Revista Construir Mais n 12 Julho de 2011

 

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cub maio 5,005 revista mensal do sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go ano 1 nº 12 julho/2011 parceria instrumento que pode alavancar obras essenciais de infraestrutura pág 18 entrevista com o presidente da comissão de política e relações trabalhistas da câmara brasileira da indústria da construção antÔnio carlos mendes gomes pág 6 pÚblico-privada:

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e ditorial que instrumento é esse parceira público-privada preocupados em estudar novas formas de alavancar recursos para a construção de importantes e necessárias obras de infraestrutura no estado de goiás recentemente realizamos no sinduscon-go em parceria com a ademi-go e age encontro empresarial que discutiu o tema parceria público-privada ppp entendido como um instrumento viabilizador de projetos fundamentais ao desenvolvimento do país a ppp é firmada por meio de contratos de concessão entre o estado e a iniciativa privada de médio a longo prazos de valor não inferior a 20 milhões de reais celebrados para a realização de obras ou prestação de serviços públicos as chamadas ppps possuem como diretrizes a eficiência na gestão e no emprego dos recursos da sociedade respeito aos interesses públicos responsabilidade fiscal na celebração e execução do contrato transparência nos procedimentos e decisões repartição dos riscos com o setor privado bem como sustentabilidade financeira e vantagens sócio-econômicas dos projetos de parceria sua implementação está condicionada à realização de processo licitatório na modalidade de concorrência devendo-se observar os requisitos impostos pela legislação pertinente um dos principais objetivos das ppps é impulsionar compromissos financeiros estáveis de longo prazo entre a iniciativa privada e os entes estatais sem abrir mão da responsabilidade fiscal e do interesse público incentivar investimentos privados em obras públicas necessárias e prioritárias assegurando ao particular um retorno justo esse é o rumo a ser perseguido pelo modelo em questão para discutir tema tão relevante reunimos durante o encontro empresarial josé carlos martins vice-presidente da câmara brasileira da indústria da construção cbic wilder morais secretário de infraestrutura do estado de goiás arlindo virgílio moura presidente da comissão de obras públicas da cbic e os advogados de são paulo ariovaldo barbosa pires junior e marcelo guaritá b bento ambos especialistas em ppp a cobertura completa do evento é o tema da matéria de capa desta edição da construir mais a revista também traz entrevista com o presidente da comissão de política e relações trabalhistas cprt da cbic antônio um dos principais objetivos das ppps é impulsionar compromissos financeiros estáveis de longo prazo entre a iniciativa privada e os entes estatais sem abrir mão da responsabilidade fiscal e do interesse público carlos mendes gomes ele enfoca o que a entidade tem feito para valorizar os trabalhadores do setor na seção espaço jurídico você descobrirá as respostas a dois questionamentos ­ existe estabilidade provisória de empregado que sofre acidente de trabalho no curso do aviso prévio e dispensa de cnd para regularização de obra até 70 m² benefício ou problema já na coluna eu recomendo o diretor regional do senai e superintendente do sesi paulo vargas recomenda aos empresários e trabalhadores usufruírem as boas instalações da unidade de lazer do sesi em aruanã como o leitor pode verificar a revista construir mais está cada vez mais atenta a apresentar assuntos de relevância para as empresas da indústria da construção sendo assim só nos resta desejar uma boa leitura justo oliveira d abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois julho 2011 construir mais sinduscon-go l l 3

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s umário 5 artigo o 1º vice-presidente do sinduscon-go carlos alberto de paula moura júnior expõe sobre alternativa para melhorar a qualidade na concessão do seguro-desemprego 6/7 entrevista 18 matéria de capa o presidente da comissão de política e relações do trabalho cprt da câmara brasileira da indústria da construção cbic antônio carlos mendes gomes fala sobre as ações que entidade têm feito para aprimorar a qualificação profissional dos trabalhadores do setor preservar para sustentar o crescimento é o assunto abordado nesta seção existe estabilidade provisória de empregado que sofre acidente de trabalho no curso do aviso prévio confira a orientação da assessoria jurídica grupo rei tradicional imobiliária de rio verde expande negócios para área da construção tema de encontro empresarial realizado no sinduscon-go a parceria público-privada ppp é apontada como solução