Relatório Anual de Atividades - 2015- IVR

 

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Relatório de Atividades - IVR 2015

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Instituto Vitória Régia Relatório de atividades Ano 2015

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Missão Promover a educação e o conhecimento para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida do ser humano 01

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Apresentação O ano de 2015 foi marcado por mudanças estruturais e organizacionais importantes no Instituto Vitória Régia – IVR, ao qual trouxe mais maturidade e profissionalismo na condução da Instituição, e que será comentado neste relatório. Iniciamos o ano de 2015, com a mudança estrutural, mais significativa, ao qual foi a mudança física da sede do Instituto Vitória Regia de Belém, pois o IVR estava desde 2010 no endereço anterior e mudou-se em janeiro/2015, sendo que o novo endereço possui grande movimentação de pessoas e veículos, pois localiza-se na frente de uma importante avenida, além de que o espaço físico é mais novo apesar de ser um pouco menor. No que tange, às mudanças na área técnico-administrativa, elencamos a continuidade dos lançamentos e registros de dados pelo aplicativo via internet desenvolvido pelo IVR, ao qual, neste sistema, todos os registros de 2015 estão inseridos e organizados, e a ideia é registar todos os dados, desde que o IVR fora criado, pois é possível cadastrar neste sistema, os seguintes itens: clientes, fornecedores, projetos sociais, serviços técnicos educacionais e ambientais, além da emissão de relatórios estatísticos. Esse trabalho de tecnologia da informação é uma das prioridades do IVR, pois tem como missão garantir a qualidade do atendimento do público beneficiário. Esta ferramenta tecnológica nos possibilita perceber com mais clareza e precisão, os eixos ao qual o IVR trabalha de fato, e apontam para duas frentes: 1º- elaboração e execução de projetos sociais e 2º - elaboração e execução de serviços técnicos educacionais e ambientais. Esses dois principais eixos dão sustentação e vida à instituição e têm o mesmo grau de importância. Essa divisão de áreas dentro do IVR foi e está sendo alterada para todas as suas publicações como: currículo institucional, sítio eletrônico institucional, folders, portfólio, e outros, ou seja, está sendo dado um novo formato, a fim de que as pessoas possam entender melhor o trabalho desenvolvido pela Instituição. Um foco importante ao qual também está sendo trabalhado é a informatização total do IVR e a possível criação e implantação em 2016/2017, de um manual de normativas e de procedimentos para a melhor condução da gestão da Instituição em todos os seus setores. Esta estratégia advém da necessidade por conta do grande fluxo documental e da diversidade de atuação na execução de ações que às vezes provocam certas confusões, considerando, por exemplo, a utilização de diversos regulamentos diferentes de prestações de contas a serem seguidos pelos financiadores dos projetos sociais e serviços técnicos. O começo da política mais austera de registro e consequentemente da transparência das informações e resgate do histórico mais preciso de todos os trabalhos realizados pelo IVR, iniciou-se em 2012, e intensifica-se com 02

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mais força em 2015, conseguindo-se com êxito a finalização do levantamento da quantidade total de projetos sociais executados desde o “nascimento” do IVR, fruto de uma exaustiva pesquisa e catalogação documental, o que culminou com um banco de dados consolidado. Com relação ao trabalho desenvolvido pelo IVR, uma nova estratégia que passou a ser adotada com mais preponderância em 2015, foi a atuação mais influente junto aos movimentos sociais, na forma de participação em alguns conselhos populares importantes que definem políticas públicas junto com diversos parceiros públicos e privados, relativos à decisão de priorização de ações de investimentos em diversas áreas de um determinado município, região ou grupo. No caso, o IVR já fazia parte do CODETEM – Conselho de Desenvolvimento Territorial do Arquipélago do Marajó no Estado do Pará, como Instituição parceira. Porém, posteriormente com a instalação de uma base administrativa no município de Curralinho/PA, no arquipélago do Marajó, a participação do IVR foi ainda mais influente no processo de decisão de ações estratégicas no referido Conselho, o que fez com que se aproximasse ainda mais dos movimentos sociais locais e protagonizar junto com os mesmos, algumas ações de trabalho, projetos, parcerias e recursos para o desenvolvimento dos municípios marajoaras e de sua população. Neste mesma linha, o IVR também faz parte desde 2011 do movimento popular de economia solidária, entretanto em 2015 intensificou-se esta participação, atuando não somente no Fórum Estadual de Economia Solidária, como entidade de apoio, mas também como membro da Coordenação da Comissão Estadual de Elaboração do Plano Estadual da Política de Economia Solidária do Estado do Pará, presidida pelo Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, que tem a participação plena do governo do Estado. Nesse interim, por conta do IVR conseguir aprovar em 2013 um projeto na área de finanças solidárias junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com duração de 24 meses, o IVR iniciou desde 2014 a atuação como Membro do Comitê Nacional dos Fundos Solidários da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, além de ser uma das entidades que “animam” e assessoram a Rede Amazônica de Fundos Solidárias, ao qual participam instituições e grupos qualificados como Fundos Solidários dos estados do Pará, Amapá e Tocantins. Nesse sentido, o IVR vem participando das discussões e debates para o desenvolvimento de estratégias de melhoria aos empreendimentos econômicos e solidários na região Norte do País, tendo aprovado e executado projetos sociais com base em ações de constituição de Fundos 03

