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issn 2176-851x de manejo florestal comunitário e familiar plano anual 2011

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dilma rousseff michel temer izabella mônica vieira teixeira afonso bandeira florence ministério do meio ambiente ministério do desenvolvimento agrário serviço florestal brasileiro carlos eduardo sturm incra/mda cássio trovatto saf/mda cláudia maria calório sedr/mma cristiane de queiroz pinheiro sbf/mma gabriel salles rego sfb/mma joana mattei faggin sfb/mma júlio césar gomes pinho sedr/mma karla rosane aguiar oliveira sfb/mma leonarda cristina melo rufino de sousa incra/mda luísa rocha sbf/mma marco pavarino secex/mda marcus vinicius da silva alves sfb/mma maria auxiliadora gariglio sfb/mma newton barcellos sfb/mma sandra regina afonso sfb/mma silvia barguil incra/mda presidenta da república vice-presidente da república ministra do meio ambiente ministro do desenvolvimento agrário comitê gestor secretaria executiva redação

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de manejo florestal comunitário e familiar plano anual 2011

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danielle henderson sfb/mma fernando luiz de checchi ambrozio sfb/mma gabriel salles rego sfb/mma maria auxiliadora gariglio sfb/mma maria wanda de alencar sfb/mma newton duque estrada barcellos sfb/mma pedro bruzzi lion projeto br 163 mma/fao sebastião josé resende sfb/mma lara de lacerda santos ribeiro sfb/mma márcia gutierrez aben-athar bemerguy sfb/mma luis carlos maretto daniel mendes pinto hélio silva pontes marcio prestes carlos eduardo sturm sandra regina afonso hélio guedes silva gabriel salles rego associação plantas do nordeste apne serviço florestal brasileiro unidade regional nordeste e arquivo mma gabriel salles rego sfb/mma boxes colaboração na revisão de textos revisão de textos fotos figuras brasil ministério do meio ambiente serviço florestal brasileiro plano anual de manejo florestal comunitário e familiar período 2011 serviço florestal brasileiro ­ brasília sfb 2010 148 p il 30 cm issn 2176-851x 1 manejo florestal comunitário 2 florestas comunitárias 3 programa governamental i brasil ministério do meio ambiente ii brasil ministério do desenvolvimento agrário iii brasil instituto nacional de colonização e reforma agrária incra iv comitê gestor este plano atende ao disposto no art 5º do decreto nº 6.874 de 5 de junho de 2009.

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issn 2176-851x de manejo florestal comunitário e familiar plano anual 2011 brasília df dezembro 2010

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resumo executivo este é o segundo plano anual de manejo florestal comunitário e familiar pamfc referente ao período de execução no ano de 2011 tem por objetivo atender ao decreto 6.874/2009 que institui no âmbito dos ministérios do meio ambiente e do desenvolvimento agrário o programa federal de manejo florestal comunitário e familiar pmcf o documento do pamfc 2011 foi organizado em quatro partes a primeira parte traz a distribuição das florestas públicas no brasil a segunda discute a evolução do manejo florestal comunitário e familiar a terceira discorre sobre o histórico do programa federal de manejo florestal comunitário e familiar e por fim a quarta parte descreve o plano anual de manejo florestal comunitário e familiar 2011 os objetivos o processo de construção as áreas e ações prioritárias os recursos envolvidos e a estratégia de monitoramento da execução do plano escopo e objetivo do pamfc 2011 o pamfc 2011 apresenta as áreas ações metas e recursos para a execução de suas respectivas atividades ao longo do ano de 2011 assim como uma breve avaliação dos avanços e dificuldades na execução das atividades do pamfc 2010 no ano de 2011 além das ações propostas para o bioma amazônia preveem-se ações voltadas ao bioma caatinga ampliando assim sua área de atuação.

