Jornal do Sindprev - Junho/Julho/Agosto - 2016 - nº 225

 

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Jornal do Sindprev - Junho/Julho/Agosto - 2016 - nº 225

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JORNAL DO 9912325785/2014-DR/ES Sindprev-ES FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS Nº 225 Jun/Jul/Ago de 2016 Órgão Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória/ES – CEP: 29010-390 – Tel: 2121-2600- 2121-2618 Sindprev-ES realiza assembleia importante no dia 10 de agosto Fortalecimento da luta diante dos ataques do governo interino e ações judiciais estarão na pauta, além de outros assuntos Anote na agenda! No dia 10 de agosto, a categoria representada pelo Sindprev-ES tem um compromisso importante: o sindicato realizará uma assembleia geral extraordinária, às 14 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários, situado à Rua Wilson de Freitas, número 93, no Centro de Vitória. Na pauta da assembleia vão estar assuntos importantes, como informações sobre a Plenária da Fenasps realizada no dia 31 de julho, sobre a Capsaúde/Geap, análise de conjuntura, definição das próximas lutas do sindicato contra os ataques do governo interino e ações judiciais. “Vamos tomar decisões importantes para o fortalecimento da luta diante de tudo que o atual governo Temer tem feito contra os trabalhadores e contra o serviço público. Por isso, é muito importante a participação da categoria nessa assembleia”, convocou o coordenador da Secretaria de Administração do Sindprev-ES, Willian Aguiar Martins. Confira a pauta da assembleia geral extraordinária do Sindprev-ES e participe! 1. INFORMES 1.1-Encontro da Saúde Estadual: 1.2-Encontro Nacional do Seguro e Seguridade Social convocado pela FENASPS, 1.3-Plenária Nacional da FENASPS, 1.4-Capsaúde/Geap; 2. CONJUNTURA 2.1-Dia Nacional de Luta-16-08/2016, 2.2-Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e Serviços Públicos; 3. JURÍDICO 3.1-Ações Judiciais 4. ASSUNTOS GERAIS Após pressão, reajuste dos servidores é aprovado no Senado No dia 12 de julho, o plenário do Senado aprovou os Projetos de Lei da Câmara de números 33 e 35, referentes aos acordos de negociação dos servidores das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social e Anvisa, respectivamente. A aprovação aconteceu após um trabalho intenso de pressão realizado pelos plantonistas da Fenasps junto aos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). Agora falta a sanção do presidente interino, Michel Temer, e a categoria tem que ficar atenta. “É importante lembrar que esses reajustes não caíram do céu. Eles foram conquistados graças à greve de mais de 80 dias realizada em 2015. E, após assumir, o governo interi- Greve de mais de 80 dias em 2015 arrancou conquistas no chegou a estudar rever os reajustes conquistados, sob a desculpa de ‘reduzir o rombo nas contas públicas’. Temos que nos manter atentos até a sanção presidencial”, alertou a diretora do Sindprev-ES Marli Brigida. 2 INSS revê cálculo de período insalubre e Sindprev defende a categoria 3 Categoria da Saúde constrói plano de ação em encontro realizado pelo sindicato 4 Em assembleia, categoria aprova contas do Sindprev referentes ao ano de 2015

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Espaço Jurídico INSS revê cálculo de período insalubre e retira acréscimo de tempo de servidores Atenção! Assim que a pessoa recebe a carta, começa a contar o prazo de 15 dias consecutivos para ela recorrer OSindprev-ES tomou conhecimento de que o INSS, administrativamente, está refazendo os cálculos do período insalubre. Servidores ativos e aposentados estão recebendo nas suas casas uma carta do RH do órgão que informa que foi modificada essa contagem e retiraram o período acrescido (na época, houve a conversão de tempo e os servidores tiveram acréscimo de tempo para fim de aposentadoria e no tempo de serviço). Essa mudança, como era de se esperar, está gerando muitos problemas para os servidores. Afinal, alguns já usaram esse tempo para se aposentar, outros aposentaram proporcionalmente e com esse tempo passaram a receber aposentadoria integral ou aumentaram a proporcionalidade. Outros ainda recebem abono de permanência, e tem, também, quem está na ativa e conta com esse tempo para se aposentar no futuro. E com a mudança, pessoas terão seus ganhos reduzidos, outras terão que trabalhar mais para se aposentar, além de outros problemas. Mas o Sindprev-ES já está trabalhando para tentar evitar isso, fazendo a defesa administrativamente e propondo ação judicial. Portanto, assim que a pessoa receber a carta ela deve imediatamente ir ao RH do INSS portando um CD novo, sem gravações, e pedir por escrito uma cópia do seu processo. A cópia será gravada no CD. Mas atenção! Assim que a pessoa recebe a carta, começa a contar o prazo de 15 dias consecutivos para ela recorrer. E o prazo conta de quando a carta foi entregue na sua casa, na portaria do prédio. Ou seja, fique atento às correspondências, pois as cartas estão sendo enviadas para o endereço cadastrado no RH do INSS. Quando a pessoa protocola no RH o pedido de cópia do processo, o prazo para de correr e volta a contar assim que ela recebe a cópia. Portanto, ao ter a cópia em mãos, vá imediatamente ao Sindprev entregar a cópia do processo no jurídico do sindicato. Frente Estadual em Defesa da Previdência é lançada! Curta a página do Sindprev-ES no Facebook! Em atividade convocada pelo Sindprev-ES foi lançada, no dia 15 de junho, a Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e Serviços Públicos. O lançamento aconteceu no auditório da sede do INSS, em Vitória, em uma reunião da qual participaram 15 entidades. O coordenador da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindprev-ES, Francisco dos Santos Filho, o Chiquinho, explicou que a criação da Frente atende à deliberação da assembleia da categoria, além de ser uma ação de luta diante dos ataques que a Previdência Social vem sofrendo. “A Previdência Social completa 93 anos e corre o risco de ir por água abaixo com os ataques do Governo. Por isso temos que lutar. E lançarmos a Frente é uma estratégia de luta”, frisou. Acesse www.sindprev-es.org.br, saiba mais sobre o lançamento e curta a página da Frente no Facebook. O Sindprev-ES conta agora com mais um canal de comunicação: é a página oficial do sindicato na rede social Facebook. Acesse www.facebook. com/sindpreves e curta a página. Em seguida leve o ponteiro do mouse ao botão “curtir”, mas não clique. Vai aparecer a opção ‘Notificações’. Clique em ‘Todas Ativadas’. A partir daí, você será notificado quando o sindicato fizer uma postagem na página. FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo (SINDPREV-ES) | Edição: Diretoria do Sindprev-ES| Diagramação: Nova Pauta Comunicação | Fotos: Nova Pauta Comunicação|Edição Nº 225 ENDEREÇO: Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória - ES. CEP: 29.010-390 - Tels: (27) 2121-2600 - 2121-2618| www.sindprev-es.org.br | organizacao@sindprev-es.org.br O conteúdo dos textos publicados neste informativo é de inteira responsabilidade da diretoria executiva do Sindprev-ES. E os artigos assinados, responsabilidade dos seus autores. 2

