Revista de Economia Fluminense - nº 8

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Revista de Economia Fluminense - Estratégias para o desenvolvimento - ano V - nº 8 - fevereiro de 2011 Publicação Ceperj - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, RJ - Brasi

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1 revista de economia fluminense

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ao rio o que é do rio o estado do rio de janeiro produz mais de 80 do petróleo brasileiro se fosse um país seria um dos maiores produtores do mundo o petróleo é uma riqueza que se por um lado gera recursos financeiros extraordinários por outro por se tratar de uma indústria extrativa causa enormes danos ambientais e socioeconômicos para compensar esses danos a constituinte de 1988 criou os royalties recursos calculados a partir de percentuais que união estados e municípios produtores recebem sobre o preço do barril de petróleo extraído depois foi adicionada a participação especial que incide apenas sobre as grandes plataformas de petróleo e que é um percentual pago aos produtores e ao governo federal sobre o lucro que a plataforma tiver gerado tudo isso foi necessário porque os estados produtores de petróleo e gás sofreram uma grande injustiça quando da elaboração da constituição o sistema adotado referente a pagamento de icms sobre produtos foi o de pagar ao estado de origem do produto exceto em relação a petróleo e energia elétrica diante disto os estados produtores não recebem um centavo sequer de icms pelo petróleo que é extraído dos seus territórios a descoberta das enormes quantidades de petróleo na camada de pré-sal da bacia de santos e nas plataformas continentais do rio espírito santo e são paulo gerou uma fase de grande otimismo quanto ao futuro do brasil mas também a cobiça dos demais estados e surgiram vozes sustentando que seria justo que todos os estados partilhassem desta riqueza mas dizer que os demais estados não produtores não compartilham da riqueza do petróleo é um argumento equivocado e que não resiste a uma rápida reflexão cerca de 47,5 dos royalties e de 50 da participação especial vão para a união que pode usar estes recursos para projetos de desenvolvimento em todo o país além disto a regra do pagamento do icms no destino já é um enorme sistema de distribuição da riqueza do petróleo aos estados não produtores para se ter uma idéia o nosso estado deixa de receber por ano cerca de r 8 bilhões de arrecadação de icms por conta dessa regra se compararmos o valor desta perda com a média de recebimentos com royalties e participação especial nos últimos oito anos que é de r 4 bilhões verificamos que os royalties e a participação especial nem mesmo compensam a perda tributária do estado com a exceção do pagamento do icms no destino por isso é que uma mudança na regra do pagamento de royalties e participação especial para a riqueza do pré-sal consistiria em uma segunda grande perda para os estados produtores uma verdadeira expropriação das riquezas desses estados e municípios sem qualquer compensação e é por isso também que confio plenamente na forma como o presidente lula está conduzindo toda essa questão o presidente entendeu a importância da nossa posição como estado produtor e fará o que for melhor para o rio de janeiro e para os demais estados sérgio cabral governador do estado do rio de janeiro

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4 revista de economia fluminense cidade de são vicente campo de tupi foto agência petrobras stÉferson faria

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editorial produção do pré-sal prevista para 2016 antes disto assistimos ao acalorado debate sobre um novo marco regulatório tomando o governo federal a iniciativa de propor o modelo de partilha mais apropriado às características da produção esperada de petróleo nesta camada de pré-sal o futuro que nós queremos com desenvolvimento distribuição de riqueza e renda e justiça social estará mais próximo se dermos passos certos daqui em diante contando sim com esses enormes recursos minerais já revelados fora possíveis descobertas nos 70 de nosso território que ainda carecem de maior pesquisa geológica como a revista de economia fluminense a fundação ceperj não poderia se ausentar desse debate e por isto relançamos a nossa revista publicando neste número diversos pontos de vista abrangentes sobre o tema frutos do seminário pré-sal e o desenvolvimento regional realizado nos dia 4 e 5 de novembro de 2009 promovido pela fundação 5 ceperj e pelo departamento de recursos minerais ­ drm-rj questões como a formação de mão de obra especializada frente a uma demanda de milhares de novos empregos a instalação de empresas do setor de máquinas e equipamentos em solo fluminense frente à disputa com outros estados da federação e o crescimento planejado das cidades versus o não ordenamento e o possível caos urbano foram justas preocupações dentre tantas surgidas no seminário o debate continua e justamente amplia-se nesse momento de um novo ciclo de desenvolvimento nacional o estado do rio de janeiro ocupa então seu espaço político econômico e social colocando-se como uma das alavancas para um brasil mais desigualdesenvolvido e com menos desigualdades regionais e sociais expondo sempre suas ideias e revelando o trabaesforço diário de um povo trabalhador que luta por um país e um mundo melhores jorge barreto presidente da fundação ceperj o rio de janeiro sem dúvida se desenvolverá a passos largos com a revista de economia fluminense