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Solidários e Bancos Comunitários em particular nos Estados do: Pará, Amapá e Tocantins. É importante ressaltar que a economia solidária permeia todas as ações do IVR no planejamento e desenvolvimentodeseusprojetossociais,poisemtodososgruposdepessoasdediversossegmentos, são projetadas atividades e metas de economia solidária como estratégia de desenvolvimento familiar e comunitário. Isso também diz respeito ao apoio oportuno no atendimento técnico de: associações de produtores, cooperativas, grupos de produção informal e microempresas. Outra frente de atuação do IVR que é importante mencionar neste relatório é que a Instituição também se consolidou como parceira no movimento social feminista, participando das reuniões, debates e algumas ações proferidas e lideradas pelo movimento da Marcha Mundial das Mulheres, o que culminou com a escolha do IVR no Estado do Pará, para elaboração de projeto social que posteriormente foi selecionado por edital público, com recursos públicos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal que foi executado em 2013 até 2016 com ações objetivos e metas de economia solidária e de protagonismo feminista a grupos de mulheres de alguns municípios do Estado do Pará, com foco principalmente no emponderamento social, político e econômico. Em relação às ações ambientais que também permeiam todas as ações do IVR, desde o início de sua constituição, é importante lembrar que a instituição faz parte do Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, que é uma das instituições-membro na região Norte do país e participa de reuniões e debate das políticas ambientais nacionais em Brasília-DF, pautadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, e como entidade-membro nacional do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, efetivando com isso, uma aproximação maior com os movimentos sociais ambientalistas sustentáveis e protagonizando junto aos mesmos, algumas ações de trabalho, projetos, parcerias e recursos para o desenvolvimento sustentável dos municípios da região Norte e em particular no Estado do Pará. Com essa proximidade com o grupo do meio ambiente da região Norte e o IVR mais de 08 anos já como membro do CNEA, tendo inclusive assumido a suplência no Conselho Deliberativo do FNMA (2014-2015), acabou por também fazer parte como entidade credenciada, do Programa “Cisternas” do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome do governo federal, que trata especificamente das políticas de saneamento e acesso a água para regiões mais carentes do Brasil. Nesse sentido, também com participação atuante no Marajó, por meio do CODETEM e por conta da execução de outros projetos e prestação de serviços na região, o IVR foi selecionado para executar um projeto social (Sanear Amazônia), coordenado pelo Memorial Chico Mendes que é membro do Conselho Nacional do Seringueiro, a fim de construir um kit de tecnologias sociais para construção de banheiros, fossas e cisternas para captação e armazenamento de água da chuva potável e rede de distribuição de água, para a população ribeirinha extrativista dos municípios paraenses marajoaras moradores da Reserva Extrativista Pracuúba Grande que perpassa pelos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. No final de 2015 o Instituto Vitória Régia, nesta linha de atuação ambiental, atuou 404