para agilizar as obras de infraestrutura acompanhe os principais acontecimentos do sinduscon-go ocorridos em junho 24 registro de eventos 30 viva com saúde 32 eu recomendo 10 construção sustentável 12 espaço jurídico os efeitos causados pelo ruído na saúde do trabalhador é o tema desta edição abordado pelo seconci-go paulo vargas diretor regional do senai e superintendente do sesi recomenda a unidade do sesi aruanã como opção de lazer e descanso às margens do rio araguaia 16 passado presente 34 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de maio revista construir mais revista mensal do sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120-110 telefone 62 30955155 fax 62 3095-5177 portal www.sinduscongoias.com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz@sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma@sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go e sílvio simões projeto gráfico© e diagramação robson duarte e edson de melo publicidade edson vicente eduardo filho edson@sinduscongoias.com.br telefones 62 3095-5168 62 9113-0062 9687-6938 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a gráfica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais informe-se 62 3095-5168

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a rt i g o melhoria na qualidade na concessão do benefício pode auxiliar indústria da construção a alavancar contratações carlos alberto de paula moura júnior segurodesemprego com o trabalho em conjunto determinação e envolvimento de todos será possível realizar uma ação que beneficiará os agentes envolvidos governo empresários e trabalhadores o seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social garantido pelo artigo 7º dos direitos sociais da constituição federal e tem o objetivo de promover a assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados em virtude de dispensa sem justa causa o programa foi criado por intermédio da lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990 que também deliberou sobre a fonte de custeio com a instituição do fundo de amparo ao trabalhador fat a partir da lei nº 8.900 de 1994 este benefício passou a ser formado por um conjunto de ações que formam o tripé do programa seguro-desemprego prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa involuntária auxiliar o trabalhador na manutenção e busca de emprego por meio de ações integradas de orientação e recolocação profissional e promover ações de qualificação profissional um dos gargalhos apresentados em recente estudo feito pela universidade de brasília demonstra que as políticas ativas como intermediação de mão de obra e qualificação profissional não recebem os recursos necessários para operar de forma efetiva são raros os casos de encaminhamento para cursos além de ser relativamente baixa a procura pelo sistema público de intermediação a integração das ações portanto claramente continua sendo uma lacuna no programa seguro-desemprego neste trabalho de integração coube ao sistema nacional de emprego sine o encaminhamento dos desempregados oferecendolhes as vagas existentes no estado ou município e paralelo a esta função teria que promover ações de intermediação de mão de obra que consiste em encaminhamento para cursos profissionalizantes mas o que ocorre é a recusa por parte do desempregado trabalhador da vaga oferecida aos cursos de capacitação resultando na sua manutenção como beneficiário do seguro-desemprego com a finalidade de fazer cumprir a legislação de seguro-desemprego quanto ao bloqueio do benefício quando houver recusa do trabalhador em face de uma nova oferta de emprego foi realizada no último mês de abril reunião na superintendência regional do trabalho e emprego em goiás com as presenças de representantes do sine estadual sine municipal sinduscon-go sintracom e ministério público discutiu-se sobretudo a realização de um trabalho em conjunto destes órgãos para efetivação da resolução 467 do codefat que estabelece critérios relativos à integração das ações de concessão do seguro-desemprego e de assistência aos trabalhadores demitidos face às alterações introduzidas na lei nº 7.998/90 e na legislação trabalhista uma das resoluções apreciadas durante a reunião é a do artigo 19 § 4º que prevê que se o trabalhador não atender à convocação para um novo posto de trabalho por três vezes consecutivas o benefício será suspenso uma vez que existem critérios para ocorrer esta recusa conforme relatado durante a reunião pelo superintendente samuel silva já existe uma estrutura para operacionalização deste serviço no site do ministério do trabalho e emprego o programa mais emprego no qual o trabalhador inscrito no sine acessa as informações do seu seguro-desemprego bem como as vagas e informações sobre cursos de capacitação