Informativo SINASEFE nº 01

 

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Informativo SINASEFE nº 01

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Veja na internet Informativo do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica | CEA/CSP-CONLUTAS | Outubro/2016 | Edição nº 01 OSINASEFE apresenta neste mês de outubro uma nova ferramenta de comunicação: a importância da unidade diante dos ataques, o material propõe a resistência e fortalecimento das o Informativo SINASEFE nasce com a lutas, passos importantes da luta proposta de aprofundar, em edições sindical. Pautando a Greve Geral em mensais, os temas de destaque na todo Brasil, esta publicação pode ser vida dos trabalhadores organizados caracterizada como combustível para pela entidade. Trazendo uma análise o enfrentamento diário e denúncia do da Direção Nacional do sindicato desmonte do Estado em curso no atual que avalia a conjuntura, destacando governo golpista. Campanha Unificada Conheça a pauta conjunta de reivindicações das entidades de Servidores Públicos Federais que se organizam no Fonasef e também apontam para a construção da Greve Geral. Veja nas páginas 3 a 5 Opressões de Gênero Após o rico debate desta temática nos GTs e Plenas recentes, o SINASEFE registra aqui sua percepção e convida a todos para levar este aprendizado adiante. Confira nas páginas 6 a 8 Escola Sem Mordaça Saiba mais sobre a Frente Nacional (com mais de 300 signatárias) que combate o retrocesso e a censura nas escolas proposto nos projetos de Escola Sem Partido. Leia nas páginas 9 a 11

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Análise de conjuntura da DN 2 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe A hora da virada chegou Areforma da previdência que ameaça entregar ao capital bilhões de reais em detrimento da sobrevivência de imensos setores da classe trabalhadora pode ser votada até o fim do ano. A PEC 241, que ameaça congelar os investimentos primários do Estado por vinte anos pode ser votada na primeira semana de outubro. O PLP 257 que ataca duramente os serviços públicos nas esferas estaduais e municipais, avança nas privatizações e transforma o Estado brasileiro em fiador dos especuladores internacionais já passou no congresso e já tramita no senado. A reforma do Ensino Médio foi imposta via medida provisória e reinstitui os conceitos de tecnicismo e meritocracia outrora vigentes durante a ditadura militar. A direita conservadora organizada em torno de agremiações tais como “Movimento Brasil Livre”, “Revoltados On-line”, “Vem pra Rua”, “Movimento Escola Sem Partido”, etc., que outrora levaram milhões às ruas com ajuda generosa da mídia golpista, hoje se cala ante às evidências de corrupção do governo Temer e festejam junto ao capital financeiro e às minorias privilegiadas os ousados retrocessos que caminham à galope contra nós! Subitamente, direitos históricos, frutos de décadas de luta são postos em cheque. Não são novas as propostas do governo Temer, constituem no seu conjunto um retrocesso de décadas em direção ao que vigia politicamente sob os militares e em outros aspectos ao Estado pré-CLT. Precisamos combater a volta ao passado. A história acontece a primeira vez como tragédia, e na segunda como farsa. E farsantes são os parlamentares do “sim de 17 de abril”, farsantes os meios de comunicação que contribuem para deixar a população desinformada e alienada, assim como farsante é nosso presidente “desinterino”, ilegítimo e golpista. O governo Temer se constitui numa frente entre os setores mais reacionários, entreguistas e corruptos da política nacional. Temos de volta ao centro do poder os maiores Lacaios do capital (Meireles e cia), do neoliberalismo do PSDB (revoltados com as derrotas eleitorais), da fina flor do fisiologismo do PMDB (Sarney, Calheiros, Jucá, Moreira Franco e outros) e do reacionarismo do DEM e das legendas da direita mais conservadoras e oportunistas (PSC, agronegócio, direita cristã e bancada da bala). Depois do espetáculo midiático das Olimpíadas e após as eleições municipais, têm toda a pressa de aprovar em poucos meses todas as reformas necessárias para transformar o Brasil em “Estado Guarda Noturno”, que apenas cuida da propriedade privada e reprime a pobreza. Sabem eles que não têm muito tempo, que em muito breve a população pode se conscientizar da magnitude dos ataques e que os escândalos de corrupção podem solapar as bases parlamentares de Temer e lhe impedir de aprovar qualquer coisa. O tempo corre contra eles, mas também corre contra nós. É urgente construir a unidade entre todas as centrais sindicais e movimentos sociais, é preciso deixar as diferenças de lado e construir um imenso processo de mobilização. Agora tem de ser a hora da virada! Em que pese as manifestações terem deixado de serem noticiadas como “espetáculo da democracia”, os atos pelo Fora Temer ganham força em todo o país, apesar da repressão. Dias 13, 22 e 29 de setembro foram datas de grandes mobilizações. No dia 5 de outubro enfrentamos o PL Escola Sem Partido e na primeira quinzena de novembro será o momento de construir a Greve Geral. A 144ª Plenária Nacional do SINASEFE aprovou remeter à todas as bases a necessidade de intensificação das mobilizações e indicar que estas votem o “Estado de Greve”. O SINASEFE tem, desde o início deste ano, apontado para a adesão em suas bases de praticamente todas as datas de paralisação. Vimos orgulhosos várias seções organizarem atividades nos dias de luta e mobilização, precisamos agora sermos ainda mais ousados. Precisamos fazer assembleias em todos os lugares, paralisar em todos os institutos e unidades da rede, participar de todas as manifestações. Mas já não é suficiente apenas mobilizar a nossa categoria, precisamos construir o processo de insurgência contra todos esses golpes juntamente aos outros sindicatos, ao Fonasef, ao movimento estudantil e aos movimentos sociais. É necessário que todas as seções do SINASEFE se integrem em suas regiões à Frente Escola Sem Mordaça, aos fóruns estaduais do serviço público, aos Fóruns de Defesa da Escola Pública, nas redes sociais e demais frentes de atuação. Não é hora de divisão, temos sim diferenças sobre leituras conjunturais em pontos específicos, mas sobretudo há um grande consenso em torno no Fora Temer e por nenhum direito a menos. É nossa tarefa e responsabilidade transbordar os limites de nossa categoria, temos de chegar ao conjunto da sociedade civil, retirar as ruas dos coxinhas e devolvê-la à classe trabalhadora em seu movimento. Que tenhamos nesse momento, a grandeza necessária de trabalhar incansavelmente pela unificação das lutas. Que sejamos protagonistas e percussores na organização de comandos estaduais de mobilização. Que sejamos capazes de fazer ecoar em todos os lugares nosso grito de guerra. Contra a PEC 241! Não ao PLP 257! Abaixo o PL Escola Sem Partido! Pela derrubada da Reforma da Previdência de Temer e pela anulação das anteriores! Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional! Nenhum direito a menos!

