De Biasi em Revista nº 19 - Aproveitamento de créditos tributários

 

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De Biasi em Revista nº 19 - Aproveitamento de créditos tributários

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em Revista Agosto 2016 Edição 19 Ano V Aproveitamento de créditos tributários Em tempos de crise, qualquer recurso financeiro adicional é bem-vindo

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É tempo de ajustes Como analisa o economista chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, em entrevista exclusiva que concedeu à nossa De Biasi em Revista, as expectativas para a economia brasileira são favoráveis. Mas os desafios ainda são muitos. Assim como ele, acreditamos que os problemas serão equacionados, mas muitos ajustes ainda devem ser feitos. Nesta edição, que marca os 26 anos da De Biasi, tratamos de temas que podem auxiliar as empresas a superar os desafios. É o caso da matéria Aproveitamento de créditos tributários, na qual mostramos que essa medida é muito mais vantajosa para as empresas do que buscar recursos em bancos. Além disso, o aproveitamento de créditos é um mecanismo de gestão, que, em determinadas situações, resulta em uma melhora de resultados. Afinal, o desafio permanente da De Biasi é criar e oferecer produtos e soluções para os clientes, com uma visão global do negócio combinada a uma atuação integrada. Estamos certos de que a leitura das matérias apresentadas contribuirá em muito para futuras decisões de sua empresa. Arthur De Biasi Sócio Fundador da De Biasi Auditores Independentes Sua participação é muito importante para o aprimoramento da De Biasi em Revista. Mande suas críticas, sua opinião e suas sugestões para revista@debiasi.com.br.

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5 Expectativas favoráveis Os sinais de melhora no cenário econômico são tênues, mas o governo do presidente Michel Temer gera expectativas favoráveis 8 26 anos a serviço do cliente Grupo De Biasi completa mais um ano de atividade, com alta expertise, equipes qualificadas, tecnologia e comprometimento total com os clientes 12 Créditos tributários Em tempos de crise, buscar a recuperação de créditos tributários é uma boa alternativa para fortalecer o caixa 14 Novo Relatório do Auditor Norma traz novidades altamente positivas 16 Artigo O STJ e o direito à correção monetária de ressarcimento de PIS e Cofins A De Biasi em Revista é uma publicação trimestral da De Biasi Auditores Independentes, com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem de 3.500 exemplares. revista@debiasi.com.br Ex-Libris Comunicação Integrada Av. Paulista, 509, cj. 602 01311-000 São Paulo SP Tel: (11) 3266-6088 contato@libris.com.br libris.com.br Editor-responsável: Jayme Brener (MTB 19.289) Editora: Geralda Privatti Projeto gráfico e diagramação: Wilma Temin Impressão: Resolução Gráfica Jupiterimages/Thinkstock Thiago Correa Nori/Thinkstock

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Divulgação Expectativas favoráveis Os sinais de melhora no cenário econômico são tênues, mas o governo do presidente Michel Temer gera expectativas favoráveis. A análise é de Marcel Solimeo, economista chefe da Associação Comercial de São Paulo. “Acredito que os problemas devem ser equacionados em direção a um ajuste gradativo, mas factível e duradouro”, diz Solimeo nesta entrevista à De Biasi em Revista. Solimeo também condena o excesso de burocracia. Para ele, a informatização do setor público deveria “permitir a simplificação das exigências burocráticas, evitar duplicações, eliminar controles que se tornaram desnecessários e facilitar o relacionamento da empresa e do cidadão com o Fisco e os órgãos públicos em geral”. DE BIASI EM REVISTA 5

