"O Penitenciárista" Maio/Junho 2016

 

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A CRIMINOLOGIA DENTRO DA ESTRUTURA PENITENCIÁRIA PAULISTA É possível definir criminologia como uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, tendo a função de explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator. Dentro da estrutura penitenciária paulista, esse tipo de estudo passou a ter grande relevância pouco depois da entrada em funcionamento da Penitenciária do Estado (PE), quando seu organograma funcional estipulou que caberia à Seção de Medicina e Criminologia: o cuidado com a saúde dos sentenciados, o zelo pela salubridade geral da unidade e pelas dependências próprias da seção e, ainda, “estudar o delinquente e os fatores do delito”. Já em 1924 o novo regulamento da PE possibilita ao médico psiquiatra ocupar uma posição central na organização e manutenção da vida disciplinar do presídio. O Dr. José de Moraes Mello enquanto foi o médico-psiquiatra da PE, a Seção de Medicina e Criminologia produziu um vasto material escrito sobre os condenados. Em 1939, por iniciativa de Accacio Nogueira, a Seção se transformou em Serviço de Biotipologia Criminal sob direção de Pedro Augusto da Silva, abrangendo as áreas de heredologia, mesologia, somatologia, endocrinologia, psicologia, patologia, prognóstico, seleção profissional, terapêutica e estatística criminal. Tendo por principal objetivo estudos e investigações referentes à Psiquiatria, Antropologia, Criminologia, Psicologia e Endocrinologia. Em 1941 o serviço passa a ser o Instituto de Biotipologia Criminal, com a função de orientar a justiça, a administração e o Conselho Penitenciário. Incluindo-a em sua diretoria, as seções administrativas de Antropometria; Endocrinologia; Psiquiatria; Psicologia e Seção de Sociologia. Cabendo à Seção Administrativa centralizar os serviços da Secretaria relativos a expediente, arquivo, estatística, biblioteca, museu e revista de criminologia. Essa estrutura tornou possível formar o que era considerado um dos prontuários de preso mais modernos do mundo naquela época e, com isso, fornecendo subsídios ao Conselho Penitenciário para decidir sobre os casos de liberdade condicional. O Instituto de Biotipologia funciona até 1979, quando é substituído pelo Instituto de Classificação e Triagem (ICT). Por meio de intercâmbio com o Imesc /USP, o ICT tinha os objetivos de elaborar os exames que compõem a observação criminológica de cada sentenciado; agrupar os condenados de acordo com a síntese final da observação criminológica; destinar os sentenciados agrupados aos estabelecimentos penais que melhor se adaptem às peculiaridades do grupo; recomendar ao juiz da execução a concessão de regime fechado, semiaberto ou aberto segundo o Código Penal; elaboração de pareceres técnicos para os processos de livramento condicional e indulto e pedidos de perdão e comutação; além de realizar pesquisas científicas visando a investigação de fatores biológicos, inclusive genéticos e psicossociais da conduta delitiva. Em 1986 o ICT, visando atender a Lei de Execução Penal promulgada em 1984, tem a denominação alterada para Centro de Observação Criminológica (COC). Tendo por objetivos propor a destinação dos sentenciados do sexo masculinos aos estabelecimentos penais que melhor se adaptem às suas peculiaridades, mediante adequado exame criminológico; realizar, em caráter supletivo, outras perícias criminológicas previstas na legislação penal e promover a realização de pesquisas criminológicas, em consonância com o disposto no parágrafo único a Lei de Execução. Em janeiro de 2002 é extinto o COC, criando no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, o Núcleo de Observação Criminológica destinando-se a classificar os condenados de sexo masculino, segundo os seus antecedentes e personalidade e encaminhá-los, mediante exame criminológico, para orientar a individualização da execução penal, aos estabelecimentos penais adequados. Além de realizar pesquisas e perícias criminológicas, em caráter supletivo, previstas na legislação penal. Finalmente em 2009, o Núcleo foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha passando a integrar o Centro de Perícias, visando a classificação dos sentenciados dos sexos masculino e feminino, segundo seus antecedentes e personalidade; a realização de exame criminológico para orientar a individualização da pena, além da realização de pesquisas criminológicas, assim como de perícias criminológicas, em caráter supletivo, previstas na legislação penal. O Penitenciarista • 1

