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informativo n° 34 ano v diretoria de comunicação social maio/2011 afiperj participa da xxiii convenção da anfip a cidade de gramadors recebeu 1409 pessoas entre auditores fiscais e convidados que participaram da convenção nacional da anfip a abertura dos trabalhos aconteceu na noite do dia 14 e as atividades se estenderam até o dia 17 de maio o rio de janeiro foi representado por mais de 60 auditores fiscais dentre eles a superintendente da receita federal do brasil na 7ª região fiscal eliana polo o associado da afiperj aniceto martins foi figura de destaque ocupando a relatoria geral da convenção durante os trabalhos foram analisadas 49 propostas de alteração do estatuto da anfip a comissão de teses analisou 18 apresentadas sendo que a relatoria dessa comissão coube à associada da afiperj leila signorelli as teses são sugestões apresentadas previamente e têm a ver com a carreira de auditor janeiro coordenada pelo presidente joão padilha apresentou uma moção de autoria do associado willie santos que trata do amparo legal às pensionistas dos auditores fiscais demitidos a proposta do associado foi aprovada pelo plenário da convenção no último dia do evento foram eleitos os novos membros dos conselhos executivo e fiscal que dirigirão a associação durante o biênio 2011/2013 o novo presidente da anfip é Álvaro sólon de frança também foram eleitas as associadas da afiperj rosana escudero para o conselho executivo e leila signorelli para ocupar uma das vagas do conselho fiscal em 2013 a xxiv convenção nacional da anfip acontecerá na cidade de manaus que recebeu 181 votos contra os 141 dados a maceió fiscal da receita federal do brasil a afiperj também se fez presente através do estande montado na área de divulgação que contou com a coordenação do diretor de cultura profissional josemar martins no local foram servidos doces típicos do norte fluminense em especial da região de campos dos goytacazes além das provinhas de cachaça produzida do estado do rio de janeiro também foram oferecidos materiais que divulgavam a afiperj como os exemplares do jornal interativo afiperj e livretos que difundem os pontos turísticos da cidade maravilhosa a bancada do rio de novo associado da afiperj é o chefe da dipac no rio o auditor fiscal da receita federal do brasil newton de oliveira passos neto foi recentemente nomeado chefe da dipac divisão de programação acompanhamento e controle do procedimento fiscal da drf rj i a referida divisão tem como atribuições elaborar as programações dos procedimentos fiscais que serão executados pela divisão de fiscalização analisar e responder às demandas externas e internas de caráter requisitório ou não acompanhar a execução assim como o controle de tais procedimentos por meio de troca nalmente pela copes cofis coordenações da rfb em gramado-rs durante a xxiii convenção nacional da anfip realizada de 14 a 17 de maio auditor newton de oliveira fez parte da equipe de trabalho da afiperj a convite do conselho deliberativo da entidade em convenções anteriores em duas oportunidades o associado participou na qualidade de convencional pelo estado em que era lotado o amazonas vale lembrar que a cidade de manaus sediará a próxima convenção nacional da anfip em 2013 página 1 de informações obtidas através de dossiês de fiscalização e/ou reuniões técnicas bem como as diretrizes nacionais a divisão é orientada nacio sede de lazer prata dos aredes canoas teresópolis rj cep 25.950-100 telefones 21 2644-7629 6536

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quer interagir envie opiniões e sugestões pelo e-mail afiperj@veloxmail.com.br governo mira em funcionalismo no pacote de mudanças que prepara na previdência servidores que não aderirem ao novo fundo de pensão em votação no congresso nacional serão absorvidos pelo inss a proposta é defendida pelo ministro da previdência social garibaldi alves filho o projeto de lei está na câmara desde 2007 e faz parte dos chamados ajustes pontuais no setor hoje r 52 bilhões por ano são gastos para pagar benefícios a 940 mil servidores conta que recebeu pouco destaque em relação aos r 270 bilhões pagos a 28 milhões no inss mas que chamou a atenção do atual ministro em entrevista ao jornal `tribuna do norte garibaldi mostrou que está disposto a investir em mudanças estruturais defendendo o pl que institui para servidores o mesmo teto do inss ultrapassando-se esse teto o servidor fará uma opção ou continua no regime geral inss ou opta por um fundo de pensão que será capitalizado por ele e pelo poder público explicou mas essa regra cria perspectiva de ter uma aposentadoria até melhor do que a atual complementou fonte o dia desoneração da folha onera previdência sem gerar emprego o ministro da fazenda guido mantega confirmou esta semana que o governo pretende fazer uma reforma tributária fatiada pontual já que segundo ele o país não pode esperar até haver consenso em torno de uma mudança mais ampla em seu injusto e pouco competitivo sistema de impostos até aqui porém a medida mais comentada já admitida pela equipe econômica é a desoneração da folha de pagamentos que se daria gradativamente com a redução de 20 para 14 ao ritmo de dois pontos percentuais a cada ano na alíquota que os empregadores recolhem sobre os salários de seus empregados para a seguridade social orçamento formado por previdência assistência social e saúde defendida pela indústria a medida deve reduzir a arrecadação da seguridade em r 6 bilhões ao ano e está longe de ser uma unanimidade a indústria argumenta que o prejuízo à previdência seria compensado pela maior oferta de empregos mas marcelo lettieri professor da universidade federal do ceará ufce ex-coordenador de estudos previsão e análises da receita federal afirma que em qualquer lugar a desoneração resultou em aumento da oferta de empregos e que as medidas pretendem apenas compensar o dólar barato que tira competitividade do setor exportador emprego é questão de demanda há um estudo interessante sobre a desoneração no chile o país reduziu em 25 a incidência sobre a folha e não houve nenhum efeito sobre o emprego apenas alguns setores mais fortes em termos sindicais conseguiram algum aumento salarial o que aumentou mesmo foi o lucro destacou outro dado contra a desoneração observa o economista é que cerca da metade dos empregos está concentrada nas micro e nas pequenas empresas que já são desoneradas na folha fonte monitor mercantil/rogério lessa viagem à europa a empresa de turismo ventos e marés está convidando os associados da afiperj a se integrarem ao grupo de excursionistas que no período de 02 a 21 de setembro irão conhecer as cidades de milão roma veneza florença istambul ankara e athenas os interessados deverão entrar em contato com a empresa promotora nos tels 212622.6197 ou 9854.7541 também é possível obter maiores informações pelo e-mail ventosemares@hotmail.com limite de idade para aposentadoria compensaria fim do fator previdenciário no lugar do fator previdenciário a exigência de limites mínimos de idade para que o trabalhador se aposente esta é a ideia básica da pec 10/08 proposta de emenda à constituição defendida pelo senador paulo paim pt-rs e foi o principal assunto da audiência realizada nesta segunda-feira 9 pela comissão de direitos humanos e legislação participativa do senado cdh da qual paim é presidente a proposta determina que as mulheres possam se aposentar aos 55 anos e após 30 anos de contribuição enquanto os homens se aposentariam aos 60 anos de idade e após 35 anos de contribuição atualmente tais limites são exigidos apenas no serviço público fonte agência senado/ricardo koiti koshimizu expediente interativo afiperj ­ informativo da associação dos auditores fiscais da receita federal do brasil no estado do rio de janeiro rua da quitanda 30 ­ 12º andar ­ rio de janeiro-rj tel 21 2509.8771 e-mail ­ afiperj@veloxmail.com.br internet www.afiperj.org.br presidente da afiperj ­ joão barros padilha diretor de comunicação social sérgio wehbe baptista revisão sônia maria cunha dos santos tiragem ­ 2.000 exemplares periodicidade ­ mensal página 2