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sumário palavra do governador editorial 3 5 sustentabilidade fiscal para as próximas gerações sérgio ruy barbosa 6 24 os impactos econômicos da exploração da camada présal no estado do rio de janeiro francisco dourado marcio serrão ana paula ferreira raphael girão josé otávio da silva e hernani chaves 10 rio o epicentro do brasil carlos lessa 26 revista de economia fluminense desenvolvimento em mão dupla 22 pré-sal fundamental mas não exclusivo luís eduardo duque dutra 28

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adilson de oliveira 32 34 haroldo lima soluções necessárias fernando amorim É preciso fortalecer a indústria nacional para atender o pré-sal edmilson valentim 50 7 pré-sal federalismo e macroeconomia sérgio wulff gobetti desafios da capacitação profissional no brasil guilber dumans de souza 36 54 importância das compensações financeiras do petróleo e do gás natural nas finanças municipais do rio de janeiro paula nazareth o pré-sal e o os desafios humanos capacitação tecnológicos e logísticos para o estado do rio de janeiro luiz martins de melo 60 40 o pib de 2007 do estado do rio de janeiro cresceu 3,6 armando de souza filho e carlos quijada 66 68 revista de economia fluminense homenagem a maria augusta tibiriçá de miranda indicadores econômicos ana cristina andrade armando de souza filho carlos quijada e seráfita azeredo Ávila 44 sumário revolução industrial pelo pré-sal entrevista 46

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governo do estado do rio de janeiro governador sérgio cabral secretaria de estado de planejamento e gestão seplag secretário sérgio ruy barbosa guerra martins fundação centro estadual de estatísticas pesquisas e formação de servidores públicos do rio de janeiro ceperj presidente jorge guilherme de mello barreto vice-presidente ronaldo reis braga assessora especial sandra maria arueira liporaci escola de gestão e políticas públicas maria auxiliadora trindade carmo centro de estatísticas estudos e pesquisas epitacio josé brunet paes diretoria de concursos e processos seletivos marcus vinicius de são thiago diretoria de cooperação técnica e desenvolvimento institucional joão carlos de carvalho diretoria administrativa e financeira marco agostini conselho editorial jorge brito e mauro osório realização fundação ceperj assessoria de comunicação marcos azevedo coordenação sandra maria borges jornalista responsável mariléa miranda revisão heloísa pacheco e ione rahy projeto gráfico e diagramação sandra fioretti e paulo dias apoio lucas do monti nascimento cunha paloma oliveira e thelma vidales foto capa arquivo drm fundação centro estadual de estatísticas pesquisas e formação de servidores públicos do rio de janeiro revista de economia fluminense rio de janeiro fundação ceperj 2004 8 fundação centro estadual de estatísticas pesquisas e formação de servidores públicos do rio de janeiro av carlos peixoto nº 54 5º andar botafogo 22290-090 rio de janeiro rj tel 21 2334-7317 fax 21 2334-7311 homepage http www.ceperj.rj.gov.br e-mail correio@ceperj.rj.gov.br 1 rio de janeiro estado ­ condições econômicas 2 rio de janeiro estado ­ condições sociais i fundacão ceperj ii título 330.98153 a revista de economia fluminense é um espaço de divulgação informações e análises sobre a realidade econômica e social do estado do rio de janeiro revista de economia fluminense as opiniões expressas nesta revista são de exclusiva responsabilidade dos autores.

