Carta de Serviços ao Cidadão - IFB

 

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Carta de Serviços ao Cidadão do Instituto Federal de Brasília (IFB)

Popular Pages


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INSTITUTO FEDERAL Brasília CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Edição 2016

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Informações Básicas Denominação completa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Denominação abreviada IFB Natureza jurídica Autarquia Órgão de vinculação Ministério da Educação Principal atividade Educação Profissional Endereço completo da sede SGAN 610 L2 Norte, módulos D, E, F e G Brasília, Distrito Federal Brasil, CEP: 70860-100 Endereço eletrônico   www.ifb.edu.br Documentos que definem o funcionamento do IFB e suas unidades Estatuto do IFB:   http://www.ifb.edu.br/attachments/007_201032010421150estatuto_ifb_ aprovadao_e_enviado_ao_mec_agosto_2009.pdf Regimento Geral do IFB:   http://www.ifb.edu.br/attachments/2939_Resolu%C3%A7%C3%A3o%20 RIFB_012_2012-Aprova%20Regimento%20Geral%20do%20IFB.pdf  

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Sumário Identidade Organizacional  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Quem Somos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  9 Estrutura Organizacional e Contatos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Reitoria  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  11 Pró-Reitorias  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  11 Diretorias Sistêmicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  13 Conselho Superior  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  13 Ouvidoria  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  14 Abrangência do IFB no DF  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  17 Expansão  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  17 Campi do IFB  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 Campus Brasília  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  18 Campus Ceilândia  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  20 Campus Estrutural  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  22 Campus Gama  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  24 Campus Planaltina  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  26 Campus Riacho Fundo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  28 Campus Samambaia  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  30 Campus São Sebastião  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  32 Campus Taguatinga  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  34 Campus Taguatinga Centro  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  36 Tipos de Ofertas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  39 Formas de acesso e Ingresso  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  40 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  41 Programas de Extensão  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 Pesquisa no IFB  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  43

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Apresentação É com satisfação que o Instituto Federal de Brasília, em atendimento ao Decreto nº 6932, de 11 de agosto de 2009, apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão. Em seu Estatuto, de 17 de agosto de 2009, o IFB traz como princípios, dentre outros, o compromisso com a justiça social, a equidade, a cidadania, a ética, a transparência e a gestão participativa e democrática. Nesse sentido, a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão do IFB surge como uma das ações que visam à consolidação desse compromisso oficial. A Carta de Serviços ao Cidadão do IFB traz informações claras e precisas em relação à Instituição, em especial as relacionadas com: I. Identidade da organização – missão, visão, valores e estrutura organizacional; II. Oferta e tipos de cursos; III. Formas e requisitos de acesso aos cursos; IV. Política de assistência estudantil; V. Políticas e programas de pesquisa e extensão. Ao divulgar a Carta de Serviços, o IFB facilita e amplia o acesso do cidadão aos seus serviços, estimula sua participação no monitoramento do setor público, induzindo-o ao controle social e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento realizado. Trata-se de uma prática que permite à sociedade fiscalizar e controlar os serviços prestados. Brasília, 03 de junho de 2016. WILSON CONCIANI reitor

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Identidade Organizacional Quem Somos O Instituto Federal de Brasília (IFB) é uma instituição de ensino vinculada ao Ministério da Educação. O IFB articula a educação superior, básica e profissional. Equiparada às universidades federais, a instituição oferta, além de cursos superiores em nível de graduação e pós-graduação, cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e cursos de curta duração voltados à qualificação profissional. Também oferta cursos pelo Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), pelo Programa Mulheres Mil e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), além dos ofertados na modalidade de educação a distância (EaD). Criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFB faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e, como as outras instituições que compõem a Rede, é multicampi e possui gestão delegada. Nossa Missão Oferecer ensino, pesquisa e extensão no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, por meio da inovação, produção e difusão de conhecimentos, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, comprometidos com a dignidade humana e a justiça social. Nossa Visão Até 2018, consolidar-se no Distrito Federal como instituição pública de Educação Profissional e Tecnológica, de qualidade inclusiva e emancipatória, articulada em rede e com a comunidade. Nossos Valores • Ética • Educação como bem público gratuito e de qualidade • Formação crítica, emancipatória e cidadã • Gestão democrática: transparência, participação, autonomia, pluralismo e integração • Respeito à diversidade, à dignidade humana e promoção da inclusão • Inovação • Sustentabilidade econômica e socioambiental 9

