Revista Mineração & Sustentabilidade - Edição 27

 

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mineracão sustentabilidade revistamineracao.com.br Março . Abril de 2016 Edição 27 . Ano 5 Tecnologia Comunidade leva a sustentabilidade para dentro da escola Pesquisa sobre o grafeno ganha nova casa em São Paulo Alcoa Meio Ambiente ainda não superou a crise hídrica Brasil Tragédia de Mariana Siderurgia Uma nova chance para a Bacia do Rio Doce? • Acordo acena com investimentos de R$ 5 bilhões até 2018 para a revitalização da região atingida • Em entrevista, prefeito de Mariana, Duarte Júnior, critica falta de diálogo e demora nas ações de recuperação Os 75 anos da CSN

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CLIQUE Flávio Mayrink ESTUDO AVALIA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Em abril, o WWF-Brasil lançou estudo sobre o estado das unidades de conservação (UCs) mineiras. Chamado Implementação da Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação em Unidades Estaduais em Minas Gerais, o trabalho envolveu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Foram avaliadas 69 unidades estaduais ou 76% do total. Incêndios florestais, obras de infraestrutura próximas às áreas, invasão de espécies exóticas, lixo, caça e coleta de produtos são alguns dos problemas a serem enfrentados. EXPEDIENTE Diretor-Geral Wilian Leles diretor@revistamineracao.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Stehling Neto francisco@revistamineracao.com.br Editor-Geral Thobias Almeida REG. 12.937 JPMG edicao@revistamineracao.com.br Redação Sara Lira Márcio Antunes Juliana Gordiano redacao@revistamineracao.com.br Diagramação e Design Daniel Felipe Revisão Versão Final Anúncios / Comercial + 55 (31) 3544 . 0040 comercial@revistamineracao.com.br Distribuição e Assinaturas 3544 . 0045 atendimento@revistamineracao.com.br Assessoria Jurídica Dias Oliveira Advogados Tiragem 10 mil exemplares Circulação Esta publicação é dirigida ao setor minerário, siderúrgico e ambiental, além de governos, fornecedores, entidades de classe, consultorias, instituições acadêmicas e assinantes. Foto da capa Arte / Reprodução Internet On-line www.revistamineracao.com.br revista@revistamineracao.com.br Conselho Editorial Eduardo Costa Jornalista Rádio Itatiaia / Rede Record José Mendo Mizael de Souza Engenheiro de Minas e Metalurgista J. Mendo Consultoria Marcelo Mendo de Souza Advogado Mendo de Souza Advogados Associados + 55 (31) Rua Guacuí, 82 . Brasileia Betim . MG - 32.600.456 + 55 (31) 3544 . 0040 | 3544 . 0045 Acompanhe Não são de responsabilidade da revista os artigos de opinião e conteúdos de informes publicitários. 4 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 /RevistaMineracao @RevMineracao

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ESTANTE Mecânica dos solos experimental Faiçal Massad Editora Oficina de Textos O livro detalha diversos ensaios de laboratório e experimentos de campo para a análise das características e das propriedades dos solos. A obra discute temas, como sedimentação, compactação, densidade, permeabilidade e adensamento do solo. Fundamentos de geologia Reed Wicander e James S. Monroe Editora Cengage Learning A publicação oferece aos estudantes uma compreensão básica da geologia e seus processos. Os professores que adotarem a obra vão ter acesso a apresentações e a exercícios que podem ser usados como material de apoio em sala de aula, disponíveis também no site www.cengage.com.br. • Ano: 2010 • 528 páginas • R$ 203,90 • ISBN: 978-85-2210-637-0 Dessalinização de águas Ana Paula Pereira da Silveira e outros Editora Oficina de Texto É o primeiro livro brasileiro totalmente dedicado ao assunto, tema fortemente debatido entre especialistas do setor. A obra oferece alternativas de enfrentamento de situações de crise hídrica para evitar o desabastecimento. • Ano: 2016 • 287 páginas • R$ 86 • 21 x 28 cm • Brochura • ISBN: 978-85-7975-200-1 • Ano: 2015 • 288 páginas • R$ 86 • 16 x 23 cm • Brochura • ISBN: 978-85-7975-194-3 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 5

