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informativo n° 35 ano v diretoria de comunicação social junho/2011 afiperj comemorará o seu 42º aniversário palestra na afiperj sobre ganho de capital a afiperj realizará no dia 28 de julho sexta-feira a partir das 14h a palestra sobre ganho de capital da pessoa física que dentre outras coisas irá tratar do cálculo do ganho de capital além de esclarecer sobre o correto pagamento do imposto de renda na alienação de bens imóveis realizada por pessoa física residente no país a palestrante convidada é a conhecida auditora fiscal clarice milman que mais uma vez atenderá ao convite da afiperj em abril deste ano clarice ministrou em nossa sede social uma palestra sobre a declaração anual de ajuste do imposto de renda as inscrições para participar do evento podem ser feitas na associação ou pelo telefone 21 2509.8771 com a funcionária viviane das 8h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira no dia 09 de julho sábado a afiperj oferecerá um churrasco aos associados e convidados em comemoração aos 42 anos da associação o evento acontecerá na sua sede de lazer na cidade de teresópolis os convites serão subsidiados em parte pela entidade os associados pagarão r 35,00 e os convidados r 45,00 além do churrasco com as guarnições e a sobremesa serão servidas águas minerais cervejas e refrigerantes durante a festa serão distribuídos doces para as crianças que ainda poderão aproveitar o parque infantil haverá transporte para levar e trazer os associados os ônibus sairão do aeroporto santos dumont e da cidade de niterói para os que necessitarem deste tipo de serviço será cobrada à parte uma tarifa de r 30,00 por pessoa os convites e os ingressos para os ônibus poderão ser adquiridos na sede social na rua da quitanda 30 ­ 12º andar ­ centro diante da necessidade de bem servir ao associado e de contratar refeições para um número determinado de pessoas a diretoria informa que não será possível fazer reserva de convites maiores informações poderão ser obtidas com os colaboradores cabral ou jéssica na tesouraria da afiperj ou pelo telefone 21 2509.8771 rfb alerta contribuintes para cartas falsas a receita federal do brasil rfb divulgou nota advertindo mais uma vez que não envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem dados cadastrais segundo informações do órgão muitos contribuintes denunciaram que receberam via correio uma carta falsa solicitando que façam alterações regularizações e consultas cadastrais entretanto a rfb esclarece que para atualizações os contribuintes devem utilizar o site do órgão www receita.fazenda.gov.br através do portal chamado e-cac o centro virtual de atendimento da receita onde os serviços são utilizados apenas pelo contribuinte ou seus procuradores para utilizar o e-cac é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital avisos por e-mails comunicando sobre pendências na declaração do imposto de renda pessoa física também são falsos os contribuintes podem fazer a autorregularização também pelo portal e-cac caso o cidadão receba uma mensagem igual a que consta no arquivo anexo deve excluir de sua caixa de mensagens caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais ele deve procurar uma central de atendimento ao contribuinte nas unidades da receita federal somente por essas duas maneiras são feitas as alterações ou regularizações cadastrais no banco de dados da rfb página 1 sede de lazer prata dos aredes canoas teresópolis rj cep 25.950-100 telefones 21 2644-7629 6536

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quer interagir envie opiniões e sugestões pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br receita deixa de emitir cpf em cartão de plástico a partir de seis de junho a receita federal deixa de emitir o cartão de plástico do cadastro de pessoas físicas cpf a medida faz parte do projeto de modernização do sistema de emissão do documento a nova tecnologia permite a emissão instantânea do cpf desde o segundo semestre do ano passado o contribuinte recebe o número do documento nas agências do banco do brasil da caixa econômica federal e dos correios a modalidade substituiu o cartão magnético que leva uma semana para chegar à casa do contribuinte e pode vir com erros quem comparece a essas agências sai com o número do cpf impresso em papel térmico usado nos extratos bancários em seguida vai à página da receita na internet e imprime o comprovante que atesta a autenticidade do documento o serviço custa r 5,70 mesmo valor cobrado na emissão do cartão magnético a receita esclarece que o comprovante tem o mesmo valor do cartão magnético para assegurar a validade do cpf os técnicos da receita também estudam a emissão do cpf diretamente pela internet sem a necessidade de ir aos postos conveniados no entanto o serviço continua sem data para começar a funcionar por problemas de segurança o fisco ainda não desenvolveu um sistema para comprovar que quem pede o documento pelo computador é o próprio contribuinte fonte agência brasil servidor público sem reajuste poderá ser indenizado os servidores públicos podem garantir em breve o direito de pleitearem indenização quando os governos ­ federal estaduais ou municipais ­ deixarem de cumprir o dispositivo constitucional que lhes garante revisão