Jornal do Sintufes - Julho - 2014 - nº 153

 

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Jornal do Sintufes - Julho - 2014 - nº 153

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JORNAL DOBADLAAEGNLRÇUEOSTVAEEGQ.UUEE! SINTUFES Filiado à FASUBRA INFORMATIVO MENSAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES – Nº 153 – JULHO DE 2014 – SINTUFES FILIADO À FASUBRA Greve sai, luta fica Movimento paredista traz conquistas importantes. E categoria precisa seguir lutando pela aprovação dos turnos contínuos, pela revogação do contrato do Hucam com EB$ERH entre outros pontos da pauta interna! Foram quase 100 dias de greve dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais em todo o País. O movimento teve sua importância, pois os técnicos reafirmaram sua força para lutar, trabalhadores em estágio probatório participaram ativamente das atividades. Agora a categoria deve fortalecer a luta interna. Pois a greve passou, a Copa acabou mas a “bola da vez” é lutar para que os turnos contínuos sejam garantidos em todos os campi. Os trabalhadores não devem aderir ao ponto eletrônico, por enquanto. E todos devem entrar na luta contra a EB$ERH. PÁGINA 3 NÃO CADASTRE A SUA DIGITAL! BALANÇO DA GREVE! Vitória da greve: STJ se manifesta contra o corte de ponto! Ministro se posiciona contra cortar o dia de grevistas Após o governo judicializar a greve, a Fasubra obteve uma importante reviravolta junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se posicionou favorável ao direito de greve. PÁGINA 2 FORA, EBSERH! Cadê o setor de RH? É para cumprir! Reitoria e EB$ERH ainda não cumpriram com o que o termo de acordo da greve do Hucam, e o Sintufes segue na luta pelo setor de Recursos Humanos ex- clusivo dos TAEs, no campus de Maruípe. PÁGINA 4 BALANÇO DA GREVE 2014: Copa no campo, e movimentos sociais na Justiça! P2ÁG. NA LUTA Cuidado: jornada de 7h+1h pode ser ilegal! P3ÁG. FORA, EB$ERH! EB$ERH faz a “metástase” do caos nos HUs P4ÁG.

