Informativo Deputado Federal Vinicius Carvalho

 

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Informativo Junho/Julho - Vinicius Carvalho

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7°SE DESTACA COMO O DEPUTADO MAIS ATUANTE DA CÂMARA FEDERAL COM 98% Segundo o site Atlas Político A SERVIÇO DO POVO Edição: junho/julho - 2016 Vinicius Carvalho é o 7º deputado em Brasília e o 1° em São Paulo com maior ativismo legislativo, segundo Atlas Político Vinicius Carvalho é o 7º deputado em Brasília e o 1° em São Paulo com maior ativismo legislativo, segundo Atlas Político, que mensura a atuação parlamentar no Congresso Nacional. Desde que iniciou seu mandato, Carvalho tem se dedicado intensamente às atividades parlamentares, tanto em plenário, como junto às Comissões Temáticas Permanentes, Comissões Especiais, Comissões Temporárias, CPI’s, Conselho de Ética e reuniões de Liderança, por ser vice-líder do PRB na Câmara. O deputado do PRB destacou-se em temas de grande relevância social, dentre eles a reforma política, a redução da maioridade penal, unificação das polícias civis e militares e, recentemente, com relação ao impeachment, se posicionou em nome do partido a favor da saída da presidente Dilma Roussef e foi elogiado pela postura firme e enfática. “Nossa atividade parlamentar é intensa e se traduz neste satisfatório resultado divulgado pelo Atlas Político. É grande a responsabilidade parlamentar no exercício do mandato, por isso estar entre os sete deputados com maior iniciativa legislativa é gratificante e incentivador”, resumiu o republicano. A proeminência no ‘Ativismo Legislativo’ – categoria que baseia-se pelo número de projetos de lei e projetos de emenda constitucional apresentados – se deu não somente pela quantidade, mas pela relevância das propostas de sua autoria em trâmite na Câmara Federal.“Todos os projetos que apresentamos são demandas que recebemos da população, pelos nossos canais virtuais ou até mesmo pessoalmente. Temos uma equipe de ponta que nos auxilia na elaboração e se empenha para que cada projeto esteja em plena conformidade jurídica e técnica-legislativa conforme as normas da Casa e o pleito do Povo”, avalia Carvalho que apresentou, entre 2015 e 2016, mais de 50 projetos, inúmeras relatorias, além de cerca de 60 discursos proferidos em Plenário. No descritivo do site, a categoria Ativismo Legislativo é considerada a mais importante e “deveria constituir o principal cartão de visita de cada deputado ou senador, pois é através dos seus projetos de lei que cada parlamentar pode deixar um legado político. Mesmo assim, há congressistas com pouquíssimas iniciativas legislativas”, compara o site. Segundo Carvalho, a notoriedade na atividade legislativa, entretanto não foi conquistada sozinha. “Conto com uma equipe de assessores do gabinete institucional, assessores legislativos, além de competentes consultorias independentes, para ajudar na elaboração, relatoria e tramitação de dezenas de projetos”, informou.

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A SERVIÇO DO POVO Lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Hepatites Virais lota auditório da ALESP Quase 200 pessoas lotaram o auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na noite de quinta-feira (07/07), para o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais no Estado de SP, que contou com a presença de renomados especialistas na área. À frente do evento, o coordenador geral da Frente Parlamentar de Hepatites Virais no Estado de SP, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), também foi o mediador do encontro, ao lado do presidente da Frente no Congresso Nacional, deputado federal Marcos Reategui, e o deputado estadual Wellington Moura (PRB), anfitrião da Casa e coordenador geral da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Alesp. Vinicius Carvalho recebe empresários da indústria e varejo e ouve elogios à gestão do ministro Marcos Pereira O deputado federal Vinicius Carvalho recebeu, na segundafeira (04/07), em seu escritório político em São Paulo, empresários representantes do varejo, indústria e serviços, para tratar sobre projetos que podem impactar direta ou indiretamente os consumidores e a sociedade. Os empresários apresentaram soluções que vão ao encontro da necessidade de impulsionar a economia e a geração de emprego. “Estou surpreso com a agilidade e eficiência que o ministro Marcos Pereira vem conduzindo as demandas apresentadas pela indústria e comércio. Não esperávamos que o resultado desta gestão fosse tão positivo, pois esta não é a prática comum que se vê na política”, elogiou Lourival Kiçula, presidente da Eletros. Câmara aprova Fiscalização em todas as Faculdades de Direito A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na quarta-feira (06/07), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 64/2015, de autoria do líder Márcio Marinho (PRB-BA) e relatoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta sugere que a comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação (MEC). Vinicius Carvalho disse que ouviu diversos representantes do setor diretamente ligados à proposta. “Até hoje eles não apresentaram as sugestões que disseram que apresentariam. Votamos pela implementação imediata da PFC 64/2015, na forma do plano de trabalho e metodologia de execução acima apresentados”, afirmou o relator.