profissional e também o empregador tem como disponibilizar as vagas não preenchidas por outro lado o sinduscon-go se propôs a criar um banco de vagas e sua disponibilização para os sine s estadual e municipal e sintracom ao sine caberá disponibilizar ao trabalhador o acesso a este banco de dados uma vez que toda a operacionalização inicial para a concessão do seguro-desemprego é feita por ele já ao sintracom caberá um trabalho de conscientização e informação junto a este trabalhador de todas as ações realizadas pelo sine e a disponibilização destas vagas na hora do acerto do colaborador no sintracom caberá ao sinduscon-go a missão de fazer o encaminhamento das vagas junto ao sine e sintracom e a conscientização junto ao empregador para disponibilização destas vagas como vimos existe uma estrutura para operacionalizar o que é preciso é fortalecê-la e municiá-la de dados e informações com o trabalho em conjunto determinação e envolvimento de todos acima de tudo será possível realizar uma ação que beneficiará os agentes envolvidos governo recolocando o trabalhador no seu setor de origem empresários preenchimento de vagas e trabalhadores crescimento através de carreira no setor e contagem de aposentadoria sem interrupção na medida em que o interesse maior é a preservação do emprego com a diminuição da rotatividade em torno de 10 na indústria da construção a união do setor em torno desta ação é de fundamental importância para o seu sucesso e o sinduscon-go conclama a participação de todos mais informações na comissão de qualidade e produtividade/desenvolvimento humano da entidade com fabiano santiago costa telefone 62 3095-5169 carlos alberto de paula moura júnior é engenheiro diretor da caminho engenharia e 1º vice-presidente do sinduscon-go julho 2011 construir mais sinduscon-go l l 5

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e ntrevis ta antÔnio carlos m gomes terceirização de serviços forma irreversível de organização produtiva do trabalho antÔnio carlos mendes gomes presidente da comissão de política e relações trabalhistas da cbic natural de cachoeira paulista município do estado de são em linhas gerais quais são as principais paulo o engenheiro civil antônio carlos mendes gomes formoumetas de trabalho da cprt/cbic se na escola nacional de engenharia atuando como empresário trabalhamos basicamente em três linhas legislação trabalhista da construção civil no rio de janeiro de 1965 a 1993 ano em segurança e saúde educação e qualificação profissional a cprt que iniciou suas atividades como diretor do sinduscon-rj partitem procurado apoiar e estimular as entidades do setor contricipa desde 1990 da diretoria do serviço social da indústria da buindo para a melhoria das condições e relações de trabalho construção do rio de janeiro seconci-rj É membro do conselho empresarial de política social trabalhista da federação das incomo tem sido a relação com as centrais dústrias do estado do rio de janeiro firjan na confederação sindicais visando estabelecer uma agenda comum nacional da indústria cni integra o em busca da melhoria das conselho temático de relações do trarelações de trabalho a complexidade dos balho no ministério do trabalho é há três anos mantemos um canal permamembro do comitê permanente nanente de diálogo com as centrais sindiarranjos produtivos e cional de segurança no trabalho na a busca cada vez maior cais num ambiente de respeito e coopeindústria da construção cpn como ração em torno de uma agenda de ponpor especialização representante da cni tos convergentes de duas naturezas e produtividade na câmara brasileira da indúscondições e relações de trabalho e fortatria da construção cbic preside a lecimento da atividade da construção corroboram para a cprt ­ comissão de política e reladivisão do trabalho ções trabalhistas desde 1997 cono que a cprt tem feito em com o advento de novas busca do aumento da fira a seguir a entrevista que antônio carlos mendes gomes concedeu ferramentas de gestão contratação formal a construir mais dos trabalhadores 6 sinduscon-go construir mais julho 2011 l l