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Estrutura Organizacional e Contatos A organização geral do IFB compreende uma estrutura de órgãos Colegiados, Executivos, de Controle e de Assessoramento. O organograma do IFB está estruturado em Reitoria e Campi. Os órgãos Colegiados podem ser divididos em três: Conselho Superior, Colégio de Dirigentes e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os órgãos Executivos são compostos pela Reitoria, Gabinete, Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas, Coordenadorias-Gerais, Coordenadorias, Assessorias Especiais e Ouvidoria. O órgão de Controle é basicamente a Auditoria Interna e o de Assessoria – a Procuradoria Jurídica. Estrutura Administrativa do IFB Comissão Própria de Avaliação Comissão de Ética Reitoria Órgãos Colegiados Superiores Conselho Superior Núcleo de Auditoria Interna Ouvidoria Campi Campus Brasília Campus Ceilândia Gabinete Pró-reitorias Administração Desenvolvimento Institucional Ensino Extensão Pesquisa e Inovação Diretorias Sistêmicas Núcleo de Comunicação Social Diretoria de Gestão de Pessoas Núcleo de Tec. da Informação e Com. Campus Estrutural Campus Gama Campus Planaltina Campus Riacho Fundo Campus Samambaia Campus São Sebastião Campus Taguantinga Campus Tag. Centro Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Sistema de Informação ao Cidadão Procuradoria Colégio de Dirigentes Subproc. Orgãos Colegiados * Conselho Superior * Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão * Colégio de Dirigentes Órgãos Executivos Reitoria * Gabinete * Ouvidoria * Autoridade Responsável pelo SIC/IFB Pró-reitorias de * Administração * Desenvolvimento Institucional * Ensino * Extensão * Pesquisa e Inovação Diretorias Sistêmicas * Núcleo de Comunicação Social * Núcleo da Tecnologia da Informação e Comunicação * Diretoria de Gestão de Pessoas Direção Geral de cada Campus Órgãos de Controle * Procuradoria Jurídica Federal * Subprocuradoria Federal * Núcleo de Auditoria Interna Órgãos de Assessoramento * Conselho Gestor em cada Campus * Comissão Permanente de Pessoal Docente * Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação * Comissão de Ética * Comissão Própria de Avaliação 10

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Reitoria A Reitoria do Instituto Federal Brasília atende o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Gabinete Wilson Conciani, reitor desde 2011, iniciou sua carreira no IFB em 2009, assumindo a Pró-Reitoria de Extensão e posteriormente a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, articulando os eixos indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão. Reitor do IFB   Wilson Conciani Chefe de Gabinete   Daniella Santiago Andrade  reitoria@ifb.edu.br   (61) 2103-2139 Pró-Reitorias Dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, planejam, fomentam e acompanham atividades no âmbito Institucional nas dimensões da administração, do ensino, da extensão, da pesquisa e do desenvolvimento institucional. Pró-Reitoria de Administração A Pró-Reitoria de Administração (PRAD) é responsável por planejar, dirigir e controlar a execução das atividades de administração financeira e efetuar o gerenciamento de recursos patrimoniais. Pró-Reitora   Simone Cardoso dos Santos Penteado  prad@ifb.edu.br   (61) 2103-2140 Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRDI), responsável pelo planejamento e desenvolvimento institucional, planeja, supervisiona, coordena, fomenta e acompanha atividades e políticas, em articulação com as demais Pró-Reitorias e os campi. Dentre suas atribuições estão o planejamento orçamentário e estratégico, a política de qualificação de servidores do IFB, a normatização e padronização de processos e o planejamento de forma geral do Instituto, inclusive no âmbito de pesquisa institucional com informações gerenciais e estatísticas. 11

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Pró-Reitora   Luciana Miyoko Massukado  prdi@ifb.edu.br   (61) 2103-2127 Pró-Reitoria de Ensino A Pró-Reitoria de Ensino (PREN) é responsável por dar cumprimento à legislação do Ministério da Educação e dos demais órgãos superiores, referente à estrutura organizacional do Ensino nas modalidades ofertadas pelo IFB, e por criar mecanismos no âmbito educacional, mediante projetos e parcerias. Órgão orientador por excelência, estende suas ações aos campi, direcionando-os a: regulamentar, normatizar, supervisionar e acompanhar os sistemas de ensino em todos os níveis e modalidades. Pró-Reitor   Adilson Cesar de Araújo  pren@ifb.edu.br   (61) 2103-2117 Pró-Reitoria de Extensão A Pró-Reitoria de Extensão (PREX), responsável pela prática de planejamento, de coordenação, de fomento e de acompanhamento das atividades e políticas de extensão articuladas ao ensino e à pesquisa, assessora os campi do IFB, primando pela inovação e pela inclusão em atendimento às demandas de diversos segmentos sociais. Pró-Reitor   Giano Luis Copetti  prex@ifb.edu.br   (61) 2103-2126 Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) é responsável pela definição das políticas de pesquisa, pós-graduação, inovação e difusão científica do IFB. Realiza o acompanhamento dos grupos de pesquisa, assessora os campi na implementação das ações de pesquisa e inovação e mantém contato com órgãos financiadores. Pró-Reitor   Marley Garcia Silva  prpi@ifb.edu.br   (61) 2103-2110 12