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2 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br FALA, DIRETORIA! Mostramos nossa força Em 17 de março de 2014, os trabalhadores técnico-administrativos em Educação na Ufes entraram em greve, atendendo a deliberação de Plenária da Fasubra, de fevereiro. A greve depois recebeu apoio dos companheiros do Sinasefe, que no final de março paralisaram suas atividades, além do magistério do Estado e de alguns municípios. Porém, os colegas das demais categorias federais não aprovaram greve! Ainda assim, a greve só chegou ao fim por decisão do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a uma ação da Advocacia Geral da União, no início da segunda quinzena de julho. O governo Dilma, do alto de seu autoritarismo e do uso de instrumentos antidemocráticos contra os trabalhadores, considerou abusiva uma greve legal e justa. De tão autoritária e antidemocrática, essa decisão foi revertida pelo mesmo ministro do STJ (Veja os detalhes na matéria ao lado). A Reitoria e a Governança da EBSERH também usaram de suas armas contra o movimento. Polícia Federal foi ao campus de Maruípe intimidar greve dos trabalhadores. E a Ufes recorreu à Justiça para ter reintegração de posse do RU e da Biblioteca. Ação descabida e antidemocrática, pois os grevistas não se mantinham dentro destes dois setores. Nesses pouco mais de três meses de greve, as negociações entre Fasubra e Governo tiveram alguns avanços (veja os itens na página do Sintufes). Porém, é preciso mais! Por outro lado, a greve mostrou mais uma vez a força e a união da classe trabalhadora, que não fugiu do enfrentamento, participando de atos públicos, assembleias e piquetes. Mostrou ainda a intensa participação dos trabalhadores em estágio probatório. Sem falar na disposição para luta de trabalhadores dos campi de Alegre e São Mateus, que não se intimidaram com assédio moral e pressão das chefias e fizeram a greve acontecer! Ao final, a greve foi vitoriosa, pois mais uma vez mostramos à Presidente Dilma, à Reitoria, à Governança da EBSEHR, às chefias nossa força para lutar. Mostramos que não vamos nos calar jamais. E a luta segue em favor das nossas reivindicações internas. Diretoria Colegiada Ministro do STJ se mostra em favor da greve Decisão ainda aponta contra o corte de ponto Justiça Dilma Após o governo Dilma judicializar a greve, considerando-a abusiva, a Fasubra conquistou uma importante vitória na Justiça! No dia 25 de junho, coordenadores da Federação se reuniram com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, em seu gabinete na Corte, em Brasília. Napoleão foi o ministro que determinou que a greve era abusiva, após ação da Advocacia Geral da União. Os diretores da Fasubra foram mostrar para o ministro que o governo não estava com canal aberto de negociação, como informava a decisão. A partir da reunião com a Fasubra, Napoleão voltou atrás em sua decisão. “Ele se manifestou em favor do direito do greve dos trabalhadores. Cobrou que o governo não cortasse ponto dos grevistas, explicando que isso fere o direito de greve. E determinou que o governo abrisse um canal de negociação até o dia 30 de junho”, informou o coordenador da Fasubra Luís Antônio Araújo. Calendário Fasubra e MPOG/MEC As reuniões agendadas em: -Dia 23 de julho manhã/tarde -Dia 24 de julho manhã/tarde. DILMA NEGOCIA COM PF Em meio a greve da Fasubra, o governo Dilma disse que não tinha dinheiro. Mas negociou com a Polícia Federal. “Pega na mentira”. Criminalizando a luta! 2014 pode até ter sido o ano da Copa no Brasil e será ano de Eleições gerais. Mas os movimentos sociais e sindicatos sofreram judicializações dos mais variados tipos. Só para lembrar: cartaz do “Hucam não é Casa da Mãe Joana”, a EB$ERH acionou o Sintufes na Justiça. Na greve, a Polícia Federal foi ao Hucam, sem mandado, intimidar grevista. A Reitoria foi à Justiça para garantir a reintegração de posse da Biblioteca Central e do Restaurante Universitário, onde a segurança violou cadeado da própria instituição. Todos os sindicatos em greve foram réus, na judicialização da greve pelo governo Dilma, que a classificou como abusiva. Abuso não foi a greve. Abuso é o que eles vêm fazendo com quem luta! Essa história de judicializar é a forma de criminalizar a luta, mas seguiremos firmes lutando por nossas reivindicações. EXPEDIENTE: INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES SINTUFES - Avenida Fernando Ferrari, s/nº, Campus Universitário, Vitória, ES - Tel: (27) 3325-6450. Fax: (27) 3227-4000. Subsede - Avenida Marechal Campos, s/nº , Campus de Maruípe, Vitória, ES - Tel: (27) 3335-7262, Fax(27) 3315-3444. Diagramação: Nova Pauta Comunicação. Edição e fotos: Luciano Gomes MTb-ES/01743. Os textos publicados neste jornal são de inteira responsabilidade da Diretoria Colegiada do Sintufes.