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SUMÁRIO revistamineracao.com.br Março . Abril de 2016 Edição 27 . Ano 5 14 Especial Acordo pode ser o passo inicial para a recuperação da Bacia do Rio Doce 10 Entrevista Prefeito de Mariana, Duarte Júnior, avalia as medidas em prol da região 46 Comunidade Programa da Alcoa leva a sustentabilidade para as escolas 42 18 Seções Siderurgia Os 75 anos de uma das mais importantes empresas do país: a CSN 30 40 42 44 46 50 Meio Ambiente O Brasil superou a crise hídrica? Internacional Mineração peruana cresce acima da média 36 24 28 30 34 36 Mercado Tecnologia Meio Ambiente Cetem Cidades Minerárias Ceamin Internacional Desastre Comunidade Agenda Cidades Minerárias São Luís de Montes Belos: a terra da vermiculita 24 Mercado Pará tem boas perspectivas para o setor minerário 7 Editorial 8 Panorama 10 Entrevista 14 Especial 18 Siderurgia 6 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016

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EDITORIAL Tragédia, crise, exemplo e história A tragédia de Mariana deveria permanecer viva nas páginas e nos microfones da imprensa. Passados mais de cinco meses do desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, a atenção da mídia – da população em geral – arrefeceu. O assuntou foi abandonado pelas capas, mas as comunidades e o ambiente atingidos pelo rio de lama e de rejeitos de minério continuam à espera de ajuda. Nesta edição de Mineração & Sustentabilidade, o que pode ser o início da recuperação recebe atenção especial. Em acordo que envolveu a Samarco (Vale e BHP por extensão), União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, ficou definida a destinação de R$ 5 bilhões para iniciar a execução dos programas de recuperação. O valor vai ser repassado até 2018 para atender a 40 programas de compensação e mitigação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo colapso do barramento. Uma fundação vai ser criada com o propósito de administrar os recursos direcionados a um fundo. Em 15 anos, a previsão é de que R$ 20 bilhões sejam aplicados em toda a Bacia do Rio Doce. Mas especialmente no Brasil, a distância entre intenções e ações é quilométrica. O acordo nasce criticado. Em entrevista publicada nas Páginas Verdes, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, alega que os municípios diretamente afetados foram alijados do processo que traçou as bases do compromisso de recuperação. Ele defende a destinação de parte dos recursos para compensar a brutal queda de receita dos municípios que tinham nas atividades da Samarco a principal fonte de arrecadação. Segundo Duarte Júnior, Mariana deixou de arrecadar mais de R$ 25 milhões no período. Esse desfalque está afetando a manutenção de serviços públicos básicos e colocando de joelhos a economia local. O prefeito também cobra celeridade na execução dos programas socioeconômicos e socioambientais propostos pelo plano. A sociedade não pode se furtar de acompanhar de perto e cobrar o emprego de todos os esforços possíveis para que os estragos sejam, no mínimo, amenizados. Assim como a Tragédia de Mariana, um tema que a sociedade e a mídia deveriam dar ênfase é a crise hídrica. Refrescados pela boa temporada de chuvas do último verão, os cidadãos precisam manter a vigilância quando o assunto é o consumo de água. Essa postura se mostra ainda mais necessária quando se constata que o poder público pouco aprendeu com a estiagem. Por pouco, essa postura não deixou vazia boa parte das caixas d’água do país. Especialistas ouvidos por Mineração & Sustentabilidade são unânimes em criticar a falta de gestão hídrica no Brasil. O subaproveitamento das águas subterrâneas, a falta de políticas públicas eficientes e o fantasma das torneiras secas vão continuar a nos rondar, caso nada de efetivo seja feito. É importante dar destaque para a matéria que trata dos 75 anos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) completados em abril. A siderúrgica foi pensada e erguida por Getúlio Vargas e guarda uma história rica. O nascedouro dessa grande trajetória engloba política, negociação, guerra e artimanhas variadas do mandatário gaúcho. Fundamental para o processo de industrialização do Brasil, a CSN já viveu dias melhores. Assim como todo o setor do aço, a empresa passa por um momento de restrições e adaptações. Ao percorrer as páginas desta edição, você vai saber também como uma nobre Diretor de Relações Institucionais Francisco Stehling Neto Com mais de 45 anos de experiência no jornalismo, atuou nas sucursais mineiras dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, além de 17 anos na editoria de política do Estado de Minas. Foi Secretário de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte e Superintendente de Comunicação Empresarial da Cemig. iniciativa ecoa por onde passa. Criado pela Alcoa Alumínio, o Programa Ecoa vê nas crianças, nos professores e nas escolas potenciais mentores para promover a sustentabilidade e a cidadania nas áreas de influência da empresa. Faz cinco anos que o Ecoa vem informando sobre responsabilidade socioambiental e cidadania e formando mais de 30 mil alunos e mais de 600 professores que são exemplo de como dar uma valiosa contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população. Boa leitura! Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 7