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ceperj fundação centro estadual de estatísticas pesquisas e formação de servidores públicos do rio de janeiro quem somos fundação ceperj é a atual denominação da fundação fesp-rj fundação escola de serviço público que incorporou a fundação cide centro de informações e dados do rio de janeiro por força da lei estadual nº 5.420 de 31 de março de 2009 É uma instituição integrante da estrutura do governo do estado do rio de janeiro e além de manter suas características de escola de governo agora também é o órgão responsável pelo sistema estadual de estatística do rio de janeiro democratizar a informação é uma das nossas missões institucionais cursos a fundação ceperj ministra uma série de cursos criados para a preparação de quadros do setor público do estado do rio de janeiro entre os cursos oferecidos destacamos Área técnico-administrativa arquivo e documentação atualização em língua portuguesa capacitação de agente de pessoal formação de pregoeiros processo administrativo e legislação específica redação oficial contabilidade pública informática banco de dados sistema operacional linux internet questões de uso e segurança pós-graduação curso de especialização em administração pública-ceap extensão gerência de programas sociais-gps curso de extensão de planejamento e de políticas públicas gerencial auditoria contábil e operacional gestão de contratos convênios e licitações administrativas gestão de pessoas gestão pública e direitos humanos lei de responsabilidade fiscal 9 principais objetivos produção de indicadores estatísticos demográficos econômicos ambientais e sociais do estado atividades de estudos e pesquisas realização de concursos públicos recrutamento e seleção capacitação e formação de servidores públicos e gestores consultoria para estudos especializados áreas de modernização e reestruturação organizacional promoção de concursos literários e culturais os usuários da fundação ceperj são prioritariamente os servidores públicos de diversas entidades que integram o governo e as prefeituras especialmente as voltadas ao planejamento e implementação das políticas públicas também são nossos clientes as universidades organizações não governamentais empresas pesquisadores e investidores atendemos à imprensa com transparência e segurança revista de economia fluminense

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estudo científico 10 10 revista de economia fluminense francisco dourado1,3 marcio serrão1,3 ana paula ferreira1,3 raphael girão1,3 josé otávio da silva2,3 hernani chaves2,3 1 drm-rj ­ serviço geológico do estado do rio de janeiro 2 faculdade de geologia da universidade do estado do rio de janeiro 3 cipeg centro de informações sobre petróleo e gás natural do estado do rio de janeiro plataforma na baía de guanabara foto francisco dourado os impactos econômicos exploração da exploração da camada pré-sal no estado do rio de janeiro

