Revista Digital

 

Embed or link this publication

Description

Guia Temático para Professores

Popular Pages


p. 1

Museu Penitenciário Paulista GUIA TEMÁTICO PARA PROFESSORES Interação museu/escola: a relação da grade curricular das escolas com os temas apresentados no MPP. PÚBLICO: Do quinto ano do Fundamental I ao Ensino Superior. Visitas Monitoradas !

[close]

p. 2

Ensino Fundamental II • Civilizações Hebraicas Originários da Mesopotâmia, os hebreus eram povos semitas que se estabeleceram em Canaã, uma fértil região junto ao Mar Mediterrâneo. Museu Penitenciário Paulista • O prisioneiro mais famoso do mundo Muitos citam o maníaco tal ou o assassino ciclano; contudo por toda a revolução que fez na história do ocidente, sem dúvida, a figura pública mais famosa por enfrentar a execução penal foi Jesus de Nazaré. • Iluminismo Iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo regime (trevas) e pregava maior liberdade econômica e política. Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. • Cesare Beccaria • John Howard • Jeremy Bentham • Séc. XVIII - Evolução do Sistema e do Direito Penitenciário Cesare Beccaria, John Howard e Jeremy Bentham são 3 pensadores Iluministas que no final do século XVIII, foram responsáveis, cada um ao seu modo, pelo modelo prisional que conhecemos hoje. • Sistemas sociais Sistemas sociais ou estrutura social em geral referem-se a entidades ou grupos em relação definitiva entre si, aos padrões de comportamento, como casas, comunidade, sociedade etc ..., • Cultura prisional – mudanças na arquitetura mundial – produção de artefatos para lazer, suprir necessidades e de contravenção Além da história, o Museu Penitenciário Paulista reúne elementos significativos da expressão cultural no cárcere. • Fontes históricas (som e imagem) O estudo do passado não pode ser feito directamente, mas de forma mediada através dos vestígios da actividade humana, a que é dado o nome genérico de fontes históricas. Embora com ligeiras cambiantes no significado, também se utilizam termos como documentos, testemunhos, vestígios ou monumentos. • Filmes, documentos e memória oral /exposição de artefatos e obras de arte, relacionados à vida prisional Depoimentos e documentos egressos do sistema penal paulista. Obras de cunho acadêmico, que contam histórias ou reproduzem a beleza, revelando talentos.

[close]

p. 3

Temas transversais abordados na visitação ao MPP

[close]

p. 4

Ensino Fundamental II • Brasil colônia O território brasileiro era uma colônia do império ultramarino português. • I Reinado no Brasil • Período Regencial • Proclamação da República Museu Penitenciário Paulista • Edificações (Câmara e Cadeia, Casa de Correção), penas cruéis, Tiradentes, Códigos da coroa portuguesa A legislação portuguesa vigorou no Brasil até os primeiros anos do Império e utilizava a prisão como instrumento de ameaça e de exercício do poder. No inicio da colonização, antes mesmo de fundar as vilas, a primeira preocupação era implantar a igreja, o pelourinho e a Casa de Câmara e Cadeia. • Fim das penas cruéis e de morte – Código Penal de 1890 - processo de exclusão política, econômica e social • Penitenciária do Estado com base no Código Penal de 1890 é modelo de excelência mundial Inaugurada em 1920 é considerada padrão em excelência, atraiu visitantes dos mais variados segmentos da sociedade brasileira e mesmo do exterior: políticos, estudantes de diferentes graus e faixas etárias, autoridades da área jurídica e de outras. • Início da exploração petrolífera no Brasil Monteiro Lobato Desde 1931 o escritor Monteiro Lobato cria empresas para a prospecção e exploração do petróleo no Brasil. Sendo impedido pelo governo Vargas é preso em 1941 por criticar o governo e sua política de exploração de minérios. • Crise de 1929 A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande depressão econômica que teve início em 1929, e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX. • O período Vargas Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. • As décadas de 1950, 1960 e 1970 • Ditadura Militar no Brasil Ditadura militar ou regime militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não e também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. • Fechamento da primeira Penitenciária agrícola do país, construção da Casa de Detenção Flamínio Fávero, inauguração do Pav. 9. Em 1952 uma violenta rebelião causa o fechamento da Penitenciária Agrícola da Ilha Anchieta, a casa de detenção Flamínio Favero é inaugurada em 1956, e após 4 anos em 1960 inaugurou-se o pavilhão 9 já uma extensão deste presídio. Em 1973 é inaugurada a Penitenciária Feminina da Capital.