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PANORAMA Divulgação MMM MUSEU DAS MINAS E DO METAL GANHA NOVO APOIO O MM Gerdau conta com mais um apoiador: a AngloGold Ashanti. Situado no Circuito Cultural da Praça da Liberdade (CCPL), em Belo Horizonte (MG), o Museu das Minas e do Metal recebe o apoio por meio de uma parceria firmada pela mineradora utilizando os recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. O objetivo é fomentar a programação cultural do espaço, consolidando-o como uma referência em Minas Gerais. Inaugurado em 2010, o MM Gerdau conta com um grande acervo sobre a mineração e a metalurgia em Minas, com exposições criativas e algumas que promovem interatividade. O museu funciona em um prédio histórico, inaugurado em 1897 e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). O Museu das Minas e do Metal é uma das 13 instituições integrantes do CCPL, que inclui centros culturais. Os espaços abrangem diversos aspectos dos universos cultural e artístico mineiros. ALCOA AMPLIA CONTRATOS A Alcoa World Alumina and Chemicals (AWAC) anunciou o fechamento de contratos para fornecimento de bauxita que totalizaram US$ 350 milhões. O produto será enviado para clientes da China, da Europa e do Brasil nos próximos dois anos. A controladora da Alcoa Alumínio vai fornecer o mineral a partir de três minas globais, uma delas em Juruti, no Pará. Além disso, a Alcoa tem 18,2% de participação na Mineração Rio do Norte (MRN), que produz bauxita em Porto Trombetas, também no estado paraense. De acordo com informações divulgadas pela empresa, os contratos não vão interferir nas operações da planta de Poços de Caldas, em Minas Gerais, que assistiu ao fechamento da unidade de alumínio primário em 2015. COBRE BRASILEIRO NA ÍNDIA Em abril, a Paranapanema fez o primeiro embarque de cobre para a Índia. As vendas ao país asiático totalizaram R$ 2,5 milhões em fios e vergalhões do metal. Chamada de Embarque-teste, a estratégia é uma tentativa de internacionalização das atividades, além de conferir a aderência das especificações do produto ao mercado indiano. Esse é um novo destino da empresa que também tem explorado a exportação em países da América Latina, do Oriente Médio e da África. A atividade é um dos pontos fortes da companhia. Em 2015, a Paranapanema teve 58% de R$ 5,4 bilhões da receita líquida originada nas exportações. Para este ano, a previsão é de que o mercado externo mantenha patamar superior a 60% das receitas da empresa. 8 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016