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A Antropologia Criminal foi uma “corrente científica” surgida no final do século XIX, que seguia os padrões da Escola Positivista. Elaborada por Cesare Lombroso buscava detectar as causas da criminalidade, por meio de pesquisas científico-empíricas das características físicas, fisiológicas e psicológicas do indivíduo criminoso. As ideias do Direito Penal Positivo de Lombroso tiveram certa influência nessa época, para a criação da legislação penal brasileira. Em 1939 com o livro “Trattato Di Tipologia Umana” Nicola Pende divulga termo Biotipologia Criminal, que, partindo da vinculação corpo-alma, elenca os criminosos conforme critérios biotipológicos imanentes de conotações psíquicas e morfológicas, estas últimas atestadas pelo desempenho hormonal químico, corporal, neuropsíquico e fisiopsíquico. A biotipologia congregava conhecimentos da ciência experimental e da medicina constitucional. Primava pela visão holística (ou seja, biopsicossocial) sobre o corpo do indivíduo. Por meio da obra “O Normotypo Brasileiro”, o Dr. Isaac Brown, procura analisar as práticas de medida e classificação das características biológicas dos corpos dos brasileiros. Os modelos biotipológicos adotados no Brasil foram inspirados nas obras dos italianos Nicola Pende, Giacinto Viola e Mario Barbára. Todavia, os médicos brasileiros criaram suas próprias classificações, adaptando e reconstruindo os modelos originais. A Penitenciária do Estado de São Paulo, é onde o médico chefe de antropometria, Salvador Rocco, desenvolve instrumentos para medição do corpo do criminoso, em especial a mesa para tomada de medida antropométrica. Com o estudo completo do delinquente sobre todos seus aspectos, desde a simples medida da estatura às mínimas Professor Salvador Rocco e os equipamentos usados na medição dos presos. Não obstante às diferenças individuais, os tipos humanos podem ser agrupados segundo suas semelhanças. Admitindo que essa lei rege completamente as variantes individuais e calcando-se no método antropométrico, Viola distribuiu os indivíduos em sete tipos, que são os tipos da sua classificação: • Normótipo ou normolíneo normo-esplântico, que possui iguais os valores dos membros e do tronco, bem como os valores do tórax e do abdome, apresentando normo-esplancnia absoluta e relativa. • Braquitipo ou bravilíneo mégalo-esplâncnico, com o valor dos membros inferior ao do tronco, com o valor do tórax inferior ao do abdome, e exibindo mégalo -esplancnia absoluta e relativa. • Longitipo ou longilíneo micro-esplâncnico, com o valor dos membros superiores ao valor do tronco, com o valor do tórax superior ao do abdome, e mostrando micro -esplancnia absoluta e relativa. • Paracentral superior normotípico, cuja principal característica é a de conservar as proporções normais Nas primeiras décadas do século XX ocorriam nas salas do Instituto de Biotipologia Criminal (IBC), os concursos para preenchimento da cadeira de livre docente para psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP. Foi também o Instituto que constituiu o primeiro pequeno Museu, O Penitenciarista • todo fichado que apresentava um caminho para descobrir certas aptidões do presidiário, bem como seu grau de periculosidade. Elaborava as estatísticas dos presos e junto, o Conselho Penitenciário publicava a revista “Penal e Penitenciária”. Mas neste mesmo período, a conhecida “Escola de Criminologia de Chicago” lançava à voga no mundo do pensamento 2

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oscilações dos delicados fenótipos e morais, a ideia era promover uma cruzada de regeneração e adaptação social dos delinquentes e uma maior humanização do sistema de reprimir o delito, através do conhecimento racional do delinquente, com a aplicação individual do tratamento penitenciário individualizando. Esse tratamento, da mesma forma que individualiza o tratamento de um doente prevenindo antes de remediar levando a conhecer os vários tipos criminais reconhecendo-os e impedindo sua ação antissocial, antes de ela ocorrer. Adotando o método de viola para classificação do criminoso, o trabalho de Biotipologia orientava a terapêutica fazendo a seleção profissional dos presidiários pelo estabelecimento rigoroso dos prognósticos. A classificação pelo método de viola iniciou-se pelo preso número 5.920. 1920 Inauguração da Penitenciária do Estado e a Clínica Psychiatrica. 1939 Dezembro desse ano foi criado o Serviço de Biotipologia Criminal Direção de Pedro Augusto da Silva apresentando, entretanto, um desenvolvimento total superior ao normal. Mégalo-esplancnia absoluta. • Paracentral inferior normotípico, análogo ao tipo precedente, mas em sentido contrário. Micro-esplancnia absoluta. • Tipo atlético, caracterizado pela grandeza de massa somática, com vigoroso desenvolvimento muscular, com formas normais, ou braquitípicas, ou misto e, talvez, nunca longítipicas. • Tipo astênico “stilleriano” caracterizado por uma massa somática pequena, escassa e pela astenia dos tecidos e órgãos, com formas normais, ou longítipicas, ou mistas e, talvez, nunca braquitípicas. Criação do Instituto de Biotipologia Criminal. 1941 Mesa para tomada de medidas antropométricas, modelo criado pelo Dr. Salvador Rocco e construída na PE. 1979 Criação do Instituto de Classificação e Triagem. 1986 Em maio de 1986, o Instituto passa a denominar-se Centro de Observação Criminológica. 2002 É criado no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, o Núcleo de Observação Criminológica. 2009 cientifico, diversas teorias sociológicas que fizeram com que os estudos biotipológicos caíssem em desuso.O IBC funcionou com esta nomenclatura até 1979. Quando da criação da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo (COESPE), o IBC sede lugar ao Instituto de Classificação e Triagem. Este Núcleo, do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de Saúde, é transferido em abril de 2009, com seus cargos e funções-atividades, acervo, direitos e obrigações, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha. O Penitenciarista • 3