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a formalização das relações de trabalho é um pressuposto e um desafio permanente da cbic que apoia iniciativas das entidades filiadas nessa direção o que o senhor acha da terceirização da mão de obra cite as vantagens e desvantagens a atual complexidade dos arranjos produtivos e a busca cada como a cbic tem incentivado a participação da vez maior por especialização e produtividade corroboram para mão de obra feminina nos canteiros a divisão do trabalho com o advento de novas ferramentas de esta é uma decisão muito importante que a cbic tomou estimugestão empresarial culminando num fenômeno irreversível lar a contratação de mulheres para o nível operacional ao nos chamado terceirização na construção civil sob o nome de mantermos durante tanto tempo focados apenas nos homens subcontratação de serviços a terceirização sempre existiu o abrimos mão de um universo de 50 da população economicacódigo civil de 1916 já tratou do tema mente ativa e a clt no artigo 455 também nua comissão de política ma atividade como a construção cicite os principais avanços das vil cuja característica marcante é a e relações trabalhistas convenções coletivas de transitoriedade da atividade a tertrabalho da construção da cbic tem procurado ceirização de serviços como forma eu citaria café da manhã almoço seapoiar e estimular as de organização produtiva do trabaguro de vida em grupo e o atendimenentidades do setor lho é irreversível ao mesmo tempo to pelo seconci é imprescindível proteger o trabalhacontribuindo para dor combatendo a subcontratação qual a sua avaliação a melhoria das aviltante e precarizadora sobre o impacto da condições e relações concessão do seguroo nível de escolaridade do de trabalho desemprego como um dos trabalhador da construção fatores que interferem no sempre foi um problema o que aumento do contingente a cbic tem feito para aumentar o grau de de trabalhadores no setor escolaridade o seguro-desemprego é um instrumento importante de política uma pesquisa recente da fgv apontou que o chamado apagão pública de emprego mas utilizado de forma ilegal estimula a inde mão de obra na construção civil não ocorre porque a escolaformalidade e a rotatividade o governo federal parece que firidade é baixa pelo contrário é porque o jovem de origem hunalmente decidiu enfrentar esta questão ao introduzir no projemilde passou a estudar mais nos últimos 20 anos e não quer o to de lei do pronatec que a união poderá condicionar o recebitrabalho braçal da construção a conclusão é que a construção mento da assistência financeira do programa de seguro-desemcivil está se tornando um setor de meia idade e nossas empresas prego à comprovação da matrícula e da frequência do trabavão ter que atrair os jovens com melhores salários melhores lhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou condições de trabalho e ao mesmo tempo mudando os padrões qualificação profissional com carga horária mínima de cento e produtivos e introduzindo novas tecnologias sessenta horas e na Área de qualificação profissional o que deve ser feito evidentemente nessa mudança de modelo nossas empresas terão que oferecer treinamento e qualificação adequados além de criar plano de carreira julho 2011 construir mais sinduscon-go l l 7

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n ot í ciasdos pa rcei ro s cadastro de pessoas jurídicas no coaf/creci desde a sua criação instituída através do decreto 2.799/98 o conselho de controle de atividades financeiras coaf tem como finalidade disciplinar aplicar penas administrativas receber examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades para se for o caso denunciar os envolvidos ao ministério público entre as atividades do órgão do ministério da fazenda está a análise de transações imobiliárias suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro visando coibir estas más práticas no mercado imobiliário o creci de goiás disponibiliza em seu portal o cadastro de acesso de pessoas jurídicas ao coaf o cadastro é obrigatório para fins de atendimento aos termos da lei 9.613/88 que tipifica os crimes de lavagem de dinheiro e criou o órgão regulador e independe da obrigatoriedade de inscrição no creci ou da pessoa física já ser inscrita na autarquia federal por força da nova legislação e através da resolução 1.168/2010 do conselho federal de corretores de imóveis cofeci que institui a obrigatoriedade de empresas do setor imobiliário de prestar informações acerca de transações suspeitas as pessoas jurídicas que se ativam no campo de promoção imobiliária e compra e venda de imóveis ficam obrigadas a criar um arquivo próprio no coaf e nele registrar todo e qualquer negócio imobiliário igual ou superior a r 100.000,00 cem mil reais construtoras incorporadoras imobiliárias loteadoras leiloeiras de imóveis administradoras de bens imóveis e cooperativas habitacionais pessoas jurídicas em geral também devem obrigatoriamente encaminhar ao coaf no prazo de 24 horas toda e qualquer transação que traga indício dos crimes previstos na lei nº 9.613/98 com eles se relacionarem ou que se enquadrem nos requisitos elencados no anexo da mencionada resolução É importante que imobiliárias e empresas realizem seu cadastro e repassem todas as informações necessárias pois é através do coaf que conquistaremos maior transparência no mercado imobiliário e baniremos a corrupção comenta o presidente do creci de goiás oscar hugo monteiro guimarães o cadastro e mais