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Qual é a sua avaliação do cenário econômico as expectativas melhoraram, o que impacta nacional? positivamente o comportamento do consumidor. A economia passa por uma forte recessão, agravada pelo descalabro das finanças públicas, tanto da União quanto de grande número de estados e municípios, pelas dificuldades financeiras de muitas empresas e pelo desemprego acentuado. O drama do desemprego, que atinge milhões de lares brasileiros, não deverá acabar no curto prazo, embora haja possibilidade de parar de aumentar. Isso tudo representa um cenário de imensos desafios para o novo governo do presidente Michel Temer. Quais são suas expectativas em relação ao novo governo? Notamos que a simples mudança de governo gerou expectativas favoráveis em relação à economia, que, se não chegaram ainda a se transformar em decisões de aumento dos investimentos, da produção e do consumo, sinalizam para a desaceleração do ritmo de queda. Acredito que os problemas devem ser equacionados em direção a um ajuste gradativo, mas factível e duradouro. Quais são os sinais de melhora? Não se trata, ainda, de números positivos ou muito animadores, mas de sinais de que o pior parece ter passado. Os indicadores de confiança da indústria e do comércio, embora ainda no terreno negativo, apontam para a melhora do estado de espírito dos empresários. Os sinais de melhora ainda são muito tênues, mas acho importante que os empresários atentem para isso, de modo a poderem atuar olhando para a frente. Assim, a retomada virá mais rapidamente. Os dados do varejo e da indústria mostram uma desaceleração da queda. Sem dúvida, há um efeito estatístico, uma vez que a base de comparação do ano passado já foi fraca. Mas é fato que Além do quadro econômico desafiador, outro problema que prejudica o desempenho das empresas é o excesso de burocracia. O sr. sempre alerta que esse excesso representa um ônus. Pode nos falar sobre isso? Não se pode pretender que a burocracia seja eliminada ou que o Estado abra mão de obter informações que embasem as decisões governamentais e que o Fisco imponha controles e solicite estatísticas que lhe permitam cobrar os tributos e projetar sua arrecadação. É preciso, contudo, que se considere que tais exigências representam ônus e riscos para os contribuintes, sendo necessária uma avalição do custo/benefício de qualquer controle. Essa análise não pode, contudo, ser feita apenas do ponto de vista do benefício para o Fisco, deixando de considerar o custo e as dificuldades para as empresas. Quais sugestões o sr. faria para reduzir a burocracia? As exigências de informações, demonstrativos, controles e estatísticas devem ser limitadas ao mínimo necessário para subsidiar a elaboração de políticas ou atender às necessidades do Fisco e devem ser graduadas conforme sua importância e o porte das empresas, e contar com prazos adequados para o atendimento. Deve-se, ainda, considerar se essas informações já não estão disponíveis, ou podem ser obtidas no próprio setor público, mesmo que em diferentes níveis. O sr. pode exemplificar alguns desses excessos? O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), assim como o Sped Contábil, a Nota Fiscal Eletrônica, o Bloco K e o e-Social são novas obrigações, entre outras, somente para atender às legislações fiscal e trabalhista. 6 DE BIASI EM REVISTA

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EXCESSO DE BUROCRACIA PREJUDICA O DESEMPENHO DAS EMPRESAS Na prática, o que vimos foi a informatização da burocracia por parte de cada órgão público, sem integração entre eles, criando novas exigências ou aumentando o grau de detalhamento das existentes, jogando para os contribuintes os custos de equipamentos e programas necessários, e os riscos do atendimento incorreto das exigências. Não se leva em consideração a realidade brasileira, em que a maior parte dos empresários é de micro e pequeno portes. De que forma essa informatização afeta os pequenos e microempresários? Embora se alegue que eles vêm substituir obrigações já existentes e que a informatização vai reduzir os custos das empresas, essa não é bem a realidade. Mesmo tendo havido alguma simplificação, restam muitas obrigações para os empreendimentos menores, que estão acima de sua capacidade técnica e financeira. A informatização do setor público deveria permitir a simplificação das exigências burocráticas, evitar duplicações, eliminar controles que se tornaram desnecessários e facilitar o relacionamento da empresa e do cidadão com o Fisco e os órgãos públicos em geral. Um exemplo de exigência que se mantém, mas que é absolutamente desnecessária, é a de certidões negativas para participar de licitações ou concorrências, quando o Fisco já tem todas as informações sobre a situação fiscal da empresa. Então, a informatização não melhorou a situação? A NFe, o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e), o eSocial e o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest), entre muitas outras, exigem equipamentos e programas, além de pessoal capacitado, que grande número dos empreendimentos menores não têm. Há um descompasso entre o Brasil Virtual do setor público, com seus imensos recursos humanos e de informática, e o Brasil Real, onde predominam as micro e pequenas empresas. Em muitas regiões não há internet ou ela funciona de forma precária, a mão de obra necessária nessa área é escassa e o acesso a informações é limitado. DE BIASI EM REVISTA 7

