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plano agrÍcola 2011 2012

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ministério da agricultura pecuária e abastecimento secretaria de política agrícola plano agrÍcola e pecuÁrio 2011 2012 missão mapa promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira brasília df 2011

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© 2011 ministério da agricultura pecuária e abastecimento todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor tiragem 10.000 exemplares ano 2011 elaboração distribuição informações ministÉrio da agricultura pecuÁria e abastecimento secretaria de política agrícola esplanada dos ministérios bloco d 5º andar sala 504 cep 70043-900 brasília ­ df tel 61 3218-2505/2507/2559 fax 61 3224 8414 www.agricultura.gov.br e-mail spa@agricultura.gov.br central de relacionamento 0800 704 1995 coordenação editorial assessoria de comunicação social fotos sílvio Ávila saulo cruz fábio colombini e editora gazeta santa cruz impresso no brasil printed in brazil catalogação na fonte biblioteca nacional de agricultura ­ binagri brasil ministério da agricultura pecuária e abastecimento plano agrícola e pecuário 2011-2012 ministério da agricultura pecuária e abastecimento secretaria de política agrícola ­ brasília mapa/spa 2011 92 p resumo issn 1982-4033 1 política agrícola 2 pecuária 3 planejamento agrícola 4 crédito rural i secretaria de política agrícola ii título agris e14 cdu 63:338.2

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sumário 1 introdução 2 crédito rural 3 apoio à comercialização 4 gestão de risco rural 5 medidas de infraestrutura 6 medidas setoriais 7 15 35 61 71 81

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integração lavoura pecuária e floresta

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introduÇÃo 01

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1 introdução o brasil mantém sua produção agropecuária entre as mais prósperas do planeta a safra 2010/2011 vai levar o país a um novo recorde na produção de grãos 161,5 milhões de toneladas o resultado está 8,2 acima da safra anterior com variação positiva de 3,8 na área plantada e de 4,2 na produtividade tal desempenho coloca o país entre os mais competitivos do mundo com capacidade de atender ao aumento da demanda por alimentos o brasil já é um dos principais fornecedores de proteínas no mercado internacional de alimentos destinando o excedente de sua produção a 215 destinos do globo outro resultado positivo da safra 2010/2011 refere-se ao incremento de 8,3 no valor bruto da produção vbp das principais lavouras a cifra chega a r 196 bilhões os destaques são algodão arroz café feijão laranja mandioca milho soja e uva que representam 73 do valor da produção o número de lavouras com desempenho superior ­ aumento no valor da produção ­ foi maior do que a safra anterior isso é reflexo do ambiente profícuo nos diversos elos das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro tudo isso foi possível em boa parte pela conjuntura econômica favorável bem como a crescente incorporação de novas tecnologias pelos produtores os preços dos produtos agropecuários tiveram elevação 7 ministério da agricultura pecuária e abastecimento

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mas os custos de produção apresentaram uma variação negativa comparativamente à safra anterior isso resultou além de um maior valor bruto da produção em aumento na rentabilidade líquida do setor para o novo ciclo produtivo nos campos brasileiros a política agrícola adotada pelo governo federal continuará a assegurar o necessário apoio ao produtor rural isso é fundamental para garantir a superação dos desafios da nossa agricultura e pecuária adequando o setor às novas dinâmicas dos mercados interno e externo para a safra 2011/2012 o governo vai manter e ampliar a ação de seus instrumentos de políticas públicas notadamente o crédito rural bem como os mecanismos de apoio à comercialização e gestão de risco rural o novo plano agrícola e pecuário destaca-se pela magnitude dos recursos destinados ao setor r 107,2 bilhões um aumento de 7,2 em relação à safra passada o dinheiro será destinado ao financiamento de operações de custeio investimento comercialização e subvenção ao prêmio do seguro rural os destaques são as novas medidas de apoio à pecuária cana-deaçúcar e agroenergia além da estocagem de suco de laranja pela primeira vez haverá recursos públicos em condições mais favoráveis para retenção e compra de matrizes e reprodutores bem como para a recuperação de pastagens degradas no caso da cana-de-açúcar e dos biocombustíveis estão asseguradas linhas de financiamento para a expansão e renovação de canaviais por fim o governo destinará verbas para garantir um preços mínimos de referência aos produtores cítricos e claro estão mantidas as linhas de financiamento para os cafeicultores via funcafé.