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revista de economia fluminense os royalties e a participação especial o termo royalties deriva da palavra inglesa royal que significa do rei da realeza ou seja royalty era a parte da produção paga ao rei pelo uso de suas terras ou recursos barbosa 2001 no brasil os royalties são compensações financeiras pagas à federação pelas concessionárias de produção pelo uso e exploração do subsolo brasileiro art 7 da lei nº 7.990/89 É uma arrecadação federal visto que pela constituição brasileira o subsolo pertence à união que por sua vez concede a terceiros o direito de exploração porém o supremo tribunal federal em fevereiro de 2002 tendo como relatora a ministra ellen gracie proferiu um parecer onde qualificou os royalties como receita própria dos estados distrito federal e municípios devida pela união àqueles a título de compensação financeira no mesmo parecer ficou entendido não se tratar no caso de repasse voluntário não havendo enquadramento nas hipóteses previstas pelo art 71 da constituição federal que atribui ao tribunal de contas da união a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela união mediante convênio acordo ajuste ou outros instrumentos congêneres a estado ao distrito federal ou a município o pagamento de royalties para produção de petróleo tem início em 1953 com a entrada em vigor da lei nº 2.004 esta lei determinava que 4 da produção de petróleo e gás natural fossem pagos aos estados produtores e 1 aos municípios além disto dava início ao monopólio estatal com a criação da petrobras no final da década de 1970 com o início da produção off-shore um novo cenário da produção fica estabelecido para o embasamento legal deste novo cenário é promulgada a lei nº 7.453/85 que estabelece novos critérios para o pagamento dos royalties embora o percentual de 5 sobre o valor da produção seja mantido a lei nº 7.525 86 estabelece conceitos como região geoeconômica e extensão dos limites territoriais entre estados e municípios litorâneos de competência do ibge instituto brasileiro de geografia e estatística com o decreto nº 93.189/86 as linhas de projeção dos limites entre os estados e entre os municípios ficam regulamentadas foto mauricio bazilio da zona principal municípios da zona secundária municípios da zona limítrofe e os municípios afetados por instalação estes critérios mais o rateio populacional definem o montante que será distribuído a cada um dos municípios e estados beneficiados a famosa lei do petróleo lei nº 9.478/97 regulamentada pelo decreto nº 2.705/98 altera a alíquota-base dos royalties de 5 para 10 da produção entretanto esta alíquota pode variar entre 5 e 10 em função dos riscos geológicos da expectativa de produção e de outros fatores esta porção variável apresenta uma forma diferente de distribuição em relação à porção fixa de 5 no caso de exploração offshore a distribuição dos recursos é apresentada de forma detalhada na figura 1 e resumida na tabela 1 tabela 1 ­ distribuição integrada dos royalties em plataforma continental 11 francisco dourado os critérios de distribuição dos royalties em 1989 a lei nº 7.990/89 regulamentada pelo decreto nº 01 91 modifica a distribuição dos royalties adicionando uma parcela de 0,5 para os municípios que tenham em seu território instalações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural a introdução deste recurso reduz a alíquota destinada aos estados de 3,5 no caso de extração em terra e do fundo especial de 0,5 no caso de extração offshore figura 1 a lei nº 7.990/89 ainda estabelece que os municípios recebedores de royalties sejam divididos em categorias em relação a sua confrontação com os poços foram criadas as seguintes categorias municípios beneficiário estados produtores municípios produtores união fundo especial 2,625 2,625 3,000 0,875 municípios com instalações 0,875 a participação especial pe foi criada pelo artigo 50 da lei nº 9.478 97 regulamentado pelo decreto nº 2.705/98 que estabelece uma compensação financeira sobre os campos com grandes volumes de produção ou grande rentabilidade gutman 2007 esta compensação financeira variável é de caráter progressivo ou seja quanto maior a produção maior a alíquota a ser paga não é uma exclusividade da legislação brasileira os recursos arrecadados são distribuídos da seguinte forma 40 ao ministério de minas e energia 10 ao ministério do meio

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estudo científico ambiente 40 para o estado e 10 para o município onde ocorrer a produção em terra ou confrontante com a plataforma continental onde se realizar a produção figura 2 ainda não foi regulamentada a aplicação dos recursos da cota-parte devida a estados 40 e municípios 10 a influência dos royalties na economia do estado do rio de janeiro e de seus municípios de 1999 a 2008 o estado do rio de janeiro produziu mais de 85 do petróleo do brasil o rio de janeiro e seus municípios de acordo com os critérios de distribuição atuais receberam 30 e 16 respectivamente dos royalties e da participação especial distribuídos no brasil tabela 2 gráfico 1 12 podemos destacar os elevados investimentos realizados em novas áreas de prospecção a descoberta de novas áreas produtoras e a taxa de câmbio favorável o pico registrado em 2008 está diretamente ligado aos valores do petróleo registrados no ano tabela 2 montante acumulado entre 1999 e 2008 de royalties e pe distribuídos no brasil recebedor rio de janeiro estado+municípios royalties royalties 21,8 28,6 50,4 21,8 28,6 50,4 43 57 100 pe 24,4 25,8 49 51 46 54 demais estados e municípios produtores total em bilhões de reais 50,2 100 100 passado 1 como podemos verificar no gráfico 2 os preços médios mensais do barril de petróleo alcançaram us 133,18 no mês de julho de 2008 com flutuações diárias que levaram o barril de petróleo e atingir valores superiores a us 145,00 o barril neste mês este aumento na cotação do petróleo foi o responsável pelo pico de arrecadação registrado em 2008 no mês de setembro os efeitos dos picos de preço registrados no mercado durante o mês de julho refletiram no caixa do estado e dos municípios como determina a legislação revista de economia fluminense o pagamento de royalties ao rio de janeiro tem apresentado um aumento significativo nos últimos anos a participação dos royalties na composição do pib do estado e dos municípios do rio de janeiro tem se avolumado em função do aumento dos recursos advindos do pagamento desta compensação como pode ser observado no gráfico 1 o pagamento de royalties aos municípios fluminenses que não chegavam a r 0,5 bilhão em 1999 atingiu um pico próximo a r 5 bilhões em 2008 vários são os fatores que levaram a este crescimento dentre eles 1 gráfico 2 texto elaborado em novembro de 2009