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Diretorias Sistêmicas Núcleo de Comunicação Social Diretor   Italo Rios Cary  comunicacao@ifb.edu.br   (61) 2103-2109 Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação O Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) é responsável por coordenar e padronizar as atividades de desenvolvimento, manutenção de sistemas administrativos, acadêmicos e toda a infraestrutura necessária ao bom funcionamento dos recursos de Tecnologia da Informação do IFB. Também tem a atribuição de planejar, de forma estratégica,em conjunto com as unidades do IFB, aquisições de equipamentos e contratações de serviços na área de TIC para atender às necessidades de toda a comunidade do instituto.s Diretor   Anderson da Silva Costa  ntic@ifb.edu.br   (61) 2103-2129 Diretoria de Gestão de Pessoas Compete a DRGP planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas que tratam de Gestão de Pessoas no âmbito do IFB. Diretora   Rita Luciene da Silva Milanez  drgp@ifb.edu.br   (61) 2103-2150 Conselho Superior O Conselho Superior do IFB tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento do processo educativo e administrativo, em conjunto com a comunidade interna e externa, e zelar pela correta execução da política educacional da Instituição. Criado em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto IFB, de 17 de agosto de 2009, é presidido pelo reitor do IFB e conta com representantes internos (docentes, discentes, servidores técnico-administrativos, egressos, diretores-gerais de campi, ex-reitores) e representações trabalhistas, governamentais e patronais. 13

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S A constituição do Conselho Superior do IFB foi publicada no DOU, por meio da portaria nº 268, de 28 de maio de 2010. Suas reuniões são bimestrais.  secretaria.cs@ifb.edu.br Competências do Conselho Superior:  http://www.ifb.edu.br/attachments/2665_Regimento_Conselho_Superior.pdf Ouvidoria A Ouvidoria do Instituto Federal de Brasília é uma unidade de promoção e defesa dos direitos de estudantes, servidores e demais cidadãos nas suas relações administrativas e acadêmicas, assim como na prestação de serviços. Não tem caráter administrativo, judicial ou deliberativo e exerce papel mediador nas suas relações institucionais, envolvendo seus membros e os cidadãos. Os cidadãos poderão entrar em contato com a Ouvidoria por telefone (com a intenção de obter orientações), pelo sistema e-OUV, por correspondência, pessoalmente ou por e-mail.   Cleide Lemes da Silva Cruz  ouvidoria@ifb.edu.br   (61) 2103-2106 Sistema Eletrônico da Ouvidoria(e-OUV): https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ RegistrarManifestacao.aspx Atendimento presencial   Agendamento de segunda a sexta-feira 10h às 12h 14h às 16h   Local Prédio da Reitoria do IFB: SGAN 610, Módulos D, E, F e G, sala 312, 3º andar – CEP 70.860-100, Brasília – DF.  Tipos de manifestações  Denúncia, reclamação, elogio e sugestão. 14

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INSTITUTO FEDERAL Brasília C A R TA D E S E R V I Ç O S Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) O SIC/IFB, vinculado à Ouvidoria, está à disposição para atender a todas as demandas por acesso à informação, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. O pedido de informação poderá ser feito pela internet ou presencialmente, por meio da entrega de formulário de solicitação de informação nos protocolos da Reitoria (Via L2 Norte, Quadra 610, Asa Norte) ou dos campi (endereços disponíveis no sítio do IFB).   Atendimento presencial do SIC/IFB (segunda a sexta-feira) 10h às 12h 14h às 16h   Local Prédio da Reitoria do IFB: Prédio da Reitoria do IFB: SGAN 610, Módulos D, E, F e G, sala 312, 3º andar – CEP 70.860-100, Brasília – DF.  sic@ifb.edu.br   (61) 2103-2106 Observação O telefone e o e-mail não devem ser usados para encaminhar pedidos de informações. Estes devem ser feitos pessoalmente, nos Protocolos da Reitoria ou dos campi do IFB, e, ainda, eletronicamente, por meio do e-SIC: Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão   http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index. html?ReturnUrl=%2fsistema%2f 15

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