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Campanha unificada 3 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe SINASEFE destaca centralidade da mobilização unitária e resistência dos trabalhadores Campanha Unificada dos SPF e construção da Greve Geral são vias de atuação do sindicato para resistir às investidas do governo Reafirmando sua opção pela unidade com diversas categorias de trabalhadores e do povo pobre - incluindo movimentos sociais, estudantis e da terra - o SINASEFE destaca a centralidade deste debate, em espacial diante da atual realidade do país. A dimensão dos ataques sofridos pela classe trabalhadora tem se aprofundado diariamente, o que reforça a necessidade de uma articulação cada vez mais abrangente dos lutadores. Esta compreensão permite às entidades organizativas dos Servidores Públicos Federais (SPF), dezenas delas organizadas no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasef) ampliar sua campanha unificada e avançar rumo ao chamado da Greve Geral (leia mais no quadro ao lado). A união de associações, sindicatos, federações e centrais ligados aos servidores não é nova, somente na última década mais de seis Campanhas Salariais foram realizadas em conjunto. Neste ano o entendimento de que a luta pela garantia dos direitos básicos estaria na ordem do dia, o Fonasef lançou, em março passado, a Campanha Unificada 2016. Organizada em três eixos (Negociação e Política Salarial; Previdência e Condições de Trabalho e Financiamento) e contendo 25 itens, a pauta apresentada à época do lançamento já apresentava a centralidade da defesa da previdência, o combate a precarização instalada nos serviços públicos e a importância de uma política salarial justa. Veja no Box a pauta inicial da Campanha Unificada 2016. Durante a reunião ampliada mais recente realizada pelo Fonasef o grupo indicou a importância do debate e construção da Greve Geral dos trabalhadores brasileiros. O encontro ampliado aconteceu ao final de uma Caravana dos SPF em Brasília-DF, no último dia 14/09, que mobilizou mais de 10 mil trabalhadores de diversas regiões do país. Na oportunidade, o Fórum definiu um calendário de mobilizações, paralisações e debates (paralisações e mobilização em 22 e 29/09 estão entre as atividades aprovadas e realizadas, confira mais nos informes da página XX), um Dia Unitário de Paralisações a ser definido a partir do debate também com os setores privados de trabalhadores. É relevante destacar que os encaminhamentos desta atividade resultaram do consenso global entre as entidades que integram o Fonasef, o que demonstra, especialmente em relação à Greve Geral, a convicção sobre a sua necessidade. No âmbito do SINASEFE, dos fóruns deliberativos da categoria, as mobilizações e debates se fortaleceram nos últimos meses. Tanto a nível nacional quanto nas Seções Sindicais espalhadas pelo Brasil. Durante a 144ª PLENA, que aconteceu em 17 e 18 de setembro também em Brasília-DF, o debate nas bases do estado greve foi aprovado, o que indica a prontidão e disposição de luta dos trabalhadores organizados

