Informativo Deputado Federal Vinicius Carvalho

 

Embed or link this publication

Description

Informativo Abril/Maio - Vinicius Carvalho

Popular Pages


p. 1

RESPONSABILIDADE SERIEDADE SERENIDADE A SERVIÇO DO POVO Edição: abril/maio - 2016 Vinicius Carvalho quer incluir tráfico de órgãos no rol dos crimes hediondos O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou um projeto de lei para incluir no rol de crimes hediondos a retirada de partes do corpo humano em desacordo com a lei e tipificar, também como crime, uma nova conduta: a fraude na declaração de morte encefálica visando à retirada de órgãos. O parlamentar alega que a retirada de partes de corpos de pessoas vivas ou de cadáveres ilegalmente é o principal combustível para uma das mais reprováveis condutas criminosas: o tráfico de órgãos humanos. “É repugnante a conduta dos profissionais que, ao invés de prezar pela saúde e segurança de seu paciente, se propõe a precipitar seu óbito, visando lucro financeiro”, indignou-se o republicano. Vinicius Carvalho propõe cota social em faculdades e concursos públicos O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei n° 5008/2016, que substitui o sistema de cotas raciais em vigência, pela aplicação das cotas sociais como único critério de seleção nas instituições públicas de ensino e concursos públicos. Introduzido em 2012, a cota racial propõe compensar a responsabilidade histórica dos malefícios causados pela escravidão, entretanto a fragilidade do sistema gerou vários casos de fraudes registrados. “Não podemos mais dividir o Brasil entre brancos e negros. A vulnerabilidade social não tem cor. Como a lei determina a chamada autodeclaração, há muitos relatos de candidatos que conseguiram uma vaga na cota racial, sem fazer jus”, afirmou.

[close]

p. 2

A SERVIÇO DO POVO Vinicius Carvalho e Roberto Alves integram CPI que vai investigar desvio de recursos da UNE O deputado federal Vinicius Carvalho (SP) foi indicado pelo PRB para integrar, como membro titular, a CPI da UNE – União Nacional dos Estudantes que irá apurar o uso irregular de dinheiro público por parte da entidade. O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) foi indicado suplente na Comissão. Diversas irregularidades praticadas pela entidade apontadas Tribunal de Contas da União (TCU) serão investigadas, entre elas, o envolvimento da UNE na construção de um edifício comercial em área nobre do Rio de Janeiro, visando lucro em sua sublocação, o que caracterizaria desvio de finalidade. Vinicius Carvalho pede fim do grau mínimo para cirurgias oculares por planos de saúde O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4748/2016, que proíbe planos de saúde e seguros privados de assistência a saúde a estabelecerem grau mínimo para autorizar cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo. As empresas alegam que abaixo do grau mínimo estabelecido, que varia entre 4 a 6 graus, a cirurgia seria meramente de caráter estético e, portanto, não estariam obrigadas a dar cobertura. Para Carvalho, a justificativa dos planos de saúde não leva em consideração a saúde e o bem-estar do paciente. “Ao consultar alguns posicionamentos médicos, verificamos que há casos que a indicação da cirurgia é importante para uma melhor qualidade de vida do paciente. Vinicius Carvalho apoia projetos de controle de natalidade e combate ao abandono de animais O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) recebeu, no último dia 16 de maio, a visita da fundadora da Associação de Socorro e Proteção aos Animais (ASPA Itu), Patrícia Daunt. A representante da entidade apresentou dois projetos sociais ao republicano: controle de natalidade e combate ao abandono de animais. “Um projeto se trata do controle de natalidade dos animais da associação e também da cidade por meio das castrações. Já o segundo projeto é mais abrangente, pois se trata do combate ao abandono, visto que recebemos diversas denúncias todos os dias e estamos sem espaço para receber mais animais no abrigo”, conta Patrícia.

[close]

p. 3

A SERVIÇO DO POVO Unificação das polícias: Vinicius Carvalho apresenta relatório sobre Missão Oficial à Alemanha O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), relator da Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares, apresentou no dia 17 de maio o relatório referente à Missão Oficial para Alemanha, realizada no período de 2 a 6 de maio deste ano. Durante reunião do colegiado, o parlamentar destacou o funcionamento da policia alemã, ressaltando o processo de unificação das forças policiais que o país passou na década de 1990. “Atualmente, todos os 16 estados da Alemanha seguem o padrão de manter apenas uma polícia de ciclo completo, com competência ostensiva e investigativa. O mais interessante é que a unificação não se deu por obrigação legal, cada estado tomou a iniciativa e, deliberadamente e de forma concatenada, decidiu unificar as forças policiais”, disse o republicano. Vinicius Carvalho defende melhoria de salários dos profissionais de segurança Representantes de policiais civis estiveram na Câmara dos Deputados, para se posicionar contra a unificação da carreira com a da Polícia Militar. A proposta está sendo avaliada pela Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar. O relator do colegiado, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que a tarefa de elaborar uma proposta de lei sobre a unificação das polícias é desafiadora, tendo em vista a oposição de parte dos policiais e a quantidade de outras discussões que são interligadas.“Nós temos que avaliar com prioridade a melhoria dos salários dos profissionais da área de segurança e também a questão do ciclo completo. Então, a unificação é um ramo principal, mas gera outras temáticas que precisam ser discutidas nesta Casa e afetam diretamente esse estudo”, destacou Carvalho, salientando que uma proposta de lei sobre o tema seja apresentada no prazo de dois anos. A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar está na primeira fase de trabalhos, fazendo audiências públicas para ouvir os envolvidos e seminários nos estados para debater o tema com a população e especialistas.

[close]

p. 4

A SERVIÇO DO POVO Vinicius Carvalho sugere ao Ministério da Saúde implantar dispensores de ‘álcool em gel’ em locais públicos Preocupado com o avanço da contaminação da população pelo vírus H1N1, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) protocolou indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a instalação de dispensadores de higienização antisséptica – “álcool em gel” – em ambientes públicos e privados, tais como terminais rodoviários, aeroportos, veículos de transporte coletivo público e privado. Segundo o parlamentar, a medida aparentemente simples pode coibir uma epidemia. “Sabemos que essa doença é transmitida de pessoa para pessoa, principalmente por meio do contato físico. 07/07 Das 16 às 19h EM JULHO Assembleia Legislativa de São Paulo Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às HEPATITES VIRAIS no Estado de SP Câmara dos Deputados Gabinete 356, Anexo IV CEP: 70160-900 - Brasília - DF Telefone: (61) 3215-5356 Escritório em São Paulo Rua Marconi, n° 31 - 4° andar - República CEP: 01047-000 - São Paulo Telefone: (11) 3256-3540 Escritório em Marília Rua Paraná, 269, Centro CEP: 17509-080

[close]

Comments

no comments yet