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JAGUAR ADQUIRE DIREITOS MINERÁRIOS EM MINAS GERAIS A Jaguar obteve autorização para expandir a carteira de direitos minerários da Mina de Pilar, em Santa Bárbara (MG). A outorga foi publicada em março e possibilita à empresa aumentar a área de pesquisa no entorno. O objetivo é avaliar a possibilidade de expansão da vida útil da unidade, que conta com jazidas de ouro. De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Jaguar, há perspectiva de aumento da produção. Mas, para definir se a meta é factível, é necessário um estudo aprofundado sobre a capacidade de exploração que a mina ainda oferece. A nova concessão expande a área de pesquisa em 79%, abrangendo mais 1.237 hectares. DEMISSÕES NA SIDERURGIA A indústria do aço deve terminar o primeiro semestre de 2016 com mais 11,33 mil demissões no país. É o que estipula o Instituto Aço Brasil, de acordo com dados divulgados no informativo da instituição em abril referentes ao mês de março. De acordo com a instituição, nos dois últimos anos, 29,74 mil colaboradores foram demitidos. O cenário pode ser reflexo da crise que o setor vem enfrentando, devido à previsão de queda da produção do aço bruto, 1% menor que em 2015. Os indicadores refletem a convergência de fatores que já levaram o setor a paralisar ou desativar 74 unidades de produção, sendo quatro altos-fornos. Segundo consta no informativo, a exportação seria um caminho para melhorar o grau de utilização de capacidade instalada de 60%, mas o setor convive com excedentes de capacidade internacional que ultrapassam 700 milhões de toneladas e levam a práticas desleais de comércio e à depreciação do produto. Com a queda dos preços internacionais do aço, o resultado do faturamento das exportações em dólares de 2015 foi 3,3% menor. Isso significa que o aumento em volume das exportações não trouxe ganhos ao setor em receita. TGM TGM EXPORTA TURBINA PARA A GUATEMALA A TGM é a fabricante brasileira de turbinas com 100% de tecnologia nacional. A empresa fechou a exportação de uma unidade para a Guatemala. O modelo enviado para a Companhia Processadora de Níquel Izabal (Pronico), subsidiária da Solway Investment Group, foi o CT 63. O equipamento conta com pressão de vapor de admissão de 96 bar (a) e temperatura de 518°C. Por se tratar de um sistema de acionamento direto de gerador, a rotação da turbina é de 3.600 RPM, a de maior porte entre as mais de mil já fabricadas pela TGM. A CT 63 tem ciclo regenerativo composto por múltiplas tomadas de vapor para o reaquecimento da água de alimentação da caldeira. Essa tecnologia proporciona maior economia de combustível. Outra empresa da Guatemala que também adquiriu a turbina brasileira foi a Ingenio Magdalena SA (Imsa). Apenas para a América Latina, a TGM exportou mais de 160 unidades. CRUSADER ASSINA ACORDO COM AUSTRALIANA LEPIDICO A Crusader Resources informou, no dia 19 de abril, que assinou acordo com a também australiana Lepidico para criação da joint venture Third Element Metals. A nova mineradora tem o objetivo de desenvolver o projeto de lítio Manga, no estado de Goiás, cujo programa de mapeamento para reconhecimento da área foi concluído em duas semanas. Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 9

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ENTREVISTA Duarte Júnior O pior dos Prefeito de Mariana conta como foi enfrentar o maior desastre ambiental da história do Brasil, os desafios que permanecem e as perspectivas para a recuperação Sara Lira e Thobias Almeida 10 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016