informações sobre o coaf estão disponíveis em www.crecigo.org.br cmo constrói nova sede com foco no cliente a cmo construtora inaugurou sua nova sede em junho durante celebração comandada por dom washington cruz a pedido do diretor da empresa moacyr moreira o novo prédio também fica na rua 11-a nº 380 no setor aeroporto em goiânia mesmo bairro da antiga sede mas tem 1.415,41 m² divididos em cinco andares incluindo subsolo com vagas de estacionamento e um andar reservado para a expansão com vista panorâmica para a cidade a amplitude e um projeto arquitetônico moderno garantem ao cliente cmo sala exclusiva para negociação de contratos e salas de reuniões para apresentação de novos projetos para os colaboradores as áreas foram divididas em espaços ergonomicamente planejados e arejados para garantir conforto e qualidade na hora do trabalho a sede foi inaugurada em comemoração aos 25 anos da construtora goiana uma das mais tradicionais de goiânia sicoob engecred-go de casa nova umas das cooperativas de crédito que mais cresce em goiás o sicoob engecred-go inaugurou em 27 de maio a sua nova sede ­ um amplo e confortável prédio na avenida república do líbano acima da praça tamandaré em goiânia a entidade passou a integrar desde 2010 o ranking das 50 maiores cooperativas do país e também foi autorizada a operar no sistema de livre admissão fundada por engenheiros e arquitetos a cooperativa era até então restrita a estas classes profissionais com cerca de 500 convidados o evento contou com a presença do governador marconi perillo que na ocasião enalteceu a importância das cooperativas de crédito para a economia e desenvolvimento do estado o setor estimula a economia dinamiza as atividades empreendedoras no brasil e cria condições para que milhares de brasileiros se lancem no mercado empreendedor ressaltou a nova sede conta com 1.100 m² de área útil e garagem com capacidade para 40 veículos crea-go lança 10ª edição do prÊmio de meio ambiente a 10ª edição do prêmio crea goiás de meio ambiente foi lançada no dia 29 de junho no auditório da sede do regional o objetivo é premiar pessoas físicas ou jurídicas entidades de classe ongs órgãos públicos ou governamentais e veículos de comunicação que contribuem para a melhoria da qualidade de vida estimulando a consciência ambiental a premiação consolidada como o maior e o mais importante evento na área ambiental em goiás se reveste este ano de um caráter especial para comemorar o marco do décimo aniversário de sua realização as inscrições vão até 12 de setembro de 2011 as propostas deverão ser entregues pessoalmente à secretaria da comissão de meio ambiente cema do crea-go na rua 239 nº 585 setor universitário goiânia/go cep 74.605-070 ou nas inspetorias regionais do creago no interior até às 17 horas do dia 12 de setembro de 2011 as informações completas sobre os procedimentos de inscrição poderão ser visualizadas no site www.crea-go.org.br/10premio 8 sinduscon-go construir mais julho 2011 l l

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construção sustentável preservar os recursos hídricos estão no topo da lista dos elementos essenciais para a manutenção da vida no planeta além disso a água é um dos recursos mais agredidos tendo em vista que as ações maléficas em outras fontes acabam por desaguar justamente nela como por exemplo o descuido com os resíduos sólidos e líquidos que chegam rapidamente aos rios o desmatamento a falta de infraestrutura de saneamento e esgoto etc o setor produtivo precisa crescer e o país se desenvolver mas há que se fazer isso mitigando os danos à natureza pois sem a disponibilidade dos recursos naturais insubstituíveis como a água não haveria a menor possibilidade para isso preocupada com estas questões a câmara brasileira da indústria da construção cbic desenvolve o programa construção sustentável lançado há cerca de um ano o qual sugere caminhos para a definição de diretrizes práticas e prioridades que façam da construção sustentável uma realidade no brasil são proposições formuladas a partir de diálogos estabelecidos entre a cadeia produtiva da construção e especialistas das áreas de água desenvolvimento humano economia e desenvolvimento urbano energia materiais e resíduos sólidos infraestrutura meio ambiente e sustentabilidade informou o presidente da comissão de meio ambiente cma/cbic josé antônio de lucas simon o programa elencou sete temas centrais acerca da sustentabilidade das construções água desenvolvimento humano energia materiais e sistemas meio ambiente infraestrutura e desenvolvimento urbano mudanças climáticas e resíduos para cada um dos temas o grupo gestor e seu conselho estratégico definiram objetivos macros como redução do consumo de recursos naturais para o tema resíduos a partir desta definição finalizamos