anual da remuneração sempre na mesma data basta que a maioria do supremo tribunal federal acompanhe o contundente voto proferido em 9 de junho quinta-feira pelo ministro marco aurélio relator de um recurso extraordinário de funcionários públicos de são paulo que tramita na corte desde 2007 com repercussão geral reconhecida a ministra cármen lúcia adiantou um pedido de vista mas prometeu proferir o seu voto numa das próximas sessões do tribunal no recurso ­ cuja decisão servirá de paradigma para todas as causas similares ­ policiais militares paulistas contestam acórdão do tribunal de justiça estadual que negou o pedido de condenação do executivo ao pagamento de indenização a fim de repor as perdas inflacionárias nos seus vencimentos desde janeiro de 1997 de acordo com o advogado da federação nacional dos trabalhadores do judiciário federal fenajufe pedro pita machado a questão interessa diretamente a cerca de 10 milhões de pessoas além da fenajufe participa do processo como parte interessada a associação nacional em defesa dos servidores públicos fonte jb/luiz orlando carneiro governo quer acelerar metas de massificação da internet expediente interativo afiperj ­ informativo da associação dos auditores fiscais da receita federal do brasil no estado do rio de janeiro rua da quitanda 30 ­ 12º andar ­ rio de janeiro-rj tel 21 2509.8771 e-mail ­ afiperj@veloxmail.com.br internet www.afiperj.org.br presidente da afiperj ­ joão barros padilha diretor de comunicação social sérgio wehbe baptista revisão sônia maria cunha dos santos tiragem ­ 2.000 exemplares periodicidade ­ mensal página 2 o governo federal deve dotar medidas para acelerar o processo de massificação do acesso à internet banda larga o ministro das comunicações paulo bernardo afirmou durante palestra no 55º painel telebrasil em brasília que o minicom e a anatel estão estudando meios para que a internet chegue a pelo menos 75 da população brasileira antes do ano 2020 o ministro usou como exemplo a coréia que hoje conta com 100 dos domicílios conectados à rede após um esforço que levou uma década e meia para mostrar resultados a coréia pode servir de exemplo para o brasil porque nós queremos levar a internet para toda a população mas nós não temos 15 anos para fazer isso precisamos fazer em muito menos tempo disse fonte www.mc.gov.br natasha reis

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visite a sede de lazer em teresópolis as diárias são completas café da manhã almoço e jantar gdat aviso aos pensionistas que têm precatório no banco do brasil os pensionistas que têm precatórios da gdat referentes ao processo movido pela anfip ­ pessoas que são dependentes de associados que faleceram durante o trâmite da ação ­ e têm o crédito disponibilizado no banco do brasil já podem procurar qualquer agência do banco para solicitar o pagamento nestes casos o precário está no nome do associado já falecido e foi transferido para o pensionista o juiz responsável pelo caso enviou as listas com os nomes dos pensionistas habilitados à agência do banco do brasil do tribunal regional federal da 1ª região em brasília por sua vez o banco está repassando a informação a todas as agências do país no entanto informamos que a anfip não tem gestão sobre esse procedimento e pode acontecer de alguma agência do banco do brasil não dispor da relação que inclui o nome de determinado pensionista aquele que estiver nessa situação deverá entrar em contato diretamente com a agência do banco do brasil no trf 1ª região pelo telefone 61 3314 5763 falar com mariana ou alan o jurídico da anfip também está à disposição dos associados pelos telefones 0800 701 6167 e 61 3251 8100 ou pelo e-mail juridico@anfip.org.br entrevista com leila signorelli a associada da afiperj surge como uma campeã de votos pela segunda vez consecutiva leila se elegeu como convencional pelo rio de janeiro com 239 votos para ocupar uma das quatro vagas a que o estado tem direito na convenção da anfip em maio durante a xxiii convenção nacional da anfip realizada na cidade de gramadors ela ficou com a segunda vaga no conselho fiscal vale ressaltar que ao concorrer pela primeira vez a um cargo na entidade nacional leila ficou com 47 dos votos válidos ficando a quatro votos do primeiro colocado como a segunda mais bem votada foi eleita e tomará posse em 2012 em função de uma alteração introduzida no estatuto da associação durante a convenção de 2011 segundo leila enquanto não toma posse no novo cargo pretende continuar colaborando com as atividades desenvolvidas pela afiperj interativo como você recebeu a indicação do seu nome pela bancada do rio de janeiro para concorrer ao conselho fiscal leila com muita surpresa mas fiquei muito feliz com a indicação mais ainda com o resultado final aproveito a oportunidade para agradecer aos colegas e amigos que apoiaram o meu nome na votação para convencional pelo estado do rio de janeiro fato que propiciou a minha candidatura a uma vaga para o conselho fiscal e finalmente conquistá-la na eleição que aconteceu na convenção de gramado muitíssimo obrigada interativo do trabalho de 30 anos na fiscalização quais são as principais experiências que você leva para o conselho fiscal leila ainda não tive a chance de pertencer a um conselho fiscal mas com certeza o espírito