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processo de construção do plano este plano é resultado de um processo de seis meses de elaboração do qual se destacam três principais momentos a i semana amazônica do manejo florestal comunitário dando escalas às iniciativas em junho de 2010 a oficina de elaboração do pamfc 2011 em outubro de 2010 que contou com a participação do comitê gestor do grupo de trabalho do programa federal de manejo florestal comunitário e de representantes dos governos estaduais e finalmente as teleconferências para discussão dos planos de ação para amazônia e caatinga ademais foram ouvidos os órgãos consultivos do plano quais sejam a comissão de gestão de florestas públicas cgflop e o conselho nacional de desenvolvimento rural sustentável condraf o comitê gestor do programa é composto por três representantes do ministério do meio ambiente ­ mma/sedr/dex mma/sbf/dflor e mma/sfb ­ e três representantes do ministério do desenvolvimento agrário ­ mda/saf/dater mda/gabinete e mda/incra o grupo de trabalho é composto por representantes de outros órgãos do governo federal por representantes dos governos estaduais e por representantes de organizações da sociedade civil Áreas prioritárias para 2011 para o bioma amazônia foram utilizados três critérios na seleção das áreas prioritárias para este plano considerando as áreas com maior sobreposição de políticas públicas entre os diversos órgãos do governo federal os critérios elencados foram 1 concentração de manejadores florestais comunitários e familiares 2 arco do desmatamento e 3 áreas inseridas no programa territórios da cidadania essas áreas foram organizadas em quatro macrorregiões as quais denominamos de a br-163 e oriximiná b vale do acre e calha purus-madeira c médio rio negro e d médio mearim e marajó no total abrangem sete estados 123 municípios 37 florestas públicas ­ 22 unidades de conservação ucs entre florestas nacionais flonas e reservas extrativistas resexs e 15 assentamentos entre projetos de assentamento pas projetos de assentamento agroextrativistas paes projetos de desenvolvimento sustentável pdss e projetos de assentamento florestal pafs são 12.497.478 hectares e 19.595 famílias envolvidas diretamente além das áreas e famílias envolvidas nas seis cadeias produtivas de produtos não madeireiros piaçava castanha-do-brasil açaí e andiroba copaíba e andiroba babaçu e seringa a inserção do bioma caatinga neste plano se deve ao conhecimento acumulado referente ao manejo florestal comunitário e familiar bem como à presença de numerosas experiências bem-sucedidas com apoio de diversos órgãos governamentais atuantes no programa nessa região a escolha das áreas prioritárias para o bioma caatinga levou em consideração as ações em andamento assim como as atividades planejadas para 2011 pelos órgãos executores.

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para esse bioma foram estabelecidas quatro macrorregiões a br 230 e vale do paraíba b vale do jaguaribe e açu c vale do são francisco e d vale do sambito essas áreas no total abrangem seis estados 64 municípios 37 florestas públicas ­ 24 assentamentos do programa nacional de crédito fundiário pncf e 13 assentamentos do incra são 44.777 hectares e 1.190 famílias envolvidas diretamente além das áreas e famílias envolvidas em duas cadeias produtivas de produtos não madeireiros carnaúba e frutos da caatinga ações para 2011 para o ano de 2011 além das diversas ações voltadas à atividade do manejo florestal comunitário e familiar e aos seus manejadores em execução pelos órgãos do governo federal com atribuição relacionada ao tema estão planejadas doze linhas de ações prioritárias para atuação conjunta e sinérgica entre esses órgãos assim foram definidas ações nas seguintes linhas fortalecimento organizacional fortalecimento institucional regularização fundiária e reordenamento territorial regularização ambiental crédito fomento e incentivos assistência técnica e extensão rural com ênfase na atividade florestal capacitação florestal pesquisa educação desenvolvimento e inovação infraestrutura produção beneficiamento e comercialização marcos regulatórios e sistemas de informações florestais e comunitárias para essas linhas de ação foram detalhadas ações atividades locais de atuação metas órgãos responsáveis e recursos previstos recursos para implantação das ações para 2011 para a execução do pamfc 2011 foram previstos recursos no total de r$40.885.000,00 r$32.685.000,00 para o bioma amazônia e r$8.200.000,00 para o bioma caatinga como instrumentos legais utilizados para efetivar a execução desses recursos estão previstos a realização de convênios e termos de cooperação técnica com outros órgãos de governo e com instituições não governamentais a contratação de serviços e o repasse de recursos por meio de projetos com editais lançados para esse fim.

