"O Penitenciárista" Setembro/outubro 2016

 

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A primeira Casa de Detenção de São Paulo foi criada no governo de Ademar de Barros, em 1938, e ficava na Avenida Tiradentes. O prédio, construído para ser Casa de Correção, abrigou posteriormente vários tipos de unidades: Penitenciária, Cadeia Pública, Presídio Político. Como a antiga construção já era considerada exígua em suas acomodações e enfrentava diversos problemas de conservação, discutia-se o levantamento de uma nova edificação. Após treze anos, em agosto de 1951, o governo de Lucas Nogueira Garcez contrataria o Escritório Técnico Ramos de Azevedo, Severo & Villares S.A para a obra da nova Casa de Detenção. Às 11h do dia 11 de setembro de 1956, o governador Jânio Quadros inaugurou os dois primeiros prédios da Casa de Detenção (Portaria 1 e Pavilhão 2), próximos à Penitenciária do Estado, no bairro Carandiru. O primeiro pavilhão da Casa de Detenção tinha celas individuais, com o intuito de combater a promiscuidade e a “escola do vício”, que se apontava com frequência na antiga sede da Avenida Tiradentes. A recém-inaugurada unidade se destinava ao recolhimento dos réus que estavam à disposição da justiça, porém ainda não condenados, assim como para os que já se encontravam condenados à pena de detenção. Os impulsos efetivos para a construção da nova detenção foram a fuga da Penitenciária do Estado e a rebelião na Ilha Anchieta, ocorridas entre 1951 e 1952. Estes acontecimentos desencadearam um ciclo de reformas na estrutura prisional que incluíram, além da construção da nova Casa de Detenção, a transformação de algumas escolas agrícolas em institutos penais agrícolas (nas cidades de Bauru, São José do Rio Preto e Itapetininga), bem como a criação da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté e do Instituto de Reeducação de Tremembé. Do final da década de 50 é ainda a criação da Penitenciária de Presidente Venceslau, embora essa unidade só tenha entrado em funcionamento nos anos de 1960. Ainda nesse contexto, o Departamento de Presídios do Estado (criado em 1943) transformouse em Departamento dos Institutos Penais do Estado (DIPE), uma tentativa de tornar articulado o funcionamento das prisões do estado. Entre 1959 e 1961, o governo do Estado se dedicou às obras de construção de mais dois pavilhões na Casa de Detenção, também com celas individuais. As obras continuaram e, em julho de 1961, o governador Carvalho Pinto inaugurou os Pavilhões 8 e 9. Em outubro de 1962, foi inaugurado o Pavilhão 5, estando Fernando José Fernandes como diretor da Casa de Detenção. Logo depois, o projeto de celas individuais sucumbiu às pressões para acomodar um número maior de presos. Em 1964, a unidade continha um pouco mais de 2.100 presos e, dez anos depois (1974), contaria com 5.346 presos. Em 1975, a Casa de Detenção deixou de abrigar somente presos aguardando julgamento e passou a aceitar aqueles já condenados. Em janeiro de 1978, no governo de Paulo Egydio Martins, foram inaugurados os pavilhões 4 e 7, tendo Fernão Guedes de Souza como diretor da Casa de Detenção. Em 1981, chegou a abrigar 7.029 presos. No mesmo ano, devido à superlotação, decretou-se pela Justiça que a população do presídio não poderia ultrapassar 6 mil detentos. No início da década de 1990, a população oscilou perto dos 7 mil, chegando a ter picos de superlotação que ultrapassaram os 8 mil presos, sendo considerado, à época, a maior população prisional em uma unidade da América Latina. A Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero” de São Paulo extinguiu-se em 12 de março de 2001, sendo transformada em Penitenciária Carandiru I (Pavilhões 2, 5 e 8) e Penitenciária Carandiru II (Pavilhões 7 e 9), além da Penitenciária Carandiru III (Pavilhão 6). Porém, o governo decidiu desativar totalmente a área em setembro de 2002, eliminando as Penitenciárias Carandiru I, II e III. Na manhã de 8 de dezembro de 2002, pontualmente às 11h, foram implodidos, em quase sete segundos, os pavilhões 6, 8 e 9. Posteriormente, os pavilhões 2 e 5 também vieram abaixo. Foram utilizados cerca de 250 quilos de explosivos, espalhados por 3 mil pontos de perfuração, que transformaram os pavilhões em 80 mil toneladas de entulho. Da área total da Casa de Detenção, restaram os pavilhões 4 e 7, prédios que hoje são utilizados pelo Centro Paula Souza e nos quais funcionam as ETECs de Artes e Parque da Juventude.