no início deste ano o debate de priorização das ações para cada um dos temas neste 2º semestre realizaremos uma série de workshops regionais para a difusão das propostas do programa destacou simon para sustentar o crescimento josÉ antÔnio de lucas simon presidente da comissão de meio ambiente da cbic foco no uso racional da água segundo o presidente da cma/cbic o programa contém propostas consistentes e estruturantes para ação de vários atores na busca do uso racional da água no centro das propostas para a conservação da água está uma legislação para medição individualizada de água em condomínios e a eliminação das inacreditáveis perdas média nacional é de 40 das concessionárias de água afirmou ele adiciona às propostas a necessidade de cada vez mais incentivar a educação ambiental para crianças e adultos bem como o reuso e tratamento da água o programa construção sustentável da cbic manifesta a carência de que sejam envidados esforços de vários agentes da iniciativa privada e poder público para elaborar e implementar um manual de boas práticas que apresente diretrizes para o uso racional da água o manual deve ter como objetivos estimular a contratação de obras que contemplem soluções com menor nível de consumo propor uma legislação para a medição individual de consumo nas edificações novas e construídas fomentar soluções mais econômicas no uso e reuso da água promover a interface entre o tema e as políticas públicas e programas como o minha casa minha vida e o programa nacional de combate ao desperdício de Água o setor produtivo precisa crescer e o país se desenvolver mas há que se fazer isso mitigando os danos à natureza pois sem a disponibilidade dos recursos naturais insubstituíveis como a água não haveria a menor possibilidade para isso l l 10 sinduscon-go construir mais julho 2011

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e s pa ç ojur í dico fabrício borges e souza a assessoria jurídica do sinduscon-go responde existe estabilidade provisória de empregado que sofre acidente de trabalho no curso do aviso prévio o aviso prévio trabalhado nada mais é do que a comunicação feita por uma das partes à outra de que o contrato de trabalho mantido entre ambas será rescindido por falta de interesse em sua continuação contudo a ruptura contratual só ocorre no últiaviso prévio prevalecendo este e não a suposta estabilidade mo dia do aviso prévio o que equivale a dizer que durante o pecontudo o tribunal superior do trabalho tst por meio das ríodo do aviso prévio trabalhado o contrato de trabalho flui norsúmulas números 371 e 378 consubstanciou o seu entendimenmalmente em todos os seus aspectos o artigo 487 § 1º da conto acerca do tema ao dispor que ocorrendo afastamento por auxísolidação das leis do trabalho clt determina que o prazo do avilio doença no curso do aviso prévio indenizado os efeitos da disso prévio concedido pelo empregador trabalhando ou indenizapensa só se concretizam depois de expirado o prazo do benefício do integra o tempo de serviço do trabalhador previdenciário parte final da súmula nº 371 durante o afastamento do empregado motivado por acidente diante do exposto a assessoria jurídica do sinduscon-go endo trabalho o contrato permanece interrompido uma vez que tende que caso o empregado pré-avisadurante esse período embora o emdo sofra no curso do aviso prévio trabapregado não preste serviço o contrao artigo 487 § 1º da lhado acidente do trabalho típico de to continua gerando alguns efeitos trajeto ou seja acometido de doença consolidação das leis como por exemplo os depósitos profissional ou do trabalho cujo afastaobrigatórios do fgts na conta vincudo trabalho clt mento seja superior a 15 dias estará calada do trabalhador afastado bem determina que o racterizado o direito à estabilidade provicomo a contagem do tempo de serviprazo do aviso prévio sória no emprego razão pela qual o aviço para efeitos trabalhistas e previso prévio será desconsiderado portanto denciários por isso pode-se concluir concedido pelo a empresa somente poderá dispensar o que todo o período de afastamento é empregador trabalhador acidentado após o decurso considerado como de serviço efetivo trabalhando ou do período de estabilidade de 12 meses o artigo 118 da lei nº indenizado integra o contados a partir da cessação do auxílio8.213/1991 determina que o segudoença acidentário com a concessão de rado que sofreu acidente do trabalho tempo de serviço do novo aviso prévio tem garantida pelo prazo mínimo trabalhador esse posicionamento fundamenta-se de 12 meses a manutenção do seu não somente nas disposições da citada lecontrato de trabalho essa garantia é gislação das mencionadas súmulas ou no aspecto social da quescontada a partir da data da cessação do auxílio doença acidentátão mas também por considerar