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Fotos: Douglas Couto QUEM É: Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, 35 anos, formado em direito, prefeito de Mariana. Em 2000 foi eleito vereador na cidade aos 19 anos. Foi o mais jovem vereador eleito do país. Em 2008, disputou a cadeira de prefeito do município, terminando em terceiro lugar. Em 2012, elegeu-se vice-prefeito na chapa de Celso Cota. Em junho de 2015, o então prefeito foi destituído do cargo pela Câmara de Vereadores por improbidade administrativa e foi substituído pelo atual mandatário. A tragédia de Mariana perdeu espaço no noticiário. Mas as consequências causadas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco em novembro de 2015 permanecem preocupantes. Além dos diversos danos socioambientais que continuam em compasso de espera por ações amplas e efetivas de recuperação, os desafios econômicos no epicentro do desastre, Mariana, estão se avolumando dia a dia. É o que revela o prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, mandatário que passou pela pior prova de fogo possível. “Nem no meu pior pesadelo eu imaginava passar por isso”, relembra. Na entrevista à Mineração & Sustentabilidade, Duarte Júnior, no geral, avalia positivamente as medidas tomadas pós-desastre. No entanto, o prefeito critica pontos cruciais na condução e na coordenação de esforços para a recuperação dos municípios atingidos. A principal reclamação mira o processo de criação do fundo de R$ 20 bilhões com esse fim. “A meu ver, houve uma grande falha. Por que está se construindo um fundo gerido por uma fundação e não se convida os principais afetados?”, questiona. O prefeito pleiteia a cobertura da perda de arrecadação de Mariana com os recursos do fundo. Ele viu pelo menos R$ 5 milhões mensais pararem de cair nos cofres públicos. “Como prefeito, eu não posso utilizar um fundo de R$ 20 bilhões, que é suficiente para atender a todos os municípios e para compensar uma receita que está sendo perdida”, pontua. “O fundo não é para atender às cidades que foram afetadas? Por que então Mariana não pode recuperar sua receita dentro desse fundo?“, sugere o prefeito, que torce pela volta das operações da Samarco o quanto antes. Apesar do cenário de devastação e das perspectivas desafiadoras, o prefeito diz levar uma boa lembrança do episódio: a solidariedade de milhares de pessoas que prontamente se colocaram à disposição para ajudar como podiam. “Vi pessoas de cadeira de rodas que estavam aqui ajudando, jovens que deixaram de fazer vestibular,... São muitos os casos. Há muita gente de bem”, elogia. Mineração & Sustentabilidade Como foi enfrentar a situação de completa calamidade após a tragédia? Duarte Júnior Nem no meu pior pesadelo, eu imaginava passar por aquilo. No primeiro momento, não sabíamos quantas pessoas tinham perdido a vida. Nos primeiros dias, eu não conseguia me alimentar. Passei mal e cheguei a enfartar. Ficamos muito preocupados com tudo o que estava acontecendo. No dia, quando eu consegui fazer contato com uma pessoa de Bento Rodrigues, eu ouvi que tinha acabado tudo e não dava para chegar lá. Então ficou aquela ansiedade. Quando eu cheguei ao local e vi que não mais tinha Bento, foi horrível. Mas, para mim, antes de tragédia, foi também um milagre. Infelizmente perdemos 19 vidas, cinco das cerca de 400 pessoas que viviam no lo- cal. O pessoal de Bento tem essa tristeza, mas também sabe reconhecer a proteção de Deus, porque poderia ter sido muito pior. É uma tragédia que, para mim, vai ser um marco na mineração. Daqui para frente o setor vai ter uma fiscalização totalmente diferente. Foram momentos dificílimos, mas que me fizeram acreditar em um país melhor. Gente que veio de toda parte do país doando, voluntários vindo para ajudar quem eles não conheciam. O país tem muita gente de bem que se preocupa com o outro sem saber quem é esse outro. Vi pessoas de cadeira de rodas que estavam aqui ajudando, jovem que deixou de fazer vestibular,... São muitos os casos. Há muita gente de bem. M&S O que aconteceu com Mariana prova que a dependência exclusiva da mineração pode ser muito prejudicial? DJ As lições são muitas. Acho que essa tragédia ensinou muito para Mariana, para Minas Gerais e para o país. A primeira lição é que é inadmissível uma barragem tão próxima de uma cidade não ter um sinal sonoro que avise caso esteja comprometida. Também deixou a lição a todas as pessoas que estão à frente dos seus municípios e estados de que nenhum município deve depender somente de uma fonte de renda. O problema que nos gera é um transtorno enorme. Por isso, devemos nos preocupar com a diversificação econômica. Entendo que a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) deveria ser, em parte, investida na geração de renda e emprego para promover essa diversidade na economia. Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 11