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DETENÇÃO - CARANDIRU - CASA DA CAIXA D’ ÀGUA PAVILHÃO 8 Referir-se à Casa de Detenção sem falar da caixa d’água é o mesmo que se referir ao corpo humano esquecendose do coração. Era um majestoso monumento erguido no campo do Pavilhão 8, que podia ser visto à grande distância e foi palco de muitas histórias. No meio prisional conta-se que em um determinado período suas dependências foram utilizadas como castigo, mas nunca se confirmou se tais histórias eram verdade ou boato. POPULAÇÃO CARCERÁRIA Construída para acabar com o déficit prisional da cidade, em pouco tempo a Casa de Detenção passou a sofrer do mesmo mal. Em 1964, tinha 2.103 presos. Já em setembro de 1972, mantinha 5.002 homens detentos. Em 1976, havia dez presídios subordinados ao Departamento dos Institutos Penais do Estado (DIPE) e, de uma população total de 9.392 presos sob a custódia da Secretaria da Justiça, somente a Casa de Detenção de São Paulo abrigava 6.473, sendo 5.333 já condenados. Como a Penitenciária do Estado concentrava cerca de 1.200 presos, esses dois presídios eram responsáveis, naquela época, por algo em torno de 80% da população carcerária sob a responsabilidade do DIPE. No início dos anos 2000, havia na Casa de Detenção 7.469 presos. Jesus Ross Martins foi o último Diretor na Casa de Detenção, antes da divisão em Carandiru I, Carandiru II e Carandiru III; sob sua gestão, a Casa de Detenção chegou a cerca de 7.600 presos. A religião pode ser um instrumento relevante de reintegração do preso à sociedade. Grupos religiosos realizaram trabalhos no Complexo do Carandiru desde a inauguração da Penitenciária do Estado, sendo o catolicismo aquela que possuía o maior número de ações junto aos presos. Contudo, a Casa de Detenção abrigava celebrações religiosas de variadas linhas: evangélicas, espíritas, budistas, espiritualistas,afrobrasileiras. Os grupos religiosos sempre afirmaram que os trabalhos deram bons resultados no dia a dia, visto que é possível notar que o comportamento dos presos que frequentam os cultos melhora gradativa e significativamente, resgatando os valores da vida e, de certa forma, contribuindo para a tranquilidade e a segurança da instituição prisional. Em muitos casos, esses grupos assumem uma função assistencial, direta ou indiretamente; entretanto, alguns presos procuram os grupos religiosos por outros motivos, que não espiritual: pela questão material. Quando não são atendidos, não retornam mais às reuniões, aos sábados. Porém, em geral, na busca de uma religião, os presos resgatam sua autoestima, valores éticos, morais e espirituais. Sendo assim, muitos deles reintegram-se a sociedade por esse caminho. Trabalhando, assumem uma família e frequentam igrejas regularmente. SECRETARIA DA SEGURANÇA E SECRETARIA DA JUSTIÇA O decreto n. 52.213, de 24 de julho de 1969, reestruturou a Secretaria de Segurança Pública, transferindo a Casa de Detenção de São Paulo dessa Pasta para a Secretaria da Justiça. Até então, a Casa de Detenção, embora integrasse o DIPE (Departamento dos Institutos Penais do Estado) e estivesse ligada à Secretaria da Justiça, tinha subordinação efetiva à Secretaria da Segurança Pública. Até março de 1991, as unidades prisionais foram administradas pela Secretaria da Justiça. Em seguida, a responsabilidade seria transferida para a segurança pública e com ela ficaria até dezembro de 1992. Em janeiro de 1993, a Lei nº 8.209 cria a Secretaria da Administração Penitenciária, a primeira no Brasil a tratar com exclusividade de tal segmento.

