Freguesia de Vilar de Mouros - Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2015

 

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Freguesia de Vilar de Mouros - Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2015

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JUNTA DE FREGUESIA DE VILAR DE MOUROS RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTA DE GERÊNCIA 2015

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Introdução É da competência do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros apresentar os Documentos de Prestação de Contas, referentes ao ano de 2015, cabendo à Assembleia de Freguesia a sua apreciação e votação, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º1 do Decreto-Lei 75-/2013 de 12 de setembro. Os documentos apresentados foram elaborados de acordo com o número 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º54-A/99, de 22 de fevereiro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º162/99, de 14 de setembro). 2

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Índice Introdução ..................................................................................................................................... 2 Índice ............................................................................................................................................. 3 Apresentação ................................................................................................................................ 4 Caracterização da Entidade ........................................................................................................... 6 Identificação .............................................................................................................................. 6 Área Geográfica ......................................................................................................................... 6 População .................................................................................................................................. 6 Identificação dos membros da Junta de Freguesia ................................................................... 7 Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia ......................................................... 7 Funcionários .............................................................................................................................. 7 Relatório de Gestão....................................................................................................................... 8 Nota Introdutória da Atividade da Autarquia Local .................................................................. 8 Desenvolvimento das Principais Atividades/Projetos ............................................................... 9 Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia.................................................................. 9 Saneamento e Salubridade ................................................................................................. 11 Ação Social/Educação.......................................................................................................... 12 Cemitério / Casa Mortuária................................................................................................. 13 Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos ............................................................ 13 Turismo / Festivais de Música ............................................................................................. 14 Proteção Civil....................................................................................................................... 15 Reabilitação do Centro da Freguesia................................................................................... 15 Voluntariado........................................................................................................................ 15 Diversos ............................................................................................................................... 16 Informação estatística ................................................................................................................. 17 Recenseamento eleitoral ........................................................................................................ 17 Licença de detenção, posse e circulação de animais .............................................................. 18 Cemitério de Vilar de Mouros ................................................................................................. 19 Prestação de serviço de interesse público .............................................................................. 19 Controlo Orçamental – Receita ................................................................................................... 20 Análise das Receitas ................................................................................................................ 22 Operações de Tesouraria ............................................................................................................ 25 Controlo Orçamental – Despesa ................................................................................................. 26 3

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Análise das Despesas............................................................................................................... 28 Plano Plurianual de Investimentos.............................................................................................. 32 Fluxos de Caixa ............................................................................................................................ 34 Orçamento Inicial ........................................................................................................................ 35 Revisões e Alterações Orçamentais ............................................................................................ 39 Revisão Orçamental ................................................................................................................ 39 Apresentação O Relatório de Gestão visa complementar os Documentos de Prestação de Contas disponibilizados a todos os vilarmourenses da situação da freguesia. A informação apresentada é produzida pelas diversas peças que compõem a contabilidade orçamental a que obriga o POCAL. O Relatório de Gestão espelha o resultado da atividade da autarquia, bem como a situação económica relativa ao exercício de 2015. A informação relativa à prestação de contas da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros é apresentada nos seguintes mapas:  Caracterização da entidade; Caraterização da entidade no que respeita à designação, número de identificação fiscal, endereço, relação nominal dos responsáveis, regime financeiro e outros elementos de relevante interesse.  Relatório de Gestão; Comentário à execução orçamental e financeira da autarquia no exercício.  Mapa de controlo orçamental – Despesa e Receita; Mapa que permite o controlo da execução do orçamento (receita e despesa). A sua apresentação deve coincidir com a desagregação económica do orçamento.  Operações de tesouraria; Mapa que evidencia as cobranças que a autarquia realizou para entidades terceiras. Constituíram operações de tesouraria em 2015 a retenção de IRS e Segurança Social.  Mapa de fluxos de caixa; Mapa que discrimina as importâncias relativas aos recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, respeitantes à execução orçamental e a operações de tesouraria. Evidencia também os saldos da gerência anterior e para a gerência seguinte. 4

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Relatório de Contas e Gestão de 2015  Execução do plano plurianual de investimentos; Mapas que permite o controlo da execução do plano plurianual de investimentos. Apresenta a comparação entre o montante previsto para os diversos projetos/ações, a sua execução e respetivo grau de execução.  Orçamento Inicial Mapa que apresenta a previsão anual das receitas e despesas que a autarquia arrecadar e realizar respetivamente.  Revisões e Alterações Orçamentais Alterações que ocorrem ao longo do exercício que impliquem a modificação do orçamento. 5