que o objetivo do aviso prévio rio da análise do mencionado artigo conclui-se que haverá estabiconcedido pelo empregador é facultar o empregado a procura de lidade provisória de emprego quando o acidente ocasionar afastanova colocação no mercado de trabalho e se ele em virtude do mento do trabalho por período superior a 15 dias gerando por acidente sofrido não tiver condições de procurar novo emprego conseguinte o pagamento do auxílio doença acidentário o mencionado objetivo não será atingido há estudiosos do direito que entendem que com relação ao por todo o exposto tendo em vista a inexistência de dispositiempregado pré avisado que sofre acidente do trabalho o seu convo legal expresso que discipline o assunto caberá à justiça do tratrato flui normalmente efetuando-se a rescisão na data prevista balho a decisão final caso seja proposta ação nesse sentido ou seja o contrato de trabalho expira-se ao término do período do engenheiro fabrício borges e souza diretor de engenharia da sim engenharia e empreendimentos ltda 12 sinduscon-go construir mais julho 2011 l l

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dispensa de cnd para regularização de obra até 70 m² benefício ou problema a regularização da obra é o ato pelo qual o seu responsável providencia junto às repartições públicas competentes o auto de conclusão ou habite-se e a certidão negativa de débitos cnd da obra para a averbação no registro de imóveis ou em cumprimento às outras disposições legais a cnd de obra tem como finalidade a averbação da construção ou quaisquer outras finalidades nos demais casos em que houver emissão de cei cadastro específico do inss dentre outras hipóteses a cnd é dispensada quando da averbação no registro de imóveis de obra de construção civil residencial que seja cumulativamente unifamiliar destinada a uso próprio do tipo econômico executada sem mão de obra remunerada e de área total não superior a 70 metros quadrados cujo proprietário ou dono da obra seja pessoa física a intenção do legislador ao dispensar a cnd nos casos de obras até 70 metros quadrados foi de viabilizar a regularização de imóveis voltados para a população de baixa renda sob essa ótica conclui-se então que tal isenção constitui em um verdadeiro benefício social entretanto não é isso o que vem ocorrendo na prática observa-se que aproveitando-se da isenção empresas informais estão construindo imóveis para comercialização sem a profissionalização necessária e sem observar conceitos técnicos o que vem trazendo consequências graves como danos físicos nos imóveis decorrentes de erros de projeto má execução da obra e inadequada conservação da edificação em virtude destes problemas as comercializações das unidades ficam prejudicadas sendo feitas em caráter provisório por meio de instrumento particular de compra e venda contrariando norma do sistema financeiro de habitação que exige instrumento particular com força de escritura pública as diversas irregularidades apresentadas nestas obras produzem reflexos negativos sob vários aspectos judicial ­ aumento significativo de demandas envolvendo o setor da construção sendo este foco de fiscalizações e multas social ­ vez que as empresas construtoras passam a ser vistas como exploradoras de mão de obra ato este praticado pelas empresas informais que por conta da não distinção do público acaba por refletir até nas empresas formais que atuam dentro dos padrões éticos e legais além de reflexo negativo na economia a intenção do legislador ao dispensar a cnd nos casos de obras até 70 metros quadrados foi de viabilizar a regularização de imóveis voltados para a população de baixa renda sob essa ótica conclui-se então que tal isenção constitui em um verdadeiro benefício social entretanto não é isso o que vem ocorrendo ­ pois os imóveis pertencentes a empreendimentos irregulares perdem valor de mercado assim vale a pena refletir até que ponto o poder público de fato auxilia a população e o setor com a inexigibilidade de cnd para obras de até 70 m² assessoria jurídica do sinduscon-go com texto da advogada amanda miotto e colaboração do engenheiro carlos alberto de paula moura júnior 1º vice-presidente da entidade julho 2011 construir mais sinduscon-go l l 13