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JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br 3 LUTA QUE SEGUE! Pauta interna é a “bola da vez”! Categoria deve seguir firme na luta em torno da jornada interrupta e de não aceitar o atual sistema de ponto eletrônico Emboraagrevetenhasidoduraecansativa, a categoria deve manter a união, renovar diariamente o espírito combativo, pois a pauta interna é extensa e tem questões urgentes,queestãoaínaordemdodia,domês,doano! As reivindicações locais da categoria têm quase 40 pontos, que vêm sendo discutidos com a Comissão com representantes do Sintufes e da Reitoria. Muitas delas estão na pauta, antes do vexame do Brasil na Copa e antes mesmo da greve. Mas se tornaram a “bola da vez” frente as tentativas da Reitoria de impor o ponto eletrônico e jornadas diferenciadas pelos campi. Por isso, um dos pontos reivindicados diz respeito à Resolução nº 60/2013, que regulamenta a jornada de trabalho dos TAEs, com instalação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). “Não temos acordo com essa resolução, que regulamenta nossa jornada e o serviço de ponto eletrônico. Lutamos para que ela seja revogada, pois do jeito que está é prejudicial ao trabalhador. E quem fizer o cadastro vai acabar NÃO CADASTRE A SUA DIGITAL! tendo que cumprir uma carga horária que não assegura o funcionamento ininterrupto dos campi”, assinala o coordenador do Sintufes e representante dos técnicos no Conselho Universitário, Wellington Pereira. Segundo ele, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o único Ministério com regulamentação definida acerca do sistema de ponto eletrônico (REP – Registro de Ponto Eletrônico). “Como a Lei de Greve da iniciativa privada é usada para nós por analogia, o REP do MTE também poderia ser utilizado. Esse sistema emite um comprovante para o trabalhador a cada vez que é utilizado. E isso é melhor para o trabalhador, além de ser uma forma de impedir o assédio por parte das chefias”, assinala Pereira. LUTE PELA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO! O SREP da Ufes apresenta falhas. A compensação não é imediata se dará por espelho. Com essas falhas, o assédio das chefias pode aumentar. A Resolução 60/2013 deve ser revogada. E a Ufes deve adotar o Sistema de Ponto Eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego! Turno contínuo garantido A proposta de jornada ininterrupta de três turnos encontra respaldo legal no artigo 3º do Decreto 1.590/1995 e também no Decreto 4.836/2003, que prevê que os dirigentes máximos dos órgãos autorizem a fiscalização da jornada dos trabalhadores. Pontos da pauta Confira a íntegra da pauta interna no site do sindicato: www.sintufes.org.br! 7h(+1h) é ilegal! O Sintufes alerta: o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) já considerou ilegal uma jornada de trabalho de 7 horas com mais 1 hora de sobreaviso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles tiveram que devolver dinheiro pelas horas não trabalhadas. E tiveram que fazer escala para repor o tempo não trabalhado. “A nota técnica 667/2009, do MPOG, já determinou que a Anatel, anulasse a portaria que estabelecia a jornada parecida com esta de 7 horas mais 1 hora de sobreaviso. O Ministério está avaliando a resolução da Ufes e são grandes as chances de sair uma decisão como a que saiu para Anatel. Então, a categoria deve ficar atenta. É preciso lutar pela jornada de 30 horas, que garante o funcionamento em três turnos e não cair nas armadilhas da gestão”, argumenta o coordenador-geral do Sintufes, José Magesk. JORNADA ININTERRUPTA JÁ! PARA TODA UNIVERSDIADE FUNCIONAR EM TRÊS TURNOS CONTÍNUOS O QUE É MELHOR PARA TODO MUNDO!

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4 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br FORA, EBSERH! Termo de acordo: “EB$ERH e Ufes estão nos provocando”! Setor de RH exclusivo dos TAEs é ponto de reivindicação nas reuniões com a Comissão Em maio de 2013, os trabalhadores técnico-administrativos em Educação no Hucam realizaram uma greve que cobrar as reivindicações na Comissão criada durante a greve e a cada reunião, temos a percepção de que estamos sendo pro- rém, não tem provocação que vai nos fazer mudar de ideia. Eles vão ter que cumprir”, cobra a coordenadora-geral do durou uma semana. Com forte adesão da ca- vocados por eles. Po- Sintufes, Ana Hoffman. tegoria, a greve terminou após a Reitoria e a EB$ERH assinarem um termo de acordo com o Comando de Greve do Hucam. Mais de um ano depois, a Ufes parece jogar a responsabilidade para EB$ERH; e a EB$ERH não se responsabiliza. O que, deixa claro, uma estratégia de provocação com a pauta da categoria. “Eles estão nos provocando, só pode. A Governança da EBSERH, a gestão da Ufes estão há mais de um ano cientes do acordo de greve, mas ainda não cumpriram. Voltamos a Segundo ela, uma sala para funcionar o setor de Recursos Humanos exclusivo dos técnico-administrativos é uma das principais reivindicações. “O assédio está cada dia maior. Se não ficarmos atentos, a EB$ERH vai querer até mudar nossa carga horária de 30 horas para que ela determina. Esse setor tem que sair. Não abrimos mão dele. E nem de nosso RJU, jamais”, pontua Ana. Dossiê comprova: EB$ERH, o “câncer” dos HUs! Um dossiê da Frente Nacional Contra a Privatização do SUS expõe os problemas que a EB$ERH trouxe para os hospitais universitários que ela administra. “É um “câncer”, que além de privatizar, piorou a situação dos hospitais. E fez “metástase”, pois a “doença” se espalha em cada HU que cai nas garras da Empre$a”, analisa a diretoria colegiada do Sintufes. A Frente entregou o dossiê, no dia 25 de junho, ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). E solicitou que o ministro convoque uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4895, que aponta irregularidades na Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da EB$ERH. Confira ao lado algumas denúncias que estão no dossiê. Veja a íntegra do documento no site do Sintufes. UFES - Após a greve, em maio de 2013, contra a forma autoritária do reitor em fazer a adesão do Hucam à EB$ERH, a situação do hospital só piorou. Em janeiro de 2014, os trabalhadores fizeram uma paralisação, onde denunciaram o abandono da unidade e a precariedade das condições de trabalho, relatando à imprensa sobre a existência de ratos e baratas no CTI e a reutilização de materiais descartáveis. UFPI – O HU da Federal do Piauí fez adesão em 2012. Desde então, a EB$ERH não cumpriu o plano contratual; UTIs foram abandonadas; o hospital está lotado com pacientes em macas nos corredores. Recebeu R$ 10 milhões do SUS, em 2013, e nada mudou. UNB – No HU de Brasília, setores menos produtivos (com menos potencial de gerar lucro) estão sendo desmontados. EB$ERH agravou os problemas desde sua chegada. UFPE – O HU da Federal de Pernambuco sofre com falhas estruturais e falta de condições de trabalho. Diante da situação, os trabalhadores elaboraram o documento “Crônica de Uma Morte Anunciada”. (Leia-o no site do Sintufes!). UFTM – No HU da Federal do Triângulo Mineiro faltam trabalhadores, medicamentos, materiais, insumos em geral. O Sindicato local denunciou. E até agora nada foi feito. CONCURSOS – Há indícios de irregularidades em concursos da EB$ERH para os HUs das federais do Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará. ATÉ GREVE!–NÃO É GREVE DE TAE’SCONTRA A EB$ERH! Os empregados da sede da EB$ERH, em Brasília, entraram em greve no mês de junho de 2014, reivindicando ganho real, valorização da carreira e cumprimento do plano de cargos e salários prometido pelo governo. SAÚDE PÚBLICA NÃO É PARA GERAR LUCRO! HU É HOSPITAL ESCOLA, É REFERÊNCIA. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA JÁ. FORA, EB$ERH!