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visite a sede de lazer em teresópolis as diárias são completas café da manhã almoço e jantar confira a participação da afiperj na convenção de gramado página 3

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mudanças no código de processo penal entram em vigor em 60 dias em 60 dias o país terá novas regras de processo penal de acordo com a lei 12.403/11 sancionada no dia 04 de maio pela presidente dilma rousseff a nova legislação modifica vários pontos do código de processo penal lei 3.689/41 no ano passado o senado também aprovou uma ampla reforma do código de processo penal pls 156/09 fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores designada pela presidência da casa a proposta agora tramita na câmara as mudanças que entram em vigor em dois meses no entanto são pontuais e tiveram aprovação das duas casas uma das principais alterações é a possibilidade de aplicação de uma série de medidas cautelares em vez da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei preservar a investigação ou evitar a prática de novos crimes o juiz poderá determinar o comparecimento periódico em juízo ou a proibição de acesso a lugares determinados de contato com pessoas específicas e de viagem outras possibilidades serão o recolhimento domiciliar à noite a suspensão do exercício de função pública a internação provisória a fiança e a monitoração eletrônica a prisão preventiva só será admitida nos crimes dolosos com pena superior a 4 anos caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso ou ainda para proteger a vítima caso esta seja mulher criança adolescente idoso doente ou pessoa com deficiência nos casos de fiança o valor máximo a ser estipulado passará de 100 salários mínimos para 200 salários mínimos r 109 mil em valores atuais no entanto de acordo com a situação econômica do preso a fiança poderá ser multiplicada por mil chegando ao máximo de r 109 milhões a concessão de fiança pela autoridade policial só poderá ocorrer no caso de crime com pena de privação de liberdade de até 4 anos quando a pena for maior deverá ser requerida ao juiz a execução dos mandados de prisão também sofrerá modificações uma das novidades é que a prisão decretada num estado poderá ser cumprida em qualquer parte do país hoje é necessária a comunicação entre os juízes das diferentes localidades para garantir o controle dos mandados será obrigatório seu registro em banco de dados mantido pelo conselho nacional de justiça cnj as mudanças no código de processo penal foram aprovadas na câmara em abril deste ano os deputados mantiveram a maior parte do texto do substitutivo do senador demóstenes torres dem-go à proposta original do executivo plc 111/08 mas vetaram o fim das prisões especiais para autoridades e portadores de diploma de nível superior fonte agência senado/rodrigo chia espaÇo saÚde o poder das frutas mamÃo É uma delícia de fruta É calmante digestivo e laxativo sendo bastante indicado para quem possui o estômago sensível quer manter o peso ou está querendo emagrecer pois possui baixas calorias o mamão possui ainda alta quantidade de beta-caroteno característico de frutas de tons alaranjados o beta-caroteno quando ingerido atua como formador de vitamina a já a vitamina a atua no combate a doenças de pele cegueira noturna e queda de cabelos pÊra ­ a fruta é rica em sais minerais como o sódio o potássio o ferro o magnésio e o cálcio as vitaminas encontradas na pêra são do tipo a c e do complexo b cada 100 gramas deste fruto têm aproximadamente 52 calorias É uma fruta rica em fibras contribuindo para o bom funcionamento intestinal É uma fruta típica de regiões de clima temperado na culinária é utilizada para a fabricação de geléias compotas sorvetes e outros doces a árvore que produz este fruto chama-se pereira página 4

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