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A SERVIÇO DO POVO Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que evita fraudes na ‘Black Friday’ A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (06/07) o parecer do relator do projeto de lei n° 2849/2015, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), que obriga os fornecedores a informar o histórico de 90 dias dos preços dos produtos e serviços ofertados em promoção. O principal objetivo da proposta de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia é evitar as fraudes que vêm sendo relatadas pelos consumidores na Black Friday, campanha especial de vendas em que lojas oferecem descontos de até 80% na última sexta-feira do mês de novembro. “Os fornecedores usam da má fé ao aumentar os preços dos produtos no período em que antecede a Black Friday, para reduzi-los na sexta-feira da campanha, oferecendo assim uma suposta promoção inexistente e simulando grandes margens de desconto. Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4664/16, do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), que proíbe as operadoras de TV por assinatura de inserir avisos sobre atraso no pagamento da fatura na programação transmitida. Pela proposta, essa informação deve ser repassada ao assinante apenas por ligação telefônica, em horário comercial, ou SMS. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar o constrangimento de clientes ao receberem a mensagem de forma inadvertida enquanto usufruem do serviço. Além disso, ele acredita que a medida pode unificar o procedimento para o envio de tal informação pelas operadoras de TV a cabo. A proposta altera a Lei nº 12.485/11 que regulamenta a produção e circulação de conteúdos audiovisuais.

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A SERVIÇO DO POVO Vinicius Carvalho apresenta relatório sobre Missão Oficial à Alemanha O deputado Vinicius Carvalho, relator da Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares, apresentou o relatório referente à Missão Oficial para Alemanha, realizada no período de 2 a 6 de maio deste ano. Durante reunião do colegiado, o parlamentar destacou o funcionamento da policia alemã, ressaltando o processo de unificação das forças policiais que o país passou na década de 1990. “Atualmente, todos os 16 estados da Alemanha seguem o padrão de manter apenas uma polícia de ciclo completo, com competência ostensiva e investigativa. O mais interessante é que a unificação não se deu por obrigação legal, cada estado tomou a iniciativa e, deliberadamente e de forma concatenada, decidiu unificar as forças policiais”, disse o republicano. Segundo Vinicius, o interessante desta experiência foi o fato de a Alemanha ter passado pelos mesmos tipos de problemas enfrentados hoje no Brasil, como ineficiência e falta de credibilidade referente à violência, tanto da polícia investigativa, que chamamos de civil, quanto da polícia ostensiva, que segue os padrões da polícia militar brasileira. Em Berlim, Vinicius Carvalho conhece o processo de unificação das polícias que o país passou na década de 90 “Houve ainda uma mudança na conduta em relação à sociedade alemã. A polícia passou a agir de forma totalmente transparente, disponibilizando dados e informações à imprensa e à população”, Visitando Distrito Policial em Hanover disse. Em Genebra, Vinicius Carvalho participa do maior evento sobre trabalho do mundo na OIT O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) desembarcou no domingo (05/06) em Genebra, na Suíça, para participar da 105ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, maior evento do mundo sobre trabalho, realizado na sede da OIT (Organização Internacional do Trabalho).O republicano integrou a comitiva composta pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a embaixadora Regina Dunlop, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregadores, diplomatas e outros deputados da base aliada do governo. Jornalista responsável: Danielli Guerson Diagramação: Caroline Lopes

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