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M&S Você deseja que a Samarco volte a operar em Mariana. Mas você crê que isso vá acontecer? DJ Eu acredito que sim. A tragédia aconteceu e a primeira coisa que teríamos que ver e analisar é se a empresa daria uma resposta à altura. E tem dado. O atendimento às vítimas está acontecendo; o fundo foi criado. Não dá para inviabilizar um setor importante nesse momento por causa da tragédia. Temos que pensar no retorno de uma forma mais segura e sustentável, mas sem impossibilitar. M&S Como será a relação entre o município e a Samarco daqui em diante? DJ A relação vai ser de fiscalização e de cobranças muito maiores, à altura da tragédia que vivemos. Não é porque entendemos que a mineração é importante que vamos deixar as coisas acontecerem. A reposta da empresa do ponto de vista social vai ter que ser maior. Ela vai ter que reconhecer seus impactos. M&S Como o cenário eleitoral de 2016 pode influenciar nos próximos passos da recuperação de Mariana? DJ No meu entendimento, como nós estamos em um período eleitoral e com toda ação de repartição, mitigação e medidas compensatórias para os municípios, o dinheiro não deve ser revertido para os municípios. Se isso ocorrer, terá que ser feita licitação, entre outras burocracias que podem dificultar o processo. É necessário que a própria Samarco contrate empresas que tenham knowhow para fazer. Se o dinheiro for para as cidades, vai trazer transtornos enormes. E isso me preocupa. A própria empresa tem que contratar empresas terceirizadas. Os municípios precisam apenas fiscalizar. Aí sim haverá condições para fazer algo bem-feito. M&S Como está a situação das pessoas atingidas pela tragédia? DJ Nós temos dois vieses. Os diretamente atingidos estão recebendo resposta da Samarco com aluguel, cartão de subsistência, cartão-alimentação, entre outros. Sabemos que não é o ideal, porque ideal mesmo seria o cidadão estar no lugar em que ele vivia, mas estão tendo resposta. Os atingidos indiretos, que são aquelas pessoas que tinham terrenos nos locais afetados, mas não moravam lá, não estão tendo um retorno ou uma contrapartida imediata por parte da empresa. Mas eles serão indenizados e vão receber todos os direitos que a lei prevê. M&S O que a prefeitura tem feito para ajudá-las? DJ De início, a prefeitura disponibilizou o Centro de Convenções para receber mantimentos e doações recebidas e as pessoas atingidas. Colocamos equipes técnicas, médicos e psicólogos para prestar auxílio e funcionamento das policlínicas 24 horas. Conseguimos escolas, e os alunos perderam apenas uma semana de aulas. No momento, por parte da prefeitura, acompanhamos parte dos alunos que precisam de psicólogos e participamos de reuniões entre as famílias e a Samarco, orientando a população. M&S Como a administração de Mariana avaliou o acordo das mineradoras com a União e os governos mineiro e capixaba? DJ Eu entendo que a criação do fundo no valor de R$ 20 bilhões vai atender a todas as cidades que foram afetadas por essa tragédia. Os locais mais afetados em Minas Gerais fizeram um levantamento por meio do Secretário Tadeu Leite. Somente os danos econômicos foram orçados em R$ 1,2 bilhão. Nós estamos falando de um fundo de R$ 20 bilhões que vai possibilitar ações compensatórias, reparatórias e indenizações. Então eu entendo que o fundo, a construção do valor para atender todos, é satisfatório. Em relação ao prazo de quatro meses para a criação dessa fundação, precisamos que isso caminhe com mais urgência. Eu acho que precisamos organizar mais rápido. Até hoje não chamaram as pessoas que darão início a essa criação. Então eu espero realmente que esse prazo não se delongue e que essa fundação se constitua o mais rápido possível. Esse órgão vai ser importante para gerenciar todo o recurso e colocar as obras em andamento. A economia local está cada dia pior. A situação está extremamente difícil! M&S Mariana foi a cidade mais prejudicada pela tragédia, mas não foi a única. Como deveria ter sido a participação dos municípios durante a elaboração do acordo? DJ A meu ver, houve uma grande falha. Eu critiquei desde o início. Por que está se construindo um fundo gerido por uma fundação e não se convida os principais afetados? Isso foi uma falha que aconteceu e que nós deveríamos, pelo menos uma comissão das cidades Segundo Duarte Júnior, a população acredita que, “sem a proteção de Deus”, tudo poderia ter sido muito pior. 12 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016