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COM: Recebi esse convite com muita satisfação para fazer esse depoimento ao museu penitenciário, pois aí que está o sentido de museu. Acho que o sentido de museu não é para exatamente visitar coisas históricas por mera curiosidade, mas é para construir memórias e, a partir dessa memória, refletir sobre o presente e construir o futuro, de forma particular. Em se tratando de museu penitenciário, eu acho que é de fato “ressignificar” uma história. Eu entrei no sistema penitenciário em 1962, onde fiz estágio durante nove meses, com a função de aplicar provas psicológicas aos presos, provas de inteligências, de personalidade e era muito interessante aquilo tudo, aquele contato com os presos. Quando terminei o estágio fui convidado para trabalhar na estrutura, como psicólogo e entrei lá em 1962, como membro do famoso e já extinto Instituto de Biotipologia Criminal. Naquela época o IBC trabalhava dentro de uma criminologia meio que lombrosiana, biotipológica mesmo, em que o preso era tido como um ser diferenciado. Biologicamente e psicologicamente diferenciado, a gente queria até saber qual era o biótipo dele, seja lá qual fosse o tipo de crime. Então eles eram pessoas assim, ditas em princípio, “perigosas”. Deveriam ser contidas o máximo possível e eram pessoas que deveriam ser disciplinadas. A disciplina era máxima, o rigor era máximo, o agente penitenciário era uma autoridade máxima na penitenciária na época: de um lado o agente penitenciário para manter a disciplina e manter a segurança e de outro lado, outra grande autoridade era o médico psicológico de Biotipologia. Enquanto psicólogo, enquanto técnico, naquela época na nossa cabeça era que preso é um ser perigoso, é um biótipo próprio, tem uma personalidade própria, tem um corpo próprio. Assim nós éramos predispostos a dar pareceres contrários aos benefícios que eles pediam. Eu me lembro muito bem que o indivíduo passava por exame e nós fazíamos círculos de estudos. Naquela época, realmente, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, formavam um círculo com 15 técnicos para discutir um caso. E este caso vinha ao vivo e em cores; ele era chamado para discutir às vezes conosco, não todos, pegávamos alguns [individualmente] e ele vinha, e sentava em uma cadeira no centro e ali todos nós o entrevistávamos para o bem dele, não para nosso bem, para o nosso aprendizado e ele era transformado em objeto de aprendizado. Depois ele era dispensado, saía e nós íamos discutir a “Peça”, uma mera Peça! Um ser humano que era transformado em Peça de discussão. Hoje sei que nós estamos na época em que deveríamos caminhar para a estratégia de reintegração. E para terminar digo, se o direito penal não Alvino Augusto de Sá Professor Associado da Faculdade caminhar perseguindo essa meta de de Direito USP. inclusão, de tal sorte que, quando o juiz for impor alguma pena, ele não deve ser guiado pela sede de vingança. Como dizia Cesare Lombroso “Cuidado para não transformar a sentença em instrumento de vingança”. Título: CRIME E PROCEDER UM EXPERIMENTO ANTROPOLÓGICO Autor: ADALTON MARQUES Editora: ALAMEDA CASA EDITORIAL Categoria: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Filme: Mãos Sangrentas Filme A experiência que o autor propõe a seus leitores consiste em fazer repercutir por meios de suas reflexões algo além dos ruídos da luta entre aprisionadores e prisioneiros criando modulações entre as múltiplas vozes que povoam e falam alto em seu pensamento, vindas do campo, dos livros, das aulas, dos raps, da vida. Co-produção entre México e Argentina, conta com a participação de Arturo de Córdoba, ator de grande prestígio em Hollywood na época. O argumento é baseado na fuga de presos ocorrida num presídio da Ilha Anchieta, ao largo de Ubatuba e que teve repercussão mundial. Conta a fuga desesperada de um grupo de presidiários que conseguindo atravessar para o continente se embrenha na mata atlântica, sempre perseguidos pela polícia, até um final inesperado. A destacar a belíssima fotografia de Mário Pagés, o excelente desempenho do elenco de apoio e a segura direção de Carlos Hugo Christensen. Duração: 1h40min Gênero: Drama/ação Ano: 1955 Direção: Carlos Hugo Christensen EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira, Edson Galdino, Josinete Barros de Lima. ESTAGIÁRIOS: Eduardo Sandes Fernanda Milani Guilherme Aguiar Gabriela Caraça Luma Pereira Marcos Rabelo COLABORADORES: REVISÃO: Jorge de Souza APOIO: IMPRENSA SAP Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL O Penitenciarista • 4 “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos:

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