[close]

p. 5

Temas transversais abordados na visitação ao MPP

[close]

p. 6

Ensino Médio / Superior • Pré-História A pré-história corresponde ao período da história que antecede a invenção da escrita, desde o começo dos tempos históricos registrados até aproximadamente em 3500 a.C. É estudada pela antropologia, arqueologia e paleontologia. Museu Penitenciário • Antropologia criminal – Biotipologia – contribuição da Penitenciária do Estado A disposição congênita para o crime foi aventada por Lombroso – criador da Antropolgia Criminal – sob influência das técnicas da cranioscopia (estudo baseado no formato externo do crânio) do físico alemão Franz Joseph Gall, da teoria da degenerescência de BenedictAugustin Morel, e da antropometria do médico francês Paul Broca. Lombroso também foi influenciado pelas teorias de degenerescência e da evolução de Darwin. • Surgimento da escrita O surgimento da escrita é um marco importante na história do mundo por demarcar a separação entre a história e a pré-história iniciando o registro dos acontecimentos. • Tatuagens – códigos vivos – linguagem jurídica e a dos presos No final do século XIX, o psicólogo e cientista Cesare Lombroso (1835-1909), desenvolve sua tese sobre a delinquência, na qual considera a tatuagem como aspecto da anatomia do delinquente. • Iluminismo • Revolução Inglesa ( mudanças nos Sistemas prisionais) séc. XVIII A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. • Contribuição dos pensadores Cesare Beccaria, John Howard e Jeremy Bentham na evolução das leis e da arquitetura prisional Cesare Beccaria vem com a idéia de evolução da pena que deveria ser proporcional ao delito. John Howard, lutou pela melhoria da qualidade de vida dentro das prisões. Jeremy Bentham cria o sistema Panóptico, inovando a arquitetura prisional. • Direitos sociais no séc. XIX Direitos sociais são os direitos que visam a garantir, aos indivíduos, o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito. • Mudanças nas ideias de justiça e penas No final do Séc. XVIII John Howard inicia a luta pela humanização das prisões. Hoje os estabelecimentos penais se compõem de diversos tipos de edifícios que visavam a ressocialização do aprisionado.

[close]

p. 7

Temas transversais abordados na visitação ao MPP

[close]

p. 8

Ensino Médio / Superior • República no Brasil No dia 15 de novembro de 1889, em uma manifestação de militares do exército, encabeçados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, na Praça da Aclamação – atual Praça da República – , no Rio de Janeiro, proclamou-se a República dos Estados Unidos do Brasil, o que colocou ponto final na regência de Dom Pedro II. Museu Penitenciário • Código Penal de 1890 – fim das penas cruéis e de morte - construção da primeira PA no país Durante as primeiras décadas de sua atividade, a Penitenciária do Estado foi motivo de orgulho para os governantes locais, não apenas pela grandiosidade de sua construção como pelo funcionamento, baseado na organização laboral, na disciplina dos sentenciados e na geração de recursos. • Crise de 1929 A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande depressão econômica que teve início em 1929, e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX. • Penitenciária do Estado: com base no Código Penal de 1890 é padrão de excelência mundial Penitenciária do Estado representou um marco importante na história do encarceramento no Brasil. Considerada padrão em excelência, atraiu visitantes dos mais variados segmentos da sociedade brasileira e mesmo do exterior: políticos, estudantes de diferentes graus e faixas etárias, autoridades da área jurídica e de outras. • Período Vargas Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. • Início da exploração petrolífera no Brasil Monteiro Lobato Desde 1931 o escritor Monteiro Lobato cria empresas para a prospecção e exploração do petróleo no Brasil. Sendo impedido pelo governo Vargas é preso em 1941 por criticar o governo por sua política de exploração de minérios. • O Brasil nas décadas de 1950, 1960, 1970 • Movimentos de resistência (1970) • Golpe militar no Brasil • Fechamento da primeira Penitenciária Agrícola do país, construção da Casa de Detenção Flamínio Fávero, inauguração do Pav. 9. Em 1952 uma violenta rebelião causa o fechamento da Penitenciária Agrícola da Ilha Anchieta, a casa de detenção Flamínio Favero é inaugurada em 1956, e após 4 anos em 1960 inaugurou-se o pavilhão 9 já uma extensão deste presídio. Em 1973 é inaugurada a Penitenciária Feminina da Capital.