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agenda de eventos evento agosto data 09/08 horário 14h30 às 16h local superintendência regional do trabalho e emprego srte/go sinduscon-go informações estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção mais informações 62 3095-5180 objetivo o curso visa contribuir com a diminuição dos acidentes de trabalho na obra mais informações 62 3941-4414 ou pelo site www.qualisegma.com.br inscrição no valor de r 20,00 mais informações 62 3095-5178 ou pelo e-mail comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br promoção de atividades e serviços voltados para a cidadania saúde e lazer mais informações 62 3095-5158/3095-5155 ou pelo e-mail eventos@sinduscongoias.com.br inscrição no valor de r 35,00 mais informações 62 3095-5178 ou pelo e-mail comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br objetivo estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção mais informações 62 3095-5180 mais informações 62 3095-5158 reunião ordinária do cpr goiás curso segurança comportamental 17 e 18/08 18h30 às 22h30 2º ecos ­ encontro sobre construção e sustentabilidade dia nacional da construção social 2011 18/08 08h às 17h teatro sesi 20/08 08h às 14h sesi/senai aparecida de goiânia setembro 2º concretar ­ fórum sobre tecnologia do concreto e desempenho das estruturas reunião ordinária do cpr goiás 15/09 16h sinduscon-go 13/09 14h30 às 16h sintracom xv ciclo de palestras da fundacentro 13 a 16/09 19h às 22h casa da indústria realização cpr goiás endereÇos srte-go rua 85 nº 887 edifício genebra 2º andar setor sul goiânia-go sinduscon-go rua joão de abreu nº 427 setor oeste goiânia-go teatro sesi av joão leite nº 1.013 setor santa genoveva ao lado do clube antônio ferreira pacheco goiânia-go sesi/senai aparecida de goiânia rua dos pirineus quadra 01 lote 01 setor village garavelo aparecida de goiânia-go sintracom rua 5 nº 287 centro goiânia-go casa da indústria avenida araguaia nº 1.544 edifício albano franco setor vila nova goiânia-go 14 sinduscon-go construir mais julho 2011 l l

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a rt i g o requisitos de desempenho e prescrições da normalização europeia para revestimentos de fachada drª ana luisa velosa no âmbito do seminário sobre revestimentos promovido pela comunidade da construção de goiânia realizado no último dia 12 de março foi apresentada palestra sobre os requisitos de desempenho e as prescrições da normalização europeia para revestimentos de fachada contextualizando o panorama do setor da construção europeu verifica-se que este se desenvolve tanto ao nível da construção nova em decréscimo como ao nível da reabilitação do edificado setor este que se encontra em crescimento nesta conjuntura a normalização europeia referente a revestimentos abrange soluções para as diversas solicitações especificando o caso de portugal são soluções comuns de revestimento o uso de argamassa de cerâmicos e de pedra natural atualmente face às exigências da regulamentação nacional em relação aos requisitos de desempenho térmico a utilização de etics external thermal insulation composite system como sistema de revestimento exterior composto por uma placa de isolante térmico tela polimérica e argamassa está crescendo englobando uma quota significativa do mercado dos revestimentos a normalização europeia é particularmente exigente em relação à durabilidade tendo em conta o fenomeno gelo-degelo que é determinante em muitos países mas pouco relevante em portugal em relação às argamassas endurecidas são destacadas as propriedades de densidade de massa resistência à compressão aderência absorção de água por capilaridade permeabilidade ao vapor de água condutibilidade térmica reação ao fogo e durabilidade a classificação das argamassas permite o recurso a argamassas de desempenho baseadas nas suas características ou argamassas de formulação baseadas nas percentagens de constituintes em conformidade às exigências da obra em questão a colocação de revestimentos cerâmicos implica questões relacionadas diretamente com a planeza e rigidez da base a especificação para técnicas de colagem quer com argamassa colante quer com argamassa tradicional tem em conta estas características do substrato o tipo de argamassa colante a usar deve ser distinto consoante o tipo de revestimento a sua dimensão e massa e a altura à qual vai ser colocado É boa prática a utilização de argamassas de rejuntamento com baixo módulo de elasticidade e também de juntas de dilatação apesar de diferenças relacionadas com o clima e o tipo de construção distinto os principais requisitos que garantem o adequado desempenho dos revestimentos são similares tanto na europa como no brasil a colocação de pedra natural devido à sua heterogeneidade e dimensão tem sido efetuada com recurso a grampeamento ao invés de colagem apesar de diferenças relacionadas com o clima e o tipo de construção distinto os principais requisitos que garantem o adequado desempenho dos revestimentos são similares tanto na europa como no brasil a aplicação correta de revestimentos é primordial para uma boa durabilidade e diminuição dos casos de degradação precoce drª ana luisa velosa é professora da universidade de aveiro portugal julho 2011 construir mais sinduscon-go l l 15

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