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4 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Campanha unificada na entidade. Em julho passado, durante a 143ª Plena, o sindicato aprovou a mobilização conjunta com os setores combativos da classe trabalhadora, levando inclusive uma carta a diversas entidades para publicizar sua posição. Relembre neste trecho o que dizia a carta: “Por isso nos dirigimos aos companheiros trabalhadores dessas entidades e fazemos um chamado às direções de todas as Centrais Sindicais, Entidades Estudantis e Organizações de Lutadores para que coloquemos em marcha um plano de ação para enfrentar, desde já, os ataques do governo e do Congresso. E que esse plano de lutas tenha a construção de uma Greve Geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora como centralidade, em torno a uma pauta concreta, tais como a defesa dos direitos ameaçados, barrar as reformas trabalhista e previdenciária, as terceirizações, as privatizações, o ajuste fiscal, a repressão às nossas lutas, a criminalização dos ativistas e movimentos sociais, e a auditoria da dívida pública. Ao levarmos esse chamado às bases das categorias e movimentos sociais, podemos promover a unidade que precisamos para enfrentar Temer e seu governo, com mobilizações e greves. Podemos sensibilizar as bases da Força Sindical e outras centrais que apoiam o governo Temer a virem conosco nessa luta. Essa unidade não impede que cada Central Sindical, Entidade Estudantil e Organização de Lutadores defenda sua opinião junto à população. A unidade que propomos não subordina nenhuma organização à pauta política de outra”. gOrqeuveeégumeraal? Em 2014 e 2015 nossas Seções construíram duas grandes greves que duraram, somadas, 206 dias de paralisação. Esse ano algumas bases estão em dúvida quanto à greve geral que estamos construindo e pode ser deflagrada na segunda quinzena de outubro. Afinal, iremos paralisar novamente por tempo indeterminado? Quanto a isso, cabe esclarecer que a dinâmica de uma greve geral é diferente das greves da educação federal. A greve geral bloqueia todo o setor produtivo do país, paralisando por completo a economia e forçando o governo a chamar as centrais sindicais à mesa de negociação imediatamente. A greve geral que deve sair neste ano, com participação do SINASEFE e das suas bases, não durará mais do que um ou dois dias de paralisação, enquanto as nossas greves da educação federal foram sempre longas e duras, já que os governos nunca nos trataram como prioridade e sempre se negaram a nos receber em mesas negociais com a devida brevidade. Expediente Esta é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE. A gestão 2016-2018 da Direção Nacional do SINASEFE é responsável pelo conteúdo deste informativo. Confira a nominata em nosso site: Jornalistas profissionais: Mário Júnior (MTE-AL 1374) Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Diagramação: Ronaldo Alves (RP 5103/DRT-DF) Charge: Ricardo Borges Fotos: SINASEFE Contatos: (61) 2192-4050 imprensa@sinasefe.org.br

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Campanha unificada 5 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Pauta da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2016 NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL 1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; 2. Data-base em primeiro maio; 3. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na Convenção 151 da OIT; 4. Paridade salarial entre ativos e aposentados; 5. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes; 6. Isonomia salarial entre os poderes; 7. Incorporação de todas as gratificações produtivistas. PREVIDÊNCIA 1. Anulação da reforma da previdência de 2003; 2. Barrar a anunciada contrarreforma da previdência; 3. Revogação do Funpresp e garantia de aposentadoria integral; 4. Fim da adesão automática ao Funpresp; 5. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados; 6. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposenta- doria por invalidez; 7. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90\100; 8. Contar para redução de tempo de serviço, para efei- to de aposentadoria, a exposição à radioatividade, periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO 1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas; 2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF; 3. Fim da terceirização e toda forma de privatização e de precarização; 4. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria; 5. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais (OSs); 6. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos; 7. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário; 8. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público; 9. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público; 10. Pelo cumprimento dos acordos assinados entre entidades dos SPF e Governo Federal.

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Opressões de Gêneros Identidades e primaveras: são flores... de todas as cores As relações de gêneros e sexualidades Não me venha falar da malícia De toda mulher Cada um sabe a dor e a delícia De ser o que é Não me olhe como se a polícia Andasse atrás de mim Caetano Veloso 6 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Cláudia Reis dos Santos Professora do Colégio Pedro II Antes da primavera aportar e a boa nova andar nos campos, aconteceu em Brasília um encontro com Grupos de Trabalho organizado pelo SINASEFE. Aqui tentamos elencar os pontos principais da discussão do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, na perspectiva do Gênero e da Orientação Sexual. Nessa ocasião, tivemos a oportunidade de pensar, em conjunto com profissionais da educação dos Institutos Federais de cada recanto desse país, acerca das diversas formas de opressão. Opressão que se ancora no estranhamento em torno da diversidade identitária por parte de grupos que se consideram resguardados em suas faixas de normatividade social e que, por conseguinte, ratificam e aprofundam esse status quo de opressão. Nesse contexto, a opressão a partir do gênero se configura como faceta basilar nesse mosaico do qual a sociedade é constituída. As diferenças marcadas pela perspectiva do gênero, via de regra, buscam sua legitimação no arcabouço teórico das Ciências da Natureza, sobretudo da Biologia. Um dos recursos mais utilizados para a marcação e distinção de gêneros binários são as seguintes premissas: “Menino já nasce menino. Menina já nasce menina.” “Sempre foi assim.” “É igual na natureza: macho e fêmea.” Ao resgatar a trajetória história da construção anatômica dos corpos, percebemos que tais afirmativas tem dificuldade em se sustentar. Até a chegada dos europeus ao Brasil, a Biologia ainda apenas delimitava as diferenças que marcam os corpos masculinos e femininos, a partir da referência masculina, subalternizando o feminino e suas representações. Conforme nos recorda o historiador Thomas Laqueur, o sexo feminino não existia como entidade biológica independentemente em si mesma, mas simplesmente como uma variável débil e interiorizada do sexo masculino. Com a aparição da anatomia e do capitalismo industrial, emergem progressivamente as primeiras representações do clitóris, da vagina e das trompas de Falópio e com elas um novo regime político-visual: o humano está natural e universalmente dividido em masculino e feminino, dois sexos, opostos porém complementares, cujo destino é a procriação sexual.1 Ao longo do século XIX, a delimi- tação do feminino em seu aspecto biológico passa a ter contorno menos atrelados às referências masculinas no desenho dos corpos. Assim, começamos a perceber o delineamento de uma expressão social, uma forma de se colocar no mundo, uma identidade que utiliza as categorias de gênero como formadoras de uma identidade. Hoje, na primeira metade do século XXI, entendemos que a formação identitária perpassa as dimensões de gênero, sexualidade, etnia, postura ideológica, cultura, orientação política e outras tantas dimensões onde o sujeito imprime sua marca própria. Nosso grifo, nesse momento, destaca as identidades constituídas a partir das identidades de gênero2 e identidades sexuais3 e, consequentemente, as opressões decorrentes das assimetrias de gênero4 que se apresentam a partir daí. Identidades de gênero: florescendo humanidades Em junho de 2016, a Comissão de Direitos Humanos em Nova York mapeou mais de três dezenas de possibilidade de identidades de gênero vivenciadas. Relatamos, a seguir os termos cunhados em língua inglesa, uma vez que fazem parte da constituição de identidades norte-americanas. É importante ressaltar que, embora tenham sido mapeadas, isso não significa que todas essas identidades sejam legitimadas no cotidiano e, sobretudo, respeitadas em suas características distintas. As identidades que reforçam o padrão heteronormativo5 tendem a ser universalmente aceitas. Contudo, as identidades permeáveis a mais de dois gêneros tendem a ser excluídas e rejeitadas. Seguem as categorias delineadas:

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Opressões de Gêneros 7 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe • Agender: pessoa que não se identifica com nenhum gênero. • Androgyne: pessoa dotada de feições físicas que corresponde tanto ao sexo feminino quanto masculino. • Androgynous: pessoa que contém identificações genitais correspondentes ao sexo feminino e masculino; hermafrodita. • Bigender: pessoa que se identifica com ambos os gêneros. • Butch: lésbica com características físicas masculinizadas. • Cross-Dresser: pessoa que veste roupa ou usa objetos associados ao sexo oposto • Drag-King: artista performáticx, em geral do sexo feminino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos masculinos. • Drag-Queen: artista performáticx, em geral do sexo masculino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos femininos. • Femme: lésbica com características físicas femininas. • Femme Queen: artista performática do sexo feminino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos femininos. • Female-to-Male: transgênero nascido no sexo feminino, que se identifica pessoalmente com o sexo masculino. • FTM: transgênero nascido no sexo feminino, que se identifica pessoalmente com o sexo masculino e recorreu às cirurgias de adequação de sexo. • Gender Bender: mulher ou homem que gosta de se vestir com roupas associadas ao sexo oposto ao seu, independente de suas preferências sexuais. • Gender Bender: Gênero fronteiriço • Gender Fluid: alguém cuja identidade de gênero e apresentação não se limita a apenas uma categoria de gênero. • Gender-Gifted: pessoa cuja a capacidade de expressar seu gênero excede ao binário. • Genderqueer: pessoa que tem variadas identidades de gênero. • Hijra: termo e definição hindu para membro de um terceiro sexo, intermediado pelos gêneros feminino e masculino. • Male-To-Female: transgênero nascido no sexo masculino, que se identifica pessoalmente com o sexo feminino. • Man: pessoa nascida e que se identifica com o sexo masculino. • MTF: transgênero nascido no sexo masculino, que se identifica pessoalmente com o sexo feminino e recorreu às cirurgias de adequação de sexo. • Non-Binary Transgender: transexual que discorda da ideia de uma dicotomia entre macho e fêmea. • Non-Op: transexual que não tem desejo em recorrer às cirurgias de confirmação de gênero – podendo ou não fazer uso de hormônios e outros recursos para sua adequação sexual. • Pangender: pessoa que sente que não pode ser rotulada como masculino ou feminino em rela- ção a gênero e se identifica como gênero misto (tanto masculino como feminino), ou como um terceiro gênero. • Person of Transgender Experience: pessoa nascida em um sexo cujo qual não se identifica e está em processo de identificação com seu gênero representativo. • Trans: termo inclusivo que se refere às muitas maneiras que uma pessoa pode transcender ou até mesmo transgredir o gênero ou as normas de gênero. • Trans Person: pessoa que tem um gênero que, tradicionalmente, não é associado ao seu sexo. • Transexual: homem ou mulher nascido em um corpo que não corresponde com sua identidade sexual e que realizou tal transição (por meio de cirurgia e/ou hormônios) para sua adequação de gênero. • Two-Spirit: termo usualmente implica um espírito masculino e outro feminino vivendo no mesmo corpo. • Third Sex: indivíduo que não é considerado nem homem nem mulher em uma categoria social presente naquelas sociedades que reconhecem três ou mais gêneros. • Woman: pessoa nascida e que se identifica com o sexo feminino. Sem dúvida, a classificação aqui desenhada não consegue expressar todas as possibilidades de vivências de identidades possíveis nos dias de hoje, visto que os sujeitos definem a partir de suas marcas como desejam ser vistos pelos outros na dimensão de gêneros. Pensando ainda nas formas de opressões que essa gama de identi- dades vem sofrendo, percebemos que identidades aproximadas do padrão feminino, tendem a sofrer maior fator de opressão daquelas relacionadas ao masculino. Um sujeito que nasceu com uma identidade aproximada do masculino e declina de sua posição hierárquica superior com relação às identidades aproximadas do feminino, em geral, é mais suscetível ataques de ódio e violência. Assim como sujeitos que inicialmente se aproximam do feminino e tomam por identidade, expressões alinhadas com o masculino, também são alvos de ataques de ódio e violência. Nesse caso, o disparador parece ser a petulância de sujeitos inferiores - femininos - tomarem identidades que pertencem às identidades hierarquicamente superiores - masculinas. Em resumo, na maioria dos casos, a violência, mesmo quando destinada a um corpo de aproximações masculinas é destinada, em última instância, à representatividade do feminino, que no âmbito das opressões representa fragilidade, inconstância e submissão. Identidade sexuais: são flores de todas as cores E as identidades sexuais? Acompanham necessariamente cada expressão ou identidade de gênero aqui apresentada? Esse parece ser mais um dos desafios na compreensão da diversidade identitária. Quando nos referimos às identidades de gênero, estamos enfocando a relação dos sujeitos com seus corpos e com sua forma expressá-los em sociedade. Quando lidamos com identidades sexuais, falamos da orientação sexual que um sujeito expressa. Ou seja, uma identidade trata do corpo e a outra trata do desejo. Entendemos que o desejo se ancora no corpo, mas não é determinado por ele. Isto posto, um sujeito que transcende sua condição inicial de gênero pode apresentar seu desejo sexual em qualquer direção que não seja a ditada pela heteronormatividade. Ou seja, um sujeito nascido em aproximação a identidade masculina e que se redefine na direção uma identidade de gênero feminina pode sentir desejo sexual por pessoas de identidade feminina. São faces da mesma moeda que se encontram preservadas: identidade de gênero e identidade sexual coadunam no mesmo corpo, mas uma não é determinante na consolidação da outra.