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26 anos a serviço do cliente Grupo De Biasi dá suporte às empresas de maneira integral, em todo o ciclo de negócios Alta expertise, equipes qualificadas, tecnologia e comprometimento total com os clientes. É assim que o Grupo De Biasi completa mais um ano em atividade e comemora seu 26º aniversário. Em um mercado tão competitivo como o de auditoria independente, contabilidade e consultoria, a De Biasi apresenta um crescimento seguro e permanente, atuando com quatro unidades de negócios (auditoria, consultoria, outsourcing e contenciosos), com escritórios em Taubaté, São José dos Campos, na capital de São Paulo e em Itajaí (SC). Em razão de suas funções como auditor fiscal, Arthur De Biasi tomava conhecimento dos riscos que as empresas corriam ao prestar informações incorretas à Receita Federal, em muitos casos pagando tributos indevidamente por desconhecimento da legislação tributária e pela falta de melhor orientação. O que fez decidir pela abertura de uma empresa de consultoria. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO “A De Biasi nasceu em São José dos Campos, onde até hoje concentra o maior número de sócios e colaboradores”, explica Arthur De Biasi, Sócio Fundador da empresa. Ele recorda que a De Biasi nasceu com o objetivo de prestar serviços de consultoria tributária mas, aproveitando a experiência que adquiriu como auditor fiscal da Receita Federal, onde prestou serviços por 22 anos, e à medida que outros trabalhos surgiram, em razão das demandas do mercado, resolveu ampliar seu portifólio de serviços, agregando novos profissionais colaboradores, muitos deles hoje pertencendo ao quadro societário das empresas do Grupo De Biasi. Da constatação de uma realidade, surgiu uma solução: nascia a De Biasi. Hoje, a empresa conta, em seus quadros, com mais de 130 colaboradores nas diversas unidades de negócios. “No final dos anos 80, o Brasil vivia um momento econômico complicado, com a hiperinflação e o cenário fiscal era também muito complexo”, lembra Arthur De Biasi, que também atuou como professor titular da cadeira de Auditoria na Universidade de Taubaté durante 32 anos. 8 DE BIASI EM REVISTA

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Relações de parceria Nesses 26 anos de existência, sempre cumprindo a missão de gerar O desafio a De Biasi vem ampliando resultados de confiança aos clientes, permanente da significativamente sua atuação “sem nos desviar dos princípios De Biasi é criar e e investindo pesadamente em que norteiam nossa conduta: oferecer produtos tecnologia e inovação. ética, idoneidade e transparência”, para manter sua acrescenta Arthur De Biasi. posição de provedora “Nascemos com a missão de oferecer de soluções para serviços de excelência. Para isso, “Somos uma das primeiras empresas os clientes, com criamos soluções inovadoras e do Brasil a receber a certificação ISO uma visão global do respostas ágeis, construindo relações 9001:2008, outorgada pelo Veritas negócio combinada de parceria e agregando valor à gestão Bureau para o nosso Sistema de a uma atuação das empresas”, diz o Sócio Fundador. Gestão da Qualidade. Essa referência integrada. “Damos traduz a incessante busca pela suporte às empresas O reconhecimento da qualidade melhoria contínua, sempre com foco de maneira integral, dos serviços da De Biasi se expressa nos interesses dos nossos clientes”, em todo o ciclo de pelo seu crescimento no mercado, complementa. negócios”, conclui. DE BIASI EM REVISTA 9 Bloomicon/Shutterstock

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Bloomicon/Shutterstock Serviços • Auditoria das demonstrações contábeis • Procedimentos previamente acordados • Due diligence • Consultoria fiscal e tributária • Consultoria trabalhista e previdenciária • Revisão de controles internos • Auditoria e monitoramento de terceiros • Análise de impostos diretos • Sped • Planejamento tributário • Contencioso tributário • Preços de transferência • Gerenciamento de obrigações tributárias acessórias • Organização e reorganização societária • Avaliação de empresas • Outsourcing 10 DE BIASI EM REVISTA