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A B A N H A - C A I X A D ’ Á G U A - PAV I L H Õ E S Dentro do universo das unidades que faziam parte do Complexo do Carandiru, a Casa de Detenção constituía um caso à parte. Cheia de lendas e procedimentos próprios, essa unidade era tão sui generis que formava um local único, com regras, procedimentos, símbolos e linguagens próprias. Era chamada de “Casa da Banha” por seus funcionários, já que ali tudo estava disponível em excesso, principalmente a alimentação. No cotidiano dos presos, era possível encontrar música, esportes (como boxe, futebol, capoeira, etc.), aulas da educação básica, trabalhos e confecção de materiais para venda (como artesanato, desenhos, pinturas, tatuagens, bolas de futebol, pipas, etc.). Mas cabe destacar que, no comércio interno dos presos, eram vendidos roupas e sapatos usados e que moeda entre os presos era o cigarro, na maioria das negociações. As armas que os presos utilizavam eram confeccionadas no interior do presídio com pedaços de ferro que eram arrancados das portas, de escadas, janelas, ou de outros espaços do próprio prédio. Quando descobertos portando as chamadas “faca de cadeia”, eram submetidos ao isolamento, com ainda mais restrições na cela. O mesmo ocorria quando os presos eram descobertos na fabricação da aguardente artesanal apelidada de “Maria Louca”, produzida a partir de água, açúcar, arroz, frutas e fermento, que era destilada e comercializada no interior da Detenção. Um dos locais mais conhecidos da unidade era a “Divinéia”, local onde “se perdia ou ganhava” a liberdade. Outra referência era a “Rua Dez”, um corredor localizado no lado oposto às escadas, em que os detentos praticavam acertos de contas e crimes, de onde poderiam ser avisados da chegada dos guardas. No Pavilhão 5 havia o conhecido “andar das monas”, onde estava concentrada a população de homossexuais. Já os presos jurados de morte eram conhecidos como “seguros”; esses, como não podiam sair para o banho de sol, acabavam por ficar com a pele amarelada. Na terceira temporada da série de televisão americana Prison Break, existe uma prisão baseada na Casa de Detenção. O nome da prisão é Sona. Antigos funcionários da estrutura penitenciária citam até hoje presos que ficaram famosos na unidade, como: Lupércio, “Mojica”, “Pudim”, “Pinguim”, Hiroito, “Beiçola”, “Alemão” e “Pink”. AS CARACTERÍSTICAS DE CADA PAVILHÃO Pavilhão 2: Recepção dos recém-chegados – momento no qual recebiam as instruções, eram identificados, recebiam uniforme e corte de cabelo; depois da ambientação, eram distribuídos aos demais pavilhões; Pavilhão 4: Era o menos populoso e no quinto andar funcionava a ala médica. Nesse mesmo pavilhão, ficavam as celas para os ocasionais presos primários; Pavilhão 5: O mais populoso, local onde eram abrigados os presos jurados de morte ou expulsos de outros pavilhões, como estupradores, homossexuais, justiceiros e etc. Ali ficava as famosas “celas de seguro” (“amarelas”), as piores celas de castigo da Casa de Detenção. Pavilhão 7: Pavilhão de trabalho, no qual se encontravam as empresas. Abrigavam presos que realizam algum tipo de trabalho, como confecção de bola, de pipa, etc. Pavilhão 8: Pavilhão onde viviam os presos mais antigos, denominados pela gíria da época de “piolhos”. Esses eram os mais respeitados e temidos, por serem reincidentes, e ditavam a conduta a ser seguida pelos presos dos outros pavilhões, fixando o comportamento da Casa de Detenção. Pavilhão 9: Pavilhão dos presos primários; tal pavilhão ficou estigmatizado pela história. Lá eram mantidos os réus primários e ali também funcionavam algumas firmas, que proporcionavam trabalho ao preso. Pavilhão 6: Pavilhão administrativo abrigava o auditório e celas, onde também ficavam presos estrangeiros.