[close]

p. 9

Temas transversais abordados na visitação ao MPP

[close]

p. 10

Ensino Médio / Superior • Nova Ordem Mundial Como uma teoria da conspiração, o termo Nova Ordem Mundial, NOM (em inglês: New World Order, NWO) referese ao surgimento de um governo mundial totalitário. Museu Penitenciário • Humanização dos presídios a partir da reestruturação arquitetônica, pessoal e implementação de coordenadorias específicas. O termo “panóptico” já expressa sua utilidade essencial: a faculdade de ver tudo o que nele se faz. O “panoptismo” tem seu princípio arquitetônico marcado pela forma circular, com vários andares celulares, e vigilância no ponto central do edifício, onde se instala o inspetor que, do interior de uma torre, vê todos os prisioneiros sem ser visto. Celas Escuras A ideia de cativeiro existe desde a antiguidade. Várias civilizações do passado usavam o encarceramento a fim de manter sob custódia, aqueles que descumpriam as leis. Nesses ambientes, os presos aguardavam julgamento e execução dos castigos que, na maioria das vezes, eram repressões físicas ou morte. Os locais onde os infratores ficavam reclusos eram conhecidos como masmorras, nas quais havia pouca luminosidade, sordidez e, geralmente, ficavam localizadas em pisos inferiores de castelos, mosteiros ou cavernas. Durante a idade média, esse tipo de cativeiro foi muito utilizado pelos imperadores e pela igreja católica. A partir da revolução industrial, a estrutura antiga de construção dos castelos foi abolida. Desse tipo de cela inspira-se o modelo norte-americano, resultante de um programa de pesquisa encomendado à Agência Espacial Americana (NASA). Reconstituindo as condições dos prisioneiros da guerra da Coreia, permitiu verificar que, pelo isolamento total, é possível não só a completa desregulação de um indivíduo, como a sua destruição sem qualquer outro tipo de intervenção violenta. Em suma, o isolamento mata, o corpo e o espírito respondem desordenados, e aniquila a vontade. As chamadas “celas de tipo F”, visam destruir e aplacar o vigor humano, destroçando os teimosos. Ela fundamenta-se em uma perversa e sutil forma de destruição psíquica, designada “tortura branca” ou “morte branca”. As celas, pintadas de um branco uniforme, medem dois por três metros, fazendose o acesso por uma abertura baixa de 50 por 50 centímetros, comportando excepcionalmente uma pequena janela elevada. A alimentação é empurrada através do alçapão, remetendo o preso para uma dimensão animalesca. Neste tipo de cela insonorizada existe uma instalação sanitária, uma cama, uma mesa e uma cadeira - não há música, nem livros, nem material para escrever, e o preso nunca sai deste espaço. A sua despersonalização é reforçada pela obrigação de usar uniforme, pela censura, pela supressão ou limitação das visitas da família e dos amigos, pela impossibilidade de falar com outros detidos. Atualmente, na sede do MPP, é possível conhecer quatro celas escuras, inspiradas nas celas da Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano Campos” de Avaré. As celas do MPP medem 1.40x 1.90 são pintadas na cor bege e não possuem local para privada. A cela escura de Avaré foi desativada após a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal. Na referida Lei, encontra- se em seu Artigo 45 § 2º: “É vedado o emprego de cela escura.”.

[close]

p. 11

Temas transversais abordados na visitação ao MPP Hoje, para disciplina, o sistema penitenciário conta com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) instituído pela Resolução 026 da Secretaria de Administração Penitenciária. Esta resolução limita a duração das visitas há duas horas por semana e determina que sejam encarcerados em cela de isolamento, por até 360 dias, “líderes e integrantes de facções criminosas” e “presos cujo comportamento exija tratamento específico”. As celas escuras do MPP fazem parte do roteiro de visitação da sua nova sede. Ali os visitantes podem permanecer por alguns minutos e sentir na pele a sensação do aprisionamento na escuridão. A experiência proporcionada nessa ala da exposição tem caráter pedagógico, pois almeja levar (especialmente os jovens), por meio da sensação de estar preso, uma reflexão sobre as dificuldades vividas por quem comete crime e tem sua liberdade cerceada.

[close]

p. 12

NOSSA MISSÃO: O MPP tem por finalidade transmitir informações e conhecimento sobre a ciência jurídica penal e execução penal observadas na história do Sistema Penitenciário Paulista, assim como abordar suas características, desenvolvimento e evolução. Ao Lado do Parque da Juventude Museu Penitenciário Paulista Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru - São Paulo - SP Telefone: (11) 2221-0275 http://museupenitenciario.blogspot.com.br

[close]

Comments

no comments yet