"Programas Prioritários para Capitais e Cidades de Porte Médio do Nordeste"

 

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Apresentado por Angela Nascimento no V Ciclo de Debates Sudene - Campina Grande (PB) - 18/04/2016

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PROGRAMAS PRIORITÁRIOS PARA CAPITAIS E CIDADES DE PORTE MÉDIO DO NORDESTE CAMPINA GRANDE – PB 18/04/2016

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MARCO LEGAL E OBJETIVOS • Marco legal: Convênio firmado em 1975 entre o Instituto de Pesquisas Aplicadas – IPEA, a Comissão Nacional de Planejamento Urbano – CNPU e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene. • Objetivos: Reconhecimento de planos, programas e projetos existentes; avaliação e proposição.

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RECORTE GEOGRÁFICO • A CNPU e a Sudene selecionaram 34 cidades dos nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. • Da Paraíba, foram selecionadas: • • • • • Bayeux Cajazeira Campina Grande Patos Souza

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CAMPINA GRANDE • Identificação – – – – – – – – Plano de Desenvolvimento Local Integrado - PIDL – 1972; Programa Trienal do Governo Municipal – 1973/1974; Programa para Obtenção do Fundo Especial – 1975; Projeto de Urbanização do Açude Novo – 1975; Projeto de Urbanização da Avenida Canal – 1974; Projeto de Urbanização do Açude Velho – 1972/1973; Sistema Viário – 1972; Projeto de Construção do Museu de Artes – 1975;

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CAMPINA GRANDE – ANOS 1970

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CAMPINA GRANDE • Identificação – – – – – Melhoria do Sistema de Abastecimento D’água – 1975; Ampliação da Rede Esgoto – 1975 Ampliação do Sistema Telefônico – 1973; Programa para Implantação de Centros Socais Urbanos – 1975; Projeto Ampliação de Melhoria do Serviços da Maternidade Municipal Elpídio de Almeida – 1975; – Artéria de Penetração – 1976; – Contorno Rodoviário (BR 104 Sul à BR 230 Leste) - 1974

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CAMPINA GRANDE - AVALIAÇÃO Especificações Uso do Solo Medidas Corretivas Implantação do escudo verde; Solucionar o problema criado pelas favelas; Remanejamento das indústrias localizadas no centro da cidade para o Distrito Industrial; Regularização dos loteamentos clandestinos. Ampliação do sistema de esgotos Implantação do sistema global de galerias pluviais Saneamento ambiental – água Ampliação da rede de distribuição Esgotos Drenagem

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CAMPINA GRANDE - AVALIAÇÃO Especificações Sistema Viário Transporte Medidas Corretivas Desvio do trajeto das BRs 230 e 104 do centro da cidade, através do contorno rodoviário já projetado Construção de uma estação rodoviária em local estratégico; Construção de um terminal único para as linhas urbanas; Racionalizar o serviço de transportes coletivos urbanos. Estudos para encontrar solução para o problema habitacional. Ampliação da arborização; Campanha visando estimular a população a proteger a arborização. Habitação Meio Ambiente

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CAMPINA GRANDE - PROPOSIÇÕES Especificações Complementação da implantação do sistema viário e de drenagem do Distrito Industrial de Campina Grande - DICG Complementação da implantação do sistema de esgotos sanitários do DICG Complementação dos sistema de energia elétrica do DICG Complementação dos sistema de distribuição d’água do DICG Implantação do projeto de ajardinamento e áreas verdes do DICG Prioridade 1 1 1 1 1 Centro comunal e sede da administração local do DICG Terraplanagem de terrenos do DICG Desapropriação de áreas adjacentes ao DICG para expansão do DI Extensão da infraestrutura do DI às áreas desapropriadas Estudo de localização, plano diretor e projetos executivos do Novo Distrito Industrial de Campina Grande. 1 1 1 1 1

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CAMPINA GRANDE - PROPOSIÇÕES Especificações Desapropriação da área do Novo Distrito Industrial de Campina Grande Implantação do sistema de abastecimento d’água do novo DICG Implantação do sistema de esgotos sanitários do novo DICG Implantação do sistema viário e drenagem do novo DICG Implantação do sistema de energia elétrica do novo DICG Prioridade 2 3 3 3 3 Implantação do sistema de comunicações do novo DICG Urbanização, ajardinamento e áreas verdes do novo DICG 3 3 O custo aproximado dessas intervenções somaria a cifra de Cr$ 99.600.000,00 (noventa e nove milhões e seiscentos mil cruzeiros).

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CONCLUSÃO O censo de 2010 aponta que 160.879.708 brasileiros vivem na área urbana (84,35% da população) e apenas 15,65% ou seja, 29.852.986 pessoas, vivem na área rural. Entre os BRICS, O Brasil é o país de maior grau de urbanização, de acordo com o The World FactBook da CIA para o ano de 2010. Já imaginou como estão nossas cidades? A Sudene, como autarquia de desenvolvimento, juntamente com a CNPU e o IPEA, elaborou esse estudo há 41 anos, em pleno governo militar. houve mudanças mas há continuidades. O tema deste Ciclo “Os desafios das cidades médias do Nordeste” me impele a fazer uma provocação propositiva: Que o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – PPGDR, inicie pesquisa para, a partir deste estudo apontar os avanços e recuos da urbanização do estado da Paraíba.

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CAMPINA GRANDE HOJE

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REFERÊNCIAS • A razão e os limites das políticas de desenvolvimento urbano: uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004. Tese de doutorado USP, 2010 Marise Tissyane P. C. Adeodato • Programas prioritários para capitais e cidades de porte médio do Nordeste. Sudene-DDL/IPEA/CNPU, 1975 • https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/11/29/c enso-2010-populacao-urbana-sobe-de-8125-para-8435 • http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=723624 • http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=656820

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OBRIGADA. Angela Nascimento Ma. Em Ciência da Informação Coordenadora Executiva do Procondel

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