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ENCARTE PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO DE GREVE 2014 ITEM 1 1   DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Contribuição Fundo de Greve Correspondente 1% TOTAL R$   314.350,69   2 DESPESAS CORRENTES REF. A MANUT. DA GREVE 2.1 Desp. Com Mobilição Nacional - Brasilia 1 Contribuição Fundo de Greve para a Fasubra (15%) 2.2 Despesas com Mobilização Estadual 1 Combustivel/Deslocamento local 2 Assembleia Alegre e S. Mateus - Deslocamento/custo 3 Refeiçoes/Lanches/Confraternizações 4 Faixas/Banner/Camisetas 5 Compra e Locação de Material e Equip para atividades 6 Locação de veiculos (Van/Carro/Onibus p/ caravana) 2.3 Desp. Com Deleg. nas Plenárias e Comado Nacional 1 Diárias de Delegados / Ajuda de custo Caravana 2 Hospedagem Delegados 3 Deslocamento de Delegados 4 Passagens Aéreas/Terrestre 2.4 Desp. Com Comunicação/Divulgação de Greve 1 Jornais/Panfleto/Cartaz/Comunicados 2 Material de Papelaria 3 Xerox/Correio 4 Telefonia Fixa/Celular 2.5 Outras Despesas 1 Prestadores de serviços 2 Rateio c/ Entidades Sindicais   SOMATÓRIO   12.990,83   2.608,06 2.647,77 41.369,44 13.267,00 8.787,65 28.033,75   19.930,00 12.166,38 2.375,09 27.679,64   10.172,50 2.199,36 3.768,92 210,00   350,00 952,00 189.508,39 TOTAL ARRECADADO TOTAL DE DESPESAS SALDO 314.350,69 189.508,39 124.842,30 COMANDO DE GREVE Ademar, Alcimar, Alda, Alencar, Alvaleria, Alvaro, Ana Maria, Antonio, Artur, Augusto, Benedicto, Carlos, Dayverson, Dinamara, Edmilson, Edna, Enilda, Filipe, Francisca, Genilson, Gilson Luiz, Gilson Rosa, Heronildes, Ilane, Ivan, Janine, Joanicy, Jorge, Jose Magesk, Jussara, Luiz David, Marcos Sampaio, Marcos Valerio, Maria Celia, Maria Jose, Marilisa, Rodrigo, Rosemari, Rozane, Rubens, Sandra, Saulo, Silvani, Sonia, Wagner e Wellington.