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Caracterização da Entidade De acordo com o ponto 8.1. do POCAL a seguinte caracterização da entidade é de apresentação obrigatória: Identificação Freguesia de Vilar de Mouros Morada: Estrada da Ponte, n.º20 Código Postal: 4910-583 Vilar de Mouros Telefone: 258 727 373 / 934 843 058 Email: jf.vilardemouros@gmail.com Página Web: http://www.jf-vilardemouros.pt Contribuinte Fiscal: 507 025 024 Código de atividade económica: 84113, inserindo-se na Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória – Administração Local. Área Geográfica A freguesia de Vilar de Mouros situa-se entre os montes de Goios, Pena, Gávea e Viso. Confronta com as freguesias de Lanhelas, Seixas, Covas (Vila Nova de Cerveira) e União de Freguesia de Caminha Matriz e Vilarelho. População A freguesia de Vilar de Mouros, com 753 habitantes residentes (Censos 2011) representa 4,5% da população do concelho em pouco mais de 10,38Km2 de superfície. 6

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Identificação dos membros da Junta de Freguesia O presente órgão executivo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Carlos Alberto da Cunha Alves Secretária: Sónia Cláudia Cubal Torres Tesoureiro: João Henrique Mourão Arieira Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia O presente órgão deliberativo foi eleito a 29 de setembro de 2013 e é composto por: Presidente: Maria Amélia Gonçalves Guerreiro Primeira Secretária: Margarida Gabriela Rocha Segundo Secretário: Victor António Gonçalves Barrocas Vogal: Jorge Humberto Lages de Barros Vogal: Sónia Sofia Silvano Fernandes Vogal: José Carlos Gonçalves Lima Vogal: João Filipe da Costa Lages Funcionários Esta Junta de Freguesia tem no seu mapa de pessoal os seguintes funcionários:  João Albino de Castro Alves – Categoria Profissional de Cantoneiro – Tempo inteiro  Maria Ivone Castro Dias – Categoria Profissional de Jardinagem – Meio tempo 7

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Relatório de Gestão Nota Introdutória da Atividade da Autarquia Local É com a satisfação de dever cumprido que apresentamos o Relatório de Gestão e Contas de Gerência 2015. Não é novidade para ninguém que se vivem momentos difíceis para todos os portugueses, ao qual as estruturas do poder local, não escaparam. Contudo, com empenho e disponibilidade como é nosso apanágio, conseguimos resistir às adversidades e deste modo, sobrepujar a conjuntura económico financeira nacional. Para tal, impôs-se um rigor de gestão redobrado de forma a alcançar os resultados positivos obtidos e a manter a sustentabilidade económica da autarquia. Conscientes de que estamos ao serviço de toda a comunidade, foi com imenso trabalho, dedicação, empenhamento, competência, rigor, isenção, imparcialidade, e dando continuidade a uma gestão transparente, dialogada, participada, colocando sempre a fasquia bem mais alta, que demos cumprimento às competências próprias e delegadas que nos foram atribuídas, tendo sempre como base o plano eleitoral apresentado à população, bem como o Plano Anual de Atividades apresentado e aprovado em Assembleia de Freguesia. Queremos expressar o nosso apreço a todos os que connosco colaboraram, permitindo o desenvolvimento de um trabalho intenso e profícuo ao serviço da população de Vilar de Mouros, dando especial destaque à Câmara Municipal de Caminha, Assembleia de Freguesia do Vilar de Mouros, instituições e coletividades locais, grupo de voluntariado e a todos aqueles que reconhecidamente têm pautado pelo melhoramento e engrandecimento na nossa Freguesia. 8

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Desenvolvimento das Principais Atividades/Projetos Vias de Comunicação - Rede Viária da Freguesia Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015             Pavimentação de troço do Caminho do Depósito, em Marinhas Pavimentação do Caminho de Campos. Alargamento de troço do Caminho do Agrelo a partir do fontenário. Pequenos arranjos ou pavimentações em caminhos que se justifiquem e ou cujos moradores se disponibilizem a comparticipar. Prossecução da execução do Largo do Funchal. Iniciação da execução da beneficiação do espaço adjacente à capela de Sto. Amaro. Iniciação dos trabalhos para completar o adro da Capela de S. Brás. Execução de um arranjo pavimentado em zona ligada ao púlpito e alminhas no sítio do encontro. Manutenção do Caminho pedonal com arranjo de piso entre a ponte medieval e as Azenhas. Limpeza e manutenção de largos e logradouros existentes na freguesia Construção de diversas valetas em betão; Limpezas de bermas e valetas e aquedutos da freguesia, bem como da rede viária municipal para os quais contamos com a celebração de protocolo de delegação de competências; Diligenciar junto da Câmara Municipal de Caminha e proprietários os trâmites necessários para iniciar o processo de construção de passeio pedonal desde o CIRV até à escola e desta para a Casa Mortuária;  Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2015  Nada a assinalar. Projetos concretizados em 2015 não previstos no Plano de Atividades  Pavimentação do Caminho do Vale.  Parceria com privado no acompanhamento na criação de jardim e fontenário na entrada do aldeamento turístico;  Parceria com privado na cedência de uma parte de material para a pavimentação de troço no Caminho de Fojos; 9

