de financiamento não reembolsável, projetos elaborados em cooperação entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas brasileiras e suecas e cujos objetivos estejam em consonância com as linhas temáticas apresentadas no documento da chamada pública. A Vinnova financiará as empresas e ICTs suecas, enquanto a Finep apoiará as empresas e as ICTs brasileiras. O financiamento acontecerá respeitando as respectivas regras de concessão de financiamento habituais de cada parte. As propostas devem visar o estímulo a pesquisa estratégica e o desenvolvimento de parcerias para inovação através de projetos selecionados nas seguintes áreas de conhecimento: Engenharia Aeronáutica, particularmente em propulsão; e Aeronáutica e o uso de sensores para aprimoramento de sistemas e funções. Veja detalhes no edital. O processo de seleção será constituído por uma única etapa, na qual as propostas serão avaliadas quanto à forma e quanto ao conteúdo. Esta chamada é fruto dos Acordos de Cooperação firmados entre a Finep e a Vinnova em maio de 2013 e em julho de 2016, baseados no protocolo de Cooperação Industrial de Alta Tecnologia, adicional ao Acordo de Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, celebrado entre os governos brasileiro e sueco, em outubro de 2009. Fonte: Finep Anterior Próxima

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Boletim ILCATc Página 15 VOLTAR PARA CAPA Consulta pública propõe mudanças que facilitam importação e exportação de material de pesquisa A partir de pleito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Avisa lançou consulta pública para agilizar e facilitar importação e exportação de material destinado à pesquisa. importação deve ser feita nos moldes do que determina a RDC 01/2008. Já os procedimentos para importação para as pesquisas sem vínculo ao CNPq estão descritos no Capítulo XIX da RDC 81/2008. A alteração contida na consulta pública nº 236/16 simplificará o processo tornando a importação mais rápida. Os licenciamentos serão automáticos no Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX e as importações deixarão de ser anuídas pela ANVISA ficando sujeitos somente à análise e anuência do CNPq. O objetivo é tornar mais ágeis os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. Atualmente a importação de bens e produtos sujeitos ao controle sanitário para uso em pesquisa é regulamentada por duas Resoluções diferentes: quando a pesquisa está vinculada ao CNPq a Com essa consulta pública pretende-se receber colaboração de pesquisadores, entidades de pesquisa e pessoas em geral que tenham interesse no tema para que possa identificar outras oportunidades de deixar os procedimentos ainda mais simples. É de fundamental importância a contribuição e participação de todos os pesquisadores e intuições. Para isso, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/ consultas-publicas#/visualizar/321590. Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq Anterior Próxima

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