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ENCARTE IG da Fasubra traz a composição do fundo de greve Informe de greve de março está na página da Federação As páginas 3 e 4 do Informe de Greve (IG) da Fasubra, de 27 de março de 2014, falam sobre o fundo de greve. Acesse a íntegra do documento na página da Federação. Confira o trecho sobre o fundo de greve abaixo. COMPOSIÇÃO DO CNG E FUNDO DE GREVE Transcrição do Estatuto, disponível na home page da Federação, no link Estatuto. CAPÍTULO VIII - DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SETOR DAS FEDERAIS Artigo 79 - No momento de deflagração da Greve será constituído o Fundo de Greve no valor de 15% (quinze por cento), uma única vez, da arrecadação extra para o Fundo de Greve das entidades filiadas. Artigo 80 - No caso das entidades que não descontarem o Fundo de Greve, haverá um acréscimo de 2,5% (dois e meio por cento) na arrecadação mensal da entidade para a FASUBRA, pelo período que durar a Greve. Artigo 81 - A FASUBRA Sindical depositará mensalmente, em conta específica para constituir um Fundo de Greve, percentual equivalente a 5% (cinco por cento) de sua arrecadação. Artigo 82 - A obrigatoriedade de repasse do Fundo de Greve recai sobre todas as entidades filiadas da FASUBRA Sindical do Setor das Federais. Artigo 83 - Ao final do movimento paredista, o saldo financeiro será depositado em uma conta especial que só poderá ser usado em greve, salvo decisão de Plenária Nacional do Setor das Federais e/ou CONFASUBRA. DA CONSTITUIÇÃO DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SETOR DAS FEDERAIS Artigo 84 - O Comando Nacional de Greve do Setor das Federais será constituído pela Direção Nacional da FASUBRA Sindical e por delegados das entidades de base filiadas, em greve, obedecendo à proporção indicada no Estatuto da Federação, no capítulo da eleição de delegados de base definida para a Plenária Nacional do Setor da FASUBRA Sindical, sem a figura do delegado de direção. Fundo de greve: uma questão de consciência coletiva O fundo de greve sempre gera muita polêmica por ser destinado a toda base da categoria: filiados ou não ao sindicato. Importante reforçar a necessidade da consciência coletiva da classe trabalhadora. Ninguém é obrigado a se filiar a sindicato nenhum. Mas as entidades sindicais, ao longo da história, sempre representam os trabalhadores nas negociações com o patrão: seja ele da iniciativa privada, seja do setor público. Por isso, engana-se quem acredita que a aprovação do fundo de greve para não sindicalizados tenha viés financeiro. A iniciativa parte para aglutinar o maior número de técnico-administrativos possível. Para a greve que realizamos neste ano, a imensa maioria da assembleia geral aprovou a utilização do fundo, em abril. E mais uma vez ratificamos sobre a importância dessa contribuição, que é de apenas 1% do salário base, em uma única vez, durante todo o movimento paredista. Cabe ainda ressalvar que a greve deste ano, a de 2012, de 2011 e as demais não foram greves do Sintufes. Todas elas foram e sempre serão da categoria. E o ônus que é o fundo de greve pode gerar o bônus, que será a proposta que o governo vai apresentar em função da luta. Luta essa que também não é exclusividade do Sintufes, nem dos filiados e grevistas. Mas sim de todos os técnicos. Vale lembrar: o reajuste de 15%, concedido em três parcelas de 5%, nos anos de 2013, 14 e 15 é fruto da greve de 2012. O reajuste de 2010 e os de 2009 e 2008 só foram conquistados com a greve que foi realizada em 2007. A capacitação, por exemplo, foi mais uma conquista daquela greve e que trouxe benefícios a todos, mesmo para os que furam a greve. Alguém se lembra de algum benefício que o governo tenha concedido aos TAE’s por livre e espontânea vontade da Presidência ou do Congresso? Não há glória sem luta, companheiros. As conquistas das greves passadas provam que o movimento paredista é o “diálogo” que o governo entende em se tratando de reivindicações por direitos dos trabalhadores. E quando a greve dá resultados, e esses resultados beneficiam toda a categoria. E se as conquistas são coletivas. Nada mais justo que a luta possa contar também contar com a participação, a força e a consciência de toda coletividade. Diretoria Colegiada do Sintufes PARABÉNS A TODOS TRABALHADORES E APOSENTADOS QUE FAZEM DA GREVE UM INSTRUMENTO DE LUTA DA CATEGORIA!

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