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Primeiro Entrevista passo para com a Duarte recuperação? Júnior afetadas, ter acompanhado todas as discussões. Isso não aconteceu. Eu vou dar um exemplo: a cidade mais afetada, Mariana, além da tragédia de perda de vidas e dos distritos que foram devastados, perdeu a receita principal, o Cfem. Estamos perdendo quase R$ 5 milhões por mês na arrecadação. E eu, como prefeito, não posso utilizar um fundo de R$ 20 bilhões, que é suficiente para atender a todos os municípios, para compensar uma receita que não está entrando. Fico me perguntando onde está a responsabilidade social da empresa. Faz 40 anos que a empresa opera no município; há 40 anos que ela leva nossa riqueza. O fundo não é para atender às cidades que foram afetadas? Por que então Mariana não pode recuperar sua receita dentro desse fundo? Então, com relação a isso, eu sou crítico. Acho que foi uma falta de respeito com Mariana. Os governos federal e estadual não deveriam ter aceitado o acordo enquanto o município não pudesse recuperar sua receita. É uma grande falha e estão deixando de lado a cidade mais afetada. Acho que houve uma enorme falha no momento em que os municípios não participaram da constituição da fundação. M&S Como a cidade está reagindo à queda na arrecadação com a suspensão das atividades da Samarco? DJ Isso está nos trazendo um transtorno enorme. A economia local está cada dia pior. A situação está extremamente difícil! Geração de empregos não acontece e as pessoas precisam trabalhar. Fizemos toda uma movimentação, porque, além da preocupação com a economia local, estamos extremamente preocupados com a manutenção do emprego das pessoas que trabalham na empresa. Isso tem nos preocupado muito. Esse é um dos motivos que nos levam a ser favoráveis à volta das operações da Samarco para garantir o emprego e aquecer a economia do nosso município. Em relação à ação judicial, nós tivemos que aguardar a criação do fundo, porque existia uma enorme expectativa. Eu fiz esse pedido diretamente ao governador Fernando Pimentel e à presidente Dilma para que permitissem que utilizássemos o fundo para buscar receita. Eles me disseram que iam trabalhar dessa forma. Nós estamos fazendo um levantamento de nossos danos para entrarmos com uma ação judicial contra a fundação, porque entendemos que o fundo dos R$ 20 bilhões consegue arcar com todas essas despesas. Acredito que tenha faltado comprometimento nesse ponto. Sobre o restante, eu gostaria de dizer que para mim foi muito bem conduzido. Mas faltou um enorme comprometimento com Mariana em relação à nossa queda de arrecadação. DJ Diversos, como impactos às áreas de preservação permanente (APP), à fauna terrestre e aquática e à qualidade da água. Não temos o número exato da devastação em nosso município. Houve interferência em 53 quilômetros ao longo do Rio Gualaxo Norte, destruição de áreas de matas nativas, incluindo as APPs. Possivelmente a população de animais de tamanho reduzido foi exterminada naqueles locais onde as margens foram tomadas pela onda de lama. Foram assoreados vários cursos d’ água tributários do Gualaxo Norte. Alguns dos impactos socioeconômicos, além das mortes de trabalhadores e de moradores das comunidades afetadas, foram o desalojamento de pessoas, a devastação de localidades, a destruição de estruturas públicas e privadas e a destruição de áreas agrícolas e pastos, com perdas de receitas econômicas. M&S Na sua visão, qual figura se encaixaria melhor para definir a mineração: mãe, madrasta ou um carrasco? DJ É difícil dizer uma só palavra porque a mineração é tudo isso; é um pouco de cada. Mãe no momento em que o município precisa de investimento. Antes da tragédia, a empresa investiu R$ 3 milhões no município. Madrasta porque quando ela aumenta a produção, contrata muita gente de fora, mas, quando diminui, essas pessoas ficam na cidade e essa despesa fica para o município. É a cidade que precisa dar o suporte de educação, saúde, transporte, entre outros. E é um carrasco, pois, no momento que a tragédia acontece, a arrecadação desaba. A fiscalização e as cobranças (sobre a mineração) serão muito maiores. M&S Quais foram os principais danos socioambientais causados em Mariana? Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 13