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além dessas ações previstas no plano agrícola e pecuário 2011/2012 o governo federal optou pelo aperfeiçoamento das ações referentes ao uso de tecnologias direcionadas à sustentabilidade da produção agropecuária consolidando o programa abc lançado no ano passado o programa agricultura de baixo carbono que agora incorpora o produsa e o propflora dará incentivos ao produtor que adotar boas práticas agronômicas para minimizar o impacto da emissão de gases de efeito estufa o programa abc vai destinar r 3,15 bilhões aos produtores isso mostra a disposição do governo federal de colocar a sustentabilidade no centro estratégico da produção agropecuária nacional a idéia é ampliar a competitividade do setor aprofundando os avanços tecnológicos nas áreas de sistemas produtivos sustentáveis microbiologia do sistema solo-planta e recuperação de áreas degradadas a agricultura pode e vai contribuir para a preservação do meio ambiente seja por meio do sequestro de carbono pelo desenvolvimento vegetal ou pela redução do desmatamento isso se dará mediante a ampliação das atividades agropecuária e florestal em áreas degradadas ou em recuperação outro ponto importante do plano agrícola e pecuário 2011/2012 são os recursos para custeio e comercialização e para investimentos que tiveram respectivamente aumento de 6 e 13,9 além disso houve melhoria nas condições de acesso especialmente em relação ao médio produtor amparado no âmbito do programa nacional de apoio ao médio produtor rural pronamp os limites de renda de custeio e de investimento foram ampliados 9 ministério da agricultura pecuária e abastecimento

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os objetivos da política de apoio à comercialização têm por mérito garantir os preços mínimos aos produtores isso é particularmente importante para as regiões mais afastadas dos principais mercados consumidores e dos portos cuja competitividade é afetada pelos custos de transporte em apoio à comercialização da próxima safra estarão disponíveis r 5,2 bilhões para aquisições diretas e equalização de preços os preços mínimos dos grãos em virtude das condições de mercado foram mantidos nos mesmos valores da safra anterior com exceção do milho e do feijão no entanto para os produtos regionais ­ alho amendoim castanha-de-caju juta malva e mamona ­ os preços foram reajustados de maneira a torná-los compatíveis aos custos de produção produtos da sociobiodiversidade como açaí e pequi sofreram reajustes de acordo com o custo de extração todas essas ações buscam consolidar o protagonismo do brasil no mercado mundial de alimentos ampliando cada vez mais os ganhos de eficiência e sustentabilidade da produção agropecuária.

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objetivos do plano agrícola e pecuário 2011/2012 · expandir de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas a produção de grãos fibras e oleaginosas esse aumento de 5 vai assegurar o abastecimento interno contribuindo para maior regularidade nos preços bem como para ampliar os excedentes exportáveis com conseqüente geração de divisas para o país · estimular o desenvolvimento sustentável da agropecuária incentivando especialmente as práticas agronômicas que assegurem a mitigação dos gases causadores de efeito estufa É a chamada agricultura de baixo carbono · incentivar a recuperação de pastagens fomentar o aumento da produtividade pecuária e renovação do plantel como forma de aumentar a oferta de carne bovina · estimular a renovação e ampliação das áreas cultivadas com cana-de-açúcar isso permitirá aumentar a produção e consequentemente a estabilização da oferta de etanol · garantir apoio à comercialização para os citricultores · garantir volume adequado de recursos do sistema nacional de crédito rural sncr sobretudo a taxas controladas · reforçar o apoio ao médio produtor rural · manter e aperfeiçoar os programas específicos de investimento 11 ministério da agricultura pecuária e abastecimento

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cana-de-açúcar

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crÉdito rural 02

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