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Ativos de longa duração O livro Evidenciação de provisão para abandono de ativos de longa duração, item sensível na análise de investimento, que apresenta uma proposta de modelo de evidenciação para apresentação de demonstrações financeiras para empresas do setor de óleo e gás, já está no mercado. De autoria de Luciano De Biasi, sócio diretor da De Biasi Auditores Independentes, a obra é baseada em sua dissertação de mestrado em Ciências Contábeis, apresentada à Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Foram analisadas as demonstrações financeiras da Petrobras, apresentadas no mercado brasileiro (CPC) e nos Estados Unidos (USGAAP), da Chevron (USGAAP) e da British Petroleum (IFRS). Foi observado, em algumas delas, o mínimo necessário de evidenciação, o que corrobora a assimetria de informação devido à forma e ao conteúdo da divulgação do valor justo da provisão de abandono de ativo”, explica Luciano De Biasi. “Nessa análise foi observado que, no Brasil, as demonstrações financeiras da Petrobras apresentavam um grau inferior de informação acerca desse tópico em comparação às demonstrações contábeis das demais empresas analisadas, apresentadas para a Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos”, explica Luciano De Biasi. O objetivo da pesquisa foi sugerir uma estrutura de evidenciação com o intuito de incrementar a qualidade da divulgação dos itens que compõem a mensuração dessa provisão para proporcionar uma redução na assimetria da informação referente à provisão de abandono de ativo. Lançado pela Novas Edições Acadêmicas, o livro pode ser adquirido no site da editora: https://www.nea-edicoes.com. Na aba de Catálogo, basta adicionar o nome da obra ou um dos códigos a seguir: ISBN-13: 978-3-8417-1600-2 ISBN-10: 3841716008 EAN: 9783841716002 DE BIASI EM REVISTA 11

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Aproveitamento de créditos tributários Em tempos de crise, qualquer recurso financeiro adicional é bem-vindo O cenário não está nada confortável para as empresas. Não bastassem a crise econômica, a elevada carga tributária e a complexidade do sistema tributário brasileiro agravam ainda mais a insegurança jurídica e podem comprometer a competitividade e a gestão das companhias. Em tempos difíceis, qualquer recurso financeiro adicional é bem-vindo. “É o caso da recuperação de créditos, muito mais vantajosa do que buscar recursos em bancos. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos que, pela complexidade e por conta das constantes discussões administrativas e judiciais, apresentam grandes possibilidades de obtenção de créditos”, explica Fabrício Carneiro, supervisor de Tributos Indiretos da De Biasi Auditores Independentes. Ele cita como exemplo as constantes discussões sobre o conceito de insumo. Em seu entendimento, até por não haver uma posição consolidada na jurisprudência, existem grandes possibilidades de créditos para os contribuintes. “Temos bons precedentes jurisprudenciais favoráveis aos contribuintes permitindo créditos sobre custos e despesas indispensáveis e imprescindíveis à atividade de algumas empresas. Com isso, é muito importante ter um olhar mais focado no seu negócio”. O supervisor de Tributos Indiretos da De Biasi salienta que outra alternativa é o crédito sobre ativos imobilizados. Fabrício Carneiro explica que há diversos métodos de apropriação desses créditos em relação às contribuições do PIS e da Cofins. A DE BIASI FAZ UMA ANÁLISE MINUCIOSA PARA DETERMINAR A APROPRIAÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA A EMPRESA Os créditos podem ser descontados em 48, 24 e 12 avos ou imediatamente, pelo valor de aquisição. “Deve ser feita análise minuciosa para apropriação mais vantajosa, melhorando assim o fluxo de caixa das empresas”, diz. 12 DE BIASI EM REVISTA