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 O grau de execução de projetos de rede viária superou as expectativas na medida em que foram concretizadas mais beneficiações do que previstas no Plano Anual de Atividades. Relativamente à pavimentação do Caminho do Vale, criação de jardim na entrada do aldeamento turístico, pavimentação do Caminho de Fojos e alargamento do Caminho do Agrelo, foram possíveis devido a comparticipações financeiras e apoios de outra natureza de privados. Caminho do Vale (Lugar de Marinhas) Caminho do Depósito (Lugar de Marinhas) Caminho de Campos Alargamento do Caminho do Agrelo Requalificação do Largo do Encontro Jardim na Estrada do Funchal 10

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Caminho de Fojos Betumagem de bermas e valetas Espaço adjacente à Capela de Sto. Amaro Largo do Funchal Saneamento e Salubridade Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  Garantir a manutenção dos sistemas provisórios de drenagem de águas residuais, nos lugares da Ranha e da Aveleira  Insistir na sensibilização das entidades competentes para a necessidade crescente de implementação de uma rede de esgotos na freguesia;  Assumir como urgente a seguinte realidade: - existe no sítio do Encontro, no Lugar e Estrada do Funchal, uma grave situação de águas residuais a escorrer para a via pública, a exigir uma rápida intervenção, que vai merecer da nossa parte toda a atenção e contamos em parceria com a Câmara Municipal e moradores, resolver o problema;  Dar a melhor atenção possível, impedindo através de todos os meios ao nosso alcance, as descargas e depósitos clandestinos de lixos e entulhos, prática tão nefasta para a freguesia e população;  Sensibilizar particulares para a necessidade de evitarem descargas ou derrames de águas residuais para espaços públicos e de colaborarem na resolução de casos mais problemáticos Neste tema, as competências da Junta de Freguesia estão limitadas pelo que, o papel do executivo tem sido sensibilizar as entidades competentes para os problemas e necessidades dos vilarmourenses. 11

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Ação Social/Educação Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  Garantir o funcionamento do Centro de Convívio de Idosos procurando garantir condições de conforto e animação que se enquadrem com a faixa etária em questão;  Continuar a garantir o transporte de idosos, com vista a minimizar os vários problemas relacionados com a saúde e outros;  Continuar atentos aos mais graves problemas sociais da freguesia procurando minimizá-los, ajudando os mais carenciados a ultrapassar as suas dificuldades;  Chamar a atenção do executivo camarário para a séria degradação do Bairro Social da Ranha, procurando sensibilizá-lo para a necessidade urgente da requalificação do mesmo, bem como terminar as obras de saneamento;  Pugnar pela instalação de um novo Parque Infantil de Vilar de Mouros que, desde há largos anos, vem sendo adiado já que, na nossa freguesia, este equipamento sempre foi negado, tendo sido ultrapassada por outras que, de bem menor dimensão, já dispõem deste equipamento há muitos anos;  Proporcionar a participação dos utentes do Centro de Convívio em atividades promovidas por outras entidades;  Assegurar a realização de pequenas reparações no Centro Escolar.  Dinamizar atividades em parceria com o Centro Escolar e Comunidade Educativa, nomeadamente o projeto chapim e plantação de árvores;  Participação em diversas atividades promovidas pelo Centro Escolar;  Promover atividades de caráter intergeracional. Projetos concretizados em 2015 não previstos no Plano de Atividades  Criação do Gabinete de Apoio à Pessoa Idosa (GAPI). A Junta de Freguesia de Vilar de Mouros cooperou, como já vem sendo habitual, com o Centro Escolar na participação e dinamização conjunta de atividades. Destaca-se a comemoração do dia da floresta autóctone, a comemoração do dia da árvore, a participação no concurso de presépios de Natal, a colaboração no projeto chapim, entre outros. Relativamente à ação social, a Junta de Freguesia além de manter o funcionamento do Centro de Convívio e o transporte semanal a Caminho, criou o Gabinete de Apoio à Pessoa Idosa que visa identificar e caracterizar as necessidades sociais da população idosa da Freguesia de Vilar de Mouros, elaborando uma estratégia de intervenção articulada, minimizadora dos fatores de exclusão e potenciadora da integração social do idoso. 12