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Opressões de Gêneros Nome|identidade primária: demarcada como espaço do masculino e do feminino A organização dos corpos e da relação lúdica a partir do binarismo masculino/feminino 8 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe O desenvolvimento de potencialidades cognitivas baseadas em determinações binárias de gênero Espaço escolar - Profusão de cheiros e cores A partir dos conceitos abordados e das relações estabelecidas por nosso cotidiano, os participantes do Grupo de Trabalho trouxeram um espectro de demandas que tem raiz, contexto social, cultura e identidades muito diversas. Pensamos em conjunto o porquê de a escola tratar desses assuntos, sobretudo em tenras idades. Pois bem, chegamos à conclusão de que a escola desde sua fundação já trata desses temas, de forma sexista e heteronormativa, conforme nos indicam os exemplos abaixo: Sendo assim, concluímos que a escola vem reforçando os laços de assimetrias de gênero, desconsiderando sexualidades e formatando corpos em uma perspectiva heteronormativa, complementando o daltonismo que a identificação de apenas duas identidades de gênero provoca. Uma vez que a escola, assim como a sociedade é composta de uma profusão de cheiros e cores matizadas em forma identidades, manter essa discussão inalterada gera possibilidades de mutilações, silenciamentos e interdições que aprofundam diferenças e distanciam educandos de seu espaço de formação. Contudo, a primavera se aproxima e com ela a esperança de que a construção dessa mudança conte com a parceria de cada ator do palco escolar. Saiatos, ações que denunciam a cultura do estupro, a cotidiana visibilidade das representações femininas em equi- líbrio com as masculinas são dinâmicas que nos fortalecem na trajetória de desconstrução e reorganização das relações de gênero e sexualidade na escola e na vida. 1. LAQUEUR, Thomas W. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2001 2. Refere-se à experiência individual de sentir-se homem ou mulher, independente do sexo biológico atribuído no nascimento. Isso inclui um sentido pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e gestualidade. 3. Diz respeito ao modo como a pessoa se percebe e se expressa em termos de orientação sexual. 4. Desigualdades de oportunidades, condições e direitos entre homens e mulheres, gerando uma hierarquia de gênero. 5. Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejos sexuais, as condutas e as identificações de gênero que são admitidos como normais ou aceitáveis àqueles ajustados ao par binário masculino/feminino.