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Embora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) esteja com a jurisprudência mais consolidada, também pode gerar créditos, permitindo igualmente a recuperação de créditos ainda não apropriados. Aqui, uma das alternativas também são os créditos sobre bens para o ativo imobilizado. O especialista avalia que, em relação ao ICMS, muitas empresas não apropriam créditos sobre ativos imobilizados por não terem um bom sistema de controle e geração de obrigações. “Muitas empresas não implementaram o Bloco G do Sped Fiscal, por entenderem que é trabalhoso e que seus controles não estão suficientemente preparados. Ele demanda um bom controle e prestação de informações seguras. Antes, o controle era feito pelo CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente”, analisa Fabrício Carneiro. Para ele, o aproveitamento de créditos é um mecanismo de gestão, que, em determinadas situações, resulta em uma melhora de resultados. Dois em um O processo necessário para pleitear créditos tributários é trabalhoso, mas a empresa ganha em duas frentes. “Além das chances reais de recuperar valores significativos gastos com tributos ao longo dos últimos cinco anos, a companhia ganha ao otimizar seu planejamento tributário”, analisa Fabrício Carneiro. A De Biasi oferece a revisão tributária para identificar as oportunidades de créditos não aproveitados pela empresa, além da revisão de procedimentos visando à análise de passivos tributários ocultos. “Dado o cenário nacional, é importante confiar no sistema e na geração de informação, mas é muito mais importante verificar”, diz o supervisor de Tributos Indiretos da De Biasi Auditores Independentes. Segundo ele, é fundamental rever os processos e procedimentos tributários, especialmente os de apropriação de créditos e, ainda mais, acompanhar as possibilidades jurisprudenciais, de modo a sustentar de maneira adequada as solicitações e a utilização desses créditos. “Os créditos podem aliviar o fluxo de caixa das empresas. Para tanto sua formalização deve estar consistente e com boa rastreabilidade.” Após toda análise e levantamento dos créditos, a De Biasi realiza o cruzamento de dados nas obrigações acessórias a serem transmitidas eletronicamente aos Fiscos. “É feita uma checagem para verificar se tudo está em ordem”, conclui Fabrício Carneiro. DE BIASI EM REVISTA 13

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Novo Relatório do Auditor Norma traz novidades altamente positivas Os usuários das demonstrações contábeis estão ávidos por mais e mais específicas informações. Por isso, as auditorias dos períodos que se encerram em 31 de dezembro de 2016, ou posteriores a essa data, estão sujeitas a um novo conjunto de Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente, que compõem o Novo Relatório do Auditor Independente. As novas normas abrangem: Comunicação com os responsáveis pela governança; Continuidade operacional; Formação da opinião e emissão do Relatório do MERCADO TERÁ INFORMAÇÕES Auditor Independente sobre as demonstrações contábeis; MAIS DETALHADAS E ESPECÍFICAS Comunicação dos principais assuntos de SOBRE A EMPRESA AUDITADA auditoria no Relatório do Auditor Independente; Modificações na opinião do auditor independente; e Parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no Relatório do Auditor Independente. Segundo ele, os usuários – investidores, acionistas, gestores – querem saber quais foram os riscos da empresa, assim como com quais dificuldades o auditor se deparou para realizar a auditoria e quais práticas contábeis foram usadas. Cláudio Longo, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), avalia que o Novo Relatório passou a ser muito mais específico para atender à demanda do mercado por mais transparência. Para isso, os auditores precisam interagir mais com o Conselho de Administração (CA) das empresas. “Essa interação já existia, mas os assuntos tratados com o CA ficavam restritos e, agora, terão de constar do Novo Relatório 14 DE BIASI EM REVISTA

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E exemplifica citando a seção Principais Assuntos de Auditoria. “Os usuários dos relatórios de auditoria demandam informações mais detalhadas relativas à empresa auditada, em especial as que dizem respeito aos problemas que possam ameaçar sua continuidade”, explica Adriana de Miranda. do Auditor”, explica Longo. Segundo ele, o modus operandi não muda. O que muda é a publicidade sobre determinados assuntos. Adriana Almeida Resende de Miranda, sócia gerente de Auditoria da De Biasi Auditores Independentes, também avalia que o Novo Relatório traz alterações muito importantes. Outro ponto importante, para os usuários, é saber quais providências as empresas estão adotando para sanar eventuais problemas. “Se a empresa está endividada, o mercado precisa ser informado sobre como isso está sendo tratado, se ela está renegociando a dívida ou buscando empréstimos, por exemplo”, diz a sócia da De Biasi. Segundo ela, de maneira geral, o mercado recebeu bem o Novo Relatório do Auditor Independente. “O mercado demandava mais transparência na análise das demonstrações contábeis das empresas.” Adriana Miranda observa que o Novo Relatório aumenta, em grande medida, a responsabilidade do auditor. E destaca que o total de profissionais envolvidos na auditoria também vai crescer. “As comparações e análises das informações constantes das demonstrações contábeis vão demandar equipes de auditores maiores para dar conta do maior volume de documentos e papeis de trabalho”, finaliza. DE BIASI EM REVISTA 15

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