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ESPECIAL Paulo de Araújo/ MMA Desastre de Mariana Acordo entre Samarco, União e governos prevê liberação de R$ 5 bilhões até 2018 para ações de recuperação. P rimeiro passo para a recuperacão? União, Samarco e governos de Minas Gerais e Espírito Santo chegam a um acordo para começar a recuperar os danos causados pela tragédia de Mariana Márcio Antunes 14 Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016

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Divulgação Dentre as ações previstas está o reflorestamento das áreas degradadas pelo rio de lama que desceu da Barragem de Fundão. trabalhos é 2 de julho. São 120 dias contados a partir da data de assinatura do acordo. As empresas informaram que a fundação terá “critérios rígidos de governança” para gerir os R$ 20 bilhões. A execução de 40 programas socioambientais e socioeconômicos está entre eles. Até 2018, a Samarco vai repassar R$ 4,4 bilhões. Em paralelo, outros R$ 500 milhões devem ser aplicados em obras de saneamento básico nas cidades atingidas. As negociações preveem a reconstrução de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, distritos de Mariana destruídos pelo mar de lama. Os moradores estão participando da escolha dos locais onde as comunidades serão erguidas. Durante os próximos 15 anos, um fundo de R$ 20 bilhões pode ser criado para financiar os trabalhos de recuperação. Serão assegurados R$ 240 milhões para medidas compensatórias a serem executadas a partir de 2016. Os recursos contemplam os orçamentos anuais que ainda vão ser definidos pela fundação, segundo a Samarco. “Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos nos primeiros seis anos de execução”, explicou a empresa por meio de comunicado. De acordo com a Samarco, as contribuições para a fundação vão ser definidas conforme a previsão de execução anual dos projetos. “Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições devem ficar entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão”, informou a mineradora. FUNDAÇÃO A fundação vai ser constituída pelos conselhos consultivo, fiscal e curador e pela diretoria executiva. Há a previsão para contratar especialistas técnicos e auditorias independentes. O conselho consultivo vai fazer o papel de interlocutor com a sociedade civil por intermédio de representantes indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), pela Comissão Interministerial para Recursos do Mar (Cirm) e pelas comunidades impactadas. Está previsto que o Ministério Público Federal e os ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo indiquem especialistas e acadêmicos para o órgão. Até que a instituição esteja plenamente constituída, a Samarco continua responsável pela execução de todos os projetos emergenciais em andamento. A sede da fundação vai ser instalada em Belo Horizonte (MG), distante 144 quilômetros de Bento Rodrigues, primeiro distrito que foi destruído pelo rompimento da barragem. A fundação vai coordenar a execução de 40 ações nos eixos socioambiental e socioeconômico. A formatação do plano foi feita em reuniões com representantes de diversos órgãos governamentais dos níveis estadual e federal e das mineradoras. Não há registro da participação direta da sociedade civil organizada nem de lideranças comunitárias dos atingidos pela tragédia na elaboração do modelo. Revista Mineração & Sustentabilidade | Março . Abril de 2016 No início de novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, provocou danos socioambientais que causaram comoção popular em todo o país. Depois de muita negociação, a recuperação vai começar com recursos da ordem de R$ 5 bilhões. O acordo ocorreu no início de março entre a Samarco – e suas acionistas Vale e BHP Billiton –, União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em 15 anos, a previsão é de que sejam aplicados R$ 20 bilhões em ações reparatórias. Ainda não é possível afirmar se a quantia será suficiente para mitigar os estragos provocados pela maior tragédia ambiental do Brasil. O acordo aguarda a homologação da Justiça para entrar em vigor. Uma fundação vai ser criada para gerir o fundo. A data-limite para o início dos 15

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