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gráfico 4 o município de maricá passou a fazer parte da região metropolitana em dezembro de 2009 2 revista de economia fluminense vigente os créditos aos beneficiários do royalties são realizados dois meses a partir do mês em que ocorreu a produção sendo depositados na conta dos beneficiários por volta do dia 20 de cada mês essa alta impactou positivamente a economia dos municípios fluminenses o gráfico 3 mostra o comportamento do recebimento de royalties dos dez maiores recebedores do estado como pode ser observado percebemos uma curva ascendente em todos eles no período citado a título de exemplo o município de campos dos goytacazes recebeu em média r 3.362.863,23 por mês no ano de 2007 tendo como pico neste ano a quantia de r 3.843.034,18 no ano de 2008 a sua média mensal passou para r 4.156.220,42 tendo o pico de arrecadação no mês de setembro quando recebeu a quantia d e r 5.008.412,08 dados de 2006 mostram que entre os dez municípios com maior estudo científico 13 gráfico 3 participação no recebimento de royalties e participação especial aqueles com valores mais elevados em termos de recebimento dessas receitas campos dos goytacazes macaé e rio das ostras apresentaram uma relação acima de 48 no caso de campos e rio das ostras em relação às receitas desses municípios este dado corrobora a dependência significativa apresentada por esses municípios em relação às receitas derivadas da produção de petróleo indica a necessidade da diversificação das atividades produtivas nesses municípios visando reduzir essa relação de dependência em relação aos royalties no estado do rio de janeiro apenas cinco municípios não estão enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação são eles areal comendador levy gasparian paraíba do sul sapucaia e três rios das noventa e duas municipalidades existentes no estado do rio de janeiro apenas três recebem enquadramento em duas categorias são elas angra dos reis macaé e o município do rio de janeiro estes municípios são enquadrados na zona principal e na área afetada por instalação o gráfico 4 mostra a distribuição espacial por motivo de enquadramento no estado do rio de janeiro cipeg 2009 a mudança no enquadramento de um município provoca uma alteração significativa no pagamento de royalties para exemplificarmos este fato tomemos como exemplo o município de maricá este município que faz parte da região das baixadas litorâneas2 era enquadrado na zona limítrofe até o mês de julho de 2009 quando a anp mudou o seu enquadramento para a zona principal esta alteração provocou uma