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em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Curralinho no Marajó em duas frentes, sendo a primeira voltada ao ordenamento ambiental com discursões pertinentes ao Cadastramento Ambiental Rural em propriedades rurais, sendo que corroborou com a divulgação deste instrumento aos movimentos sociais locais, tais como Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinho, Cooperativa Mista de Pequenos Produtores Rurais - COOPEDCURRALINHO e associações locais de produtores. Já no âmbito da educação ambiental, o IVR elaborou em Curralinho, de forma participativa o “Projeto Reciclar – Prove esta ideia” com parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, na instalação de KIT pedagógico na escola municipal Francisco Chagas para realização de coleta de garrafas pets para construções de brinquedos pedagógicos. Uma outra ação ambientalmente sustentável executada pelo IVR com recursos financeiros internacionais patrocinados pela Alcoa Foundation e América Forests Global ReLeaf Partnership for Trees dos Estados Unidos da América do Norte – EUA, foi ações de proteção ambiental na Amazônia, com o plantio de 25.000 mudas de árvores nativas no município de Juruti/PA na forma de: Implantação de bosques nas áreas de Escolas de Ensino fundamental como medida de conhecimento pelos alunos e professores visando a conscientização dos mesmos para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, assim como a preservação de florestas. Isso faz parte de um programa internacional de plantio de 10 milhões de árvores até 2020. É importante perceber que todas as ações acima mencionadas se integram numa simbiose metodológica da práxis do IVR, na forma de como organiza suas ações para trabalhar, prezando pela neutralidade política, sem ligação com partidos políticos ou qualquer tipo de agremiação que visa defender ou apoiar grupos específicos. Por outro lado, o IVR desde a sua criação tem uma heterogeneidade na sua forma de atuar e trabalhar como foi visto em relatórios de anos anteriores, sempre atuando como prestador de serviços técnicos educacionais e ambientais, que também é uma forma de demonstrar que a manutenção de sua estrutura física é também por conta de superávit de recursos advindos serviços técnicos prestados em favor do pequeno empreendedorismo rural e urbano, na forma de cursos profissionalizantes, consultorias, palestras, oficinas e outros. Porém é importante perceber que o IVR nunca sai de rota de sua filosofia de trabalho focada pautada sempre no desenvolvimento sustentável, que pode ser traduzido no apoio ao pequeno empreendedorismo ambientalmente sustentável e na economia solidária. 05

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Gestão Executiva: Diretor Presidente: Alex Santos Keuffer 1ª Tesoureira: Bianca Cristina Bertoni 2º Tesoureiro: Érick Santos Scotti Secretário: Helinaldo Dias Pinheiro Conselho Fiscal Membro Titular e Presidente: Raimundo Carlos Gomes Freitas Membro Titular: Claudionor Lima Dias Membro: Titular: Sandro Abreu de Oliveira Membro Suplente: Jose Pedro Jorge da Silva Membro Suplente: José Maria Sarquis Junior Membro Suplente: Rosevany Mendonça Valente 06

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Estrutura Administrativa Assembleia Geral Conselho Fiscal Diretoria Executiva Assessoria de Informática e Marketing Assessoria de Agricultura e Meio Ambiente Setor Técnico Pedagógico Setor de Logística Assessoria Contábil Setor financeiro Coordenação de Projetos Coordenação de Projetos Coordenação de Projetos Coordenação de Projetos 07

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Parceiros GOVERNO FEDERAL: - Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES - Presidência da República, através da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres - SPPM - Caixa Econômica Federal, via o Fundo Sócio Ambiental da Caixa Econômica Federal – FSA/ CEF e o Programa Minha Casa Minha Vida. - Ministério do Desenvolvimento Social, Programa Cisternas. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ: - Secretaria de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda– SEASTER; - Secretaria de Segurança Pública – SUSIPE, através do Centro de Recuperação Feminina; - Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, através do Conselho Estadual da Condição Feminina. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ: Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS GOVERNO MUNICIPAL: ESTADO DO PARÁ - Prefeitura Municipal de Santarém; - Prefeitura de Juruti; - Prefeitura de Abaetetuba; - Prefeitura de Paragominas; - Prefeitura de Ananindeua; - Prefeitura de Curralinho; - Prefeitura de Muaná; - Prefeitura de Santa Izabel do Pará; - Prefeitura de Castanhal; - Prefeitura de Marituba; - Prefeitura de Bujaru; - Prefeitura de Santa Luzia do Pará; - Prefeitura de Bragança; - Prefeitura de Vizeu; - Prefeitura de Canaã dos Carajás; - Prefeitura de Portel; - Prefeitura de Igarapé Miri; - Prefeitura de Cametá; - Prefeitura de Santa Bárbara do Pará; - Prefeitura de Belém; - Prefeitura de Soure; - Prefeitura de Salvaterra. ESTADO DO TOCANTINS - Prefeitura de Palmas; - Prefeitura Santa Tereza do Tocantins; - Prefeitura Gurupi; - Prefeitura Porto Nacional; - Prefeitura Paraiso do Tocantins; - Prefeitura de Sitio Novo do Tocantins. 08