de colaboração e o trabalho em equipe são fundamentais na maioria das atividades desempenhadas pelo ser humano quando trabalhamos externamente conhecemos muitas pessoas cada uma delas com a sua especificidade em razão do ramo em que atuam comercial industrial e serviços daí nos depararmos com pessoas de diversas classes sociais e diferentes níveis de educação mas essas diversidades também estão presentes quando trabalhamos internamente na instituição e de uma maneira muito mais próxima porque creio entretanto que isso nos ajuda a conhecer mais o outro e principalmente a nós próprios interativo de que forma você recebeu a alteração estatutária ocorrida no capítulo do conselho fiscal que empossa imediatamente o primeiro mais bem votado e os outros dois eleitos no ano seguinte leila sabia que havia essa proposta pois constava do caderno de alterações estatutárias que seria votado durante o evento entretanto não fiz parte da comissão de reforma estatutária e por isto não acompanhei as discussões que surgiram ou até mesmo se surgiu alguma discussão sobre a mudança interativo em 2012 você terá essa nova missão como pretende conciliar o trabalho de auditora fiscal com o do conselho fiscal e as atividades de dona de casa leila o conselho fiscal da anfip não se reúne com tanta frequência quanto o conselho executivo logo creio que poderão ser perfeitamente conciliadas as tarefas do conselho com as tarefas desempenhadas junto à delegacia às atividades de dona de casa e o convívio com a família página 3

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medida provisória tem força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária a central formulários ltda apelou para o trf da 1.ª região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de multa aplicada em razão da ausência de entrega de declaração especial de informações relativas ao controle do papel imune dif ­ papel imune cuja apresentação é obrigatória para fabricantes importadores e distribuidores de papel gráficas e empresas jornalísticas ou editoras que realizem operações com papel destinado à impressão de livros jornais e periódicos a empresa sustenta que o auto de infração aplicado pela autoridade fazendária em decorrência da não entrega de declaração é ilegal uma vez que o fundamento utilizado para a imposição da multa é a instrução normativa srf 71/2001 e não uma lei ordinária alega que a imposição dessa penalidade é indispensável à edição de lei ordinária conforme prevê o art 97 v do ctn afirma que a medida provisória 2.158-36 não pode servir de base para a aplicação da multa o relator convocado juiz federal ubirajara teixeira considerou que a instrução normativa srf 71/2001 não criou condição para o gozo da imunidade prevista no art 150 vi d da cf/1988 mas apenas instituiu instrumento para viabilizar a fiscalização acerca do gozo da imunidade mediante obrigação acessória de apresentação da dif ­ papel imune na forma do art 113 § 2.º do ctn o magistrado explicou que a ausência de entrega da dif ­ papel imune acarreta ao contribuinte a aplicação da penalidade prevista no art 57 da medida provisória 2.158-34/2001 a multa importante acrescentar que a imposição da multa em desfavor do contribuinte encontra previsão legal na medida provisória que possui força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária o relator considerou que o contribuinte deve ser penalizado somente uma única vez e não a cada ato omissivo em que deixa de entregar a dif ­ papel imune na data determinada assim o desembargador considerou a quantia fixada na sentença de 1.º grau indevida em razão da multiplicação do valor da multa pelo número de meses em atraso e por isso a reduziu ac 2007.38.01.000052-3/mg fonte ascom/trf 1 01/06/2011 espaÇo saÚde manteiga de cacau não é a melhor opção para hidratar os lábios o ideal é hidratar muito os lábios no inverno no caso da manteiga ela só cria uma barreira protetora É só o inverno chegar que tubinhos de manteiga de cacau brotam como água nas farmácias e perfumarias o que muita gente não sabe porém é que esse não é o melhor método para hidratar os lábios garantem os especialistas a manteiga de cacau não é prejudicial ela pode sim ser utilizada na boca mas o produto age somente como um selador e não como um hidrante por não conter glândulas sebáceas e recursos para uma reconstrução celular efetiva que aceleraria o processo de regeneração a pele dos lábios pede altas doses de hidratação dessa forma o produto mais indicado para cuidar dos lábios no inverno é o lip balm ­ um tipo de batom sem cor concentrado com fórmula hidratante o mercado oferece dezenas de opções de lip balms com preços variados o produto que pode ser usado sozinho ou antes do batom é cremoso e não tem aspecto oleoso como a manteiga de cacau ele não apenas umedece os lábios mas regenera o tecido batons especiais também são boas opções É importante verificar se na composição do produto há ingredientes hidratantes como vitamina e manteiga de karitê e ceras em casos mais sérios como rachaduras e fissuras que sangram ­ com uma possível evolução para infecção ­ produtos tópicos com ácido hialurônico e até antibióticos via oral são receitados pelo dermatologista fonte ig/sp por fabiana faria página 4

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