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9 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Escola Sem Mordaça Frente Nacional Escola Sem Mordaça já reúne centenas de lutadores Frente Nacional luta pelos direitos de expressão dos educadores e de aprendizado dos estudantes Nunca antes na história desse país – para usar um bordão bem conhecido de um ex-companheiro – nós estivemos tão próximos do fim da estabilidade dos nossos empregos. Nunca estivemos tão próximos da demissão e até da prisão, e não por corte de gastos, mas por opinião. Os PLs Escola Sem Partido – existe um na Câmara (PL 867/2015) e um no Senado (PLS 193/2016) – ameaçam adverter, demitir e até mesmo prender os profissionais da educação que ousarem, nas suas atuações profissionais, abordar um conteúdo crítico e libertador, que questione o status quo. Na prática, o educador que falar contra a opressão da mulher pode ser punido se isso ofender a convicção de al- gum pai machista. Ou o educador que falar contra a opressão da comunidade LGBT pode ser punido se isso ofender a convicção de algum pai sexista. Ou o educador que falar contra a ditadura militar pode ser punido se isso ofender a convicção de algum pai militar. Ou o educador que falar da teoria do Big Bang e do evolucionismo pode ser punido se isso ofender a convicção de algum pai fundamentalista. Em suma, nenhum risco correm aqueles que defendem o atual estado de coisas. Mas você, que acha que a educação é um instrumento de transformação social e de emancipação, é o alvo desse projeto. Projeto este que só é “sem partido” no nome e que na verdade quer transformar as escolas em um ambiente de “partido único”, sem nenhuma pluralidade ou margem de liberdade para emissão de opiniões, sendo ainda este “partido único” de orientação burguesa, liberal e conservadora – basta ver em quais siglas se encontram os defensores dos PLs. Mas você não está sozinho. O seu sindicato nacional, o SINASEFE, junto com centenas de entidades classistas, partidos políticos de esquerda, mandatos parlamentares, movimentos sociais, estudantis e populares, formou a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, que atua em defesa da liberdade de expressão e de opinião nos estabelecimentos de ensino e contra quaisquer formas de opressão, violência e censura aos profissionais da educação. Formação no II ENE Essa Frente Nacional começou a tomar forma no II Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado de 16 a 18 de junho deste ano, em Brasília-DF. Na programação para o último dia do evento, o SINASEFE escolheu como tema do seu painel o debate sobre a Frente Alternativa aos PLs Escola Sem Partido. O espaço contou com mais 100 pessoas presentes, inclusive de outras entidades, aprovando em seu encerramento, por aclamação, a construção da Frente. Lançamento no RJ A partir do painel do II ENE, a articulação que se iniciou com o SINASEFE contagiou diversas outras entidades e movimentos, que optaram por lançar oficialmente a Frente e iniciar suas atividades. No dia 7 de julho, uma reunião inicial dos grupamentos, no Rio de Janeiro-RJ, aprovou o Manifesto e fechou os últimos detalhes para o lançamento.

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Escola Sem Mordaça E no dia 13 de julho, no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi oficialmente lançada, com a presença de mais de 300 pessoas e palestras dos professores Gaudêncio Frigotto (UERJ) e Roberto Leher (reitor da UFRJ) – veja a matéria em nosso site. Atividades Do seu lançamento pra cá, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça ganhou mais adesões (veja a lista dos signatários ao final desta matéria), iniciou a instalação de Frentes Estaduais, participou de dezenas de debates em todas as regiões do país e se reuniu para avaliação e planejamento político outras três vezes – duas em Brasília-DF (19/07 e 14/09) e uma em São Paulo-SP (05/10). Seu papel foi fundamental para derrotar a direita conservadora na enquete do portal do Senado sobre o Escola Sem Partido – a qual ainda está ativa, vote contra caso ainda não tenha votado. Pedidos de audiências junto à Câmara e Senado Federais e ao Ministério da Educação também foram feitos pela Frente, diante dos quais conseguimos espaços em duas audiências públicas no Congresso Nacional – a primeira, em 1º de setembro, que também contava com defensores do Escola Sem Partido à mesa, foi interrompida por nossa militância, com palavras de ordem contra a censura e a mordaça nas escolas; e a segunda, em 15 de setembro, teve nossa participação à mesa, sob a representação do coordenador geral Fabiano Faria, que alertou para o retrocesso que projetos do tipo do Escola Sem Partido representam, destacando ainda que a união da esquerda neste momento deve ser por uma construção coletiva pautada no diálogo e na busca de não repetir os mesmos erros do passado. Durante os protocolos dos pedidos de audiência conseguimos, inclusive, uma declaração contra o Escola Sem Partido do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PL no Senado, além de sua adesão à nossa Frente. E mais recentemente, no dia 5 de outubro, durante a Paralisação Nacional da classe trabalhadora, a Frente Nacional protagonizou nos estados o Dia de Luta contra o Escola Sem Partido, com atividades das Frentes Estaduais já existentes (palestras, debates, aulas públicas e paralisações) e os lançamentos de outras Frentes em estados onde elas ainda não estavam formalmente articuladas. Ataques fracionados e ações jurídicas Além da atuação pela derrota dos PLs existentes na Câmara e no Senado, sabemos que o Escola Sem Partido se replicou em projetos apresentados nas casas legislativas municipais, distritais e estaduais (e com alguns já aprovados, como no caso de Alagoas). Dessa forma, tornou-se imperativa a existência das Frentes Estaduais para o combate dos ataques em cada localidade e para a construção de um mapeamento do Escola Sem Partido no Brasil, a partir do qual a Frente Nacional iniciará o ingresso de Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação dessas leis e projetos de leis. Cabe lembrar que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) considerou o Escola Sem Partido inconstitucional. Outro fato é que em alguns locais temos companheiros que estão sendo oprimidos por defensores do Escola Sem Partido, que passaram a perseguir educadores como se eles fossem “assediadores”. Vamos, também, dar um basta nessa forma covarde de assédio e calúnia e articular as assessorias jurídicas das entidades componentes da Frente Nacional para defender esses companheiros. Que eles saibam, desde já, que não estão sozinhos! Comunicação A Frente Nacional está massificando o uso de seus canais de comunicação. Acompanhe-os nos seguintes endereços: Site: Facebook: 10 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Twitter: YouTube:

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Escola Sem Mordaça 11 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Quem constrói a Frente? Como falamos anteriormente, são várias entidades classistas, partidos políticos de esquerda, mandatos parlamentares, movimentos sociais, estudantis e populares que constroem a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. Confira a lista abaixo: CENTRAIS SINDICAIS: CSP-CONLUTAS CTB CUT INTERSINDICAL ENTIDADES NACIONAIS: ANDES-SN ASFOC-SN CNTE CONFETAM CONTEE FASUBRA FENAMETRO SINASEFE MOVIMENTOS SOCIAIS: Campanha Nacional pelo Direito à Educação MIEIB MST MTST PARTIDOS POLÍTICOS: PCB PSOL PSTU PT MANDATOS DE SENADORES: Senador Cristovam Buarque-PPS/DF Senador Lindbergh Farias-PT/RJ MANDATOS DE DEPUTADOS FEDERAIS: Deputada Federal Ana Perugini-PT/SP Deputado Federal Angelim-PT/AC Deputada Federal Benedita da Silva-PT/RJ Deputado Federal Chico Alencar-PSOL/RJ Deputado Federal Chico D’Ângelo-PT/RJ Deputado Federal Enio Verri-PT/PR Deputada Federal Erika Kokay-PT/DF Deputado Federal Edmilson Rodrigues-PSOL/PA Deputado Federal Fabiano Horta-PT/RJ Deputado Federal Glauber Braga-PSOL/RJ Deputado Federal Ivan Valente-PSOL/SP Deputada Federal Jandira Feghali-PCdoB/RJ Deputado Federal Jean Wyllys-PSOL/RJ Deputado Federal Luiz Sérgio-PT/RJ Deputada Federal Luiza Erundina-PSOL/SP Deputado Federal Marcon-PT/RS Deputada Federal Margarida Salomão-PT/MG Deputada Federal Maria do Rosário-PT/RS Deputada Federal Moema Gramacho-PT/BA Deputado Federal Padre João-PT/MG Deputado Federal Pedro Uczai-PT/SC Deputado Federal Wadih Damous-PT/RJ MANDATOS DE DEPUTADOS DISTRITAIS E ESTADUAIS: Deputado Estadual Carlos Giannazi-PSOL/SP Deputado Estadual Carlos Minc-Sem Partido/RJ Deputado Distrital Chico Vigilante-PT/DF Deputado Estadual Flávio Serafini-PSOL/RJ Deputada Estadual Luciane Carminati-PT/SC Deputado Estadual Marcelo Freixo-PSOL/RJ Deputado Estadual Pedro Ruas-PSOL/RS Deputada Estadual Rosangela Zeidan-PT/RJ Deputado Estadual Waldeck Carneiro-PT/RJ MANDATOS DE VEREADORES: Vereadora Amanda Gurgel-PSTU/Natal Vereadora Fernanda Melchiona-PSOL/Porto Alegre Vereador Hilton Coelho-PSOL/Salvador Vereador Leonardo Giordano-PCdoB/Niterói Vereador Leonel Brizola Neto-PSOL/RJ Vereador Paulo Eduardo-PSOL/Niterói Vereador Professor Alex Fraga-PSOL/Porto Alegre Vereador Reimont-PT/Rio de Janeiro Vereador Renato Cinco-PSOL/Rio de Janeiro Vereador Toninho Vespoli-PSOL/São Paulo PREFEITOS: Prefeito Washington Quaquá-PT/Maricá ENTIDADES ESTUDANTIS: AERJ AMES-BH AMES-Rio AMES-Teresina ANEL APES-PB CABIO-FFP CACIS-UERJ CAGEO-FFP CAHIS-UERJ CAHIS-UFF CAHIS-FFP CALET-FFP CAPS-UERJ DCE-UENF DCE-UERJ DCE-UFRGS DCE-UFRJ DCE-USP ENEFI FENET UBES UEDC UEES-RJ UESB-PA UESDF UESPE UESP-RN UMES-OP UNE USEA SINDICATOS, MOVIMENTOS, COLETIVOS E OUTROS: ABRAFH ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais de Educação ADUFF ADUFCG ADUFPB ADUFRJ ADUNIRIO Alicerce AGB-DEN ANFOPE-RJ ANPAE-RJ ANPUH-RJ APP SINDICATO ASSINES Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação Articulação de Mulheres Brasileiras Bloco de Resistência Socialista - Sindical e Popular Blog marxismo21.org Braços Dados Brigadas Populares Campo Nacional de Juventude Pajeú CANDACES Casa da Juventude Cia. Teatro de Roda Cia. Teatro Vírgula Coletivo Articulação Popular Coletivo Cláudia Silva Coletivo da Ensaio Aberto Coletivo de Advogados Populares Luís Gama Coletivo de Educação Florestan Fernandes Coletivo Ensaio Aberto Coletivo Exquisite Coletivo Nacional Advogadxs Pela Democracia Coletivo Resistir-UNIRIO Comando de Greve-UERJ COMFESU Comitê pela Legalidade - Câmara dos Deputados Comitê Pró-Democracia - Congresso Nacional Comitê UNIRIO contra o Golpe Comuna Rubro-Negra Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro Conselho Social do Mandato do Deputado Federal Jean Wyllys-PSOL/RJ CORDEL-UFPB CultMidia Esquerda Alvinegra Esquerda Marxista FETEERJ Fórum de Saúde do Rio de Janeiro Fórum Estadual de Educação-RJ Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social JPT Juntos! Juventude da Articulação de Esquerda KOINONIA LBL Lésbitoca Levante Popular da Juventude Liberdade e Luta Marcha Mundial das Mulheres Movimento Axé Pela Democracia Movimento Contestação Movimento Kizomba Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe Mulheres Pela Democracia NOS - Nova Organização Socialista Núcleo Popular Paulo Freire Ocupa MinC-Porto Alegre Ocupa MinC-RJ Ocupa MinC-SC Ocupa SUS-RJ Pólo Comunista Luiz Carlos Prestes Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular Representação Discente PROPED-UERJ Resistência e Luta RUA - Juventude Anticapitalista SBAT SEPE-RJ SERPAJ SESDUF-RR SESISIFPI SESSEV SINASEFE CATU SINASEFE CMR SINASEFE IFBA SINASEFE IF BAIANO SINASEFE IF FLUMINENSE SINASEFE IFMG SINASEFE IFPR SINASEFE IFSC SINASEFE IFSP SINASEFE IF SUL SINASEFE JATAÍ SINASEFE MUZAMBINHO SINASEFE MANAUS SINASEFE SANTA INÊS SINASEFE UBERLÂNDIA SINASEFE URUTAÍ SINDCONTAS-SC Sindicato Químicos Unificados SINDPSI-RJ SINDPREVS-SC SINDSAÚDE-SC SINDSCOPE Sindicato dos Economistas-RJ SINDIPETRO-NF SINDIPETRO-RJ SINPRO-DF SINPRO-LAGOS SINPRO-MACAÉ E REGIÃO SINPRO-NITERÓI SINPRO-NNF SINPRO-NOVA FRIBURGO SINPRO-OSASCO SINPRO-PETRÓPOLIS SINPRO-RJ SINTAB SINTEF-PB CM-CG SINTET-UFU SINTIETFAL SINTIFRJ SINTUFF-RJ SINTUFRJ SINTUR-RJ Tenda Espírita Cabana de Xangô Tricolores pela Democracia UBM UJC UJR UJS UNEGRO Unidade Classista Unidade Popular pelo Socialismo Vascomunistas OPOSIÇÕES: Coletivo APP: Educação, Resistência e Luta Oposição Alternativa à Direção da APP-Sindicato Frente de Oposição ao SINTUFRJ Movimento de Base e Oposição Sindical Asfoc de Luta Oposição à APLB - Educar na Luta Oposição à Direção do SINTEP-PB