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estudo científico mudança significativa da participação do município no recebimento de royalties no mês de junho de 2009 o município recebeu a quantia de r 408.844,39 com a mudança de enquadramento os valores divulgados para o mês de competência de outubro passaram para r 3.207.836,15 o mapa do cipeg apresenta distribuição espacial por motivo de enquadramento no estado do rio de janeiro figura 3 o pré-sal de uma maneira simplificada o pré-sal é um conjunto de reservatórios mais antigos que a camada de sal principalmente halita e anidrita neoapitiniano esses reservatórios podem ser encontrados do nordeste ao sul do brasil onshore e offshore e também no golfo do méxico e na costa oeste africana a área que tem recebido destaque é o trecho que se estende do norte da bacia de campos ao sul da bacia de santos desde o alto vitória até o alto de florianópolis respectivamente figura 4 a espessura da camada de sal na porção centro-sul da bacia de santos chega a 2.000 metros enquanto na porção norte da bacia de campos 14 está em torno de 200 metros este sal foi depositado durante a abertura do oceano atlântico após a quebra do gondwana jurássico superiorcretáceo durante a fase de mar raso e de clima semi-árido/árido figura 5 do neoapitiniano 1 a 7 m.a a análise de um perfil sísmico da bacia de santos figura 6 nos leva a crer que existem ao menos quatro plays na região freire 2008 a fase drift o pós-rift e o sin-rift em todos os casos a rochageradora é a formação lagoa feia as rochas geradoras são folhelhos lacustres da formação guaratiba o selo são pelitos intraformacionais e obviamente o sal os reservatórios encontrados são biolititos cuja origem são estromatólitos da fase de plataforma rasa do barremiano figuras 7 e 8 a área de ocorrência conhecida destes reservatórios é de 149 mil km² dos quais 42 mil km² 28 já foram licitados estando os 107 mil km² 72 ainda por licitar a história da prospecção desta região começa no ano de 2000 durante a segunda rodada de licitações da anp em agosto de 2005 no poço rjs617 dentro dos limites do bloco bm-s-10 a uma lâmina d água de mais de 2.000 metros são encontrados os primeiros indícios de hidrocarbonetos no prospecto parati posteriormente foram anunciadas as descobertas de oito novos prospectos em poços em blocos arrematados nas segunda e terceira rodadas de licitação da anp tabela 3 tais descobertas foram a partir de então denominadas cluster do pré-sal até hoje já foram anunciadas estimativas de reservas possíveis entre 17 e 24 bilhões de barris as principais descobertas foram realizadas no play pós-rift em grandes profundidades com lâminas d água superiores a 2.000 metros e profundidades maiores que 5.000 metros dos quais 2.000 metros de sal o pré-sal no rio de janeiro a figura 9 apresenta a área do pré-sal do rio de janeiro que ultrapassa os 69 mil km² 46 da área total no brasil delimitada como pré-sal pelo governo federal dos quais 17 mil km² 25 já foram licitados em rodadas da anp e 51 mil km² 75 estão disponíveis e provavelmente serão concedidos pelo regime de partilha sob o regime de concessão nos blocos tabela 3 Áreas de prospecção na camada pré-sal Área bloco original operadora parceiras localização lâmina d água m júpiter tupi iara bm-s-24 bm-s-11 bm-s-11 bm-s-9 bm-s-10 bm-s-8 bm-s-9 bm-s-21 bm-s-22 petrobras 80 petrobras 65 petrobras 65 petrobras 45 petrobras 65 petrobras 66 petrobras 45 petrobras 80 exxon 40 galp 20 gb 25 galp 10 gb 25 galp 10 gb 30 ypf 25 gb 25 partex 10 shell 20 galp 14 gb 30 ypf 25 galp 20 hess 40 petrobras 20 rj rj rj rj/sp rj/sp sp sp sp sp 2187 2140 2230 2141 2038 2139 2135 2239 2223 profundidade m 5618 5150 6200 6137 6290 6975 6668 5818 4874 jan/08 jun/06 ago/08 jun/08 ago/05 mai/08 set/07 dez/07 out/08 descovolume berta estimado bboe 5a8 5a8 3a4 4 30 revista de economia fluminense guará parati bem-te-vi carioca caramba azulão

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figura 1 distribuição dos royalties da produção na plataforma continental adaptado de gutman 2007 figura 2 distribuição entre os beneficiários da participação especial adaptado de gutman 2007 como se dividem os royalties distribuição da participação especial figura 3 mapa do petróleo no estado do rio de janeiro cipeg 2009 figura 4 petrobras 2008 potencial estimado do pré-sal brasil revista de economia fluminense limites da área do pré-sal estudo científico 15

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