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Ainda no âmbito da ação social, destaca-se a disponibilização por parte do Município de Caminha, de uma socióloga para colaborar com a Junta de Freguesia no apoio ao Centro de Convívio e identificação de situação de necessidades sociais. Cemitério / Casa Mortuária Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  Terminar a informatização de toda a informação do Cemitério, agilizando todos os procedimentos e formalidades inerentes ao equipamento em causa, dando utilidade ao programa informático já existente na Junta de Freguesia;  Proceder à pintura interior e verificar as razões de infiltrações de humidade da Casa Mortuária.  Continuar a garantir a manutenção, funcionamento, e a utilização graciosa da Casa Mortuária por todas as famílias que dela precisem para velar os seus falecidos e nisso estejam interessadas;  Garantir a limpeza e respeito em todo o espaço do Cemitério, dentro do espírito de homenagem e respeito que todos os nossos antepassados que ali repousam nos merecem; Meio Ambiente / Arborização de Espaços Públicos Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  Continuar a acompanhar de perto o desenvolvimento das muitas centenas de árvores existentes em diversos locais da freguesia, nomeadamente nas devesas do Largo Dr. António Barge e Largo do Casal;  Continuar a combater a praga da lagarta do carvalho que já dizimou algumas árvores no largo Dr. António Barge e afetou desde já algumas dezenas no mesmo Largo;  Continuar com a plantação de novas árvores, nesses e noutros locais públicos, embelezando e enriquecendo todo o património ambiental, turístico e do ecossistema na freguesia, destacando desde já a plantação entretanto já efetuada de mais de duzentas árvores; O executivo da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros continua a arborização de espaços públicos, nomeadamente no Largo do Casal, Largo Dr. António Barge, bem como em logradouros públicos da Freguesia. Durante o exercício de 2015 várias iniciativas foram levadas a cabo, que contaram com a colaboração do grupo de voluntariado e alunos do Centro Escolar. Foram plantadas várias centenas de árvores no Largo Dr. António Barge. 13

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Relativamente à beneficiação de espaços públicos, destacam-se obras tais como: a recuperação e mesas e bancos no Largo do Casal e Largo Dr. António Barge, a recuperação de paredes na gruta da Lapa, a criação de jardim junto à Capela de Sto. Amaro e no Largo da Torre. Largo do Casal Gruta da Lapa Espaço adjacente à Capela de Sto. Amaro Espaço adjacente à Capela de Sto. Amaro Largo Dr. António Barge Jardim no Largo da Torre Turismo / Festivais de Música Em 2015 foi rescindido unilateralmente o protocolo para a celebração do Festival de Vilar de Mouros, celebrado em 2013 com a Câmara Municipal de Caminha e a Associação/Fundação Amigos do Autismo, por incumprimento desta última. Em setembro de 2015 foi celebrado um protocolo com o Município de Caminha e um consórcio composto pelas empresas Probability Makers, Unipessoal, Música no Coração – Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Unipessoal, Lda. e Metropolitana – Edições discográficas, Unipessoal, Lda. 14

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Relatório de Contas e Gestão de 2015 Proteção Civil Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  A Junta de Freguesia propõe-se a colaborar com os sistemas locais de proteção civil e de combate a incêndios recorrendo, sempre que necessário, a apoio voluntário de vilarmourenses. Relativamente a esta temática, a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros teve um papel ativo na identificação e preparação das condições necessárias para que os técnicos responsáveis procedessem à destruição de ninhos de vespas asiáticas. Reabilitação do Centro da Freguesia Projetos previstos no Plano de Atividades concluídos em 2015  Reforço de arborização e embelezamento do espaço verde da Casa do Barrocas;  Diligenciar para a remoção da construção de madeira junto à ponte medieval. Projetos previstos em Plano de Atividades e não concretizados em 2015  Recuperação da Casa do Barrocas;  Substituição do pavimento betuminoso por cubo, do troço da estrada da ponte; A reabilitação do centro da freguesia trata-se de um projeto para os quatro anos do mandato. Existem, porém, algumas beneficiações de grande dimensão que implica o apoio financeiro do Município de Caminha para se concretizar. Voluntariado Um conjunto muito significativo de vilarmourenses têm vindo a exercer um elevado nível de desempenho da cidadania participando ativamente em diversas atividades e beneficiações na freguesia, contributo esse que consideramos de grande elevação e importância na partilha com a junta de freguesia dos problemas que todos afligem daí resultando a resolução de muitos anseios que a todos dizem respeito. 15

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