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Encontro da Saúde aprova plano de ação O foco é fortalecer a luta da categoria por direitos trabalhistas e contra o capital OEncontro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde aprovou um plano de ação que visa conscientizar a classe trabalhadora para que ela seja protagonista na luta em defesa da Previdência Social, dos direitos trabalhistas e dos serviços públicos. O plano chama atenção ainda para a realização da auditoria da dívida pública, reforça a importância de concurso público para o SUS, conta com orientações sobre aposentadoria, desvio de função e ações voltadas para planos de saúde, como a Geap e a Capesaúde. Acesse o site www.sindprev-es.org.br e confira o plano aprovado na íntegra. Encontro A construção do plano aconteceu no encontro realizado pelo sindicato, nos dias 15 e 16 de julho, no Centro Social José Carlos Luz Marques, em Bicanga, Serra. O evento teve como tema: “A Saúde está na mira! Você também! Avançar na Luta! Nenhum direito a menos!”. “Agora vamos lutar ainda mais e fazer pressão para colocarmos o nosso plano de ação em prática. Lutar pelos direitos dos trabalhadores da área da saúde, contra os ataques do governo interino e contra a privatização do SUS”, garantiu a coordenadora da Secretaria de Aposentadas, Aposentados e Pensionistas do Sindprev-ES, Dnery Maria Ribeiro. Encontro reuniu trabalhadores de todo o Estado Debates importantes O encontro teve a participação de trabalhadoras e trabalhadores da base do Sindprev-ES da Grande Vitória e do interior do Estado. No primeiro dia do evento, a palestra do servidor do Ministério da Saúde (MS) do Paraná (PR), diretor do Sindsprev-PR e da Fenasps, Lincoln Ramos e Silva foi destaque. Ele falou sobre a “Conjuntura com ênfase no Projeto de Lei 257/2016, Medida Provisória 726/2016, Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, dentre outras medidas de ataque aos direitos e acordos de greve”. Já na palestra sobre a “Situação dos cedidos e cedidas ao SUS (condições de trabalho, desvio de função, assédio moral, abuso de poder)”, Lincoln dividiu a mesa com o chefe da divisão de convênios do Núcleo do MS/ES, Bartolomeu Lima. Saúde A palestra do segundo dia deu destaque para a Saúde. A assessora política do Sindprev-ES, Lujan Miranda, falou sobre a “Saúde do trabalhador e da trabalhadora e as relações ético-profissionais no ambiente de trabalho”. ACESSE WWW.SINDPREV-ES.ORG.BR E CONFIRA MAIS SOBRE O EVENTO. Depoimentos “Foi excelente. Abriu muito a nossa dimensão de muita coisa que estava por debaixo dos panos. É preciso buscar o que é melhor para nós, pois futuramente isso vai ter uma consequência se não fizermos nada”. Regina Lúcia Passini, Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado “Levo para Linhares que temos algumas pautas que o grupo precisa tomar conhecimento. É o caso das novas medidas cautelares, que representam o grupo”. Oscar dos Santos Pereira, Ministério da Saúde, Linhares, Norte do Estado “A formação de novas ideias dentro de uma entidade sindical se dá através da participação de pessoas dentro dos eventos. Conclamo aqueles companheiros que aqui não vieram para que participem dos próximos encontros”. Edvaldo Pereira Calaes, trabalhador do Ministério da Saúde, cedido à Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Noroeste do Estado 3

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4 Categoria aprova contas do Sindprev-ES Na assembleia realizada no dia 19 de maio, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Vitória, foram apresentados os balanços financeiro e patrimonial referentes ao ano de 2015. Confira!

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