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ESTADO DO AMAPÁ - Prefeitura de Macapá; - Prefeitura Santana; - Prefeitura Laranjal do Jari; - Prefeitura Vitoria do Jari. SETOR PRIVADO - Alcoa Alumínio S.A; - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; - Status Engenharia; - Citing Engenharia. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - Instituto Bolsa Amazônia; - Instituto Tupinambá de Sócio Economia Solidária; - Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB; - Instituto Peabiru; - Instituto Capital Social da Amazônia; - Sociedade de Meio Ambiente e Cidadania – SOMEC; - Associação dos pescadores artesanais e moradores do Rio Pracuúba; - Instituto Lupa Marajó; - Alcoa Foundation; - América Forests Global ReLeaf Partnership for Trees; - Associação dos moradores e produtores extrativista da ilha de São João do Canaticu; - Marcha Mundial das Mulheres- Núcleo Pará; - Memorial Chico Mendes; - Rede Nacional de Bancos Comunitários; - Rede Amazônica de Fundos Solidários; - Rede Bragantina de Economia Solidária Arte & Sabores; - Associação Bujaruense de Agricultores e Agricultoras; - Associação de Artesãs e Artesões Solidários de Canaã dos Carajás; - Rede Feminista de Economia Solidária; - Associação dos moradores do Residencial Aquiles; - Associação dos moradores do residencial Mario Kató I e II; - Associação do Assentamento da reforma Agrária João Batista; - Sindicatos das empresas da construção civil – SINDUSCON; - Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá; - Sindicato dos Correios; - Fundação Cultural de Castanhal; - Instituto de Direito Humanos e Meio Ambiente – IDHMA - Comunidade Kolping de Palmas; - União Geral dos Trabalhadores do Estado do Amapá. - Cooperativa de Serviços do Estado do Amapá. - Rede Estadual de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do To cantins - RECCAMTO; - Centro de Formação Empreendedora e Finanças Solidaria da Amazônia – Cuité; - Caritas Brasileira Norte II; - Fórum Estadual de Economia Popular e Solidária; - Fórum Tocantinense de Economia Solidária; - Fórum Amapaense de Economia Solidária. ORGANIZAÇÕES EDUCASSIONAIS - Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ; - Faculdade da Amazônia – FAAM; - Universidade Federal do Tocantins. 09

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Sumário 1 Introdução 2 3 3.1 3.2 3.3 3.4 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 5 6 6.1 6.2 Municípios/Estados Serviços Técnicos Educacionais e Ambientais Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Prestação de serviços Técnicos Sociais (Caixa Econômica Federal) Prestação de serviços Técnicos Sociais (Prefeitura Municipal de Santarém) Cadastro Ambiental Rural Projetos Sociais Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos de Apoio a Produção Familiar Defensores da Natureza Fundos Solidários na Amazônia: Estratégia de desenvolvimento local e superação da pobreza. Inclusão e Igualdade: Construindo a autonomia econômica e política das mulheres. Embarca Marajó: Navegando na maré da sustentabilidade. Sanear Amazônia Quadro resumo Relatórios Financeiros Balanço Patrimônial Demostração de Resultado do Exercício - DRE 11 12 13 14 16 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 30 31 36 10