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monitoramento do plano com intuito de promover o monitoramento de forma participativa o pamfc 2011 propõe a realização de um seminário no segundo trimestre do ano para o monitoramento e a avaliação da execução das atividades propostas serão convidados os participantes do grupo de trabalho instituído para a elaboração do pamfc 2011 o qual agrega instâncias com representações significativas dos diversos segmentos da sociedade prevê-se ainda um levantamento da execução parcial do plano para a elaboração de um relatório parcial de atividades a ser disponibilizado pela internet adicionalmente ao final do ano será realizada a avaliação conclusiva da execução do plano mediante a publicação de relatório de atividades do plano que será discutido com os diversos segmentos representados no programa.

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lista de quadros 46 quadro 1 quadro 2 quadro 3 quadro 4 quadro 5 quadro 6 quadro 7 quadro 8 quadro 9 normas referentes à atividade de manejo florestal linhas de ações-base para o plano anual de manejo florestal comunitário e familiar instituições participantes da elaboração do pamfc 2011 municípios envolvidos na cadeia produtiva da piaçava municípios da macrorregião médio rio negro e territórios da cidadania municípios envolvidos nas cadeias produtivas do açaí andiroba e babaçu municípios da macrorregião médio mearim e marajó e territórios da cidadania municípios envolvidos nas cadeias da castanha-do-brasil copaíba e andiroba municípios da macrorregião br 163 e oriximiná e territórios da cidadania 71 77 83 84 86 87 90 91 94 quadro 10 municípios na macrorregião do vale do acre e calha purus-madeira envolvidos nas cadeias da castanha-do-brasil e látex da seringueira quadro 11 municípios da macrorregião vale do acre e calha purus-madeira e territórios da cidadania quadro 12 municípios da macrorregião br 230 e vale do paraíba e territórios da cidadania quadro 13 municípios na macrorregião do vale do jaguaribe e açu envolvidos na cadeia da carnaúba quadro 14 municípios na macrorregião do vale do jaguaribe e açu e territórios da cidadania 94 97 99 100

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102 quadro 15 municípios da macrorregião do vale do são francisco envolvidos na cadeia dos frutos da caatinga quadro 16 municípios da macrorregião do vale do são francisco e territórios da cidadania quadro 17 municípios da macrorregião do vale do sambito e territórios da cidadania quadro 18 plano de ações para o bioma amazônia quadro 19 plano de ações para o bioma caatinga quadro 20 estatísticas do pamfc 2011 ­ bioma amazônia quadro 21 estatísticas do pamfc 2011 ­ bioma caatinga 103 105 106 123 133 135

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lista de tabelas 26 tabela 1 tabela 2 tabela 3 tabela 4 tabela 5 Área estimada de florestas comunitárias no país em 2010 unidades de conservação da macrorregião médio rio negro unidade de conservação da macrorregião médio mearim e marajó unidades de conservação e assentamentos da macrorregião br 163 e oriximiná unidades de conservação e assentamentos da macrorregião vale do acre e calha purusmadeira projetos de assentamento da macrorregião br 230 e vale do paraíba projetos de assentamento da macrorregião vale do são francisco projetos de assentamento da macrorregião vale do sambito recursos para implementação das ações do pamfc 2011 83 85 89 93 97 tabela 6 tabela 7 tabela 8 tabela 9 102 104 131 132 tabela 10 recursos para implementação das ações do pamfc 2011 ­ bioma amazônia tabela 11 recursos para implementação das ações do pamfc 2011 ­ bioma caatinga 132

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lista de figuras 27 28 80 figura 1 figura 2 figura 3 figura 4 figura 5 figura 6 florestas públicas comunitárias e familiares distribuição das florestas públicas comunitárias e familiares Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma amazônia Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma caatinga Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma amazônia ­ macrorregião médio rio negro Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma amazônia ­ macrorregião médio mearim e marajó Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma amazônia ­ macrorregião br 163 e oriximiná Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma amazônia ­ macrorregião vale do acre e calha purus-madeira Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma caatinga ­ macrorregião br-230 e vale do paraíba 81 82 84 88 figura 7 figura 8 92 96 figura 9 98 figura 10 Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma caatinga ­ macrorregião vale do jaguaribe e açu figura 11 Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma caatinga ­ macrorregião vale do são francisco figura 12 Áreas prioritárias ­ pamfc 2011 ­ bioma caatinga ­ macrorregião vale do sambito 101 104

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