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COM: Estudei medicina na Faculdade de Medicina da USP. No início dos anos 1970, comecei a trabalhar na área de moléstias infecciosas do Hospital do Servidor Públi- co e, durante 20 anos, dirigi também o serviço de imuno- logia do Hospital do Câncer. Porém, eu queria mostrar para as pessoas como se disseminava a AIDS e assim participei da produção de um vídeo sobre o tema. A partir daí, pensei em realizar esse trabalho também com os presos, já que em meio a esta população havia uma disseminação de AIDS desconhecida naquela época. Cheguei à Casa de Detenção em maio de 1989, o diretor era o Dr. Ismael Pedrosa; con- versei com ele, expliquei o que eu queria fazer e que pode- ríamos desenvolver um projeto para identificar os soroposi- tivos na unidade. Naquela época, a unidade abrigava uma quantidade absurda de presos que, contando hoje, parece mentira! Um dia normal no Pavilhão 8 contava com 1.300, 1.400 presos reincidentes e, no plantão, estavam de plan- tão cinco ou seis funcionários.Assim, iniciamos o trabalho para identificar o vírus na população carcerária junto com dois colegas, um deles era meu irmão, que também era médico e faleceu pouco tempo depois. Quem colhia sangue dos presos eram os próprios presos e os pacientes também respondiam a um questionário. Nós colhemos sangue de to- dos aqueles que recebiam visitas íntimas e, entre os 1.492 presos que permitiram a coleta de sangue, encontramos 17,3% soropositivos. Imaginem que na época a Casa de Detenção contava com mais de 7 mil presos e 17,3% dos 20% testados eram infectados. Se extrapolarmos este nú- mero para a população inteira, 17% dos 7.000 somaria um total de 1.200 presos infectados à época. Veja a responsa- bilidade: naquela época, as mulheres, namoradas, esposas e amantes dos presos faziam visita íntima sem nenhum tipo de orientação, sem preservativo, nada, correndo grande ris- co de se infectarem sem a menor desconfiança. Ao perceber essa realidade, entendi que algo deveria ser feito, pois não é possível admitir uma situação destas. Então, iniciamos a apresentação de palestras e filmes no Pavilhão 6, onde ficava o cinema. Lá falávamos de drogas, preservativos e o perigo que era a droga injetável, já que esse tipo de vício poderia levar à contaminação do preso e de toda sua família. Participamos também da criação de uma revista em quadrinhos, “O Vira-Lata”. E, com o tempo, conseguimos alguma conscientização e o “baque na veia” foi substituído pelo crack, que também é um vício devastador, porém, ao menos não transmite AIDS. O “baque na veia” acabou na Casa de Detenção e, por isso, também acabou na periferia de São Paulo, porque tudo começa na cadeia; é a cadeia que reverbera grande parte dos comportamentos aos quais adere à população periférica. As gírias também são assim. Os meninos de classe média começam a falar gí- rias depois que a gente já as ouviu na cadeia cinco, dez anos antes. Interessante, porque cada preso vem de um canto da cidade, reúnem-se todos na cadeia, e ali é que a gíria reverbera. Depois saem de lá e cada um volta para o lugar de onde veio, espalhando essas gí- rias. E quantas outras gírias que eu vi nascer na cadeia! Por exemplo, quando se diz que tal coisa “tá no pente”, que quer dizer que tal coisa está pronta, isso é gíria de cadeia. Tive muitas experiências na unidade, mas tenho consciência que Drauzio Varella meu trabalho é uma gota d’água no oceano, uma pequena ajuda, mas não acho que isso tenha qualquer impacto. Talvez o impacto tenha acon- tecido com a questão da droga injetável, algo que desapareceu das cadeias e, em seguida, também da periferia. Titulo: Paraíso Carandiru Autor: SIDNEY SALES Editora: CENTRO COMUNITÁRIO CRISTÃO Categoria: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Nesta autobiografia, o autor conta como sobreviveu ao episódio de outubro de 1992, período em que cumpria pena na Casa de Detenção. A obra narra, também, como o egresso saiu do crime e se livrou do vício do crack. Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: Filme: Carandiru O filme é baseado no livro do Dr. Dráuzio Varella e retrata um estilo de vida extremamente irreal para a maioria das pessoas. Expõe as regras estabelecidas para a convivência dentro das prisões, além de construir uma narrativa sobre o motim de ocorrido 1992. Duração: 2h 26min Gênero: Drama Ano: 2003 Direção: Hector Babenco EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira, Edson Galdino, Josinete Barros de Lima. ESTAGIÁRIOS: Eduardo Sandes Luma Pereira Marcos Rabelo REVISÃO: Rogério Ribeiro Maiara Miranda APOIO: CDP II DE PINHEIROS

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