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1Introdução Neste ano ocorreram algumas alterações na elaboração do relatório de 2015, comparadas com o dos anos anteriores, com mais detalhamento, organização e design. Os relatórios novos têm sempre o sentido de poder proporcionar aos leitores melhor veracidade, melhor entendimento do conteúdo e melhor conforto na leitura e uma verdadeira “fotografia” do que ocorreu em cada ano. Nesse sentido, assuntos como: participação em conselhos e novos credenciamentos serão informados a partir de agora, assim como outros eventos relevantes. Mas, via de regra será apresentado em seu conteúdo: quantidade de pessoas atendidas, municípios, datas, períodos e valores, ainda predominando os dados de natureza quantitativa, o que em 2016 ou 2017, haverão novas mudanças aumentando as informações qualitativas. Dando continuidade, esse relatório se divide em 02 partes, na primeira é relacionado os serviços técnicos educacionais e os projetos sociais executados, em que é feito de forma resumida uma explanação dos objetivos e metas da execução de cada trabalho contratato. A partir daí se pode ter uma boa noção do tipo do trabalho desenvolvido pelo IVR. Na segunda parte, diz respeito a dados econômicos financeiros e patrimoniais, onde serão apresentados os relatórios contábeis. No ano de 2015 foram três novos projetos sociais contratados pelo IVR, com inovadoras ações desafiadoras junto ao público beneficiário: 1) O projeto socioambiental: “Defensores da Natureza” executado no município de Juruti/PA, onde o IVR pela primeira vez recebeu recurso internacional de instituições dos Estados Unidos da América – EUA; 2) A continuidade do Projeto de Apoio a Agricultura Familiar também em Juruti/PA; e 3) O projeto social Sanear Amazônia, em que estão sendo construídas tecnologias sociais que consiste em pequenas obras sanitárias e cisternas com finalidade de acesso a água potável da chuva e do rio para abastecimento de 370 famílias ribeirinhas do arquipélago do Marajó no Estado do Pará, moradoras de reserva extrativista. Esses novos projetos mencionados, estão sendo executados com metodologias sociais inovadoras, onde por outro lado, o IVR acaba por marcar presença forte nos municípios do Marajó, influenciando de forma impactante a melhoria de vida dessas famílias. Quanto aos serviços técnicos educacionais e ambientais, o IVR executou serviços com o Sebrae, a Caixa Econômica Federal e a prefeitura do município de Santarém. Foram novos e diversificados serviços contratados por essas instituições que os ajudaram nas suas estratégias de ações junto a publico alvo específico. O IVR também inaugurou um tipo de serviço novo para cooperar com o desenvolvimento ambiental sustentável no Estado do Pará - o Cadastro Ambiental Rural- CAR, que inicialmente estão sendo executadas nas propriedades rurais no Marajó. A seguir, desejamos a você uma excelente leitura! Estamos à disposição para melhorar sempre! 11

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2 Municípios/Estados Os municípios e Estados abaixo descritos são os que o Instituto Vitória Régia atuou com suas populações nos projetos sociais e serviços técnicos. Pará 1 - Abaetetuba/PA 2 - Água Azul do Norte/PA Amapá 3 - Altamira/PA 4 - Ananindeua/PA 5 - Bagre/PA 6 - Bannach/PA 7 - Barcarena/PA 1 - Laranjal do Jarí/AP 2 - Macapá/AP 3 - Santana/AP 4 - Vitória do Jarí/AP 8 - Belém/PA 9 - Bragança/PA 10 - Breves/PA 11 - Bujaru/PA AP 12 - Cachoeira do Arari/PA 13 - Cametá/PA 14 - Canãa dos Carajás/PA 15 - Capanema/PA PA 16 - Castanhal/PA 17 - Conceição do Araguaia/PA 18 - Concórdia do Pará /PA 19 - Cumarú do Norte/PA 20 - Curralinho/PA 21 - Curuçá/PA 22 - Igarapé-miri/PA 23 - Itaituba/PA 24 - Marabá/PA 25 - Marituba/PA 26 - Melgaço/PA 27 - Mocajuba/PA 28 - Monte Alegre/PA 29 - Muaná/PA 30 - Nova Timboteua/PA 31 - Paragominas/PA Tocantins 1 - Gurupí/TO 2 - Palmas/TO 3 - Paraíso do Tocantins/TO 4 - Porto Nacional/TO 5 - Sitio Novo/TO 6 - Sta. Tereza do Tocantins/TO 32 - Parauapebas/PA 33 - Pau D’Arco/PA 34 - Ponta de Pedras/PA 35 - Portel/PA 36 - Redenção/PA 37 - Salvaterra/PA 38 - Santa Bárbara do Pará/PA 39 - Santa Izabel do Pará/PA 40 - Santa Luzia do Pará/PA 41 - Santa Maria das Barreiras/PA 42 - Santarém/PA 43 - Santo Antônio do Tauá/PA 44 - São Francisco do Pará/PA 45 - São Sebastião da Boa Vista/PA 46 - Sapucaia/PA 47 - Soure/PA 48 - Tucumã/PA 49 - Vigia/PA 50 - Viseu/PA 51 - Xinguara/PA 12 To

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3 Serviços Técnicos Educacionais e Ambientais 13

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