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12 | Outubro/2016 | Informativo Sinasefe Informes *Eventos Também no segundo semestre o SINASEFE realizou outras atividades tradicionais de sua agenda. O GT Carreira teve a participação de cerca de 80 sindicalizados de todo Brasil, foi realizado nos dias 30/06 e 01/07, na capital federal, e pautou questões como a implementação da racionalização do PCCTAE, o RSC para TAE, a PEC 241/2016 e o fortalecimento da CND. O 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (13º ENAASS), de 29 a 31 de julho, em Salvador-BA teve a participação de 23 Seções Sindicais e 133 sindicalizados debateu, dentre outros temas, a reforma da previdência, o RSC para aposentados e a Funpresp. Iniciando uma série de atividades realizadas em setembro, o 8º Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE (8º ECJUR), de 8 a 10 de setembro, em Brasília-DF, teve participantes de 44 Seções Sindicais do sindicato, dentre advogados e dirigentes, pautou mais de uma dezena de temas e nivelou entendimentos das diversas assessorias jurídicas. Logo depois foram realizados, na mesma data (15 e 16/09) e espaço (Hotel San Marco em Brasília-DF), os GTs de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC) e de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil (GTIGOSRETI), o evento conjunto debateu a luta pela Escola Sem Mordaça; gênero, identidade e movimento feminista; identidade e resistência negra além de realizar um mini-curso com o tema Educação e Sociedade. *Plenárias O SINASEFE realizou duas plenárias no segundo semestre de 2016. A 143ª PLENA, realizada dias 2 e 3 de julho, reuniu 80 delegados e 34 observadores representando 50 Seções Sindicais e deliberou itens como o chamado para as Centrais Sindicais da Greve Geral, o enfrentamento ao machismo e as finanças da entidade. No fórum mais recente, a 144ª PLENA, em 17 e 18 de setembro, participaram 43 Seções Sindicais, representadas por 84 delegados e 61 observadores, itens como o 31º CONSINASEFE, o debate do estado de greve nas bases e a Frente em Prol do RSC estão entre os discutidos. *Paralisações e Mobilizações O mês de julho ficou marcado pelo lançamento da Frente Escola Sem Mordaça, realizado logo no dia 13/07, o evento, na UFRJ, contou com a presença de mais de 300 pessoas (leia mais sobre a Frente nas páginas 9 a 11). A Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, outro recente lançamento importante, se impôs mesmo no fervor das votações de projetos polêmicos no dia 09 de agosto, no Congresso Nacional. Também em agosto, no dia 16/08, foi realizado um Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Protestos o objetivo foi denunciar a PEC241/2016 e o PL257/2016, além de defender os empregos e direitos, contra a terceirizações, privatizações, reforma da previdência e trabalhista. Outra movimentação semelhante aconteceu em 13/09, com reivindicações iguais, os protestos foram realizados em diversas capitais e em Brasília-DF o Fonasef reuniu mais de 10 mil pessoas numa marcha em defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas. As mobilizações mais recentes foram nos dias 22/09, 29/09 e 05/10, com adesão significativa das bases do SINASEFE nestas ocasiões, as atividades de rua e nos locais de trabalho reafirmaram a denúncia dos ataques aos direitos dos trabalhadores em curso no último período.

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